Para deputados, “militarização” do Planalto não afeta Congresso

Após o general Braga Netto tomar posse da Casa Civil, nesta terça-feira (18), fará com que todos os ministérios diretamente vinculados ao Palácio do Planalto estejam sob o comando de militares. Os outros são o Gabinete de Segurança Institucional, cujo titular é o general Augusto Heleno, a Secretaria de Governo, gerida pelo também general Luiz Eduardo Ramos, e a Secretaria-Geral da Presidência, que tem como ministro Jorge Oliveira, que tem formação na Polícia Militar.

Conforme o Gazeta do Povo, a indicação de Braga motivou uma brincadeira por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido): “ficou completamente militarizado o meu terceiro andar”, disse o chefe do Executivo, em relação ao local do Palácio do Planalto onde despacham os ministros mais próximos da Presidência. E despertou questionamentos sobre o quanto a presença ostensiva de militares pode influenciar a relação entre o governo e o Congresso Nacional.

Isso porque, entre outros fatores, Braga Netto ocupará o posto que atualmente está com Onyx Lorenzoni, que é deputado federal licenciado e sempre teve no diálogo com o Legislativo uma de suas principais credenciais. Lorenzoni irá para o Ministério da Cidadania, que atualmente está sob comando de outro deputado, Osmar Terra (MDB-RS), que retornará à Câmara.

Nomeação recebeu elogio improvável de deputado do PSOL

A indicação de Braga Netto rendeu palavras positivas de uma das personalidades da política de quem menos se esperaria um elogio a um ato de Bolsonaro: o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), ferrenho opositor do governo federal. O parlamentar disse à imprensa que Braga Netto é um “homem de diálogo” e “mais sensato do que 90% da equipe” do presidente da República.

Braga Netto tornou-se conhecido no Rio de Janeiro por ter atuado na intervenção federal que a gestão do ex-presidente Michel Temer promoveu no estado, em 2018.

Também do Rio de Janeiro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), chamou a escolha de Braga Netto de “espetacular”. “Fez excelente trabalho na intervenção no Rio e vai colaborar na segurança”, disse, ao G1. Maia tem, desde o início da gestão Bolsonaro, adotado uma postura de não poupar críticas a atitudes do governo federal quando julga que é o caso de se manifestar: no ano passado, direcionou ataques a Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e, mais recentemente, alvejou o titular da Educação, Abraham Weintraub.

Atuação de outros ministros militares é referência

Deputados que conversaram com a Gazeta do Povo sobre a indicação de Braga Netto avaliam que a “militarização” do Palácio do Planalto não deve trazer impactos significativos para o relacionamento entre o governo e o Congresso. Como referência para suas opiniões, eles citam o desempenho de outros ministros de origem militar – ao longo de 2019, o trabalho dos ministros militares não foi alvo de controvérsias de maior impacto, à exceção do ocorrido com Santos Cruz, antigo titular da Secretaria de Governo e demitido ainda no primeiro semestre.

“O fato de ser civil ou militar não tem nenhum problema, desde que seja uma pessoa que dialogue bem com o Congresso Nacional, que tenha credibilidade. E isso é o que nós temos visto com o General Ramos, que tem uma relação boa com a Casa, é uma pessoa de ótimo trato”, disse o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

Análise semelhante foi apresentada por Eros Biondini (Pros-MG): “não vejo isso [militarização] como um fator negativo. Basta ver os outros ministros militares, com os quais temos tido uma ótima relação, uma boa abertura. Acredito que o novo ministro saberá como se relacionar”.

Gonçalves mencionou o fato de 2020 ser, ao mesmo tempo, um ano de prioridades para o governo e também de eleições municipais, o que impactará a agenda do Congresso. “O governo precisa estar focado em temas como a reforma tributária, o novo pacto federativo e a reforma da máquina pública. Tudo isso precisa ser conduzido com muita seriedade. Teremos eleições, o que vai, de certa forma, dificultar o andamento desses projetos. Espero que o Congresso consiga conciliar esses interesses regionais com os do país”, apontou.

“O presidente está desconsiderando a governabilidade”

Uma crítica à indicação de Braga Netto para a Casa Civil veio do deputado Afonso Motta (PDT-RS).

“Os militares são essenciais na defesa nacional, na soberania. Mas não é da formação deles esse exercício de coalizão. O presidente está desconsiderando a governabilidade”, destacou,

Motta disse que o tópico é ainda mais relevante para a gestão Bolsonaro por conta de dificuldades vividas pelo governo desde o início do mandato e como implosão do PSL, antigo partido do presidente, movimento que levou a desidratação da bancada e à criação do Aliança Pelo Brasil.

Outra função

Além de Braga Netto, outra nomeação de um militar para o governo anunciada nesta semana foi a do almirante Flavio Augusto Viana Rocha, que será o titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). A indicação de Rocha representará também a saída da SAE da alçada de Filipe Martins, assessor especial da presidência, discípulo do filósofo Olavo de Carvalho.