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O prédio do Congresso Nacional e a Esplanada dos Ministérios em Brasília — Foto: Ana Volpe/Agência Senado
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quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 11:39h

Para deputados, governo vai “terceirizar” mudança da meta ao Congresso

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Após se reunirem com Lula na terça-feira (31), líderes partidários da Câmara dos Deputados passaram a apostar que o governo vai “terceirizar” para o Congresso Nacional a missão de alterar a meta fiscal.

Hoje o governo tem duas alternativas para mexer na meta. A primeira seria ele mesmo enviar uma mensagem ao Legislativo. A outra seria deixar o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) alterar a meta em seu parecer.

A aposta de líderes partidários da Câmara é de que o governo vai negociar um acordo com o parlamento e a equipe econômica, mas deixará a “digital” da alteração nas mãos dos parlamentares.

A postura faria parte da estratégia do governo de manter, pelo maior tempo possível, o discurso em defesa do déficit zero nas contas públicas em 2024.

Na reunião com líderes no Planalto na terça, Lula indicou que não pretende fazer cortes nas despesas e pediu a votação dos projetos que aumentam a receita do governo.

Alerta ao governo

Nesta semana, o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), se encontrou com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha e alertou governo sobre o cronograma apertado para a votação.

A avaliação do relator é de que o o debate sobre a mudança na meta fiscal, algo pouco usual durante a discussão da LDO, pode fazer com que a análise da proposta leve mais tempo do que o comum,

A perspectiva de Forte é ler o relatório preliminar da LDO na próxima semana. Após isso, deputados e senadores têm 10 dias para apresentação de emendas. O governo espera conseguir votar a LDO até o final de novembro.

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