Para debelar paralisação, governo federal avalia recomposição orçamentária

Na tentativa de debelar o movimento de paralisação, o governo federal avalia recompor parcela da dotação orçamentária prevista para a Receita Federal, que teve um corte para este ano de R$ 1,2 bilhão.

Segundo relatos feitos ao canal CNN Brasil por assessores do governo, a possibilidade começou a ser discutida no final de semana entre os ministérios da Economia e da Casa Civil.

A tentativa é de, neste momento, tentar reconstituir, por meio de remanejamento orçamentário, pelo menos metade do montante reduzido, com a promessa de novos aportes no segundo semestre.

Em entrevista à CNN, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Isac Falcão, disse que, com a previsão orçamentária atual, as estruturas não funcionarão normalmente a partir do segundo semestre.

No final de dezembro do ano passado, auditores da Receita Federal aprovaram paralisação e “operação padrão” nos postos de fiscalização nas fronteiras para pressionar o governo federal.

Em conversas reservadas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem afirmado que não é contra a recomposição orçamentária, mas que não é o momento para reajustes salariais. O receio é de que o benefício para uma categoria deflagre um efeito cascata junto às demais categorias.

Por isso, o governo federal tem resistido a regulamentar neste momento o chamado bônus de eficiência variável, reivindicado pelos servidores da Receita Federal.

A minuta de um decreto que viabiliza a medida, com previsão orçamentária, já está na Casa Civil, mas, segundo assessores presidenciais, deve ser publicada apenas a partir do segundo trimestre, para evitar a pressão de outras categorias.

Em 2015, houve acordo com o governo federal sobre o assunto. Em 2017, foi promulgada uma legislação para que fosse instituída a gratificação. Até hoje, no entanto, não foi aplicado.

Para esta terça-feira (18), está prevista paralisação de servidores da Receita Federal e do Banco Central. O objetivo é pressionar o governo federal a atender as reivindicações das categorias.