Países discutem adoção de “passaporte de imunidade”, criticado pela OMS

Com o avanço da vacinação contra a covid-19, a ampla reabertura do setor de turismo é uma realidade cada vez mais próxima no cenário mundial. Nações como Israel já têm quase 40% da população imunizada – segundo dados do Our World in Data. As informações são do Poder360.

Para tornar a investida mais segura, alguns governos estão apostando no “passaporte de imunidade”, medida que exigiria a imunização para a entrada do turista no país.

O arquipélago de Seychelles foi o 1º a aderir à ideia. A Indonésia estuda permitir que vacinados visitem Bali, região que atrai turistas do mundo todo. Reino Unido, Estados Unidos e Israel pretendem desenvolver regras próprias para visitação.

Na segunda-feira (1º), Ursula Von der Leyen, presidente da União Europeia, disse que o projeto será apresentado ainda em março. Chamado de Digital Green Pass, o passaporte terá como objetivo provar que a pessoa foi vacinada ou exibir resultados daqueles que ainda não receberam doses de imunizantes, além de oferecer informações sobre a covid-19.

Na Oceânia, a companhia aérea Air New Zealand anunciou em fevereiro que, a partir de abril, exigirá documento digital que comprove a vacinação ou o teste PCR negativo para passageiros dos trechos Sydney-Auckland. A Qantas, companhia australiana, pretende adotar medida semelhante.

União Europeia discute

Em conferência realizada nos dias 25 e 26 de fevereiro, os líderes do bloco aprovaram a criação do passaporte de imunidade. O projeto passará por revisão técnica e será apresentada uma versão final da proposta em até 3 meses.

Ursula von der Leyen afirmou, em entrevista, que “a decisão sobre o que você pode fazer potencialmente com esse certificado de vacinação deve ser definida particularmente dentro de cada país”. Para ela, o documento deve ser usado “para garantir o funcionamento do mercado único”.

Itália, Espanha e Grécia, que têm no turismo grande fonte de renda, colocaram-se a favor da medida para reaquecer o setor, que foi altamente prejudicado na pandemia. França e Bélgica foram alguns dos países que se opuseram à proposta.

Sophie Wilmès, ministra das Relações Exteriores da Bélgica, ponderou que “o respeito pelo princípio da não discriminação é mais fundamental do que nunca”, ressaltando que os países não têm o mesmo acesso às vacinas.

OMS é contra

A OMS (Organização Mundial de Saúde) emitiu nota de posicionamento em relação ao passaporte de imunidade. Disse que “as autoridades nacionais e os operadores de transporte não devem introduzir requisitos de comprovação de vacinação covid-19, visto que ainda existem incógnitas críticas sobre a eficácia da vacinação em reduzir a transmissão” do coronavírus.

Levando em conta o acesso limitado aos imunizantes, a OMS diz acreditar que a adoção da obrigatoriedade pode ser discriminatória. “A introdução de uma exigência de vacinação tem o potencial de impedir o acesso global equitativo a um fornecimento limitado de vacina e, provavelmente, não maximizaria os benefícios da vacinação para sociedades individuais e saúde global em geral”.

“Embora benefícios individuais, econômicos e sociais possam ser potencialmente promovidos por meio de tal política, esses benefícios também devem ser comparados ao risco para a saúde pública com base no conhecimento científico atual, incluindo incógnitas críticas sobre os riscos mitigados pela vacinação”, afirma a organização.

Primeiro a liberar

Localizado na costa leste do continente africano, Seychelles adotou uma abertura total para visitantes em janeiro. Os ministros de Negócios Estrangeiros e Turismo, Sylvestre Radegonde, e da Saúde, Peggy Vidot, anunciaram que pessoas vacinadas e não vacinadas podem viajar ao país.

Segundo as autoridades, os visitantes “precisam apresentar um certificado autêntico de sua autoridade nacional de saúde como prova de vacinação covid-19“, além de um exame RT-PCR, obtido no máximo 72 horas antes da viagem, com resultado negativo. Os turistas não vacinados, além do teste negativo, ficam de quarentena por 5 dias e passam por nova testagem. Só então são liberados.

No anúncio, as autoridades frisaram que “os visitantes devem obedecer às medidas de saúde existentes (por exemplo, uso de máscaras, o distanciamento social, etc…)”. Todos os operadores do setor, como hotéis e agências, “ainda serão obrigadas a seguir seus procedimentos operacionais e protocolos padrão COVID-19 existentes”.