Painel de Transparência dos Festejos Juninos foi apresentada na UPB aos municípios baianos

A segunda edição do ‘Painel de Transparência nos Gastos Públicos com Festejos Juninos’ foi apresentada a prefeitas, prefeitos e representantes dos municípios baianos na manhã desta terça-feira (12), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). O painel faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, desenvolvida de forma articulada entre o MP, os demais órgãos de controle e a UPB.

A coleta dos dados para nova edição terá início a partir do próximo dia 18 de março, com prazo final em 24 de maio. A entrega dos certificados aos municípios participantes está prevista para o dia 6 de junho. As informações são preenchidas pelos municípios com base nos gastos de festejos do ano anterior e deste ano, ficando disponível para consulta.

“É uma honra participar desse evento que considero um marco histórico. Sempre enalteço essa parceria entre os órgãos de controle e as prefeituras e reafirmo que a iniciativa serve de exemplo de boas práticas. Não tenho dúvida que esse formato da transparência será multiplicado para todo o país. É extremamente importante essa parceria dos prefeitos e prefeitas com os órgãos de controle”, ressaltou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, promotora de Justiça Rita Tourinho destacou que o painel vai além da transparência. “A ideia inicial era ter um parâmetro de valores das contratações das bandas nos municípios durante os festejos juninos. Só que percebemos que esse painel teria uma funcionalidade muito maior. Percebemos que estávamos diante de um projeto com um viés turístico, cultural e econômico”, pontuou.

“Esse projeto em torno do qual estamos unidos vai muito além da transparência, eu acho que a transparência pública que é importantíssima ela acaba virando contexto de algo mais importante que é essa forma de relacionamento, entre instituições de controle e gestão pública. Aqui na Bahia, o Ministério Público e as instituições de controle da Bahia estão dando um show de relacionamento. Precisamos caminhar juntos tanto quanto possível para prevenir ilícitos e irregularidades”, afirmou o assessor especial do MP, promotor de Justiça Frank Ferrari, idealizador do painel.

Dados ano passado

Em 2023, o ‘Selo de Transparência’ foi concedido aos municípios que informaram os investimentos com bandas no São João. Em 2023, 217 municípios disponibilizaram dados para a ferramenta, que apontaram para 6.743 apresentações contratadas em 2023 e 2022, num total de R$ 283 milhões investidos.