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Pai de deputado baiano é autuado por trabalho escravo

sexta-feira 19 de outubro de 2018 às 11:45h

A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/BA) resgatou nesta semana um homem mantido em condições análogas às de um escravo na Fazenda Riachão, de Manoelito Argolo dos Santos, ex-prefeito de Entre Rios/BA. O proprietário de diversas fazendas de gado é pai do ex-deputado federal Luiz Argolo, que cumpre pena em regime fechado após condenação na Operação Lava-jato.

A equipe de fiscalização encontrou graves irregularidades trabalhistas e um trabalhador vivendo junto com seu filho num alojamento em péssimas  condições de saúde e higiene, sem água potável. Nenhum empregado das fazendas possuía carteira de trabalho assinada.

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Além da fazenda Riachão, a equipe foi na Rancho Alegre, também em Entre Rios, e não encontrou o proprietário, que foi visto na região, mas não apareceu para falar com os agentes públicos. Ao fiscalizar os locais e entrevistar os 15 empregados, foram detectados diversos ilícitos, que resultarão em autos de infração, com aplicação de multas.

Não havia fornecimento de equipamentos de proteção, ninguém fazia exames médicos ocupacionais e alguns recebiam menos do que um salário mínimo. Também não havia recolhimento de FGTS e ninguém tirava férias. Os relatos falam de até 30 anos impondo essas mesmas condições de trabalho.

O homem e seu filho foram encontrados vivendo dentro de um casebre sem água, com gambiarras elétricas, manchas de fezes de morcegos nas paredes, banheiro contendo apenas um vaso sanitário sem descarga e sem local para armazenar alimentos, o que obrigava os dois moradores a usar arames para pendurar a comida em sacos, de modo a protegê-la  de roedores.

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O empregado teve que levar colchões e roupas de cama próprios, pois o empregador não os fornecia. Além disso, eles tinham que usar a água de um poço imundo, armazenada em vasilhames de óleo reaproveitados.

Uma reunião foi realizada ao fim da tarde de quarta-feira (18) com os representantes do empregador, o qual se recusou a regularizar os vínculos e pagamentos dos trabalhadores. O valor total devido aos empregados supera os R$150 mil.

Será ajuizada ação civil pública em face do empregador e ele também deverá ser responsabilizado por meio de ação penal. A força-tarefa contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Estadual de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

Outro fato que chamou a atenção dos fiscais foi que havia centenas de filtros de água de barro amontoados na varanda de uma casa da fazenda. Alguns estavam quebrados, mas muitos permanecem dentro de caixas. A equipe documentou o fato e comunicou imediatamente ao Ministério Público do Estado da Bahia para que seja feita uma apuração mais rigorosa sobre a origem e o destino do material encontrado.

As propriedades onde tudo isso aconteceu têm grandes proporções, abrigam pista de pouso e hangar para aviões. A sede da fazenda Rancho Alegre tem uma grande casa, onde a família Argolo recebia artistas e personalidades. Ao lado, um grande parque de exposições, que leva o nome de seu proprietário,  político influente na região e que se notabilizou pelas grandes festas e leilões de gado, reunindo um grande número de artistas de renome nacional, muitos deles ajudados no início da carreira por Manoelito Argolo.

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