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A Justiça de São Paulo mandou o Facebook remover a página Blog Dilma Rousseff, que continha mais de 400.000 seguidores e era usada para promover ideias e comentários que não foram feitos pela ex-presidente. Também eram recorrentes segundo a revista Veja, ataques a figuras políticas que fazem parte do círculo político de Dilma Rousseff.
Em uma postagem, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) era criticado por ser favorável à privatização dos Correios, por exemplo. “Algumas dessas publicações, imbuídas de sentimentos e opiniões que não refletem as da requerente (Dilma), atacam figuras políticas co-partidárias, o que certamente causam desconforto e constrangimentos que ultrapassam o mero dissabor”, disse a defesa da petista, representada pelo ex-ministro da Justiça de Dilma Eugênio Aragão. A ação tramitou por quase um ano.
No despacho, a juíza Luciana Biagio Laquimia, da 17° Vara Cível de São Paulo, reconheceu o dano à imagem da ex-presidente. “Ocorreu indiscutível utilização indevida da imagem e do nome da autora na página Facebook “Blog Dilma Rousseff”, com alcance de milhares de seguidores, sem o consentimento da autora, titular dos referidos bens jurídicos. Resta claro nos autos que a página estava, por essência, alinhada ao espectro político de direita, com ares de militância digital em voga nos dias atuais. Justamente quando a autora é pessoa pública e notória de esquerda”.
A página foi finalmente removida. Não haverá pagamento de danos morais, mas o Facebook deverá pagar 7.000 reais referentes a custas processuais e honorários advocatícios.
