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O jurista José Batista Júnior foi reconduzido, na terça-feira (8), ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) como juiz substituto. Pela segunda vez, ele ocupará o cargo na classe dos advogados, indicado pelo presidente da república. O novo biênio irá até 2022. José Batista de Santana Júnior atua como advogado …

Na audiência que teve nesta última quarta-feira (9) com Jair Bolsonaro, quando foi avisado oficialmente que estava sendo demitido do Ministério do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio reconheceu que não devia ter descido a borduna em Luis Eduardo Ramos no grupo de WhatsApp dos ministros. Disse segundo o colunista Lauro Jardim, que …

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, deu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República informar a destinação de todos os recursos pagos por empresas que fecharam acordo de leniência na Lava Jato e em outros casos de corrupção. A determinação segundo O Antagonista, ocorre depois que …

Foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa a solicitação apresentada pelo Ministério da Saúde (MS), relacionada à extensão dos prazos de validade de lotes de produtos para diagnóstico in vitro para detecção do Sars-CoV-2, do tipo RT-PCR, da marca Allplex 2019-nCoV Assay. Fabricados pela empresa Seegene Inc., os testes para diagnóstico …

Operação Segunda Parcela acontece na Bahia e em outros 13 estados. Ao todo, são 42 mandados de busca e apreensão, 7 de prisão e 13 de sequestro de bens. A Polícia Federal faz, na manhã desta quinta-feira (10), uma operação na Bahia e em outros 13 estados contra fraudes no …

A Bahia já gastou R$ 701,3 milhões em recursos próprios exclusivamente no combate aos efeitos da pandemia do coronavírus e vê a arrecadação do ICMS melhorar lentamente após o forte impacto da crise econômica produzida pela emergência sanitária, mas conseguiu preservar o equilíbrio fiscal e manter as contas em dia, …

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, tranquilizou os parlamentares quanto ao cumprimento das metas fiscais do estado durante a apresentação do desempenho das finanças do Governo do Estado da Bahia no 2º quadrimestre de 2020, realizada em audiência pública, na manhã desta última quarta-feira (9), pela Comissão de Finanças, …

No mesmo dia em que Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado por Jair Bolsonaro, oficializou candidatura ao comando da Câmara a partir de 2021, o grupo ligado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a formação de um bloco partidário para eleger seu sucessor. A ideia segundo a Folha de …

No último domingo (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram a largada para a disputa da sucessão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A maioria dos ministros entendeu que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) não poderão concorrer à reeleição. No caso de Maia, a …

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última quarta-feira (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar …

A paralisação da reforma agrária fez gerar ações diretas de movimentos de luta pela terra como o Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contraf), nesta quarta-feira (9), em Brasília. Primeiro, os movimentos protocolizaram na justiça brasileira uma Ação …

A capital do país segue agitada como sempre, por ser o local de onde saem as principais diretrizes do segmento político nacional, Brasília chama a atenção dos holofotes com muita facilidade. Na terça-feira (8), não foi diferente, quando ocorreram eventos com as participações do Presidente da República, Jair Bolsonaro e …

Ninguém sabe a verdadeira razão, mas o empresário dono de pousada no Nordeste e sanfoneiro do grupo Brucelose caiu nas graças do presidente Jair Bolsonaro. Desde o início do governo. Gilson Machado, presidente da Embratur, é o novo ministro do Turismo. Dizem que foi o cargo que sempre desejou e …

O filho do presidente eleito dos Estados Unidos, Hunter Biden, anunciou nesta última quarta-feira (9) que os seus impostos estão sendo alvo de uma investigação federal. A notícia volta a enfatizar as dúvidas sobre os seus negócios muito usadas por Donald Trump durante a campanha para atacar o seu pai. …

Marcelo Calero, escolhido secretário de Governo e Integridade Pública por Eduardo Paes, tem deixado de cabelos em pé os futuros secretários já indicados pelo prefeito eleito do Rio de Janeiro. Uma secretária escolhida por Paes comentou com um interlocutor segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo: — São …

O deputado estadual Niltinho (PP) reiterou na noite desta última quarta-feira (9) a defesa por uma candidatura progressista na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em substituição ao correligionário Nelson Leal que não poderá concorrer à reeleição. “Eu defendo que o Progressistas tenha candidatura à Presidência da …

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a equiparação do teto salarial de juízes estaduais e federal, o que eleva a remuneração máxima dos magistrados dos estados. Os ministros ratificaram decisão de 2007 segundo a Folha de S. Paulo, que julgou inconstitucional a imposição de um subteto equivalente a 90,25% do limite dos …

O deputado federal Bacelar (Podemos/BA) passou a manhã desta quarta-feira (9) reunido com o relator do PL 4372/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Felipe Rigoni (PSB/ES), e alguns membros da Comissão Especial do Fundeb para tentar …

Segunda maior bancada do Senado, o PSD quer engordar sua bancada e ultrapassar o MDB ou ao menos empatar em tamanho. O MDB tem 13 senadores. O PSD está atrás apenas por um parlamentar: tem 12. O partido tenta convencer Rose de Freitas (ES) a integrar a bancada. A senadora …

A Polícia Militar da Paraíba interceptou uma aeronave com uma carga de cocaína avaliada em aproximadamente 30 milhões de reais, no começo da tarde desta quarta-feira (9), no aeródromo da cidade de Catolé do Rocha, que fica no Sertão da Paraíba. O entorpecente, que pesava 752 quilos, estava distribuído em …

Os prefeitos de Pindobaçu e Filadélfia foram orientados pelo Ministério Público estadual a impedir a realização de eventos que gerem aglomerações, em desconformidade com as normas sanitárias. A recomendação foi expedida hoje, dia 9, pela promotora de Justiça Renata Aguiar, também aos organizadores de eventos. Segundo o documento, decreto estadual …

Uma coisa é o presidente Bolsonaro que tomou posse em primeiro de janeiro de 2019, outra coisa é o Bolsonaro de hoje. A grande diferença entre estes dois personagens foi resultado da ação do permanente funcionamento das instituições, elas acabaram por o enquadrar dentro do presidencialismo de coalizão. Bolsonaro foi …

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Ubaitaba, da responsabilidade da prefeita Sueli Carneiro da Silva Carvalho, relativas ao exercício de 2018. Além de extrapolar o limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a gestora não …

O ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública e ex-juiz federal, Sergio Moro, assinou um parecer favorável ao bilionário israelense Benjamin Steinmetz. O trabalho marca sua estreia no setor privado. De acordo com a coluna de Fausto Macedo no Estado de S. Paulo, Steinmetz já foi investigado por suspeita por corrupção …

Depois de armar o barraco no grupo de WhatsApp de ministros, em que xingou Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, Marcelo Álvaro Antônio foi ao evento de criação do Instituto Conservador Liberal, presidido por Eduardo Bolsonaro, nesta última terça-feira (8) à noite em um restaurante de Brasília. Ladeado por outros …

Fiel amigo do presidente Jair Bolsonaro, o novo ministro do Turismo, Gilson Machado, é conhecido por acompanhar o presidente em viagens pelo Brasil e por ser figura constante nas “lives” presidenciais, em que costuma tocar sanfona. Ele substituirá Marcelo Álvaro Antonio para um período “tampão”. Uma nova mudança deve ocorrer …

A 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) foi realizada nesta quarta-feira (9), via videoconferência com a presença do vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico para tratar de proposições sobre ajustes nos incentivos fiscais e nos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do …

O Projeto de Lei 5308/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as importações e as saídas de veículos elétricos ou híbridos. O texto também reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno desses veículos. …

Dentro das medidas preventivas para conter o avanço do novo coronavírus em Salvador, a Prefeitura instalará, a partir desta sexta-feira (11), dois portais de acesso na praia do Farol da Barra, com ação executada pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman). O intuito da ação é monitorar o fluxo de banhistas …

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) trouxe a Portaria 40/2020 da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. A publicação autoriza recursos para educação infantil. Os recursos disponibilizados pela portaria são de repasses de recursos já previstos na Resolução 15/2013, que tratam da transferência para manutenção de …

A deputada também figurou entre os 30 melhores congressistas brasileiros neste ano legislativo A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL) foi premiada pelo Ranking dos Políticos como a melhor parlamentar baiana em 2020 segundo os critérios de atuação anticorrupção, antiprivilégio e antidesperdício. Na tarde da última terça-feira (8), foi entregue …

O deputado estadual licenciado, Leo Prates, deve permanecer como secretário de Saúde de Salvador durante a gestão do prefeito eleito Bruno Reis (DEM). De acordo com informações de bastidores, o deputado estadual licenciado caminha para ser mantido no contexto de que a pandemia do novo coronavírus voltou a aumentar a …

O deputado estadual Jurandy Oliveira (Progressistas) apresentou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei nº 24.028/2020, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção fiscal a instituições de ensino médio e superior que forneçam bolsas de estudos a atletas em situação de hipossuficiência. Conforme a matéria, …

O nome mais cotado para substituir Álvaro Antônio demitido na tarde desta quarta-feira (9) é Gilson Machado, presidente da Embratur, com quem Bolsonaro se reuniu logo após a demissão. Bolsonaro chamou o ministro no Palácio do Planalto para uma reunião que não estava em sua agenda e oficializou sua demissão. …

Depois de a coluna o Radar da revista Veja revelar nesta última terça (8) que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio tinha ido para cima do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, num grupo de WhatsApp dos auxiliares do governo, a coisa ainda ficou mais quente. Álvaro …

Os advogados do ex-presidente Lula comunicaram à Justiça que o petista irá se ausentar do país por mais de um mês. Segundo ofício remetido nesta última terça-feira (8), à 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Lula embarca para Cuba no dia 17 de dezembro. No país, dizem seus defensores, participará …

A Câmara Municipal de Salvador empossou, na manhã desta quarta-feira (9), 16 novos servidores aprovados em concurso público. Restrita por conta da pandemia do novo coronavírus, a cerimônia de assinatura do termo de posse foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), no Centro de Cultura. Cinco dos …

A Força Tarefa de fiscalização da Operação de Restrição a Circulação Noturna da Prefeitura de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, vai passar, a partir desta quinta-feira (10), a punir cidadãos e estabelecimentos que desrespeitarem medidas estabelecidas nos decretos editados para conter o avanço do coronavirus. As punições vão …

A Polícia Federal encontrou na casa do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), na manhã desta quarta-feira (9), cerca de R$ 2 milhões em dinheiro vivo. O escritório do parlamentar também foi alvo de buscas e no local agentes da PF encontraram outra quantidade de dinheiro ainda não contabilizado. O deputado …

O ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio deve ser demitido ainda hoje. O ministro teve nesta tarde uma audiência com Jair Bolsonaro conforme a coluna de Lauro Jardim no O Globo, na qual comunicou sua saída que será informada oficialmente em Diário Oficial. A Casa Civil já está preparando os …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do prefeito de Cansanção, Paulo Henrique de Andrade, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de extrapolar o limite para gastos com pessoal, não aplicou o percentual mínimo exigido na manutenção e desenvolvimento do ensino e no pagamento …

A Ouvidoria Geral do Município (OGM) já contabiliza 7,1 milhões de registros da população, recebidos de 2014 até a primeira semana deste mês de dezembro. As solicitações envolvem diversos órgãos municipais e vão de sugestões a solicitações de serviços. Através da atuação em conjunto com os demais órgãos municipais, foram …

Dilma Rousseff deixou o Planalto depois do impeachment de 2016 sob fortes críticas em relação a incompetência de seu governo, que quebrou a economia e ruiu por falta de apoio político no Congresso. Quase cinco anos depois da queda, Dilma considera conforme a coluna Radar da revista Veja, que agora …

Na batalha entre o governo Bolsonaro e João Doria sobre a vacina contra a Covid-19, o governador de São Paulo e seus auxiliares irão recorrer segundo o jornal O Globo ao calendário do Reino Unido para cobrar mais agilidade na aprovação do imunizante pela Anvisa. O país europeu começou a …

Após a ação de limpeza realizada por agentes da subprefeitura da região da Cracolândia, no centro de São Paulo, que tentou retirar os usuários de drogas do local na terça-feira (8), um grupo de pessoas saiu pelas ruas da região assaltando carros e pedrestres que passavam pelo local. Um motorista que …

A prática esportiva como instrumento de inclusão e transformação social é o tema da live semanal promovida pelo Centro de Estudos Jurídicos Vivaldo Amaral (CEJVA). Nesta quinta-feira (10), às 19 horas, o advogado Vivaldo do Amaral conversa com o vereador Téo Senna (PHS), no encontro virtual transmitido pelo canal do …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que efetuou nesta quarta-feira (9) a compra de 19,8 milhões de seringas e agulhas para vacinação contra a Covid-19 na Bahia. O anúncio foi feito durante a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde, na cidade de Candeias, região metropolitana de Salvador. A …

Candidato favorito na disputa pela presidência do Senado, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), não fez até agora qualquer movimento de candidato à caça de votos. Muito pelo contrário. Ele decidiu que só sai em campanha se houver união do partido em torno do seu nome, …

O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, revelou de acordo com a CNN, que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil pode começar em dezembro ou janeiro. Segundo o general, tudo depende da aprovação do uso emergencial da vacina. O governo tem preferência pela vacina da Pfizer/ BioNTech, mas deve adquirir …

Duas pessoas que foram imunizadas contra a covid-19 na terça-feira (8), na Inglaterra, com a vacina da Pfizer/BioNTech sofreram reação alérgica grave levando as agências reguladoras britânicas a recomendar àqueles com histórico de alergias graves que não se vacinem. O Serviço Nacional de Saúde (NHS, em inglês) da Inglaterra confirmou, …

Durante a realização do estudo de campo, algumas ruas passarão por rápidas interdições no tráfego Após assinatura do convênio com a Caixa Econômica Federal no ordem de R$ 2,477 milhões para elaboração do estudo de modernização do sistema de iluminação pública do município, na última segunda-feira (07), o prefeito Zito …

Um homem hospitalizado na Bahia com Covid-19 possivelmente foi infectado também por um fungo, tornando-se o provável primeiro caso de adoecimento por Candida auris no Brasil. Ao emitir um alerta na última terça-feira (8) sobre a possível chegada da Candida auris ao Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu agenda de trabalho nesta segunda e terça-feira, tratando de assuntos do interesse da região e do Estado. No Ministério das Comunicações em audiência com o Ministro Fábio Faria, discutiu ampliação do sinal de telefonia móvel em distritos que ainda não contam com esse …

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto na importação de revólveres e pistolas, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, em medida que passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2021. A mudança na alíquota, que era de 20%, foi comemorada segundo …

O juiz Marcelo Bretas autorizou a Polícia Federal a cumprir mandados de busca e apreensão contra o ex-deputado federal Francisco Floriano (DEM-RJ) e mais cinco investigados por envolvimento nos esquemas de desvios de recursos públicos da Saúde na gestão de Sergio Cabral. A decisão foi assinada segundo a revista Veja …

Deixando de lado diferenças político-partidárias e ideológicas, o governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) voltaram a fazer uma reunião para discutir ações conjuntas do governo baiano e da prefeitura de Salvador para conter a segunda onda de coronavírus. Participaram das tratativas os responsáveis pelas respectivas pastas de …

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quarta-feira (9), dez mandados de busca e apreensão, no estado de São Paulo, após deflagrar a Operação Involuto. No centro da investigação, está uma suspeita de desvio de recursos públicos destinados a aquisições de equipamentos de proteção à covid-19, no município de Hortolândia. Os …

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que institui o Marco Legal do Empreendedorismo. O PL altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para tornar a renegociação de dívidas mais ágil e menos onerosa, privilegiando a solução extrajudicial. O texto segue para a Câmara …

Atualmente,159 municípios baianos são alvo de apurações conduzidas pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), que acompanha a devida aplicação dos recursos federais destinados ao combate do novo coronavírus. Ao todo são 66 investigações em andamento, todas abertas durante a pandemia. Segundo o Bahia na Política, os dados foram levantados …

Em sua 33ª sessão ordinária de 2020, nesta última terça-feira (8), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 112/2008, firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação dos Produtores do Assentamento Assucena e Recordação …

Flagrado com dinheiro na cueca em outubro, o ex-vice-líder de governo Chico Rodrigues (DEM-RR) reapareceu e deixou os colegas espantados. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, o senador licenciado procurou senadores nas últimas semanas. Com alguns, ele se reuniu em Brasília. A outros, pediu chamadas de vídeo. Os colegas se …

O Ministério da Saúde retirou a população carcerária da lista de grupos prioritários para tomar a vacina contra a Covid-19. Não há, até agora segundo o jornal O Globo, qualquer explicação para a decisão. Faz somente oito dias que o Ministério da Saúde definiu os quem seriam os primeiros da …

A Polícia Federal inaugura nesta quarta-feira (9) um projeto voltado para a conscientização de crianças e adolescentes sobre o combate à corrupção. O órgão lança hoje os chamados Grupos de Prevenção Primária à Corrupção (GPRECs), que realizarão palestras e atividades socioeducativas em escolas sobre o tema. Entre os assuntos que …

Nessa quarta-feira (9), dia em que se celebra o Dia Internacional contra a Corrução, o Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), reitera seu compromisso no enfrentamento à corrupção com a deflagração da ‘Operação Deletrius’, que visa desarticular …

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) elogiou a atuação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, no combate à pandemia do novo coronavírus. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ela afirmou que o estado, “há mais de 10 meses, tem atuado de forma planejada …

No lançamento do Instituto Conservador-Liberal, iniciativa do deputado federal Eduardo Bolsonaro, integrantes da base do governo destacaram conforme a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, sobre a necessidade de criar um partido com essas diretrizes e não citaram o Aliança pelo Brasil, sigla lançada há mais de um …

Prefeitura se antecipou e já dispõe de quatro ultrafreezers de -86°C para armazenamento e distribuição dos imunobiológicos que necessitam de acondicionamento em baixíssima temperatura A Prefeitura de Salvador já conta com toda estratégia e a estrutura necessária para iniciar a vacinação contra Covid-19 na capital. Para viabilizar de forma mais …

A nova pesquisa do Instituto Paraná sobre o cenário político nacional detectou sinais de avanço do bolsonarismo no Nordeste, até então o principal reduto do PT. Na sondagem realizada de 28 de novembro a 1º de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto entre o eleitorado da …

O coronavírus, como não poderia deixar de ser, foi o acontecimento que mais despertou o interesse dos brasileiros em 2020, segundo levantamento inédito do Google. Em resumo, os acontecimentos mais buscados no ano no Brasil. Segundo o jornal O Globo a pandemia junto com as eleições municipais no Brasil e …

Um incêndio na garagem da Prefeitura de Barra do Choça, no sudoeste baiano, destruiu ao menos sete ônibus e uma van na madrugada desta quarta-feira (9) conforme Blog do Jorge Amorim. Ninguém ficou ferido, segundo informações da Polícia Militar. A PM detalhou que as chamas se espalharam pelo local por …

O virtual presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, prometeu nesta última terça-feira (8) que 100 milhões de doses da vacina contra covid-19 serão administradas em seus primeiros 100 dias na Casa Branca. Biden fez o anúncio durante a apresentação de suas escolhas para cargos-chave no governo.

Após externar sua insatisfação com a atuação do Palácio do Planalto no processo em que o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a possibilidade de sua reeleição para o cargo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite desta terça-feira (8). A …

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, denunciou nesta última terça-feira (8) um suposto plano para assassiná-lo no último domingo, durante as eleições legislativas do país, e acusou o presidente da Colômbia, Iván Duque, de estar por trás da iniciativa. “De uma fonte muito confiável da inteligência colombiana, (soubemos) que eles …

Cinco estados brasileiros estão com mais de 80% dos leitos de UTI ocupados e segundo a CNN, se aproximam do colapso em meio ao novo crescimento nos casos de Covid-19 no país. O Paraná é o estado com a maior lotação em UTIs para pacientes com o novo coronavírus, com …

Além de avaliar uma reforma ministerial para atrair votos à candidatura de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto tem associado a liberação de recursos de emendas parlamentares ao apoio ao candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com relatos de líderes partidários e deputados governistas, …

Em reação do Congresso ao governo, o relatório da Medida Provisória que prevê um plano global para a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus vai obrigar o Ministério da Saúde a comprar e distribuir aos estados e municípios todos os imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). …

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a MP (medida provisória) que cria o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida, iniciativa na área habitacional lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para sanção do presidente …

​O senador baiano e presidente da CPI das Fake News, Angelo Coronel (PSD) colocou seu nome à disposição do partido, para a corrida à Presidência do Senado, de acordo com o jornal o Globo. Em 2019, Coronel chegou em terceiro lugar, com oito votos. Ainda segundo a publicação, na sigla, …

A Câmara Municipal de Salvador vai promover, por meio da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis e da Comissão Temporária de Direitos Humanos e Defesa da Democracia Makota Valdina, um seminário intitulado “Direitos Humanos e Cidade: a defesa da vida e do trabalho durante uma pandemia”. A atividade remota, na …

A Prefeitura já conta com toda estratégia e a estrutura necessária para iniciar a vacinação contra a Covid-19 na capital. Para viabilizar de forma mais ágil a proteção dos soteropolitanos de maneira escalonada, técnicos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) elaboraram um Plano Municipal de Imunização que define as etapas …

O deputado estadual David Rios (PSDB) apresentou projeto de lei que apresenta medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativa da região, a cada registro de nascimento de uma criança no estado. Intitulada “Nasce uma criança, …

Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 10 dezembro, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor partilhado entre os Entes locais será de R$ 4,3 bilhões, com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização …

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), requereu nesta segunda-feira (7) a manutenção da prisão preventiva de três acusados na Operação Inventário – Carlos Alberto Almeida de Aragão, João Carlos Santos Novaes e Marco Aurélio Fortuna Dorea. A operação, que …

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, que libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. Conhecido como projeto da “BR do …

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) apresentou na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei nº 238/2020 solicitando a prorrogação dos efeitos da suspensão da obrigatoriedade de renovação da frota por mais 12 meses, para taxistas, e motoristas de aplicativos e de veículos de transportes escolares e turísticos que tratam da necessidade …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, comandou nesta terça-feira (8) sessão legislativa mista (virtual e presencial), quando começou a apreciar quatro Projetos de Lei oriundos do Executivo e a renovação de decretos legislativos municipais mantendo o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em razão da …

O Governo Federal segue realizando ações nas mais diversas áreas e mesmo em plena pandemia, a gestão Bolsonaro não poupa esforços para conquistar avanços vitais para o Brasil. Desta vez destaque para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que viabilizou uma parceria com a Organização Internacional de Polícia …

O presidente da Pfizer Brasil, Carlos Murillo, disse nesta terça-feira (8), em audiência pública na comissão externa da Câmara sobre a Covid-19, que deve ser assinado nesta semana o termo de intenção de compra pelo governo da vacina fabricada pela empresa e pela Biontech contra a doença. Ele prevê segundo …

Candida auris (C. auris) é um fungo emergente que representa uma grave ameaça à saúde global e foi identificado pela primeira vez como causador de doença em humanos em 2009, no Japão. Algumas cepas de C. auris são resistentes a todas as três principais classes de fármacos antifúngicos (polienos, azóis e equinocandinas) e sua …

Com o aumento do número de casos de coronavírus a Prefeitura de Caetité emitiu um decreto determinando o fechamento de bares, restaurantes, quadras poliesportivas e afins. Segundo o site Achei Sudoeste, a medida começou a valer nesta terça-feira (8) e vai até o dia 15 de dezembro, ou posterior deliberação.  …

O programa Digital BR, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, selecionou segundo a revista Veja oito projetos para a fase piloto, onde cada um receberá até 1,5 milhão de reais para implementação. A expectativa é impactar mais de 1.500 empresas de 14 municípios do Nordeste. Os selecionados são: Digitaliza PMI, …

O anúncio de João Doria (PSDB-SP) de que pretende iniciar a vacinação em janeiro, antes dos demais estados, irritou alguns governadores presentes na reunião desta terça (8) conforme a reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Eles se encontraram com o ministro Eduardo Pazuello (Saúde) para discutir o calendário de …

O deputado federal mais votado na eleições de 2018, Eduardo Bolsonaro lança, nesta terça-feira (8), o Instituto Liberal Conservador Liberal (ICL) que para muitos poderá se tornar o “maior instituto de educação política do país”. Já no ar, o site do centro convida os internautas a se tornarem integrantes e …

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou, nesta terça-feira (8), a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. O anúncio foi feito pelo ministro Rogério Marinho durante a Smart City Session 2020, evento global inteiramente on-line destinado a discutir as tendências sobre cidades inteligentes. “As cidades precisam se apropriar de novas tecnologias, …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 das prefeituras dos municípios de Ubaitaba e Nilo Peçanha, de responsabilidade dos prefeitos Sueli Carneiro da Silva Carvalho e Carlos Antônio de Azevedo, respectivamente. Elas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para …

Entra em vigor nesta quarta-feira (9) o decreto que suspende por 14 dias o funcionamento de bares e restaurantes nos bairros do Rio Vermelho e Itapuã, de sexta-feira a domingo, a partir das 17h. A medida foi adotada pela Prefeitura, após a divulgação de imagens de aglomeração nesses dois bairros, …

Traficantes e assaltantes conhecidos, mas também milicianos, pistoleiros e bicheiros compõem a Lista de Procurados Nacional, mantida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) dentro das estratégias de combate ao crime organizado. São 24 fichados, sendo que seis deles estão presos atualmente. Porém, esses não são os únicos criminosos procurados …

Licitação aberta pela CBPM foi vencida pela Pedreiras do Brasil S/A na segunda-feira A empresa capixaba Pedreiras do Brasil S/A venceu na última segunda-feira (7) licitação aberta pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) para exploração de areia silicosa no município de Belmonte, sul do Estado, a 600 km de …

Após confirmar que a Bahia vive uma segunda onda do novo coronavírus, o governador Rui Costa (PT) participou, nesta terça-feira (8), junto com gestores de outros estados, de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A principal reivindicação dos governadores é que a Agência Nacional de Vigilância …