Na sessão realizada na quarta-feira (10), por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram parcialmente as conclusões do relatório de auditoria que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar prestado no município de Jacobina. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, multou em R$6 mil o …

Antes da entrega oficial de novas casas a moradores da comunidade Jardim Mangabeiras, em Cajazeiras VIII, o governador Rui Costa (PT) foi até o local, na manhã desta sexta-feira (12), para realizar uma última vistoria. Ao todo, 36 famílias que viviam de auxílio aluguel ou em imóveis situados em áreas …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu devolver ao Palácio do Planalto a Medida Provisória editada pelo governo na quarta-feira (10) que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus sem consulta prévia à comunidade acadêmica. Acabo de …

Para o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o presidente Jair Bolsonaro cometeu uma série de crimes, tanto contra a democracia quanto contra a saúde pública. Afrontou os Poderes da República e a liberdade de expressão, que, defende Haddad, são crimes de responsabilidade “previstos na Constituição, que não dá margem …

A candidatura do ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira (Solidariedade), e Suzana Ramos (PSDB), atual presidente da legenda na cidade, para as eleições majoritárias consolidam a união da oposição na disputa do pleito deste ano. De acordo com o presidente estadual do Solidariedade, Luciano Araújo, Joseph Bandeira é um nome de …

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro fez um pedido à população: que entrem em hospitais públicos e/ou de campanha e filmem leitos destinados à COVID-19, para saber se estão vazios, ou não. Conforme o Correio Braziliense, a ‘invasão’ recomendada por Bolsonaro é para …

‘Quero ver se não vai ter um deputado aqui na Bahia para pedir a cassação de mandato do governador, a Policia Federal têm que vir para Bahia. Se não pedirem o impeachment eu irei pedir a cassação do mandato dele’, disse o vereador Em uma live no Youtube além de …

Recém-nomeado pelo prefeito ACM Neto (DEM) para a presidência da Limpurb, Alex Futuca, presidente estadual do MDB, segundo a coluna de Levi Vasconcelos do jornal A Tarde, já estaria de despedida do cargo em Salvador porque irá disputar eleições municipais. De acordo com a coluna, Futuca disse que depois da …

A campanha Nota Premiada Bahia, mantida pelo Governo da Bahia por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), acaba de encaminhar as ordens de pagamento para 523 entidades filantrópicas baianas ativas e regulares no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, totalizando R$ 3 milhões que vão reforçar o orçamento …

A liberação das vaquejadas sem a presença do público foi requerida ao governador Rui Costa (PT) pelo deputado estadual Tiago Correia (PSDB). No documento, protocolado na Assembleia Legislativa, o parlamentar pediu ainda que o gestor publique um decreto onde a realização do esporte não afete as medidas de enfrentamento à pandemia no …

O prefeito de Mata de São João, Marcelo Oliveira (PSDB) conversou na última quarta-feira (10) com empresários e representantes de entidades ligadas ao turismo de Praia do Forte (pela da manhã) e de Imbassaí (à tarde). No total, cerca de 50 pessoas participaram dos dois encontros, por vídeo conferência, através …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (11) que há consenso com a equipe econômica para o pagamento de mais parcelas da renda emergencial a vulneráveis mas alertou que ela não será de R$ 600 e que o valor será vetado, caso seja aprovado pelo Congresso. Segundo ele, uma …

O dólar disparava quase 3% contra o real nos primeiros negócios desta sexta-feira, superando com folga a marca de 5 reais em ajuste na volta de feriado, depois de uma quinta-feira turbulenta para ativos arriscados de todo o mundo. Às 9:18, o dólar avançava 2,77%, a 5,0765 reais na venda, …

Em sessão realizada por meio eletrônico na quarta-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra Breno Konrad Meira Moreira, prefeito de São Sebastião do Passé. Foram identificadas ilegalidades na contratação de servidores temporários ao longo do exercício de 2017. Não houve sequer …

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse em coletiva de imprensa nesta última quinta-feira (11) que o recém-recriado Ministério das Comunicações ficará responsável por empresas como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Telecomunicações Brasileiras (Telebras). Com a …

A Bahia tem 1,64 médicos por 1.000 habitantes, o 9º pior índice entre os estados brasileiros e o Distrito Federal, de acordo com um levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O índice fica abaixo da média nacional, que é de 2,5 por 1.000 habitantes. Segundo reportagem do G1, …

O ex-presidenciável defende o impeachment de Bolsonaro e afirma que “a parte jurídica está dada” Principal nome do PDT, o ex-ministro Ciro Gomes, 62, diz em entrevista a Folha de SP, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma milícia armada para se manter no poder e que o …

O ex-ministro do governo Bolsonaro e ex-juiz, Sergio Moro disse, nesta última quinta-feira (11) ao jornal Folha de SP, que aceitou o convite para ser padrinho de casamento da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) por “constrangimento”. “Pouco conheço a Zambelli. Na verdade, a questão é que foi aquele tipo de convite …

O deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) segue a linha de oposição ao governo Bolsonaro (sem partido) e volta a criticar a gestão do presidente. Uma série de ações que chegam a ter caráter ultraconservador e ditatorial foi listada pelo parlamentar para fundamentar que o governo federal tem perseguido estados e …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio, apresentaram a jornalistas na quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, os temas tratados na audiência com os secretários de segurança pública dos estados e do Distrito Federal, …

Nesta última quinta-feira (11) o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), revelou através do Twitter, que participou de uma reunião com representantes de shopping e do comércio. A pauta foi o fechamento dos estabelecimentos durante a pandemia de coronavírus. “Aproveitei a manhã de feriado para participar de uma uma reunião …

Programa de parcerias de investimentos do Governo Federal busca atrair investidores nacionais e estrangeiros ao país Na 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), realizada nesta terça-feira (10), foram incluídas novas iniciativas no portfólio do programa. São projetos como arrendamento de portos, relicitação de aeroportos, desestatizações …

Se você está acostumado a ver José Luiz Datena na TV, se prepare: o apresentador do Brasil Urgente incluirá em seu currículo mais uma função. O jornalista da Band confirmou nesta quinta-feira, 11, que será candidato pelo MDB nas eleições municipais de São Paulo (SP). Apesar de ainda não saber …

Nesta quinta-feira (11) o Ministério da Saúde informou que o Brasil ultrapassou as marcas de 40 mil mortes (40.919, ao todo) e 800 mil (802.828) casos confirmados da Covid-19. Em 24 horas, foram confirmados pelo governo federal 30.412 novos casos e 1.239 mortes decorrentes do novo coronavírus. Os números foram …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, elogiou a escolha de Fábio Faria (PSD-RN) para o novo Ministério das Comunicações e disse que é preciso “aplaudir” o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter começado a “fazer política”. “A escolha do Fábio Faria é uma boa escolha. Ajuda, é um político …

Partidos têm até o dia 30 de junho de 2020 para apresentar a prestação de contas relativa ao ano de 2019 O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) – por meio da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, unidade administrativa vinculada à Secretaria Especial da Presidência – divulgou, …

O deputado estadual Eduardo Salles (Progressistas) propôs que o Governo da Bahia promova “ações emergenciais de fomento à cultura relacionada aos esportes equestres” durante o combate à pandemia da Covid-19, e pague R$400,00 durante três meses a todos os profissionais envolvidos com as vaquejadas, “para atenuar os efeitos da pandemia”. …

O empresário Eike Batista foi condenado a oito anos de reclusão pela manipulação do mercado de capitais com informações falsas em avisos sobre os poços concedidos à OGX. A juíza Rosália Monteiro Figueira considerou na terça-feira (9) procedente a acusação do Ministério Público Federal segundo a qual Eike e outros dois ex-executivos da OGX …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgou procedente nesta úima ltquarta-feira (10), o termo de ocorrência formulado contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, vereador Elton Alves de Almeida, por irregularidades nas contratações das empresas Prime Assessoria em Gestão Pública Ltda.-ME, IM Publicações Ltda.-ME, CITTA …

A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (11), a quebra do sigilo bancário do escritório de advocacia do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da sua mãe, Diva Carvalho de Aquino. Segundo o Correio Braziliense, a decisão do juiz Marcos de Lima Porta se …

A pandemia de COVID-19 manteve nesta última quarta-feira (10) seu firme avanço na América Latina, onde as mortes passaram de 70.000, enquanto a Europa avançou para a normalização, com a ideia de abrir suas fronteiras ao mundo desde julho. O continente americano de mantém como o epicentro da crise sanitária …

Marido de Patrícia Abravanel, Fábio Faria já ‘pegou geral” no mundo das celebridades e tem lista extensa de conquistas Patrícia Abravanel e Fábio Faria estão juntos desde 2013. Felizes da vida, os pombinhos têm dois filhos, Jane e Senor, e seguem mais firmes do que nunca. No entanto, o deputado …

O juiz Adriano de Oliveira França, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). O magistrado acolheu a pedido em ação popular, e entendeu que Larissa, mulher de um ex-segurança do presidente Jair …

A Prefeitura de Paulo Afonso, na região norte da Bahia, publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta última quarta-feira (10), a suspensão do comércio, de atividades turísticas, religiosas e de lazer, para conter avanço do coronavírus. O decreto valerá entre os dias 13 e 17 de junho e vale …

Durante o período de suspensão do atendimento presencial da Diretoria de Defesa do Consumidor (Codecon), na Rua Chile, por conta da pandemia de Covid-19, a população pode contar com o serviço de cálculo de dívidas pela internet. A avaliação só inclui débitos com empréstimo, financiamento de veículo e plano de …

A plataforma on-line Simula SABE, criada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) para fortalecer as aprendizagens dos estudantes neste período de pandemia do novo Coronavírus,  está sendo acessada em diversos estados do país,  como Ceará,  Tocantins, Goiás e São Paulo. A plataforma consiste em um jogo dinâmico …

Com a pandemia acelerando o número de casos no Brasil e a dificuldade de capacitar mais profissionais para atendimento nos hospitais, uma das iniciativas que vão receber apoio do pacote de doações da JBS é a oferta, via EAD (ensino a distância), de treinamentos aos profissionais da saúde. Eles serão …

A atriz Regina Duarte publicou na madrugada um vídeo em se perfil no Instagram em que aparece defendendo sua gestão de quase três meses à frente da Secretaria Especial da Cultura. Até a manhã desta quinta (11), ele tinha mais de 250 mil visualizações. “Aqui eu tive momentos de dor, …

O governo federal editou medida provisória (MP) recriando o Ministério das Comunicações. O órgão havia sido incorporado ao Ministério da Ciência e Tecnologia durante a gestão de Michel Temer, em 2016, na formação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O deputado Fábio Faria (PSD-RN) ficará à frente …

Em meio à crise política do país, dois governadores vão ter de dar explicações sobre decisões que tomaram, sob a alegação de enfrentamento à pandemia de coronavírus. Conforme o Correio Braziliense, no Rio de Janeiro, a assembleia legislativa autorizou, ontem, a abertura de processo de impeachment contra Wilson Witzel (PSC), …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termos de ocorrência lavrados contra o prefeito de Candeias, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, e o prefeito de São Sebastião do Passé, Breno Konrad Meira Moreira, ambos em razão de irregularidades no pagamento a escritórios de advocacia. O conselheiro José Alfredo …

A prefeita de Campo Formoso, Rose Menezes (PSD), anunciou através de suas redes sociais nesta última quarta-feira (10), que testou positivo para o novo coronavírus. “Testei positivo para coronavírus e desde o momento que soube da informação adotei todo protocolo recomendado, que é o isolamento, como também fiz contato com …

Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o vereador Enderson Guinho (PSD) deverá concluir o mandato este ano, conforme o Diário Bahia. A decisão é contrária à tentativa do PDT (Partido Democrático Trabalhista), que tentava tirar a vaga do edil acusando-o de infidelidade partidária após expulsá-lo. A decisão, proferida em …

O carro do coronel da Polícia Militar Humberto Sturaro foi roubado em Vilas do Atlântico, bairro de Lauro de Freitas, na manhã desta quarta-feira (11). A informação é da Polícia Civil. O policial não teve ferimentos. Assista vídeo: Por meio de nota, a corporação disse que agentes da 52ª CIPM …

O Instituto Anísio Texeira Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), decidiu fazer uma enquete com os participantes para que eles possam contribuir, de forma voluntária, na escolha da aplicação das provas do Enem 2020. A iniciativa busca dar oportunidade aos interessados …

As informações são repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde e consolidadas pelo Ministério da Saúde O Brasil registrou, até a última terça-feira (9), o total de 311.064 casos de pessoas curadas do novo coronavírus (Covid-19). As informações foram repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o País. O Ministério …

De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do município a medida pode ser estendida a depender da situação da disseminação do coronavírus na cidade A Prefeitura de Ipiaú, no sul da Bahia, liberou, a partir desta última quarta-feira (10), o funcionamento de clínicas de estética, salões de beleza e …

Uma empresa investigada por desvios no governo federal iniciou processo de reabilitação no Ministério da Cidadania para atuar na distribuição do auxílio emergencial de R$ 600. A iniciativa tem o aval do ministro Onyx Lorenzoni. A B2T (Business to Technology) se apresentou ao ministro para ajudar no combate a fraudes …

O Governo do presidente Jair Bolsonaro segue a Constituição e não oferece risco à democracia, apesar de todos os sinais emitidos de uma ruptura por Bolsonaro e seus pares. “Estamos em pleno funcionamento da democracia, todas as instituições funcionam de forma independente”, diz o vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva …

O deputado Samuel Junior (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma homenagem à médica Raissa Soares pelo trabalho realizado durante a pandemia da Covid-19 no município de Porto Seguro. O parlamentar destaca que a profissional de saúde tem prestado relevantes serviços ao povo da região nesse momento de crise sanitária decorrente …

Os R$ 88 milhões do Governo do Estado,  destinados ao Programa Vale-alimentação estudantil, estão movimentando a economia nos 417 municípios baianos. A segunda parcela do benefício,  de R$ 55 por estudante, já está disponível e as compras podem ser feitas com o cartão Alelo, em mais de 18 mil estabelecimentos …

A Prefeitura de Alagoinhas prepara mais uma ação voltada para pessoas em situação de rua. Em uma vertente de atuação inédita na cidade, as equipes da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) estão dedicadas à preparação de abrigos provisórios para atender às recomendações de segurança e isolamento social durante a pandemia …

O governo federal recebeu na terça-feira (9) uma doação de 146.761 unidades de suplementos alimentares para auxiliar no combate ao coronavírus. Os produtos, avaliados em cerca de R$ 3,7 milhões, podem ser utilizados em uma dieta líquida para uso oral ou por sonda. Além dessa oferta, já foram doados itens …

Os municípios Brejões, Cordeiros, Érico Cardoso, Gentio do Ouro, Ibotirama, Maraú, Mirangaba, Teodoro Sampaio e Ubaíra terão o transporte intermunicipal suspenso a partir desta sexta-feira (12). A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus …

Além do teste rápido para detecção da COVID-19, através da amostra de uma gota de sangue colhida na ponta do dedo, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) adotou um tipo de teste rápido que avalia a secreção retirada do nariz. O novo procedimento, que tem resultado divulgado em meia hora …

Em petição direcionada ao ministro Edson Fachin, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , defendeu o inquérito aberto por ele para investigar ataques e ofensas à Corte. O STF julga nesta quarta-feira a legalidade da portaria de Toffoli que permitiu a instauração do processo, que ficou conhecido como ” inquérito …

A campanha desenvolvida por agências publicitárias associadas ao Sinapro-Bahia ressalta a importância das empresas se comunicarem com os consumidores neste momento de pandemia Apesar do isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a criatividade não pode parar. Esse é o mote da campanha, desenvolvida por agências publicitárias associadas ao …

Cerca de um mês e meio após defender publicamente a inclusão dos profissionais do transporte escolar no grupo de trabalhadores aptos a receber o auxílio emergencial de R$ 270, anunciado pelo prefeito ACM Neto, o conselheiro comunitário da Prefeitura de Salvador, Eric Pereira, cobra nas redes sociais a resposta do …

O Tribunal de Contas da União aprovou na noite desta última quarta-feira (10) um pedido para que possíveis irregularidades nos gastos com cartão corporativo pela Presidência da República sejam investigadas. As despesas, que vieram a público no mês passado, aumentaram na gestão de Jair Bolsonaro na comparação com seus antecessores …

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai realizar, de 15 a 19 de junho, o encontro virtual dos coordenadores das 33 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), localizadas em municípios do interior. Por meio de videoconferência, será discutido o impacto da pandemia da Covid-19 na oferta à população de …

Sob o comando da primeira-ministra Jacinda Ardern, o país adotou um pacote severo que incluiu uma quarentena rígida e precoce, fechamento das fronteiras, testagem em massa e rastreamento de contatos. Depois de registrar 1.154 casos e 22 mortes, a Nova Zelândia começou a retomar as atividades econômicas Mesmo diante das …

Oito partidos apresentaram uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) pela derrubada da medida provisória que permite ao governo escolher de reitores temporários para universidades federais durante o período da pandemia da covid-19 no País. Assinam o documento PSB, PDT, PT, PSOL, PCdoB, Rede, Partido Verde …

No esforço de ampliar o atendimento para o tratamento de pacientes com Covid-19, o Ministério da Saúde habilitou, entre abril e junho, 8.247 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento de pacientes com sintomas graves e gravíssimos da doença. Um investimento de R$ 1,183 bilhão. Nesta terça-feira …

Salvador não vive apenas uma pandemia de Covid-19. A cidade está com outro sério problema de saúde pública: o aumento dos casos das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti em toda a cidade. Os registros saltaram de 2.300, em 2019, para mais de 8 mil nos cinco primeiros meses deste …

Governo Federal entregou, nesta quarta-feira (10), 88,6 quilômetros de pista recuperada na BR-349, no estado da Bahia. A obra, executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), está localizada no trecho entre o km 752,8 e o km 841,4, fica próxima aos municípios de Bom Jesus da Lapa, Serra …

Uma tentativa do governo de modificar o relatório da Medida provisória 932/2020, que reduz as alíquotas do Sistema S provocou confusão e o fim da sessão da Câmara na tarde desta quarta-feira (10). O texto previa duas reduções já executadas, de 50% da alíquota. Junho seria zerado, mas o governo …

A Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrou, nesta quarta-feira (10), a Operação Para Bellum, em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), para apurar supostas irregularidades na contratação, pelo Governo do Estado do Pará, de empresa fornecedora de ventiladores pulmonares para equipar Unidade de Terapia Intensiva …

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) contraiu o novo coronavírus. Em maio, ele afirmou que “a Covid-19 idiotiza as pessoas”, mas mesmo após receber o diagnóstico positivo para a doença, ele diz manter sua opinião. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. A declaração polêmica foi feita nas redes sociais, após …

Nesta quarta-feira (10) o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC) exonerou Uildson Nascimento da secretaria de saúde. O novo secretário de saúde do município deverá ser, segundo o Políticos do Sul, o administrador Juvenal Maynart . Conforme a publicação, as recentes críticas de Uildson Nascimento a secretaria de saúde do …

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além da magistrada, outras quatro pessoas foram denunciadas suspeitas de participar de um esquema de venda de decisões judiciais para regularização de terras do Oeste Baiano, revelado pela Operação …

A escolha de Marco Siqueira como o novo presidente da Odebrecht Construção & Engenharia (OEC), formalizada ontem, marca segundo a coluna de Bela Megale, o fim de um ciclo permeado pela influência direta de Marcelo Odebrecht nos cargos de comando da empresa. A opção por Siqueira foi feita pelo presidente …

Ampliando as ações de combate ao novo coronavírus, a Prefeitura de Itaberaba, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), adquiriu uma UTI Móvel com Suporte Avançado de Vida, no valor de R$ 350 mil, para transportar pacientes em estado grave, principalmente aqueles acometidos pela COVID-19. A Unidade, adquirida com recursos …

As exportações baianas atingiram US$ 548,4 milhões em maio, queda de 32% em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, de janeiro a maio, as exportações do estado acumularam US$ 2,44 bilhões, com queda de 3,7% sobre o mesmo período de 2019. O volume embarcado de …

A Alerj já tem maioria, em consulta simbólica, para abrir processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel. Segundo o Antagonista, já são mais de 47 votos a 0. A pauta não estava na ordem do dia desta quarta-feira (10). O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), decidiu fazer uma …

Entre março e maio, os três primeiros meses da pandemia de coronavírus, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), realizou 16 mil abordagens sociais e um total de 1.136 acolhimentos nas unidades destinadas à população em situação de rua e pessoas em …

O Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, na sessão desta terça-feira (09/06), realizada por meio eletrônico, liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Francisco Netto, para suspender pagamentos da Prefeitura de Alagoinhas ao escritório Cordeiro, Accioly e Laranjeiras Advogados, em razão de ilegalidades. Os conselheiros da Corte de Contas consideraram …

Os clubes aguardam o aval dos municípios e ensaiam a volta aos treinos em um movimento uniforme nesta próxima segunda-feira (15), mesmo que o cenário atual seja de briga política. No Rio de Janeiro e em São Paulo, os times não são uníssonos nas conversas — e nem nos atos …

Os municípios de Candeias, Cruz das Almas e Maragogipe receberam nesta última terça-feira (9), veículos e equipamentos para o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação é executada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) com recursos do Ministério da Cidadania e …

Um mês após ser aprovado no Congresso recurso começa a ser pago pela União aos municípios afetados pela pandemia Começou a ser creditado nesta última terça-feira (9) nas contas das Prefeituras os R$ 23 bilhões previstos na Lei Complementar 173/2020 para auxílio emergencial aos municípios brasileiros. Na Bahia, o repasse …

O enfrentamento à Covid-19 nos bairros de Salvador é tema da nova audiência pública promovida pela Ouvidoria da Câmara Municipal. A atividade acontece por videoconferência, com transmissão pela página do Facebook da TV e Rádio Câmara, logo mais às 14h desta quarta-feira (10). Com mediação da ouvidora-geral, a vereadora Aladilce …

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o bloqueio de R$ 25 milhões do governador Helder Barbalho e de outros sete investigados por suposta fraude na compra de R$ 50,4 milhões em respiradores no Pará. Na manhã desta quarta-feira, …

Deve ser votada nesta quarta-feira (10) a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A decisão de incluir a MP 936/20 na pauta veio após um apelo feito pelo relator, …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (09), realizada por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada por vereadores do município de Barra da Estiva contra o prefeito João Machado Ribeiro, e Eronilson Martins de Souza, vice-prefeito, que receberam a título de diárias valores elevados e sem justificativas …

Assegurar o acesso a água e sabão, trabalhar com os médicos tradicionais, informar em línguas nativas: a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) publicou nesta segunda-feira (8) recomendações para militar o impacto da COVID-19 entre indígenas, afrodescendentes e outros grupos étnicos especialmente afetados pela pandemia. “É importante levar em conta que …

Uma live com o escritor e especialista em desenvolvimento das competências de liderança organizacional, educacional e pessoal, Eduardo Shinyashiki, vai marcar o lançamento do Prêmio de Gestão Escolar 2020 (PGE). Será na próxima terça-feira (16), a partir das 16h30, com transmissão pelo facebook.com/consed, do Conselho Nacional de Secretários de Educação …

O 19º Batalhão da Polícia Militar da Bahia lança hoje (9) novo tipo de policiamento em Jequié, colocando viaturas fixas em cada bairro, disponibilizando número de zap para facilitar o contato da população. Bairros como Mandacaru, KM 3, Joaquim Romão, Barro Preto, Brasil Novo, Amaralina e Cachoeirinha, por exemplo, terão …

Na avaliação de presidentes de partidos do centrão, não há comprovação de benefícios para a saúde das pessoas em mudar a data das eleições municipais. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, até o momento, o primeiro turno está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro, mas …

Vereador sugere nome do “eterno ídolo do Bahia” ao Centro de Iniciação ao Esporte No último dia 5 de junho, o esporte baiano perdeu um grande ídolo. Élcio Nogueira da Silva, ou simplesmente Sapatão, como entrou para a história, faleceu aos 72 anos, em Salvador. Como forma de homenagear o …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) para crianças e adolescentes menores de 16 anos que precisam fazer viagens nacionais e internacionais desacompanhadas de seus pais. A novidade entra em vigor no prazo de 60 dias. A autorização eletrônica obedece o Estatuto da Criança e …

A inflação acumulada em 12 meses até maio na Venezuela é de 3.684%, de acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira pelo Parlamento da maioria da oposição. O relatório mensal, elaborado pela Assembleia Nacional unicameral desde 2017 devido à baixa disponibilidade de dados oficiais, indica que a inflação em maio …

A primeira parcela de socorro federal a estados e municípios foi repassada nesta última terça-feira (9). O valor de R$ 15,036 bilhões foi creditado pelo Banco do Brasil e se refere à parcela de junho prevista na Lei Complementar 173/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado. Dos R$ …

Foi prorrogado até o dia 15 de junho (próxima segunda-feira) o prazo estabelecido para as prefeituras dos 417 municípios baianos encaminharem ao Tribunal de Contas dos Municípios respostas ao questionário sobre os gastos com pessoal, bens e serviços que estão sendo realizados relacionados ao controle da pandemia da Covid-19. O …

O temor de uma responsabilização pelo Tribunal de Contas da União (TCU) levou a equipe econômica a recuar da decisão de transferir recursos do Bolsa Família para a verba publicitária do governo federal e revogar a portaria que havia permitido o repasse. A portaria que fez o remanejamento e o …

O Senado Federal tem sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (10) com início previsto para as 16h. Deve ser votado o projeto de lei que institui medidas para prevenir a disseminação da covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Assinado por deputados federais de vários partidos, o PL 1.142/2020 …

Nesta última terça-feira (9), o governador Rui Costa (PT) anunciou, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, a prorrogação das medidas restritivas mais duras em 19 municípios do extremo-sul da Bahia, que seguem até a próxima segunda-feira (15). O decreto anterior era válido até esta terça (9) e um novo …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes pediu vista nesta última terça (9) de duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Ao pedir vista, o ministro quer mais …

Senadores e deputados de partidos de oposição divulgaram nesta terça-feira (9) um manifesto em defesa do Poder Judiciário. O texto repudia ataques, do governo federal e de seus apoiadores, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O manifesto condena os “flertes autoritários do Executivo” e a “pressuposição de superioridade” adotada …

A divisão do “fundão” entre as siglas foi anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Com R$ 200.925.914,05, o PT será o partido com mais dinheiro do Fundo Eleitoral para custear campanhas de prefeitos e vereadores em 2020. A divisão do “fundão” entre as siglas foi anunciada na última segunda-feira (8) …

A Bahia registrou mais 1.766 casos de pacientes infectados pelo novo coronavírus, segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta terça-feira (9). Com a atualização dos dados, o estado totaliza 30.481 casos confirmados de Covid-19. Do total de pacientes infectados, 13.484 estão recuperados e 937 morreram. …