Em sessão ordinária semipresencial, na tarde desta terça-feira (25), a Câmara de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 305/19, do Executivo, que cria o Fundo Municipal do Trabalho e altera o Conselho do Trabalho, Emprego e Geração de Renda. O objetivo é adequar a legislação municipal para a execução …

A operação policial deflagrada neste mês que atingiu o MBL (Movimento Brasil Livre) acirrou a disputa entre grupos da chamada nova direita pelo domínio desse campo político. O movimento, que adquiriu notoriedade conforme a Folha publicou, nas manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), foi alvo de uma ação de …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

A primeira eleição municipal após a ascensão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá um cenário de acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, com partidos de esquerda divididos, candidatos bolsonaristas isolados e um novo xadrez de alianças nas capitais brasileiras. Faltando quatro meses para o pleito, que …

Líder comunitário na Capela do Socorro, zona sul de São Paulo, o ex-perueiro Robson de Oliveira, 42, conhecido como “X Bine”, comanda a Associação X, que nas últimas semanas tem se dedicado à distribuição de cestas básicas e máscaras para cerca de 7.000 famílias da região. O trabalho na entidade, …

Em reunião semipresencial por videoconferência, realizada na tarde desta segunda-feira (27), no Salão Nobre da Câmara e via acesso remoto, as comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização deliberaram sobre projetos de vereadores. As matérias apreciadas conjuntamente pelos colegiados serão votadas em plenário …

Em reunião por videoconferência, na tarde da última quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador aprovou pareceres favoráveis à votação de uma extensa pauta de projetos de iniciativa legislativa, que deverão compor a Ordem do Dia da próxima reunião extraordinária da Casa, prevista para …

Os promotores de Justiça Pedro Maia, Alexandre Cruz e Norma Angélica Cavalcanti foram eleitos para a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador do Estado, o nome do chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2020/2022. Eles foram os três candidatos mais votados em eleição …

Os pracinhas – soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB) que lutaram na Segunda Guerra Mundial, na Itália, contra as tropas nazistas – foram homenageados pela Câmara Municipal de Salvador em sessão especial requerida pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM). O presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD), abriu os trabalhos, na …

Procuradores e promotores de Justiça de todo o estado irão às urnas nesta sexta-feira (7), para eleger a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador Rui Costa, o nome do chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2020/2022. Nove candidatos concorrem ao cargo: os procuradores …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

A Prefeitura montou um esquema especial para a Festa de Iemanjá, que acontece no domingo (2), para dar mais conforto ao público que vai reverenciar a orixá no Rio Vermelho. Os serviços envolvem fiscalização de publicidade irregular, proteção ao patrimônio público, saúde, trânsito, transporte e limpeza, dentre outros. Saúde A …

A disputa pela vice na chapa de Bruno Reis (DEM) à prefeitura de Salvador promete aumentar nos próximos meses. Conforme levantamento publicado pelo Bahia Notíccias, pelo menos 16 nomes já foram especulados para integrar a composição tanto da base de ACM Neto (DEM) quanto do grupo do governador Rui Costa …

O município de Ilhéus completou o quadro de auditores fiscais de tributos municipais na última terça-feira (13), com a posse do último aprovado no concurso público realizado em 2016. Vítor Lucena passa a exercer a função ao lado de mais oito auditores. De acordo com o prefeito Mário Alexandre, a …

Dez membros do Ministério Público do Estado da Bahia inscreveram-se para concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça, biênio 2020/2022. Disputarão o pleito os procuradores de Justiça José Cupertino Aguiar Cunha, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza, Paulo Gomes Júnior e Wellington César Lima e Silva e os promotores de Justiça …

Atanázio, Demétrio, Kiki, Marcos, Marta, Palhinha e Malassombrado não faltaram nenhuma sessão em 2019 Segundo levantamento publicado nesta última terça-feira (14) pela coluna Satélite no jornal Correio, os vereadores Maurício Trindade (DEM), Ana Rita Tavares (PMB) e Lorena Brandão (PSC) lideram o ranking dos parlamentares da Câmara de Salvador com …

A Prefeitura de Juazeiro firmou nesta semana junto ao Ministério Público da Bahia, compromisso para corrigir as irregularidades encontradas na estrutura e acomodações do estádio local, o Adauto Moraes. O objetivo é “garantir a segurança e a acessibilidade dos torcedores”. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi elaborado pelo …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador aprovou, em reunião no início da tarde desta terça-feira (12), o projeto do Executivo que cria o Fundo do Trabalho do Município de Salvador e altera o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda (PL nº 305/2019). …

Cenário de hoje na política da capital baiana, segundo informações recebidas pelo #Acesse Política, conta uma relação dos prováveis pré-candidatos e seus respectivos partidos que podem ser eleitos em 2020: DEM Com 10 nomes; 1-Tinoco 2-Duda Sanches 3-Maurício Trindade 4-Palhinha 5-Katia Rodrigues 6-Pablo Barroso 7-Ana Paula 8-Vado Malassombrado 9-Candidato de …

O prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre (PSD) estaria, segundo os Políticos do Sul, sem dormir direito para conseguir alocar nos partidos aliados os pré-candidatos a vereadores. Vários ex-vereadores e lideranças comunitárias estão querendo se filiar no partido do prefeito. Na semana passada a bancada do PSD local se reuniu e …

A canonização de Irmã Dulce neste último domingo (13) no Vaticano, foi bastante disputada. Para parte dos políticos, a ida não teria pesado no bolso, já que, segundo o jornal El País, o dinheiro usado por eles foi da União e dos municípios. Segundo publicação, as diárias pagas a ao menos …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (1º), por unanimidade, o Projeto de Lei 23.510/19, em que o Poder Executivo institui o Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp) e cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). A iniciativa é condição indispensável para que a …

Seja onde ela estiver, a imagem de uma praça na cabeça de qualquer criança ou adulto precisa ter árvores, canteiros de flores e um banco na sombra. Incentivar o contato do público com esses espaços públicos é uma esperança do Governo Municipal de Ilhéus. Na manhã de quarta-feira (11), o …

As vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marcelle Moraes (sem partido) pediram vista, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei Complementar nº 04/19, de autoria do Executivo, que reestrutura a Controladoria Geral do Município e institui os programas Integrado de Residências em Saúde e o Nossos …

Em reunião a portas fechadas no início da tarde desta terça-feira (27), com a presença do presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal decidiram adiar para quarta-feira (28), às 13h, a apresentação do parecer da relatora Lorena Brandão …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) se reunirá nesta segunda-feira (26) para apreciar as emendas ao Projeto de Lei nº 258/18, de autoria do Executivo, que visa regulamentar o serviço de transporte por aplicativos em Salvador. A atividade acontecerá na Sala de Comissões Vereador Antônio Lima, às …

A política ambiental do governo federal, estadual e municipal, na visão do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), é “lastimável e drástica”. Nesta terça-feira (20) na semana que Salvador sedia a Climate Week, o parlamentar criticou a falta de turismo ecológico na capital da Bahia. “Não temos um parque destina a …

Com o pedido de vista ao parecer do relator Duda Sanches (DEM), feito pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e concedido coletivamente, foi suspensa a votação do Projeto de Lei nº 133/19, que concede a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) às empresas de transporte público, na reunião …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

O sucesso da Vila Cultural, espaço alternativo que integrou a grade de eventos do Viva Ilhéus 2019, ganhou aprovação da população ilheense e visitantes, durante os dois dias de eventos. Para falar dos resultados, rever artistas, criativos e comerciantes que prestaram variados serviços, o prefeito Mário Alexandre (PSD) promoveu na …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira (26), três projetos de lei de autoria do Executivo municipal. Dentre as matérias apreciadas pelo colegiado estão o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e o Sempre Melhor, apresentadas em maio aos …

Em reunião na tarde desta segunda-feira (17), a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) apresentou voto em separado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) ao Projeto de Lei nº 139/19, de autoria do Executivo municipal, que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na leitura do parecer, realizada …

Mesmo não tendo sido confirmado como o candidato à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM), o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), já tem visto uma briga pela vice na sua provável chapa para a eleição de 2020. Entre os nomes que competem pela vaga, pelo menos três já declararam …

O juiz titular da 1ª Vara do Juizado da Comarca de Itabuna, Alexandre Mota Brandão de Araújo, coordenou uma audiência pública nesta última quinta-feira (29) na Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, para avaliar a implementação das políticas públicas de saneamento básico, resíduos sólidos e energia elétrica nos municípios do …

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (30), projeto de lei que proíbe o trabalho de gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres. A aprovação ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais trechos de dispositivos da …