O presidente do Quirguistão, Sooronbay Jeenbekov, apresentou nesta última quinta-feira (15) a renúncia do cargo, alegando ser uma tentativa para tirar a antiga república soviética de uma crise política e institucional iniciada após as eleições parlamentares do último dia 4. “A integridade do país, a unidade da nossa população e …
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NOTÍCIAS
Atividades de prevenção ao câncer de mama prosseguem em Salvador até dia 30
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 10:28hAté o dia 30 deste mês, a população feminina em Salvador poderá participar das atividades gratuitas promovidas pela Prefeitura, dentro da campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), por exemplo, realiza mais uma semana de encontros dentro …
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Mesmo com a pandemia, dinheiro da CFEM chega a triplicar nos municípios baianos
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 10:24hSomados, municípios já arrecadaram R$ 32 milhões em 2020, 47% mais que o mesmo período do ano passado. A arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) na Bahia cresceu 47% em relação a 2019. Os números são da Agência Nacional de Mineração (ANM) e contabilizam os valores …
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Senadores discutem derrubar decisão do STF que afastou Chico Rodrigues do mandato
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 10:06hSenadores se articulam para derrubar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que ordenou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do mandato. A determinação ainda precisa ser votada e referendada pelo plenário do Senado. Segundo o blog de Andréia Sadi, parlamentares criticaram nesta quinta-feira …
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Câmara de Salvador presta homenagem ecumênica a Jaime Sodré
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 09:58hCaracterísticas como humildade, simplicidade, sabedoria, respeito à diversidade, fé, bom humor e disposição para compartilhar conhecimentos foram ressaltadas pelos oradores da sessão especial da Câmara Municipal em homenagem póstuma ao historiador Jaime Sodré, no final da tarde de quinta-feira (15). O ato ecumênico, organizado e dirigido pela vereadora Aladilce Souza …
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PF cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador é mais uma fase da Operação Lava Jato
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 09:42hA Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (16), 17 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral de Fortaleza, nas cidades de Fortaleza, São Paulo e Salvador. A operação “Marquetagem” é mais uma fase da Operação Lava Jato Eleitoral que teve início em 2018. A PF informou que, por determinação judicial, não haverá coletivas sobre a operação. Os …
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Justiça Eleitoral proíbe aparição de ACM Neto no rádio e na TV
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 09:18hA Justiça Eleitoral da Bahia determinou, na última terça-feira (13), que Bruno Reis, candidato a prefeito de Salvador pelo DEM, deve refazer os materiais da propaganda eleitoral, de modo a retirar do ar o excesso de aparições do atual prefeito, ACM Neto, do mesmo partido. A juíza Maria Martha de …
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Serviço de mesário vale como atividade extracurricular para universitários
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 08:33hA atividade extracurricular representa uma parcela importante na formação do estudante universitário. Uma oportunidade para atender a este requisito em algumas instituições, e até mesmo para ampliação do próprio currículo, é atuar como mesário voluntário. Nas eleições 2020, não será diferente. Além de dar sua contribuição no processo de escolha …
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TSE: Candidato terá que devolver R$ 277 mil por não comprovar despesas
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 08:01hPor unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que desaprovou a prestação de contas de campanha de Almirando Antonio de Oliveira – candidato ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2018 – e determinou a devolução da quantia de …
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Derrotado por 9 a 1, Marco Aurélio diz que Fux foi ‘autoritário’ ao cassar liminar
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 07:40hDerrotado no julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, fez duras críticas ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, a quem chamou de ‘autoritário’ por cassar a liminar que soltou o traficante André do Rap. O decano foi o único voto contra a decisão de Fux, a …
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Eleições de 2020: Veja o que as redes sociais anunciaram para conter fake news
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 07:19hWhatsApp, Facebook, Instagram, Google, YouTube, Twitter e TikTok fecharam parcerias com TSE e reforçaram regras para anúncios políticos. Redes sociais e outras plataformas incluindo o WhatsApp, Google, YouTube, Facebook, Instagram, Twitter e TikTok anunciaram medidas para diminuir a circulação da desinformação e abusos de suas ferramentas durante as eleições de 2020. Conforme o G1, as companhias firmaram parcerias …
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Nota de R$ 200 estreia em escândalos de corrupção um mês após lançamento
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 07:08hLançada há pouco mais de um mês, a nota de R$ 200 teve sua “estreia” em casos de corrupção com a operação da Polícia Federal que flagrou o vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), com dinheiro na cueca. Entre as notas apreendidas na quarta-feira (14) pelos policiais …
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Comunidade do Tororó pede socorro
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 07:04hPor decisão judicial, mais de 700 famílias residentes no bairro podem perder suas casas Associação dos Moradores do Tororó está convocando os residentes do bairro e cidadãos de Salvador, a se manifestarem contra a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça, Roberto Maynard Frank. O juiz acatou o pedido de …
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Justiça determina soltura de ex-deputada Cristiane Brasil
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 06:55hA ex-deputada federal Cristiane Brasil deixou a prisão nesta última quinta-feira (15). Ela estava encarcerada no Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, do Rio de Janeiro. Ela foi presa no dia 11 de setembro na Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e …
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DEM ultrapassa PSDB em candidatos a vereador e busca protagonismo na centro-direita
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 06:47hEm ascensão no cenário político nacional nos últimos quatro anos, o Democratas ultrapassou o PSDB em número de candidatos a vereador na eleição deste ano e busca consolidar nas urnas um protagonismo no campo da centro-direita nas eleições municipais. Principal parceiro do PSDB em seis das últimas sete eleições presidenciais, …
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Vice-prefeita de Vitória da Conquista é internada e passa por cirurgia
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 06:20hDe acordo com o Blog do Anderson, a vice-prefeita de Vitória da Conquista, Irmã Lemos, de 70 anos, foi internada no Hospital São Vicente de Paulo nesta última quinta-feira (15) para passar por uma cirurgia. Segundo a publicação, a entrada da vice-prefeita no centro cirúrgico foi registrada às 18h12.
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Novo PPI da Prefeitura de Salvador já renegociou quase R$30 milhões em dívidas
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 06:13hEm apenas nove dias, o mais recente Programa de Parcelamento Incentivado (PPI/Pandemia), lançado pela Prefeitura no último dia 5, já negociou mais de R$29 milhões em dívidas. A série de benefícios, que tem como propósito facilitar a vida dos contribuintes que se endividaram principalmente em função dos efeitos da Covid-19, …
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PGR diz que não é possível afirmar, por ora, origem de dinheiro na cueca
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 05:03hA Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que não é possível afirmar, por ora, que os R$ 33,1 mil encontrados na cueca do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), ex-vice-líder do presidente Jair Bolsonaro, seriam provenientes dos crimes em que é investigado. Em manifestação, …
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Bruno, Ana e ACM Neto fazem carreata na Estrada Velha do Aeroporto
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 20:05hNesta quinta-feira (15) os candidatos a prefeito e vice da coligação ‘Salvador Não Pode Parar’, Bruno Reis (DEM) e Ana Paula Matos (PDT), realizaram a segunda carreata da semana, desta vez na Estrada Velha do Aeroporto. Ao lado do prefeito ACM Neto (DEM), eles participaram do ato em carro aberto, …
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Em menos de dois anos de mandato deputado Capitão Alden é autor de 364 proposições
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 19:18hEm menos dois anos de mandato o deputado estadual Capitão Alden (PSL), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, tem mantido uma intensa atuação parlamentar e se destacado com sua postura fiel a ideologia de Direita, seguidor das bandeiras Bolsonaristas, fiscalizador dos atos …
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Custo da folha de pagamento de servidores é menor no Brasil que na Espanha e Austrália
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 19:03hEm seminário promovido pela Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, o embaixador da Espanha, Fernando García Casas, informou que o custo da folha de pessoal em seu país é de 12,2% do PIB. Já o embaixador australiano, Timothy Kane, disse que o custo na Austrália é de 17%. …
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Secretaria da Educação da Bahia anuncia a criação do Prêmio Paulo Freire
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 18:29hA Secretaria da Educação do Estado (SEC) anunciou o lançamento do Prêmio Paulo Freire, durante a live “Histórias de vidas e a profissão de ensinar”, promovida em homenagem ao Dia dos Professores, nesta quinta-feira (15). A atividade contou com as participações do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues; do …
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João Leão consegue levar grupo Bevap Bioenergia a implantar indústria sucroenergética em Barra
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 17:59hA Bevap Bioenergia assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta quinta-feira (15), para implantação de uma unidade industrial sucroenergética, para produção de álcool, açúcar e cogeração de energia elétrica, com o cultivo de cana-de-açúcar, que tem previsão de investimento …
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Sabatina de Kassio Nunes Marques, indicado para o STF, será na próxima quarta
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 17:09hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina na próxima quarta-feira (21), em reunião marcada para as 8h, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os …
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Mandetta elogia José Carlos Aleluia em livro e diz que o ex-parlamentar quase foi presidente da Câmara e ministro de Temer
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 16:57hEx-ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta (DEM) dedica um capítulo de seu livro “Um paciente chamado Brasil” a uma figura proeminente da política baiana: o ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM). Na obra, ele descreve a relação com o democrata, seu correligionário e assessor político na época …
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Prefeitura anuncia flexibilizações de atividades nesta sexta
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 16:48hO prefeito ACM Neto (DEM) anuncia durante coletiva nesta sexta-feira (16) logo pela manhã, as novas flexibilizações de atividades durante a pandemia. O encontro com a imprensa irá ocorrer na entrega da Estação Cidadania de Itapuã. Este é o segundo Instituto Cidadania entregue pela Prefeitura em outubro. No dia 2, …
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Candidato a prefeito de Salvador, Celsinho Cotrim aciona justiça contra TV por proibir sua ida ao debate
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 16:40hApós a TV Aratu, conforme anunciado no dia 2 de outubro, recusar-se a fazer o seu debate com pelo menos os sete candidatos que estão garantidos por lei, com a desculpa da pandemia e impondo a limitação de participarem somente os quatro mais bem pontuados em pesquisa, eis que o …
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Fábio Faria é o 11º ministro do governo Jair Bolsonaro a testar positivo para Covid-19
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 16:14hEm vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (15), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou que está contaminado com o novo coronavírus. Afirmou que está se medicando com hidroxicloroquina. “Fiz o teste do dedo, deu negativo, depois fui ao hospital, fiz o exame de sangue, saiu hoje, e deu …
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“Não tem como melhorar a educação sem valorizar os profissionais da área”, diz Olívia
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 16:11hNo Dia dos Professores, Olívia, candidata a prefeita de Salvador, pela coligação “Experiência, Amor e Raça” (PCdoB/PP), reforça as propostas do seu Programa de Governo direcionadas aos profissionais da educação. “Vou cumprir o plano de carreira e garantir a reserva de parte da jornada de trabalho para estudos, planejamento e …
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STF afasta senador Chico Rodrigues do mandato
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 16:08hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo magistrado na quarta (14). Barroso enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não …
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Governo da Bahia empossa membros do Fórum de Mudanças Climáticas e Biodiversidade
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 16:01hElaboração do Programa Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas é principal meta do Fórum Em um momento histórico, o Governo da Bahia deu mais um passo importante para a atualização da Política sobre Mudança do Clima do Estado, com a posse dos membros do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais …
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Bruno Reis recebe apoio dos Sindicatos das Autoescolas e do Transporte Escolar
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 15:41hEm reunião intermediada pelo vereador Geraldo Júnior, a categoria entregou sugestões ao candidato O candidato a prefeito de Salvador pela coligação ‘Salvador Não Pode Parar’, Bruno Reis, recebeu nesta quinta-feira (15) o apoio dos Sindicatos das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores do Estado (Sindauto) e dos Transportes Escolares …
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Deputados querem criar liga para organizar campeonato brasileiro de futebol
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 15:27hDistribuição dos valores recebidos pelos contratos de transmissão dos jogos será escalonada para evitar que poucos clubes monopolizem a receita O Projeto de Lei 4889/20 determina que, a partir de 2022, os campeonatos das séries A e B do futebol brasileiro serão organizados por uma liga criada pelos times. Hoje …
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Acompanhe online o Festival de Economia Criativa dos Municípios
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 15:14hEntre os dias 16 a 18 de outubro, acontece o Festival de Economia Criativa dos Municípios (Fecrimmel). Neste edição, o evento será totalmente online, transmitido no canal da Natos Entretenimentos no Youtube, com apresentação de Patrícia Abreu. A intenção é promover os empreendedores da economia criativa, agricultores familiares, artesãos, artistas, …
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Nova lei de trânsito é sancionada, com vetos; Veja as novas regras e quando estará valendo
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 15:05hFoi publicada nesta última quarta-feira (14) no Diário Oficial da União a Lei 14.071/20 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e define novas regras de trânsito no País. O Presidente vetou alguns dispositivos da redação final do PL 3267/19. De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da …
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Contas de Barro Alto e Dom Macedo Costa são rejeitadas pelo TCM
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 14:24hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 das Prefeituras de Barro Alto e Dom Macedo Costa, de responsabilidade dos prefeitos Orlando Amorim Santos e Egnaldo Piton Moura, respectivamente. O conselheiro Raimundo Moreira, relator dos pareceres, imputou ao primeiro gestor multa no …
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Senadores vão ao Conselho de Ética contra Chico Rodrigues
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 14:07hUm grupo de senadores decidiu acionar o Conselho de Ética do Senado para investigar Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo na Casa flagrado com dinheiro na cueca pela Polícia Federal na quarta-feira (14). A representação será protocolada na próxima terça-feira, 20. Em outra frente, o DEM avalia punir o senador …
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TCE/BA fará auditoria especial no sistema ferry boat
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 13:58hO Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai iniciar, ainda este ano, uma auditoria especial no sistema ferry boat, que faz a travessia Salvador-Itaparica, e na travessia Salvador-Mar Grande, para avaliar a qualidade dos serviços prestados à população em razão da série de denúncias e reclamações feitas por …
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Proposta destina R$ 976,7 milhões para investimentos de 20 estatais federais
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 13:31hO Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê crédito suplementar de R$ 976,7 milhões destinado a 20 empresas estatais. O texto (PLN 32/20) altera a Lei Orçamentária Anual de 2020 na parte dos investimentos das estatais federais. Conforme a proposta, dependendo do caso os recursos serão oriundos …
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Com pessimismo sobre estímulo e 2ª onda, Ibovespa cai mais de 1%
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 12:54hA bolsa brasileira abriu com todas as ações do Ibovespa no vermelho nesta quinta-feira (15). E por mais que algumas tenham entrado no campo positivo após os primeiros minutos de pregão, o cenário ainda majoritariamente negativo e o índice, que, na véspera, fechou na máxima em quase um mês, fica próximo de …
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Eleições nos EUA 2020: o condado que quase sempre acerta quem será o próximo presidente
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 12:04hOs residentes do condado de Vigo, no Estado americano de Indiana, têm uma espécie de talento. Exceto por duas exceções notáveis, em 1908 e 1952, todos os candidatos à Presidência escolhidos pela região desde 1888 acabaram chegando à Casa Branca. Por conta desse histórico conforme a BBC, o clima entre …
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Senadores querem alterar dispositivo que permitiu soltura de líder do PCC
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 11:50hO Senado recebeu quatro projetos de lei que alteram o dispositivo do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) que permitiu a libertação de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). Para os parlamentares, o caso mostra que o trecho — incorporado à lei no ano passado — …
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UPB participa do lançamento do Guia do Candidato Empreendedor
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 11:35hO diretor da instituição e prefeito de Caculé, Beto Maradona, afirmou que investir em qualificação e educação é o melhor caminho para a gestão Aconteceu na tarde da última terça-feira (13) o lançamento estadual do Guia do Candidato Empreendedor. O objetivo do Guia, lançado pelo Sebrae, é promover o debate …
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INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 10:58hUma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior. Segundo a portaria …
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II Congresso Internacional de Direitos Humanos é realizado em Salvador
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 10:21hA ação rápida e coordenada do Sistema Único de Saúde, em Salvador, foi um dos fatores determinantes para que a capital baiana tivesse um enfrentamento forte e decisivo contra a propagação da COVID-19. A análise é de Leo Prates, Secretário da Saúde do Município de Salvador. Leo Prates é um dos conferencistas do Segundo Congresso …
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DEM avalia suspender ou expulsar senador que escondeu dinheiro na cueca
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 09:59hO DEM avalia suspender a filiação do senador Chico Rodrigues (RR), após a Polícia Federal apreender cerca de R$ 30 mil em dinheiro vivo dentro da cueca do parlamentar, nesta última quarta-feira (14), durante operação contra desvios de recursos públicos para o enfrentamento à Covid-19. Integrantes da cúpula do partido …
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Operação Tergiversação: PF faz buscas contra esquema de propinas na sede da corporação no Rio
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 08:31hA Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta quinta-feira (15) a segunda fase da Operação Tergiversação que, em junho do ano passado, desarticulou uma organização criminosa acusada de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, organização criminosa e obstrução à Justiça. Segundo a PF, elementos …
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Jovens aguardarão até 2022 para serem vacinados contra Covid-19, diz OMS
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 08:22hOs jovens terão que esperar até 2022 para receber a vacina contra a Covid-19, já que a produção inicial terá de ser destinada prioritariamente aos grupos de maior risco, confirmou nesta última quarta-feira (14) a cientista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Soumya Swaminathan. “As pessoas acham que no dia …
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Privatização dos Correios dará maior agilidade e eficiência ao setor postal e melhorar os serviços prestados à população
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 08:05hO ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que permite o processo de privatização dos Correios ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. O objetivo é dar maior agilidade e eficiência ao setor postal e melhorar os serviços prestados à população. …
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Projeto cria exame de ordem para médicos
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 07:42hO Projeto de Lei 4667/20 estabelece que, para exercer a profissão no Brasil, os médicos terão de ser aprovados em um exame nacional de suficiência em medicina, com provas teórica e prática. A proposta foi apresentada pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) à Câmara dos Deputados. O texto altera Lei 3.268/57, que trata …
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AL-BA realiza debate sobre LOA, LDO e PPA
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 07:24hA Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu na última terça-feira (13), o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. Na ocasião, o titular da Seplan apresentou a estrutura do Projeto de Lei (PL) 23.994/2020, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, …
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82% das Prefeituras do Brasil não veem condição para reabrir escolas em 2020 por causa da pandemia
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 07:18hMais de seis meses após o fechamento das escolas pela pandemia de covid-19, 3.275 municípios brasileiros ainda não veem condições sanitárias para retomar as aulas presenciais na rede básica de ensino neste ano. O número equivale a 82% das Prefeituras do Brasil consultadas em pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios …
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TSE esclarece o que é acórdão
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 07:13hAcórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado, que revela um posicionamento baseado em argumentos sobre a aplicação de determinado direito a uma situação de fato e específico. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica esse termo tão utilizado pelos operadores do Direito. No caso da Justiça Eleitoral, esse órgão …
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Ex-gestor da Coopaf é condenado a devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 06:56hEm sessão ordinária de terça-feira (13), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar a prestação de contas de convênio firmado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A (EBDA), unidade (atualmente extinta) vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do …
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Indicado por Bolsonaro ao Supremo, Kassio foge do padrão dos demais ministros da corte
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 06:46hSe confirmado para o STF (Supremo Tribunal Federal) como quer o presidente Jair Bolsonaro, o juiz federal Kassio Nunes Marques será um ministro com algumas características diferentes do padrão da corte. Kassio foi indicado pelo presidente para assumir um posto na mais alta instância do Judiciário na vaga de Celso de …
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Bolsonaro sanciona PL que cria Ministério das Comunicações
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 06:38hO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última quarta-feira (14) o Projeto de Lei de Conversão 37/2020, que cria o Ministério da Comunicação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Fábio Faria assumiu a titularidade do primeiro enquanto Marcos Pontes se manteve à frente do segundo. Originalmente, a pasta de …
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Cientista alertam sobre novo tipo de coronavírus encontrado em porcos que pode infectar seres humanos
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 06:28hUm novo tipo de coronavírus que devastou recentemente a indústria de suínos “tem o potencial de se espalhar para os seres humanos”, alerta um novo estudo. O tipo, denominado de síndrome da diarreia aguda coronavírus (SADS–CoV), surgiu inicialmente em 2016, e desde então tem prejudicado gravemente a indústria da carne de …
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O curioso caso de um processo de 53 anos de esperas na Justiça
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 06:04hAção, ainda hoje tramitando no TRF-1, teve como primeiro juiz o ex-ministro do STF Carlos Velloso, então em início de carreira em BH Segundo a coluna Radar, o TRF-1 julgou recentemente um conflito de competência num processo iniciado em Belo Horizonte em 1967.É uma demonstração de como a Justiça pode …
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Volume de serviços na Bahia avança 3% em agosto
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 05:27hO volume de serviços avançou 3% na Bahia em agosto, em comparação com o mês imediatamente anterior, na série com ajuste sazonal. As informações foram divulgadas nesta última quarta-feira (14), através da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo IBGE e sistematizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia …
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‘Governo acertou ao restringir reforma a futuros servidores’, diz Maia
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 05:12hA restrição da reforma administrativa aos futuros servidores públicos é uma medida acertada do governo, disse nesta última quarta-feira (14) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, a inclusão dos atuais servidores poderia acarretar conflitos jurídicos ao abrir caminho para questionamentos em relação a direitos adquiridos. “O governo …
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“Lei que multa quem discriminar LGBTs é um avanço histórico para Salvador e exemplo para o país”, diz vereador
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 05:03hCom multas que variam de R$ 300 a R$ 4 mil, foi sancionado o projeto que pune quem discriminar membros da comunidade LGBTQIA+ em Salvador. A lei (nº291/17) autoriza também a cassação do alvará de estabelecimentos que praticarem atos preconceituosos. A medida foi apontada pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT) …
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PF encontra dinheiro na cueca de senador alvo de operação
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 04:54hO vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de operação da Polícia Federal nesta última quarta-feira (14) em Boa Vista, escondeu dinheiro na cueca durante a abordagem dos policiais. A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas …
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‘Debochou da Justiça’, diz Fux sobre André do Rap dar endereço falso para fugir
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 04:51ho se pronunciar durante o julgamento do caso de André Oliveira Macedo, o André do Rap, na tarde desta última quarta-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, apontou que o narcotraficante apontado como homem forte do PCC usou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello …
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Candidaturas negras, femininas e indígenas aumentaram em 2020
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 04:46hPela primeira vez, o número de candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) superou o total de brancos. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 276 mil candidatos negros vão concorrer nas eleições de 2020, o que representa 49,95% do total. Já as candidaturas brancas representam 48,04%. Para o …
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Bruno Reis visita comunidade de Pau da Lima e conversa com moradores
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 19:27hO candidato a prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), visitou nesta quarta-feira (14) a comunidade de Local 1, em Pau da Lima, nas proximidades da avenida Gal Costa, e conversou com moradores da região. Bruno também visitou intervenções realizadas pela Prefeitura, algumas delas conduzidas por ele quando esteve à frente …
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Ministro da Saúde prevê vacina contra coronavírus para abril e abre crise com estados
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 19:09hO Ministério da Saúde apresentou na tarde desta quarta-feira (14) um cronograma para vacinação contra Covid-19 e abriu uma crise com secretários estaduais. Segundo a Folha de S. Paulo, para parte dos presentes na reunião, o governo federal está ignorando o imunizante que tem participação do Instituto Butantan –ainda em …
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Bacelar e Lavigne saem em defesa de Marina Silva e reafirmam compromisso com população negra
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 18:41hO porta voz estadual da Rede Sustentabilidade em Salvador e vice candidato de Bacelar (Podemos), Magno Lavigne, repudiou os ataques do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Cardoso, à ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva (Rede). Lavigne classificou a atitude de Camargo como vergonhosa e opressora. “Na véspera …
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Líder do PCC deve voltar para prisão, decide maioria no STF
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 18:39hO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (14), para manter decisão do ministro Luiz Fux, presidente do STF, que determinou que o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), volte para prisão. A sessão …
Leia Mais »POLÍTICA, REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA
Zé Neto recebe apoio de Movimentos Sociais, Sindicais, Populares e da Juventude
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 18:20hOs Movimentos Sociais, Sindicais, Populares e da Juventude oficializaram na noite de ontem (13), apoio a candidatura de Zé Neto à Prefeitura de Feira de Santana nestas eleições. O anúncio foi feito durante ato de lançamento do Comitê Sindical Popular e da Juventude, e contou com as presenças do candidato …
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Prefeito de Itapetinga é multado pelo TCM e tem contas de 2018 rejeitadas
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 18:04hAs contas do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa, referentes ao exercício de 2018, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O processo foi julgado nesta quarta-feira (14) e apresentou como principal irregularidade a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, …
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Vereador critica ordem de desocupação de federações esportivas
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 17:57hO vereador Téo Senna (PSDB) criticou a ordem de desocupação do governo estadual dirigida às federações esportivas sediadas no Palácio dos Esportes. De acordo com o documento recebido no dia 30 de setembro, o imóvel, situado na Praça Castro Alves, nº 01, no Centro de Salvador, deve ser desocupado dentro …
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Projeto cria licença para doação de medula óssea no serviço público da Bahia
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 17:54hProjeto que sugere criar a licença de três dias para servidores públicos estaduais que doarem medula óssea está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O autor da peça, deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB), defendeu a medida como forma de incentivar e fomentar a doação do tecido no estado. …
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Lei que pune LGBTfobia em estabelecimentos é regulamentada em Salvador
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 17:35hA violação do decreto punirá os infratores com medidas administrativas Aprovada na Câmara Municipal há mais de um ano, foi regulamentada na última sexta-feira (9) pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, a lei de n° 9.444/2019, mais conhecida como ‘Têu Nascimento’, que prevê punições administrativas para estabelecimentos que praticarem discriminação …
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Banco Central registra 30 milhões de chaves PIX em apenas uma semana
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 17:03hO Banco Central (BC) informou que, até às 18h de terça-feira (13), foram registradas segundo o Metrópoles, cerca de 30 milhões de chaves PIX. O cadastro foi liberado no último dia 5. O registro é necessário a quem pretende usar o novo meio de pagamento, mas não é obrigatório. A …
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Prefeito de Santo Amaro é punido pelo TCM por irregularidades em contratações
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 16:43hNa sessão desta quarta-feira (14), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim, em razão de irregularidades nas contratações diretas de atrações artísticas locais, no decorrer dos exercícios de 2017 …
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Como os gestores devem proceder sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2021?
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 16:27hA Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou em seu site nesta quarta-feira (14), a Nota Técnica 59/2020. O material tem como objetivo facilitar a tomada de decisão dos gestores públicos municipais, que poderão adequar melhor seu planejamento estratégico ao que está proposto pelo Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021 …
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Em nova propaganda ao lado de Rui Costa, Major Denice propõe a Nova Orla da Calçada
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 16:19hCandidata à prefeitura de Salvador pela Coligação que Cuida de Gente (PT/PSB), Major Denice (PT) aparece ao lado do governador Rui Costa em mais um episódio de seu programa para o horário político obrigatório. Na dobradinha da ‘Dupla Correria’, a petista afirma que, em sua gestão, a Calçada ganhará uma …
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Obras irregulares resultam em 927 ações fiscais pela Prefeitura
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 16:05hAs construções irregulares, feitas de qualquer maneira e sem observar a legislação, são alvos de constantes conflitos entre vizinhos e, ainda, de milhares de denúncias à Ouvidoria Geral do Município (OGM), através do Fala Salvador, no número 156. Somente esse ano, foram 7.207 feitas junto ao canal de comunicação direto …
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Operação Hidra: Sete presos na Bahia são da mesma família; 100 carros foram apreendidos
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 15:46hSete dos oito presos em uma operação feita contra fraudes fiscais, na Bahia, nesta quarta-feira (14), são da mesma família. De acordo com a polícia, na ação, cerca de 100 carros, duas lanchas, sete motos aquáticas e R$ 70 mil em cédulas, computadores e documentos foram apreendidos. Na capital baiana, …
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Radialistas discutem política em Salvador e apresentam seu candidato a vereador
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 15:33hUm grupo de radialistas e profissionais da comunicação, destacando-se entre eles Urias Nery, Dilton Góes, Ney Lima, Márcio Vander, Inácio Machado (ex-coordenador do ECAD), Daniel Alencar, Luiz Cidade e Pedro Menezes, além do jornalista Josalto Alves, se reuniram nesta quarta-feira (14) no Centro Empresarial Iguatemi para debater as políticas públicas …
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TCE desaprova contas de superintendência ligada à Secretaria Estadual de Educação
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 15:18hO Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão plenária de terça-feira (13), desaprovou a prestação de contas da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional (Supav), unidade vinculada à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), referente ao exercício de 2009. Diante das irregularidades apontadas …
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PTB pede ao STF que declare inconstitucional norma sobre revisão de prisão preventiva
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 15:05hO Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pediu nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), que exige a revisão da prisão preventiva a cada 90 dias. Foi a partir desta norma que o ministro Marco Aurélio Mello determinou …
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Associação de artesãos minerais de Morro do Chapéu recebe “ordem de despejo” por bilhete
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 15:00hColetivo teve máquinas e último curso de formação cedidos pela CBPM Bilhete de “despejo” recebido pela associação de artesãos. Foto: reprodução. Opção de foto: Esculturas em formato de turbina eólica tem recebido grande numero de encomendas. Foto: Fabiano Neri, arquivo pessoal. [Download] A Associação de Artesãos Minerais de Morro do …
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Prefeitura prorroga campanha de vacinação antirrábica
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 14:49hO Centro de Controle de Zoonose prorrogou a campanha de vacinação antirrábica até o dia 30 de outubro nos postos de saúde (o prazo se encerraria nesta sexta-feira, dia 16). Já a ação volante, feita por agentes de endemias nos bairros, está mantida até a sexta-feira (16). Com a prorrogação, …
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OMS: maioria da população terá de esperar até 2022 para ser vacinada
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 14:48hA Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a grande parte da população mundial terá de esperar provavelmente até 2022 para ser vacinada contra a covid-19, apesar dos avanços da ciência. O recado foi emitido hoje pela entidade, que insiste que não haverá uma capacidade de produção suficiente para abastecer …
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Bolsonaro diz a industriais que trabalho do governo é não atrapalhar
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 14:45hEm um esforço para se aproximar do empresariado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a industriais nesta quarta-feira (14) que é empregado deles e que o grande trabalho do governo é não atrapalhar aqueles que querem empreender. “O grande trabalho nosso, do governo federal, porque nós somos, na verdade, …
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Projeto reúne universidades do Nordeste para estudar vírus causador da Covid-19
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 14:23hConhecer o vírus causador da Covid-19 e propor medidas que sejam eficientes para diagnósticos, prognósticos e tratamento da doença, com informações colhidas nos estados do Nordeste são alguns dos objetivos do projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovado no Programa de Combate a Epidemias da Coordenação …
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Indicado de Bolsonaro para STF entra nas redes sociais
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 14:07hO desembargador federal Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, estreou nesta terça-feira nas redes sociais — mecanismo de comunicação tão apreciado pelos apoiadores do presidente, e um dos locais onde o jurista mais tem “apanhado” do círculo bolsonarista. Segundo a coluna Radar da revista …
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Governo baiano atualiza política sobre mudança do clima do estado
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 13:06hO Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), inicia nesta quinta-feira (15) a revisão da Lei nº 12.050 que, em 2011, instituiu a Política sobre Mudança do Clima do Estado da Bahia. O pontapé inicial é …
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Câmara quer apressar solução de dívidas de Estados e cidades
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 13:05hCom o fim do auxílio do governo federal a governadores e prefeitos para o enfrentamento da covid-19, em dezembro, o comando da Câmara quer acelerar a votação de projeto para ajustar as contas de Estados e municípios a partir de 2021. Os governadores pediram ao presidente da Casa, Rodrigo Maia …
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Mais de 3 mil candidatos doam para a própria campanha valor superior ao patrimônio declarado
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 12:21hPelo menos 3.737 candidatos registraram doações para a própria campanha em valor superior ao patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quase todos esses candidatos (97%) declaram não ter qualquer patrimônio apesar de terem colocado dinheiro na própria campanha. O levantamento publicado pelo G1 mostra ainda que as diferenças entre autodoação e patrimônio chegam …
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‘General na Saúde levou Brasil a ter ‘sucesso’ no combate à covid’, diz Bolsonaro
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 12:07hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou nesta quarta-feira (14) considerar que o Brasil teve “algum sucesso em relação ao resto do mundo” no combate à pandemia do coronavírus depois de duas trocas no comando do Ministério da Saúde. Para ele, a escolha pelo general Eduardo Pazuello, que não é …
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Prefeito anuncia convocação dezenas de assistentes sociais e psicólogos aprovados para Prefeitura de Salvador
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 11:59hNa manhã desta quarta-feira (14) o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou a convocação de 30 assistentes sociais e 30 psicólogos aprovados no último concurso público da Prefeitura de Salvador. “Trago boas notícias: vamos convocar 30 assistentes sociais e 20 psicólogos aprovados no último concurso público da Prefeitura. Essa é mais …
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Representantes do Governo Bolsonaro vistoriam obras da Ferrovia Norte-Sul que será entregue em 2021
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 11:46hFalta pouco para serem concluídas as obras da Ferrovia Norte-Sul. A previsão de entrega é no ano que vem, segundo o Ministério da Infraestrutura. Considerada uma das principais no Brasil, a ferrovia é estratégica, pois interliga regiões facilitando o escoamento da produção brasileira. Para acompanhar de perto o andamento das …
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Prefeitura prorroga até dia 19 a inscrição no Mapa Cultural de Salvador
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 11:22hA Fundação Gregório de Mattos (FGM) estendeu o prazo de inscrição para receber os recursos da Lei Aldir Blanc para a próxima segunda-feira (19). A data limite para se cadastrar terminava nesta quarta-feira (14). Para ter acesso ao subsídio é necessário se cadastrar na plataforma do Mapa Cultural de Salvador, …
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‘Ismerim entrará com ação no STF contra anulação de votos e cassação de Targino Machado’
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 11:11hEm entrevista ao Bnews, o deputado federal e o presidente estadual do DEM, Paulo Azi, revelou que a legenda entrará no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomada na última terça-feira, 13, que confirmou à cassação do deputado estadual Targino Machado (DEM) e anulou os …
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TSE diz que cassou deputado baiano porque ele usou filantropia médica para angariar votos
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 11:01hSegundo o TSE, o candidato que usar a profissão de médico para estabelecer um esquema filantrópico de atendimento que proporcione visibilidade eleitoral comete abuso de poder econômico e fere a legislação eleitoral. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM) da Bahia, …
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Operação da PF apura fraude em transferências suspeitas de domicílios eleitorais
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 10:50hA Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (14) a Operação Fake Adress, com o objetivo de investigar transferências de domicílio eleitoral suspeitas, devido ao uso de comprovantes de endereços falsificados. De acordo com os investigadores, há pelo menos 75 casos suspeitos identificado pela 188ª Zona Eleitoral de Pinhais, no Paraná …
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Docentes refletem papel do professor em Salvador durante a pandemia
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 10:45hO Dia do Professor, celebrado nesta quinta-feira (15), simboliza a relevância dos profissionais que nos conduzem nas jornadas da formação humana e acadêmica. Seja da infância ou já na fase adulta, todos nós temos memórias daqueles que, de algum modo, contribuíram para a construção de quem somos. Neste momento de …
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“Vamos seguir promovendo Salvador no Brasil e no mundo”, diz Bruno Reis a representantes do setor de turismo
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 10:37hO candidato do Democratas a prefeito de Salvador, Bruno Reis, se reuniu na noite de terça-feira (13) com integrantes do Conselho Baiano de Turismo (CBTur) e apresentou suas propostas para o setor, considerado por ele vital para a economia da capital baiana. O postulante destacou também as conquistas da área …
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