Líder do PT na Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues diz que a criação de políticas públicas para os 487 mil trabalhadores informais em Salvador deve ser uma das prioridades da capital. “Não dá para pensar a cidade esquecendo desses trabalhadores e trabalhadoras que movimentam nossa economia, que estão sobrevivendo …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retomou o assunto das vacinas contra o coronavírus em sua transmissão semanal nas redes sociais nesta última quinta-feira (22), dizendo que ela não será obrigatória e entrando em confronto com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a quem se referiu como “aprendiz …

O governador Rui Costa voltou a falar sobre uma ampla frente em defesa da democracia no Brasil. Porém, dessa vez, incluiu uma proposta ainda menos palpável: a fusão de PT, PSB e PCdoB, para formar uma bancada que não seria alvo de “boicote da mídia”, para usar a mesma expressão …

O deputado estadual Targino Machado (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa, antes de se afastado pelo TSE, projeto de lei para tornar isento da carga tributária do ICMS os equipamentos de acessibilidade e locomoção para pessoas de baixa renda, com deficiências físicas, mentais e visuais na Bahia. O projeto de lei …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reiterou nesta última quinta-feira (22) uma vacina contra a Covid-19 será disponibilizada “em questão de semanas”, enquanto o candidato do Partido Democrata à Casa Branca, Joe Biden, advertiu que o país está à beira de “um inverno sombrio” porque, em meio à pandemia …

A morte do senador e um dos maiores amigo e defensores do presidente Jair Boslsonaro no Congresso, o carioca Arolde Oliveira que tinha 83 anos e era do PSD. A morte dele ocorre justamente na hora em que Bolsonaro politizou (ou demonizou) a vacina chinesa, como se os brasileiros, alvos …

No auge de sua irritação com o episódio que envolveu Eduardo Pazuello, João Doria e a vacina chinesa, Jair Bolsonaro determinou, segundo a colunista Bela Megale do O Globo, uma condição básica para manter o ministro da Saúde no cargo: ele teria que se retratar publicamente. Poucas horas depois, uma …

Publicação do Diário Oficial da União (DOU) traz a prorrogação do prazo de inscrição no Cadastro Único para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BCP). A Portaria 508/2020 traz uma nova alteração no calendário de bloqueio e suspensão do pagamento de benefícios para quem nasceu nos meses de setembro a dezembro. A …

A valorização atípica das ações de duas empresas do empresário Eike Batista levou a Abradin (Associação Brasileira de Investidores) a protocolar na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) um pedido de investigação sobre as negociações com os papéis durante o mês de outubro. De acordo com a Folha de S. Paulo, …

O Senado analisa proposta que estabelece o uso de adesivos para identificação nos veículos de condutores com mais de 75 anos, dos portadores de necessidades especiais e recém habilitados. O Projeto de Lei (PL) 4.790/2020 apresentado pela senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei …

Donald Trump e Joe Biden se enfrentaram na noite desta última quinta-feira (22) no segundo e último debate antes da eleição, num duelo menos agressivo e mais controlado do que o primeiro encontro, no fim de setembro, mas que não deixou de ser marcado por ataques pessoais e críticas duras …

Quem caiu na malha fina e tem esperança de receber a restituição do IR (Imposto de Renda) ainda nesse ano, terá a chance de conferir nesta sexta-feira (23). A Receita Federal abrirá, a partir das 10 horas, consulta a mais um lote residual de restituição. Ao todo, 273.545 contribuintes serão …

O governo federal lançou nesta última quinta-feira (22) um formulário simplificado para o eSocial – plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias. Segundo o Ministério da Economia, as mudanças no formulário (veja abaixo) simplificam o preenchimento de informações e eliminam campos desnecessários. A …

O ex-presidente Lula decidiu cobrar partidos e parlamentares do Congresso a avaliarem um possível pedido de impeachmente contra Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade ao vetar a possibilidade de compra da vacina chinesa contra coronavírus. O imunizante produzido em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, estava na lista …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga nesta quinta-feira (22) o segundo vídeo da série “Mulheres”, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal. O material tem como objetivo promover e valorizar o papel feminino em busca de mais espaço na política e na vida pública. A série é composta por cinco …

Em conversa com apoiadores nesta quinta-feira (22) o presidente Jair Bolsonaro sugeriu critérios que os eleitores devem levar em consideração na hora de definir em quem vão votar nas eleições 2020. Para Bolsonaro, a população deve analisar, além do partido, se o candidato adotou medidas de restrição no combate ao …

Parlamentar destinou R$ 364 mil em emendas parlamentares para a Segurança Pública O deputado estadual Capitão Alden (PSL), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, é um grande defensor da Segurança Pública e não poupa esforços para viabilizar iniciativas que potencializem a referida …

O candidato a vereador pelo DEM, Pedro Godinho, tem como proposta a criação do Selo Acessibilidade. Segundo o ex-presidente da Câmara Municipal de Salvador, o objetivo é incentivar a iniciativa privada e até o poder público também a praticar o exercício da cidadania. A ideia é que o Selo Acessibilidade …

O desembargador federal Kássio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5 de novembro, às 16h. Segundo o Estadão, a cerimônia será “estritamente virtual”, informou a Corte. A data foi definida em reunião de Kássio Nunes com o ministro Luiz Fux. Aprovado na noite desta quarta-feira …

A candidata a prefeita de Salvador pela coligação ‘Experiência, Amor e Raça’ (PCdoB/PP), Olívia Santana, visitou o bairro do Nordeste de Amaralina, na tarde desta quinta-feira (22). Na oportunidade, ela conversou com moradores e apresentou as propostas que tem para a cidade, especialmente as que estão ligadas à educação e …

Conceder a Medalha Zumbi dos Palmares, honraria da Câmara Municipal de Salvador, a Edson Lopes Cardoso, ativista histórico do Movimento Negro Unificado, foi a forma encontrada pelo vereador Sílvio Humberto (PSB) para reconhecer a atuação contra a discriminação racial do homenageado. A proposta foi apresentada por meio do Projeto de …

Criação do Parque Marinho da Boa Viagem, desenvolvimento do Distrito Turístico de Itapagipe e a requalificação da orla do Cantagalo. Essas são algumas das ações para a Cidade Baixa propostas pelo candidato do Democratas a prefeito de Salvador, Bruno Reis, que fez uma carreata na região, nesta quinta-feira (22). Ao …

Além das sessões ordinárias – quando ocorrem debates de ideias, discursos e votações de projetos relacionados à Covid-19 e matérias dos vereadores visando melhorar Salvador –, a Câmara Municipal agendou para esta segunda quinzena de outubro uma sessão especial semipresencial e duas audiências públicas virtuais. Nesta sexta-feira (23), a partir …

Com o intuito de disponibilizar uma ferramenta a mais para seus candidatos a vereador, o Progressistas de Salvador, sob o comando de Joca Soares, candidato a vice-prefeito de Olívia Santana, pela coligação “Experiencia, Amor e Raça” (PCdoB/PP), lançou na última semana o site Progressistas Salvador https://progressistasalvador.com.br/. Com uma interface moderna, …

Um candidato a vereador de Carira, no semiárido de Sergipe, foi preso ontem com R$ 15.300 em uma sacola escondida na cueca. Edilvan Messias dos Santos, o Vanzinho de Altos Verdes (PSD), foi detido em flagrante por policiais militares que investigavam uma denúncia de compra de votos no povoado de …

A advogada e vereadora Ana Rita Tavares (PT) enviou um ofício à Comissão Especial de Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia (OAB-BA), para que se recomende aos municípios baianos a esterilização em massa de cães e gatos, em consonância com a política pública de …

Quem mora ou passa pelo bairro da Pituba percebe um novo clima no trânsito, que tem como foco principal a segurança viária para pedestres, ciclistas e motoristas. Projeto internacional inédito na cidade, o Região de Trânsito Calmo (RTC) teve as obras entregues nesta quinta-feira (22) pelo prefeito ACM Neto, em …

Opresidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou nesta quinta-feira (22) o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, no último dia 13. O nome de Kassio Marques foi aprovado na quarta, 21, pelo …

Eleitores acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus estão sendo orientadas, pela Justiça Eleitoral, a votar no horário preferencial das 7h às 10 horas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou o horário de votação em …

Veja cinco pontos citado pela CNN que devem ser observados no debate desta quinta-feira (22). Trump vai atropelar as novas regras? Para impor as regras do debate, a comissão recorreu a algo familiar a um país que hoje opera por videoconferências: o botão de mudo. Mas há dúvidas sobre a …

Além de desaprovar a tomada de contas do convênio firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Bonito, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, em sessão ordinária de terça-feira (20), o ex-prefeito daquele município Edivam …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou em seu site que os gestores municipais devem realizar a complementação dos planos de ação nessa situação o quanto antes, pois termina nesta sexta-feira (23) às 12h. O alerta aos Entes locais é para que acompanhem a sua situação na Plataforma +Brasil, a …

A pauta de votação sessão conjunta do Congresso será definida após acordo entre os líderes partidários O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 4 de novembro. Ele solicitou aos líderes partidários que entrem em acordo sobre as matérias que entrarão na pauta …

A partir desta quinta-feira (22), a Bahia passa a contar com o Plano Estadual de Comunicação aprovado em sessão plenária pelo Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia. Durante videoconferência na manhã de hoje, o secretário de Comunicação do Estado e presidente do Conselho de Comunicação, André Curvello, assinou documento …

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta quinta-feira (22) que os estados têm recursos e poderão comprar a vacina chinesa contra o novo coronavírus, desde que o medicamento seja testado e certificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na terça-feira (20), Ministério da Saúde anunciou a compra de …

Pelo texto, cidadãos têm o direito de escolher se vacinar ou não. Mas aqueles que não se vacinarem e contraírem a doença posteriormente terão de arcar com custos hospitalares no SUS O Projeto de Lei 4987/20 estabelece que o cidadão brasileiro que voluntariamente não se vacinar contra a Covid-19 terá …

Importantes nomes da cultura baiana e brasileira estarão reunidos, virtualmente, nesta quinta-feira (22), às 19h, para debater o futuro dos trabalhadores do carnaval e São João em 2021. A live, promovida por Bacelar (Podemos), será transmitida nas redes sociais do podenista, que é autor do Projeto de Lei 4219/20, batizado …

Ao desaprovar duas prestações de contas de convênios firmados pela administração estadual com entidades, em sessão ordinária nesta última quarta-feira (21), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia imputou débitos no valor total de R$ 182.701,14 (quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos após atualização …

Obra irá gerar milhares de empregos e será o vetor de desenvolvimento pós-pandemia, dizem especialistas  Em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta quinta-feira (22) o governador Rui Costa (PT) confirmou que o contrato definitivo para a construção da Ponte Salvador-Itaparica será assinado neste próximo mês de novembro entre o …

A polarização da política americana fez com que as eleições chegassem à reta final com um novo fenômeno: praticamente sem eleitores indecisos. Embora ainda faltem 12 dias para o fechamento das urnas, e Donald Trump e Joe Biden ainda irão se enfrentar em um debate final na noite desta quinta-feira, …

Da teoria para a prática, com dados, eis uma prova de que a reclamação da alta carga tributária do pequeno ao grande empresário do Brasil faz sentido. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação mostra que cada empresa brasileira deve seguir, acredite!, 4.377 normas tributárias. O gasto das …

O Governo do Estado publica, na edição  desta quinta-feira  (22) do Diário  Oficial ,  a convocação  de 184 reservistas  da Polícia  Militar. A atividade remunerada será em cargos não operacionais, como na guarda de quartéis, serviços  administrativos, atendimento 190, entre outros. O objetivo  do chamamento é otimizar o trabalho da PM …

Em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (22) na Pituba, o prefeito ACM Neto (DEM) afirmou que as equipes da Prefeitura de Salvador e do Governo do Estado já iniciaram a elaboração de protocolos para a retomada das aulas na capital baiana em meio à pandemia do novo coronavírus. “Nós …

Ao entrar em uma escola municipal em Salvador até o fim de 2012 era fácil ver o cenário de degradação que não era atrativo nem acolhedor para alunos e professores. Mas, com os esforços da Prefeitura nos últimos oito anos, essa realidade se transformou. A gestão demoliu 42 unidades escolares …

Em audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou, na manhã de quarta-feira (21), os balanços do terceiro quadrimestre de 2019 e do primeiro quadrimestre de 2020 das contas públicas do Governo do Estado. De acordo …

A proporção de obesos na população com 20 anos ou mais de idade mais que dobrou no país entre 2003 e 2019, passando de 12,2% para 26,8%. Nesse período, a obesidade feminina subiu de 14,5% para 30,2% , enquanto a obesidade masculina passou de 9,6% para 22,8%. Os dados são …

Além de travar votações de medidas provisórias e projetos no Congresso, a disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência na Câmara ameaça adiar pelo menos para fevereiro a aprovação do Orçamento de 2021 Seria a quarta vez, desde 2006, em que a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) …

Na contramão do discurso do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse nesta última quarta-feira (21) concordar com a obrigatoriedade de vacinação em casos “testados e comprovados”. “Se você tem alguma coisa que é testada, comprovada, passou por todos os testes etc., mais ou menos …

O governador do Estado de SP, João Doria, voltou a afirmar que, de maneira geral, todas as ações feitas pelos estados e municípios contra a Covid-19 foram corretas e preventivas. Ele destacou que São Paulo está há dois meses com os números de infectados e óbitos em queda, além da mais baixa taxa de …

A candidata à Prefeitura de Salvador Major Denice Santiago, da ‘Coligação que Cuida de Gente’ (PT-PSB), sofreu nesta quarta-feira, 21, ataques nas redes sociais, por meio de uma fake news (notícia falsa) espalhada sobre a idealizadora, fundadora e ex-comandante da Ronda Maria da Penha. O vídeo falsamente atribuído à Major …

Com isso, haverá redução de custos e benefícios para os funcionários públicos, além de reduzir a circulação de pessoas na cidade_ O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (Democratas), determinou a publicação um decreto que altera o feriado do Dia Nacional do Servidor Público, celebrado na próxima quarta-feira (28), para sexta-feira …

Policiais federais cumprem nesta manhã de quinta-feira (22) oito mandados de prisão temporária contra suspeitos de cometer fraudes contra a Caixa Econômica Federal. A Operação Abono, da Delegacia Federal de Niterói, também cumpre 11 mandados de busca e apreensão. De acordo com a Polícia Federal (PF), até as 8h já …

Em meio à pandemia de covid-19, os registros de candidatos da área de saúde aumentaram nas eleições municipais deste ano. Juntos, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas somam 12.202, aumento de quase 20% em relação a 2016. Esse percentual ficou acima do crescimento de pedidos de registros de candidatura …

O vice-prefeito Bruno Reis (DEM) foi o único candidato a oscilar positivamente acima da margem de erro e lidera a corrida eleitoral em Salvador com 43% das intenções de voto, conforme novo levantamento do jornal A Tarde/Potencial Pesquisa, realizado entre os dias 15 e 20 de outubro. Candidato do prefeito …

Secretário Manoel Vitório apresentou na AL-BA as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019 e do 1º quadrimestre de 2020* O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), parabenizou os esforços do governo do Estado, que manteve o equilíbrio nas contas públicas e …

De acordo com um ministro próximo a Jair Bolsonaro, o que teria tirado o presidente do sério nesta última quarta-feira (21) no episódio da vacina chinesa foi o seguinte: desde o fim de semana Bolsonaro deu uma ordem para que João Doria não fosse recebido ou sequer ouvido se pretendesse …

Os potenciais do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco baiano foram apresentados ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em audiência na Esplanada dos Ministérios, nesta última quarta-feira (21). O encontro contou com a presença do vice-governador João Leão (Progressistas), secretário do Desenvolvimento Econômico da Bahia, e uma …

O Ministério Público Federal quer que a CPI das Fake News compartilhe o que já apurou sobre anúncios feitos por empresas públicas em sites acusados de espalhar fake news. Ao presidente do colegiado, senador Angelo Coronel (PSD), o procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira informou que o MPF está investigando se dirigentes …

A juíza Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes, da 2ª Zona Eleitoral de Salvador, condenou a coligação formada por PCdoB e PP a perda, por um dia, do espaço no horário eleitoral gratuito. A justiça eleitoral considerou a propaganda difamatória contra o candidato a prefeito Bruno Reis (DEM). A coligação …

A militância bolsonarista abriu guerra contra a vacina contra a Covid-19 —e o apoio a imunizantes nas redes sociais caiu de 70% para 26% entre os dias 12 e 19 de outubro. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, a militância bolsonarista conseguiu elevar o número de postagens e representou 62% …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista exclusiva ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, na noite desta quarta-feira (21) que não vai tomar a vacina chinesa desenvolvida pelo laboratório Sinovac. “Eu não tomo a vacina. Não interessa se tem uma ordem, seja de quem for, aqui no …

Por unanimidade, o Conselho Municipal da Saúde de Salvador (CMS), aprovou nesta última quarta-feira (21), a prestação de contas da Secretaria da Saúde referente ao ano em exercício de 2019. A apresentação dos balanços de receitas, despesas e a produção da saúde pública do município, foi realizada na Secretaria Municipal …

Relatório elaborado por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o Ministério da Saúde falhou no planejamento das ações de combate à pandemia de covid-19 no País. Problemas foram encontrados em relação à descentralização de recursos, a política de testagem e também às estruturas de governança criadas …

O Projeto de Lei 4963/20 prevê pena de reclusão de um a três anos mais pagamento de multa para a prática de violência política contra mulheres ou em razão de gênero, com o propósito de restringir, impedir ou dificultar o exercício de seus direitos políticos. Em análise na Câmara dos …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 22 votos a 5, a indicação do desembargador federal Kássio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina durou mais de nove horas. Mesmo antes da divulgação do resultado oficial, …

Na sessão desta quarta-feira (21), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou irregular a prestação de contas dos recursos repassados pelo ex-prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo, à Associação Comunitária Amanhã, administrada à época por Manoel Francisco da Silva, no exercício de 2015. O conselheiro …

Os médicos concursados do sistema estadual de saúde da Bahia, e que pertencem ao grupo de risco da Covid-19, conseguiram, segundo eles próprios, mais uma vitória nesta terça-feira (20). Isso porque os desembargadores da 5ª Câmara Cível votaram pelo improvimento do agravo de instrumento interposto pelo Estado da Bahia contra …

O senador Romário (Podemos-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 21, que apresentou um projeto para adicionar um artigo à Lei Pelé, que prevê dar mais liberdade para os atletas se manifestarem durante as competições. A medida do político e tetracampeão mundial com a seleção brasileira de futebol acontece após Carol Solberg, jogadora …

Eles sugerem usar o debate sobre a vacina contra a Covid-19 para resgatar a confiança e o interesse da população por vacinas Especialistas em saúde condenaram nesta quarta-feira (21), durante reunião virtual da comissão externa que acompanha o combate à Covid-19, o uso político das vacinas. Segundo eles, questionar a …

O voluntário brasileiro que participava das pesquisas da vacina AstraZeneca/Oxford contra o novo coronavírus e morreu com complicações da Covid-19 não teria recebido a imunização contra a doença. A informação é da agência de notícias Bloomberg, que contatou um familiar que não quis se identificar, já que as informações sobre …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Ibiassucê, Júlio Antônio Farias, em razão da acumulação ilegal de cargos remunerados, “na medida em que exerce o cargo efetivo de professor municipal nível III e o cargo de vereador presidente …

A construção de um abrigo municipal para acolher animais abandonados nas ruas é o que propõe o vereador Helio Ferreira (PCdoB) no projeto de Indicação nº 518/2020, apresentado na Câmara de Salvador. Ele observa que muitos cães e gatos circulam pela cidade em situação deplorável e desumana, muitas vezes vítimas …

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 promove audiência pública virtual nesta manhã para avaliar a queda da cobertura vacinal. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que apenas metade das crianças recebeu as doses previstas neste ano. Embora a pandemia …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (21) que já mandou cancelar o protocolo de intenções de compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa Sinovac. O anúncio do protocolo de intenções havia sido feito nesta terça-feira (20) …

A candidata à prefeitura de Salvador pela Coligação “Experiência, Amor e Raça” (PCdoB.PP), Olívia, participou na manhã desta quarta-feira (21), de um encontro com o setor produtivo, realizado pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Sistema FIEB). Durante a atividade, Olívia destacou conquistas importantes de sua atuação no …

Na tarde desta quarta-feira (21) o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, pediu que o presidente Jair Bolsonaro não politize a questão da vacina contra a Covid-19. Não podemos politizar a vacina, nem qualquer aspecto relacionado à pandemia. A postura do ministro Pazuello foi elogiada por todos, independente de …

Em moção de aplauso apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) destacou o trabalho da União da Resistência Camponesa (URC) por sua ação em combate à monocultura do eucalipto no Extremo Sul da Bahia. “A URC é um movimento social que busca o acesso …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou na tarde desta quarta-feira (21) que foi informada formalmente do falecimento de um voluntário brasileiro da vacina AstraZeneca/Oxford no último dia 19 de outubro. Segundo o órgão, uma investigação é realizada pelo Comitê Internacional de Avaliação de Segurança para analisar o caso. …

Por 36 votos a favor, dois contra, uma abstenção e uma ausência, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) nesta terça-feira (20). A denúncia aponta crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores artificiais …

Depois de tentar um habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) , o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva, teve novo revés. Em decisão desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o mesmo pedido. Conforme o relator do caso na Corte, ministro Alexandre …

Importado dos Estados Unidos, o modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de críticas de juristas por sua celeridade e caráter meramente formal. O Senado fará a sabatina com o desembargador federal Kassio Marques, nesta quarta-feira, 21, com probabilidade baixa de uma rejeição no plenário da Casa. A semelhança …

Conforme a Folha de S Paul, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, está com Covid-19, segundo diagnóstico feito nesta quarta-feira (21). A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde. A auxiliares, Pazuello já havia relatado mal estar na segunda-feira (19), o que o levou a cancelar sua participação em …

A mudança legislativa no crime de estelionato promovida pelo pacote “anticrime” abriu divergência entre as turmas que julgam Direito Penal no Superior Tribunal de Justiça. O cerne da questão está em até que ponto a nova lei, que exige representação da vítima para tramitação da ação penal, pode reatroagir. De acordo …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (21) que questões políticas, ideológicas ou eleitorais não podem interferir no processo de imunização dos brasileiros contra a covid-19 e aproveitou para pedir “compreensão” e “sentimento humanitário” ao presidente Jair Bolsonaro. Ao lado de outros governadores, Doria participou na …

Em sua quarta edição, a Maratona de Salvador 2020 será realizada sob formato inovador, em adaptação ao “novo normal” neste momento de pandemia do novo coronavírus. Da inscrição até a comprovação dos resultados, todo o processo da competição será feito de forma virtual e individual. Os detalhes e lançamento da …

O candidato a prefeito, Bruno Reis (DEM), afirmou que a capital baiana terá um Parque de Exposições, ainda que o governo estadual decida pela venda do terreno do equipamento, atualmente instalado na Paralela. “Eu já coloco à disposição áreas da Prefeitura para que a gente possa viabilizá-lo e, em parceria, …

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Salvador recebeu, desde março, quando teve início a pandemia, cerca de 20 mil trotes telefônicos, de um total de aproximadamente 200 mil chamadas. O número de ligações criminosas (o trote é enquadrado com tal no artigo 266 do Código Penal, com …

Uma vistoria técnica para início das obras do novo ginásio de esportes do município de Antas, no agreste da Bahia, marcou a agenda do deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) nesta terça-feira (20). Defendendo a prática esportiva e a sequência de iniciativas para a juventude via governo baiano, o parlamentar esteve …

Em coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito ACM Neto (DEM) afirmou, que o Governo Federal cometeria “um crime inaceitável” caso não disponibilize uma vacina contra o novo coronavírus “tendo eficácia comprovada”. A declaração ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro dizer que o governo não comprará a vacina CoronaVac, …

Multa de R$ 25 mil, aplicada pelo desembargador Jatahy Júnior foi seguida à unanimidade pela Corte A representação teve como fundamento a alegação de que no dia 16 de setembro, realizou-se a convenção municipal do Partido Social Democrático – PSD, partido no qual é filiado o então pré-candidato Joseval Alves …

Após Jair Bolsonaro (sem partido) criar polêmica ao contrariar anúncio do Ministério da Saúde sobre a Coronavac, vacina que está sendo produzida pelo Instituto Butantan e pelo laboratório chinês Sinovac, o secretário-executivo da pasta afirmou que “não há intenção de compra da vacina chinesa”. Nesta terça-feira (20), o ministro da …

No final da manhã desta quarta-feira (21) o governador da Bahia, Rui Costa (PT), saiu em defesa do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O titular da pasta foi repreendido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, após anunciar a compra e 46 milhões de doses da vacina produzida pela empresa chinesa …

O senador Fernando Collor (PROS-AL) é alvo de operação da PF (Polícia Federal) nesta quarta-feira (21) que investiga pagamento de propina entre 2014 e 2015 para intervenções no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), visando à liberação da licença ambiental de instalação do Porto Pontal Paraná Importação …

O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou sua sabatina no Senado citando frases bíblicas e dizendo estar diante de um “verdadeiro chamado” para ocupar uma cadeira na mais alta corte judicial do País. A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado …

Em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a “divulgação” da Bahia para o Brasil. Segundo ele, o ex-senador Antônio Carlos Magalhães era o único que sabia “vender” o Estado para o Brasil. A afirmação não era bem digerida …

Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito.  Os eleitores só poderão entrar …

“Nunca é tarde para a Câmara prestar homenagem a um dos mais ilustres homens públicos dessa cidade e que possuía fina educação, além de profundo conhecimento da matéria em que se graduou”, justificou o vereador Alfredo Mangueira (MDB) na Moção de Pesar nº 73/2020 pela morte do geólogo Délio José …

A teoria de responsabilidade objetiva do estado, em regra, não é cabível para atos jurisdicionais, salvo em casos expressamente declarados em lei. Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve sentença que negou indenizações a um ex-prefeito e seu vice, que perderam seus cargos antes mesmo …

Em audiência da comissão mista que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento à covid-19 realizada nesta terça-feira (20), especialistas e dirigentes manifestaram otimismo com as perspectivas das vacinas que estão sendo testadas no Brasil em parceria com outros países. Eles avaliaram ser possível começar a vacinar os …

ar o processo e verificar se há pedido de complementação do documento. Para isso, a entidade disponibiliza a lista de Municípios com pendência no plano de ação (referente à data de 20 de outubro). Após análise, se o plano de ação não estiver de acordo com a Lei Aldir Blanc (14.017/2020) e …