Em atendimento à solicitação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) deu encaminhamento e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou a renovação, até 30 de junho deste ano, do estado de calamidade pública no município do Litoral Sul baiano devido à pandemia da …
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na noite desta última terça-feira (23), que o Brasil conseguirá vacinar toda a população até o fim deste ano. “2021 será o ano da vacinação dos brasileiros”, afirmou o presidente. “As vacinas estão garantidas.” Bolsonaro adotou postura …
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A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (23) de que o ex-juiz Sergio Moro não teve imparcialidade no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá deve se estender para os outros processos contra o ex-presidente no âmbito da Lava Jato. Mas …
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O sistema judiciário brasileiro sofrerá, no dia a dia, grande impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que nesta terça-feira (23) declarou o ex-juiz federal Sergio Moro parcial na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. . De acordo com eles, o …
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Os novos proprietários irão realizar diversas obras e ampliações nas unidades que estão com esquipamentos defasados O conselho de administração da Petrobras deve se reunir nesta quarta-feira (24) para aprovar a venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para o grupo Mubadala Investment Company. A refinaria é a primeira da Petrobras …
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No cenário urbano do século 21, onde vivemos numa aldeia-global, países, estados e cidades, competem entre si por investimentos e protagonismo. Em meio às mudanças tecnológicas e sociais, um novo olhar sobre a gestão se faz necessário, do espaço urbano ao social, passando pela inovação econômica. Novos conceitos, podem ajudar …
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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), uma moção de apelo à comunidade internacional em que pede ajuda para a vacinação contra a covid-19 no Brasil. O requerimento (RQS 1.097/2021) é uma sugestão da senadora Katia Abreu (PP-TO), apoiada por outros 65 senadores. A moção é dirigida a órgãos …
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Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A sentença que condenou Lula segue anulada por …
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Multa deve ser de, no mínimo, R$ 5 mil para quem promove o evento e R$ 500 para quem estiver no local O Projeto de Lei 984/21 prevê multas administrativas para quem promover e frequentar festas e outros eventos clandestinos que resultem em aglomerações de pessoas durante o período de …
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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (23), determinou a formulação de representações ao Ministério Público Estadual contra os ex-prefeitos de Jequié, Luiz Sérgio Suzart Almeida, e de Medeiros Neto, Jadina Paiva Silva, pelo pagamento de multas e juros em razão de atraso …
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A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação, vai realizar seleção pública para contratação de 300 professores através do Regime Especial de Direito Administrativo, REDA. Eles irão atuar nas 206 escolas da Rede Municipal de Educação em atividades inadiáveis de ensino, ocupando vagas temporárias. “O profissional …
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O Governo do Estado e prefeituras da região de Guanambi decidiram adotar novamente medidas mais restritivas com a intenção de conter o avanço do coronavírus e reduzir a pressão no sistema de saúde. Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24) será publicado o decreto que estabelece …
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Em entrevista nesta terça-feira (23) o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), revelou que deve antecipar ao menos quatro feriados para o festejo da Semana Santa. Com a mudança, os feriados de Corpus Christi (3 de junho), São João (24 de junho), Independência da Bahia (2 de julho) e Dia …
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Jair Bolsonaro gravou pronunciamento para ser transmitido em rede nacional nesta terça-feira (23), às 20h30 pouco antes do Jornal Nacional. O presidente vai defender a vacinação contra o coronavírus como única forma de saída da crise em que o país se encontra e também defenderá a gestão de seu governo …
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Alvo de um duro pronunciamento de Gilmar Mendes nesta terça-feira (23), o ministro Nunes Marques, que votou contra a suspeição de Sergio Moro, rebateu o colega de forma elegante, após ser alvo de ataques diretos. Dizendo que falaria apenas por um minuto por “não gostar da própria voz”, Nunes Marques …
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A adoção de medidas que contribuam para frear a pandemia causada pelo novo Coronavírus em Camaçari continua na pauta de debate do Legislativo Municipal. Em mais uma sessão virtual realizada na manhã desta terça-feira (23), os parlamentares defenderam e solicitaram ações que fortaleçam o enfrentamento à doença. A bancada da …
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Caixa Econômica Federal firmaram um protocolo de intenções com o intuito de viabilizar ações para o atendimento a produtores rurais beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e da regularização fundiária. Assinado pelos presidentes do Incra, Geraldo Melo …
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A Prefeitura vai reforçar as ações de proteção à vida em São Caetano, diante do número alarmante de casos positivos da Covid-19 na localidade. Dos 150 testes realizados na segunda-feira (22), 64 deles tiveram resultados confirmados para o novo coronavírus. O bairro receberá, por pelo menos sete dias, os serviços …
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A matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21 segue até 14 de abril. A partir desta terça-feira (23), até o dia 25 de março, o processo será voltado para alunos novos egressos de escolas municipais. Já os da rede privada, a partir desta quarta-feira (24). A …
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Apesar de já ter votado para declarar o ex-juiz Sergio Moro parcial no processo do triplex do Guarujá, o ministro Gilmar Mendes voltou a falar sobre o caso durante o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), rebatendo o ministro Kassio Nunes Marques, após o colega ter se …
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A Rússia lamentou na segunda-feira (22) que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não tenha aceitado o convite de Vladimir Putin para conversar em reunião virtual, após o americano ter chamado o mandatário russo de “assassino”. “Foi perdida mais uma oportunidade de buscar uma saída para o atoleiro em …
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O ainda desconhecido, porém cobiçado Conselho Nacional de Proteção de Dados, está causando uma guerra de bastidores em Brasília. A informação é da colunista Bela Megale. O Conselho consultivo é formado por integrantes do governo e da sociedade civil e atua junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A …
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Por Milla Damasceno A atividade agropecuária brasileira atualmente é uma das principais fontes de sustentação da economia do País, especialmente no contexto de pandemia Covid-19. Nesse passo, a Região Oeste da Bahia representa um importante vetor de desenvolvimento do Estado da Bahia, ainda constituindo forte relação com os estados brasileiros …
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (23), em julgamento na Segunda Turma do STF, contra a declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. Com isso, formou-se um placar de 3 …
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A Ordem dos Advogados do Brasil tem manifestado opiniões conflitantes sobre o projeto BR do Mar, que tramita no Senado. Na última quinta-feira, a OAB enviou conforme a coluna de Guilherme Amado da revista Época, um ofício a Rodrigo Pacheco defendendo que a proposta tramite em regime de urgência. “Haja …
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A ampliação do programa Salvador Por Todos para atender aos profissionais que atuam na música e em eventos e a possibilidade de o Executivo Municipal enviar mensagem à Câmara antecipando feriados, reforçando as medidas para conter o avanço da Covid-19 na capital baiana, foram questões tratadas pelos vereadores na 8ª …
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) renovou o reconhecimento da ocorrência de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19 nos municípios baianos de Castro Alves, Central, Itabuna, Jaborandi, Remanso, São Miguel das Matas e Ubaíra. O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelo plenário virtual da Casa em sessão …
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Os trabalhadores da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Militar e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia irão paralisar amanhã, por 24 horas. O protesto é parte do Dia Nacional de Lutas e Paralisações convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelas Centrais Sindicais. …
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Os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (23), imputaram ao prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Júnior, multa de R$ 4,5 mil por irregularidades na contratação direta do IBRADESC – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das …
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O ex-presidente Lula se mostrou “satisfeito” ao saber que o julgamento da suspeição de Sergio Moro será retomado hoje pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Bela Megale do jornal O Globo, ele vai assistir ao julgamento de sua casa, em São Bernardo do Campo (SP), acompanhado da …
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Nesta terça-feira (23) a Bahia ultrapassou a marca de 1 milhão de baianos vacinados com a primeira dose da vacina contra o coronavírus (Covid-19). A Bahia é o terceiro estado do Brasil em número de doses aplicadas, tendo recebido 2.039.600 doses entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de …
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Sete partidos pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cancele as eleições suplementares previstas para acontecer em diversos municípios nas próximas semanas. No requerimento, as siglas solicitam que a corte dê posse aos candidatos que venceram o pleito municipal de 2020, mas que não puderam tomar posse devido a pendências …
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O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta terça-feira (23) para o médico Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde. A cerimônia foi discreta, no Palácio do Planalto, e não constava na agenda oficial do presidente. A nomeação de Queiroga ainda não foi publicada no “Diário Oficial da União”. Queiroga substitui …
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Segundo informações, o vereador iniciou a briga ao lançar o microfone em direção à vereadora, que revidou imediatamente A sessão na Câmara de Vereadores do município de Itaguaçu da Bahia, na Chapada Velha, da última sexta-feira (19) terminou em pancadaria. Após uma discussão, um vereador é atingido na cabeça e …
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No pior momento da pandemia do coronavírus no Brasil, prefeitos de cidades de todo o país que adotam medidas mais restritivas para tentar evitar um caos sanitário relatam episódios de ameaças por parte dos habitantes. Na reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) sobre o consórcio para a compra de …
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Uma comissão especial do Senado Federal irá discutir a possibilidade de laboratórios que produzem vacinas voltadas para a saúde animal também auxiliem o Brasil na confecção dos imunizantes contra a Covid-19. O requerimento para debater o tema foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que será relator da comissão. “O …
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A expectativa do setor de mineração é pela oferta hoje de mais 2.762 áreas para exploração na Bahia, no próximo edital, sendo 99 áreas dedicadas a lavra e o restante destinado à pesquisa para identificação de jazidas. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Mineração, ao anunciar a terceira …
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Acaba nesta terça-feira (23), depois de duas semanas, o suspense em relação ao voto de Kassio Nunes Marques na Segunda Turma do STF no julgamento do habeas corpus da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos que envolvem Lula. Nunes Marques vai levar o seu voto na sessão de hoje. Já …
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O Ministério da Justiça está leiloando 37 itens de luxo apreendidos pela Polícia Federal na Operação Antigoon, deflagrada em 2018, em combate ao tráfico internacional de drogas. Contêineres com cocaína saíam dos portos do Rio de Janeiro, São Paulo e do Espírito Santo com destino à Europa. O leilão online …
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Nos próximos dias a Câmara de Salvador vai votar o Projeto de Lei do Executivo para o auxílio-emergencial municipal para trabalhadores do setor de eventos, com valor a ser definido. A expectativa do presidente do Legislativo Municipal, Geraldo Júnior (MDB), é que num prazo de cerca de 48 horas o …
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Em duas reuniões com empresários em São Paulo, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), receberam um alerta segundo o portal G1 de que a crise sanitária vai piorar em abril e discutiram com representantes de hospitais do setor privado a aprovação …
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O Exército Brasileiro deve recomendar nos próximos dias que os militares da corporação troquem o WhatsApp pelo Signal. O objetivo da nova norma é garantir mais segurança nas conversas entre superiores e subordinados, já que, segundo eles, o WhatsApp tem uma série de vulnerabilidades. O Signal é um aplicativo de …
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Um suposto ataque cibernético seria o motivo que deixou fora do ar o site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) nesta terça-feira (23). Técnicos da pasta estão atuando na reparação dos problemas e precisaram desativar alguns sistemas corporativos para garantir o pleno restabelecimento das operações com segurança, …
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O líder da bancada baiana no Congresso, Marcelo Nilo (PSB), está sustentando a tese de que a sobrevida política de Jair Bolsonaro depende única e exclusivamente da permanência da pandemia do novo coronavírus no país. ‘Se acabar a pandemia, acabar o isolamento, o povo vai para rua no dia seguinte …
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O Palácio do Planalto deve realizar a solenidade de posse do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ainda nesta terça-feira (23), no período da tarde conforme informações recebidas pelo #Acesse Política. O objetivo do governo é fazer publicar o ato de nomeação de Queiroga ainda nesta manhã, tão logo seja …
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Buscando a capacitação constante de seus servidores, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), promove, nos dias 31 de março e 7 de abril, às 9h, o curso “Gestão de Contratos em Instituições Públicas”. O …
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Prefeitura vê perda de 15% no emprego, mas acordo e futuras indenizações adiam recessão O contrato do eletromecânico Vinícius Rabelo para trabalhar na fábrica de peças plásticas para carros do grupo francês Faurecia durou horas. No fim da tarde de 12 de janeiro, ainda no primeiro dia do emprego novo, …
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Entidades produtivas na Bahia emitiram uma nota conjunta, solicitando ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), e ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), o retorno imediato das atividades da cadeia produtiva em toda a Bahia. Assinam a nota o presidente da Fecomércio, Carlos Andrade, da Federação das Indústrias do Estado …
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Servidores públicos estaduais participaram de 137 mil reuniões de trabalho por meio eletrônico, nos últimos doze meses, no período de enfrentamento à pandemia de Covid-19. As reuniões virtuais ocorreram por meio da plataforma digital utilizada para ajudar a manter o funcionamento da máquina pública, durante a crise sanitária, sem gerar …
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O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promoverá audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir o tema: “Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de Candidaturas”. O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR); Otto Alencar Filho (PSD-BA); Leandre (PV-PR); e Paulo Teixeira …
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“Não se pode fazer exoneração e nomeação no gerúndio, demitindo um ministro e nomeando um novo há uma semana. Quem está tentando salvar vidas se pergunta: com quem eu falo? Quem está decidindo neste momento? O Brasil é um barco à deriva”, disse governador Rui Costa (PT).
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Jair Bolsonaro, conforme informou a coluna Radar na semana passada, planejava mudar seu discurso na pandemia ao atrair os chefes dos poderes para uma conversa no Palácio do Planalto nesta segunda sobre um plano nacional de enfrentamento ao coronavírus. Não que o presidente fosse se unir aos governadores na defesa …
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“A pandemia nos atropelou, mas a desigualdade já existia”. É o que assevera Ednéia Gonçalves, educadora e socióloga, ao Yahoo! quando questionada sobre os efeitos da crise sanitária na educação já combalida do país. Uma das grandes preocupações dos profissionais do setor é com um problema cujo alicerce está fortificado …
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A Câmara dos Deputados gasta segundo o Diário do Poder cerca de R$111 mil com cada deputado todo mês para contratação de até 25 assessores com lotação em Brasília e escritórios políticos nos Estados. Em 2020, foram torrados R$650,3 milhões com 9.467 secretários parlamentares – média de R$1,26 milhão para …
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Devido ao evento de força maior e ao princípio da anterioridade nonagesimal, o Juizado Especial Federal Cível de São Paulo concedeu liminar para isentar a cobrança do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para o veículo de uma pessoa com deficiência (PCD). A autora alegou conforme publicou o ConJur, que seu carro, …
Leia Mais »Conforme o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, um ministro próximo de Jair Bolsonaro comentou sobre o comportamento do presidente nos últimos dias em relação ao recrudescimento da Covid: — O Bolsonaro anda raivoso e irritado. Está no seu momento mais amargo desde que assumiu.
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A produção de soja no Oeste posicionou a Bahia entre os estados geradores de emprego no agro nacional, situando-se o grão na vice-liderança no país, com a abertura de mais 9 mil postos de trabalho. Segundo o jornal A Tarde, a primeira colocação é das frutas de lavoura, com a …
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O Governo Federal cometeu erros milionários em transferências de recursos do Fundeb, o que causou segundo o jornal Folha de S. Paulo, prejuízo aos cofres da União. Três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e, seis, a menos. A lambança ocorreu em janeiro …
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Embora tenha dito aos aliados que trabalharia pelo “projeto ACM Neto” em 2022, o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), não descartou em entrevista nesta última segunda-feira (22) sobre a possibilidade de ser candidato a governador da Bahia no próximo ano. Há rumores de que o hoje deputado federal licenciado …
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O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mandou recado nesta última segunda-feira (22) a Jair Bolsonaro: disse que o presidente precisa coordenar a crise. Pacheco também afirmou conforme a coluna Radar, que diante da “situação crítica que vivemos, nas áreas da saúde e da economia”, é preciso que haja …
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O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse na coluna de Mônica Bergamo da Folha, que o Brasil já vive o caos no sistema de saúde, com mortes por desassistência —e que estaria a um milímetro do colapso, que é quando mesmo quem está dentro de hospitais não consegue ser …
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O Sindicombustíveis Bahia solicitou à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que inclua os trabalhadores dos postos de combustíveis nos grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19. A entidade protocolou ofício informando que são mais de 50 mil trabalhadores que, desde o início da pandemia, estão atuando, …
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Através do Projeto de Indicação nº 154/2021, o vereador Téo Senna (PSDB) sugeriu ao prefeito Bruno Reis (DEM) algumas medidas de apoio aos setores do turismo e entretenimento, como a isenção de taxas e impostos municipais, a exemplo do IPTU, TFF, Taxa de Publicidade, Uso do Solo, ISS, entre outros, …
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O fundo financia a Educação Básica pública e passou por mudanças que incluem aumento nos repasses da União O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) traz mudanças para melhorar a qualidade da educação brasileira. O decreto que regulamenta o …
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O advogado baiano Tiago Ayres, especialista em direito eleitoral, confirmou nesta segunda-feira (22) em entrevista ao programa “BNews Agora”, da rádio Piatã FM, que participará de uma audiência pública para discutir aperfeiçoamentos no Código Eleitoral brasileiro na Câmara Federal. Ayres será ouvido pelo Grupo de Trabalho Reforma da Legislação Eleitoral. …
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O gesto do presidente Jair Bolsonaro de promover uma reunião ampla nesta quarta-feira (24) para discutir medidas de combate à pandemia do coronavírus é visto, segundo a Folha, com ceticismo por integrantes tanto do Legislativo como do Judiciário. A intenção do presidente é usar o encontro, que será promovido no …
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de liminar, contra dispositivo da Constituição do Estado da Bahia que permite o pagamento a parlamentares de parcela indenizatória por participação em sessões extraordinárias da Assembleia Legislativa. Segundo …
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O plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai decidir nesta quarta-feira (24) quem será o novo desembargador a fazer par com Roberto Frank como representante da casa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), na vaga de Jatahy Fonseca Filho, que presidiu as eleições do ano passado, cujo mandato expira …
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O vice-presidente da República Hamilton Mourão (PRTB) afirmou ao G1 que a eventual criação do Ministério da Amazônia precisa focar no desenvolvimento da região. Caso contrário, será como um “camelo à procura de um deserto”. No governo, é discutida a possibilidade de criação do ministério a fim de abrigar o …
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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (22) o decreto que regulamenta o novo Fundeb, o fundo que financia a rede pública de educação básica. Na cerimônia de assinatura, ele voltou a criticar medidas de isolamento para conter a pandemia e disse que o Brasil produzirá e exportará vacinas. “O Brasil vai, …
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Um passo importante para Salvador na aquisição direta de vacinas contra Covid-19 foi dado nesta segunda-feira (22), com o Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A capital baiana é um dos 1.731 municípios que conseguiram ingressar oficialmente até o momento na …
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Quem acompanha o programa Big Brother Brasil (BBB), da Globo, deve se lembrar dos ganhadores das edições passadas. Gecilda dos Santos, conhecida como Cida Santos, foi uma das primeiras vencedoras. Em 2004, com 69% dos votos, ela se tornou a primeira mulher a vencer o reality show e ganhou o prêmio de …
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As Prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói anunciaram conforme o canal CNN que as cidades terão 10 dias de feriado, entre esta sexta-feira (26) e o dia 4 de abril, para conter a disseminação do novo coronavírus nos municípios. O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (22), em reunião para …
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Enquanto não desata o plano para abrir capital sem manter o controle estatal, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) acaba de reforçar o caixa com R$ 600 milhões captados no mercado por meio da emissão pública de debêntures, a primeira na história da companhia.
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Com estatuto aprovado nesta segunda-feira (22) em reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Consórcio Conectar inicia os trabalhos mirando a aquisição de 20 milhões de doses de vacina extras para distribuição aos municípios. A ideia é que a iniciativa adiante em 30 dias a finalização da imunização dos …
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Apesar de algumas dúvidas que surgiram durante todo o dia de hoje, o Palácio do Planalto confirma: Marcelo Queiroga assume nesta terça-feira (23) o Ministério da Saúde.
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O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, afirmou em entrevista ao BNews que se for convidado poderá comparecer na posse do futuro ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Os dois são cardiologistas por formação. “[Irei] Se eu for convidado. Somos colegas e amigos há mais de 20 anos”, declarou.
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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) levou ao Conselho Estadual do Sebrae, neste mês de março, uma série de sugestões de medidas essenciais para salvar as micro e pequenas empresas (MPE). Os pleitos serão entregues ao Governo Federal. A ação é realizada …
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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, defendeu um novo parcelamento dívida previdenciária dos municípios com o INSS, adquirida em gestões passadas, durante uma reunião promovida pela UPB, nesta segunda-feira (22), com a participação de senadores, deputados federais da bancada baiana e presidentes de consórcios para discutir …
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A bancada do PSOL na Câmara denunciou o governo federal à Organização Mundial da Saúde (OMS) por violação de direitos humanos e descaso na gestão da epidemia de Covid-19 no Brasil. Segundo a coluna de Mônica Bergamo da Folha, os parlamentares solicitam que a OMS expresse recomendações ao estado brasileiro visando …
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Embora não ligassem para a quebra de empresas brasileiras, os procuradores da extinta “lava jato” de Curitiba queriam defender os interesses da multinacional norte-americana Boeing. A informação consta em uma nova leva de mensagens enviadas pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (22) conforme publicou o …
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O Projeto de Lei 5544/20 regulamenta a prática da caça esportiva de animais no Brasil, envolvendo atos de perseguição, captura e abate. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, para atuar como caçador esportivo, o interessado deve ter mais de 21 anos, ser registrado como Colecionador, Atirador e …
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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, mobilizou nesta segunda-feira (22) um diálogo dos prefeitos baianos com a bancada de senadores e deputados federais do estado. A reunião virtual teve o intuito de comprometer os parlamentares em apoiar a pauta prioritária dos municípios no Congresso Nacional. …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito que investigou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suspeita de desvios em Furnas, estatal do setor energético. “Acolho o requerimento formulado pela PGR e …
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Iniciativa marca o Dia Mundial da Água em Salvador O maior rio urbano de Salvador pode ser renaturalizado. Essa é a expectativa do Vereador André (PV), após protocolar um projeto de indicação (PIN-176/2021), que pode recuperar o Rio Camarajipe. Para o vereador, a experiência que está em curso com o …
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A CPI da Pandemia, idealizada no Senado para investigar os atos do presidente da República e do Ministério da Saúde, já conta com 32 assinaturas, mais do que o necessário por regimento para ser aprovada pela Mesa Diretora da Casa. A decisão agora está na caneta do presidente do Congresso, …
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O novo ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, deverá tomar posse no cargo na tarde desta próxima quarta-feira (24) ou, no máximo, quinta-feira (25). A expectativa era de que o presidente Jair Bolsonaro comandasse a cerimônia de transmissão de cargo de Eduardo Pazuello, atual ministro, para Queiroga no começo dessa …
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O deputado federal Igor Kannário (Democratas) solicitou a retomada das obras da Travessia Urbana de Juazeiro ao Ministério da Infraestrutura do governo federal. As intervenções foram iniciadas há aproximadamente oito anos, mas segue sem ser concluídas. O projeto prevê a construção de viadutos, vias expressas e duplicação das rodovias BR-407 …
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Paraná e Mato Grosso do Sul deram mais um passo significativo na consolidação do projeto da Nova Ferroeste, traçado que vai ligar Maracajú (MS) a Paranaguá (PR), também chamado de Corredor Oeste de Exportação. Grupos técnicos dos dois governos (GTFerrovias) apresentaram nesta segunda-feira, 22, o estudo preliminar de demanda e …
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O PSDB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a Lei de Segurança Nacional (LSN). Para o partido, a lei descumpre preceitos fundamentais da Constituição, em especial, o direito à liberdade de expressão. A bancada tucana no Congresso pedirá urgência na aprovação de nova legislação que substitua e torne …
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O governo federal lançou nesta segunda-feira (22) o Programa Águas Brasileiras, voltado para a revitalização de bacias hidrográficas. Foram selecionados 26 projetos de revitalização de bacias hidrográficas, que contemplam mais de 250 municípios de dez estados. Entre as ações, está o plantio de 100 milhões de mudas ao longo das …
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Tendo que lidar com um Ministério da Saúde comandado por dois ministros — um de fato, mas que está de saída e precisa resolver a sua pele, e outro indicado, mas ainda não nomeado por pendências administrativas — os secretários de saúde dos estados relatam uma situação “insustentável” nas tratativas …
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A Câmara Municipal de Salvador continua com o expediente presencial suspenso até o próximo dia 26. A Portaria nº 19, assinada pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), está publicada na edição do Diário Oficial do Legislativo Municipal desta segunda-feira (22). As atividades remotas e o trabalho em home …
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O Sistema de Gestão da Qualidade da Procuradoria Geral do Estado (SGQ-DG/PGE) recebeu a recertificação na norma ABNT NBR ISO 9001:2015. A recertificação foi concedida no dia 18 de março pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), após deliberação de um comitê interno com base na recomendação dos auditores …
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (22) que o Brasil “vem dando certo” e é exemplo para outras nações em meio à pandemia de covid-19. A declaração ocorreu em discurso durante solenidade na qual anunciou investimentos de empresas para o financiamento da revitalização de bacias hidrográficas do país pelo …
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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recebeu com surpresa a divulgação neste último domingo (21), pela área de Comunicação Social do Ministério da Saúde, de nota à imprensa que contraria o acordo firmado em reunião técnica com estados e municípios, realizada em 19 de março, e o …
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Cidadãos brasileiros que precisam de assistência fora do país contam com uma ferramenta que facilita e agiliza a solicitação, o agendamento e a prestação de serviços por embaixadas e consulados. Trata-se do e-consular, um sistema eletrônico ao qual foram unificados outros que, antes, eram utilizados em postos consulares do Brasil …
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Antagonistas na política nacional desde os anos 1990, o PT e o PSDB selaram segundo o jornal Estado de S. Paulo uma trégua e estão pela primeira vez alinhados em várias frentes contra o presidente Jair Bolsonaro. A principal delas é o Fórum dos Governadores, onde tucanos e petistas têm …
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A semana começa com a expectativa de um pacto que seria feito entre os Três Poderes da República e poderia ser coordenado pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme a coluna de Ricardo Antunes, os governadores Ratinho Júnior (PSD-PR), Romeu Zema (Novo-MG), Wellington Dias (PT-PI), Renan Filho (MDB-AL), Wilson Lima (PSC-AM) e …
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