Presidente nacional do Democratas, o prefeito ACM Neto não conduziu as conversas que levaram o DEM a deixar o blocão na Câmara dos Deputados, sinalizou o presidente estadual da sigla e parlamentar pela Bahia Paulo Azi. “Foi uma decisão interna da bancada”, sinalizou Azi. “Essa questão já tinha sido discutida …

O MDB e o DEM, dois dos principais partidos do Centrão, decidiram deixar o bloco partidário. Conforme publicou Bárbara Baião e Marcos Amorozo, da CNN em Brasília, a operação política será formalizada em breve. Com essa tacada, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e seu grupo mais fiel …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb (fundo que financia a educação básica) a partir de 2021. Criado em 2007 como temporário, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem vigência só até …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece que o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais tem natureza alimentar – e, portanto, não pode ser alvo de bloqueio judicial ou bancário para o pagamento de dívidas ou prestações. A única exceção é para …

Nesta sexta-feira (10) o deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou que a aprovação da Medida Provisória (MP) 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas, vai também beneficiar mais de 500 mil microempreendedores individuais (MEIs) na Bahia. A MP foi aprovada nesta última quinta-feira (9) …

Disposto a agradar ao Centrão para barrar eventual processo de impeachment e forçado a gastar para combater o novo coronavírus, o governo do presidente Jair Bolsonaro bateu recorde de liberação de emendas parlamentares durante a pandemia. Somente em abril, segundo o jornal Estado de SP, cerca de R$ 6,2 bilhões …

A aliança do Centrão com o presidente Jair Bolsonaro criou um novo desenho político na Câmara dos Deputados. Sem se assumir como base aliada do governo e distantes da oposição, partidos como DEM e PSDB se uniram para defender uma agenda em comum e também discutem um nome de consenso …

Mais uma proposta relacionada à pandemia do novo coronavírus vai ser analisada pelos senadores: o Projeto de Lei 1.161/2020, que preserva os fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) da queda de arrecadação causada pela crise econômica. Previstos no artigo 159 da Constituição, tais fundos dependem diretamente …

A oferta de cargos aos partidos do Centrão pelo presidente Jair Bolsonaro surtiu efeito no Congresso. O sinal mais visível é a mudança de postura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos alvos da estratégia do Planalto. O deputado, até poucos dias um crítico ferrenho da atuação do …

Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a receber políticos do chamado “centrão” e a negociar cargos federais com os chefes destas legendas. Depois de uma série de derrotas do governo no Congresso, o Planalto quer reconstruir sua base de apoio na Câmara e no Senado — …

A estratégia do presidente Jair Bolsonaro para formar uma base de sustentação parlamentar passa pela eleição para o comando da Câmara, hoje nas mãos de Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu desafeto. Segundo o jornal Estado de SP, ao tentar atrair o Centrão com a oferta de cargos – que vão de …

Com mais de 1.300 mortos, Brasil precisa parar de perder tempo com intrigas de governo e focar no combate ao avanço do coronavírus, dizem parlamentares A audiência cansou. Assim pode ser definido o sentimento de políticos e integrantes do governo diante do novo episódio de atrito entre Jair Bolsonaro e …

A garantia de que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) manterão, pelo menos, os mesmos valores de 2019 foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira (1º). O Projeto de Lei (PL) 1161/2020 estabelece a complementação da União para o FPM e o Fundo de Participação dos …

A convocação do presidente Jair Bolsonaro a seus seguidores para comparecer à manifestação no dia 15 de março desagradou a lideranças partidárias no Congresso Nacional e governadores da oposição. A oposição vê uma tentativa do governo de criar uma “cortina de fumaça” para o desempenho ainda baixo do crescimento econômico …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

Delator diz que parlamentar recebeu R$ 2 milhões para apoiar reeleição de ex-governador Segundo a coluna Radar da revista Veja, a delação do ex-secretário de Turismo da Paraíba na investigação do MP que mira os esquemas da turma do ex-governador Ricardo Coutinho não ficou restrita ao estado das lindas praias …

Outros partidos buscam protagonismo e não descartam lançar candidaturas próprias para as próximas eleições presidenciais. O DEM quer fortalecer o nome da legenda no pleito de outubro, e tentar controlar prefeituras de cidades grandes e capitais para se capitalizar eleitoralmente para 2022. “Queremos independência e autonomia e não sermos meros …

O centro político tem estrutura partidária, recursos e candidaturas potencialmente fortes para a disputa das eleições de 2020 e 2022, mas vai precisar mais do que isso para romper a polarização, sobretudo nas capitais. Para ter alguma chance de derrubar candidaturas de esquerda ou de direita — sobretudo na disputa …

O governo conta com o avanço mais forte da economia para elevar o capital político e pavimentar o caminho à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, mas sabe que a trajetória não será fácil. Segundo o jornal Estado de SP, o Palácio do Planalto entende que a reforma da Previdência foi …

A medida apoiada pelo movimento municipalista que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública aguarda sanção presidencial. O Projeto de Lei (PL) 4.489/2019 teve o crivo dos senadores, na semana passada, em votação simbólica no Plenário após aprovação da Comissão de Constituição e …

A proposta que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública foi aprovada na quarta-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o movimento municipalista defende a aprovação do Projeto de …

As mudanças feitas pelo relator do novo marco legal do saneamento básico, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), geraram disputa entre deputados no Plenário. O texto torna obrigatória licitação com concorrência entre empresas privadas e estatais. Hoje, gestores podem optar por firmar contratos direto com as estatais, sem licitação: os chamados contratos …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para a votação do projeto que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17, do Senado). A urgência teve voto favorável de 343 deputados, contra 32 deputados, e 6 abstenções. A proposta foi incluída …

O DEM iniciou uma ofensiva para deixar de ser rotulado como Centrão. A estratégia do partido, que fará nesta quinta-feira (30) uma convenção nacional, foi montada para reagir ao desgaste cada vez maior da imagem de fisiologismo grudada no Centrão desde a época em que o então deputado Eduardo Cunha …

“Eu aprendi que doar dinheiro é muito bom, mas não basta. Você tem que fazer outras pessoas fazerem o mesmo.” É o que diz o fundador da Cyrela, Elie Horn, que em 2025 vai completar dez anos na lista dos super ricos que prometeram doar parte de sua fortuna ainda …