A proposta do ICMS também limita o imposto para energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. Ao limitar a cobrança do imposto, o projeto busca reduzir os preços cobrados do consumidor final. Na Câmara, deputados chegaram a citar segundo o portal UOL, sobre a possibilidade de redução de até 11% da …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou educação domiciliar. Foram 264 votos favoráveis, 144 contrários e duas abstenções. Abílio Santana (PSC-BA) – A favor Adolfo Viana (PSDB-BA) – A favor Afonso Florence (PT-BA) – Contra Alex …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (9), por 279 a favor, 180 contrários e três abstenções, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. A maioria da bancada baiana votou a favor do requerimento, conforme levantamento …

Com 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta última terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Apenas três partidos orientaram a favor …

A Escola do Legislativo Péricles Gusmão Regis, da Câmara Municipal de Salvador, esta realizando desde a quinta-feira (6) e ocorre nesta sexta-feira (7) uma oficina virtual com o tema “Construindo a cidade que desejamos a partir do orçamento público”. A atividade acontecerá por meio da plataforma Zoom, a partir das …

O partido Progressista tem o maior número de prefeitos e vereadores do Estado O vice-governador João Leão já prepara o PP para a corrida eleitoral de 2022. Segundo o site Bnews, o presidente da legenda na Bahia, garante que o partido já pensa em alguns nomes. “Tudo na vida é …