Líder do PT na Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues diz que a criação de políticas públicas para os 487 mil trabalhadores informais em Salvador deve ser uma das prioridades da capital. “Não dá para pensar a cidade esquecendo desses trabalhadores e trabalhadoras que movimentam nossa economia, que estão sobrevivendo …

A vereadora Marta Rodrigues, líder do PT na Câmara de Salvador, defende que o IPTU da capital baiana seja revisto e recalculado, pois a Reforma Tributária aprovada no Legislativo Municipal, definindo novo cálculo do imposto ainda guarda “incongruências”. Na Câmara, a vereadora lembra que votou recentemente contra alterações na reforma …

A vereadora Marta Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara Municipal de Salvador – SMS, e a presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada estadual Maria del Carmen (PT), enviaram uma nota pública à Prefeitura …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) destacou o projeto de Lei nº 280/2019, aprovado pela Câmara de Salvador e baseado na Lei de Transparência. A proposição pede que os sites das unidades municipais de saúde informem a lista de medicamentos disponíveis, com livre e fácil consulta popular, sem cadastro prévio. “Respeita …

A disputa pelas vagas da Câmara Municipal de Salvador começou a se intensificar no PT. Vereadores da legenda considerados prioritários para o pleito deste ano começaram a abrir seus comitês eleitorais. Na quarta-feira (7) quem deu partida a essa corrida por um espaço no parlamento soteropolitano foi o militante do …

A Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão (Acopamec), completa 30 anos no dia 29 de outubro. Para marcar a data, a Câmara Municipal de Salvador, em sessão especial semipresencial, devido à pandemia da Covid-19, sugerida e dirigida pela vereadora Marta Rodrigues (PT), homenageou a fundação da entidade, …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou por maioria de votos o Projeto de Lei nº 201/20, que institui benefícios fiscais especiais destinados a mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. O texto do Executivo foi apreciado na manhã desta terça-feira (29), em sessão ordinária …

O Município de Salvador teve uma perda de R$ 260 milhões por causa da pandemia da Covid-19, entre abril e agosto, conforme o Relatório de Gestão Fiscal do Município relativo ao 2º Quadrimestre de 2020. O balanço foi apresentado pelo secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, por meio de videoconferência, …

“Queremos um Regimento Escolar participativo e que reflita a realidade de cada escola”, defendeu a ouvidora-geral da Câmara, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), na manhã desta quinta-feira (24), durante a audiência pública virtual sobre a importância da construção democrática desse documento para as escolas municipais. A videoconferência transmitida a partir do …

O desabafo emocionado da representante do segmento de transporte escolar, Isabel Cristina Lima de Menezes, contagiou a todos os oradores da sessão da Câmara Itinerante, a primeira deste ano, realizada de forma semipresencial, na tarde desta última segunda-feira (14). Ela narrou o desespero da categoria, que conta com 700 motoristas …

Publicação traz artigos de vereadores e de convidados  Uma parte da diversidade dos assuntos debatidos pela Câmara Municipal de Salvador está presente no livro “Olhares Sobre a Cidade”, Volume II, lançado virtualmente pela Casa, na manhã desta terça-feira (8), em videoconferência aberta pelo presidente Geraldo Júnior (MDB) e coordenada pela …

A Câmara Municipal de Salvador mantém diversas atividades online, por meio de videoconferências, neste mês de setembro. Os eventos contam com transmissão ao vivo pela TV Câmara Salvador (canal aberto 12.3), pelo portal www.cms.ba.gov.br e também pelo Facebook/ @tveradiocam. Nesta terça-feira (8), às 9h30, haverá o lançamento do livro da …

Entre os novos nomes, chamam atenção 20 pré-candidatas de diversos partidos Com 7 das 43 cadeiras na Câmara Municipal de Salvador atualmente, as mulheres podem e tem chances reais de aumentar o número na próxima legislatura, conforme levantamento publicado pelo Informe Baiano. Segundo o site, existem ao menos 27 potenciais …

Por solicitação do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), a sessão ordinária realizada na tarde desta última quarta-feira (2) foi aberta com um minuto de silêncio em pesar pela morte do soldado PM Albert dos Santos Oliveira, lotado na Assistência Militar da Casa. “Lamento muito mesmo, …

Em sessão ordinária semipresencial, na tarde desta terça-feira (25), a Câmara de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 305/19, do Executivo, que cria o Fundo Municipal do Trabalho e altera o Conselho do Trabalho, Emprego e Geração de Renda. O objetivo é adequar a legislação municipal para a execução …

Vereadora reforça que a Câmara, os conselhos, as entidades carnavalescas e a população têm que ser ouvidos Em sessão da Câmara Municipal de Salvador, na quarta-feira (19), a líder do PT na Casa, vereadora Marta Rodrigues, disse que a definição da data do Carnaval 2021 não pode ser uma decisão …

O Dia Municipal em Defesa da Autonomia Universitária (Lei nº9326/2018), iniciativa da vereadora Marta Rodrigues (PT), completou dois anos terça-feira (18). Segundo ela, que é diretora da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, da Câmara de Salvador, a data foi criada com o intuito de fortalecer as universidades públicas e …

Em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência a partir do Plenário Cosme de Farias, na manhã desta quarta-feira (19), os vereadores de Salvador aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021 e matérias dos parlamentares, muitas delas para combater a Covid-19. Também mantiveram o …

Com o objetivo de pensar critérios e formas para a aplicação da Lei de Emergência Cultural (nº 14.017/2020), a Comissão de Cultura e a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador realizaram, na tarde da última quinta-feira (6), audiência pública em videoconferência com o tema “E a Arte Negra, como fica …

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) comemora os 14 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), completados nesta última sexta-feira (7), mas reforça que ainda há muito o que avançar no combate à violência contra a …

Nesta sexta-feira, (7), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador vai discutir o agravamento da violência contra as mulheres na pandemia e a importância do fortalecimento da rede de proteção e acolhimento.  A audiência virtual, que será conduzida pela presidente do colegiado, a vereadora Marta Rodrigues …

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou na Câmara Municipalo Projeto de Indicação nº 425/2020, dirigido ao prefeito ACM Neto (DEM), sugerindo a criação de um memorial sobre a escravidão em Salvador. “Indico que promova o Memorial de Resistência à Escravidão, espaço a ser mantido …

O vereador Helio Ferreira (PCdoB) mediou, em 23 de julho, uma audiência pública que reafirma o Dia Municipal de Combate e Luta Contra a Gordofobia. O evento foi realizado de forma on-line pelo aplicativo Zoom e a mesa contou com a presença da vereadora Marta Rodrigues (PT), da deputada estadual …

O webinário sobre a luta das mulheres negras nos espaços de poder, ocorrido na tarde desta última terça-feira (28) e transmitido ao vivo pela TV Câmara Salvador (canal aberto 61.4), foi marcado pela troca de experiências e vivências políticas. A discussão também demostrou que é consenso a necessidade de união …

A retomada das atividades econômicas em Salvador teve amplo debate na Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (28), em sessão ordinária transformada em especial temática transmitida a partir do Plenário Cosme de Farias. Vereadores, secretários municipais, infectologista e representantes do comércio analisaram a complexidade que existe entre conter o avanço …

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) comemorou, segunda-feira (20), o aniversário de 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010). “Foi uma política gerida e instituída durante o governo Lula, fruto das demandas dos movimentos negros e sociais”, …

Para a vereadora Marta Rodrigues (PT), diretora da Escola do Legislativo Péricles Gusmão, da Câmara Municipal de Salvador, é preciso garantir que a educação não sofra cortes de recursos, principalmente diante das dificuldades orçamentárias que os municípios tiveram por causa da pandemia. Líder do partido e presidente da Comissão de …

A Câmara de Salvador, por meio da Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente, debateu o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência de Salvador (PMIA), na manhã desta sexta-feira (17), em audiência pública virtual conduzida pelo vereador Marcos Mendes (PSOL). Em tramitação na Casa como Projeto …

A aprovação pela Câmara Municipal, na manhã de terça-feira (14), do PL 27/2020, de autoria do Executivo, que institui a Política Municipal de Inovação, foi criticada pelo vereador Sílvio Humberto (PSB). Apesar de entender que a proposição busca promover o desenvolvimento sustentável e inovador em Salvador, como um instrumento destinado …

Na manhã desta última terça-feira (14), durante a sessão ordinária ocorrida de forma semipresencial seguindo as diretrizes de restrição social causada pela pandemia da Covid-19, foi aprovado o PL 27/2020 que busca promover o desenvolvimento sustentável e inovador em Salvador. A Política Municipal de Inovação é um instrumento destinado a …

O projeto de lei do Executivo de Política Municipal de Inovação (PLE nº 27/2020), que busca promover o desenvolvimento sustentável e inovador em Salvador, foi aprovado pela Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (14), em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência, a partir do Plenário Cosme de Farias. Os …

A vereadora Marta Rodrigues, líder do PT na Câmara de Salvador, apresentou um projeto de lei que dispõe sobre os critérios para a flexibilização da quarentena para o comércio, eventos e serviços em Salvador. Ela pede que o plano elaborado pela Prefeitura seja transparente e construído junto com os conselhos …

A Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Marcos Mendes (PSOL), promoveu, na manhã de quinta-feira (9), audiência pública virtual que debateu o tema “A Problemática dos Planos de Gestão do Município de Salvador: o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima” (PMAMC). Durante a …

As comissões de Planejamento Urbano e Meio Ambiente e de Reparação ainda discutem as emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 27/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Inovação. Na manhã desta sexta-feira (10), os representantes das comissões tiveram um encontro virtual e marcaram uma …

A Câmara Municipal de Salvador, por meio da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, realizará um debate com o professor Jaime Barreiros, servidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sobre a Legislação Eleitoral para 2020 e a Comunicação Eleitoral. A videoconferência será nesta quarta-feira (8), às 15h. O debate será transmitido …

O fim do prazo de validade de 90 dias dos créditos do Salvador Card, proposta de um projeto de lei apresentado pela vereadora líder do PT na Câmara, Marta Rodrigues, será tema de uma audiência pública virtual, nesta quarta-feira (1º), logo mais às 14 horas.  O debate será transmitido ao …

Líder do PT na Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues pediu às secretarias municipais da Fazenda (Sefaz), e do Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), que expliquem a situação do campo de futebol no bairro de Canabrava, que foi palco, na manhã de sexta-feira (26), de tensão entre moradores e …

O Programa Municipal de Aprendizagem está garantido. A Câmara aprovou o Projeto de lei n 138/2020, do Executivo que autoriza o repasse de recursos públicos no valor máximo de R$ 7 milhões para o Parque Social. O presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), dirigiu a sessão ordinária semipresencial por …

O Projeto de Lei do Executivo nº 138/2020, que autoriza o repasse de recursos públicos no valor máximo de R$ 7 milhões ao Parque Social com a finalidade de executar o Programa Municipal de Aprendizagem, foi debatido em audiência pública virtual da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (26). A …

A Câmara Municipal aprovou a ampliação por mais um mês do benefício de R$270 do Auxílio Salvador por Todos, além da doação de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade. O Projeto de Lei do Executivo (PLE nº 143/2020) foi apreciado na manhã desta terça-feira (23), em sessão ordinária …

Líder do PT na Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues apresentou projeto de lei para garantir equidade na atenção integral à população negra durante a pandemia. O projeto obriga, dentre outras medidas, que as vítimas da Covid-19 sejam notificadas também em relação a cor e raça. O registro deve …

O volume de recursos da Prefeitura Municipal de Salvador para o próximo ano será da ordem de R$ 8,091 bilhões, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que estabelece ainda metas e prioridades. A matéria (PLE nº 111/2020) foi analisada em audiência pública virtual da Comissão de Finanças, Orçamento …

Do total de R$1,1 bilhão dos investimentos em Salvador previstos no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, R$ 669,2 milhões, ou 66% dos recursos, serão provenientes de operações de crédito com organismos nacionais e internacionais. Os números foram apresentados pelo secretário da Casa Civil da prefeitura, Luiz …

A Comissão Especial de Acompanhamento da Aplicação de Recursos no Enfrentamento à Covid-19 se reuniu virtualmente com o secretário da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, Luiz Carreira, para o detalhamento das ações dos projetos de financiamento. A reunião aconteceu na terça-feira (16) e foi dirigida pela vereadora Marta Rodrigues …

A Comissão Especial de Acompanhamento da Aplicação de Recursos no Enfrentamento à Covid-19 se reuniu virtualmente com o secretário da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, Luiz Carreira, para o detalhamento das ações dos projetos de financiamento. A reunião aconteceu na terça-feira (16) e foi dirigida pela vereadora Marta Rodrigues …

O Dia Municipal da Criança Negra (Lei nº 8.247/2011) foi celebrado pela Câmara de Salvador, na manhã desta terça-feira (16), com a realização de um seminário virtual (webinário) que serviu para valorizar a data em Salvador e apontou para a educação e a autoestima como pilares para a criança negra …

A Comissão Especial de Acompanhamento de Aplicação de U$ 5 milhões se reúne nesta terça-feira (16), logo mais às 14h30, a , fruto de empréstimo da Prefeitura através do Projeto de Lei 105/2020, para o enfrentamento da Covid-19 em Salvador, vai se reunir virtualmente com os seus membros e com …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) cobrou da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) a recomposição total da frota dos ônibus coletivos urbanos, que, após a pandemia causada pelo novo coronavírus, teve redução e os ônibus passaram a circular de forma diferenciada. A solicitação foi feita também por meio de ofício …

Segundo a vereadora, a questão será levada para a Comissão de Direitos Humanos Para a vereadora Marta Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Salvador, a população negra está protestando e não teme mais a Covid-19 porque já morre diariamente de tiro nas favelas. “Precisamos …

Representantes do segmento cultural apresentaram demandas e relataram dificuldades para sobreviver durante a pandemia da Covid-19 e o isolamento social. A reinvenção e a sobrevivência do artista também foram questões levantadas no debate virtual realizado pela Comissão de Cultura e pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador. A segunda audiência …

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 67/20 voltado para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo ela, estatística do Instituto Igarapé revela que os números aumentaram no isolamento social em países como França …

Líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues disse que o domingo (31 de maio) foi uma demonstração de força e luta pela democracia brasileira em diversas capitais do país. Para ela, o movimento “Somos todos 70%” nasce do sentimento de cansaço e de revolta que …

Os impactos negativos da pandemia na economia de Salvador já foram sentidos pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Os números apresentados pelo secretário Paulo Souto mostram que houve um aumento considerável das despesas e redução nas receitas, repercutindo diretamente no balanço fiscal do primeiro quadrimestre deste ano. A vereadora Marta …

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 67/20 voltado para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo ela, estatística do Instituto Igarapé revela que os números aumentaram no isolamento social em países como França …

A diretora da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, vereadora Marta Rodrigues (PT), informa aos servidores da Câmara Municipal que a Universidade Católica do Salvador (UCSal), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, vai dar início ao curso Lato Sensu “Especialização em Assessoria Política e Governo”, com carga horária …

A Câmara Municipal de Salvador instalou, na manhã desta quinta-feira (21), uma comissão temporária para acompanhar a aplicação de 5 milhões de dólares para o enfrentamento da Covid 19 em Salvador. A verba é fruto de uma operação internacional de crédito feita pela Prefeitura junto à Corporação Andina de Fomento …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Salvador, presidida pela vereadora Ireuda Silva (Republicanos), apela para que os serviços na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas não sejam suspensos em plena pandemia do coronavírus. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do …

A Prefeitura Municipal de Salvador terá o reforço de aproximadamente R$ 30 milhões no combate ao novo coronavírus, causador da Covid-19. O Projeto de Lei nº 105/20 com este teor, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade pela Câmara, em votação semipresencial, na manhã desta segunda-feira (18). Para acompanhar …

Líder do PT na Câmara Municipal, a vereadora Marta Rodrigues criticou, nesta quinta-feira (14), a construção de um posto de gasolina no canteiro da Avenida Adhemar de Barros, no bairro de Ondina. A obra está em andamento mesmo em meio à pandemia, e tem deixado moradores apreensivos pela proximidade com …

Em reunião semipresencial por videoconferência, realizada na tarde desta segunda-feira (27), no Salão Nobre da Câmara e via acesso remoto, as comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização deliberaram sobre projetos de vereadores. As matérias apreciadas conjuntamente pelos colegiados serão votadas em plenário …

A Câmara Municipal de Salvador votou e aprovou em sessão semipresencial, na manhã desta quarta-feira (22), 94 indicações que vão ajudar no combate ao novo coronavírus, causador da Covid-19. Ainda na sessão extraordinária conduzida pelo presidente Geraldo Júnior (MDB), a Casa aprovou requerimentos e resoluções. As matérias apreciadas foram acordadas …

Em reunião por videoconferência, na tarde da última quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador aprovou pareceres favoráveis à votação de uma extensa pauta de projetos de iniciativa legislativa, que deverão compor a Ordem do Dia da próxima reunião extraordinária da Casa, prevista para …

Em sessão extraordinária semipresencial conduzida pelo presidente Geraldo Júnior (MDB), nesta última quarta-feira (15), os vereadores de Salvador votaram e aprovaram por unanimidade, em caráter de urgência urgentíssima, a ampliação para outras categorias do benefício de R$ 270 do programa Salvador por Todos. Também foram mantidos dois vetos que sobrestavam …

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou nesta última semana projeto de lei voltado para as mulheres vítimas de violência doméstica, cujo número aumentou consideravelmente no isolamento social. A proposta prevê que hotéis e pousadas incluídos no Programa Especial de Incentivos …

Em ofício à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, a vereadora Marta Rodrigues (PT) pediu condições dignas de trabalho para os Conselhos Tutelares de Salvador conseguirem manter o atendimento ao público. “As atividades estão ocorrendo por telefone, devido à pandemia. A falta de estrutura nos Centros Sociais …

Líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues apresentou um projeto de indicação voltado para as famílias vulneráveis que nesse momento necessitam de atenção. O projeto indica à Prefeitura de Salvador que o Benefício Alimentação, previsto no Sistema Único de Assistência Social, substitua a doação de …

Com objetivo de auxiliar a Secretaria Municipal de Combate à Pobreza (Sempre), a bancada do PT na Câmara de Salvador abriu mão de 30% dos tíquetes de alimentação a que tem direito. De acordo com o bloco, formado pela vereadora Marta Rodrigues e os vereadores Luiz Carlos Suíca e Moisés …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou um projeto de indicação voltado a beneficiar as famílias mais vulneráveis, que necessitam de atenção especial diante da quarentena imposta para contenção da pandemia do novo coronavírus. O projeto indica à prefeitura que o Benefício Alimentação, previsto no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), …

Os vereadores da oposição na Câmara Municipal, Marta Rodrigues (PT), Suíca (PT), Sidninho (Podemos) e Toinho Carolino (Podemos), protocolaram na última quinta-feira (19) ofício ao presidente da Casa, vereador Geraldo Jr. (SD), pedindo a suspensão da tramitação da Reforma da Previdência dos Servidores do Município de Salvador (PLC 01/2020) e …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) protocolou na terça-feira (17) um projeto de indicação à prefeitura para que identifique pessoas em condição de vulnerabilidade pelo coronavírus e conceda o benefício emergencial previsto pelo Sistema Único de Assistência Social de Salvador (SUAS), aprovado em 2019. O projeto indica à prefeitura, também, a …

Neste mês de março, várias sessões solenes, especiais e regimentais vão movimentar o Plenário Cosme de Farias da Câmara, além das sessões ordinárias que ocorrem no turno vespertino às segundas, terças e quartas-feiras. Na próxima terça-feira (10), pela manhã, por iniciativa do vereador Marcos Mendes (PSOL), a Câmara realizará sessão …

Oito vetos do Executivo que sobrestavam a Ordem do Dia foram apreciados pela Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta quarta-feira (19). Dentre os artigos, que tiveram a manutenção aprovada pela Casa, dois (nº 26/19 e nº 27/19) são de autoria da Prefeitura de Salvador – referente ao programa Sempre …

As contas da Prefeitura Municipal de Salvador continuam equilibradas, uma vez que as Receitas Totais em 2019 somaram R$ 7,051 bilhões e as Despesas Totais atingiram R$ 6,974 bilhões. É o que mostra o Relatório Fiscal do Terceiro Quadrimestre do ano. O balanço que fecha o ano fiscal foi apresentado …

Uma cerimônia iniciada no Salão Nobre e estendida até a Praça Municipal, na última quarta-feira (12), marcou oficialmente o início antecipado da edição 2020 da mobilização, que visa combater o assédio e a violência contra as mulheres. Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Salvador promoverá no Carnaval, por …

Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Salvador promoverá no Carnaval, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a campanha “Meu Corpo não é Sua Fantasia”. Uma cerimônia iniciada no Salão Nobre e estendida até a Praça Municipal, na tarde de terça-feira (12), marcou oficialmente o …

Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Salvador prestou homenagem à ativista de direitos humanos e de movimentos sociais Andréa Mércia Araújo, coordenadora da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia (Ceapa), que faleceu na manhã do último sábado (8). Por iniciativa …

Os assuntos foram as eleições de outubro, democratização da comunicação e reforma da previdência O governador Rui Costa (PT) recebeu a bancada de vereadores de Salvador para uma roda de conversa neste sábado (1º). Luiz Carlos Suíca, Marta Rodrigues e Moisés Rocha foram recebidos na residência oficial em Ondina juntamente …

Atanázio, Demétrio, Kiki, Marcos, Marta, Palhinha e Malassombrado não faltaram nenhuma sessão em 2019 Segundo levantamento publicado nesta última terça-feira (14) pela coluna Satélite no jornal Correio, os vereadores Maurício Trindade (DEM), Ana Rita Tavares (PMB) e Lorena Brandão (PSC) lideram o ranking dos parlamentares da Câmara de Salvador com …

Líder do PT na Câmara Municipal, a vereadora Marta Rodrigues criticou, na quinta-feira (26), a possibilidade do aumento da tarifa de ônibus em Salvador, “conforme anunciado pelo prefeito ACM Neto”. Para a parlamentar, o serviço prestado pelas empresas de transporte público continua de péssima qualidade, sem condizer com o atual …

Na última sessão do ano, na tarde desta última quarta-feira (18), a Câmara de Salvador aprovou, antes da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), dois projetos do Executivo que dizem respeito ao funcionalismo municipal: o PL 428/19, que concede abono aos aposentados vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (18), após única discussão, mediante acordo, o Projeto de Lei nº 320/19, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e a despesa do Município para 2020 em R$ 8.048.221.000,00 (R$ 8 bilhões). O montante será destinado aos …

Na 104ª sessão ordinária realizada este ano pela Câmara Municipal de Salvador na última semana, os vereadores aprovaram 52 proposições legislativas, sendo 3 projetos de lei, 22 de indicação, 5 de resolução,18 requerimentos e 4 moções. O vereador Cezar Leite (PSDB) fez questão de parabenizar o presidente da Casa, Geraldo …

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, na tarde desta segunda-feira (16), o Projeto de Lei nº 320/19, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. Ao apresentar voto em separado, a vereadora Marta Rodrigues (PT) decidiu pela rejeição ao texto do Executivo. Segundo o projeto, a receita …

A Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, dirigida pela vereadora Marta Rodrigues (PT), proporcionou um tour pelo Paço Municipal para os estagiários do Ensino Médio da Câmara, na última sexta-feira (13). O grupo conheceu o Memorial, o pátio e o Plenário Cosme de Farias. Esta é a segunda atividade desenvolvida …

Realizada no início da tarde desta última segunda-feira (9), uma reunião conjunta entre as comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ); Planejamento Urbano e Meio Ambiente; e Orçamento foi suspensa durante apreciação de duas proposições do Executivo. As vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT) apresentaram votos em …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária de quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 358/19, que altera dispositivos do Código Tributário e de Rendas do Município, estabelecendo o Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística (Proturismo). De autoria do Executivo municipal, o texto prevê isenção de …

Como forma de fortalecer o combate ao racismo, a Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador realizou, na manhã desta quarta-feira (20), no Centro de Cultura, uma sessão especial regimental para celebrar o Dia da Consciência Negra (20 de novembro). A atividade foi conduzida pelo vereador e presidente do …

Na 104ª sessão ordinária realizada este ano pela Câmara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira (13), os vereadores aprovaram 52 proposições legislativas, sendo 3 projetos de lei, 22 de indicação, 5 de resolução,18 requerimentos e 4 moções. O vereador Cezar Leite (PSDB) fez questão de parabenizar o presidente da Casa, Geraldo …

A receita de Salvador teve um incremento de 114%, de 2012 a 2020. A proposta de orçamento para 2020 é de R$ 8,048 bilhões e, em 2012, foi de R$3,7 bi. Os valores foram debatidos durante a apresentação do Projeto de Lei do Executivo nº 320/2019, correspondente à Lei Orçamentária …

Queda de recursos e prejuízo à proteção de minorias populacionais foram discutidos na Câmara de Salvador Uma audiência, na Câmara Municipal de Salvador, discutiu na última quarta-feira (6) cortes feitos no Censo Demográfico 2020 e os impactos para a população que mora nos municípios. O debate é motivado pelo anúncio …

Com o objetivo de reforçar a importância da data 8 de novembro, como ‘Dia Municipal em Memória dos Mártires dos Búzios’, a Câmara Municipal realiza nesta sexta-feira, a partir das 15h, uma sessão especial no Plenário Cosme de Farias, onde os heróis e heroínas da revolução baiana serão homenageados. A …

A administradora Christianne Bezerra de Menezes será homenageada pela Câmara com o Título de Cidadã de Salvador. A sessão solene de outorga da honraria acontecerá na noite desta quarta-feira (6), no Plenário Cosme de Farias. A iniciativa é do presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD). Na quinta-feira (7), a …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) participou, nesta última quarta-feira (30), do 1º Encontro Regional de Catadores de Materiais Recicláveis da Bahia, no Centro de Formação em Salvador (CTN), localizado atrás do Parque de Exposições. Segundo Marta, o evento foi de extrema importância para discutir a política nacional e estadual de …

Elaborar uma política cultural estruturante para o setor, é a meta do presidente da Fundação Gregório de Mattos, o ator e diretor teatral Fernando Guerreiro. Ele compareceu à Câmara Municipal de Salvador na tarde desta última terça-feira (29), a convite do presidente da Comissão de Cultura, vereador Sílvio Humberto (PSB), …

Indignados com o crime ambiental que atingiu as praias de Salvador em decorrência do derramamento de petróleo venezuelano na costa do Nordeste do Brasil, os vereadores de Salvador vestiram camisas pretas com a frase “Somos mais que discurso #TAMOJUNTO” e realizaram uma ação que teve limpeza da praia de Amaralina, …

A possibilidade do presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani, se lançar como candidato à prefeitura pelo PSB – o próprio partido já admite conversas com o dirigente. “Candidato dos sonhos” do governador Rui Costa (PT), o mandatário pode, segundo o site Bahia Notícias, formar uma composição junto ao PT …

Ao retornar da cerimônia de canonização de Irmã Dulce, primeira santa brasileira, o presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), colocou em votação, na sessão desta última quarta-feira (16), projeto instituindo o 13 de outubro como Dia Municipal de Santa Irmã Dulce. A proposição foi aprovada por unanimidade. …

Cenário de hoje na política da capital baiana, segundo informações recebidas pelo #Acesse Política, conta uma relação dos prováveis pré-candidatos e seus respectivos partidos que podem ser eleitos em 2020: DEM Com 10 nomes; 1-Tinoco 2-Duda Sanches 3-Maurício Trindade 4-Palhinha 5-Katia Rodrigues 6-Pablo Barroso 7-Ana Paula 8-Vado Malassombrado 9-Candidato de …

“Quem tem câncer, tem pressa!”. Esse é o slogan da campanha “Mulheres de Peito!”, que será lançada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara Municipal de Salvador, dentro da programação do Outubro Rosa, mês de conscientização para a importância da prevenção ao câncer de mama. Segundo a …

Sete emendas foram aprovadas, cinco de autoria de Toinho Carolino (Podemos) e duas de Duda Sanches (DEM) A Câmara de Salvador aprovou na tarde desta terça-feira (08), por 32 votos a 7, o pedido de empréstimo da Prefeitura de Salvador, à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 104 milhões.  …