O ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, afirmou nesta quinta-feira (1º), que o Senado deve assegurar que o nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal seja comprometido com a agenda anticorrupção. O ex-juiz disse que não estava comentando nenhum nome específico, “até porque não houve a indicação ainda”, mas …
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NOTÍCIAS
Kassio Marques é visto como escolha técnica, mas terá de sobreviver a ‘fritura’
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 15:54hPiauiense, o desembargador Kássio Nunes Marques, de 48 anos, é o mais novo cotado para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada do decano Celso de Mello. Além da larga experiência como advogado e desembargador eleitoral no Piauí, o magistrado compõe, há nove anos …
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Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 13:54hO ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última quarta-feira (30) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso do triplex do Guarujá (SP). A defesa …
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PGR recua e pede rejeição de denúncia contra Arthur Lira
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 09:30hA chefe da Lava Jato na PGR, Lindôra Araújo, pediu nesta última terça-feira (29) ao STF para rejeitar uma denúncia que ela mesma apresentou em junho contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), o político do Centrão segundo o Antagonista, que é mais próximo de Jair Bolsonaro. No dia 5 de …
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Sem ‘caixa 2’, não teríamos vencido eleições, diz Palocci
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 05:02h“Eu fiz seis campanhas e ganhei as seis. Pode ser que se não fizesse caixa 2, eu não tivesse ganhado nenhuma. Mas talvez eu tivesse sido uma pessoa melhor”. A frase é do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT Antonio Palocci para o documentário Libelu – Abaixo a …
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Conheça os nomes cotados à vaga de Celso de Mello no STF
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 15:12hO decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciou na sexta-feira (25) que irá antecipar a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro – três semanas antes da data prevista inicialmente para o seu desligamento compulsório da Corte. Especulam-se ao menos nove possíveis substitutos para sua cadeira …
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A estreia na política dos candidatos da geração Z
segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 14:54hJoão, Ana Júlia, Enzo e Pedro não vão perder a primeira chance que têm de tentar conquistar uma vaga nas Câmaras Municipais de suas cidades. Os quatro estarão entre os candidatos mais jovens da eleição deste ano, o grupo de 18 a 20 anos. Nascidos no século 21, eles integram …
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Onyx é acusado de gravar deputados
sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 10:37hNo livro, Mandetta acusa o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, do que ele chamou de “pecado mortal” na política. Mandetta afirma que, em 2016, quando Onyx era deputado e relator das “10 medidas contra a corrupção”, ele lhe confessou ter gravado parlamentares durante uma reunião na casa do presidente da …
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FHC diz que reeleição agravou abuso de poder e deve ser revista no Brasil
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 08:54hO ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nesta última quarta-feira (23), em entrevista à CNN, que a reeleição para cargos executivos não deu certo no Brasil e deve ser revista. FHC defende a substituição do atual modelo, com até dois mandatos de quatro anos, por apenas um, com cinco anos de …
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Líder do governo Bolsonaro se alia a petista contra lei de improbidade
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 07:23hO líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), se aliou ao deputado de oposição Carlos Zarattini (PT-SP) para defender um projeto que abranda a Lei de Improbidade Administrativa. A medida é vista no Congresso como uma nova forma de diminuir os poderes de procuradores, na esteira da reação contra a Operação Lava Jato, …
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Alcolumbre, Renan e Gilmar se reúnem na casa de Kátia Abreu
quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 11:01hEm campanha pela reeleição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu na noite da última segunda-feira (21) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). O encontro foi no apartamento da senadora Kátia Abreu (PP-TO), anfitriã de um jantar …
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Petrobras recebe R$ 265 milhões em acordo de leniência
quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 08:01hA Petrobras recebeu R$ 265,1 milhões como parte de acordo de leniência celebrado pela Technip Brasil e Flexibras, empresas do Grupo Technip, envolvidas em irregularidades investigadas na Lava Jato. Com essa devolução, chega a R$ 4,5 bilhões o total de dinheiro devolvido após serem firmados acordos de colaboração, leniência e …
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PT chega à eleição sem nenhum prefeito nas 100 maiores cidades do Brasil mas planeja mudar isso
terça-feira 22 de setembro de 2020 às 06:09hMaior partido de centro-esquerda do país, o PT chega às eleições 2020 sem governar nenhuma cidade entre as cem mais populosas do país. Em 2016, o PT enfrentava o recente impeachment da então presidente Dilma Rousseff e uma série de denúncias de corrupção, envolvendo inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula …
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Zanin diz que bloqueio de R$ 237,3 milhões de seus bens por Bretas é ‘mirabolante’
segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 05:41hO criminalista Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o bloqueio de R$ 237,3 milhões em bens imposto pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, é “mirabolante” e uma “clara tentativa” de enfraquecê-lo nos processos da Lava Jato. A decisão foi proferida pelo magistrado no …
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Marcelo Bretas determina bloqueio de R$ 237,3 milhões do advogado de Lula
segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 04:57hO juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de R$ 237,3 milhões do criminalista Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. A decisão foi tomada no dia 1º e tornada pública neste fim de semana, quando o magistrado levantou o …
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Lula se diz disposto a apoiar quem puder derrotar Bolsonaro
domingo 20 de setembro de 2020 às 10:02hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garante que está aberto a apoiar qualquer candidato que possa derrotar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 e nas disputas municipais deste ano. “Eu estarei disposto a apoiar qualquer candidato que tenha compromisso com o povo trabalhador contra o Bolsonaro. Não …
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OAB pede ao STF anular buscas contra advogados investigados na Operação E$quema S
sábado 19 de setembro de 2020 às 12:46hA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (16) na tentativa de anular as diligências determinadas pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e responsável pelos processos da Lava Jato Rio, na Operação E$quema …
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Planalto aposta em derrota de Celso em plenário e vitória de Bolsonaro sobre depoimento à PF
sábado 19 de setembro de 2020 às 07:14hIntegrantes da área jurídica do governo dizem acreditar que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão reverter em plenário a decisão de Celso de Mello e conceder ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito que apura supostas interferências do mandatário na Polícia Federal. Na quinta-feira (16), o …
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Multas do Cade a empreiteiras são alvo do TCU
sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 18:20hO Tribunal de Contas da União (TCU) investiga se multas aplicadas a empreiteiras pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foram mais baixas do que determina a legislação. Foi aberto processo para apurar irregularidades especialmente em acordos firmados com empresas investigadas na Lava Jato, como Odebrecht, OAS, Carioca Engenharia e …
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Justiça condena executivos da Queiroz Galvão e da Iesa por crimes de cartel e fraude
sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 16:04hA 13ª Vara Federal de Curitiba publicou sentença condenatória dos ex-executivos da empreiteira Queiroz Galvão, Petrônio Braz Júnior, Othon Zanóide de Moraes Filho e André Gustavo de Farias Pereira; e dos executivos da Iesa Óleo e Gás, Valdir Lima Carreiro e Otto Garrido Sparenberg. Denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) …
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3 perguntas que a PF deve fazer a Bolsonaro sobre acusações de interferência
quinta-feira 17 de setembro de 2020 às 18:44hO presidente Jair Bolsonaro deve dar explicações à Polícia Federal nos próximos dias sobre as acusações de interferência na própria organização feitas pelo então ministro Sergio Moro (Justiça), no fim de abril deste ano. Ao deixar o cargo, Moro acusou Bolsonaro de querer trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício …
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Líder do governo Bolsonaro é alvo de busca e apreensão da Polícia e MP
quarta-feira 16 de setembro de 2020 às 09:05hO escritório do deputado federal e líder do governo, Ricardo Barros (Progressistas), é alvo neste momento de busca e apreensão da Polícia Civil e do Ministério Público do Paraná. Segundo o O Antagonista, alguns dias atrás, Ricardo Barros acusou a Lava Jato de ter prendido Lula apenas para tirá-lo da …
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Lula critica reclamação de Moro sobre interferência na PF
terça-feira 15 de setembro de 2020 às 19:25hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o direito do presidente Jair Bolsonaro indicar o diretor-geral da Polícia Federal e chamou de “pirotecnia” as reclamações do ex-ministro Sérgio Moro de suposta intervenção indevida de Bolsonaro na instituição. “Ele (Moro) é tão medíocre que quando ele sai (do governo) tenta …
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Augusto Aras impõe novas regras a procuradores de forças-tarefa; saiba mais
terça-feira 15 de setembro de 2020 às 04:57hA Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou, nesta última segunda-feira (14) uma portaria com uma série de regras a serem cumpridas pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) em caso de solicitação de desligamento de uma força-tarefa. Entre as novas normas da transição, estão a obrigatoriedade de comunicação prévia com antecedência …
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Novo presidente do STF diz que não vai permitir recuos no combate à corrupção
sexta-feira 11 de setembro de 2020 às 06:29hO novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, destacou nesta última quinta-feira (10) os resultados da Operação Lava Jato em seu discurso de posse e disse que não vai permitir recuos no combate à corrupção. Considerado um aliado da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Fux usou seis …
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Deputados transformam em projetos de lei medidas sugeridas pelo Unidos Contra a Corrupção
quinta-feira 10 de setembro de 2020 às 15:54hDeputados da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção anunciaram nesta quinta-feira (10) que protocolaram na Câmara dos Deputados nove projetos de lei baseados em sugestões do movimento Unidos Contra a Corrupção, que reúne cerca de 300 instituições relacionadas ao tema, como a Transparência Internacional Brasil e a Fundação Getúlio …
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‘Latas de cerveja’ era código usado na fraude entre a Petrobras e banco
quinta-feira 10 de setembro de 2020 às 15:34hO suposto esquema de fraudes em operações de câmbio entre a Petrobras e o Banco Paulista, objeto da 74ª fase da Lava Jato aberta na manhã desta quinta-feira (10) tinha uma característica que foi considerada ‘curiosa’ pelo Ministério Público Federal no Paraná. Segundo a força-tarefa operação em Curitiba, agentes da …
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Novo presidente do STF, Luiz Fux tem perfil rigoroso na aplicação da lei
quinta-feira 10 de setembro de 2020 às 13:16hAtuando há nove anos como ministro, Luiz Fux assume a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (10). Vindo da magistratura, mais especificamente do STJ, Fux assumiu a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto de 2011. A expectativa segundo publicou a ConJur, é de que o tom da …
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‘É muito difícil combater pandemia com Bolsonaro’, diz Doria
quinta-feira 10 de setembro de 2020 às 10:08hO estado de São Paulo acumula mais de 866 mil casos e cerca de 32 mil mortes na pandemia do novo coronavírus, números superiores aos da Espanha, para citar um país de população equivalente. Em índices relativos, são 69 óbitos para cada 100 mil habitantes, índice maior que a média …
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Fux assume comando do STF com missão de ‘equilibrar’ o Brasil
quinta-feira 10 de setembro de 2020 às 07:42hO ministro Luiz Fux, 67 anos, toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) em um cenário marcado por derrotas à Lava Jato e pelo temor de agravamento da crise econômica e social decorrente da pandemia do coronavírus. À frente da corte, o magistrado enfrentará a …
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Procuradores vão ao Supremo pedir votação de indicações pendentes no CNMP
quarta-feira 9 de setembro de 2020 às 12:40hA Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, dia 4, para obrigar o Senado Federal a votar as indicações pendentes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado está desfalcado em três membros, sendo duas cadeiras reservadas …
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Livro mostra como nova direita ocupou espaços nas prefeituras
quarta-feira 9 de setembro de 2020 às 10:54hUm dos grandes fenômenos da década que está terminando, a ascensão da nova direita ainda está por ser compreendida. Segundo o jornal Folha, uma iniciativa que ajuda a entender essa revolução está no recém-lançado livro “Eleições Municipais – Novas Ondas na Política” (FGV Editora), organizado por Antonio Lavareda e Helcimara …
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Wassef e advogado de Lula são acusados de desviar R$ 355 milhões
quarta-feira 9 de setembro de 2020 às 09:36hA ‘Operação E$quema S’ está cumprindo 50 mandados de busca e apreensão O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira (9) a Operação E$quema S para cumprir 50 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas, escritórios de advocacia …
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STJ nega pedido de Lula para desbloqueio de R$ 4,8 milhões
terça-feira 8 de setembro de 2020 às 19:35hPor unanimidade, os ministros da Quinta Turma do STJ negaram um pedido de Lula para liberar R$ 4,8 milhões que foram bloqueados pela Justiça para o pagamento de multa e reparação de bens, impostas por sua condenação no processo do triplex, na Lava Jato. A defesa afirmou, conforme o site …
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Baiano Augusto Aras agrada tanto a Bolsonaro quanto a Lula, diz coluna
terça-feira 8 de setembro de 2020 às 08:03hO procurador-geral da República, Augusto Aras, trabalha dia e noite segundo a coluna de Ancelmo, para mostrar que a operação Lava Jato, comandada por Sérgio Moro, não seria o que muitos deduziam. Bom, isso agrada então, veja como o mundo dá voltas, tanto a Bolsonaro quanto a Lula.
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Major Olímpio critica ação de Gilmar Mendes sobre processo de Dallagnol
segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 17:44hO senador Major Olímpio (PSL-SP) criticou, nesta segunda-feira, a ação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que suspendeu a decisão do ministro Celso de Melo de impedimento do julgamento do procurador da República Deltan Dallagnol. “É o absurdo dos absurdos. Vivemos tempos difíceis no País. No Brasil, …
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Seminário discute futuro do combate à corrupção
sexta-feira 4 de setembro de 2020 às 15:11hO futuro do combate à corrupção no Brasil será tema do 5º Seminário Caminhos contra a Corrupção nesta próxima segunda-feira (7). Organizado pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), o evento terá a presença de acadêmicos, representantes da sociedade civil e figuras de destaque da política e do Poder Judiciário. Os …
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Lula chama Deltan Dallagnol de ‘Fujão’
sexta-feira 4 de setembro de 2020 às 14:03hO ex-presidente Lula (PT) afirmou na manhã de hoje que o procurador da República, Deltan Dallagnol usou a doença da filha para se esconder e “justificar a saída” do comando da Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba. “Eu acho que o Dallagnol se esconder atrás da doença da filha …
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Doações eleitorais não contabilizadas e ações de improbidade
sexta-feira 4 de setembro de 2020 às 13:11hCasos recentes têm acenado para o que parece ser uma tendência da parte do Ministério Público: o ajuizamento de ações de improbidade fundadas na suposta prática de caixa dois eleitoral (ou doações eleitorais não contabilizadas). De acordo com o Conjur, independentemente da tese de que a conduta em questão de fato configuraria …
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Recurso é negado e donos da Avianca seguem presos
quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 13:13hA juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, negou recurso apresentado pela defesa dos irmãos e sócios da Avianca Germán e José Efromovich e manteve a prisão preventiva domiciliar decretada na Operação Navegar é Preciso, fase 72 da Lava Jato, há duas semanas. A companhia aérea não …
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Saiba quem é o substituto de Dallagnol; ele trabalhava com aliada de Augusto Aras
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 15:10hO procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, que substituirá Deltan Dallagnol na força-tarefa de Curitiba, integra o grupo de trabalho da Lava Jato da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, chefiada pela subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo, a aliada de Augusto Aras que queria pôr a mão em todas investigações sigilosas da …
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Aras diz que nunca teve problema com Deltan
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 14:52hO procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que nunca teve problema algum com o procurador Deltan Dallagnol, que chefiava a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. E diz que o procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, que vai assumir as funções de Deltan à frente da Lava Jato, terá …
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PGR fecha dez acordos de delações premiadas contra parlamentares e estados
segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 12:13hA atual gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, promoveu um novo impulso à negociação de delações premiadas e tem uma lista de dez novos acordos. De acordo com informações do jornal O Globo, as investigações devem atingir, principalmente, parlamentares do Congresso Nacional e esquemas de corrupção nos estados, incluindo …
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Empresários e Pastor Everaldo comendariam grupos no esquema do governo Witzel
sábado 29 de agosto de 2020 às 18:19hdenúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), tornada pública nesta sexta-feira (29) com a deflagração da Operação Tris in Idem, os investigadores detalham o suposto esquema de loteamento de contratos e cargos comandado pelo próprio chefe do Executivo fluminense. No documento de …
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Advogados defendem legitimidade de delatados contestarem acordos de colaboração
sábado 29 de agosto de 2020 às 17:45hA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou na última terça-feira (25) o acordo de delação premiada firmado entre o Gaeco do Ministério Público do Paraná e o ex-auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, acusado de ocultar fatos e mentir para a Justiça. Segundo o relator do processo, ministro …
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Relembre as prisões e acusações dos ex-governadores do Rio de Janeiro
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 08:08hAs suspeitas de envolvimento de Wilson Witzel em esquemas na pasta da Saúde traz à tona o infeliz histórico político do Rio de Janeiro. Todos os ex-governadores eleitos que estão vivos já foram implicados em escândalos de corrupção. Cinco acabaram presos e um deles, Sérgio Cabral, segue em Bangu 8, …
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Supremo concede a Lula acesso à delação de Palocci
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 05:17hA Segunda Turma do STF decidiu conceder ao ex-presidente Lula amplo acesso às informações do acordo de delação premiada de Antônio Palocci A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva amplo acesso às informações do acordo de colaboração premiada do ex-ministro …
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O retorno de Sergio Moro a Brasília
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 05:08hDesde que deixou o governo Bolsonaro acusando o presidente de ter tentado interferir politicamente na Polícia Federal, o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro esteve em Brasília apenas uma única vez conforme publicou a revista Veja, foi quando assistiu ao vídeo da fatídica reunião ministerial, que, segundo …
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Parlamentares irão retomar debate sobre a prisão após condenação em segunda instância
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 09:21hParlamentares que defendem a Lava Jato tentam retomar o debate sobre a prisão após condenação em segunda instância, mas sem prazos. A PEC, em tramitação na Câmara ,virou questão de honra em um momento em que a força tarefa sofre críticas e ataques. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o próprio entendimento …
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Quarentena política a juízes e promotores devia ser eterna, diz subprocurador no TCU
domingo 23 de agosto de 2020 às 17:12hDe janeiro de 2019 a julho de 2020, Lucas Rocha Furtado, subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, protocolou 173 representações relacionadas a atos do Poder Executivo. A produtividade o fez ganhar a alcunha de “espinho” do presidente Jair Bolsonaro no TCU. Furtado renega o apelido. “Nunca tive nenhum …
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Eduardo Cunha elogia Bolsonaro: “Está no caminho certo”
domingo 23 de agosto de 2020 às 16:26hPreso no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, elogiou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de acordo com o jornal O Globo. Há algumas semanas, informou a publicação neste domingo (23), Cunha foi perguntado sobre suas impressões em relação ao governo Bolsonaro. “Está no caminho certo”, …
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Pandemia ajuda Bolsonaro e embaralha disputa eleitoral de 2022, diz jornal
domingo 23 de agosto de 2020 às 06:25hSegundo a Folha, a pandemia da Covid-19 ajudou Bolsonaro visando a reeleição presidencial de 2022 principalmente no Nordeste Se o agravamento da crise política chegou a um paroxismo entre abril e junho, levando a debates que foram de impeachment a golpe militar, a configuração mudou conforme publicou neste domingo (23) …
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Fachin da 72h para CNMP explicar julgamento adiado de Deltan
sábado 22 de agosto de 2020 às 09:29hO ministro Edson Fachin abriu prazo de 72 horas para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentar manifestação, por meio da Advocacia-Geral da União, sobre os sucessivos adiamentos de julgamento contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O despacho foi proferido em ação apresentada nesta sexta-feira, …
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STF sinaliza apoio a André Mendonça e uma eventual indicação para a Corte
sábado 22 de agosto de 2020 às 09:07hO julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o controverso dossiê contra servidores antifascistas foi repleto de duros recados ao governo Jair Bolsonaro, críticas ao monitoramento de opositores e defesas contundentes dos magistrados a favor da democracia e da liberdade de expressão. Mesmo assim, o ministro da Justiça e Segurança …
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Lula recorre ao STF para obrigar CNMP a julgar Deltan
sábado 22 de agosto de 2020 às 06:31hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal que obrigue o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a julgar nesta próxima terça-feira (25) pedido de providência apresentado pelo petista em 2016 contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A …
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MPF abre ações contra ex-ministro e mais 17 por desvios na Eletronuclear
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 18:54hO Ministério Público Federal apresentou cinco ações civis públicas por improbidade administrativa, com pedido de bloqueio de bens e proibição de contratar com o poder público, em razão de desvios e pagamentos de propinas em contrato com a Eletronuclear que superam R$ 16 milhões, envolvendo empresas do Canadá, Alemanha e …
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AGU recupera R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 18:13hA quantia foi recuperada nos seis primeiros meses do ano por meio de cobranças judiciais e acordos Só no primeiro semestre deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos. O valor, que engloba apenas atuações da Procuradoria Geral da União (PGU) e da …
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‘Ninguém está acima da Constituição’, diz Aras sobre julgamento de Deltan
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 18:36hO procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta terça-feira o fortalecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), alertou para se evitar a impunidade de eventuais abusos de seus membros e destacou que “ninguém está acima da Constituição”, em pronunciamento durante evento de 15 anos da criação do Conselho Nacional …
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Dúvidas sobre delação podem incriminar Palocci
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 08:03hRelatório da Polícia Federal que desmente informações da delação premiada de Antonio Palocci deve justificar o arquivamento da investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pode complicar a situação do ex-ministro. Esta é a avaliação de juristas ouvidos pelo Estadão sobre o processo que investiga suposta ocultação …
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Augusto critica fala de Fachin sobre Lula: ‘Está defendendo um criminoso, um ficha suja’
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 05:29hO comentarista Augusto Nunes, do programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, disse achar “muito estranha” a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin em que lamentou a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2018. “Ele está defendendo um direito …
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Bandeira de Mello tentou suspender Deltan por atividade político-partidária
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 18:52hLuiz Fernando Bandeira de Mello Filho, relator de um dos casos envolvendo Deltan Dallagnol, se articulava com outros conselheiros do CNMP para suspender o procurador da Lava Jato. A estratégia segundo O Antagonista, era acusar Deltan de exercer “atividade político-partidária”, o que é proibido a membros do Ministério Público. O …
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Juiz condena doleiro Dario Messer a mais de 13 anos de prisão
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 17:21hO juiz federal Alexandre Libonati de Abreu condenou nesta segunda-feira (17) o doleiro Dario Messer a 13 anos e 4 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro, em processo da Operação Marakata, derivada da Lava Jato no Rio de Janeiro. O magistrado também negou o direito de Messer, …
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Senado deve usar emenda da reeleição de FHC para validar manobra de Alcolumbre
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 16:08hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai usar mesma tese apresentada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para emplacar a reeleição em 1997 a cargos do Executivo para tentar ficar mais dois anos no comando da Casa. A proposta defendida por aliados do senador deverá ser encaminhada ao STF …
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