Às vésperas do Dia do Ciclista, ampliação do uso da bicicleta em Salvador é celebrada Diante da necessidade do distanciamento social entre as pessoa e num momento em que o uso do transporte público se tornou um problema nas grandes cidades, novas realidades impostas pela Covid-19, a bicicleta passa a …

O Brasil tem 14,9 milhões de lares sem acesso à internet. São quase 46 milhões de pessoas desconectadas — um quarto da população com mais de 10 anos de idade. Desse contingente de excluídos digitais, 7,5% não têm sinal disponível, 25,4% não podem pagar pelo serviço e 24,3% não sabem …

Começou nesta última segunda-feira (17) a campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos. A ação acontece das 8h às 14h, em 92 postos de saúde espalhados pela capital. Além disso, os agentes de combate às endemias vão percorrer, a partir de amanhã (18), os bairros com aplicação da vacina …

Mas e o Whatsapp é rede social? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica sobre o período de pré-campanha eleitoral, ou seja, quando ainda não há autorização para propaganda eleitoral, o artigo Art. 36-A da Lei 9 504/97, conhecida como “Lei das Eleições”- LE, em 2015, passou a ter a seguinte redação: “Não …

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, alertou os gestores municipais, especialmente os prefeitos, sobre a regras e procedimentos a serem observados ao longo do último ano do mandato, de modo a evitar equívocos ou irregularidades em …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para enviar a investigação de caixa 2 contra o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. Em julgamento virtual previsto para terminar na próxima segunda (12) os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber acompanharam …

O juiz federal Alexandre Libonati de Abreu condenou nesta segunda-feira (17) o doleiro Dario Messer a 13 anos e 4 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro, em processo da Operação Marakata, derivada da Lava Jato no Rio de Janeiro. O magistrado também negou o direito de Messer, …

A aprovação aos governadores passou de 36% para 33% entre julho e agosto, de acordo com pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira (17). A oscilação ficou dentro da margem de erro, de 3,2 pontos porcentuais. A pesquisa registrou aumento, também dentro da margem de erro, à rejeição dos mandatários dos Estados. …

O ministro Edson Fachin (STF) afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil vive uma “recessão democrática” e que o futuro está “sendo contaminado pelo despotismo”. Fachin disse ainda que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), teria “feito bem …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai usar mesma tese apresentada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para emplacar a reeleição em 1997 a cargos do Executivo para tentar ficar mais dois anos no comando da Casa. A proposta defendida por aliados do senador deverá ser encaminhada ao STF …

O maior termoelétrica a gás natural da América Latina foi inaugurada nesta segunda-feira (17), no município de Barra dos Coqueiros, em Sergipe. A Usina Termoelétrica Porto de Sergipe I poderá atender 15% da demanda de energia do Nordeste, o equivalente 16 milhões de pessoas. O presidente Jair Bolsonaro e o …

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro saiu em defesa do procurador Deltan Dallagnol às vésperas de julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público que pode resultar em punição ao chefe da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Ao Estadão, Moro afirmou que a Constituição prevê ‘prerrogativas importantes’ …

O médico Elsimar Coutinho, de 90 anos, que estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, morreu nesta segunda-feira (17) conforme informação confirmada pela assessoria de imprensa do médico. Elsimar Coutinho foi internado no dia 20 de julho, no Hospital Aliança, em Salvador, …

Os sinais de aceleração da economia baiana verificados pelo IBGE em junho indicam que a retomada ainda é muito focada em artigos essenciais e dependente do auxílio emergencial concedido pelo governo federal após o início da pandemia. As pesquisas mensais do IBGE mostraram melhora nos três grandes setores da economia pesquisados pelo instituto — …

No Brasil não há limites de reeleição para cargos legislativos. Isso quer dizer, em palavras mais simples, que vereadores e deputados, sejam estaduais ou federais, podem se candidatar quantas vezes quiserem, enfileirando mandatos. Pelo país, há inúmeros exemplos. Em capitais ou cidades menores. Em Curitiba, por exemplo, o vereador Jairo …

Presidente da Câmara e relator da reforma ouviram o Movimento Municipalista na última semana O Movimento Municipalista se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Dem) na última sexta-feira (14), e o relator da proposta de Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo, com a Confederação Nacional de …

No governo Jair Bolsonaro, as prefeituras comandadas pela oposição foram prejudicadas na distribuição de dinheiro. A média de verba por habitante liberada para prefeitos de partidos de centro ou direita até julho deste ano foi 56% maior do que aquela enviada a municípios comandados por legendas de oposição, principalmente devido …

Entidades da sociedade civil têm atuado para acompanhar o cumprimento das regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para candidaturas femininas nas eleições deste ano e para ajudar na formação política de mulheres. As iniciativas incluem canais de denúncias de irregularidades, questionários para verificar se mulheres estão sendo usadas apenas para …

Conforme o Correio Braziliense,  presidente Jair Bolsonaro deve encontrar dificuldades, pelo menos por enquanto, para atrair o apoio do MDB na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados a partir de 2021. O partido tem sinalizado, diante de alguns gestos de aproximação do presidente, que pretende manter a linha independente …

Com o esforço conjunto de nossa equipe, a Moura Dubeux soma mais uma conquista. Somos a primeira construtora do Nordeste a ter um empreendimento certificado com o selo AQUA-HQE! A certificação de construção sustentável é internacional: foi desenvolvida na França, pela Demárche HQE e é aplicada no Brasil pela Fundação …

De acordo com reportagem do Bahia Notícias, a base aliada do governador Rui Costa (PT), será exitosa a falta de uma definição sobre quais são as candidaturas a enfrentar o projeto de continuidade do grupo político de ACM Neto (DEM) à frente da Prefeitura de Salvador. Conforme lembrou o site, …

Com uma relação conturbada no campo da esquerda ao longo da última década, incluindo ataques mútuos, PT e PSOL caminham de maneira inédita para se apoiar já no primeiro turno das eleições municipais em pelo menos seis capitais​​. Há também composição em algumas cidades do interior. Na primeira disputa municipal após a …

Prestes a ser julgado por seus pares no Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, recusou propostas de uma saída honrosa. Houve sugestões de promoção de cargo, viagem ao exterior, ideias para afastá-lo do comando da Lava Jato de uma maneira menos traumática. Dallagnol …

Veja como anda leve o clima no governo diante dessa disputa de forças entre o controle de gastos versus ampliação de gastos para impulsionar a retomada econômica. O ministro Paulo Guedes apelidou o colega Rogério Marinho de “fura-teto”. O ministro é o principal defensor da retomada de obras e investimentos …

O prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) anunciou na tarde deste domingo (16) o adiamento por 15 dias da reabertura de cinemas, teatros e casas de eventos na cidade, seguindo a recomendação de especialistas do comitê científico da prefeitura. A fase 6 do plano de retomada estava prevista para ocorrer ainda …

O ex-deputado federal Caio Narcio, de 33 anos, morreu neste domingo por complicações após ter contraído o coronavírus. Narcio era do PSDB mineiro e muito ligado ao ex-governador Aécio Neves. É filho do também ex-deputado federal Narcio Rodrigues, que foi secretário de Aécio em Minas. O líder do PSDB na …

Se tem duas coisas que não existem na secretaria especial de Cultura é produção cultural e sossego. Desde que deixou de ser um ministério e foi rebaixada a apêndice de outros órgãos, como o Ministério de Turismo, a secretaria, hoje comandada pelo ex-ator Mário Frias, só se mete em “roubadas”, …

Ministro da Economia pode ser substituído pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto A saída dos secretários especiais Salim Mattar e Paulo Uebel, há 10 dias, intensificou um antigo debate dentro do governo e na opinião pública: o ministro da Economia, Paulo Guedes, também estaria de saída? O próprio …

Metade dos eleitores nos EUA votaria no democrata Joe Biden se a votação fosse hoje, aponta pesquisa realizada pelo The Wall Street Journal/NBC News, entre os dias 9 e 12 de agosto, e divulgada neste domingo, 16. O ex-vice-presidente conta 50% dos votos, enquanto o republicano Donald Trump soma 41%. …

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) completa 90 anos nesta segunda-feira (17) e, para marcar a data, a partir das 10h vai acontecer uma cerimônia para mostrar a reimplantação do Museu de Imprensa, um lugar para reviver e contar todos os dias a história da imprensa da Bahia. Por causa …

As condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2020 foram normatizadas pela Prefeitura de Salvador com a publicação do Decreto nº 32.661/2020 e a divulgação da 2ª edição do manual de orientação, já com a atualização da Emenda Constitucional nº107/2020, que adiou, em razão da pandemia da Covid-19, as …

Partido lança campanha para defender Lula e Dilma, além de novo Bolsa Família e programa econômico Em meio à ofensiva do presidente Jair Bolsonaro sobre setores em que o PT é eleitoralmente forte, o partido busca segundo reportagem do jornal Folha, como dará uma resposta. Desde o início de agosto, …

A aprovação de um novo calendário eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta semana organizou a linha do tempo com a qual os partidos poderão trabalhar nas eleições municipais. De 31 de agosto a 16 de setembro, convenções partidárias para escolher candidatos. Até 26 de setembro, o registro dessas candidaturas, cujo …

Como diz o ditado, “o inferno está cheio de boas intenções”. Vivemos o inferno aqui na terra com essa pandemia e talvez grande parte desse sofrimento tenha sido gerado por inocentes, com a melhor das intenções, justamente tentando “evitar sofrimento”. Sendo assim podemos concluir que “boa intenção só não basta”, …

Dirigentes municipais concordaram que a excepcionalidade do momento pede regras igualmente excepcionais. A conclusão se deu nesta última sexta-feira (14) ao longo do debate “Desafios para aplicação do mínimo constitucional em Educação”, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em mais uma rodada do seminário Virada de Semestre, evento online …

Aprovação recorde do presidente resulta também da postura menos bélica diante das câmeras de TV Jair Bolsonaro está rindo à toa. Caso tenha assistido ao Jornal Nacional de sexta-feira (14), viu a exibição de gráfico a respeito do crescimento impressionante de sua aprovação, de acordo com pesquisa do Datafolha. Conseguiu …

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), deu início ao processo de revisão da Lei nº 12.050 que, em 2011, instituiu a Política sobre Mudança do Clima do Estado da Bahia. O primeiro passo para …

A decisão foi tomada em julgamento sobre o conflito de competência entre as duas jurisdições A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última sexta-feira (14) que, por falta de segurança e estrutura na cidade mineira de Juiz de Fora, Adélio Bispo, autor da facada contra o …

O Ministério da Cidadania liberou R$ 331,4 milhões para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) de estados, municípios e do Distrito Federal, para aumentar a capacidade de assistência às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social devido ao novo coronavírus (Covid-19). A Portaria Nº 467, …

O governo federal avalia propor no âmbito da reforma tributária a criação de um imposto “verde” — sobre a emissão de carbono —, informou Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia. Os chamados impostos “verdes” ou ambientais são destinados a diminuir as emissões de carbono na atmosfera, com o …

Estados e Municípios abertos a receber migrantes e refugiados do fluxo migratório provocado pela crise humanitária agravada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) podem receber recursos federais para ações assistenciais emergenciais. A previsão do recurso para atender o público, prevista na Portaria 468/2020 do Ministério da Cidadania (MD), deve garantir …

O governador Rui Costa (PT) mandou intermediários deixarem os representantes de partidos de sua base que têm candidaturas em Salvador de prontidão para uma reunião extraordinária. O evento, segundo o site de Evilásio Junior, pode acontecer neste fim de semana e o objetivo é discutir a próxima eleição municipal. A …

Sindicatos de instituições de ensino já acionaram ou vão ingressar na Justiça nos próximos dias para tentar derrubar a lei, promulgada na quinta-feira (13) que obriga a concessão de desconto em mensalidades pelos estabelecimentos durante a pandemia do novo coronavírus. Ainda na quinta, conforme o jornal A Tarde, o Sindicato …

Uma agenda de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial é a bandeira da pré-campanha de Olívia e esta foi a temática da discussão do programa participativo de governo da pré-candidata a prefeita do município e deputada estadual, Olívia Santana (PCdoB). O encontro virtual aconteceu na tarde desta …

Os mandados de prisão contra Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, foram expedidos no início da noite desta última sexta-feira (14) pelo desembargador Milton Fernandes de Souza, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio.  Os dois serão levados para exame no Instituto Médico-Legal e, depois, para os …

O modo ferroviário corresponde a 15% da matriz de transporte brasileira e o objetivo é chegar a 30% nos próximos 10 anos Além de ampliar e melhorar a qualidade das rodovias, o Governo Federal também quer investir mais nas ferrovias nacionais, tornando-as uma alternativa logística com maior potencial para o …

O programa Morar Melhor, realizado pela Prefeitura sob a coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), já beneficiou 30 mil residências em Salvador. Com intuito de ampliar ainda mais a iniciativa, a gestão municipal iniciou nesta última quinta-feira (13) os novos cadastros. Para esta nova fase, o …

O desembargador Ney Bello, do TRF da 1ª região, suspendeu as investigações contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Operação Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão. Segundo o magistrado, a CVM já arquivou procedimento que investigava os mesmos fatos apontados como criminosos pelo MPF. Na opinião dele, …

O pré-candidato diz não ter nenhum tipo de preconceito e foi vítima de ataques nas redes José dos Santos Junior, carinhosamente conhecido como Junior Bicudo, comerciante muito conhecido no bairro Campinhos e adjacências atualmente pré-candidato a vereador em Vitória da Conquista pelo AVANTE, afirma que foi vítima de postagens e …

A pandemia exigiu uma rápida adaptação das instituições de saúde para fornecer assistência de qualidade para os pacientes contaminados com Covid-19, além de garantir a continuidade no tratamento de outras enfermidades. Manter a saúde de suas equipes de trabalho, repor insumos médicos e EPIs e adaptar suas operações tornou-se um …

A Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador (Secult) realizou a doação de mais de 12 mil litros de água sanitária no Centro Histórico de Salvador. O produto é fruto de doação da empresa Brilux para ajudar no combate ao coronavírus na capital. Com a parceria da Secretaria de Articulação …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está com a melhor avaliação desde que começou o seu mandato. Segundo o Datafolha, 37% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom, ante 32% que o achavam na pesquisa anterior, feita em 23 e 24 de junho. Mais acentuada ainda foi a queda …

Segundo ele, criação da legenda foi dificultada pela pandemia e pela burocratização; presidente afirma que foi convidado por três outros partidos para conversar sobre a sua possibilidade de filiação O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, na noite desta última quinta-feira …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP) promulgou seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa. O governador Rui Costa optou pela sanção tácita das matérias, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das proposições – todas de iniciativa parlamentar – …

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na última quarta (12), denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento e a juíza do trabalho Marúcia Belov, ambas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que tem sede em Salvador. Elas são acusadas …

Vejam o que uma autoestima bem construída é capaz de fazer. Mesmo alvo de um processo de impeachment e de uma investigação por suspeitas de corrupção pela Procuradoria-Geral da República, Wilson Witzel ainda fala em ser presidente da República. Animado com a leve recuperação que teve na popularidade, o governador …

Delegação brasileira levou seis toneladas de alimentos e medicamentos para o país Os aviões da missão humanitária brasileira de ajuda ao Líbano pousaram, nesta quinta-feira (13), em Beirute. A delegação do Brasil foi recebida no Aeroporto Internacional de Beirute por autoridades locais, lideranças religiosas e por integrantes da Força-Tarefa Marítima …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) conquistou o 1º lugar, na terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário. Após cumprir 79 dos 80 requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Justiça Eleitoral, o TRE-BA chegou à pontuação de 98,56%, no ano de 2020, entre os …

Para cumprir o teto do gasto público no ano que vem, a equipe econômica deverá enviar ao Congresso Nacional uma proposta orçamentária enxuta, com corte drástico nos investimentos, conforme o jornal O Globo. Com isso, diz o líder do governo Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o programa Pró-Brasil, defendido pela …

Se conquistar o primeiro milhão a partir do nada já parece impossível, imagine só como é sair do zero e tornar-se um bilionário. Acredite, eles existem (mas são raros). Conheça alguns: 1. Larry Ellison Fundador da Oracle, maior empresa de software empresarial do mundo Patrimônio: US$ 59 bi 5º homem mais …

Nos dias 11 e 12 de agosto, Prefeitura de Vitória da Conquista sediou a 25ª etapa da Gincana do Caminhoneiro, realizada no Posto São Jorge, às margens do km 840 da BR 116. Durante o evento, a Secretaria Municipal de Saúde ofertou aos caminhoneiros serviços como: testes de glicemia, aferição …

Com perspectiva de conclusão para o primeiro semestre de 2021, as ações do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), na Bahia, seguem em andamento mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, contribuindo para melhorar a infraestrutura turística e fortalecer a cadeia produtiva, a gestão e a promoção do …

O Governo Federal enviou a proposta do Programa de Incentivo à Cabotagem, BR do Mar, na última terça-feira (11), como projeto de lei, em caráter de urgência, ao Congresso Nacional. A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos da mesma costa de um País. É um modo de transporte …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reagiu às críticas feitas por outros colegas de governo e afirmou à CNN que “nunca defendeu” furar a regra do teto de gastos. Aprovada durante o governo Michel Temer, essa regra está prevista na Constituição Federal e impede que os gastos públicos cresçam acima da …

Devido às irregularidades na execução do convênio 161/2014, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura de Pojuca, o ex-prefeito do município Antônio Jorge de Aragão Nunes foi condenado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária …

O estágio é a oportunidade de experiência que os estudantes têm para o mercado de trabalho. Por meio dele, é possível estabelecer contatos e desenvolver aprendizagem prática para a futura área de atuação. Às vésperas da semana em que se comemora o Dia do Estagiário (18 de agosto), a Secretaria …

Em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (13), o prefeito ACM Neto (DEM) decidiu e estender as medidas restritivas adotadas pela Prefeitura no bairro do Nordeste de Amaralina por mais sete dias. “Espero que seja a última semana porque sei que os comerciantes estão sofrendo bastante com a suspensão das …

O sistema vai permitir transferências eletrônicas em tempo real a qualquer momento do dia ou da noite, inclusive aos finais de semana e feriados O arranjo de pagamentos instantâneos PIX, do Banco Central, começará a operar no dia 16 de novembro deste ano. Nesta quarta-feira (12), o Banco Central instituiu oficialmente e …

Um projeto de lei do Senado amplia de dois para três anos o período máximo de estágio profissional para jovens durante a pandemia de coronavírus. O PL 4.014/2020 é assinado pelos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O contrato de aprendizagem para pessoas entre 14 e 24 anos …

Deixar a cidade ainda mais bonita para receber bem os turistas que desejam conhecer ou retornar a Itacaré. Esse é o trabalho que vem sendo feito pela Prefeitura de Itacaré, que já está organizando todo o município para a abertura gradual para o turismo que acontecerá já nesta sexta-feira (14). …

A juíza Dione Cerqueira Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha, deferiu decisão que estabelece que o município de Euclides da Cunha e o prefeito da cidade, Luciano Pinheiro Damasceno, suspenda a realização de eventos. Um trecho da decisão estabelece que o município não …

Nesta quarta-feira (12) o deputado Cacá Leão (Progressistas) confirmou que o seu partido “está próximo ao governo [Bolsonaro]”, após a nomeação do deputado Ricardo Barros como líder do governo na Câmara dos Deputados. “Ricardo é um grande quadro do parlamento e do partido. Certamente fará um excelente papel”, afirmou Cacá ao …

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) sugeriu ao governador Rui Costa (PT) que efetive o ex-deputado federal Jonival Lucas Filho como secretário estadual de Relações Institucionais, cargo que vem ocupando interinamente nos últimos meses. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o parlamentar argumenta que Jonival tem demonstrado …

Novas regras para a realização de pesquisa de preços na aquisição de bens e contratação de serviços foram estabelecidas pelo Ministério da Economia (ME), por meio da Instrução Normativa (IN) 73/2020. Publicada no dia 6 de agosto, as orientações devem ser observadas pelos 192 órgãos e entidades da Administração Pública Federal …

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (12), em sessão realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Salinas da Margarida, Wilson Ribeiro Pedreira, em razão da contratação irregular do escritório de advocacia “Igor Coutinho Souza Advogados e Consultores– ME”, por meio de processo …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia experimentar soluções internas para substituir os dois secretários especiais que pediram demissão da pasta nesta última terça-feira (11). A ideia considerada pelo ministro dispensaria a necessidade de convidar nomes do setor privado. Auxiliares do ministro afirmam que uma decisão desse tipo pode gerar …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza as regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate à crise gerada pela epidemia de Covid-19 no país. Entre outros pontos, a Lei 14.035/20 dispensa de licitação todas as compras e serviços, inclusive obras, necessários ao …

O presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, vereador Miguel Leles da Rocha, terá que devolver aos cofres públicos R$8.402,74, com recursos pessoais, e ainda pagar uma multa de R$ 1 mil pela realização de despesas indevidas com taxas de inscrições e diárias concedidas a alguns vereadores para …

Secretários estaduais de Fazenda criticaram nesta quarta-feira (12) a proposta de reforma tributária enviada à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo. O PL 3.887/2020, entregue em julho pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acaba com o Programa de Integração Social (PIS) e com a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social …

O desenvolvimento de uma vacina normalmente leva anos de pesquisas e testes até estar disponível para a aplicação em humanos. No entanto, a corrida pela vacina contra a Covid-19 está mobilizando cientistas em todo o mundo, ao ponto de alguns mais otimistas falarem em uma imunização em larga escala já …

Número representa um crescimento de 4,8% ou 11,6 milhões de toneladas a mais que a produção da safra passada A produção de grãos da safra 2019/2020 do Brasil deve bater a marca de 253,7 milhões de toneladas, representando um crescimento de 4,8% ou 11,6 milhões de toneladas a mais que …

UPB e CNM realizaram evento virtual para orientar sobre a execução da Lei Aldir Blanc No aguardo da regulamentação da Lei Aldir Blanc, de ajuda emergencial ao setor da cultura, municípios baianos, artistas, representantes do Conselho Estadual da Cultura, do Fórum de Gestores de Cultura e da Secretaria Estadual da …

O secretário especial de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, pediu demissão do cargo nesta terça-feira (11) conforme o site Uol e confirmado por Paulo Guedes em coletiva de imprensa. Segundo o ministro, Mattar estava insatisfeito com o ritmo das privatizações no país. “O Salim Mattar pediu …

O prefeito de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Herzem Gusmão (MDB) foi punido nesta terça-feira (11) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Na mesma sessão online, a Corte decidiu também penalizar o diretor da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, Felipe Oliveira Bittencourt. Os casos tem a …

Mesmo com a crise econômica causada pela pandemia, a tradicional lista da revista Forbes contabilizou neste ano 2.095 bilionários. Foram muitos altos e baixos no mercado desde março, quando o ranking foi fechado, mas uma coisa que parece não ter mudado é a disparidade racial da lista: assim como no …

Produção Industrial Baiana avançou 0,6% em junho Em junho de 2020, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 0,6% frente ao mês imediatamente anterior, após aumento de 6,4%, em maio de 2020. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira, e contra o diretor da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, Felipe Oliveira Bittencourt, em razão de irregularidades no quadro de pessoal da Clínica Municipal …

Através do Projeto de Resolução nº 2.875/2019, apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado estadual soldado Prisco (PSC) sugeriu a concessão da Comenda 2 de Julho ao capitão PM Fábio Brito. Estudioso das normas e leis constitucionais e militares, sargento da turma de 1998, o parlamentar afirmou que o militar “contribuiu …

Membros do governo federal e do congresso discutem a possibilidade de aumentar o estado de calamidade pública, decretado em razão da pandemia do coronavírus. A medida seria para solucionar a falta de recursos para investimentos, contudo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) afirmou que a proposta “não …

Depois de adiar várias vezes o envio da reforma administrativa ao Congresso, o governo decidiu só encaminhar a proposta no ano que vem. Segundo técnicos da equipe econômica, a estratégia agora é esperar o resultado das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado para avançar com …

Conforme levantamento publicado pelo jornal Folha, ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da …

O Ministério da Saúde da Rússia concedeu a aprovação regulatória para a primeira vacina contra Covid-19 do mundo, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya de Moscou, após menos de dois meses de testes em humanos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (11) pelo presidente do país, Vladimir Putin. Segundo a CNN, o …

Preocupado com o racismo institucional e com os critérios estabelecidos pelos governos estadual e municipal para definir restrições e de como os pacientes são enquadrados nos índices por bairros em Salvador, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) formalizou solicitação de informações às autoridades nesta segunda-feira (10). Suíca aponta que as …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou os procedimentos e as responsabilidades dos Municípios para a provisão de infraestrutura de redes de energia elétrica em áreas de regularização fundiária urbana e moradia social vinculada ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A partir deste mês, todas concessionárias e distribuidoras …

O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo desse próximo sábado, dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo …

A inexistência de quaisquer dúvidas acerca do fato e de sua autoria não impede a suspensão do prazo prescricional para indenização por danos morais na esfera cível quando há inquérito ou ação penal instaurada versando sobre o mesmo ocorrido. Neste caso, considera-se a prejudicialidade entre ambas esferas para aplicar o …

Prefeitura disse por meio de nota que empresas estão sendo multadas Parte dos ônibus que integram as linhas do transporte público de Itabuna, cidade do sul da Bahia, que deveriam voltar a rodar pela cidade a partir desta segunda-feira (10), continuam sem circular. O transporte em Itabuna está suspenso desde …

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) convoca idosos e deficientes físicos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para comparecerem ao setor do Cadastro Único e Bolsa Família a fim de realizarem as inscrições no Cadastro Único. Por meio da Portaria …

Por ser uma mucosa, o olho também pode servir de porta de entrada para o coronavírus. Por isso, é preciso ficar atento às recomendações dos profissionais de saúde em relação aos cuidados para evitar a infecção. Segundo a infectologista Adielma Nizarala, que atua pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), é …

Uma moça vem chamando atenção, tanto nos bastidores, quanto pelas ruas de Lauro de Freitas. Pré-candidata à Prefeitura do município da região metropolitana de Salvador, a deputada estadual Mirela Macedo (PSD) surge como uma possibilidade para quem mora na cidade. Sem muitas opções este ano, conforme publicou a coluna Carrasco, …

Cerca de 4,2 mil bares e restaurantes deverão abrir as portas em Salvador, nesta segunda-feira (10), primeiro dia de retomada do segmento após quase cinco meses de atividades presenciais suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus. De acordo com Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHRBS), o quantitativo …

Em poucos dias, os estudantes soteropolitanos viram as suas rotinas de estudo mudar por conta da pandemia do novo coronavírus. A sala de aula foi substituída pelos cômodos da casa, e o professor passou a ser visto pela tela do computador, do celular ou da televisão. Alguns passaram a responder …