Uma comissão especial do Senado Federal irá discutir a possibilidade de laboratórios que produzem vacinas voltadas para a saúde animal também auxiliem o Brasil na confecção dos imunizantes contra a Covid-19. O requerimento para debater o tema foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que será relator da comissão. “O …

A Comissão de Infraestrutura (CI) faz, na tarde desta segunda-feira (14), sessão semipresencial para analisar a indicação de autoridades à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Presidida pelo senador Marcos …

Traficantes e assaltantes conhecidos, mas também milicianos, pistoleiros e bicheiros compõem a Lista de Procurados Nacional, mantida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) dentro das estratégias de combate ao crime organizado. São 24 fichados, sendo que seis deles estão presos atualmente. Porém, esses não são os únicos criminosos procurados …

Um levantamento revela que ao menos 1.593 servidores do governo federal são candidatos nestas eleições. Segundo reportagem do G1, esses funcionários foram obrigados a solicitar uma licença para a atividade política, que dura de três a seis meses, dependendo do cargo. Segundo o Ministério da Economia, o servidor não tem …

A comissão temporária externa que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou, nesta sexta-feira (9), a indicação para incluir o bioma no escopo do Conselho Nacional da Amazônia Legal. O pedido foi feito pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), que sugere ao presidente da República colocar a tutela …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, embarcou no projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Com um estilo mais alinhado à política, Guedes deu sinais de que arquivou a agenda liberal e empunhou a bandeira de “pai dos pobres” após o presidente recuperar a popularidade com a concessão do auxílio …

O debate sobre o meio ambiente dominou a primeira sessão semipresencial realizada no Plenário em seis meses, desde o início da pandemia de covid-19. Nesta última terça-feira (22), enquanto os senadores votavam indicações de autoridades, a preservação dos biomas da Amazônia e do Pantanal foi tratada por senadores de diversos …

Todos os recursos federais repassados a estados e municípios não aplicados em 2020 poderão ser gastos até 31 de dezembro de 2021. É o que estabelece o PL 4.078/2020, aprovado nesta última quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado. Atualmente, o dinheiro que não foi usado retorna automaticamente ao Tesouro Nacional …

Em primeiro dia de fiscalização, Prefeitura verifica cumprimento de protocolo Um dia depois de a Prefeitura autorizar a retomada dos atendimentos presenciais das autoescolas em Salvador, cerca de 80% estabelecimentos pertencentes ao setor já estão com as portas abertas para a realização das aulas práticas (as teóricas só no modo …

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades nesta sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira (5). As …

O governo federal encaminhou ao Congresso proposta que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. De acordo com o Ministério da Economia, este é um passo obrigatório para iniciar o cumprimento do acordo da Lei Kandir, com a compensação de perdas dos Entes federados. A medida tramita no Projeto …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão desta última terça (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo …

Em um ano típico de eleições, esse seria o período em que as articulações políticas estariam se intensificando, com reuniões cada vez mais frequentes, notícias de negociações entre lideranças partidárias e rumores de quem sai ou não candidato em outubro. Mas 2020, definitivamente, está longe de ser um ano eleitoral …

Em ano de eleições municipais, a Caixa Econômica Federal abriu a torneira e concedeu R$ 4,9 bilhões em novos empréstimos a Estados e municípios ao longo dos últimos três meses. Um terço desse valor (R$ 1,6 bilhão) foi contratado em um período de apenas dois dias, após o Conselho Monetário Nacional (CMN) atender a …

  Apesar do agravamento das finanças públicas em decorrência da pandemia do coronavírus, vários deputados federais mantiveram altos gastos com a cota parlamentar, o que inclui reembolso por consumo de milhares de litros de combustível, diárias em hotéis e até impulsionamento de conteúdo particular no Facebook. Conforme reportagem do jornal …

Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a receber políticos do chamado “centrão” e a negociar cargos federais com os chefes destas legendas. Depois de uma série de derrotas do governo no Congresso, o Planalto quer reconstruir sua base de apoio na Câmara e no Senado — …

Corte de água, fake news, falta de álcool em gel, alimentos e de consciência de classe colocam moradores das quebradas em risco Por Larissa Godoy “A gente só consegue rezar e tentar ao máximo convencer as pessoas da gravidade da situação”, conta Thayene Rocha, 29, conteudista e moradora da Cidade Ocidental, em …

O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas …

Na reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Anticrime (Projeto de Lei 10.372/18) ainda neste ano. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio …

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) foi eleita, por unanimidade, na tarde desta última sexta-feira (22), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A parlamentar baiana assume o posto pelo período de um ano e sucede o deputado Kennedy Nunes (PSD-SC). A eleição marcou o encerramento da …

O Plenário do Senado aprovou nesta última terça-feira (29) um projeto de lei que restabelece regime especial de tributação para a incorporação de imóveis residenciais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ …

A reforma da Previdência foi aprovada em 2º turno pelo Senado nesta última terça-feira (22), por 60 a 19. Com as modificações efetuadas ao longo de 244 de tramitação, a economia esperada com o pacote de alterações nas regras para a aposentadoria diminuiu de R$ 1,237 trilhão para R$ 800 bilhões. …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que obriga motorista que causar acidentes, devido ao consumo de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, a ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016 segue …

O “Pacto pelo Brasil” caiu no limbo. Sem acordo sobre o conteúdo da proposta, o Palácio do Planalto decidiu adiar a cerimônia, que estava prevista para a próxima segunda-feira, 10, de um protocolo de intenções com a assinatura dos chefes dos três Poderes. O principal motivo do impasse se refere …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu um telefonema na quinta-feira passada, poucas horas depois de voltar dos Estados Unidos, que traduziu a temperatura política de Brasília. “Se você ficasse mais uma semana fora, a vaca ia para o brejo. Ninguém quer votar mais nada”, disse a ele o …

O presidente Jair Bolsonaro retoma o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas no Congresso Nacional, especialmente a reforma da Previdência. Nesta terça (9) e quarta-feira (10), Bolsonaro deve se reunir com representantes de seis legendas: PSL, PR, Novo, Avante, Podemos e …

Tentando evitar um processo de isolamento no Congresso depois da derrota na corrida presidencial, o Partido dos Trabalhadores formalizou bloco no Senado com o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e seus três representantes nesta legislatura (2019-2023) – entre eles o senador Fernando Collor (AL), que chega à sua oitava …

Bancadas por unidade da Federação a partir de 1º de fevereiro de 2019 ACRE Mailza Gomes (PP) Márcio Bittar (MDB) Sérgio Petecão (PSD) ALAGOAS Fernando Collor (PTC) Renan Calheiros (MDB) Rodrigo Cunha (PSDB) AMAPÁ Davi Alcolumbre (DEM) Lucas Barreto (PTB) Randolfe Rodrigues (Rede) AMAZONAS Eduardo Braga (MDB) Omar Aziz (PSD) …

Outro ex-assessor parlamentar do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é suspeito de irregularidades. De acordo com reportagem do jornal O Globo, o tenente-coronel da Polícia Militar fluminense Wellington Servulo Romano da Silva ficou 248 dias no exterior recebendo normalmente o salário da Assembleia Legislativa …