Os governos estaduais deflagraram uma articulação junto ao Congresso Nacional para incluir na reforma tributária dois fundos bilionários de compensação para os Estados e municípios. A estratégia é tentar contornar a resistência da equipe econômica a esses repasses, que somariam R$ 485 bilhões em dez anos. O impasse é considerado …

A Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à covid-19 do Senado Federal ouvirá, nesta segunda-feira (28), a partir das 10h, por videoconferência, o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior. A audiência com Waldery Jr. cumpre a determinação, estabelecida no plano de trabalho da comissão, de que um …

A Petrobras decidiu rever novamente o prazo para começar a produzir petróleo e gás nas reservas gigantes descobertas no litoral de Sergipe, que tinham início previsto originalmente para 2023. A princípio, o projeto foi retirado do plano de investimentos da empresa para o período entre 2021 e 2025. As reservas …

Salários de vereadores e servidores do Legislativo Municipal em todo o país custaram R$ 11,2 bilhões somente nos primeiros quatro meses de 2020, segundo dados do Tesouro Nacional analisados pela agência Fiquem Sabendo. Na cidade de Nova Crixás-GO, com 12 mil habitantes, os gastos com pessoal na Câmara de Vereadores de …

André Brandão foi nomeado como novo presidente do Banco do Brasil nesta terça-feira (22). Nomeação foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Além da nomeação de Brandão, o decreto também determina a exoneração de Rubem de Freitas Novaes, que ocupava a presidência da instituição. Novaes pediu …

Robson Andrade, presidente da CNI desde 2010, está articulando uma extensão do seu mandato, que expira em 2022. Segundo a coluna de Lauro Jardim, o pontapé inicial da campanha para dar mais dois anos de poder a Andrade (e à atual diretoria e ao conselho fiscal da CNI) acaba de ser …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória que recriou o Ministério das Comunicações, chefiado atualmente por Fábio Faria (PSD-RN). O texto segue agora para o Senado. A MP foi enviada pelo governo em 10 de junho e desmembrou o então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e …

Em dezembro de 1992, Fernando Collor de Mello se tornaria o primeiro presidente a sofrer um processo de impeachment no Brasil, caso não tivesse renunciado ao mandato horas antes de o Senado votar o seu afastamento por suspeita de corrupção. Quase três décadas depois, o hoje senador por Alagoas afirma …

A batata de Waldery Rodrigues (secretário de Fazenda) está assando há tempos no Planalto. Segundo a coluna Radar da revista Veja, Bolsonaro recebe reclamações frequentes de ministros sobre assuntos que o secretário engaveta sob a “vista grossa” de Paulo Guedes.

A pandemia não terminou nem há vacina para a Covid-19, mas, em Brasília, autoridades retomaram festas e cerimônias. No país, são 4 milhões de casos e 135 mil mortes em decorrência do novo coronavírus. Em uma semana, houve posse no STF (Supremo Tribunal Federal), casamento de filha de ministro e …

Banqueiros e representantes do mercado financeiro no Congresso enfrentam dificuldades com o Senado. Para eles, a pauta da Casa é populista, intervencionista, corporativista e alinhada à ala política do Palácio do Planalto. As propostas do Senado, contudo, conforme reportagem do jornal Folha, se chocam ao liberalismo da equipe do ministro …

Governo Federal tem de cancelar despesas para viabilizar novo programa social, diz secretário Waldery Rodrigues, do Ministério da Economia. Ideia é ‘congelar’ benefícios previdenciários no valor atual. A área econômica do governo Jair Bolsonaro apoia que benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, sejam desvinculados do reajuste do salário mínimo e …

O presidente Jair Bolsonaro deve decidir nesta sexta-feira (11) se vetará ou não o dispositivo aprovado no Congresso que perdoa mais de R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas. A proposta foi aprovada, em julho, na Câmara por 345 votos a favor, com 125 votos contrários e duas abstenções. Apenas um dos 24 partidos com …

Apesar das discussões nos últimos anos para reduzir privilégios no setor público em meio a propostas de redução de despesas, os salários vitalícios ainda beneficiam integrantes do Judiciário e ocupantes de cargos no estados. Conforme reportagem da Folha, os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm direito à vitaliciedade e, …

O governo estuda medidas para controlar a alta dos preços também de outros alimentos, como a soja e a carne – como fez com o arroz. Segundo a CNN, a redução da tarifa de importação poderia ser novamente empregada. Paulo Guedes avalia que essas medidas têm importância imediata, de acordo …

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) informou por meio de nota, nesta quarta-feira (9), que decidiu em reunião zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A redução temporária está restrita à quota …

O Projeto de Lei na Câmara dos Deputados quer instituir um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquota de 2,5% sobre o valor dos bens de pessoas físicas ou jurídicas que tenham patrimônio líquido superior a R$ 50 milhões. O texto está em análise pelos parlamentares. O novo imposto se …

O PT quer aproveitar o embalo do discurso do ex-presidente Lula no Sete de Setembro para lançar seu programa de reconstrução do país no pós-pandemia. O documento, elaborado ao longo de três meses, tem mais de 100 páginas e confronta o governo Bolsonaro em temas relacionados à democracia e à economia. …

O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) divulgou nesta última terça-feira (8) o Plano Sanitário que será adotado nas eleições municipais 2020, que serão realizadas em 15 de novembro. O novo protocolo foi elaborado devido à pandemia de Covid-19 e contém novas regras de segurança para serem seguidas no dia de votação. Elaborado …

Receosos com a possível queda na arrecadação, prefeitos de todo país estão divididos sobre a reforma tributária. No Congresso e no Ministério da Economia, o esforço é para unificar todos os impostos sobre serviços em um único, intitulado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou Contribuição sobre Bens e Serviços …

O presidente Jair Bolsonaro participou de uma confraternização neste 7 de Setembro, feriado da Independência, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e ministros do governo. O anfitrião do almoço foi o secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha, um dos mais próximos auxiliares do presidente e considerado uma figura conciliadora …

Apesar do cancelamento do desfile oficial, de praxe todos os anos, o cerimonial do presidente Jair Bolsonaro não conseguiu evitar a aglomeração no Palácio da Alvorada conforme o Estado de Minas, que informou que havia entre assessores e apoiadores do presidente nesta segunda-feira, Dia da Independência, o tradicional 7 de …

Em substituição ao tradicional desfile do Dia da Independência, o presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta segunda-feira (7) de um evento fechado no Palácio da Alvorada. A versão enxuta da cerimônia de 7 de Setembro contará com o hasteamento da bandeira nacional e uma breve apresentação da esquadrilha da …

A disputa por recursos orçamentários e protagonismo no governo acirrou a divisão entre militares e civis na Esplanada dos Ministérios. Segundo a Folha, a queda de braço entre os grupos, que antes era restrita a discordâncias de bastidor, tornou-se pública nas últimas semanas e tem potencial de se agravar até o …

Em substituição ao tradicional desfile do Dia da Independência, o presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta segunda-feira (7) de um evento fechado no Palácio da Alvorada. A versão enxuta da cerimônia deve contar com o hasteamento da bandeira nacional e uma breve apresentação da esquadrilha da fumaça por cerca de …

Em substituição ao tradicional desfile do Dia da Independência, o presidente Jair Bolsonaro participará na manhã desta segunda-feira (7) de um evento fechado no Palácio da Alvorada. A versão enxuta da cerimônia deve ter o hasteamento da Bandeira Nacional e uma breve apresentação da Esquadrilha da Fumaça por cerca de …

O Brasil deve encerrar o próximo ano com um deficit primário de R$ 233,6 bilhões. A previsão é do Poder Executivo, que enviou ao Congresso Nacional em agosto a proposta orçamentária para 2021. A cifra é 56,1% maior do que a estimativa feita pelo próprio Palácio do Planalto há quatro …

Apresentada pelo governo nesta última quinta-feira (3), a proposta de reforma administrativa sofreu cortes para atender a pressões de servidores e de políticos do centrão, aliados do presidente. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, parlamentares convenceram o ministro da Economia, Paulo Guedes, a retirar mais …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou em entrevista para a CNN nesta última quinta-feira (3) que um almoço que teria com dois secretários do ministro Paulo Guedes foi cancelado e que a sua interlocução a partir de agora será apenas com o Palácio do Planalto. “A …

Rodrigo Maia criticou novamente a criação de um imposto sobre transações digitais nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A tributação digital é uma das ideias do ministro da Economia, Paulo Guedes, para futura reforma tributária brasileira. Questionado durante uma live, nesta última quarta-feira (2) o presidente da Câmara …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional a proposta do governo para a reforma administrativa. A mensagem foi publicada na edição da madrugada desta quinta-feira (3) do “Diário Oficial da União” (DOU). Segundo a secretaria-geral da Presidência da República, a proposta sugere: Exigência de dois anos em …

O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a enviar a reforma administrativa ao Congresso, quase um ano depois de ter engavetado a proposta de reestruturação das carreiras do funcionalismo, com novas regras para contratação, promoção e desligamento dos servidores. Bolsonaro, no entanto, exigiu que os 9,77 milhões de funcionários que estão …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, o projeto de lei que muda o marco regulatório do setor de gás natural. A proposta foi enviada ao Congresso pelo governo no ano passado. O projeto faz parte do plano Novo Mercado de Gás, lançado há um ano, com o qual o …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro, com parcelas de R$ 300. Mais de 65 milhões de brasileiros recebem o benefício durante a pandemia do novo coronavírus. “Seiscentos é muito para quem paga, no caso o Brasil. E podemos dizer que não é um valor …

Criado em abril por iniciativa do Congresso Nacional, o auxílio emergencial previa o pagamento de R$ 600 por três meses a informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados sem direito a seguro-desemprego, além dos beneficiários do Bolsa Família. No fim de junho, o benefício foi prorrogado por dois meses. Na …

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes não chegam a um consenso em torno dos detalhes da prorrogação do auxílio emergencial, nem muito menos do Renda Brasil, o novo Bolsa Família, ao menos é possível diagnosticar como andam os gastos de quem recebe os valores. …

Na casa de Alenice Maria Tigre, 40, e Gezuino de Abreu Tigre, 46, o dinheiro do auxílio emergencial tem sido a única fonte de renda garantida. O casal de autônomos vive segundo o jornal Folha, com o filho de três anos em uma casa na comunidade da Travessa Bootes, no …

Após mais uma reunião que terminou sem resultado sobre eventual prorrogação do auxílio emergencial e lançamento do Renda Brasil, o governo decidiu segundo o jornal Folha de São Paulo, consultar lideranças partidárias antes de fechar as propostas para a área social. De acordo com membros da equipe econômica, o Palácio …

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira (27) o Banco Central a repassar R$ 325 bilhões para o Tesouro Nacional. De acordo com o conselho, o dinheiro deverá ser usado no pagamento da Dívida Pública Mobiliária Interna, isto é, o endividamento do governo feito em reais. O dinheiro, segundo …

O senador Márcio Bittar (MDB) confirmou há pouco que o Renda Brasil –programa que substituirá o Bolsa Família– vai ser incluído na PEC do pacto federativo, da qual é relator. Logo após reunião com Paulo Guedes, o relator disse que ficou acertado que a PEC unificará três textos: o do …

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto na tarde desta última segunda-feira (24) para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19. A medida será publicada em edição extra …

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na tarde desta segunda-feira (24) que assinou a prorrogação do Benefício Emergencial por mais dois meses. Em vídeo compartilhado em seu perfil oficial no Twitter, Bolsonaro afirma, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário Bruno Bianco, que …

O governo federal adiou o lançamento de uma série de programas sociais e medidas econômicas, previsto para esta terça-feira (25). O”big bang day”, conforme havia sido divulgado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na última semana, incluía a apresentação do Renda Brasil, Casa Verde e Amarela, prorrogação do auxílio emergencial, …

O presidente Jair Bolsonaro e integrantes da equipe econômica sinalizaram, em conversas recentes com a cúpula do Congresso Nacional e lideranças de partidos do Centrão, que o governo enviará a reforma administrativa em até 60 dias, ou seja, até outubro.  A indicação foi dada por Bolsonaro diretamente ao presidente da …

O governo do presidente Jair Bolsonaro lança nesta terça-feira (25) um megapacote de medidas nas áreas social e econômica, numa tentativa de reativar a economia, pavimentar o caminho para as eleições de 2022 e construir uma marca própria da atual gestão. O evento vem sendo chamado pelo ministro da Economia, …

O Ministério da Economia divulgou nota no sábado (22) para negar que irá retirar o apoio à construção de uma reforma tributária ampla, reiterando que segue em diálogo com Estados e municípios para aprovação de um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional. A manifestação veio após o jornal Folha de …

O secretário da Receita Federal, José Tostes, afirma que a estratégia do governo é buscar um acordo, até outubro, para a votação da reforma tributária com a fusão integral dos tributos de consumo. Em entrevista publicada pelo Estadão, Tostes diz que uma fusão de todos os impostos – PIS/Cofins (governo …

O “imposto do pecado”, apelido do tributo sobre produtos prejudiciais à saúde, poderá incidir também em bebidas açucaradas, como refrigerantes, segundo o Ministério da Economia. Durante videoconferência realizada na última sexta-feira (21), a assessora especial da pasta, Vanessa Canedo, a equipe econômica do governo estuda propor a taxação do açúcar, a …

Segundo a Folha, a pandemia da Covid-19 ajudou Bolsonaro visando a reeleição presidencial de 2022 principalmente no Nordeste Se o agravamento da crise política chegou a um paroxismo entre abril e junho, levando a debates que foram de impeachment a golpe militar, a configuração mudou conforme publicou neste domingo (23) …

O Ministério da Economia informou neste sábado (22) que está dialogando com estados e municípios para a unificação de impostos federais e estaduais em um futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que consta na proposta de reforma tributária do governo, enviada ao Congresso no mês passado. O texto do governo …

Dentro da bancada baiana na Câmara dos Deputados, apenas três partidos conforme levantamento publicado pelo jornal A Tarde, votaram divididos em relação à possibilidade de reajuste a servidores públicos durante a pandemia. Derrubado no Senado, o veto presidencial ao reajuste foi mantido pela Câmara na quinta-feira, 20. No Senado, os …

Com o mês de julho registrando novo recorde histórico de mortes no país, a pandemia no Brasil segue sem dar grandes sinais de controle, enquanto que o governo federal, para além do boicote às medidas sanitárias de contenção da doença, desperdiça recursos destinados à luta contra a covid. Para refletir sobre o cenário brasileiro …

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21) publica a nomeação de Caio Mario Paes de Andrade para exercer o cargo de secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Conforme o site Terra, Caio Paes de Andrade estava à frente do Serviço Federal de Processamento de …

Mais facilidade de acesso ao crédito para a classe trabalhadora no Brasil e preservação de empregos. É o que prevê dois projetos sancionados nesta última quarta-feira (19) pelo Presidente Jair Bolsonaro. Um desses projetos se refere à reformulação do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), criado em abril para …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a derrubada no Senado do veto que impediu o aumento de salário de alguns setores do funcionalismo público: “Discordo da derrubada de veto pelo Senado”, afirmou. “Reafirmamos nosso respeito ao Senado Federal. Não é porque ele fez uma votação que eu tenho …

O deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) defendeu mais investimentos para a educação após o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apontar para a reserva de R$5,8 bilhões a mais no Orçamento da União para despesas com militares do que com o setor de educação para 2021. A informação tomou …

Prestes a ser novamente prorrogado, o auxílio emergencial a trabalhadores informais já foi liberado para aproximadamente 67 milhões de pessoas. Isso equivale a quase um terço da população brasileira. Para bancar o repasse de cinco parcelas de R$ 600, o governo já reservou R$ 254,4 bilhões do Orçamento. Segundo a …

Em uma derrota para o governo, o Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a estados e municípios, …

Em uma derrota para o governo, o Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a Estados e municípios, mas acabou …

Governo Bolsonaro estuda manter R$ 600 em setembro, com redução a partir de outubro; proposta está sendo debatida com o Congresso e deve ser apresentada nos próximos dias Em meio ao pagamento da última parcela do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estuda dois cenários para a prorrogação …

O presidente Jair Bolsonaro planeja prorrogar o auxílio emergencial até o fim do ano. O valor que será pago deve ser reduzido de R$ 600 para R$ 250 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, de acordo com fontes que participam das discussões. A sinalização feita pelo presidente foi …

A pressão do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para acelerar a tramitação da reforma administrativa desagrada segundo a coluna de Mônica Bergamo, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), que teme o enfraquecimento do combate à corrupção. O órgão, que é formado por …

Partido lança campanha para defender Lula e Dilma, além de novo Bolsa Família e programa econômico Em meio à ofensiva do presidente Jair Bolsonaro sobre setores em que o PT é eleitoralmente forte, o partido busca segundo reportagem do jornal Folha, como dará uma resposta. Desde o início de agosto, …

O senador Jaques Wagner (PT) fez críticas sobre Jair Bolsonaro na semana em que o gestor apareceu, segundo a pesquisa Datafolha, crescendo em popularidade no Nordeste. Conforme publicou o Bnews, a classe política tem atribuído a subida do presidente ao auxílio emergencial de R$ 600 (podendo chegar a R$ 1200) …

O governo federal avalia propor no âmbito da reforma tributária a criação de um imposto “verde” — sobre a emissão de carbono —, informou Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia. Os chamados impostos “verdes” ou ambientais são destinados a diminuir as emissões de carbono na atmosfera, com o …

“Calculamos que temos cerca de R$ 1 trilhão em ativos (da União) a ser privatizados, incluindo as ações do Tesouro na Petrobras”, disse Paulo Guedes, em agosto de 2018, ainda na campanha presidencial, antes de se tornar ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro. O valor expressivo que pretendia …

Para cumprir o teto do gasto público no ano que vem, a equipe econômica deverá enviar ao Congresso Nacional uma proposta orçamentária enxuta, com corte drástico nos investimentos, conforme o jornal O Globo. Com isso, diz o líder do governo Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o programa Pró-Brasil, defendido pela …

Com o anúncio feito na quarta-feira (12/08) pelo governador de São Paulo, João Doria, de que ele está com covid-19, subiu para 11 o número de chefes do Executivo estadual que já testaram positivo para a doença, desde o começo da pandemia. Até agora 40% dos governadores brasileiros (11 de 27) disseram ter …

O ex-secretário de Desestatização Salim Mattar afirmou em entrevista ao jornal O Globo que a privatização incomoda e que, por isso, talvez não seja tão profunda. Ele disse que o presidente Jair Bolsonaro é privatista, mas que não se envolve e não fica “aporrinhando” ministro para isso. Fora do governo, …

Integrantes da ala mais liberal da equipe econômica ameaçam também pedir demissão nas próximas semanas, a depender de quem o ministro Paulo Guedes escolher como substitutos dos ex-secretários Salim Mattar (Desestatização e Privatização) e Paulo Uebel (Desburocratização, Gestão e Governo Digital). Nos bastidores, membros da equipe econômica ouvidos pela CNN afirmam que …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convidou, nesta quarta-feira (12), para uma reunião os ministros Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional); os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e além deles, foram convidadas lideranças do Congresso Nacional como os senadores Eduardo …

Depois de adiar várias vezes o envio da reforma administrativa ao Congresso, o governo decidiu só encaminhar a proposta no ano que vem. Segundo técnicos da equipe econômica, a estratégia agora é esperar o resultado das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado para avançar com …