Em audiência nesta sexta-feira (13) da comissão do Congresso que acompanha as ações de combate à pandemia de Covid-19, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse que a agência reguladora não teria decidido pela suspensão dos testes com a vacina chinesa Coronavac se o Instituto Butantan tivesse acionado logo …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Partido acionará Justiça Eleitoral, STF e TCU contra uso do Alvorada por Bolsonaro para fazer campanha
quarta-feira 11 de novembro de 2020 às 17:36hDe acordo com o jornalista Gerson Camarotti da Globo, o partido Rede Sustentabilidade decidiu entrar com representações na Justiça Eleitoral sobre o uso do Palácio do Alvorada, pelo presidente Jair Bolsonaro, para fazer campanha eleitoral em favor de aliados. Em transmissões ao vivo, nesses últimos dias, Bolsonaro tem pedido votos …
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Senadores querem alterar dispositivo que permitiu soltura de líder do PCC
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 11:50hO Senado recebeu quatro projetos de lei que alteram o dispositivo do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) que permitiu a libertação de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). Para os parlamentares, o caso mostra que o trecho — incorporado à lei no ano passado — …
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Doria já discute com senadores plano para distribuir vacina chinesa em todo Brasil
sexta-feira 9 de outubro de 2020 às 19:28hO governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), e senadores de diversos estados começaram a discutir um plano B para a distribuição da Coronavac, a vacina chinesa contra a Covid-19, em todo o país. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, a ideia surgiu diante da incerteza em relação à possibilidade de o Ministério …
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Indicado a ministro do STF passa por sabatina em Brasília
segunda-feira 5 de outubro de 2020 às 06:47hKassio Nunes Marques, o indicado a ministro do STF, fará uma maratona de encontros com senadores nesta terça-feira (6), em um tipo de sabatina informal. A senadora Kátia Abreu convidou outros senadores e também ministros para uma reunião em casa com o indicado. “A indicação foi surpreendentemente positiva e elevará …
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Senadores criticam proposta de tirar dinheiro do Fundeb para o Renda Cidadã
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 15:54hA proposta do governo, anunciada na segunda-feira (28), de financiar em parte o programa Renda Cidadã com recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criticada por diversos senadores. A intenção é que o Renda Cidadã substitua o …
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Líder do PT no Senado vai apoiar reeleição de Davi Alcolumbre
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 08:05hAs costuras para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorra à reeleição ganharam força na Casa. Com a realização de sessões semipresenciais, Alcolumbre aproveitou para visitar gabinetes e ganhou apoios até pouco tempo considerados improváveis, como o do líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE). “Se eu …
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‘Os EUA podem fazer do Brasil um país melhor’, afirma ministro Ernesto Araújo
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 17:43hO Brasil sente orgulho de se colocar como um forte aliado dos EUA e essa aliança deverá ser mantida caso Joe Biden vença as eleições presidenciais naquele país. Este foi o ponto defendido pelo chanceler, Ernesto Araújo, na Comissão de Relações Exteriores (CRE), ao ser questionado por diversos senadores sobre …
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Parlamentares repercutem discurso de Bolsonaro na ONU
terça-feira 22 de setembro de 2020 às 15:03hO discurso do presidente Jair Bolsonaro na 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas repercutiu entre a classe política brasileira. Parlamentares governistas e de oposição vieram a público comentar pontos abordados pelo presidente, como a questão dos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. Governistas viram na fala do presidente uma defesa consistente …
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Senadores alertam para a alta no preço dos alimentos
quinta-feira 10 de setembro de 2020 às 11:01hA alta no preço dos alimentos chama a atenção dos senadores. Em pronunciamentos na sessão remota do Plenário e em publicações nas redes sociais, os parlamentares alertaram para os números divulgados na quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto o Índice de Preços para o Consumidor …
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Governo cancela reunião de líderes sobre vetos presidenciais
terça-feira 8 de setembro de 2020 às 05:40hA pedido do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a reunião de líderes da Câmara e do Senado agendada para esta terça-feira (8) foi cancelada. O encontro foi marcado para discussão de vetos presidenciais pendentes de análise no Congresso, entre eles os do pacote anticrime e o …
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Seminário discute futuro do combate à corrupção
sexta-feira 4 de setembro de 2020 às 15:11hO futuro do combate à corrupção no Brasil será tema do 5º Seminário Caminhos contra a Corrupção nesta próxima segunda-feira (7). Organizado pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), o evento terá a presença de acadêmicos, representantes da sociedade civil e figuras de destaque da política e do Poder Judiciário. Os …
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Senadores vão ao STF contra reeleição de Alcolumbre e Maia
segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 04:55hUm grupo de dez senadores vai acionar nesta segunda-feira (31) o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ambos do DEM. Eles vão ingressar na ação do PTB que pede ao Supremo para declarar a …
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Partidos e parlamentares se pronunciam sobre confusão entre Bolsonaro e jornalista
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 04:48hParlamentares e partidos políticos reagiram as palavras ditas pelo presidente Jair Bolsonaro a um repórter do jornal O Globo neste último domingo (23). Bolsonaro teria teria sido questionado pelo jornalista sobre repasses de Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), à primeira-dama Michelle Bolsonaro,o presidente respondeu: “Vontade de …
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‘Não compete a ninguém fazer dossiê’, diz Cármen
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 05:17hRelatora de uma ação que contesta a produção de um dossiê contra 579 servidores públicos opositores ao governo Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta nesta quarta-feira (19) para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre …
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Senadores divergem sobre mudanças no Código de Trânsito
quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 07:25hO plenário do Senado retirou de pauta o Projeto de Lei 3.267/2019, que fazia várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Entre essas alterações estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. O PL …
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Após 20 anos e R$ 22,6 bi arrecadados, Fust falha em ampliar acesso à internet
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 07:56hO Brasil tem 14,9 milhões de lares sem acesso à internet. São quase 46 milhões de pessoas desconectadas — um quarto da população com mais de 10 anos de idade. Desse contingente de excluídos digitais, 7,5% não têm sinal disponível, 25,4% não podem pagar pelo serviço e 24,3% não sabem …
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Senadores põem sob suspeita relator de ação contra procurador Dallagnol; entenda
domingo 16 de agosto de 2020 às 06:46hSenadores da “bancada da ética” pressionam para que Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, apadrinhado de Renan Calheiros (MDB-AL), seja afastado da relatoria do julgamento do procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), terça (18). Os 13 senadores de 6 partidos e 12 estados, …
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Senado repudia sentença racista de juíza federal
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 18:02hO Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) voto de repúdio contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba (PR). Em sentença emitida no dia 19 e junho, a juíza associou uma condenação criminal à cor da pele do réu. Os senadores pedem que o Conselho …
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Senadores querem sustar portaria que aumenta limite para compra de munição
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 17:06hPortaria editada em abril pelos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública aumentou para 550 o número de munições que podem ser adquiridas mensalmente por quem tem posse ou porte de arma. A nova autorização do governo não agradou à oposição e ainda reacendeu no Senado o debate …
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Propostas suspendem teto de gastos durante pandemia
sábado 8 de agosto de 2020 às 06:59hDuas propostas de emenda à Constituição prontas para ir a votação suspendem a aplicação do teto de gastos públicos, criado pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia do novo corona vírus. A PEC 17/2020 e a PEC 27/2020 impedem …
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Ministro admite relatório contra opositores, diz jornal
sábado 8 de agosto de 2020 às 06:24hEm audiência fechada com parlamentares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, admitiu nesta sexta-feira (7) a existência de relatório de inteligência da pasta sobre 579 servidores públicos que integram grupos ‘antifascistas’. O ministro foi ouvido em sessão virtual por integrantes da Comissão Mista de Controle das Atividades …
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Senadores repudiam ataque racista a motoboy; assista vídeo agressão
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 17:21hSenadores condenaram, por meio de mensagens em redes sociais, o ataque racista sofrido pelo motoboy Matheus Pires em Valinhos (SP), no dia 31 de julho. O vídeo foi divulgado na internet. As imagens retratam as ofensas contra um entregador de aplicativo por um morador de um condomínio de classe alta. …
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Crise econômica reacende debate sobre teto de gastos
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 15:04hDurante recente audiência pública no Senado, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o “teto de gastos é a única âncora fiscal que sobrou para o governo” e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “não abre mão disso”. Nem todos os senadores pensam da mesma forma. Três …
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Namorado da apresentadora Fátima Bernardes anuncia pré-candidatura a prefeito
terça-feira 28 de julho de 2020 às 14:10hO deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) vai lançar a sua pré-candidatura a prefeito do Recife, conforme publicou o blog de Ricardo Antunes. O lançamento será nesta quarta-feira (29) e irá ocorrer em entrevista coletiva de imprensa. Túlio também é presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Recife. O deputado fará …
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Isolamento do PT dificulta união da esquerda nas eleições municipais
terça-feira 28 de julho de 2020 às 11:04hA dois meses do prazo final de registro de candidaturas para as eleições municipais deste ano, as movimentações dos partidos de esquerda para o pleito reforçam divergências que se instalaram em 2018 e indicam conforme reportagem da HuffPost Brasil, que a criação de uma frente ampla da oposição para enfrentar …
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Senado economiza R$ 4 milhões com passagens e diárias na pandemia
segunda-feira 27 de julho de 2020 às 06:27hSegundo reportagem do jornal Folha de SP, desde abril, pouco depois que o Senado implementou as sessões remotas para evitar a proliferação do novo coronavírus, os custos com passagens aéreas usadas pelos parlamentares para se deslocar até Brasília despencou. Em relação ao mesmo período do ano passado, a economia chega …
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Senadores defendem relatório original da PEC do Fundeb na Câmara
segunda-feira 20 de julho de 2020 às 19:13hA proposta de emenda à Constituição que trata da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está prevista para ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015, na Câmara). O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela …
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Veja a lista completa dos “Cabeças” do Congresso Nacional 2020
domingo 19 de julho de 2020 às 09:52hOs “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …
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‘Brasil não pode correr o risco de chegar com Bolsonaro em 2022’, diz senador
sexta-feira 17 de julho de 2020 às 04:54hNesta última quinta-feira (16), o senador Randolfe Rodrigues, líder da oposição no Senado, afirmou em entrevista ao Yahoo Notícias, que o Brasil não pode “correr o risco de chegar com Jair Bolsonaro em 2022”. “Um governo deste cunho de populismo de extrema direita sempre tem um núcleo duro. É por isso …
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Senado deixa caducar MP que altera regras trabalhistas
quinta-feira 16 de julho de 2020 às 14:36hO Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira neste próximo domingo (19). Na sessão remota desta quarta-feira (15), o presidente do …
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Senadores destacam os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
segunda-feira 13 de julho de 2020 às 18:09hO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990) completa 30 anos nesta segunda-feira (13). A lei é considerada um importante marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. No Twitter, a data foi comemorada por vários senadores. O senador Fernando Collor (Pros-AL) …
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Suspensão de comissões limita debate na Câmara e Senado
segunda-feira 13 de julho de 2020 às 07:41hEm meio a uma lenta reação do governo federal para lidar com a pandemia levou o Legislativo a acelerar a votação de projetos tidos como essenciais para enfrentar a crise sanitária e evitar um baque maior na economia. Com a instauração do sistema de votação remota na Câmara e no …
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Senadores se manifestam sobre anúncio de que Bolsonaro contraiu covid-19
quarta-feira 8 de julho de 2020 às 06:14hSenadores se manifestaram, nesta última terça-feira (7), sobre o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de seu teste positivo para o novo coronavírus. O exame foi feito na última segunda-feira (6) e seu resultado saiu no fim da manhã desta terça-feira. Nas manifestações, os senadores desejaram a recuperação do presidente. Vários …
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Senadores lamentam marca de 60 mil mortes pela covid-19 no país
quinta-feira 2 de julho de 2020 às 12:10hO Brasil alcançou a marca de 60.632 pessoas mortas em decorrência da pandemia do novo coronavírus de acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, divulgada na quarta-feira (1º). Pelas redes sociais, os senadores lamentaram o número de mortes e o avanço letal da doença e se solidarizaram com …
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