Até o fim do seu mandato, em dezembro de 2022, o presidente Jair Bolsonaro terá feito pelo menos 13 nomeações para tribunais superiores. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, por exemplo, fizeram 32 nomeações cada ao longo de dois mandatos. Já Fernando Henrique Cardoso, em dois mandatos, indicou 12 nomes às cortes superiores. Michel …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O caminho jurídico para a venda dos Correios
sábado 26 de setembro de 2020 às 08:18hO caminho jurídico para a venda dos Correios pode não ser exatamente o propalado por Fábio Faria, das Comunicações. Em declarações dadas esta semana, o ministro disse que o governo “optou por fazer um projeto de lei” que está em vias de ser finalizado. Juristas ouvidos pela coluna Radar da …
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FHC diz que reeleição agravou abuso de poder e deve ser revista no Brasil
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 08:54hO ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nesta última quarta-feira (23), em entrevista à CNN, que a reeleição para cargos executivos não deu certo no Brasil e deve ser revista. FHC defende a substituição do atual modelo, com até dois mandatos de quatro anos, por apenas um, com cinco anos de …
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“O que está em curso é um claro processo de desprestígio das carreiras públicas”, diz o advogado Valdir Simão
domingo 20 de setembro de 2020 às 15:55hO governo federal enviou ao Congresso no começo deste mês uma proposta de reforma administrativa que, de tão suave, nem merece ser chamada de reforma administrativa, na avaliação do advogado Valdir Simão, atualmente integrante da equipe do escritório Warde Advogados. Conforme o portal ConJur, se há alguém que tem conhecimento para falar …
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Quase 80% dos prefeitos do País podem disputar reeleição
sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 06:35hA disputa municipal deste ano terá o maior número de prefeitos aptos a se reeleger da história. Ao todo, 4.377 mil poderão disputar um novo mandato no próximo dia 15 de novembro, equivalente a 78,6% das 5.568 cidades do País. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), …
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Michel Temer defende semiparlamentarismo e fim da reeleição
quarta-feira 16 de setembro de 2020 às 11:06hO ex-presidente Michel Temer disse defender, além do fim da reeleição para os mandatos presidenciais, a tese do semiparlamentarismo para o Brasil, sistema político em que o presidente da República dividiria espaço com um primeiro-ministro. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o ex-presidente disse ser “muito a favor de um mandato no presidencialismo de …
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Líderes da maioria dos partidos no Congresso apoiam fim da reeleição
terça-feira 15 de setembro de 2020 às 06:25hPrometido pelo presidente Jair Bolsonaro ainda na campanha de 2018, o fim da reeleição para cargos no Executivo tem o apoio de líderes em 15 dos 24 partidos representados na Câmara e no Senado, segundo levantamento publicado pelo Estadão. O assunto, esquecido por Bolsonaro após eleito, voltou a ganhar força …
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‘Nas cidades, brasileiro vota por ideologia’
domingo 13 de setembro de 2020 às 14:03hApós tabular dados das eleições brasileiras entre 1994 e 2018, o cientista político Rodrigo Rodrigues-Silveira, da Universidade de Oxford, identificou padrões de votação e chegou a uma conclusão que vai de encontro ao senso comum: os eleitores votam, sim, de maneira ideológica em eleições municipais. “Bairros e seções eleitorais nos …
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Marta Suplicy rompe com Solidariedade e vai apoiar Bruno Covas em São Paulo
quinta-feira 10 de setembro de 2020 às 10:52hApós seu partido, o Solidariedade, selar na tarde desta última quarta-feira (9) o apoio à candidatura do ex-governador Márcio França (PSB) à Prefeitura de São Paulo, a ex-prefeita Marta Suplicy decidiu romper com a sigla e recebeu o prefeito Bruno Covas (PSDB) para jantar em sua casa. Marta, que chegou …
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Fux assume comando do STF com missão de ‘equilibrar’ o Brasil
quinta-feira 10 de setembro de 2020 às 07:42hO ministro Luiz Fux, 67 anos, toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) em um cenário marcado por derrotas à Lava Jato e pelo temor de agravamento da crise econômica e social decorrente da pandemia do coronavírus. À frente da corte, o magistrado enfrentará a …
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Deputado quer restringir gastos com servidores de ex-presidentes; salários vão de R$ 10 mil a R$ 13 mil
terça-feira 8 de setembro de 2020 às 06:37hO deputado federal Junio Amaral (PSL-MG), autor do Projeto de Lei 3328/20, que restringe as despesas com servidores que acompanham ex-presidentes da República, afirmou nesta última segunda-feira (7) em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, que só em 2019 foram gastos R$ 4 milhões com este …
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Reeleições causaram ‘grande dano’ ao país, diz Bruno Araújo, presidente do PSDB
terça-feira 8 de setembro de 2020 às 05:53hO presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, falou em entrevista à CNN nesta última segunda-feira (7) sobre o artigo publicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no qual disse que o instituto da reeleição “foi um erro” — FHC foi o primeiro presidente reeleito no país. Segundo Araújo, a maioria do partido …
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FHC: ‘Bolsonaro arranca suspiros de parte do PSDB’
sexta-feira 4 de setembro de 2020 às 09:26h“Ele chegou lá porque ele é o homem comum. Ele estoura, fala bobagem de uma maneira rude. Isso toca as pessoas, que são a maioria, que é parecida com esse estilo”, disse o tucano em debate promovido pela legenda O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos maiores expoentes do PSDB, …
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Bolsa Família é de direita, diz gestor público
domingo 30 de agosto de 2020 às 15:43hPor Paulo Mathias O conhecido programa de governo, Bolsa Família, tido como criação do Partido dos Trabalhadores e por muitos atribuído a Fernando Henrique Cardoso, assim como o novo programa, Renda Brasil, a ser implementado pelo governo Bolsonaro, podem ser interpretados como iniciativas liberais? Buscando tornar essa visão mais clara, …
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Otto Alencar quer ser presidente do Congresso
sábado 29 de agosto de 2020 às 07:47hA resposta enviada pelo secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira de Mello, ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (28) defendendo a ampliação do entendimento da Emenda Constitucional que permitiu a reeleição do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, alcançando o Congresso Nacional, ligou o sinal …
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Área técnica do Senado estuda como sabatinar 43 autoridades
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 14:29hCom 43 indicações para agências reguladoras, embaixadas e organismos internacionais pendentes de análise, o Senado estuda uma forma de promover uma votação em massa no fim de setembro, destaca o Estadão. A ideia é avaliar, de uma só vez, nomes escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro desde o ano passado, mas …
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Senado oficializa defesa de tese de reeleição na Casa
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 09:45hNa primeira manifestação oficial sobre o assunto, o Senado defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de os presidentes das duas casas do Congresso se reelegerem. O documento escancara a intenção do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de continuar no comando do Legislativo por mais um mandato. A articulação, até …
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Partidos resistem a lançar candidatos negros mesmo após atos antirracismo e pressão do TSE
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 06:17hSegundo o jornal Folha de SP, os protestos antirracistas que eclodiram nos Estados Unidos após a morte do ex-segurança George Floyd e se espalharam pelo mundo não foram suficientes para fazer os principais partidos brasileiros discutirem de forma relevante a expansão do espaço dos negros na política nacional. A Folha …
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‘Temos que ter flexibilidade para construir base segura’, diz líder do governo na Câmara
domingo 23 de agosto de 2020 às 05:56hBarros afirma que não terá todos os votos sempre e diz que, para aliados, pauta de costumes não é do governo, mas de Bolsonaro Um dia após passar pelo “teste de fogo” como novo líder do governo na Câmara ao conseguir manter o veto presidencial ao reajuste do funcionalismo, o …
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FHC e mais de 20 ex-presidentes querem adiamento de eleição do BID
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 16:29hA campanha pelo adiamento da escolha do próximo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prevista para 12 de setembro, continua a tomar forma. No final de julho, conforme informou O Globo, o alto representante para Política Externa da União Europeia, Josep Borrell, encaminhou uma carta a todos os países …
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Após 20 anos e R$ 22,6 bi arrecadados, Fust falha em ampliar acesso à internet
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 07:56hO Brasil tem 14,9 milhões de lares sem acesso à internet. São quase 46 milhões de pessoas desconectadas — um quarto da população com mais de 10 anos de idade. Desse contingente de excluídos digitais, 7,5% não têm sinal disponível, 25,4% não podem pagar pelo serviço e 24,3% não sabem …
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Senado deve usar emenda da reeleição de FHC para validar manobra de Alcolumbre
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 16:08hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai usar mesma tese apresentada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para emplacar a reeleição em 1997 a cargos do Executivo para tentar ficar mais dois anos no comando da Casa. A proposta defendida por aliados do senador deverá ser encaminhada ao STF …
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FHC sobre Bolsonaro: ‘Ou ele faz acordo com o centrão ou não governa’
sábado 15 de agosto de 2020 às 09:02hO ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu o movimento de Jair Bolsonaro de se aproximar do centrão. O grupo de partidos foi alvo de críticas do presidente na campanha de 2018 e no início de seu governo. – Agora o mesmo, o presidente Bolsonaro fez um acordo com o Centrão. Ou …
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Aprovação a Bolsonaro sobe e é a melhor desde o início do mandato, diz Datafolha
sexta-feira 14 de agosto de 2020 às 06:51hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está com a melhor avaliação desde que começou o seu mandato. Segundo o Datafolha, 37% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom, ante 32% que o achavam na pesquisa anterior, feita em 23 e 24 de junho. Mais acentuada ainda foi a queda …
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Apesar de armazenar substâncias inflamáveis, portos baianos são seguros, diz Codeba
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 08:54hConforme reportagem publicada pelo Bahia Notícias, que lembrou a mega explosão na última semana que causou a morte de 163 pessoas em Beirute, no Líbano, fez ligar o sinal de alerta para o armazenamento de substâncias inflamáveis em portos de todo o mundo, inclusive da Bahia. Por isso, o diretor-presidente …
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O que parecia impossível deixou de ser: Bolsonaro, Lula e Moro candidatos
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 14:04hE se Jair Bolsonaro, Lula da Silva e Sérgio Moro disputarem a eleição presidencial de 2022? Impossível? Deixou de ser. Improvável? Depende. Depende. Depende do que decidir a Segunda Turma do Supremo Tribunal que julgará até outubro um recurso da defesa de Lula que pede a suspeição de Moro. Conforme a …
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Bolsonaro libera recorde de rádios comunitárias desde Lula
segunda-feira 27 de julho de 2020 às 06:05hO presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de liberações de rádios comunitárias nesta década. Entre março e abril, ele enviou ao Congresso autorizações para o funcionamento de 440 estações comunitárias nos rincões e periferias do País, parte delas renovação de emissoras que já estão no ar. A quantidade supera as …
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Emas protagonizam incidentes com presidentes da República desde a ditadura, diz jornal
terça-feira 14 de julho de 2020 às 07:15hO presidente Jair Bolsonaro foi atacado por uma ema enquanto tentava alimentar os animais na tarde desta última segunda-feira (13) no Palácio da Alvorada. A imagem da “bicada” foi captada por fotógrafos e cinegrafistas. Interagir com as emas tem sido uma das distrações de Bolsonaro, que está isolado na residência …
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Dilma vê pressão popular insuficiente para propiciar impeachment de Bolsonaro
terça-feira 7 de julho de 2020 às 10:43hA ex-presidente Dilma Rousseff afirmou ver uma mobilização popular insuficiente para propiciar a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, apesar de alguns recentes protestos no país terem encampado a pauta. Dilma conhece bem o tema. Ela, em 2016, e Fernando Collor, em 1992, foram os …
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Bonificação para militares custará R$ 26,5 bilhões em 5 anos
quarta-feira 1 de julho de 2020 às 13:05hO reajuste de até 73% na bonificação salarial concedida aos militares das Forças Armadas que fazem cursos ao longo da carreira custará R$ 26,54 bilhões em cincos anos. Segundo o jornal Estado de SP. a que muitos chamam de “adicional de habilitação”, o “penduricalho” será incorporado na folha de pagamento de julho dos militares, …
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