#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!

Na noite desta última quinta-feira (14) o ex-deputado federal Irmão Lázaro, que foi candidato a senador pelo PSC em 2018, se filiou ao PR. O encontro, que contou com a presença de lideranças do partido na Bahia ocorreu em Feira de Santana, e segundo imprensa feirense, Lázaro deu uma demonstração …

Romero Jucá venceu em segunda instância uma mulher que o xingou em um voo. Em novembro de 2017, Rúbia Graziele de Souza Vegas filmou o então senador e o acusou de acobertar irregularidades cometidas por políticos e pelo governo. Em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Rúbia foi …

Há duas semanas na presidência do MDB na Bahia, Alexsandro Freitas faz projeções para 2020. Apesar de pouca definição no resultado eleitoral, o partido quer “eleger o maior número de prefeitos e vereadores” no próximo pleito. A capital baiana é a prioridade, mas o desafio é, ao menos, manter o …

O Dia Municipal do Rotary Club, celebrado anualmente em 23 de fevereiro, foi comemorado com uma sessão especial na Câmara Municipal de Salvador, na noite desta última quinta-feira (14). A atividade foi dirigida pelo vereador Maurício Trindade (DEM) que também destacou os 114 anos de fundação do Rotary Club e …

Por 6 votos a 5, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta última quinta-feira (14) que a Justiça Eleitoral tem competência para julgar crimes comuns -não eleitorais-, como corrupção e lavagem de dinheiro. O resultado é uma derrota para a Lava Jato, cujos procuradores temiam o esvaziamento da …

O vice-governador da Bahia, João Leão (PP) foi categórico segundo publicou o site Bahia Notícias, ao afirmar nesta última quinta-feira (14), que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não passa pelas dificuldades financeiras que diz passar. “O TJ-BA fica pintando uma coisa que não é. No final, quando chega …

A Prefeitura Municipal de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), terá de devolver R$ 261.004,34 aos cofres públicos, por conta de irregularidades durante a execução do convênio 131/2005, firmado pelo município com a Secretaria Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (Secomp). Conforme as informações do tribunal …

A Câmara dos Deputados escolheu nesta última quinta-feira (14) presidentes de dez comissões permanentes. Das que estava previstas para serem definidas, apenas a de Legislação Participativa não o fez e adiou para a próxima semana a escolha de seu presidente. A reunião foi encerrada por falta de quórum e reagendada para a …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atacou os membros do Ministério Público Federal (MPF) que integram a força-tarefa da operação Lava Jato. Durante o julgamento que define o alcance da Justiça Eleitoral, nesta última quinta-feira (14), Gilmar chamou os procuradores de “cretinos” e criticou o acordo do MPF com a Petrobras que …

A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL) foi confirmada nesta última quinta-feira (14) como membro titular das comissões de Educação e da Mulher na Câmara dos Deputados. A parlamentar baiana promete uma atuação contundente nos dois colegiados, combatendo principalmente a ideologização nas escolas e o feminismo radical. “A educação é …

Deputado baiano foi eleito para a segunda maior Comissão da Câmara Federal Pela segunda vez, o deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) foi eleito presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara, que tem a função de debater e aprovar posicionamentos em projetos de lei sobre as políticas públicas …

O advogado Modesto Carvalhosa deve entregar até esta sexta-feira (15) ao Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, segundo o jornal Estado de São Paulo. De acordo com a publicação, o documento tem 150 páginas e anexos com outras 800 páginas. …

O prefeito ACM Neto (DEM) encaminhou para a Câmara Municipal de Salvador nesta quinta-feira (14) um projeto de lei que altera a estrutura organizacional da Prefeitura de Salvador. Segundo mensagem do Executivo enviada ao presidente Geraldo Júnior (SD), destacam-se alterações no escopo de competências de órgãos e entidades, por meio …

A Polícia Civil pediu à Justiça nesta quinta-feira (14) a apreensão de um adolescente suspeito de ser o terceiro envolvido no ataque à Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, que deixou 10 mortos e 11 feridos nesta quarta, 13. O adolescente de 17 anos também é ex-aluno da escola e estudou com G.T.M., jovem …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai se reunir com o presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, nos próximos dias, segundo o jornal Valor Econômico. De acordo com a publicação, Bolsonaro fará também uma reunião conjunta com os presidentes da …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, autorizou, nesta quinta-feira (14) a criação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) de Brumadinho e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os atos de criação foram lidos no plenário da Câmara. Com isso, os líderes partidários têm 48 horas para indicar deputados para compor os …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira (14) a abertura de um inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas, as fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações” que, diz, “atingem a honorabilidade do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Toffoli não especificou quais casos motivaram …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) foi eleito nesta quinta-feira (14) o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste formado, grupo formado por governadores da região. “Tenho certeza que a região ganhará em economia e qualidade de gestão. Além do consórcio, também discutiremos pautas importantes do cenário nacional. …

A bancada do governo na Câmara de Salvador definiu sua relação de vice-líderes. A lista foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Legislativo e favorece o PSC, que ficou com a 1ª e a 2ª vice-lideranças. Por outro lado, o DEM perdeu as duas vagas que …

O ex-ministro Geddel Vieira Lima vai dar mais um depoimento nesta sexta-feira (15), na Justiça Federal, dessa vez sobre seu envolvimento no caso do empreendimento, La Vue. Em 2017 Geddel foi acusado de pressionar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para fazer a liberação de licenças para a construção do …

A prefeita do município de Araçás, Maria das Graças Trindade Leal, popularmente conhecida como “Gracinha do PT” comemora seu aniversário nesta quinta-feira, 14 de março, e o vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Carlinhos (PP) parabeniza a gestora neste dia especial. “Desejo a minha amiga e prefeita de Araçás, Gracinha, neste dia …

Segundo o TRE-BA este não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral e não realizaram a revisão biométrica Mais de dois mil eleitores, cerca de 20 por cento da população do município de Anguera que fica localizado a 146 km de Salvador e tem, segundo o site IBGE, 10.248 habitantes. Estes dois …

Em 10 de Janeiro de 1912, às 13h e 40 min, os canhões do Forte São Marcelo que deveriam proteger a cidade, voltaram-se contra a capital baiana, bombardeando-a impiedosamente por cerca de quatro horas. A perversa ação militar foi autorizada pelo Marechal Hermes da Fonseca, que era o então Presidente da …

Segundo o jornal Tribuna da Bahia, Henrique Trindade, irmão dos vereadores Maurício e José Trindade, pode retornar à Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) caso o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não o escolha para a vaga da advocacia no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Segundo …

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) vai atuar na Micareta de Feira de Santana, no centro norte baiano, que acontece de 25 a 28 de abril. O evento terá a participação de equipes das áreas de educação e fiscalização do órgão. Antes da festa, o Detran capacita os condutores de …

Por meio do Projeto de Indicação nº 364/18, o vereador Duda Sanches (DEM) sugeriu ao prefeito ACM Neto que seja criado o Selo Energia Consciente no município de Salvador. A ideia é reconhecer a iniciativa de empresas que adotem políticas de economia de energia elétrica e preservação do meio ambiente. …

O senador Alvaro Dias (Pode-PR) detalhou na última quarta-feira (13) a proposta de sua autoria que tem o objetivo de estabelecer a democratização do uso dos veículos de comunicação durante a campanha eleitoral. O PL 1329/2019, apresentado na véspera, estabelece normas para as eleições, para regular debates, entrevistas individuais e …

Desde o início do governo despachando no Palácio do Planalto, somente hoje o ex-deputado Abelardo Lupion, do Paraná, foi nomeado algo. Ele vai exercer o cargo de assessor especial da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados. É nessa repartição que estão vários ex-deputados derrotados nas eleições de 2018. Todos …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta quinta-feira (14), o julgamento para decidir se a Justiça Eleitoral é competente para analisar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando há conexão com delitos eleitorais, como caixa dois. O ministro Edson Fachin foi o último a votar na …

Em mensagem enviada da prisão, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva transmitiu solidariedade aos alunos e trabalhadores da escola de Suzano (SP) alvo de um ataque nesta quarta-feira, 13, e criticou aqueles que defendem o armamento da população. “Que aqueles que incentivam a cultura do ódio e …

Após o massacre em uma escola estadual em Suzano, na Grande São Paulo, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse que é contra a “liberação indiscriminada” de armas. Para ele, a liberação do porte de armas e a redução da maioridade penal não seriam suficientes para evitar a tragédia. …

A Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, município localizado a 108 km da capital, recebeu na última terça-feira (12), a secretária de Desenvolvimento Econômico e Social do município, Márcia Menezes Machado de Souza.  A cidade de São Gonçalo dos Campos tem uma população de 38 mil habitantes e está no Centro …

Presidente da Câmara ironizou quem defendeu o armamento de professores em sala de aula: “Pelo amor de Deus” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se pronunciou sobre o massacre ocorrido em uma escola pública na cidade de Suzano (SP), nesta última quarta-feira (13). Ao lamentar a tragédia, ele …

Nesta sexta-feira (15), o governador Rui Costa estará no município de Camaçari, onde vai inaugurar, às 9h, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e assinar ordem de serviço para ampliação e reforma do Hospital Geral de Camaçari. Durante o ato que será realizado na área do estacionamento …

Osmar Terra, ministro da Cidadania, confirmou nesta terça-feira, 12, o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. A medida foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro e deve custar, aproximadamente, R$ 2,5 bilhões para o governo. “Está tudo certo, estamos negociando com o ministro …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. Eduardo foi eleito com 28 votos a favor e 8 em branco. O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) foi escolhido para a vice-presidência. Desde a eleição de Jair Bolsonaro …

A Câmara dos Deputados começou a instalar nesta última quarta-feira (13) as comissões permanentes da Casa, com a eleição do presidente e dos três vice-presidentes de cada uma. Ao todo, dos 30 partidos com representação na Câmara nesta legislatura, 16 comandarão alguma comissão. O PSL, que agrupa o maior, ficará …

Em reunião com o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), nesta última quarta-feira (13), o presidente do grupo Vila Galé, Jorge Rebelo de Almeida, confirmou o cronograma que prevê a inauguração do Vila Galé Costa do Cacau, no município de Una, no sul …

Com um investimento de R$ 9,63 milhões, o asfaltamento e sinalização dos 39 quilômetros da BA-722 que ligam o distrito de Pau a Pique, em Casa Nova, à BR-235, foram inaugurados, na última terça-feira (12), pelo governador Rui Costa (PT). No trecho, passam boa parte da produção agrícola da região …

A sessão solene regimental da Câmara de Vereadores de Salvador em homenagem ao poeta Castro Alves, nesta quinta-feira (14), às 15h, vai ser transformada em mobilização com sarau de poesia na área externa do Solar Boa Vista, no Engenho Velho de Brotas. A informação é do vereador Odiosvaldo Vigas (PDT). …

Comissão será responsável pela primeira análise e votação da proposta de reforma da previdência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados confirmou o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) como seu presidente. Francischini foi eleito com 47 votos favoráveis. Houve 15 votos em branco e dois nulos. A …

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) foi eleito e empossado nesta última quarta-feira (13), como o novo coordenador da bancada da Bahia na Câmara dos Deputados. O parlamentar do partido comunista venceu uma disputa com o deputado José Rocha (PR), que pode ter sido prejudicado pelo perfil governista. Almeida venceu …

Os servidores da Câmara de Salvador iniciaram a primeira etapa do ciclo de atividades preparatórias para a certificação ISO 9001:2015, na manhã desta quarta-feira (13), na Sala de Treinamento do Edifício Rio Lima, anexo da Casa. Nesta etapa, que será encerrada nesta quinta-feira (14), estão sendo ministradas noções para a …

Estados e municípios pressionam para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, o mais célere possível, a constitucionalidade ou não da Lei 12.734/2012. A norma altera as regras de redistribuição dos royalties com base em novos critérios. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende a re-divisão dos royalties e quer …

A prefeitura vetou parcialmente um dos projetos de lei que faz parte do ‘revogaço’ aprovado pela Câmara de Salvador em setembro do último ano. Dos 21 projetos de lei revogados, sete foram vetados, o equivalente a um terço do total. Apesar da proposta acabar reduzida, o seu idealizador, Alexandre Aleluia …

A Petrobras pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para participar formalmente do processo que discute a possibilidade de empresas de economia mista venderem ações dela e de suas subsidiárias sem prévio aval do Congresso, diz a defesa da estatal em documento remetido ao STF publicado pela Reuters nesta última quarta-feira …

O cantor e deputado federal Igor Kannário disse ter recebido com tranquilidade a notícia da representação contra ele na Câmara dos Deputados, protocolada na terça-feira (12), pelo presidente da Força Invicta (Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia), o Major da Polícia Militar da Bahia, Copérnico da Silva Mota, por …

Nos bastidores, é intensa a briga pelo cargo do novo embaixador brasileiro nos Estados Unidos. Um dos cotados, o consultor Murilo Aragão, que não é dos quadros do Itamaraty, está até nos Estados Unidos. E tem disparado ligações para o Brasil tentando uma aproximação com o deputado Eduardo Bolsonaro, um …

A justificativa do prefeito baiano é que essa seria uma “estratégia” de diminuir o índice pessoal do município. “Infelizmente não tenho como segurar nenhum contratado ou cargo de confiança”, disse o prefeito de Apuarema, Raival Pinheiro (PP). Segundo o site Apuarema24h, o fato foi anunciado pelo próprio chefe do executivo, …

Parcerias com startups, um departamento exclusivo para inovação, criação de APIs abertas e uso intenso de tecnologia de ponta. Esses são os principais fatores comuns às empresas mais inovadoras da América Latina, segundo o mais recente estudo da Visa sobre o tema, feito em parceria com a Americas Market Intelligence. …

O Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (SIMM) oferece vagas de emprego para esta quinta-feira (14). Os interessados deverão ir a um dos postos do SIMM, no Comércio (Rua Miguel Calmon, 506, Edifício Ouro Preto); Boca do Rio (Rua Abelardo Andrade de Carvalho, 141, anexo ao Colégio Imeja), levando originais …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, recomendou ao município ao norte do estado elabore no prazo de seis meses, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) nos termos da Lei nº 11.445/07. Campo Formoso deve criar, no prazo de 30 dias, um …

O MDB marcou a primeira reunião da executiva do partido para o próxima quarta-feira (20) às 14h30. Governadores e prefeitos do partido foram chamados. Em pauta, o direcionamento programático da legenda para os próximos dois anos, de olho nas eleições municipais, e a relação com o Governo Federal.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) usou a tragédia ocorrida em uma escola em Suzano (SP) nesta quarta-feira (13) para criticar a maioridade penal e o estatuto do desarmamento. “Meus sentimentos a todos os familiares das vítimas covardemente assassinadas no colégio em Suzano. Mais uma tragédia protagonizada por menor de idade …

A vereadora Marcelle Moraes (sem partido) sugeriu ao Executivo Municipal a implantação de um programa de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Salvador. “Mortes em decorrência de suicídio são passíveis de intervenção e costumam atingir pessoas que não se manifestam sobre a ideia ou não têm a oportunidade de …

No seu segundo mandato como deputado, o petista lançou hoje sua pré-candidatura para disputar as eleições do próximo ano No segundo mandato como deputado federal, Jorge Solla (PT) anunciou nesta quarta-feira (13), conforme publicou o Bahia Notícias, que é pré-candidato a prefeito de Salvador para 2020, quando acontecerá a sucessão …

A Câmara dos Deputados encerrou mais cedo as atividades do Plenário nesta quarta-feira (13) em homenagem às vítimas da tragédia que aconteceu nesta manhã em uma escola de Suzano, na Grande São Paulo.Durante a sessão, que era apenas de discursos, os deputados presentes fizeram um minuto de silêncio. A sessão durou …

Parlamentares do PT e do PSOL foram às redes sociais atacar a política de liberação de posse de armas, sancionada por decreto pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que tragédias como a de Suzano, que deixou 10 mortos e oito feridos, “resultam …

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota lamentando o massacre ocorrido em uma escola estadual em Suzano, na Grande São Paulo. O governo federal se colocou à disposição para auxiliar na apuração do crime. “Mais uma vez, nosso país é abalado por uma grande tragédia. O Governo …

Os deputados Talita Oliveira (PSL) e Marcelino Galo (PT) bateram boca em uma rede social na manhã de hoje (13) por conta do projeto do petista para conceder a Comenda 2 de Julho ao ator José de Abreu. Ele se “autoproclamou” presidente do Brasil, disse Galo em crítica ao oposicionista …

Prefeito Elinaldo diz que adversários políticos espalham o medo e os boatos para assustar o povo de Camaçari O prefeito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Elinaldo Araújo, afirmou nesta quarta-feira (13) que estranha a “mobilização política” de setores do governo estadual a partir de especulações de saída da …

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta última terça-feira (12) que o Mercado São Miguel vai passar por uma reforma nos próximos meses. Localizado na Baixa dos Sapateiros, o espaço foi atingido por um grave incêndio em 2017. Cerca de R$ 5,1 milhões estão sendo investidos. O Mercado São Miguel …

O governo federal publicou nesta quarta-feira (13) decreto que extingue 21 mil cargos, funções comissionadas e gratificações no serviço público federal.Com o corte, a economia anual para os cofres públicos é estimada em R$ 195 milhões. A medida faz parte do pacote de metas para os primeiros 100 dias de …

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 8599/17, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que concede prioridade em centros de educação infantil a filhos de mulher que sofre violência doméstica. Ontem os deputados aprovaram o regime de urgência para a proposta. A intenção é …

A Ford não vai interromper sua produção de veículos em Camaçari. A informação foi repassada ao Acesse Política pelo líder do PR, deputado José Rocha. Rocha esteve com o vice-presidente da Ford Brasil, Rogélio Golfarb em reunião no início da noite desta última terça (12), em Brasília. Segundo Golfarb, a …

A comissão especial do Senado que acompanhará o andamento da reforma da Previdência será formada logo após a instalação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, prevista para acontecer ainda nesta quarta-feira (13). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, voltou a declarar aos jornalistas nesta quarta-feira que, …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na manhã desta quarta-feira (13), durante a sessão plenária, que houve um erro na apuração dos votos dos desembargadores para recebimento da denúncia contra o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), investigado na Operação Detalhes. A denúncia havia …

O STF julga nesta quarta-feira (13) uma ação movida em 2005 pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, contra dois artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é endurecer as punições a jovens infratores. A ação pede que a Corte declare inconstitucionais os artigos 16 e …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta última terça-feira sete proposições, todas por unanimidade, na primeira sessão plenária deliberativa do ano. Entre as matérias, constavam dois vetos governamentais que, ao invés de provocar discussão entre maioria e oposição, trouxe sintonia entre as lideranças: o primeiro veto parcial …

O senador Major Olímpio (PSL-SP) disse nesta quarta-feira (13) que o massacre na escola Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), teria sido evitado se funcionários da unidade de ensino estivessem armados. Dois adolescentes mataram pelo menos oito pessoas e cometeram suicídio. “Se os professores estivessem armados, e se os serventes estivessem armados, …

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD) recebeu nesta última terça-feira (12) em seu gabinete a nova representante da Caixa Econômica Federal, Aila Guerreiro responsável pelo acompanhamento dos convênios firmados com o Município. Presente também o coordenador deste setor na instituição bancária, Walter Itamar. Participaram ainda da reunião, o secretário …

A Justiça da Bahia determinou que as atividades de uma empresa de produto lácteos localizada em Jacobina, no norte da Bahia, sejam totalmente suspensas. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a empresa fazia utilização ilegal de lenha retirada da vegetação nativa e funcionava sem licença ambiental. De acordo com …

Pela terceira vez, o Brasil vai sediar uma Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que está confirmada para 13 e 14 de novembro, em Brasília. Líderes e chanceleres dos cinco países participam do encontro. Em 2010, a runião ocorreu em Brasília e, …

Dois adolescentes encapuzados abriram fogo contra crianças e funcionários na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, nesta manhã de quarta-feira (13). Segundo o jornais de São Paulo, cinco estudantes e em funcionário morreram no ato. Os criminosos teriam cometido suicídio no local.

O governo extinguiu nesta quarta-feira (13) cargos em comissão e funções de confianças, além de limitar a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. A medida atinge 21 mil cargos, funções e gratificações em diversos níveis do Poder Executivo Federal. De acordo com a publicação, a economia anual com …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que impede, em qualquer caso, o casamento de pessoas com idade inferior a 16 anos. Até hoje, o Código Civil permitia, excepcionalmente, nos casos de gravidez, o casamento de quem ainda não havia completado 16 anos. O Código Civil também previa permissão para …

Prefeitura da capital baiana decidiu revogar Parceria Público-Privada da Luz Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender a licitação da iluminação pública de R$ 1,5 bilhão para 20 anos, a prefeitura de Salvador decidiu revogar a concorrência para Parceria Público-Privada (PPP) da Luz. O ato foi publicado no Diário Oficial …

Com o objetivo de proporcionar novas alternativas de emprego às mulheres chefes de família, a proposição libera o acesso ao crédito por meio da Desenbahia A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, da Bahia (AL-BA), projeto de lei para apoiar o empreendedorismo feminino no estado. Com o objetivo …

Uma pesquisa recente da Universidade Cornell, nos Estados Unidos, traz um dado preocupante. 45% dos americanos possuem algum parente próximo (pai, mãe, irmão ou cônjuge) que já passou algum tempo na prisão. Os pesquisadores se surpreenderam com o número, que foi mais do que o dobro do que eles esperavam. …

O movimento feminista é um movimento social, político e econômico que tem o objetivo de discutir e lutar por direitos das mulheres. O movimento feminista luta para que as mulheres deixem de ser vítimas de diversas formas de opressão social para levar a sociedade à estruturas mais justas. Como surgiu o movimento feminista? O …

O município de Cabaceiras do Paraguaçu, localizada no Recôncavo baiano, está preparada para celebrar os 172 anos do poeta Castro Alves – o filho ilustre da cidade – na data de seu aniversário: 14 de março. As comemorações começaram no último sábado (9) quando foram realizados o 18ª Festival de …

Um decreto  publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações e serviços públicos no âmbito federal. O Decreto nº 9.723 ratifica a dispensa do reconhecimento de firma …

Paralisado desde 2014, o estaleiro Enseada Paraguaçu, em Maragogipe, no recôncavo baiano, pode retornar as atividades a partir de um projeto apresentado na tarde desta última terça-feira (12), em reunião no Senai Cimatec, em Salvador. A proposta é uma das quatro concorrentes de uma licitação lançada pela Marinha do Brasil …

O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o PT, principal partido da oposição, vão comandar três comissões da Câmara cada um, segundo divisão acertada hoje pelos líderes partidários e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM). Maiores bancadas da Câmara, o PSL e o PT têm 54 deputados cada um.  O …

O vereador Cezar Leite (PSDB) e a ONG Nicho Down Bahia participam da inauguração do Centro de Atendimento Odontológico a Pessoas com Deficiência, Ambulatório PCD, nesta quarta-feira (13), às 13h, no auditório da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba). “O Centro é um sonho nosso realizado sem …

O deputado Alex Lima (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), moção de congratulações e aplausos à Secretaria de Segurança Pública (SSP), Polícia Civil e Polícia Militar da Bahia, pela atuação durante o carnaval deste ano Segundo o parlamentar, durante a festa, 26 mil policiais trabalharam nas ruas, mil …

O filho do vice-governador do Estado, João Leão (PP), novamente surpreendendo pela bondade que possui. O empresário Felipe Leão, conhecido na Bahia como ‘Felipão’ se reuniu na última segunda-feira (11) com o presidente do PP de Salvador, o ex-pugilista e empresário Joca Soares, juntamente com José Augusto Maciel Torres que é …

Aos 82 aos de idade, Hari Alexandre Brust (PDT) foi nomeado assessor-chefe da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), agora comandada por Andréa Mendonça, irmã do deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr. Biografia Nome: Hari Alexandre Brust Sexo: Masculino Profissão: Advogado Cidade de nascimento: Santa …

A vereadora Marielle Franco, do Psol do Rio de Janeiro, será lembrada no dia de seu assassinato, 14 de março, pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) A sessão especial “Defensoras dos direitos humanos: Vivas por Marielle”, que ocorrerá às 9h30 no plenário da Casa, é uma ação conjunta do deputado …

A prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) autuou o supermercado Bompreço pelo lançamento de esgoto no riacho da Fonte do Boi, no Rio Vermelho. O estabelecimento também foi notificado para suspender o descarte imediatamente. A ação fiscal do órgão que constatou o crime …

Nenhum senador baiano – Jaques Wagner, Otto Alencar e Angelo Coronel – assinou até o momento o novo requerimento da CPI da Lava Toga, pra apurar o Judiciário. Até o momento, 21 senadores assinaram – são necessárias 27 assinaturas. Eis quem já assinou: 1. Alessandro Vieira 2. Jorge Kajuru 3. …

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, conversaram hoje (12) sobre o cancelamento da concessão do status de refugiados a três paraguaios, condenados pela Justiça do Paraguai, que vivem no Brasil. “O Brasil e nosso governo não dará asilo a terroristas ou qualquer outro bandido …

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), divulgou um vídeo no Twitter sobre assuntos variados relacionados ao governo Bolsonaro nesta terça-feira (12). Dentre eles, a exoneração da ex-prefeita de Cardeal da Silva e ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (Avante), da Gerência de Assuntos Estratégicos …

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas em 2019 deve chegar a 228,8 milhões de toneladas, 1% superior a 2018 (mais 2,3 milhões de toneladas). Essa é a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A previsão é 0,8% inferior à divulgada em janeiro (menos 1,9 milhão de …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), na sessão desta última terça-feira (12), considerou procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-presidente da Câmara de Cairu, Cláudio Márcio de Jesus Brito, em razão de “movimentações estranhas e indevidas” na conta bancária da Câmara no exercício de 2016. O conselheiro Raimundo Moreira, …

Líderes partidários se reuniram na segunda-feira (11) e condicionaram a votação da reforma, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao envio do projeto que traz mudanças nas aposentadorias dos militares Os Líderes partidários decidiram nesta segunda-feira (11) que a análise da reforma da Previdência (PEC 6/19) só …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai contratar de forma emergencial uma empresa de alimentação. O presidente da Casa, Nelson Leal, justificou a medida dizendo que processo de licitação está muito demorado. A AL-BA adotou há cerca de um mês o esquema de turnão, com funcionamento administrativo de 13h às …

Programa do governo baianos recebeu mais de 24 mil inscrições O governador Rui Costa (PT) anunciou na noite desta terça-feira (12), durante o #PapoCorreria, que 2.225 universitários do Partiu Estágio serão convocados a ocuparem vagas ofertadas pelo primeiro edital do programa em 2019. A convocação será realizada nesta quarta (13). Recorde …

A Comissão de Educação, Esporte e Lazer, da Câmara de Salvador, presidida pelo vereador Toinho Carolino (Podemos), se reuniu com integrantes da APLB-Sindicato e dos Fóruns de Gestores e Coordenadores Pedagógicos do Município. O encontro aconteceu no Salão Nobre da Casa, na tarde desta última terça-feira (12). Durante a reunião, …