domingo 6 de outubro de 2024
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Resultados da pesquisa para:LDO

NOTÍCIAS


Recadastramento biométrico de eleitores na região de Caetité é discutido em Audiência Pública

sexta-feira 14 de junho de 2019 às 12:22h

A cidade de Caetité sediou nesta última quinta-feira (13), Audiência Pública que tratou sobre a questão do recadastramento biométrico de eleitores na região. Presidida por Pedro Godinho, juiz substituto do TRE-BA, a Audiência contou com a participação do prefeito Aldo Gondim (PSB), dos juízes da Comarca de Caetité José Eduardo …

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NOTÍCIAS


Sedur emitiu 500 notificações para conscientização sobre manutenção predial em 2019

quinta-feira 13 de junho de 2019 às 15:43h

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) mantém uma fiscalização rotineira para assegurar o cumprimento do Decreto Municipal nº 13251/01 que dispõe sobre a manutenção preventiva e periódica das edificações públicas ou privadas do município. Em 2019, o órgão já emitiu 500 notificações, que visam conscientizar o responsável pelo …

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NOTÍCIAS


Feira Cidadã oferece serviços de saúde em São Miguel das Matas

quinta-feira 13 de junho de 2019 às 15:06h

Com pouco mais de dez mil habitantes, a maioria de pequenos agricultores que vivem na zona rural, o município de São Miguel das Matas recebe a Feira Cidadã até sexta-feira (14). Os moradores podem realizar consultas odontológicas e exames de raio x, ultrassonografia e eletrocardiograma. O evento é promovido pelas …

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NOTÍCIAS


Ex-prefeito de Brumado é punido pelo TCM

quinta-feira 13 de junho de 2019 às 13:05h

O ex-prefeito de Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Aguiberto Lima Dias, será investigado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) devido a contratações de serviços médicos em 2013. A iniciativa de mandar o caso ao MP-BA foi tomada em sessão desta última quarta-feira (12) do Tribunal de Contas dos Municípios …

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GERAL


Presidente da CMS parabeniza primeiro ano da Rádio Câmara

terça-feira 11 de junho de 2019 às 17:09h

A Rádio Câmara completa 1 ano no ar nesta terça-feira (11). Com oito programas locais e dois em rede nacional, a emissora já se tornou referência. Na frequência 105.3 FM, todos os baianos podem acompanhar a programação. O presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), parabenizou a equipe. “Informação de …

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NOTÍCIAS


Estádio de Periperi foi destaque em audiência pública

terça-feira 11 de junho de 2019 às 15:05h

Lideranças, defensores do esporte, imprensa e moradores do bairro e adjacência se reuniram no sábado, 8 de junho, no Periperi Hall, localizado em Periperi, para uma audiência pública requerida pelo vereador Téo Senna (PHS), através da Comissão de Educação, Esporte e Lazer. A atividade teve como intuito mobilizar a população, …

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POLÍTICA


Governadores buscam “consenso mínimo” para reforma da Previdência

terça-feira 11 de junho de 2019 às 10:26h

Chefes de governos estaduais participam hoje (11) em Brasília da 5ª Reunião do Fórum de Governadores. Eles buscam encontrar um consenso mínimo visando a uma proposta de reforma previdenciária em melhores condições de ser aprovada pelo Legislativo. Também participam do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o …

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NOTÍCIAS


Prefeito de Guanambi participa de reunião sobre barragem com rejeitos de mineradora

terça-feira 11 de junho de 2019 às 10:22h

O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), participou nesta última segunda-feira (10) da reunião ordinária mensal do Conselho Municipal do Meio Ambiente, composto por representantes do poder público e da sociedade civil. Na pauta, discussão das diretrizes de revitalização do parque fluvial no Riacho do Belém em que se apresentou …

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CURIOSIDADES, DESTAQUE, POLÍTICA


Veja quais deputados federais da Bahia mais gastaram a cota parlamentar em 2019

terça-feira 11 de junho de 2019 às 07:01h

A verba é usada para despesas com passagens aéreas, combustível, alimentação, hospedagem, divulgação do mandato e manutenção de escritório político fora de Brasília Segundo levantamento publicado pelo jornal Correio, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) lidera, até agora, o ranking dos cinco integrantes da bancada da Bahia na Câmara que …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Semana no legislativo baiano será marcado por sessões nos colegiados e no plenário

domingo 9 de junho de 2019 às 11:04h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza nesta terça-feira (11) a audiência pública Encarceramento da Juventude Negra. Trata-se de um trabalho desenvolvido pelas comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e a Especial da Promoção da Igualdade. Proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol), o evento acontecerá na sala de comissões …

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NOTÍCIAS


Prefeito Paulo Falcão assina contrato com a Embasa

sábado 8 de junho de 2019 às 17:01h

O prefeito do município de Amélia Rodrigues, Paulo Falcão (PRB), assinou nesta semana, na sede da Embasa em Feira de Santana, um contrato de programa de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o município. A solenidade contou com a presença do presidente da Embasa, Rogério Cedraz, …

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NOTÍCIAS


Casa Civil promove treinamento e lança Manual de Orçamento atualizado

sábado 8 de junho de 2019 às 13:33h

Cerca de 100 funcionários que atuam nos setores de gerência e execução do orçamento público em todas as secretarias e órgãos da Prefeitura de Salvador participam de curso de atualização e reciclagem promovido pela Casa Civil, a partir desta segunda-feira (10). Na abertura, será lançada a versão atualizada do Manual …

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RMS


Central do Empreendedor é inaugurada em Camaçari

sábado 8 de junho de 2019 às 12:05h

Um equipamento de serviços voltados para facilitar a vida de quem deseja empreender com sucesso. Essa é da Central do Empreendedor, inaugurada na noite desta quinta-feira (06/06), na Casa do Trabalho, centro de Camaçari. Idealizada através do convênio da Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), com …

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POLÍTICA


Divergências deixam ‘pacto’ entre Poderes em suspense

sábado 8 de junho de 2019 às 11:02h

O “Pacto pelo Brasil” caiu no limbo. Sem acordo sobre o conteúdo da proposta, o Palácio do Planalto decidiu adiar a cerimônia, que estava prevista para a próxima segunda-feira, 10, de um protocolo de intenções com a assinatura dos chefes dos três Poderes. O principal motivo do impasse se refere …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Salvador sedia IV Encontro do ParlaNordeste com os presidentes das Assembleias Legislativas da região

sábado 8 de junho de 2019 às 09:02h

Uma ampla discussão dos problemas nordestinos e a obtenção de posições coincidentes, expressas na “Carta de Salvador”. Este foi o saldo do IV Encontro do ParlaNordeste, que congrega presidentes das Assembleias Legislativas da região, sediado esta última sexta-feira (7)  em Salvador. O documento final do encontro será encaminhado aos presidentes …

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NOTÍCIAS


Famílias de baixa renda de Candeias recebem alimentos

sábado 8 de junho de 2019 às 07:17h

Eranildo Manoel é um dos agricultores familiares do município que venderam produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na última compra do ciclo, realizada no fim do mês de maio, no Centro de Referência de Assistência Social – Cras/Malémba. No total, a ação adquiriu mais de três …

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POLÍTICA


Após convite de Jaques Wagner, Isaac Carvalho se filia ao PT

sábado 8 de junho de 2019 às 06:54h

Após ser convidado pelo senador Jaques Wagner para se filiar ao PT, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, associou-se nesta última sexta-feira (7) ao partido. Segundo o blog do Geraldo José, Presidente do Diretório da sigla na Bahia, Everaldo Anunciação, assinou a ficha de filiação de Carvalho, que era do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Todos municípios da Bahia terão postos para revisão biométrica, prevê Justiça Eleitoral

sexta-feira 7 de junho de 2019 às 14:03h

Anúncio foi feito pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, em audiência pública Todos os 281 municípios participantes da última etapa da revisão biométrica extraordinária na Bahia deverão contar com postos de atendimento. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, na …

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NOTÍCIAS


CMS homenageia Antonio Pitanga com Medalha Zumbi dos Palmares

sexta-feira 7 de junho de 2019 às 10:45h

No dia em comemorou 80 anos de vida, 6 de junho de 2019, o ator e diretor Antônio Piranga foi homenageado pela Câmara Municipal de Salvador com a Medalha Zumbi dos Palmares A sessão solene realizada nesta quinta-feira, no Plenário Cosme de Farias, foi requerida pelo presidente da Casa, vereador …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA ajuíza ação contra ex prefeito de Guanambi

sexta-feira 7 de junho de 2019 às 09:40h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, ajuizou ação civil pública contra o ex diretor-geral do Hospital Regional de Guanambi (HRG), Ariovaldo Vieira Boa Sorte que também é ex prefeito do município. A ação foi gerada em razão da …

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POLÍTICA


CMS cobra esclarecimentos de Alberto Pimentel sobre ofensas

sexta-feira 7 de junho de 2019 às 05:28h

“A declaração não ofendeu apenas um vereador, mas a instituição que ele compõe”, disse o presidente Geraldo Júnior O vereador Geraldo Júnior (SD), presidente da Câmara Municipal de Salvador, enviou ofício ao secretário Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), Alberto Pimentel, solicitando esclarecimento sobre declaração de ofensas ao vereador …

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NEGÓCIOS


Caixa Econômica anuncia medidas para o crédito imobiliário

quinta-feira 6 de junho de 2019 às 10:11h

A CAIXA Ecoômica Federal anunciou, na quarta-feira (05), a redução de até 1,25 p.p. nas taxas de juros para operações pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e divulgou também novas alternativas para renegociação de contratos habitacionais para pessoa física. O foco são as dívidas em atraso. A taxa …

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POLÍTICA


Prefeito deixa MDB e se filia ao PP, de João Leão

quinta-feira 6 de junho de 2019 às 08:34h

O prefeito da cidade de Nova Canaã, Dr. Marival Fraga, deixou o MDB, de Lúcio Vieira Lima, e ingressou no PP, do vice-governador João Leão. A articulação política foi feita pelo deputado federal Ronaldo Carletto (PP), visando a reeleição no pleito de 2020. Marival tem como vice a petista Eliana …

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JUSTIÇA


Ex-prefeito terá que devolver mais de R$3 milhões aos cofres públicos

quinta-feira 6 de junho de 2019 às 08:10h

Na sessão desta última quarta-feira (5), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votou pela procedência do Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Presidente Tancredo Neves, Valdemir de Jesus Mota, em razão de irregularidades em movimentações financeiras realizadas no exercício de 2015. O relator do processo, conselheiro …

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POLÍTICA


Sessões e audiência na agenda da Câmara nesta quinta-feira

quinta-feira 6 de junho de 2019 às 04:37h

Duas sessões movimentam o Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador nesta quinta-feira (6). Às 15h, haverá a solenidade de outorga da Medalha Zumbi dos Palmares ao ator Antônio Pitanga. O presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), vai conduzir a sessão solene. À noite, a partir das …

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NOTÍCIAS


Projeto do governo cria fundo estadual do trabalho

quinta-feira 6 de junho de 2019 às 04:32h

Já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma projeto oriundo do Poder Executivo que criar o Fundo Estadual do Trabalho com a finalidade de destinar recursos para a execução de políticas públicas voltadas a trabalho, emprego e renda. Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador Rui Costa explicou que …

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POLÍTICA


Vereadores aprovam projeto do “built to suit” em Salvador

quarta-feira 5 de junho de 2019 às 20:15h

Depois de horas de debate, a Câmara de Vereadores de Salvador aprovou, na noite desta quarta-feira (5), o projeto que trata do “built to suit” em Salvador. A sessão chegou a ser suspensa por mais de uma hora para que os vereadores líderes das bancadas, junto ao secretário de gestão …

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POLÍTICA


Sidninho admite acordo para votar projeto Built to Suit

quarta-feira 5 de junho de 2019 às 15:48h

O líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador, Sidninho (Podemos), afirmou segundo publicação no Bnews, que o grupo fechou acordo para votar o projeto do “built to suit” em Salvador. No entanto, o vereador afirmou que o grupo pode recuar caso novas emendas sejam apresentadas em Plenário. …

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NOTÍCIAS


Restam apenas 8 mil doses de vacina contra a gripe em Salvador

quarta-feira 5 de junho de 2019 às 13:54h

A campanha nacional de vacinação contra a gripe está na reta final, e Salvador atingiu 86% do público-alvo composto por idosos (a partir de 60 anos), crianças (de 6 meses a menores de 5 anos), gestantes, puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), trabalhadores de saúde do serviço …

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POLÍTICA


Comissão de Cultura da CMS reeditará reuniões abertas

quarta-feira 5 de junho de 2019 às 13:17h

Em reunião no Plenário Cosme de Farias, na tarde desta terça-feira (4), os vereadores que compõem a Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, decidiram voltar a promover encontros abertos sobre temas do interesse do segmento cultural, para permitir a participação da sociedade nos debates. Segundo o presidente do …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Comissão da Câmara de Salvador fiscalizará obras do Centro de Convenções

quarta-feira 5 de junho de 2019 às 06:05h

A Câmara Municipal de Salvador instalou na tarde desta última terça-feira (6) a Comissão Temporária de Acompanhamento das Obras do Centro de Convenções e do Parque dos Ventos.  O colegiado será presidido pela vereadora Marta Rodrigues (PT) e terá a vereadora Lorena Brandão (PSC) como vice-presidente. “Este Colegiado Temporário da …

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POLÍTICA


Câmara questionará Alberto Pimentel por acusações a Carballal

quarta-feira 5 de junho de 2019 às 04:36h

Diversos vereadores se solidarizaram com o colega Henrique Carballal (PV), na sessão ordinária da Câmara de Salvador desta terça-feira (4), por ter sido criticado publicamente pelo secretário municipal de Trabalho, Esporte e Lazer, Alberto Pimentel. O presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD), recomendou que a Diretoria Legislativa envie ofício ao …

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JUSTIÇA


Contas de Rui Costas são aprovadas pelo TCE

terça-feira 4 de junho de 2019 às 17:22h

Segundo o conselheiro Antônio Honorato, o governo baiano conseguiu cumprir a aplicação mínima nas áreas de Educação e Saúde Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou, com ressalvas, as contas do governador Rui Costa (PT) referentes ao exercício de 2018, durante sessão plenária pública nesta terça-feira (3). No …

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POLÍTICA


Bruno Reis inaugura praça na comunidade da Baixa da Urbis

terça-feira 4 de junho de 2019 às 16:53h

O secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), vice-prefeito Bruno Reis, entregou um espaço de lazer requalificado à comunidade da Baixa da Urbis, em São Marcos, na noite de última segunda-feira (3). Com investimento de R$ 30,8 mil, a Praça Olisvaldo Alves Santana ganhou parque, brinquedos, mesa de jogos e …

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RMS


Prefeitura de Pojuca realiza audiência pública do 1º Quadrimestre de 2019

terça-feira 4 de junho de 2019 às 15:16h

A Prefeitura de Pojuca, através da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ), realizou na Câmara Municipal de Vereadores a Audiência do 1º Quadrimestre de 2019 para avaliação das metas fiscais do município nesse período. O secretário de fazenda do município, Arlindo José Siqueira Júnior e Adão Almeida (consultor do município) apresentaram …

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POLÍTICA


Bolsonaro oficializa nova embaixadora venezuelana no Brasil

terça-feira 4 de junho de 2019 às 11:38h

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta terça-feira (4) as cartas credenciais de novos embaixadores no Brasil, entre eles a da advogada María Teresa Belandria Expósito, nomeada representante da Venezuela no Brasil pelo autoproclamado governo de Juan Guaidó. Belandria, especialista em direito econômico internacional, é professora da Universidade Central da Venezuela e coordenadora do partido …

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POLÍTICA


Governo tenta votar nesta quarta o projeto da ‘regra de ouro’

terça-feira 4 de junho de 2019 às 07:04h

O governo tentará aprovar, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que autoriza o Executivo a se endividar para pagar despesas com aposentadorias, BPC (benefício assistencial a idosos carentes e deficientes), subsídios e Bolsa Família. A votação está prevista na CMO (comissão mista de Orçamento) e, se avançar nesta etapa, …

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POLÍTICA


João Henrique pode ser candidato a prefeito de Salvador em 2020

terça-feira 4 de junho de 2019 às 05:22h

O ex-prefeito João Henrique (PRTB) diz que pode ressurgir na cena eleitoral de Salvador em 2020, mas apenas se tiver a bênção do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB). “Vindo do General Mourão, vindo de Brasília, partindo do gabinete do vice-presidente Hamilton Mourão, aí dá para a gente repensar em …

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GERAL


Madre de Deus tem novo secretário de Cultura e Turismo

domingo 2 de junho de 2019 às 14:25h

Vereador assume a pasta e sua posse contou com a presença do deputado Niltinho, secretários e assessores Marden Lessa (PCdoB) assumiu a Secretaria de Cultura e Turismo na última sexta-feira (31). O ato político aconteceu no Gabinete do Prefeito Jeferson Andrade (PP) e contou com a presença do deputado estadual …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Ilhéus inaugura novo posto municipal de saúde

domingo 2 de junho de 2019 às 11:46h

Saúde de Ilhéus ganha reforço com inauguração do novo Posto Sarah Kubitschek A cidade de Ilhéus viveu um momento histórico na tarde desta sexta-feira (31), com a inauguração da Unidade Básica de Saúde Sarah Kubitscheck, localizada no bairro Malhado (Parque Infantil). A unidade foi totalmente reconstruída pela Município, em parceria …

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NOTÍCIAS


População de Camaçari aprova ações de projeto realizado por secretaria municipal

sábado 1 de junho de 2019 às 18:08h

Prefeito Elinaldo Araújo esteve presente e acompanhou todos os serviços e atividades desenvolvidas  A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), realizou neste sábado (1º), mais uma edição do Projeto Sedes Mais Perto de Você. A iniciativa beneficiou centenas de moradores do bairro Jardim …

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GERAL


Magistrados da Justiça baiana são homenageados pelo TRT5

sábado 1 de junho de 2019 às 17:35h

Magistrados da Justiça estadual baiana foram homenageados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) na última quarta-feira (29) com a ” Comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia”. A entrega solene, conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, aconteceu …

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NOTÍCIAS


OAB da Bahia cria Comissão de Trânsito em apoio à campanha

sábado 1 de junho de 2019 às 16:06h

Em apoio à campanha “Maio Amarelo”, movimento criado para a conscientização do alto índice de mortes no trânsito, a OAB da Bahia instituiu, nesta última sexta-feira (31), uma Comissão do Trânsito. Com criação aprovada pelo Conselho Seccional da OAB-BA, a comissão foi instituída pela Portaria nº. 0336/2019 – GP. A …

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POLÍTICA


Centrão apoia proposta do PL para a Previdência

sábado 1 de junho de 2019 às 15:26h

Pelo menos 194 deputados apoiaram a emenda do texto substitutivo apresentado pelo PL (antigo PR) para a reforma da Previdência. A maioria dos apoios veio de deputados do Centrão. “Os principais líderes do Centrão estão entre os que assinaram a proposta: Aguinaldo Ribeiro (PP), Arthur Lira (PP), Paulinho da Força (Solidariedade) …

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GERAL


Esquenta briga pela vice na provável chapa de Bruno Reis em 2020

sábado 1 de junho de 2019 às 13:20h

Mesmo não tendo sido confirmado como o candidato à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM), o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), já tem visto uma briga pela vice na sua provável chapa para a eleição de 2020. Entre os nomes que competem pela vaga, pelo menos três já declararam …

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POLÍTICA


Ex-ministro é eleito presidente nacional do PSDB

sexta-feira 31 de maio de 2019 às 18:23h

Em convenção nacional realizada em Brasília, o PSDB elegeu nesta sexta-feira (31) o ex-deputado federal e ex-ministro Bruno Araújo (PE) como presidente nacional do partido para um mandato de dois anos. Próximo do governador de São Paulo, João Doria, Araújo faz parte do grupo mais jovem do partido, apelidado de “cabeças pretas”. …

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NOTÍCIAS


Semtel aumenta em sete vezes ofertas de vagas de emprego pelo SIMM

sexta-feira 31 de maio de 2019 às 15:39h

O Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (SIMM), ligado à Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), ofertou no mês de maio 1.621 vagas de emprego; somente nesta sexta-feira (31), foram 165 novas vagas de trabalho anunciadas. Se forem consideradas as vagas ofertadas em janeiro (233) e maio (1.621), …

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GERAL


Vereador do DEM comemora aprovação do Estatuto da Igualdade Racial

sexta-feira 31 de maio de 2019 às 12:20h

“A Câmara teve um dia histórico na luta pela igualdade racial em Salvador, na tarde de terça-feira (29), ao aprovar o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa de Salvador, que repara a luta da população negra contra o racismo e a desigualdade racial”, comemorou o vereador …

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POLÍTICA


Neto Carletto e Fabrício Araújo se encontram em Eunápolis no evento estadual da juventude do Partido Progressista

sexta-feira 31 de maio de 2019 às 11:42h

O Presidente Nacional da Juventude Progressista, Neto Carletto e o Presidente Municipal do PP Jovem de Salvador, Fabrício Araújo, estão reunidos no Encontro Estadual da Juventude do Partido Progressista (PP) em Eunápolis. O evento é prestigiado por nomes da política nacional, a exemplo do vice-governador da Bahia, João Leão, os …

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POLÍTICA


Sob pressão, DEM manda recados ao Planalto

sexta-feira 31 de maio de 2019 às 08:51h

Em convenção marcada por recados ao Palácio do Planalto, o DEM procurou se apresentar nesta quinta-feira, 30, como o partido da moderação na cena política, que defende a agenda econômica, mas não dá um cheque em branco ao governo. Embora ministros da equipe de Jair Bolsonaro estivessem no palco, dirigentes …

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JUSTIÇA


Ex-prefeito de Vera Cruz deve devolver mais de R$400 mil

quinta-feira 30 de maio de 2019 às 18:07h

Na sessão desta quinta-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) opinou pela procedência parcial do Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Vera Cruz, Antônio Magno de Souza Filho, que apurou irregularidades identificadas mas não analisadas quando do julgamento das contas relativas ao exercício de 2009. O …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Conscientização antiaborto é debatida na Câmara de Salvador

quinta-feira 30 de maio de 2019 às 17:33h

Integrantes da mesa, os vereadores Alexandre Aleluia (DEM) e Joceval Rodrigues (Cidadania) se posicionaram contra a prática do aborto A Câmara de Salvador promoveu, na tarde desta quinta-feira (30), no Plenário Cosme de Farias, uma sessão especial em homenagem ao Dia Municipal Antiaborto, instituído em 2015 por meio da Lei …

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POLÍTICA


João Doria assume controle do PSDB

quinta-feira 30 de maio de 2019 às 16:00h

O governador João Doria (SP) receberá nesta sexta (31) as chaves do que restou do edifício do PSDB, partido que dominou com o PT a cena política nacional por quase 25 anos até ser humilhado com um quarto lugar na eleição presidencial de 2018. Embora a liderança pareça natural, dado …

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POLÍTICA


Comissão aprova projeto que proíbe gestantes de realizarem atividades insalubres

quinta-feira 30 de maio de 2019 às 15:27h

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (30), projeto de lei que proíbe o trabalho de gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres. A aprovação ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais trechos de dispositivos da …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Sob ataques, DEM tenta se ‘desligar’ do Centrão

quinta-feira 30 de maio de 2019 às 14:22h

O DEM iniciou uma ofensiva para deixar de ser rotulado como Centrão. A estratégia do partido, que fará nesta quinta-feira (30) uma convenção nacional, foi montada para reagir ao desgaste cada vez maior da imagem de fisiologismo grudada no Centrão desde a época em que o então deputado Eduardo Cunha …

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JUSTIÇA


Defensoria Pública da Bahia participa de encontro sobre o programa “Justiça Presente” do CNJ

quinta-feira 30 de maio de 2019 às 07:03h

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) esteve presente na terça-feira (28) no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implantação do Programa Justiça Presente em todos os estados do país. Na atividade, ocorrida no Tribunal de Justiça da Bahia, a equipe apresentou o programa para diversos …

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GERAL


Câmara de Salvador aprova por unanimidade o Estatuto da Igualdade Racial

quarta-feira 29 de maio de 2019 às 21:11h

Por unanimidade, depois de mais de quatro horas de debate, os vereadores de Salvador aprovaram o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa (Projeto de Lei nº 549/13), em sessão classificada como histórica pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD). “É um presente para a nossa …

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JUSTIÇA


Entenda a Política de Segurança da Informação do TJ-BA

quarta-feira 29 de maio de 2019 às 14:26h

A Política de Segurança da Informação (PSI) foi instituída pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta última terça-feira (28), voltada à proteção das informações que devem permanecer íntegras, disponíveis ou resguardadas adequadamente. O Decreto assinado pelo Presidente do TJ-BA, Desembargador Gesivaldo Britto, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico …

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POLÍTICA


Bolsonaro não pensa em decreto para devolver Coaf a Moro

quarta-feira 29 de maio de 2019 às 13:40h

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira que irá sancionar a medida provisória da reforma administrativa como foi aprovada pelo Congresso e não pensa em um decreto para reenviar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Vou sancionar tudo. O Parlamento …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Leo Prates apresenta projetos SUAS e Sempre Melhor a vereadores

quarta-feira 29 de maio de 2019 às 06:09h

O titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Leo Prates, compareceu à Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta terça-feira (28), por iniciativa própria, para entregar ao presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), o projeto de lei que institui o Sempre Melhor. Com pedido de tramitação …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prefeitura apresenta relatório do primeiro quadrimestre fiscal de 2019

quarta-feira 29 de maio de 2019 às 05:02h

O relatório do primeiro quadrimestre fiscal de 2019 da Prefeitura foi apresentado nesta terça-feira (28), pelo secretário municipal da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, para a Comissão de Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador. A medida cumpre a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) De …

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