A proposta do Poder Executivo para o Orçamento de 2020 (PLN 22/19), entregue na sexta-feira (30) ao Congresso Nacional, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento será de 48%. Segundo as consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do …
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Elevador Lacerda ganha nova iluminação em alusão ao Setembro Amarelo
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 18:02hDe acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 800 mil pessoas falecem todos os anos por suicídio, que é a segunda principal causa de morte entre jovens no mundo. Em alusão à campanha do Setembro Amarelo, que visa justamente combater o problema, a Diretoria de Serviços …
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Três anos após o impeachment, Dilma volta ao Congresso pela primeira vez
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 17:55hNo último 31 de agosto completaram-se três anos que os senadores aprovaram o impeachment de Dilma Rousseff, que foi pessoalmente ao Congresso fazer a defesa de seu mandato. Depois disso, nunca mais. A ex-presidente retorna ao Congresso nesta quarta-feira (4), quando a esquerda lança a “Frente Parlamentar em Defesa da …
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Prefeitura de Guanambi avança nas obras de pavimentação
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 17:45hO prefeito Jairo Magalhães (PSB) vistoriou, na manhã desta terça-feira (3) as obras de pavimentação do Bairro Sandoval Moraes, resgatando mais um compromisso assumido com os moradores. Além do Sandoval Moraes, o Bairro Liberdade também foi vistoriado pelo gestor municipal onde estão sendo executadas obras de pavimentação asfáltica, além do …
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Prefeitura de Conquista busca novo investimento de R$ 60 milhões para infraestrutura da cidade
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 17:44hVitória da Conquista poderá contar com mais R$ 60 milhões de recursos junto ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. Os projetos de lei que autorizam a operação já foram encaminhados para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores. Os recursos são referentes ao Finisa Ilumina, …
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Ministro esnoba deputados da bancada ambientalista na Câmara
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 17:41hO presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Rodrigo Agostinho, veja só, até agora não recebeu retorno do convite feito ao ministro Ricardo Salles para a audiência desta quarta-feira (4). A sintonia do chefe do Meio Ambiente com sua bancada ambientalista no Legislativo, como se vê, é comovente, publicou …
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Filho de deputada do PSL ganha vaga em Colégio Militar sem concurso
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 17:31hCarla Zambelli, deputada federal do PSL de São Paulo, conseguiu a matrícula de seu filho no Colégio Militar de Brasília sem que ele participasse do processo seletivo de candidatos. A criança, de 11 anos, está no sexto ano do ensino fundamental. A disputa pelas vagas é grande: em 2017, houve 1.212 candidatos …
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Gestores são punidos por compra de diplomas de mérito
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 17:26hNa sessão desta terça-feira (3), o Tribunal de Contas dos Municípios puniu o ex-presidente da Câmara de Piatã, Grayson Roberto Soares Mesquita, em razão de irregularidades no pagamento de diárias e de inscrição para participação em evento promovido pelo Instituto Tiradentes, no exercício de 2017. Esse instituto, de acordo com …
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Maia quer que governo atue pela privatização da Eletrobras
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 17:11hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) defendeu hoje em entrevista coletiva que o governo atue no Congresso para defender com argumentos a sua proposta de privatização da Eletrobras. Sem defender que a companhia permaneça nas mãos do estado, Maia afirmou que é papel do governo apresentar argumentos …
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Nelson Leal nega articulação sobre volta de reeleição de presidente na AL-BA
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 17:04hO líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Targino Machado (DEM) disse nesta terça-feira (3), após encontro com o presidente da Casa Nelson Leal (PP), afirmou que o pepista negou que esteja acontecendo uma articulação para a recondução dele a presidência após termino do biênio no final de …
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Prefeita de Araçás é punida pelo TCM
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 16:47hO Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (3), julgou procedente a denúncia formulada pelo vereador Christovão Santos Gouveia contra a prefeita de Araçás, Maria das Graças Trindade Leal, a Gracinha do PT, em razão de ilegalidade na contratação de inúmeros servidores sem concurso público, segundo ela, para atender situação …
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Ex-prefeito de Riacho de Santana é condenado por desvio de R$ 6,7 milhões do Fundeb
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 16:43hTito Eugênio Cardoso de Castro foi condenado em duas sentenças junto a outros nove servidores públicos e duas empresas por fraudes em licitações de transporte escolar A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito do município de Riacho de Santana (BA) – a …
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‘Só acredito vendo’, diz cotado para a PGR que esteve com Bolsonaro
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 16:40hJair Bolsonaro já adiou tantas vezes a escolha do futuro PGR que um dos cotados, que esteve com ele nos últimos dias, resume bem sua expectativa em relação à vaga: “Só acredito vendo”. Num café da manhã com jornalistas da Folha, Bolsonaro disse que o nome sai até quinta-feira e …
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Detran-BA participa de encontro nacional em Brasília
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 16:16hO Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) participa, no próximo dia 12, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, do 66° Encontro Nacional dos Detrans. No dia anterior ao evento, serão realizados os fóruns de Comunicação e da Lei Seca e as reuniões técnicas com dirigentes …
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Ônibus articulado do BRT passa por teste na cidade
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 16:14hDurante a entrega dos 70 novos coletivos com ar-condicionado e da exibição dos mapas com QR-Code que serão colocados nos pontos de ônibus de Salvador, em evento na orla da Boca do Rio, o prefeito ACM Neto apresentou, nesta terça-feira (3), o veículo do BRT que já se encontra em …
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Vice-presidente da Caixa nega orientação política em empréstimos para Nordeste
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 15:59hA vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé de Oliveira, negou nesta terça-feira (3), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que o banco teria travado empréstimos para municípios do Nordeste por motivos políticos. O debate foi levado à comissão depois que reportagem do jornal O …
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Roberto Carlos quer que gestante possa optar por parto cesariano
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 15:44hProjeto de lei que dispõe sobre a possibilidade da gestante optar pelo parto cesariano, a partir da 39ª semana de gestação na rede pública baiana foi apresentado na AL-BA. O autor da proposta, o deputado Roberto Carlos (PDT), acredita que se a proposição for aprovada vai dar autonomia a parturiente …
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Prefeitura de Madre de Deus oferece Curso de Libras para servidores
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 15:24hA Prefeitura de Madre de Deus desenvolve um trabalho de capacitação de servidores públicos para o atendimento às pessoas com deficiência. Na segunda-feira (2) foi iniciado, através de uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Social/Coordenação de Direitos Humanos, o Curso de Libras para Servidores Públicos. As aulas ocorrem até o …
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Governador participa da formatura de 123 sargentos em Salvador
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 15:07hO governador Rui Costa participou, na manhã desta terça-feira (3), da solenidade de formatura de 123 novos sargentos da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), realizada na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador. Três turmas de formandos também receberam as novas patentes em Feira de Santana, Vitória da Conquista e …
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Onyx vai propor prorrogação da GLO Ambiental na Amazônia
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 14:43hO ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (3) que vai propor ao presidente Jair Bolsonaro a prorrogação da presença das Forças Armadas na Amazônia por, pelo menos, mais um mês, até outubro. No dia 23 de agosto, Bolsonaro autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), …
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Vacinação BCG volta a acontecer em Camaçari
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 14:11hApós sofrer com o não recebimento da vacina BCG por parte do Ministério da Saúde, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), informa que a vacinação voltou a acontecer nesta segunda-feira (2) após a chegada de novo lote. Contudo, seguindo ainda regime de racionamento das doses, …
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Bahia pode crescer 92% em potência instalada no mercado de geração distribuída
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 14:04hProduzir a própria energia elétrica a partir de fontes renováveis e fornecer o excedente para a rede de distribuição são realidades possíveis nos dias de hoje. A fonte solar fotovoltaica foi o grande responsável pelo crescimento exponencial da geração distribuída (GD) no país, por ser um sistema de fácil instalação, …
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Salvador ganha novos ônibus climatizados e mapas em pontos
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 13:20hSalvador ganha, a partir desta quarta-feira (4), 70 novos ônibus zero quilômetro com ar-condicionado que irão rodar em seis linhas do sistema de transporte coletivo da cidade. O anúncio, com apresentação dos novos veículos, foi feito hoje (3) pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário de Mobilidade, Fábio Mota, na …
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Vereador Emanuel Carvalho critica atuação de secretaria de Lauro de Freitas
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 12:42hO vereador do município de Lauro de Freitas, o médico Emanuel Carvalho (PSDB), afirmou ao Programa 12 em Ponto da rádio Cultura FM, nesta terça-feira (3), que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), tem atrapalhado a vida dos empresários que querem investir e abrir negócios na cidade. O vereador …
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Após canetada de Bolsonaro, PCdoB volta à cúpula da Ancine
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 12:30hJair Bolsonaro, veja só, deu uma canetada na semana passada e acabou devolvendo seus “inimigos comunistas” ao coração da Ancine. Nesta semana, o novo presidente, Alex Braga, que assumiu interinamente por causa do afastamento de Christian de Castro Oliveira, fez uma limpa na repartição. Braga exonerou cinco superintendentes, além de …
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Jornalista troca a madrugada da Globo pelo horário nobre da CNN
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 12:27hA jornalista Monalisa Perrone, apresentadora do jornal matinal Hora 1, pediu demissão da Globo na manhã desta terça-feira (3), após uma longa reunião com Cristina Piasentini, diretora de Jornalismo em São Paulo. A informação é do colunista Daniel Castro, do site Notícias da TV. Segundo ele, Monalisa deixou a emissora, …
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PEC da autonomia da PF ganha voz na Câmara
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 12:14hMenos de uma semana depois de designado relator da Proposta de Emenda à Constituição 412/09, que dá autonomia à Polícia Federal, o deputado João Campos (Republicanos-GO) concluiu parecer no qual vota “pela admissibilidade da proposta, observando sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa”. No relatório, ao qual a Coluna teve …
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Prefeitos vão ao STF pleitear parte dos R$ 2,5 bilhões do fundo da Lava Jato
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 12:10hA Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para pedir a ele uma parte do chamado fundo da Lava Jato, que acumula hoje R$ 2,5 bilhões, de acordo com o jornal Folha de São Paulo. A FNP quer que uma fração …
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Bom Jesus da Lapa realiza audiência pública sobre Plano Municipal de Educação
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 12:05hCom realização da Secretaria Municipal de Educação, aconteceu na última sexta-feira (23), na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para o monitoramento e avaliação do PME – Plano Municipal de Educação. Com as presenças de gestores municipais e do secretário de educação, além de diretores, coordenadores e população em geral, …
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No fim do Império, Brasil tentou substituir escravo negro por “semiescravo” chinês
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 11:43hNeste ano, dois marcos das relações entre o Brasil e a China fazem aniversário. O rompimento dos laços diplomáticas completa 70 anos — em 1949, a revolução comunista liderada por Mao Tse-tung levou o presidente Eurico Gaspar Dutra a cortar a ligação com o país asiático. O reatamento, por sua vez, …
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ACM Neto diz que dispensa apoio de Bolsonaro em 2020
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 11:23hO prefeito ACM Neto (DEM) disse em conversa com jornalistas na manhã desta terça-feira (3) que descarta qualquer apoio nacional nas eleições municipais de 2020. A afirmação foi feita após ele ser questionado sobre declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que “não tem candidato” para o pleito. “Eleição municipal …
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Bolsonaro diz que haverá ‘quase 20’ vetos em projeto sobre abuso de autoridade
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 11:04hO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (3) que o projeto que define o crime de abuso de autoridade pode ter quase 20 vetos. O prazo para sanção do projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, termina nesta quinta (5). Bolsonaro comentou a análise do projeto durante entrevista na saída do Palácio …
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Painel discute situação da população de rua e rede de cooperação no Centro Histórico
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 10:49hA situação da população de rua que reside no Centro Histórico será alvo de debate no evento “Conexão Centro Histórico – Fronteiras dos Direitos Humanos e da Cidadania”, que acontece nesta terça-feira (03), no Teatro Gregório de Mattos, das 14h às 18h. De acordo com um recente levantamento feito pela …
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Senado vota cessão onerosa; confira quanto seu Município receberá dos R$ 10,5 bilhões
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 10:15hMais um avanço municipalista. Depois da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Congresso Nacional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da cessão onerosa do pré-sal. O presidente da Confederação, Glademir Aroldi gravou um …
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Feira de Santana sedia evento de empregabilidade
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 09:32hCom a proposta de ampliar as possibilidades de quem está à procura da tão sonhada vaga no mercado de trabalho, a Faculdade Pitágoras de Feira de Santana anuncia a Feira de Empregabilidade, que será realizada nesta quarta-feira (4), das 8h às 13h, na própria instituição, no bairro Queimadinha. O evento …
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Congresso de Gestores da Agropecuária promete pautar temas comuns dos Municípios
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 09:13hPolíticas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a Agricultura Familiar; Inspeção Sanitária; e a captação de recursos para investimento nos Municípios são alguns dos debates previstos na programação do Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária. Agendado entre os dias 5 e 7 de novembro de 2019, no …
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Bruno Reis inaugura praça e autoriza nova iluminação em Fazenda Grande
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 08:39h“Transformamos um espaço sem qualquer utilização em uma agradável área de convivência. Agora, as pessoas da comunidade estão aproveitando o local para se divertir com familiares e amigos. Com isso, vamos devolvendo a cidade ao cidadão”, afirmou na noite desta última segunda-feira (2) o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas …
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Jornalista quebra protocolo da Globo e acusa eleitores de Bolsonaro
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 08:27hChico Pinheiro quebrou o protocolo e publicou um vídeo acusando eleitores de Jair Bolsonaro. A Globo, como já é de conhecimento público, não permite que seus jornalistas se posicionem em questões partidárias nas redes sociais. Segundo as diretrizes, os profissionais não devem expressar opiniões positivas ou negativas sobre os mais diversos …
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PSL deve receber R$ 251 milhões de verba para eleições de 2020
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 08:22hO PT, em segundo no ranking, será contemplado com um montante de R$ 251 milhões para 2020 O PSL, de Jair Bolsonaro, poderá ter um valor 26 vezes maior do que o recebido em 2018 para custear gastos de campanhas eleitorais no ano que vem. Com o valor previsto pelo Ministério da Economia de …
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CMS anuncia nomes dos vereadores de comissão que fiscalizará contratos dos ônibus
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 08:02hPrevista em uma das emendas da lei que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus de Salvador, a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do efetivo cumprimento do contrato foi anunciada nesta última segunda-feira (2), na Câmara de Vereadores. O anúncio foi feito …
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Anthony Garotinho e Rosinha Matheus são presos novamente
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 07:45hO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. De acordo com o G1, eles são suspeitos de atuarem em um esquema fraudulento de construção de moradias populares.
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Sergio Moro deveria deixar o governo? Veja pesquisa nacional
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 07:29hSergio Moro tem sido aconselhado por amigos a deixar o governo. A avaliação é de que Moro, o ex-chefe da Lava-Jato, perde capital político ao se submeter a grosserias de Bolsonaro — o presidente, é verdade, também afaga o ministro, num estilo “morde e assopra”. Na pesquisa nacional, realizada pelo instituto …
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Encontro de vereadores começa hoje em Serrinha com presença de Ciro Gomes
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 07:24hAcontece a partir desta terça-feira (3) e vai até quinta-feira (5) o Encontro Nacional de Vereadores, na cidade de Serrinha. Está prevista, pela manhã, uma palestra do ex-ministro Ciro Gomes (PDT). A União dos Vereadores da Bahia (UVB) é a entidade responsável pela organização.
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Deputados aprovam couvert artístico como opcional em bares e restaurantes
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 07:20hA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece como opcional o pagamento de couvert artístico em bares e restaurantes. Pelo texto, esses estabelecimentos poderão sugerir o valor ao consumidor e deverão fixar, em local visível, o horário de início e o …
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Prefeito de Simões Filho perde mais um
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 07:13hO clima para eleições 2020 já começa a esquentar no município de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. De acordo com as informações recebidas pela redação do Acesse Política, Alfredo Cerni (‘Alfredão’) teria rompido com o prefeito Diógenes Tolentino (DEM). Um desentendimento com o prefeito descordando de algumas decisões administrativas, …
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Lei busca qualidade e segurança em entregas de comida por aplicativos
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 06:47hA proposta do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), que exige o Alvará de Saúde ou a Autorização Especial para estabelecimentos comerciais cadastrados nos aplicativos de entrega de alimentos em domicílio, foi sancionada pelo prefeito ACM Neto. “Agora, a Lei Municipal nº 9.476/2019 vai garantir ao …
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Prefeitura pode construir novo cemitério no bairro de Cajazeiras
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 06:34hA prefeitura de Salvador estuda seis áreas no bairro de Cajazeiras para a construção de um novo cemitério, segundo o secretário municipal de Ordem Pública (Semop), Felipe Lucas. “Estamos fazendo estudo de viabilidade técnica, solo, para saber se compromete ou não a questão do lençol freático. São várias questões técnicas …
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PGJ empossa os primeiros 100 assessores jurídicos de Promotoria do MP da Bahia
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 06:18hA procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, empossou nesta última segunda-feira (2) os 100 primeiros assessores-técnicos jurídicos de Promotoria nomeados pelo Ministério Público do Estado da Bahia em seus 410 anos de história. “Um momento singular, desejado pelos membros do MP há anos”, registrou a PGJ, destacando a sua satisfação com …
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Vereador comenta Pesquisa Datafolha
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 06:06hO instituto Datafolha divulgou, nesta última segunda-feira (2), pesquisa de avaliação do governo federal que apontou rejeição expressiva de negros, mulheres e nordestinos à gestão. O vereador Sílvio Humberto (PSB), que é economista, lembra que no Nordeste o presidente Bolsonaro não ganhou a eleição: “E se fosse hoje (outra eleição) …
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Ministro Sérgio Moro é tietado por carcereiros de presídio
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 05:49hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi tietado por um grupo de agentes penitenciários durante a inauguração da Unidade Prisional Especial de Planaltina de Goiás. A chegada do ministro era esperada pelos funcionários, que fizeram fila para tirar “selfies” (foto em destaque) com o ex-juiz. O compromisso não …
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Prefeito de Camaçari destaca importância da Regulação Municipal
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 05:36hEsta última segunda-feira (2) entrou para a história do serviço de saúde pública de Camaçari com o lançamento do novo modelo de Regulação SUS, que visa acabar com as filas nas unidades de saúde em busca de vagas para exames e consultas da rede conveniada ao SUS municipal. Logo após …
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Caminhão da Biometria do TRE-BA atende eleitores de localidades de difícil acesso
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 05:34hCom o objetivo de oferecer maior comodidade ao eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início ao atendimento itinerante com o Caminhão da Biometria. A inauguração ocorrerá nesta quarta-feira (4), às 9h, na Prefeitura-Bairro de Itapuã, em Salvador. Na quinta-feira (5) o veículo estará na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas e na …
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Evento político reúne 16 partidos em oposição a Bolsonaro
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 05:22hIntegrantes de 16 partidos que vão do centro-direita à centro-esquerda do espectro político devem participar nesta segunda-feira, 2, do ato público inaugural do grupo Direitos Já! Fórum Pela Democracia, no Tuca, em São Paulo. Entre os nomes confirmados estão Fernando Haddad (PT) e Flavio Dino (PCdoB). O ex-presidente Fernando Henrique …
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Câmara de Salvador institui Comissão para acompanhar isenção de ISS a empresas de ônibus
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 04:56hCom a sanção do projeto de lei que autorizou o Executivo a conceder isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus de Salvador, o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), cumpriu um compromisso assumido durante a tramitação da proposta: instituiu a Comissão Especial …
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Senado já tem mais de 230 emendas ao texto da reforma da Previdência
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 04:41hO relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta nesta quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de …
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Deputado propõe na Assembleia a publicação dos inscritos na dívida ativa
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 04:34hTodas as informações referentes aos inscritos na dívida ativa estadual deverão ser públicas e disponibilizadas no Portal da Transparência do Governo estadual. Por projeto de lei de autoria do deputado estadual Alex Lima (PSB), esta divulgação é “para o pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real” e contempla …
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Teobaldo Costa diz em rádio que tem acordo com deputada Mirela Macedo
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 19:03hTeobaldo elogiou o governador Rui Costa, mas disse que prefere a gestão de ACM Neto e do prefeito de Mata de São João, Marcelo de Oliveira Em entrevista nesta segunda-feira (2) ao Jornal da Cidade da rádio Metrópole, o presidente do grupo Atakarejo e pré-candidato a prefeito do município de …
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Deputado federal baiano cria PL que garante direito ao arrependimento nas compras presenciais
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 18:25hO consumidor poderá desistir de produtos comprados em lojas físicas, em até sete dias, e ter o seu dinheiro de volta. É o que busca o Projeto de Lei nº 4764/2019, de autoria do deputado federal Márcio Marinho (PRB), que altera a Lei n°8.078/90, estendendo o chamado ‘direito do arrependimento’ …
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Maia sobre Datafolha: ‘Piora na avaliação não me preocupa porque não sou governo’
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 18:07hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (2) que a pesquisa divulgada pelo Datafolha e que mostra a queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro não atrapalha a relação do governo com o Congresso. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra, o choque …
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Secretário Leo Prates apresenta projeto à CMS nesta terça (3)
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 18:05hO secretário municipal de Saúde, Leo Prates, apresentará aos vereadores, na tarde desta terça-feira (3), o Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, que versa sobre o Sistema de Controle Interno Integrado (SICOI). A atividade mediada pelo presidente Geraldo Júnior (SD) terá início às 15h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal …
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Prefeitura de Guanambi entrega mais uma quadra poliesportiva para a comunidade
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 17:53hA comunidade do Laranjo na região do Distrito de Ceraíma em Guanambi, passou a fazer parte do projeto “Avança Guanambi”, com a entrega pelo prefeito Jairo Magalhães através da quadra poliesportiva da comunidade, proporcionando importante espaço de prática do esporte e para realização de atividades festivas e eventos. O ato …
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Governo da Bahia irá recuperar mais de 700 quilômetros de rodovias
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 17:34hAs regiões da Chapada Diamantina e do Velho Chico serão beneficiadas com a recuperação de aproximadamente 745 quilômetros de rodovias estaduais. O aviso de licitação para a execução dos serviços foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (31). A abertura dos envelopes com as propostas da …
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João Amoêdo é reeleito presidente nacional do NOVO
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 17:28hO partido Novo realizou no último sábado (31), em São Paulo, a sua convenção nacional e João Amoêdo foi reeleito por unanimidade presidente. O novo mandato vai até 2023. O evento reuniu os presidentes e vices dos diretórios estaduais, que aprovaram as contas da gestão anterior, além de discutirem o …
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Procuradoria diz à Câmara que redução da maioridade não aumenta segurança e é inconstitucional
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 17:26hA redução da maioridade penal e ampliação do tempo de internação de adolescentes não levariam a um incremento na segurança pública e incidem de forma ‘absolutamente desproporcional’ sobre jovens negros e pobres, indica a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Em nota técnica enviada na quarta (28) à Câmara …
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Prefeito Fernando Gomes garante atendimento na saúde de Itabuna
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 17:07hDurante coletiva de imprensa realizada no Centro Administrativo Firmino Alves, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), assegurou na última semana a manutenção do atendimento pediátrico no município. “Saúde não pode ficar para amanhã, pois é prioridade, e por isso não deixaremos a população sem atendimento, sem assistência”, garantiu. …
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Comissão que analisa criação do Médicos pelo Brasil ouve ministro e cubanos
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 17:06hA comissão no Senado Federal que analisa a MP que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos, realizará audiências na terça (3) e quarta-feira (4). Para terça-feira estão previstas as presenças do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de um representante do Ministério da Saúde e de …
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Tecon Salvador se destaca em premiação estadual
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 16:49hPela terceira vez consecutiva, Porto de Talentos vence a premiação; 14 estagiários que integraram o projeto já foram efetivados pelo terminal baiano O programa de estágio desenvolvido pelo Terminal de Contêineres do Porto de Salvador ganha o Prêmio IEL de Estágio na edição estadual, e se classifica para a etapa …
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Projeto apoiado por ministra da Agricultura barrou penas mais duras para incendiários
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 16:45hAs penas para os fazendeiros incendiários presos pela Polícia Federal no Pará, ontem, poderiam ser mais duras. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), atuou em 2016 na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para derrubar o PL 3981/15 que previa o dobro da pena …
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TRT-BA elege desembargadora como nova presidente para biênio 2019-2022
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 16:37hO Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) elegeu nesta segunda-feira (2) a desembargadora Dalila Andrade para presidente da mesa diretora para o biênio 2019-2021. Como vice-presidente foi eleita a desembargadora Maria das Graças Boness, como corregedor regional o desembargador Alcino Felizola, e vice-corregedora regional a desembargadora Luiza Lomba. Também …
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Governo da Bahia autoriza estudo para construção de hotel no Palácio Rio Branco
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 16:25hO governo do Estado autorizou o grupo português Vila Galé a tocar estudo de viabilidade que visa transformar o Palácio Rio Branco, no centro histórico de Salvador, em um empreendimento hoteleiro da marca. A cessão do espaço à inciativa privada tem como contrapartida a recuperação e revitalização da centenária edificação, …
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Prefeitura de Jequié promoverá ‘Setembro das Artes’; saiba mais
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 16:08hA Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, realizará, a partir desta terça-feira (3), às 19h, no Museu Histórico João Carlos Borges, uma simbólica homenagem aos artistas visuais locais com a exposição coletiva denominada ‘Setembro das Artes’. Segundo o museólogo Antônio Varjão Matos, por entender a proposta …
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A cirurgia pode tirar Bolsonaro da Assembleia Geral da ONU
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 15:21hJair Bolsonaro se interna no domingo (8) para uma nova “cirurgia de médio porte” no abdome. O próprio Bolsonaro tuitou prevendo “dez dias de férias” por causa da internação. Para abrir a Assembleia Geral da ONU no dia 24, Bolsonaro teria que viajar até o dia 23. Tecnicamente, daria para comparecer e …
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Deputado solicita ao prefeito ACM Neto obras em bairro da capital
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 15:06hO deputado estadual Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), uma série de intervenções no bairro de Cidade Nova, na capital. Em oito indicações protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar listou as obras que a prefeitura deveria executar naquele bairro: colocação de corrimão …
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Prefeitura de Barreiras promove ordenamento em ruas no trânsito em ruas
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 14:32hA Prefeitura de Barreiras, através da secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito do município está realizando intervenções de mobilidade urbana e ordenamento do trânsito no bairro Vila Amorim, com a mudança no fluxo para mão única nas Ruas Otacílio Franca e Wilson Porto, sendo que esta última teve a pavimentação …
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Vereadores que portarem arma de fogo podem perder o mandato; entenda
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 14:09hA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Resolução que pode causar a perda de mandato de vereadores que portarem arma de fogo dentro da Casa. O texto ainda precisa ser votado em plenário. O porte de armas na Câmara por vereadores …
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Municípios receberão R$ 4 milhões do governo federal contra a criminalidade
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 14:08hCinco Municípios – Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR) – receberão um total de R$ 20 milhões em projeto-piloto de segurança pública do governo federal denominado Em Frente, Brasil. O programa foi lançado na última quinta-feira (29) no Palácio do Planalto. O …
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Acordo propõe unificar candidaturas no PT baiano
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 13:53hOs candidatos a presidente do PT da Bahia, Elen Coutinho, deputado estadual Jacó e Martiniano Costa realizaram evento nesta segunda-feira (2) para divulgar um manifesto que propõe unidade de todas as chapas na disputa pela direção estadual. Para a composição, todavia, eles indicam algumas “condições mínimas”, como o estabelecimento de …
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Saiba qual é a situação do diretor-geral da Policia Federal no governo
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 13:38hA preço de hoje, a crise envolvendo o nome do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, estaria “sob controle” segundo a revista Veja, disse uma fonte graduada do Ministério da Justiça para a publicação.
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Prefeitura de Teixeira de Freitas realiza mutirão de limpeza
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 13:04hMais uma etapa do mutirão de limpeza foi realizado pela Prefeitura de Teixeira de Freitas ao Sul da Bahia. A ação de limpeza e sensibilização explicou sobre a importância de cuidar dos bairros e de mantê-los limpos, movimentou o município. A ação conjunta, que faz parte do Projeto Cidade Limpa, …
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Projeto de Lei institui conteúdo local até 2040, multa pode chegar a 100%
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 13:03hComissão de Minas e Energia da Câmara de Deputados aprova relatório do deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) que institui índices fixos de conteúdo local para os leilões de petróleo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O relatório do deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) favorável ao PL 7401/2017, que …
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MEC vai cortar da Capes e federais terão mesmo orçamento
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 12:37hO Ministério da Educação decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes, responsável por manter a maior parte das bolsas de mestrado e doutorado no País. Para 2020, foram reservados somente R$ 2,2 bilhões para a instituição frente os R$ 4,3 bilhões previstos neste ano. O ministro da Educação, Abraham …
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Arquivamento de processo no STF deixa senador Wagner aliviado, diz coluna
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 12:05hO senador Jaques Wagner (PT) disse a colegas segundo publicou a coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, de que ele se sente aliviado depois que Edson Fachin, ministro do Supremo, arquivou um processo contra ele. Segundo a publicação, Wagner falou que isto é mais uma prova de que …
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Conheça as vantagens de baixar o aplicativo e-Título no smartphone
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 12:04hDesde dezembro de 2017, está disponível para download por usuários de iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets o aplicativo móvel e-Título. Trata-se de documento digital gratuito que substitui o título eleitoral e dispensa a impressão de uma segunda via. O aplicativo, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, veio para facilitar a vida …
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Estagiários de direito da Defensoria Pública da Bahia iniciam curso de formação
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 11:31hA Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA deu inicio na última quarta-feira (28) a abertura do Curso de Formação Continuada para estagiários de nível superior em direito neste ano. O momento se deu no auditório da Escola Superior da Defensoria – Esdep, no bairro Canela, em Salvador. Dividido …
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PIB da Bahia cresce 1,3% no segundo trimestre de 2019
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 11:30hDe acordo com os dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o nível de atividade econômica – Produto Interno Bruto – cresceu 1,3% no segundo trimestre de 2019, em comparação com o trimestre imediatamente anterior. Na comparação com mesmo período do ano anterior, a variação …
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Prefeitura de Ilhéus realiza reunião com marcadores de exames do município
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 11:05hA Prefeitura de Ilhéus, através do secretário municipal de Saúde (Sesau), Geraldo Magela e o supervisor da Central de Regulação, Fábio Mantena se reuniram na sexta-feira (30) com os marcadores de exames das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Ilhéus, com o objetivo de articular ações que potencializem os serviços …
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Ministro diz que regionalização por distritos sanitários sai em 2020
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 11:03hO ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a pasta atuará em 2020 para tirar do papel o projeto de reorganizar as cidades brasileiras em distritos sanitários. Com a mudança, os Municípios passarão a compartilhar alguns serviços de saúde pública. A declaração ocorreu durante a 7ª Reunião Ordinária da …
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Câmara dos Deputados quer R$ 250 milhões da Lava Jato para bolsas do CNPq
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 10:15hAlém do combate a queimadas, a Câmara dos Deputados quer usar parte dos recursos recuperados pela Lava Jato para pagar bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Um pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que reserve R$ 250 milhões de um fundo da Petrobrás …
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TCE estabelece novos critérios para contratos de gestão do Estado da Bahia
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 10:14hO Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou em sessão plenária na última quinta-feira (29), Resolução Normativa que estabelece normas e procedimentos para o controle externo de Contratos de Gestão, celebrados entre o Governo do Estado da Bahia e as Organizações Sociais. Embora seus auditores já examinassem esses …
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Comissão aprova contratos celebrados em moeda estrangeira
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 10:00hComissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza exportadores a celebrarem contrato em moeda estrangeira ou indexado à variação cambial com concessionário, permissionário, autorizatário ou arrendatário nos setores de infraestrutura ferroviária, aquaviária, portuária, aeroportuária ou de energia elétrica. De autoria do deputado Lucas Gonzalez (MG) e relatoria …
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Prefeitura de Candeias convoca candidatos selecionados para curso do Senai
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 09:29hA Prefeitura de Candeias, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda – Semter, divulgou a lista dos candidatos selecionados do curso do 3º ciclo do Senai Candeias, que serão oferecidos a partir de setembro de 2019. Os selecionados para o curso de Desenvolvedor de Sistemas, deverão levar os …
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Otto Alencar nega que irá disputar Prefeitura de Salvador em 2020
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 09:26hO senador Otto Alencar (PSD) voltou a negar nesta segunda-feira (2) em entrevista na rádio Metrópole de haver alguma chance dele disputar o cargo de prefeito de Salvador em 2020. Seu título eleitoral está na cidade de Rui Barbosa. “Não vou mudar. Lá atrás, o senador Antonio Carlos Magalhães pediu …
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Prefeitura de São Francisco do Conde oferece curso de capacitação para os servidores
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 09:20hServidores da Prefeitura de São Francisco do Conde, deram início na última quinta-feira (29), a segunda turma do curso de capacitação de LibreOffice, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa – SEGAD, por meio da Escola de Governo. Às aulas acontecem no Laboratório da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia …
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Prefeito de Catu recebe mais duas viaturas da 95ª CIPM
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 09:16hO prefeito Geranilson Requião (PT) esteve em Feira de Santana na última sexta-feira (30) em solenidade oficial com o governador Rui Costa (PT), onde recebeu mais duas viaturas para a 95ª CIPM do município de Catu. A ação faz parte de uma série de investimentos em segurança pública feitas pelo …
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DEM terá candidato a presidente em 2022, diz jornal
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 08:40hSegundo publicação no jornal Correio, o prefeito ACM Neto disse a aliados no último sábado (31), quando participou de um ato do Democratas na Paraíba, que o partido tem que ter candidato a presidente em 2022. A principal estratégia do presidente nacional do DEM segundo o jornal, será antagonizar com …
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Expulsar Aécio Neves virou uma questão de honra para o PSDB de João Dória
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 08:21hO governador de São Paulo, João Doria, não engoliu o arquivamento do processo de expulsão do PSDB do deputado Aécio Neves (MG). A derrota, na executiva tucana, representou grande humilhação para Doria e o tucanato paulista, por isso virou uma questão de honra retomar o caso. A tendência é Dória …
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MBL lança filme com versão ao impeachment de Dilma
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 08:04hNa guerra de narrativas relacionadas ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, as esquerdas até agora parecem levar vantagem, apesar da dura derrota sofrida nas urnas em 2018, com a versão de que o ato foi um “golpe”. Propagada pelo PT e por seus aliados e turbinada por filmes como Democracia em …
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Datafolha diz que reprovação do governo Bolsonaro teve aumento
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 07:43hDe acordo com pesquisa nacional divulgada pelo Instituto Datafolha nesta segunda-feira (2) a reprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro (índice de pessoas que consideram a administração ruim ou péssima) chegou a 38% um aumento percentual de cinco pontos em relação ao último levantamento divulgado pelo instituto, em julho. Uma …
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De olho em 2020, disputas para prefeituras racham PSL, diz jornal
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 07:29hNo Rio de Janeiro, a legenda está dividida entre os que defendem a candidatura do deputado estadual Rodrigo Amorim e os que preferem o deputado federal Hélio Lopes — conhecido como Hélio Bolsonaro, chancelado pelo próprio presidente, de quem é amigo e confidente. Já em São Paulo, a principal postulante …
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Maia preenche lugar de Bolsonaro com agenda e fala de primeiro-ministro
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 07:09hO apelido pegou: com algumas menções elogiosas e outras nem tanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem sendo tratado como “primeiro-ministro”. A figura, que não existe no presidencialismo, regime adotado pelo Brasil, é chefe de governo no parlamentarismo, em que o presidente pode ser praticamente uma representação simbólica. …
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