O vereador de Salvador Joceval Rodrigues, presidente estadual do Cidadania, respondeu ao pré-candidato à prefeitura de Lauro de Freitas Mateus Reis, que pediu, em entrevista publicada pelo Bnews, o abandono do partido à gestão da atual prefeita, Moema Gramacho (PT). “A decisão de permanecer com José Pires como presidente do …
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Os detalhes da próxima edição da Bahia Farm Show foram conhecidos, em primeiríssima mão, pelo público da capital baiana, na noite de terça-feira (26). Como acontece há seis anos, os organizadores do evento viajam mais de mil quilômetros para lançar, em Salvador, um dos principais eventos do agronegócio, que ocorre …
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O prefeito ACM Neto responsabilizou, nesta quinta-feira (28), a Via Bahia e a Embasa pelos constantes alagamentos e transtornos causados à população de Valéria que reside às margens da BR-324, em especial na localidade conhecida como Terracom. A localidade tem sofrido em função da falta de manutenção de um canal …
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Assessor especial do Ministério da Saúde do Governo Bolsonaro, José Carlos Aleluia (DEM) utilizou as redes sociais nesta última quarta-feira (27) para comunicar um encaminhamento de cerca de R$ 10 milhões para a Santa Casa de Misericórdia da Bahia. O investimento será essencial para o restauro artístico e estrutural do …
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“A Política de Consórcios Públicos é um instrumento valioso para o crescimento e desenvolvimento dos municípios, principalmente os de pequeno porte”, afirma o deputado estadual Zé Cocá (PP), que nessa quarta-feira (27), em parceria com o deputado estadual Osni Cardoso (PT), realizou na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), audiência pública …
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O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na tarde desta última quarta-feira (27), as contas da Prefeitura de Itamaraju, da responsabilidade de Marcelo Angênica, referentes ao exercício de 2018. O prefeito extrapolou o limite máximo para despesa total com pessoal e não comprovou o recolhimento de multa da sua responsabilidade. …
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A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, foi a parlamentar baiana com a melhor colocação no Ranking dos Políticos. Na quarta-feira (27), foi entregue a premiação aos 30 primeiros colocados no ranking nacional – dentre os 594 congressistas brasileiros, a deputada ficou com a 56ª …
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A presidente da Comissão de Educação da AL-BA, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), afirmou na coluna Tempo Presente do jornal A Tarde, estar acompanhando de perto todo o processo de implantação do modelo de gestão das Organizações Sociais em escolas públicas estaduais, estabelecido na Portaria nº 770, de 9 …
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Nas cidades com cadastramento biométrico obrigatório, o eleitor que não participar do procedimento terá o título cancelado O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal (artigo 14, inciso II, …
Leia Mais »O presidente Jair Bolsonaro, em visita a Manaus nesta última quarta-feira (27), evitou opinar sobre a alta do dólar, que chegou na terça a R$ 4,241, um novo recorde nominal, mesmo após duas intervenções do Banco Central, e reafirmou colocar sua confiança no trabalho do ministro Paulo Guedes (Economia) e …
Leia Mais »Projeto de lei que dispõe sobre a devolução de medicamentos vencidos ou sem uso foi apresentado na Assembleia Legislativa Bahia (AL-BA). O autor da proposta, deputado Pedro Tavares (DEM), deseja que os remédios tenham uma correta destinação final. “A questão do descarte inadequado de medicamento vencidos ou em desuso afeta …
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Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional, é o novo presidente do Uruguai. A Justiça eleitoral do país confirmou nesta quinta-feira (28) sua vitória diante do candidato da Frente Ampla, Daniel Martínez, depois de contabilizar os “votos observados”, como são chamados os votos de mesários e militares que trabalham na eleição. …
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O vereador Téo Senna (PHS) comemora mais um ano do Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, que chega à 6ª edição em 2019. A solenidade de premiação será no dia 17 de dezembro, às 9h, no Plenário Cosme de Farias. O parlamentar é o autor do Projeto de Resolução nº 14/2010 …
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O pedido do Brasil, a doença de Chagas será estudada no cenário internacional por uma organização sem fins lucrativos (Unitaid), parceira da Organização Mundial da Saúde (OMS), na busca por soluções inovadoras no diagnóstico e tratamento de doenças. Característica de países de clima tropical (quente e úmido), a doença de …
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O secretário de saúde e deputado estadual licenciado Leo Prates comemorou, na quarta-feira (27), a aprovação sem ressalvas, das contas do exercício de 2018, da Câmara Municipal de Salvador, pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Os conselheiros constataram que a administração de Prates assegurou o limite máximo de 6% …
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A Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia realizou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta última quarta-feira (27), um debate a respeito das exigências contidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2015, que autoriza e delimita o funcionamento das linhas do transporte complementar que …
Leia Mais »Feitas as contas, o ministro da Justiça não conseguiu encontrar 257 deputados para apoiar um requerimento de urgência ao seu pacote anticrime na Câmara. Com isso, o projeto fica para 2020.Diz, conforme publicou a revista Veja, o líder da Bancada da Bala, Capitão Augusto (PL-SP), seu ponta de lança no …
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O ex-ministro Mario Negromonte ignorou mais uma vez a ordem do Supremo que determinou seu afastamento do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e voltou a atuar na quarta-feira (27) em julgamentos no plenário da Corte. Conforme publicou a coluna a Satélite do jornal Correio, Negromonte …
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Equipes da Prefeitura de Camaçari seguem espalhadas por toda cidade para enfrentar os problemas provocados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade na terça-feira (26). Contudo, foi possível perceber que com as obras de Revitalização Integrada da Bacia do Rio Camaçari não houve qualquer sinal de alagamento no trecho da …
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Durante audiência pública realizada na manhã da última terça-feira (26), pelas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que trata da obrigatoriedade da instalação de medidores de água nos estabelecimentos rurais do estado, o deputado Paulo Câmara sugeriu …
Leia Mais »A chamada bancada da bala sofreu uma derrota, informou o jornal Estado de SP. Quem também sofre é o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pois a Frente Parlamentar da Segurança Pública não conseguiu reunir partidos suficientes para levar à votação um requerimento pedindo urgência à votação do pacote anticrime. Sem …
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou nesta última quarta-feira (27) as contas do ex-presidente da Câmara de Salvador, Leonardo Silva Prates, relativas do exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, não constatou ressalvas nas contas do gestor. Na mesma sessão os conselheiros …
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O deputado estadual Capitão Alden (PSL) negou conforme publicou o Bahia Notícias, que a sua relação com a presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel, seja um impeditivo para assumir o comando do Aliança Pelo Brasil na Bahia. O parlamentar tenta deixar a legenda que o elegeu para entrar no …
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Nos gabinetes do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, dá-se conforme publicou o jornal Correio da Bahia, como totalmente descartado qualquer retorno dos quatro desembargadores afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no rastro da Operação Faroeste: Gesivaldo Britto, atual presidente do …
Leia Mais »Há anos ele repete que nunca vai se aposentar da política. E aqui está, aos 74 anos, depois de dois mandatos como presidente, um câncer e 580 dias preso por corrupção, sétimo filho de um casal de agricultores analfabetos, o garoto que teve de deixar a escola ainda que fosse …
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A cidade de Barreiras e mais 12 municípios do oeste da Bahia recebem a 45ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco …
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Para garantir que os direitos dos consumidores baianos sejam assegurados durante a Black Friday, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou nesta semana a fiscalização em grandes centros comerciais, como shoppings centers e lojas de comércios de rua. A operação, que começou no início de novembro, já …
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O remanejamento dos limites de garantia para contratação de operações de crédito pelos Municípios e a possiblidade de extinção de cidades com até 5 mil habitantes que não atingirem o mínimo de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total fizeram parte da agenda do presidente da Confederação Nacional de …
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Recursos vão beneficiar instituições de 14 estados e do Distrito Federal Hospitais Universitários de 14 estados e do Distrito Federal passam a contar com mais R$ 57,6 milhões para ampliar os atendimentos de saúde e reestruturar os seus serviços. Para a população, os novos recursos representam mais acesso a consultas, …
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Nesta sexta-feira (29), Edvaldo Brito, advogado, professor e vereador, será empossado na Academia de Letras da Bahia, em cerimônia às 20h, no Palacete Góes Calmon, em Nazaré. Sua cadeira tem como patrono o poeta Manuel Botelho de Oliveira.
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A Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (27), o segundo volume do livro “Leonel Brizola – uma biografia política – engenheiro da educação”. Escrita pelo militante trabalhista Hari Alexandre Brust, em parceria com o jornalista, pesquisador e escritor Nilton Nascimento, a obra abarca fatos ocorridos a partir do movimento …
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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira (29). Pelos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pouco mais R$ 2,1 bilhões serão divididos entre os 5.568 governos municipais, referente …
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A Unime, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas (Sesa), participa, até o fim deste mês, da segunda fase da campanha nacional de vacinação contra sarampo. Dessa vez, o foco são jovens entre 20 e 29 anos. Quem ainda não se imunizou, pode comparecer ao …
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Líderes do DEM garantiram a coluna Satélite do jornal Correio que as negociações para a eventual fusão com o PSL estão quase concluídas. Disse que as chances são de 70% e que há alta possibilidade de fechar acordo ainda neste final de ano. Reservadamente, cardeais democratas afirmam que os 30% …
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Em votação secreta realizada por jornalistas credenciados junto ao Comitê Edson Alves de Imprensa, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Nelson Leal (PP), foi eleito o destaque parlamentar de 2019. A votação e escolheu 4 parlamentares que se destacaram por sua ação neste ano e …
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Empresas de telecomunicações, emissoras de TV, entidades da sociedade civil e autoridades regulatórias discutiram hoje a implantação da tecnologia 5G no país em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados realizada na quarta-feira (27). Em meio à falta de definições, o debate mostrou que o assunto ainda …
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A nomeação do deputado federal Nelson Pelegrino (PT) como novo secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur) do governo do estado foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28). Pelegrino vai assumir o lugar de Sergio Brito (PSD), que teria deixado a pasta insatisfeito. Com a nomeação do deputado do PT, o …
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A Prefeitura de Itamaraju, através da Secretaria de Obras, está recuperando diversas ruas do município, a exemplo da rua Pernambuco e da Rua Eurico Gaspar Dutra no bairro de Fátima. De acordo com a Secretaria de Obras os serviços de recuperação das ruas asfaltadas com buracos, estão sendo feitos com …
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Indo na contramão da crise econômica que atinge o país, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador começou nesta quarta-feira (27) um ‘mutirão’ de repasse de verbas para as terceirizadas que prestam serviços nas Unidades de Pronto Atendimentos (UPA’s) da capital. O intuito é garantir o pagamento do salário e …
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A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária de quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 358/19, que altera dispositivos do Código Tributário e de Rendas do Município, estabelecendo o Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística (Proturismo). De autoria do Executivo municipal, o texto prevê isenção de …
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Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) lançou na tarde desta última quarta-feira (27) o Serviço de Assinatura e Certificação Digital da Casa. Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), o serviço ficará à disposição dos diversos setores da AL-BA, logo depois que a Mesa Diretora aprove e publique a legislação …
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou na tarde desta quarta-feira (27) que o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDCC) tem disponíveis, este ano, cerca de R$ 714 milhões – verba maior que a soma dos últimos cinco anos. A verba do fundo será aplicada em …
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Senadores da oposição criticaram no Plenário nesta última quarta-feira (27) a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de se editar um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Fabiano Contarato (Rede-ES), Rogério Carvalho (PT-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros, manifestaram repúdio à fala, …
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A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta quarta-feira (27) o requerimento de urgência para o novo marco do saneamento, que abre caminho para entrada de capital privado na área. A ideia é votar o texto na próxima semana. O projeto vem do Senado, mas houve alteração na comissão especial que o analisou na Câmara. …
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Lançada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), com o objetivo de ajudar a socorrer as 478 pessoas desabrigadas em função das fortes chuvas que caíram na capital baiana na terça-feira (26), a campanha de arrecadação de donativos superou as expectativas iniciais, “mostrando a solidariedade dos baianos nos …
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Jurisprudência é uma expressão jurídica que significa um conjunto de decisões que foram dadas por um Tribunal de Justiça. Esse conjunto contém decisões que são semelhantes, em relação a casos que envolvem questões parecidas. Segundo o Toda Política, estas decisões devem ser coerentes entre si e devem ter a interpretação da lei …
Leia Mais »O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que a decisão da cúpula do PSL de suspender seus direitos políticos partidários por um ano “não o preocupa”. O filho do presidente desdenhou da possibilidade de perder a liderança do partido na Câmara e afirmou que vai aproveitar o gancho para se dedicar à formação do Aliança pelo …
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Protocolos assinados com a SDE preveem a geração de 826 empregos em Camaçari e Salvador A Região Metropolitana de Salvador vai receber R$ 268 milhões em investimentos, fruto de protocolos de intenções assinados nesta quarta-feira (27), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A Proquigel Química, do grupo Unigel, é a …
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O nome do presidente da Câmara Municipal de Salvador Geraldo Junior (SD) foi colocado como pré-candidato à prefeitura da capital baiana pelo bloco MDB /PSC/SD/ PTB. A decisão foi tomara durante reunião do bloco em Brasília nesta última terça-feira (26). O encontro contou com a presença do presidente nacional do …
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Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, implantou funcionalidade que passou a permitir a abertura, alteração ou baixa de filiais a partir da junta comercial da matriz. A partir de agora, além de evitar deslocamentos às juntas comerciais …
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O prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), prorrogou em 85 dias o prazo para a empresa PJ Construções e Terraplanagem concluir a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município. Além disso, segundo publicou o Política ao Vivo, a gestora deu um acréscimo de R$ 110 …
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As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no fim de agosto. Logo atingiriam trechos de praias nos nove estados do Nordeste O deputado Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que vai investigar o derramamento de óleo cru …
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Em cerimônia realizada na Arena Fonte Nova, na manhã desta quarta-feira (27), o Governo do Estado formalizou a contratação de 1.064 novos estagiários que irão atuar nos órgãos ligados ao Poder Executivo, por meio do Programa Partiu Estágio. No evento, os termos de compromisso foram assinados e o governador Rui …
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Enquanto o centro político tenta se encontrar em meio ao turbilhão de declarações dos extremos de esquerda e de direita, quem resolveu aparecer para o debate foi a ex-senadora Marina Silva.No Morning Show, da Jovem Pan, a presidenciável da Rede se diz vítima de machismo por ser sempre cobrada a estar …
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A gestão de Vitória da Conquista está sendo levada como exemplo pelo Brasil afora. Prova disso foi a palestra que o prefeito Herzem Gusmão conduziu na última quinta-feira (21), no Grupo de Economia e Infraestrutura & Soluções Ambientais da Fundação da Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo. O prefeito foi …
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Vereador afirmou ainda na publicação que levaria documentos que comprovariam as irregularidades à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e a membros da força-tarefa Um vereador de Jequié, no sudoeste baiano, usou a tribuna da Câmara para acusar o prefeito do município, Sérgio da Gameleira, de comprar “sentenças”. Segundo o …
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Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na Corte, Leandro Paulsen e Thompson Flores rejeitaram anular a sentença que condenou …
Leia Mais »Desde que rompeu com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus filhos, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL) perdeu mais de 730 mil seguidores nas redes sociais, somando Twitter, Instagram, Facebook e YouTube. O levantamento foi divulgado pela coluna do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo. Em rota …
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A sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (27) foi encerrada sem finalizar a análise dos vetos presidenciais que estão na pauta. Deputados questionaram o descumprimento de um acordo de lideranças que levou à manutenção de vetos que, segundo eles, deveriam ter caído. Os vetos pendentes de votação voltarão à …
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Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia foram apresentados, na manhã desta quarta-feira (27), ao novo Sistema de Gerenciamento de Auditoria – SGA, implementado para auxiliar na execução dos trabalhos realizados pela Corte. O sistema e a base de dados foi cedido, através de …
Leia Mais »O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro. “O presidente solicitou ao …
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Uma ação civil pública foi ajuizada na segunda (25), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o Município de Juazeiro em razão de problemas e irregularidades no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza, relatórios elaborados pela …
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O Congresso derrubou nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Portanto, volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados), …
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O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou nesta quarta-feira (27) todas as nulidades sustentadas pela defesa na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio que era frequentado por ele no município de Atibaia, no …
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Conselheiros Tutelares de Lauro de Freitas e profissionais da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente participam, durante toda a semana, de um curso de revisão e atualização sobre suas atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A formação, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da …
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 112/2019, chamada de ‘PEC dos Duodécimos’ e da ‘Repartição Justa’. Relatada pelo deputado federal João Roma (Republicanos/BA) no colegiado, a matéria propõe que a distribuição …
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Chegou a vez das comunidades da Costa do município contribuir com propostas para a construção do processo de elaboração da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Camaçari. O primeiro, dos três encontros previstos para a região, ocorreu em Areias, na noite desta segunda-feira (25), na Escola Municipal …
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Transformar retalhos de tecidos em bolsas, colares, colchas e bonecas é o que garante renda para a artesã Marilene Pereira Barbosa, que vive em Brasília. No ramo há quase 40 anos, ela nunca conseguiu obter microcrédito para adquirir matéria-prima e ampliar a produção. E ter capital para esse tipo de investimento …
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O ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões foi entrevistado por Silmara Souza na rádio Interativa FM e deixou a entender que será candidato a prefeito. “Lula falou que o PT tem que ter candidatos nas cidades mais importantes, Itabuna faz parte desse projeto”, disse Geraldo. Questionado sobre a unidade da base …
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O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 907/2019, que traz uma série de ações voltadas para o setor do turismo. Apelidada de “A Hora do Turismo”, a MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27). Dentre as medidas, o texto isenta os hotéis do pagamento …
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Após a fase crítica das fortes chuvas que atingiram Salvador na terça-feira (26), a Prefeitura prioriza agora as vistorias das áreas e assistência aos moradores mais afetados pelo temporal. Um desses locais, a Rua Jaqueira do Carneiro, em Bom Juá, foi alvo de avaliação nesta quarta-feira (27), com as presenças …
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A Procuradoria Regional da República voltou atrás na semana passada e pediu que não seja anulado o processo em que Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da …
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O namoro entre Marta Suplicy e o PT está esquentando. Apesar dos sinais, segundo a revista Veja, o ex-presidente Lula ainda não a procurou para conversar sobre a possibilidade. Isso deve acontecer. Quem tem tocado as conversas segundo a revista é a presidente do partido, Gleisi Hoffmann. A ex-prefeita tem …
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Das 200 unidades que compõem a rede soteropolitana, cerca de 14 apresentaram algum tipo de intercorrência. De forma preventiva, dois postos tiveram as atividades suspensas temporariamente Para realizar a readequação da rede municipal de assistência afetada pelas fortes chuvas que assolaram a capital baiana nesta última terça-feira (26), a Secretaria …
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O presidente da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, Pedro Macário Neto (PP), anunciou nesta segunda-feira (25) que abriu processo licitatório para compra e instalação de equipamentos de energia solar do tipo fotovoltaica no prédio do Legislativo. A iniciativa, segundo o presidente, tem como objetivo principal contribuir para a sustentabilidade …
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As proibições foram baseadas na Lei de Responsabilidade Fiscal e tiveram origem em auditoria do TCE Por maioria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve a cautelar que impede o governo de Rui Costa (PT), entre outras medidas, de conceder reajustes e vantagens salariais, criar cargos e contratar novos …
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Na sessão desta última terça-feira (26), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) ajuizadas contra Jair Messias Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão, então candidatos, respectivamente, aos cargos de presidente e de vice-presidente da República nas Eleições 2018. Uma …
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“Infelizmente, lá fomos surpreendidos com a informação que o tribunal tinha sido excluído da premiação”, lamentou presidente interino O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi excluído do Prêmio CNJ de Qualidade do ano de 2019, antigo Selo Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. A informação foi feito …
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A comissão da Câmara dos Deputados que diagnosticou um cenário de paralisia na gestão do Ministério da Educação (MEC) pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para blindar a pasta de bloqueios do Orçamento. A PEC evitaria cortes como os que foram feitos neste ano pelo governo Jair Bolsonaro nos repasses a universidades. Essa …
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Com o parcelamento e descontos de até 100% de juros e multas, os contribuintes de Guanambi têm até esta sexta-feira (29) para aderir ao Refis municipal. O programa de incentivo a regularização fiscal oportuniza a quitação de tributos como IPTU, ISS, entre outros, inscritos ou não na dívida ativa. Para …
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Senadores e deputados estão reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciar vetos e projetos de crédito extra ao orçamento, que chegam a R$ 22 bilhões. São 11 vetos presidenciais, sendo que cinco deles trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. A votação estava inicialmente prevista …
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Dez equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano estão em ação, em Feira de Santana, no trabalho de limpeza e desobstrução de caixas receptoras, canais de drenagem e sarjetas. A informação é do secretário José Pinheiro. O trabalho está sendo realizado no centro da cidade e nos bairros mais atingidos …
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Todos os Municípios, Estados, DF e a União funcionam e realizam suas atividades graças à arrecadação dos tributos que são gerados pelos contribuintes. Esses Entes Federados precisam da contribuição de todos para incrementar suas receitas e proporcionar serviços públicos de qualidade a população. Conheça o projeto ‘Prefeituras do Amanhã’, idealizado …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (26) o texto-base do projeto de lei oriundo da MP (Medida Provisória) que criou o Médicos pelo Brasil, programa que substituiu o Mais Médicos. A votação foi simbólica e ainda falta a análise dos destaques serem analisados para que o texto siga …
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Em vídeo divulgado na manhã desta quarta-feira (27), o secretário de saúde de Salvador Leo Prates, afirmou que juntamente com Zaida Mello que é Diretoria de Atenção à Saúde e Heron Borges Luz, gerente de infraestrutura da secretaria, iriam vistoriar as UPAs e PAs. Prates disse que eles estariam nas …
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin, o julgamento do recurso extraordinário, que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público e autoridades policiais sem prévia autorização …
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O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou nesta quarta-feira (27) em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, que quando a obra do BRT estiver pronta, em 2020, o problema dos alagamentos na Avenida Antonio Carlos Magalhães estará “resolvido”. Nesta última terça-feira (26), com a forte chuva que …
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Defesa do suposto cônsul da Guiné-Bissau emite Nota pública assinada pelos advogados Miguel Pereira Neto e Sóstenes Carneiro Marchezine Advogados afirmam que “ao contrário da hipótese do Ministério Público Federal (MPF), as famílias dos Srs. Adailton Maturino e José Valter Dias, a bem da verdade, são vítimas da atuação estruturada …
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista hoje (26) da consulta apresentada ao tribunal sobre a validade de assinaturas por meio eletrônico para a criação de partidos políticos. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (3). Apesar de a consulta ter sido apresentada no ano …
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A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e em parceria com a Academia King Kong, sob o comando do educador físico e treinador Tiago Silva, realizou na tarde do último domingo (24), na Praça Albano Lauck no bairro Jardim Paraíso, o 1º …
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O governo federal encaminhou nesta última terça-feira (26) ao Congresso Nacional uma série de modificações ao Orçamento de 2020. Entre elas, está a redução do valor destinado ao fundo eleitoral. A previsão para o gasto com financiamento de campanha de R$ 2,5 bilhões, proposta em agosto, agora passou para R$ 2,035 …
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O partido negocia para que um parlamentar assuma muito em breve um cargo dentro da prefeitura de Salvador A possibilidade do deputado federal Alex Santana (PDT) assumir uma secretaria na gestão de ACM Neto (DEM) vem aumentando. De acordo nota publicada pelo Bahia Notícias, o PDT negocia para que o …
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“O Sr. Luiz Inácio Lula da Silva continua a perpetrar crimes contra a ordem pública, pois tem incitado constantemente a violência, ao pedir para a militância ‘atacar’ como os manifestantes no Chile”, diz trecho O deputado federal e presidente do PL em Salvador, Abílio Santana, enviou ao procurador-geral da República, …
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O estatuto do novo partido de Jair Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil, especifica que a convenção nacional, colegiado que tomará as decisões mais importantes da sigla, terá 63 delegados indicados pelos 26 estados e pelo Distrito Federal. A distribuição das cadeiras na cúpula ficou assim: “Art. 26. Os Estados e o …
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O novo comandante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) será oficialmente nomeado nesta semana. Conforme publicado pelo Bahia Notícias, o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) tomará posse nesta sexta-feira (29), às 14h. Na última quinta-feira (21), a reportagem já havia obtido informações de que o parlamentar estava cada vez mais …
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Os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, por unanimidade, na manhã desta última terça-feira (26), os pareceres favoráveis dos deputados Zé Raimundo (PT) e Zé Cocá (PP) aos ofícios 1.924/2018 e 2.061/2019, encaminhados pelo Poder Executivo, referentes às contas do …
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Mesmo afastado pelo Supremo Tribunal Federal do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o ex-ministro Mário Negromonte ignorou a ordem e, segundo o jornal Correio, ele continua atuando na Corte. A publicação informa que na última quinta, um dia após a decisão contra ele, Negromonte participou …
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A advogada Karina Kufa deve protocolar nesta quarta-feira (27) no TSE o pedido de registro e o estatuto do Aliança Pelo Brasil, o partido de Jair Bolsonaro.A revista Veja publicou a à última versão do estatuto, com 27 páginas, que será assinado por Bolsonaro, Karina e o advogado Admar Gonzaga. …
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) esgotou na noite da última segunda-feira (25) a discussão sobre o Projeto de Lei 21.114/2015, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT). A proposição estabelece a prioridade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes cujas mães encontram-se em situação de violência doméstica e/ou …
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O novo partido do presidente Jair Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil veta em seu estatuto a filiação de membros que tenham feito parte, nos últimos cinco anos, de movimentos esquerdistas, tem como pilar a defesa de democracia, em um de seus incisos – a família Bolsonaro que se cuide -, e promete …
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