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A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação recebeu, na manhã desta quarta-feira (12), o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Bruno Dauster, que falou aos deputados sobre os problemas enfrentados nas negociações de território. Dauster declinou que a Bahia precisa ter uma política de Estado que contemple, …

O setor da construção civil vai economizar, aproximadamente, R$ 470 milhões por ano com a revisão da Norma Regulamentadora nº 18 Em dos normativos setoriais mais importantes na área da segurança do trabalhador foi atualizado pelo Governo Federal. A Norma Regulamentadora 18 (NR18), é responsável por determinar as condições mínimas …

Com o apoio da Prefeitura de Jequié, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, fazendo parte das ações de fomento à ocupação dos espaços culturais públicos, por produtores, artistas, estudiosos e sociedade em geral, acontecerá, na próxima terça-feira (18), a partir das 19h, no Museu Histórico de Jequié, o …

O Brasil deu mais um passo nas relações bilaterais com o Paraguai. Na última terça-feira (11), os dois países assinaram um Acordo de Complementação Econômica (ACE 74), no âmbito do Mercosul, que vai facilitar o comércio e a cooperação aduaneira entre as duas nações. Também foi assinado o Acordo Automotivo, …

Em contato com a Presidência da República e com a Casa Civil e ambos negam ao Diário do Poder que o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tenha sido demitido, como tem sido divulgado por veículos de imprensa desde esta última quarta-feira (12). Apesar disso, a informação de fontes …

De acordo com o Ministério Público Federal, ele teria recebido indevidamente R$ 11,8 milhões A Operação Lava Jato em São Paulo apresentou denúncia à Justiça contra dez pessoas suspeitas de integrarem esquema para favorecer os interesses do grupo Hypermarcas no Senado Federal, entre 2013 e 2015. Entre eles está o …

Os produtores rurais de todo o País tiveram uma grande vitória na batalha judicial do Funrural, que se arrastava há anos. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta última quarta-feira (13), a inconstitucionalidade da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural sobre vendas feitas por tradings, como já pleiteava …

Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve na quarta-feira (12), por 30 votos a 22, o veto total ao Projeto de Lei (PL) 8.322/14, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Para que um veto seja derrubado, …

O vereador Duda Sanches afirmou ao Muita Informação que irá assumir a presidência do DEM em Salvador. A cúpula do partido decidiu nesta quarta-feira (12) e logo após a reunião do parlamentar com o presidente nacional da sigla, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Sanches assumirá o cargo antes do …

Um novo tempo, novas conquistas” é o slogan que tem movido o prefeito Colbert Martins Filho a se dirigir às classes empresariais e clubes de serviço de Feira de Santana para expor os projetos e as obras que a sua administração projetou para serem entregues a cidade, no ano em …

A Argentina pediu nesta quarta-feira (12) o apoio do Brasil na negociação de sua dívida com o FMI, durante uma reunião entre os dois chanceleres em Brasília, com o objetivo de aproximar as posições entre dois governos antagônicos. “Pedimos aos nossos irmãos brasileiros que também nos apoiem da maneira que …

A Prefeitura de Itabuna retomou o processo de Regularização Fundiária no bairro Jorge Amado, que tem o objetivo de legalizar, sob os diversos aspectos. Para o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), esta ação é de fundamental importância por possibilitar legalizar aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais visando a …

O laudo de necrópsia feito no corpo de Adriano Magalhães da Nóbrega atestou que o ex-capitão do Bope foi atingido por dois tiros na operação policial em Espalanada, norte da Bahia, na qual acabou morto. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado, um dos disparos entrou na …

Os eleitores de 242 municípios baianos têm apenas quatro dias para realizarem o recadastramento obrigatório. Com a suspensão do plantão deste fim de semana (15 e 16) – determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão de manutenção dos sistemas eleitorais – o cidadão terá apenas estas quinta, sexta, segunda …

Bolsonaro convida general da intervenção para o cargo de ministro da Casa Civil O presidente Jair Bolsonaro convidou o general Walter Braga Netto, atual Chefe do Estado-Maior do Exército e que comandou a intervenção no Rio de Janeiro em 2018, para o cargo de ministro da Casa Civil. Ele substituirá …

A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, em cumprimento ao disposto no Artigo 9°, § 4° da Lei Complementar n° 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, realizará nesta quinta-feira (13) a Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais Quadrimestrais. A Audiência, que tem o objetivo de apresentar e avaliar o …

O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos, deputado federal Bacelar (Podemos-BA), alertou os colegas, nesta quarta-feira (12), para o risco da criação de um monopólio de cassinos no Brasil, com a liberação apenas dessa modalidade de jogos de azar. Segundo o deputado, setores da …

Doença psiquiátrica crônica caracterizada por tristeza profunda e forte sentimento de desesperança, a depressão atinge cerca de 2 milhões e brasileiros, por ano, e cerca de 15,5% da população brasileira. Para tratar e prevenir a enfermidade, o deputado estadual David Rios (PSDB) apresentou projeto de lei para instituir, nas redes …

Chefe da Casa Civil de Bolsonaro disse a amigos, há pouco, que estava no escuro sobre notícias de eventual demissão Algo estranho acontece no Planalto nesta quarta-feira (12) segundo a coluna Radar da Veja. Onyx Lorenzoni já foi exonerado pelos jornais. Fontes do palácio confirmaram a notícia aos veículos. Nessa …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) comemorou nesta quarta-feira (12) a aprovação do texto-base da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê mudanças relacionadas ao crédito rural, como um fundo de garantia para empréstimos, linhas de subvenção para construção de armazéns de cereais e aperfeiçoamento de regras de títulos …

Nesta sexta-feira (14), a Prefeitura de Dias d’Ávila, através da Secretaria de Desenvolvimento e Proteção Social (SEDES), irá realizar o Carnaval da Inclusão, na Praça ACM, no Centro da Cidade, às 8h da manhã. Carnaval é tempo de quebrar barreiras, preconceitos e curtir a folia nas ruas, nos clubes ou …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação. Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo …

A deputada estadual Mirela Macedo (PSD) sugeriu ao governador Rui Costa (PT) a construção de anfiteatro ou concha acústica e a cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus, no município de Lauro de Freitas. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a deputada argumentou …

Conforme o Congresso em Foco flagrou, um manifestante entrou na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (12) e hostilizou os presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre do DEM. “Presidente, a medida provisória 871 do governo (MP 871/2019), eu trouxe a minha mãe para saber se ela tem condição de …

A assessoria informou que o caso de fraude já está em investigação Na tarde desta quarta-feira (12), a assessoria do deputado estadual Júnior Muniz (Progressistas) denunciou ao #Acesse Política, que tomou conhecimento de pessoas que têm usado o nome dos assessores do mandato para contactar eleitores, amigos e familiares a …

O presidente Jair Bolsonaro acaba de informar a Onyx Lorenzoni que ele será transferido da Casa Civil para o Ministério da Cidadania. A informação foi publicada pelo #Acesse Política na noite desta última terça-feira (11). O general Walter Braga Netto assumirá a Casa Civil, e o atual titular da Cidadania, …

Está aberta a 2ª Bolsa Internacional Iberbibliotecas, que viabilizará a participação de 14 profissionais de bibliotecas públicas, comunitárias ou populares no Encontro de Bibliotecas Populares e Comunitárias de Medellín. O evento ocorrerá na cidade colombiana de 24 a 27 de abril. Os interessados devem se inscrever até 1º de março …

Após reunião do Colégio de Líderes na manhã desta quarta-feira (12), o presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), disse que o projeto de lei que trata da reforma da Previdência Municipal só deve chegar à Casa depois da apresentação que será feita pelo prefeito ACM Neto aos …

O deputado federal Adolfo Viana, presidente estadual do PSDB, anunciou a ex-prefeita dona Vera Sarmento como pré-candidata à prefeita da oposição no município de Maraú, no Sul do estado. “Quem mora em Maraú sabe, das grandes qualidades que dona Vera têm. O nosso partido está muito feliz em saber que …

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), promoveu mutirão para atendimento à comunidade do Alto Soledade, nesta quarta (12). A ação acontecerá em espaço da Capela Nossa Senhora da Soledade com a oferta gratuita de serviços de saúde como atendimento clínico, aferição de pressão arterial, verificação …

Ministro da Justiça está na Câmara nesta quarta para buscar apoio de parlamentares ao projeto de prisão em segunda instância Sergio Moro segue na mira dos petistas da Câmara de acordo com publicado na coluna Radar. Nesta quarta-feira (12), o deputado gaúcho Henrique Fontana voltou ao tema abordado por Paulo …

A prefeita convocou a população do município para a inauguração de um poste de energia elétrica As imagens da solenidade que contou até com discurso e descerramento de fita, ganharam as redes sociais e viraram piada nacional. A prefeita de Santana do Piauí, Maria José (PP), convocou a população da …

A Prefeitura de Catu, por meio da Secretaria de Planejamento e Administração, divulga a lista com os resultados preliminares dos convocados no Processo Seletivo Público Simplificado 001/2020. Os candidatos que desejarem entrar com recursos deverão fazer a solicitação de acordo com o estabelecido no Art. 8º do Edital 001/2020, desta …

Em reunião da Mesa Diretora do Senado hoje (12), o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, foi designado relator do processo de cassação da senadora Juíza Selma (Podemos- MT), pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cassada no final do ano passado por caixa 2 e abuso …

Conforme o jornal Estado de SP, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi demitido do cargo hoje (12) pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), que convidou o general Walter Braga Netto, que comandou a intervenção no Rio de Janeiro em 2018. A informação foi divulgada pelo jornal a poucos …

Transformar os espaços públicos em áreas de lazer e convivência para a população. Esse é o principal objetivo do programa municipal de revitalização de equipamentos urbanos, que reformou a Praça Planalto Real, entregue pelo vice-prefeito Bruno Reis à comunidade de Plataforma, no Subúrbio, na noite de terça-feira (11). De acordo …

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) deu inicio à operação Carnaval de Todos 2020, que fiscaliza os pontos oficiais de vendas de abadás, fantasias e camarotes para combater práticas abusivas. Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas pela legislação. …

Em ato realizado na noite de segunda-feira (10), em Simões Filho, o PSL da Bahia anunciou apoio à pré-candidatura à reeleição do prefeito Diógenes Tolentino, Dinha. A presidente estadual do PSL, a deputada federal Professora Dayane Pimentel, salientou que o apoio ao prefeito é resultado do reconhecimento pela boa gestão …

Desobstrução de esgoto, remoção de entulhos e oficinas para o reaproveitamento de materiais recicláveis. Estas são algumas das ações que a Prefeitura de Juazeiro, por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE realizará nesta quinta-feira (13), na sede do Distrito de Juremal. As atividades fazem parte do …

Intimações judiciais poderão ser enviadas por Whatsapp, um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (12), em decisão final, modifica o Código de Processo Civil para incluir na lei essa permissão. A ideia é estimular o uso de aplicativos de mensagens — já adotado por …

Essa imitação do Marcelo Adnet imitando o ministro Sérgio Moro comentando a entrega do Oscar é tudo está circulando em todas a redes sociais. O quadro foi ao ar nesta última terça-feira no programa da rede Globo #ForaDeHora. A Justiça é cega, mas adora assistir ao Oscar. #ForaDeHora ➡ https://t.co/9pkyBXuVV5 …

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu, conforme publicou o G1 nesta quarta-feira (12), que o corpo do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, que foi morto no último domingo em Esplanada, no interior da Bahia, seja cremado. A decisão foi da magistrada Maria Izabel Pena Pieranti. Segundo a publicação, a …

O presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani irá receber no próximo dia 2 de março a Comenda Dois de Julho, maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A proposta foi aprovada em dezembro de 2016, o autor foi o deputado Estadual Marcell Moraes (PSDB) que justificou a entrega …

Na segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Vereadores de Poções aprovou a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o presidente da Casa, Davi Soares do Nascimento (PDT), por suposto superfaturamento em contratos e suposto enriquecimento ilícito. De acordo com o site Portal Poções, vereadores afirmaram que o …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve nesta quarta-feira (12) a decisão do ministro Ives Granda Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que na semana passada determinou aos petroleiros que mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante greve da categoria. A Petrobras e os …

A nova pesquisa Atlas Político sobre aprovação de personalidades e de governo trará hoje boas notícias para Sérgio Moro (Justiça): 42,2% dos entrevistados são contra a recriação do Ministério da Segurança Pública. Conforme a coluna Estadão desta quarta-feira (12), nesta mais recente pesquisa de Índice de Popularidade Digital (IPD) da Quaest …

De acordo com a coluna do jornalista Guilherme Amado da Época, a relatora da CPI das Fake News, deputada federal Lídice da Mata (PSB), analisa o indiciamento do ex-funcionário da empresa Yacows, Hans River do Nascimento, que mentiu durante depoimento na CPMI, sobre a conduta da jornalista Patrícia Campos Mello, …

Na tarde desta segunda-feira, em reunião convocada pela Secretária Maristela Cavalcante, o Prefeito Jairo Magalhães (PSD), comunicou pessoalmente aos profissionais de Educação do município, a decisão de reajustar em 12.84% os salários de todos os professores. A reunião foi aberta pela Secretária, que falou dos esforços desenvolvidos pelo prefeito e …

Para melhor atender o folião, a Prefeitura está promovendo o Curso de Qualificação Profissional para os guardas civis municipais que vão trabalhar no Carnaval 2020. As aulas iniciadas no último dia 10 e com término previsto para sexta-feira (14), das 8h às 18h, estão sendo realizadas na Base do Grupamento …

Após virar réu por supostamente utilizar dinheiro público da Câmra Federal para pagar o salário de uma empregada doméstica em Salvador, o deputado federal João Carlos Bacelar (PL), disse ao Bahia.ba que é inocente. A denúncia foi acatada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele diz contar com …

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) pede pressão da opinião pública para a Câmara votar e aprovar sua PEC dos Penduricalhos, que acaba privilégios no serviço público como os auxílios creche, paletó, mudança, livro, saúde, jornais e alimentação. Segundo a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, o …

Na manhã desta quinta (12), Bruno Dauster secretário da Casa Civil, reafirmou a construção de um novo Centro de Convenções do governo do Estado no bairro do Comércio, em Salvador, em entrevista ao apresentador Zé Eduardo na Rádio Metrópole. Segundo Bruno, as negociações estão avançadas com um grupo espanhol que …

A Prefeitura do município encaminhou nesta última terça-feira o pagamento de todas as pendências dos servidores Segundo nota recebida pelo #Acesse Política, o fato teria sido mais um ato de valorização dos servidores públicos municipais de Itacaré. A Prefeitura do município encaminhou nesta última terça-feira (11) o pagamento de todas …

Uma Lamborghini submersa na garagem de um condomínio em São Paulo que supostamente pertencia a um político e estava sem seguro. Essa parte do seguro é um fato, mas o veículo não pertencia a nenhum político. Errata: A verdade é que o veiculo fazia parte de um projeto de preparação …

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes cumpre nesta semana agenda política na capital do estado e em Brasília. O prefeito pretende retornar para o município do sul do Estado com algumas novidades políticas e, segundo o colunista João Matheus, a novidade será sobre seu novo partido. A coluna sondou que …

Para melhor atender o folião, a Prefeitura está promovendo o Curso de Qualificação Profissional para os guardas civis municipais que vão trabalhar no Carnaval 2020. As aulas iniciadas no último dia 10 e com término previsto para sexta-feira (14), das 8h às 18h, estão sendo realizadas na Base do Grupamento …

“Normal a situação de tensão, Rui é o melhor governador do Brasil”, diz um vereador da cidade O governador Rui Costa (PT) irá visitar nesta semana o município de Pau Brasil pela primeira vez e causa expectativa no meio político local. Segundo a imprensa da cidade, o clima ficou tenso …

Presente na cerimônia de filiação do secretário municipal de Saúde e deputado estadual licenciado, Leo Prates, ao PDT, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi afirmou que deseja Prates como candidato da legenda para a disputa das eleições municipais deste ano. Com lotação esgotada, o evento realizado na manhã desta …

A vereadora Ana Rita Tavares (PMB) esteve na última segunda-feira (10) na sessão especial em homenagem aos 40 anos do PT, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o que, segundo o colunista Levi Vasconcelos, teria alimentado os rumores de que ela irá se filiar de fato ao partido. A vereadora …

Um dos anexos que integram o acordo de delação de Eike com a Procuradoria-Geral da República (PGR) detalha o pagamento de R$ 20 milhões de propina a Aécio Neves. A montante seria, segundo o relato publicado pela colunista Bela Megale, uma contrapartida pela ajuda de Aécio às empresas do grupo de Eike …

Segundo o jornal A Tarde, a suspensão dos pousos na pista principal do Aeroporto Internacional de Salvador, que causou o cancelamento de diversos voos e o redirecionamento de outros, atrasou o retorno do governador do estado, Rui Costa, à capital baiana na noite desta última terça-feira (11). Conforme a publicação, …

O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador se reunirá na manhã desta quarta-feira (12), no Salão Nobre da Casa. A atividade terá início logo mais às 9h, conforme convocação do presidente Geraldo Júnior (SD). Além das diretrizes dos trabalhos para o início do ano legislativo, a reunião de …

Na sessão desta última terça-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Andaraí, Nova Viçosa, Rodelas e Serra do Ramalho, de responsabilidade dos prefeitos João Lúcio Carneiro, Manoel Costa Almeida, Geraldo Jackson Lima e Ítalo Rodrigo Silva, respectivamente. Entre as principais irregularidades …

Durante a sessão ordinária realizada na tarde de terça-feira (11), o deputado Alex Lima (PSB), primeiro vice-presidente da Casa, fez uso do tempo destinado ao grande expediente para falar sobre o episódio ocorrido no último fim de semana em Esplanada. O parlamentar relatou que foi surpreendido com a notícia de …

Em reunião convocada pela Secretária Maristela Cavalcante, o prefeito de Guanambi Jairo Magalhães (PSB) comunicou pessoalmente aos profissionais de Educação do município na última segunda-feira (10), e, a decisão de reajustar em 12.84% os salários de todos os professores. A reunião foi aberta pela Secretária, que falou dos esforços desenvolvidos …

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), segue com dezenas de obras, sendo realizadas de forma simultânea, em todo município, com o intuito de ofertar mais segurança, conforto e um lugar bom para se viver. Nessa perspectiva, teve início na sede a construção de seis pontes, …

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, questionou nesta terça-feira (11) em audiência pública diversos pontos da medida provisória editada em novembro de 2019 que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019). Por meio desses contratos, empresas passam a ter …

As ações executadas pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) vem contribuindo com o desenvolvimento sustentável da agricultura em todo o Oeste da Bahia. Na última sexta-feira (7), a entidade entregou kits de irrigação e tecnologia para cinco produtores de diferentes comunidades rurais (São Manoel, Patos, Barra das Lajes, …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (11) o texto-base da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê mudanças relacionadas ao crédito rural, como um fundo de garantia para empréstimos, linhas de subvenção para construção de armazéns de cereais e aperfeiçoamento de regras de títulos rurais. A …

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na sessão ordinária desta última terça-feira (11), o Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a doação de imóvel à União Federal, para fins de construção da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Bahia. O plenário também deliberou a urgência …

Durante reunião nesta última terça-feira (11) com o diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), Carlos Henrique Martins, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) e a prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda (PSB) conseguiram viabilizar a suspensão do recadastramento da …

O governo avalia a possibilidade de desistir de enviar ao Congresso a sua proposta de reforma administrativa. O recuo passou a ser uma alternativa depois de o Palácio do Planalto consultar lideranças no parlamento, as quais apontaram falta de “clima político” para o governo enviar uma Proposta de Emenda à …

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que se destacou na corte como relator do processo do mensalão, fechou seu escritório de advocacia em Brasília, de acordo com Lauro Jardim do O Globo. Segundo pessoas próximas, Barbosa não via mais a necessidade de manter o local, já que …

Maria Rita Pontes, superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), estará nesta quarta-feira (12), às 16h, na Assembleia Legislativa para receber uma doação de R$10 mil, contribuição arrecadada entre parlamentares, funcionários e visitantes para a construção da sala de ressonância magnética do Hospital Santo Antônio. A campanha “o cantinho do …

Atuação de ministro vem sendo questionada; chefe da Casa Civil teria lealdade ao presidente premiada com nomeação em seu lugar Segundo o jornal O Globo no final dessa noite de terça-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro deve demitir o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e entregar a pasta a Onyx Lorenzoni, enfraquecido no comando …

Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Como já foi aprovado pela Câmara e não sofreu mudanças no Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.679/2019 segue para a sanção presidencial. Os juizados especiais cíveis têm competência para conciliação, processo …

Cerca de 20 deputados federais aguardam a liberação da pista principal do Salvador Bahia Airport, o deputado Jorge Solla (PT), afirmou ao BNews que teve o seu voo remarcado por diversas vezes. A pista principal está fechada para manutenção. A concessionária que administra o equipamento a Vinci Airports, afirmou em …

Um divórcio pode surgir antes mesmo da noiva dizer “sim” no altar, de acordo com informações do Blog Terça Livre, Regina Duarte, que aceitou convite do presidente Jair Bolsonaro, para assumira Secretaria Especial da Cultura, teria exigido a presença de Humberto Ferreira Braga na composição da secretaria. Braga é amigo de …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou na tarde desta terça (11) para Roma, na Itália, onde vai visitar o papa Francisco no Vaticano. A viagem foi possível graças a uma decisão da Justiça de Brasília que adiou uma audiência que Lula daria pela Operação Zelotes. O encontro foi …

A Secretária de Manutenção da Cidade (Seman) iniciou, na noite da segunda-feira (10), a limpeza dos passeios pichados na Nova Orla de Ondina. Estima-se que o serviço de recuperação seja finalizado até a quinta-feira (13). O processo de remoção da tinta está sendo feito pelos funcionários da Seman, com produto …

Cerca de um milhão de famílias estão aguardando resposta do Ministério da Cidadania para ingressarem no programa Bolsa Família somente em janeiro de 2020. A informação deixou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) indignado durante sua passagem pelo oeste baiano com a comitiva do governador Rui Costa (PT) para a …

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei para batizar a nova ponte do Pontal, em Ilhéus, com o nome do consagrado escritor nascido no município, Jorge Amado. A obra deve ser entregue, pelo governo estadual, ainda no primeiro semestre deste …

A condenação por ato de improbidade administrativa foi feita pelo juiz Matheus Martins Moitinho João Almeida Mascarenhas Filho, ex-prefeito de Itaberaba, foi condenado a sete anos e nove meses de prisão em regime inicialmente fechado, por autopromover-se em carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A condenação por ato …

A Prefeitura de Alagoinhas realizou na última quinta-feira (6) uma reunião de apresentação das ações sociais do Avançar Cidades com os moradores de Santa Terezinha, no auditório de Teatro da Praça do Céu. “O objetivo da Prefeitura é aproximar o munícipe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), o …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (11) manter a soltura do ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro Hudson Braga, que integrou a equipe do ex-governador Sérgio Cabral. Braga foi preso durante as investigações da Operação Calicute, da Polícia Federal (PF), por determinação do juiz …

O governador Ibaneis Rocha comanda o 11º Fórum dos Governadores em Brasília, na reunião desta terça-feira (11), 27 chefes do Executivo, entre governadores e vices, estão presentes. Conforme o Diário do Poder, o governador de São Paulo, João Doria não pode comparecer, pois está em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o terceiro chefe de governo mais popular do mundo nas redes sociais. O mandatário brasileiro fica atrás apenas de Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia, e do presidente dos EUA, Donald Trump. É o que aponta o …

O Projeto de Lei determina que o agente público condenado criminalmente fique sujeito à perda de todos os direitos decorrentes do cargo, função pública ou mandato eletivo que estiver ocupando ou tiver ocupado. O texto altera o Código Penal, que hoje já prevê como efeito da condenação a perda de …

Nos dias 28 e 29 de janeiro de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde de Pojuca através da Coordenação da Atenção Básica realizou a primeira etapa do Curso de Formação Técnica de Agentes Comunitários de Saúde, com o objetivo de reforçar o importante papel social do agente comunitário de saúde, …

Nesta segunda-feira (10), estava marcada uma audiência de conciliação entre a vereadora Charliane e o prefeito Fernando Gomes. A vereadora de Itabuna moveu uma ação contra o prefeito Fernando Gomes (sem partido), por calúnia, difamação e dano moral. No dia 6 de dezembro de 2019, o prefeito Fernando Gomes em …

Com o objetivo de disseminar conhecimentos acerca da sustentabilidade, criando uma consciência sustentável nos alunos, o vereador Duda Sanches (DEM) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 04/2020, a criação no município de Salvador do programa de Sustentabilidade nas Escolas. “A preocupação com a sustentabilidade tem centralizado os debates …

O governador tem dormido no Palácio dos Bandeirantes e não retornou ainda para casa; apesar disso, ela descarta o divórcio Bia Doria, a primeira-dama de São Paulo, falou na revista Veja sobre a crise conjugal e explicou a razão pela qual o governador João Doria (PSDB) foi impedido de dormir …

De acordo com o site O Antagonista, antes do depoimento de Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows, nesta terça (11), a CPMI das Fake News discutiu se a reunião poderia contar ou não com a cobertura da imprensa. Em dado momento, o depoente disse …

Os advogados do ex-presidente questionavam o indeferimento sumário do STJ de seu questionamento sobre a ilicitude das provas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (considerou inviável a tramitação) ao Habeas Corpus (HC) 180985, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia …

Os vereadores Marcos Mendes (PSOL), Suíca e Moisés Rocha, ambos do PT, cobraram, na sessão de segunda-feira (10), na Câmara Municipal de Salvador, rigor na apuração da morte do ex-capitão PM Adriano da Nóbrega, ocorrida no último domingo (9) no município baiano de Esplanada. O motivo oficial foi resistência à …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) aceitar denúncia, tornando réu o deputado baiano João Carlos Bacelar (PL-BA) por peculato, ou seja, por desvio de dinheiro praticado por servidor público. Segundo o G1, a denúncia foi de que o deputado custeava sua empregada doméstica e …

O ex-prefeito de Porto Seguro, Ubaldino Junior (PROS) descartou a possibilidade de fazer composição política com o grupo da prefeita de Cláudia Oliveira (PSD). Segundo o site Políticos do Sul, Ubaldino disse que o grupo da prefeita procurou por diversas vezes o seu pai, o ex-prefeito Baiano com o objetivo …

Ao participar do Fórum Nacional de Governadores, nesta terca-feira (11), em Brasília, o governador Rui Costa, propôs ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que seja encontrado o caminho do diálogo e do entendimento nas relações entre estados e o governo federal, sem que a política defina o tom. Sobre o …

O Congresso Nacional fará nesta quarta-feira (12) uma sessão conjunta para analisar quatro vetos do governo a projetos de lei aprovados pelos deputados e senadores em 2019. Entre eles, está a rejeição a dispositivos da norma que prevê a execução obrigatória das emendas de comissões permanentes do Senado e da …