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O vereador vereador Antônio Rosalvo é o autor do projeto Foi aprovado, na Sessão Ordinária da última terça-feira (19), o Projeto de Lei que dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais contabilistas (contadores e técnicos de contabilidade) e advogados nos órgãos públicos municipais. A proposição é de autoria do vereador …

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) foi no final da noite desta última quarta-feira (20) na Polícia Legislativa prestando queixa contra uma mulher que teria a hostilizado dentro da Câmara. A informação é da coluna Congresso em Foco, do Uol. https://www.youtube.com/watch?v=54kmuxj0MmM Segundo as primeiras informações colhidas no local, uma …

Partidos que mudaram nomes ou siglas Em 2018 alguns partidos mudaram o nome ou a sigla. Saiba quais são: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB): mudou o nome para Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Partido Trabalhista Nacional (PTN): alterou o nome para Podemos (PODE) Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB): mudou o …

A 23ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), considerado o maior encontro de parlamentares da América Latina, começou na quarta (20) e segue até sexta-feira (22), em Salvador, com palestras, apresentações de vídeos e cases, entre outros eventos simultâneos. Uma solenidade realizada no Centro de Cultura …

O presidente da Câmara dos Deptados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu recolocar o cartaz que integra a exposição contra racismo realizada na Casa. Na terça-feira (19), o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) arrancou a charge do artista Latuff que estampa um negro assassinado por um policial militar. Maia teve reuniões com …

O presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta quinta-feira (21), em Brasília, do evento de lançamento do partido Aliança pelo Brasil. A atividade ocorrerá em um hotel da capital, próximo ao Palácio do Alvorada. Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu conforme informa o Bahia Notícias que há dois meses atrás ao Desembargador José Olegário Monção Caldas, afastado por envolvimento na operação Operação Faroeste, que investiga um possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do TJ-BA, sua mais …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (20) a postura do ex-ministro Ciro Gomes, candidato derrotado à Presidência pelo PDT, durante as eleições de 2018, quando o petista Fernando Haddad e Jair Bolsonaro disputaram o segundo turno. “Eu fico pensando o que o Ciro fez. As coisas boas e ruins, e prefiro …

O porteiro do condomínio Vivendas da Barra recuou em depoimento prestado à Polícia Federal nesta última terça-feira (20) e afirmou ter lançado errado o registro de entrada de Elcio Queiroz na casa 58 do presidente Jair Bolsonaro, na planilha de controle do condomínio. O funcionário disse que havia se sentido …

Nesta quarta-feira (20) é celebrado o Dia do Auditor Interno. A comemoração surgiu em homenagem à fundação do Instituto dos Auditores Internos do Brasil, em 1960. No Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o setor é representado pela Coordenadoria de Auditoria Interna (Coaud), que conta com mais três seções: Governança …

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau apresentou uma petição à 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo em que acusa o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci de mentir em uma delação premiada e de tentar fraudar a Justiça. Eros Grau foi contratado pela família do ex-ministro da …

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, através da Secretaria de Políticas Estratégicas, Programas e Projetos, promoveu uma Oficina de Formação em parceria com o Sebrae, na segunda-feira (18), no auditório da Secretaria Municipal de Educação. O palestrante Sândalo Paim explicou sobre a Revisão Estatuária das Associações e reforçou a …

Projeto de Lei obrigará a emissão de extrato bancário no sistema braille nas agências bancárias de Lauro de Freitas Na Sessão Ordinária desta última terça-feira (19), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 86/2019, de autoria do vereador Tito Coelho (PPS), instituindo a obrigatoriedade da emissão de extrato bancário …

O Natal Salvador 2019 também pode ser acompanhado pela Internet a partir desta quarta-feira (20), através do endereço www.natal.salvador.ba.gov.br. O portal reúne todas as notícias, datas, atrações e informações que acontecem na cidade durante o período natalino e será atualizado até o último dia das comemorações, em 6 de janeiro. …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) assinou requerimento solicitando que a Câmara dos Deputados autorize a realização de um coquetel na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) antes do recesso parlamentar. Presidente do colegiado, Lídice pediu autorização via requerimento para os gastos dentro dos limites fixados …

O prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade (PP), assinou na terça-feira (19) uma ordem de serviço para a construção de dois galpões de 3 mil metros quadrados. Nestes equipamentos serão instaladas duas indústrias calçadistas da Região Sul que irão gerar no próximo ano cerca de 500 empregos na cidade. …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (20), a proposta que poderá permitir que pessoas condenadas na segunda instância na Justiça comecem a cumprir a pena. O relatório foi aprovado por 50 votos a 12 no colegiado e segue para análise de uma comissão especial que ainda deve ser …

O vereador Edvaldo Brito (PSD) participou da comemoração do Dia da Consciência Negra – 20 de novembro – na Câmara dos Deputados, em Brasília. Parlamentares de diversas parte do país foram convidados para a sessão, na tarde desta última terça-feira (19). Edvaldo Brito, único prefeito negro da capital baiana, fez …

José Carlos Grubisich, ex-presidente da Braskem, foi preso nesta quarta-feira (20) em Nova York, nos Estados Unidos, sob a acusação de corrupção. Ele também foi acusado de conspiração por violar uma lei de corrupção estrangeira dos EUA e por conspiração para lavagem de dinheiro. A informação foi publicada primeiramente pela agência Reuters e, …

A Prefeitura de Salvador realizou nesta quarta-feira (20) a convocação de mais três novos médicos aprovados em concurso público para atuação na rede municipal da Saúde. Os profissionais irão compor as equipes das unidades básicas e unidades de saúde da família do município. Além disso, nesta quinta-feira (21) será publicado …

A Prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e a Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano do município, em parceria com a Amurc e o CDS-LS, continuam recuperando estradas, ramais e abrindo pequenos açudes (aguadas) por diversas regiões rurais do município de …

Como forma de fortalecer o combate ao racismo, a Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador realizou, na manhã desta quarta-feira (20), no Centro de Cultura, uma sessão especial regimental para celebrar o Dia da Consciência Negra (20 de novembro). A atividade foi conduzida pelo vereador e presidente do …

Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes decidiu conforme publicou a revista Veja, deixar para o próximo ano o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal do pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, acusado pela defesa de Lula de ter sido parcial na condução do processo do triplex …

Após passar mal durante uma sessão plenária na noite de terça-feira (19) o senador Jorge Kajuru foi internado em uma unidade de terapia intensiva do Hospital Sírio-Libanês em Brasília, onde permanece nesta quarta. De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital na manhã desta quarta, Kajuru foi submetido a avaliação neurológica …

Ciro Gomes (PDT) declarou que tem falado menos com o governador da Bahia, Rui Costa, e o senador Jaques Wagner “para não complicar” a situação dos petistas. Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo comentou que conversava com os petistas com certa frequência. “Minha vida toda é diálogo. Com o …

Atenção você permissionário ou cidadão que esteja na posse de quiosque ou box em Muritiba, exercendo as funções do contrato de concessão de uso e/ou permissão, o prazo para o recadastramento obrigatório está chegando ao fim no próximo dia 30. Procure o Setor de Tributos (ao lado da Prefeitura) e …

O ex-presidente Lula afirmou na tarde desta quarta-feira (20) que “o PT tem que polarizar mesmo, tem que disputar para valer”. Ele também valorizou o legado petista: “Eu acho que nós acertamos mais do que erramos”. Lula deu entrevista ao canal do youtube Nocaute , do jornalista Fernando Morais. Foi a …

Deputados da bancada bala saíram de uma reunião com Rodrigo Maia no início desta tarde. Discutiram o destino da placa do jovem negro morto por um policial militar, destruída ontem pelo Coronel Tadeu (PSL-SP), que estava nesse encontro e usou a palavra. Não houve consenso. Segundo a revista Veja, o …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), a comunicação direta de informações sobre movimentações fiscais e financeiras suspeitas ao Ministério Público Federal (MPF). O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã desta terça-feira (20) a julgar se órgãos de controle podem …

Com o objetivo de homenagear o ex-presidente do Esporte Clube Bahia, ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Paulo Virgílio Maracajá Pereira, o deputado Júnior Muniz (PP) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa, para conceder a ele a Comenda 2 de Julho – a mais alta …

Uma espera dos moradores do Subúrbio Ferroviário que já dura décadas, a requalificação do Canal do Paraguari, em Periperi, teve as obras iniciadas pela Prefeitura nesta quarta-feira (20). A ordem de serviço para início imediato da primeira etapa da intervenção foi assinada na Rua da Glória pelo prefeito ACM Neto, …

A gestão do prefeito de Jussari, Antônio Valete (PSD) herdou uma divida homérica de precatórios, com muito esforço e responsabilidade com o dinheiro publico, a atual gestão conseguiu pagar o montante de R$ 470.305,34, a maior parte dessa divida decorre de ações judiciais referentes a salários atrasados de gestões anteriores. …

Liberação da verba por ministério foi realizada após indicação da Professora Dayane Pimentel O Ministério da Educação (MEC), após pedido da deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, liberou recursos para a conclusão das obras de duas creches em Feira de Santana. Foram R$ 346,9 mil …

Com o propósito de assegurar a promoção prioritária da participação da população negra em condições de igualdade de oportunidades, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início a uma auditoria para verificar o atendimento da reserva de vagas para negros nos concursos públicos e processos seletivos do …

O ex-deputado federal Benito Gama foi elogiado pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson O presidente estadual do PTB Bahia, o ex-deputado federal Benito Gama, recebeu um prêmio de reconhecimento aos índices partidários alcançados pela sigla baiana, nesta última terça-feira (19), em Brasília. A premiação foi entregue pelo presidente nacional …

O 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro deve cair nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira, 20 de novembro. Serão R$ 846.745.859,94, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores …

Conhecido por realizar diversas obras na Bahia, o rico empresário teria pago R$ 100 mil a seu favor em uma das sentenças  Pistas coletadas ao longo das investigações sobre o TJ-BA na operação Faroeste da Polícia Federal, implicaram o desembargador José Olegário Caldas em suposta venda de sentença no âmbito …

“Quando entrei era o principal partido de oposição ao PT, hoje perdeu esta posição para o Bolsonaro”, disse o parlamentar O vereador Cezar Leite anunciou nesta quarta-feira (20) sua saída do PSDB. O parlamentar indicou que a saída se deve a discordâncias políticas com o atual cenário da legenda que, …

Com o tema: “PROMOVA A PAZ, ESPALHE O AMOR”, a Prefeitura de São Gonçalo dos Campos irá realizar, no dia 21 de novembro (quinta-feira ), a 1ª Caminhada Pela Paz. A concentração será as 8h30, na Praça da Bandeira. Os participantes irão percorrer as principais ruas da cidade, vestidos de …

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), pelo falecimento que ocorreu na última segunda-feira (18) de Rômulo Calheira, ex-vereador e ex-prefeito do município de Ibirataia. “Político na sua essência, Rômulo foi um dos maiores gestores que o município de Ibirataia e …

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (19), cassou os diplomas do prefeito de Pilão Arcado ao norte do estado, Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, por terem se beneficiado da prática de abuso de poder político e …

Com os líderes do centrão mergulhados numa guerra fria para saber quem ficará com a presidência da Câmara dos Deputados em 2021, Rodrigo Maia (DEM) fez juras de amor, segundo a revista Veja, a Baleia Rossi e Fernando Coelho Filho nos últimos dias. Segundo a revista, ele teria dito que, …

O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD) assinou, na última segunda-feira (18) a ordem de serviço para a construção de novos banheiros nas escolas municipais situadas no campo. Além do Prefeito Marcone Amaral, estiveram presentes à assinatura da ordem o Vice-prefeito Léo da Capoeira, a Secretária Municipal de Educação, Profª …

Na manha desta terça-feira (19), o prefeito Rodrigo Hagge esteve com o secretário de educação, Geraldo Trindade, visitando as creches Irmã Dulce, na Nova Itapetinga, e Nair Carvalho, na Vila Riachão. Além de conversarem com alunos, professores, coordenadores e toda equipe, os dois puderam provar da merenda oferecida aos pequenos. …

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na manhã desta última terça-feira (19) o parecer do deputado estadual Vitor Bonfim (PL), que indica a aprovação das contas do governador Rui Costa (PT), referente ao ano de 2016. O texto segue para …

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o bloqueio de R$ 581 milhões de parte dos investigados da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta última terça-feira (19). A ação visa apurar um suposto esquema de venda de decisões no …

Com o tema: Transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens – PL 4583/19, o deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA), participou da Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados na tarde de terça-feira (19) que discutiu o Transporte Alternativo em todo o país. No seu …

A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, publicou de acordo com o Bahia Notícias uma relação com os procuradores que disputarão uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A vaga é destinada ao quinto constitucional do Ministério Público. O pleito será disputado pelos procuradores de Justiça Geder …

As inscrições para o processo seletivo de 211 vagas em cargos diversos sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), realizadas pela Prefeitura de Feira de Santana, serão encerradas nesta quarta-feira, 20. Os interessados devem se inscrever através do endereço eletrônico: concursos.institutobahia.org.br. Os candidatos devem preencher todos os campos do …

O Dia da Consciência Negra  celebrado nesta quarta-feira (20) na cidade do Rio de Janeiro com uma roda de capoeira e a lavagem da estátua de Zumbi dos Palmares, no centro da cidade. A data é feriado nos estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Roraima, …

O Dia da Consciência Negra (20 de novembro) é para ser comemorado ou é uma data para refletir sobre o racismo? Foi essa pergunta que serviu como base para a ‘Semana da Consciência Negra’, inaugurada na tarde desta última terça-feira (19), na Biblioteca Manuel Querino, da Câmara Municipal. O evento …

Em uma vitória da ala militar do governo frente a uma equipe econômica de viés privatizante, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação da primeira estatal federal desde 2013: a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, responsável pelo controle do espaço aéreo do País. O texto sancionado está publicado no …

Ele pagou R$ 3 milhões por show da cantora Claudia Leitte e Bruno e Marone, diz investigação  Em reportagem publicada pelo jornal Correio da Bahia nesta quarta-feira (20), o falso cônsul de Guiné-Bissau, Adailton Maturino que mora em Vilas do Atântico em Lauro de Freitas e fez fortuna no Oeste …

As dificuldades dos serviços de saúde de Salvador e em todo o Estado da Bahia foram tema de debate entre os vereadores Kiki Bispo (PTB) e José Trindade na última semana. Para Kiki Bispo, “o governo do Estado tem matado muita gente na fila da regulação”. “É a regulação que …

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta semana a segunda etapa da campanha de vacinação contra o sarampo, que vai até o dia 30 de novembro. Nessa etapa estão sendo vacinados jovens e adultos na faixa etária de 20 a 29 anos que ainda não …

Preso nesta última terça-feira (19) com a mulher no hotel Golden Tulip, em Brasília, o empresário Adailton Maturino, principal alvo da Faroeste, virou motivo de tensão segundo o jornal Correio, para nomes influentes da política e do Judiciário baianos. Segundo publicou a coluna Satélite, Maturino é tido por investigadores da …

2.555 obras (paralisadas ou suspensas), com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89 bilhões Em reunião que foi realizada na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta última terça-feira (19), o Sistema dos Tribunais de Contas, representado pelos presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José …

Com o tema geral: “Da escravidão aos dias atuais: Uma História de Resistência e Luta”, em Alagoinhas, o Mês da Consciência Negra (Novembro Negro), teve início no dia 1º de Novembro e segue até o dia 21, com múltiplas atividades, que até o momento já incluíram a comercialização de produtos …

A farra dos empréstimos do BNDES, corriqueiros nos governos do PT, estão com os dias contados. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta última terça-feira (12) Projeto de Lei do senador Reguffe (Podemos-DF) que dispõe sobre a proibição de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestar …

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) esteve na Bahia no penúltimo fim de semana, no encontro nacional do Avante do deputado Pastor Sargento Isidório, e no evento ela esbarrou com José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff. Joice ironizou: “Vou ter que abraçar um petista? Isso vai dar …

A Prefeitura de Feira de Santana identificou o produto e a empresa responsável pelo despejo do material na zona rural do município (relembre aqui). A Bio Óleo, que é uma joint venture da Petrobras que produz biodiesel, assumiu a autoria do fato após uma investigação das autoridades ambientais municipais e …

De acordo com a investigação, a maior soma é atribuída ao presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto Os quatro desembargadores e os dois juízes afastados ontem do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por suspeitas de envolvimento no esquema de venda de sentenças investigado pela Operação Faroeste movimentaram, desde 1º de …

A defesa do ex-presidente Michel Temer entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para ter autorizada sua viagem para a Espanha no fim do mês. O pedido foi impetrado e autorizado hoje mesmo pelo TRF-2. Segundo a revista Veja, Temer foi convidado para participar …

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal. O texto substitutivo, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado segundo o jornal …

Vereador José Trindade foi o autor da proposição que garantiu a Medalha Thomé de Souza ao tenente-coronel Lanzillotti O diretor-adjunto de Comunicação da Polícia Militar da Bahia, o tenente-coronel Lanzillotti, recebeu da Câmara Municipal de Salvador a Medalha Thomé de Souza. Ao se tornar comendador da capital baiana, o homenageado …

Alunos de escolas públicas urbanas em mais de 5,2 mil municípios do país poderão ser beneficiados com acesso à internet. Em cerimônia no Palácio do Planalto, com participação do presidente Jair Bolsonaro, o governo anunciou hoje (19) a ampliação do programa Educação Conectada, do Ministério da Educação (MEC). Segundo o Agência …

Em indicação ao governador Rui Costa, o deputado estadual Jacó (PT) defendeu a construção de “lotes urbanizados” nos municípios de Cachoeira, Conceição da Feira e São Félix. Ao justificar o pedido, Jacó observou que, durante uma década, o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi um instrumento imprescindível para combater …

Segundo Bruno Reis, o projeto vai beneficiar 150 crianças, com idades entre 6 e 11 anos, que receberão atendimento socioeducativo complementar Colaborar para o aperfeiçoamento educacional de crianças com dificuldades para ler e escrever. Esse é o objetivo do projeto “Apoio Pedagógico”, que será viabilizado por meio de uma parceria …

Os senadores rejeitaram por 48 votos a 18 o destaque apresentado pela bancada do Pros que retirava da reforma da Previdência a obrigação de idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde (como mineiros e operadores de raio-x). Esse …

Com o objetivo de fortalecer projetos e ações voltadas à juventude de Itabuna, o coordenador da Divisão da Juventude da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Itabuna, Diego Raniery, se reuniu na última segunda-feira (18) com o Secretário Adjunto Nacional de Juventude, Luis Vannucci. Na oportunidade, foram apresentadas …

Conforme recebido pelo #Acesse Política através do jusdecisum, que informou que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu em sessão realizada na tarde desta última terça-feira (19), o Habeas Corpus (HC 158217) a Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades no governo de Dilma Rousseff, que pedia o arquivamento de …

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães inaugura neste próximo sábado (23), às 14h, o Campo de Futebol Society construído na Praça da Academia da Saúde, no bairro Mimoso II. Juntamente com a inauguração do espaço, também acontece o 1º Campeonato Municipal de Futebol Society Feminino e Masculino. Construído com grama …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será a anfitriã da 23º Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que acontece em Salvador a partir desta quarta-feira (20) e vai até sexta (22). Para a deputada Ivana Bastos, secretária-geral da entidade, é “muito importante a Bahia sediar este evento”. Organizada …

Secretários, gestores e técnicos municipais de Meio Ambiente, representantes de 151 municípios baianos, participaram do I Encontro Estadual de Gestores Ambientais, realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, nesta terça-feira (19). O encontro, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio …

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) em segundo turno, a PEC paralela à reforma da Previdência por 53 votos a 7. O primeiro turno da PEC havia sido aprovado em 6 de novembro, mas ainda faltavam os destaques. Esses foram votados e, após acordo de quebra de interstício, a proposta foi …

O vereador teve sua trajetória enaltecida durante as comemorações do TRE para o Dia da Consciência Negra O jurista, professor e vereador Edvaldo Brito (PSD) foi uma das três personalidades homenageadas, nesta última segunda-feira (18), na solenidade Tributo a Mandela, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em comemoração ao Dia …

A Prefeitura de Candeias enviou nota ao #Acesse Política informando que prorrogou as inscrições referentes do processo seletivo simplificado de provas e títulos, regido pelo edital nº 002/2019, para atender a necessidade do quadro de servidores, sob o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA. As inscrições foram prorrogadas até …

O Departamento de Estado americano comunicou nesta terça-feira (19) ao governo brasileiro que os Estados Unidos dão o aval oficial para que o diplomata Nestor Forster seja nomeado embaixador do Brasil em Washington, segundo fontes com acesso ao documento. O comunicado é uma resposta ao “agrément” enviado pelo Brasil, uma maneira de consultar o …

O painel com imagem de um jovem negro morto por um policial militar, que estava numa exposição sobre Dia da Consciência Negra na Câmara, foi quebrada e jogada no chão. O autor desse gesto foi o  Coronel Tadeu (PSL-SP), que é da Polícia Militar. Incomodado, ele passou pelo local e …

Para viabilizar o avanço das obras da primeira etapa do BRT de Salvador, a Embasa fará o remanejamento de um trecho da rede distribuidora que se encontra embaixo de onde ficará a rampa de acesso dos viadutos que estão sendo erguidos em frente ao Parque da Cidade. Com isso, será …

O deputado Rosemberg Pinto (PT) afirmou, nesta terça-feira (19), que apenas cumpriu seu papel como parlamentar, ao discutir com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, a necessidade de um juiz especial para atuar junto à Comarca de Camamu, que realizaria uma eleição suplementar e o …

Já está autorizado o início das obras de pavimentação asfáltica das primeiras dez ruas beneficiadas com recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), em Lauro de Freitas, nos bairros de Itinga, Ipitanga e Pitangueiras. São a Primeira, Segunda e Terceira Travessas do CAIC; Primeira Travessa Crispiniano …

A Boeing afirmou nesta terça-feira (19) ter recebido uma ordem de compra firme de 20 aviões 737 MAX – que estão proibidos de voar desde março -, por um preço de catálogo de 2,3 bilhões de dólares, sem informar quem será o comprador. A gigante aeronáutica americana, cujo principal produto …

Deputados e senadores pretendem iniciar nesta semana um movimento para derrubar a proposta do presidente Jair Bolsonaro de extinguir, a partir de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres Brasil (DPVAT). A intenção de parlamentares da oposição e do Centrão é …

Protocolo foi assinado durante o II Encontro da Cadeia Produtiva do Leite do Oeste da Bahia A Cooperativa dos Produtores de Leite (Cooperleite) do Oeste da Bahia e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) assinaram protocolo de intenções para implantação de unidade que fará beneficiamento e processamento de leite, na …

Já foi dada a largada para as comemorações natalinas no município! A decoração temática já está presente em vários pontos. Sinos, anjos, caixas de presentes e bolas natalinas estão espalhadas pelos postes do centro da cidade. Mas, além da ornamentação, a Prefeitura de Camaçari também está preparando o “Natal na …

“A gente poderia ter aí um juiz nesse período especial pra cobrir essas eleições lá, porque é uma eleição muito questionada”, pediu em trecho divulgado pela justiça o parlamentar Segundo o Bahia Notícias, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), foi …

Segundo o jornal Correio, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil para investigar a legalidade de um mutirão de castrações animais promovido no início do ano passado pelo deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) em Euclides da Cunha. Em 29 de outubro, o parlamentar foi absolvido pelo TRE da …

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (19), durante uma reunião com os advogados Admar Gonzaga e Karina Kufa no Palácio do Planalto, a desfiliação do PSL. A oficialização deve ser concluída ainda hoje na Justiça Eleitoral. O mandatário do país deixa o partido para a criação da sigla Aliança pelo …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Nascimento Britto, movimentou R$ 24 milhões em suas contas bancárias nos últimos sete anos, o equivalente a R$ 3.428 (três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais) por ano, de acordo com informações levantadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). …

Indicações são instrumentos legislativos aprovados pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias. Consequentemente na segunda-feira (18), os Vereadores de Guanambi encaminharam Indicações de Providências ao Gestor Municipal e aprovaram Projetos de Lei. Fique por dentro: …

Em uma ação conjunta da Prefeitura de Itacaré, Câmara de Vereadores, Governo do Estado da Bahia e o deputado estadual Rosemberg Pinto, o governador Rui Costa publicou no Diário Oficial da última quinta-feira (14), o decreto 19.336 considerando de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel sede da Fundação …

No Brasil, 48% dos microempreendedores individuais (MEIs) são mulheres e a Bahia segue a tendência nacional, com 46,5%. No Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, o vice-governador João Leão, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), destaca que a pasta oferece suporte às mulheres que desejam entrar no mundo dos negócios, …

Administração direta e indireta são dois conceitos do Direito Administrativo que se referem à forma como são realizadas as atividades no âmbito da Administração Pública. Conforme o Toda Política, a Administração Direta engloba todos os serviços públicos que são executados diretamente ao Estado, através dos seus órgãos. Já a Administração Indireta é relativa …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anulou nesta terça-feira (19) a decisão que havia determinado que a Receita Federal lhe encaminhasse dados fiscais sigilosos e provas obtidas em investigações contra mais de 6 mil contribuintes, nos últimos três anos. Na última segunda-feira (18), Toffoli já havia …

Moradores do São Gonçalo nesta terça-feira (19), a Ouvidoria no Bairro, atividade promovida pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador – CMS. A atividade aconteceu na Escola Municipal São Gonçalo do Retiro às 09h, com a presença da Ouvidora Aladilce Souza, e contou com os serviços de atendimento nos postos …

O deputado federal Bacelar terá seu nome lançado pelo Podemos como pré-candidato a prefeito de Salvador, no Encontro Municipal do partido, nesse sábado (23) às 10 horas, no Auditório do Centro Cultural da Câmara de Vereadores. Vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Bacelar é o presidente estadual da legenda …

O deputado estadual Arthur ‘Mamãe Falei’ do Val acaba de ser expulso do DEM. Ele, que tem um canal no YouTube com quase 3 milhões de inscritos e que ficou conhecido por levar um “pescotapa” de Ciro Gomes, acabara de ser lançado à Prefeitura de São Paulo pelo MBL. As …

Um encontro nesta terça-feira (19), na Câmara de Itabuna, deverá marcar o início de um movimento pela formalização da Região Metropolitana do Sul da Bahia. Em parceria com a AMURC (Associação dos Municípios da Região Cacaueira) e a ACSULBA (Associação das Câmaras de Vereadores do Sul da Bahia), o evento …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que vai levar para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo grupo de trabalho (GT) que ficou responsável por analisar dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro …