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O Plenário do Senado vota nesta sexta-feira (20), pelo Sistema de Deliberação Remota, decreto que reconhece estado de calamidade pública no país e que vai permitir ao governo descumprir a meta fiscal e aumentar os gastos no combate ao coronavírus. O relator, senador Weverton (PDT-MA), manterá a sugestão da Câmara …

Não faltam teorias circulando nos corredores do Planalto sobre o que teria blindado o presidente Jair Bolsonaro da contaminação pelo novo coronavírus. Ontem subiu para 18 o número de infectados que estiveram com o presidente nos Estados Unidos. Segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, a hipótese …

Pelo menos 883 brasileiros retidos em Portugal devido à pandemia do novo coronavírus deverão regressar ao país até domingo, através de uma ação de repatriamento anunciada hoje pelo Governo do Brasil. A ação de repatriamento está sendo coordenada pelo Ministério do Turismo do Brasil, em conjunto com o Ministério das Relações …

O senador Prisco Bezerra (PDT-CE), que ocupa interinamente a vaga do afastado Cid Gomes, foi diagnosticado com Covid-19 nesta última quinta-feira (19). O suplente do ex-governador cearense decidiu fazer o teste para saber se estava com o novo coronavírus após sentir sintomas que identificou inicialmente com os de uma gripe. …

Pessoas que deveriam estar em casa e assim colaborar para deter a Covid-19 estão superlotando sem necessidade hospitais e fazendo testes que faltam para quem, de fato, precisa. Os primeiros resultados da testagem iniciada esta semana na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revelam um cenário explosivo, afirma o …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), criticou a maneira que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem se comportado no surto de coronavírus que atinge o Brasil e outras partes do mundo. Para o petista, o chefe do Palácio do Planalto “abriu mão de liderar o país”. “Ele não …

O presidente Jair Bolsonaro projetou que em três ou quatro meses o pico do novo coronavírus poderá diminuir no Brasil. A situação da covid-19 deverá se normalizar em seis ou sete meses, afirmou ele em transmissão ao vivo no Facebook. Bolsonaro lembrou que sete pessoas já morreram pela doença no …

Os moradores em situação de rua na capital baiana receberão ações especiais da Prefeitura para enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto, nesta quinta-feira (19), durante a realização de uma dessas iniciativas – a entrega da Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) de Amaralina, …

O Hospital Metropolitano fica situado no município de Lauro de Freitas e já se encontra 97% concluído O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) pediu, em indicações enviadas ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, a aceleração das obras do Hospital Metropolitano para atender as vítimas …

O senador Prisco Bezerra (PDT-CE), que ocupa interinamente a vaga do afastado Cid Gomes, informou na quinta-feira (19) também ter testado positivo para covid-19. O senador passa bem e vai participar da sessão deliberativa com votação retoma marcada para 11h desta sexta-feira (20). “O Senador passa bem e, por medida …

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira(19) mudanças nos protocolos adotados nos postos de saúde em razão da epidemia do novo coronavírus. As novas regras dizem respeito ao atendimento dos pacientes com sintomas da doença e ao encaminhamento de casos mais graves. De acordo com o protocolo, pessoas com sintomas …

A partir de segunda-feira (23) a Câmara Municipal de Salvador passa a funcionar em novo horário, como forma de reduzir ainda mais a exposição dos vereadores e servidores ao risco de contaminação pelo novo coronavírus. Conforme ato da Diretoria Administrativa, que será publicado no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira …

O coordenador da Bancada da Bahia, deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) encaminhou, nesta quinta-feira (19), ofício ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta pedindo a solução imediata de pendências financeiras do Governo Federal com o Governo da Bahia na área de saúde. O documento reforça a necessidade de investimento nas …

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB) vai baixar decreto municipal determinando o fechamento do comércio de Feira de Santana pelo período de uma semana, em função da pandemia do novo coronavírus (COVID – 19). A medida, tomada por unanimidade durante reunião do Comitê Temático da Indústria, …

A Petrobras anunciou nesta quinta (19) novas medidas de prevenção ao coronavírus para trabalhadores de suas plataformas de exploração e produção de petróleo e gás natural offshore. A estatal vai reduzir ao mínimo necessário suas equipes nas unidades em alto mar e adotará isolamento prévio para quem for embarcar, de …

Sabe aqueles entulhos que se acumulam no fundo de casa e que acabam contribuindo com a proliferação do mosquito Aedes aegypti? Eles precisam ser retirados com frequência. Por conta disso, equipes da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), órgão vinculado à …

A deputada estadual e médica, Fabíola Mansur (PSB), vai protocolar uma indicação ao governador Rui Costa sugerindo a criação de uma central de Telemedicina para realizar, através de atendimento telefônico, consultas e orientações sobre o coronavírus. Membro da Comissão de Saúde da Alba, Fabíola explica que a central atuaria no …

Através de entrevista coletiva pelo Facebook, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), decretou, na tarde desta quinta-feira (19), situação de emergência, por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo a prefeita, o decreto segue o exemplo do governo do estado e declara emergência de saúde pública, em …

A Bahia já teve o seu primeiro São João cancelado por causa do coronavírus. Trata-se do município de Conceição do Almeida, no Recôncavo da Bahia, que achou mais prudente não realizar a festa. A informação foi divulgada na quarta-feira (18) pela prefeitura local, que já havia suspendido as aulas por …

A OMS (Organização Mundial da Saúde) voltou atrás e disse que não há recomendação contra o uso do anti-inflamatório ibuprofeno para controlar sintomas do novo coronavírus. A informação foi enviada à reportagem, nesta quinta-feira (19), pelo porta-voz da entidade Tarik Jasarevic. A lista de medicamentos cujo princípio ativo é o …

Para ampliar a proteção em nosso município, a Prefeitura de Vitória da Conquista definiu por não realizar neste ano o tradicional São João da cidade. Não possuímos nenhum caso registrado, mas sabemos, pela experiência de outros países, que essa crise vai demorar e que a prevenção é a melhor arma …

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, dia 19, que 203 brasileiros retidos no Marrocos serão repatriados em um voo fretado. Segundo o Ministério do Turismo, a Record TV vai custear a aeronave fretada junto à Latam porque tinha que remover uma equipe de 73 funcionários, que participavam da gravação de …

Circula pelas redes sociais uma foto que mostra um pote de álcool em gel com o logotipo da Igreja Universal do Reino de Deus. O texto exibido na imagem diz que o frasco custa um “sacrifício” de R$ 500 e que o pagamento pode ser feito com diferentes tipos de …

O escritor Olavo de Carvalho, maior guru do bolsonarismo, afirmou nesta quinta-feira (19) que foi infectado pelo coronavírus. Residente da Virgínia, nos Estados Unidos, país que já registrou mais de 150 mortes e 10 mil casos confirmados da doença, Olavo afirmou que “pegou” a doença há cerca de dois meses, …

O projeto de Reforma da Previdência Municipal segue em tramitação na Câmara Municipal de Salvador. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) promoveu uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (19) para iniciar o recebimento de emendas ao texto. À tarde, haverá uma reunião com membros das comissões …

O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia possam inspecionar voos nacionais vindos …

Segundo o filósofo, psicanalista e especialista em estudos da mente humana Fabiano de Abreu, viver momentos e situações em que o pânico se torna uma realidade pode trazer consequências, por vezes graves, à saúde dos indivíduos. “O pânico cria realidades alternativas que dificultam a racionalidade e embora não estejamos, por …

O prefeito ACM Neto (DEM) revelou durante coletiva nesta quinta-feira (19), que ligou para o governador Rui Costa (PT) para tratar de novas medidas para frear o avanço do coronavírus na Bahia e em Salvador. Neto diz ter sugerido uma reunião entre os gestores e seus secretários de Saúde. “É um …

O titular da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Bruno Barral, detalha nesta sexta-feira (20), em coletiva à imprensa realizada na sede da pasta, em Ondina (Avenida Garibaldi, no prédio da antiga sede da Ucsal), às 10h30, como será a distribuição das mais de 143 mil cestas básicas para os estudantes …

A Defesa Civil da Itália anunciou nesta quinta-feira que o número de mortos em decorrência do novo coronavírus subiu para 3.405, um aumento de 427 óbitos em apenas 24 horas. Com isso, o país ultrapassa a China na quantidade de vítimas. Cerca de 3.245 pessoas morreram na China desde que …

O chanceler Ernesto Araújo reagiu, na tarde desta quinta (19), ao caso envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro e o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming. “É inaceitável que o Embaixador da China endosse ou compartilhe postagem ofensiva ao Chefe de Estado do Brasil”, escreveu Ernesto em uma rede social. Ele …

O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) possam inspecionar voos …

Hamilton Mourão fez coro às críticas ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por ter responsabilizado a China pelo coronavírus. Segundo o vice-presidente, a posição de Eduardo, pelo peso do sobrenome, criou um desgaste diplomático e não representa a opinião do governo federal. “O Eduardo Bolsonaro é um deputado. Se o sobrenome dele …

O Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen) confirmou o diagnóstico de três novos casos do novo coronavírus (Covid-19) na manhã desta quinta-feira (19). O resultado foi divulgado pelo secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fabio Vilas-Boas, anunciou os números durante a Live no link www.saude.ba.gov.br/coronavirus. No …

Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte afirmou que não é possível modificar a data-limite para filiação a um partido político com vistas às Eleições Municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal, …

“O partido está, nas suas instâncias e bancada, debatendo a melhor tática para enfrentar a irresponsabilidade do governo Bolsonaro. Por essa razão, a iniciativa causa indignação porque atropela o debate interno do PSOL e do conjunto da oposição” O PSOL disse ter sido “surpreendido” com a participação dos deputados federais …

O líder da maioria no Senado, Eduardo Braga (MDB–AM), anunciou, pelo Twitter, nesta quinta-feira (19), que a Casa votará até amanhã (20) o pedido do governo federal para declaração de calamidade pública no país, com ou sem o sistema remoto de votação. Na postagem, Braga disse que em conversa hoje …

Devido a pandemia mundial do novo coronavírus, o presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu nesta quinta-feira (19) pelo fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul. A medida vale para a entrada de estrangeiros provenientes dos seguintes países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai e …

Recém-inaugurado, na última terça-feira (17) em Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Parque Shopping Bahia, foi aberto ao público com mais de 100 lojas, em pleno funcionamento, dentre elas marcas renomadas no varejo nacional como Riachuelo, Le Biscuit, C&A, Kalunga, Studio Z, Smart Fit, Camicado, …

De acordo com informações da coluna Raio Laser do jornal Tribuna da Bahia, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Jr. (SD), afirmou aos jornalistas nesta última quarta (18), que pretende disputar a vice do candidato Bruno Reis (DEM) e lançar seu filho candidato a vereador na capital baiana. …

A Câmara Municipal de Feira de Santana poderá propor, através da iniciativa do vereador Roberto Tourinho (PV), que as concessionárias de água e energia elétrica fiquem proibidas de realizar corte de pessoas inadimplentes por até 120 dias por conta da pandemia de coronavírus, as informações são do Bahia Na Política. …

A ação de medição de temperatura que seria realizada em passageiros vindos de São Paulo e Rio de Janeiro no Aeroporto Internacional de Salvador foi barrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na manhã desta quinta-feira (19). O secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas e sua equipe tiveram …

O governo federal adiou por 120 dias o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) cujos beneficiários não realizaram inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (19) no Diário Oficial …

O Banco Central (BC) cortou nesta última quarta-feira (18) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, ao novo mínimo histórico de 3,75%, devido ao risco de desaceleração econômica provocada pela pandemia de coronavírus. O corte, aprovado por unanimidade pelos nove membros do Copom, é superior à redução de 0,25 ponto …

Polícia Civil está investigando o anúncio feito sobre imunizar pessoas para não pegar a doença Em vídeo, pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, do empresário Edir Macedo, em suposto vídeo, estaria oferecendo aos fiéis, em culto, um frasco de álcool gel “ungido” pelo valor de 500 reais. A …

O senador Otto Alencar afirmou que duas funcionárias do seu gabinete estão com suspeitas de coronavírus. Ambas são de Brasília e estão internadas em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da capital federal, disse ele ao BNews. “Aconteceu isso com minha equipe, ainda não está confirmado, mas elas estão sendo …

O vereador Duda Sanches (DEM) quer que o governador Rui Costa (PT) zere o ICMS para máscaras de proteção, álcool em gel, luvas e equipamentos de segurança. Todos os materiais são essenciais para profissionais e população em geral que combatem disseminação do novo coronavírus. A Bahia já tem 27 casos …

Na sessão desta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência de termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Serra Dourada, na gestão de José Milton Frota de Souza, por irregularidades no recolhimento de contribuições previdenciárias patronais à Caixa de Aposentadoria, Previdência e Assistência Social de Serra …

Em função da situação de emergência decretada pela Prefeitura em Salvador para conter o avanço do coronavírus,os atendimentos presenciais feitos Transalvador serão suspensos. O único atendimento presencial que será mantido enquanto vigorar o decreto é o de liberação de veículos removidos. Com isso, os prazos para defesa, recurso e apresentação …

A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Saúde (Sesau), implantou nesta quarta-feira (18/3) a Sala de Situação de Enfrentamento ao Coronavírus, para monitorar e estabelecer medidas de combate e prevenção. A sala é composta por técnicos da pasta, Hospital Geral de Camaçari e representantes de outras secretarias da administração …

A China anunciou hoje que não registrou novas infeções locais pela primeira vez desde o início da epidemia, mas as autoridades notificaram 34 casos importados. O número de pessoas infectadas procedentes de outros países é também um recorde diário, indicou o Ministério da Saúde chinês. As informações são da Agência …

Recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) poderão ser usados no combate ao coronavírus no Brasil. É o que determina um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados. As informações são da Coluna Radar, da Veja. A proposta 649/2020, do deputado federal Sanderson (PSL-RS), com coautoria …

O líder da bancada do PT no Senado Federal, senador Rogério Carvalho, apresentou nesta quarta-feira (18)  projeto de lei para garantir valor mensal de R$ 500 (quinhentos reais) por unidade familiar e pago enquanto estiver vigente a declaração de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus, de que trata a …

O publicitário baiano Nizan Guanaes revelou que está com coronavírus. Ele disse aos amigos que cumprirá uma quarentena de 14 dias, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo da Folha de São Paulo. Nizan sócio e co-fundador do Grupo ABC de Comunicação, holding que reúne 18 empresas nas áreas …

Os governos estaduais calculam uma perda mensal de R$ 14 bilhões em receitas devido à desaceleração da economia com o avanço do novo coronavírus no País e pedem à União uma ajuda nesse montante. Segundo o jornal Estado de SP, a solicitação da liberação emergencial para viabilizar a “travessia da crise” …

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), divulgou na noite desta quarta-feira (18) explicando que está hospitalizado, mas não está na UTI. Ele testou positivo para covid-19 na sexta-feira (13). O senador representou o Senado na viagem aos Estados Unidos com o presidente …

Em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas sugeriu o isolamento dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro para evitar uma disseminação ainda maior do novo coronavírus. “São Paulo e Rio estão espalhando [coronavírus] para o país todo. Tem que …

O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, fez duras críticas na noite desta quarta (18) ao deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, por causa de declarações sobre a pandemia do coronavírus, e exigiu que o parlamentar se desculpasse, de acordo com informações da Folha de São …

De acordo com informações da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Saúde avisou estados que o Brasil está em transmissão comunitária do coronavírus, quando há casos de pessoas que não viajaram e não têm vínculo com um caso confirmado. O recado foi dado pelo secretário …

O ex-prefeito de Irecê Luizinho Sobral teve o diploma de primeiro suplente na Assembleia Legislativa da Bahia cassado pelo TSE. Com isso, quem se torna primeiro suplente é o ex-deputado estadual Ângelo Almeida. De acordo com o jornal A Tarde, a decisão saiu após julgamento realizado na última segunda-feira (16), …

Oministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta quarta-feira última (18), que o governo tem conhecimento de que medidas de maior restrição podem ser necessárias para conter a epidemia do novo coronavírus no País. Ressaltou, no entanto, que “não adianta fechar tudo” como “tem sido insinuado por alguns governadores.” “Logística …

Evitando reagir aos ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, que acusou o Congresso de usar a crise do coronavírus para uma “luta pelo poder”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na terça-feira, (17), a aprovação rápida de um programa, nos moldes do Bolsa Família, com um benefício …

O governador Rui Costa (PT) decretou estado de emergência em todo o estado em razão da pandemia do coronavírus. A informação foi divulgada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado “A situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e …

O Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen) confirmou o diagnóstico de nove novos casos do novo coronavírus (Covid-19). Os novos casos são de residentes em Salvador (8) e Porto Seguro (1). As vigilâncias municipais ainda investigam o histórico dos pacientes a fim de aferir se há ou …

Projeto de decreto legislativo foi aprovado por acordo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que …

Em reunião virtual realizada através de uma rede social a direção petista deliberou por suspender temporariamente o encontro municipal do Partido dos Trabalhadores convocado para o próximo sábado(21) que escolheria a pré-candidatura do PT para disputar as eleições 2020 em Salvador. Em conformidade com as resoluções de combate a pandemia …

45 pessoas entre 18 e 55 anos estão participando do teste em Seattle – mas a vacina, se funcionar, ainda deve demorar meses para chegar ao público Segundo a revista Supe Interessante, enquanto a maioria das pessoas está fazendo home office ou tendo aulas pela internet, a comunidade médica e …

A Assembleia Legislativa implantou nesta terça-feira (17), drásticas medidas protetivas para reduzir a propagação do Covid-19, o novo coronavírus, restringindo as presenças de funcionários e visitantes. Elas foram adotadas em reunião expandida da Mesa Diretora com a presença de 35 parlamentares e diretores da ALBA – encarregados da execução das …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os prefeitos e gestores municipais para que fiquem atentos aos prazos de execução das emendas impositivas de bancada. O cronograma com cada período foi dividido em três partes e está disponível na Plataforma + Brasil. O prazo de divulgação dos programas do primeiro …

Uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (18), no Salão Nobre da Câmara, reuniu servidores municipais e o secretário Thiago Dantas, titular da pasta de Gestão Municipal. O evento promovido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização pautou o projeto de reforma da Previdência. A reunião foi dirigida pelo presidente …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), testou positivo para covid-19. O presidente está sem sintomas severos e segue em isolamento domiciliar. Confira nota divulgada por sua assessoria nesta quarta-feira (18): Nota à imprensa Depois de o primeiro exame dar negativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, refez …

Esta medida legal, está prevista no artigo 136 da Constituição Federal e busca “preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social” O líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), teme que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), utilize de uma brecha jurídica contida no pedido de reconhecimento de …

O ministro de Justiça e Segurança pública, Sérgio Moro, afirmou que o governo federal avalia a possibilidade de fechar, temporariamente, as fronteiras com outros países para evitar a propagação do novo coronavírus no País. Na manhã desta quarta-feira (18) o presidente Jair Bolsonaro participou, por videoconferência, de reunião com demais …

Diante das orientações do Ministério da Saúde de evitar aglomerações e manter-se em casa, o Governo Federal reforça que mais de 1,8 mil serviços já podem ser acessados pela internet. A carteira de trabalho, carteira de trânsito e até mesmo o certificado internacional de vacinação e profilaxia são documentos disponíveis …

A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela informou na tarde desta quarta-feira (18) que o resultado de seu exame para o Covid-19 deu positivo, assim como anteriormente acusou o exame de seu marido, o ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda. Izolda disse que, desde os primeiros sintomas, já adotou o isolamento residencial, …

Em entrevista coletiva na tarde de hoje o presidente Jair Bolsonaro, após ter classificado como uma “histeria” as reações ao avanço do novo coronavírus no País, Bolsonaro afirmou que tudo que fez foi voltado a levar tranquilidade para o povo brasileiro. “É grave, é preocupante, mas não chega ao campo …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) protocolou na terça-feira (17) um projeto de indicação à prefeitura para que identifique pessoas em condição de vulnerabilidade pelo coronavírus e conceda o benefício emergencial previsto pelo Sistema Único de Assistência Social de Salvador (SUAS), aprovado em 2019. O projeto indica à prefeitura, também, a …

Considerando as recomendações das autoridades do Ministério da Saúde, Organização Municipal de Saúde e Organização Pan-Americana de Saúde, a Prefeitura Municipal de Pojuca aconselha, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, bem como no setor privado, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 ( Novo Coronavírus). …

Para as ações de combate ao coronavírus no Brasil, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Major Olimpio (PSL-SP) propõem a utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário. Em janeiro, o presidente …

A iniciativa prevê um “voucher” de R$ 200 para quem não recebe benefícios sociais do governo, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o lançamento de uma “camada de proteção” para profissionais autônomos e informais. A iniciativa prevê um “voucher” de …

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu conclamar os juízes de todo o país para que examinem medidas que possam conceder liberdade condicional ou prisão em regime domiciliar para detentos idosos e doentes, mais vulneráveis ao coronavírus. O ministro despachou nesta quarta (18) sobre um pedido feito …

O prefeito ACM Neto (DEM) disse que pretende promover a interdição completa das praias que são mais procuradas pelos banhistas em Salvador já no final de semana para evitar aglomerações. Todos os shoppings centers também serão fechados, como foi decretado no estado de São Paulo por João Doaria (PSDB). A …

Para garantir mais efetividade nas ações de saúde em resposta à pandemia de coronavírus no Brasil, os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública publicaram Portaria Interministerial (5/2020) disciplinando regras para as medidas compulsórias. A medida regulamenta a emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do coronavírus …

PL autoriza o pagamento mensal de um salário mínimo as famílias em condição de vulnerabilidade social, proíbe a suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água em caso de inadimplência e suspende a aplicação de multas a alugueis atrasados A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nesta …

Após reunião, a maioria dos vereadores decidiu pelo fechamento ao público do prédio anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana, onde funcionam os gabinetes dos vereadores, a partir desta quinta-feira (19) até o dia 1º de abril. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (18), pelo presidente do Legislativo, José …

A Petrobras informou que a partir desta quinta-feira, 19, vai reduzir preço da gasolina em 12%, depois de ter anunciado, na semana passada, queda de 9,5% para o combustível. O preço do diesel terá queda de 7,5%, acima da redução de 6,5% ocorrida na semana passada. Os preços dos combustíveis …

Grande parte dos deputados não ignoram que o País está em guerra contra o coronavírus e que é preciso aprovar instrumentos legais para que as autoridades de saúde possam agir. Já deputados distritais do DF cumprem o dever, votando ações contra doença, mas poucos apareceram na Câmara. Sem demora, Rodrigo …

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, decretou o “estado de exceção constitucional por catástrofe”, medida que deixa a proteção da ordem e da segurança nas mãos das Forças Armadas, com o aumento de 238 casos de coronavírus no país. Segundo o presidente, a medida terá uma vigência de 90 dias. …

Testes preliminares feitos com um pequeno grupo de pacientes na China sugerem que um medicamento desenvolvido para combater outras doenças virais também poderia ter efeitos positivos contra a atual pandemia de Covid-19, informa a agência de notícias Reuters. Trata-se do favipiravir, produzido comercialmente no Japão com o nome de Avigan. …

A rede Prevent Senior registrou duas mortes de pacientes em decorrência de Covid-19 nesta terça-feira (18), as informações são da Veja. Os pacientes tinham 80 e 65 anos de idade e não sofriam de outras doenças crônicas e estavam internados em um hospital próprio da rede localizado na região do …

Governo Federal anunciou duas medidas para reduzir os efeitos econômicos relacionados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nas micro e pequenas empresas. As ações foram definidas na segunda-feira (16) para resguardar empregos e o pagamento de salários. A primeira medida trata do adiamento do recolhimento do imposto do Simples Nacional, …

A Rede Justiça Criminal, que reúne nove instituições, como Conectas e Instituto Sou da Paz, fez um apelo para que os governantes adotem medidas para evitar a transmissão do novo coronavírus dentro de presídios e unidades socioeducativas. “Em espaços superlotados, sem acesso à higiene pessoal e ambiental, a população prisional …

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro e ministros do seu governo apareceram usando máscaras em razão do surto de coronavírus. Dois membros do alto escalão do governo testaram positivo para Covid-19. Segundo a revista Fórum, além do chefe da Secretaria de Comunicação, Fábio Wajngarten, …

Conforme publicação no O Antagonista, o ex-ministro Geddel Vieira Lima utilizou o surto de coronavírus no Brasil para solicitar sua prisão seja revertida para domiciliar. De acordo com advogados do político, Geddel se encaixa no grupo de risco para a doença: 61 anos e portador de doenças crônicas. “Trata-se de …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou  à imprensa, em entrevista, nesta quarta-feira (18), sobre o novo coronavírus que o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque está infectado com o novo coronavírus. “Além do general Heleno, que teve contato com alguns aqui, também tivemos positivo agora o teste do ministro das …

Diante dos decretos das orientações preventivas para que todos fiquem em casa e evitem os contatos pessoais, o deputado estadual Alex Lima (PSB) protocolou à Mesa Diretora, indicação ao governador Rui Costa (PT) solicitando decreto para extensão de validade de documento de habilitação no âmbito do estado da Bahia por …

O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta quarta-feira (18) que o Congresso Nacional precisa continuar atento à evolução do novo coronavírus em todo o país para propôr medidas de combate ao Covid-19. Nesta terça-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou três projetos que preveem a liberação de verba para …