Os caminhões com minério de ferro percorreram o equivalente a 11 voltas na Terra No último dia 1 de agosto, o estaleiro Enseada, em Maragogipe, começou sua primeira operação de carregamento de minério de ferro para exportação. Foram necessárias aproximadamente mil viagens, de 450km cada, para transportar as 44 mil …

A Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de São José e Cachoeira da Comunidade São José em Macaúbas, recebeu na noite de quarta-feira (6), importante benefício para valorizar a agricultura familiar e fortalecer a produção com geração de emprego e renda. Em ato realizado atendendo todas as normas e uso de …

O Hospital Martagão Gesteira voltará a partir da próxima segunda-feira (10), o  a realizar cirurgias eletivas, após elas terem sido suspensas por precaução, diante da pandemia do coronavírus. Como medida de prevenção e para evitar o contágio e transmissão, a retomada será feita com base em novos protocolos de segurança. Uma …

Com o objetivo de pensar critérios e formas para a aplicação da Lei de Emergência Cultural (nº 14.017/2020), a Comissão de Cultura e a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador realizaram, na tarde da última quinta-feira (6), audiência pública em videoconferência com o tema “E a Arte Negra, como fica …

Corte Eleitoral já recebeu de nove siglas petição informando os critérios. Presidência do Tribunal é que determina a transferência dos recursos para as contas das legendas Mais três diretórios nacionais de partidos políticos encaminharam petições à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), se reuniu nesta última sexta-feira (7) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre a Reforma Tributária. A reunião foi realizada por videoconferência e teve como convidados representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual o democrata baiano faz parte. …

Em audiência fechada com parlamentares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, admitiu nesta sexta-feira (7) a existência de relatório de inteligência da pasta sobre 579 servidores públicos que integram grupos ‘antifascistas’. O ministro foi ouvido em sessão virtual por integrantes da Comissão Mista de Controle das Atividades …

Desde a publicação da Lei nº 13.979, em 6 de fevereiro de 2020, mais de 7 mil aquisições de insumos de saúde foram realizadas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o Painel de Compras Covid-19, desenvolvido pelo Ministério da Economia, as aquisições representam R$2,9 bilhões em …

O vice-governador João Leão (Progressistas), secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), vistoriou as obras da ponte que liga os municípios de Barra e Xique-xique, nesta sexta-feira (7). Leão chefia uma comitiva formada por representantes do Governo do Estado, do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e da Federação da Agricultura e Pecuária …

Um mês após defender que prefeitos cassados poderiam ficar em seus cargos até o fim do ano, mesmo que condenados por compra de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou de posição. Durante julgamento nesta quinta-feira, 6, a corte entendeu que a pandemia do novo coronavírus não é mais empecilho …

Sob a liderança do deputado federal Joseildo Ramos, o PT de Alagoinhas definiu o ex-vereador Radiovaldo Costa como candidato do partido em Alagoinhas, substituindo Luciano Sérgio. O ex-vereador vai enfrentar o atual prefeito Joaquim Neto (PSD) que buscará sua reeleição e o ex-prefeito Paulo Cezar (DEM), que estaria liderando as …

Medida Provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro para viabilizar 100 milhões de doses da vacina de Oxford O Governo Federal abriu crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição de 100 milhões de doses da vacina que está sendo testada pelo laboratório AstraZeneca e Universidade …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta última quinta-feira (6) que uma vacina contra o novo coronavírus poderá estar disponível quando foram realizadas as próximas eleições gerais no país, programadas para 3 de novembro, nas quais ele está concorrendo à reeleição. “Antes do final do ano, ou poderá …

O presidente Jair Bolsonaro fez uma crítica velada nesta quinta-feira ao acordo firmado pelo governo de São Paulo com a empresa chinesa Sinovac Biotech para desenvolvimento de uma possível vacina contra a covid-19, afirmando que o acordo assinado por um governador “com outro país” não envolveria transferência de tecnologia. Em …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa nesta sexta-feira (7), a partir das 15h, de uma videoconferência com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade nacional que reúne prefeitos em exercício de seu mandato. Segundo a CNN, a tramitação da reforma tributária será um dos assuntos da reunião, assim …

O vice-governador João Leão é o um dos maiores incentivadores para desenvolver o interior do Estado O potencial agroindustrial do Médio São Francisco baiano, já referendado por empresários, agrônomos, bancos de fomento e fundos de investimentos, ganha um novo capítulo. Os investidores privados que já estão atuando na região ou …

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), comemorou as medidas econômicas recém anunciadas pelo prefeito ACM Neto na manhã desta quinta-feira (6). O chefe do Legislativo soteropolitano, na busca por encontrar formas de auxiliar os empresários diante da crise do novo coronavírus, afirmou que o Executivo acatou algumas …

As primeiras 15 milhões de doses da chamada Vacina de Oxford contra o coronavírus devem ser disponibilizadas pela Fundação Oswaldo Cruz a partir de janeiro de 2021. A informação foi dada pelo diretor do Instituto Biomanguinhos, Mauricio Zuma, em audiência da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as …

Medidas beneficiam tanto empresas quanto o cidadão comum e envolvem incentivos e renegociação de dívidas Permitir que os contribuintes prejudicados pela paralisação de atividades por conta da pandemia do novo coronavírus recuperem a situação de adimplência, além da conceder incentivos para atração e ampliação de investimentos e o retorno aos …

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, já está se mobilizando para fortalecer as barreiras sanitárias de proteção de aldeias indígenas isoladas. Foi o que garantiu o secretário da Sesai, Robson Santos, na reunião da comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as ações governamentais de combate …

A Prefeitura de Dias d’Ávila entregou um novo e importante equipamento para modernizar o Hospital Municipal Dilson Bispo de Santana, trata-se do primeiro Raio-x digital computadorizado. Um equipamento de ponta que ajudará ainda mais nos diagnósticos dos pacientes. Com investimento de mais de 150 mil reais, o novo raio-x passará …

A explosão ocorrida na terça-feira (4), em Beirute, no Líbano, deixou 135 feridos e mais de 5 mil feridos, além de centenas de desaparecidos. Imagens aéreas de Beirute. pic.twitter.com/tyJKrSVeAE — Dom Vito Andolini ?️⚔️?? (@Dom__Andolini) August 5, 2020 Imagens aéreas mostram a dimensão da tragédia que chegou a ser comparada …

O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou o bloqueio de até R$ 11,3 milhões do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e de até R$ 9,3 milhões de Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha do tucano de 2014, e de Sebastião Eduardo Alves de Castro, ex-assessor da …

O presidente do Líbano, Michel Aoun, afirmou que uma substância chamada nitrato de amônio, usada como fertilizante e em materiais explosivos, pode ter causado a mega-explosão que deixou dezenas de mortos e milhares de feridos em Beirute, capital do país. Aoun afirmou segundo a BBC News, que é “inaceitável” que 2.750 toneladas do …

Equipes de resgate libanesas seguem, nesta quarta-feira (5), vasculhando os escombros à procura de sobreviventes da poderosa explosão que destruiu parte da capital Beirute na terça-feira, matando ao menos 100 pessoas e ferindo quase 4.000, segundo dado divulgado pela Cruz Vermelha. As autoridades do país ainda esperam que esse saldo aumente. …

Um total de R$ 350 milhões vai ser disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Fundo Clima, para empresas financiarem projetos de combate às mudanças climáticas, com foco nas áreas de saneamento e resíduos sólidos. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, …

Uma comitiva comandada pelo vice-governador João Leão (Progressistas), secretário de Desenvolvimento Econômico, formada por representantes do Governo do Estado, Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), vai visitar a região do Médio e Vale do São Francisco, entre os dias …

Em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência a partir do Plenário Cosme de Farias, na manhã desta terça-feira (4), os vereadores buscaram entendimento para apreciar o veto parcial do prefeito ACM Neto ao Projeto de Lei nº 197/2019, que versa sobre a contratação de forrozeiros e altera artigos da …

Como temos mostrado, lideranças partidárias têm discutido, nos bastidores, a possibilidade de usar recursos do Orçamento de Guerra para abastecer investimentos públicos em obras no programa Pró-Brasil. Trata-se de um desvio de finalidade e um drible ao teto de gastos. O governo Bolsonaro chegou,conforme O Antagonista, a preparar uma consulta ao TCU para …

A agenda da Câmara dos Deputados tem pautada para esta terça-feira (4) a votação da Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia da Covid-19, em cronograma que já está em andamento. …

Com o fim do recesso legislativo durante o mês de julho, conforme previsão em Regimento Interno, a Câmara de Vereadores de Simões Filho na região metropolitana de Salvador, retorna oficialmente nesta terça-feira (4) os trabalhos do 2º Semestre de 2020 com a realização da 49ª Sessão Ordinária no plenário da …

O relator da reforma tributária da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), rechaçou a possibilidade de aumento da carga tributária e a recriação de um imposto no modelo da CPMF. “É um negócio que temos de ter um cuidado porque essa tentação de aumento de carga tributária nos remete a um …

Políticos baianos lamentaram a morte do ex-secretário de Cultura e professor, Jorge Portugal, nesta segunda-feira (3). Ele foi internado nesta tarde em estado grave, no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). A morte foi confirmada pela assessoria do hospital em decorrência de falência cardíaca aguda. “Imensamente entristecidos, lamentamos a morte do …

O vereador Felipe Lucas (DEM) apresentou projeto de indicação ao prefeito ACM Neto para que as taxas mensais cobradas aos barraqueiros que atuam nas praias de Salvador sejam pagas anualmente. O vereador defende que o recolhimento seja feito pela prefeitura no mês de dezembro, que é o período de maior …

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca assinaram, na última sexta-feira (31), um documento que dará base para o acordo entre os laboratórios sobre a transferência de tecnologia e a produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, caso seja comprovada …

A cúpula do Republicanos na Bahia teria vetado a ida da vereadora Ireuda Silva, integrante do partido, para a vice do pré-candidato Bruno Reis. O episódio teria acontecido, segundo publicou a coluna Carrasco, que afirma que isso teria ocorrido há quatro meses, mas só estaria vindo à tona agora. Em …

O prefeito de Camaçari Elinaldo Araújo (DEM) participou de uma reunião na última sexta-feira (31) com representantes de algumas secretarias municipais com o propósito de alinhar as diretrizes que nortearão o plano unificado para a retomada das atividades educacionais em Camaçari. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Secretaria …

Conforme reportagem do site Politize, as últimas eleições no país (2018) foram marcadas pelo uso em larga escala das redes sociais e pela afirmação de partidos conservadores e de movimentos suprapartidários diante de um forte sentimento popular de falta de representatividade política. É sob cenário similar que ocorrerá o próximo …

O governo da Bahia prorrogou a suspensão do recadastramento de inativos e pensionistas do Estado. Antes válida para os nascidos em março, abril, maio, junho e julho, a suspensão agora engloba aqueles que fazem aniversário no mês de agosto, que não precisarão atualizar seus dados cadastrais. Os benefícios, no entanto, …

O deputado estadual Pastor Tom (PSL) quer homenagear Eurides Oliveira da Silva, conhecido como Pastor Jonas, concedendo-lhe o Título de Cidadão Baiano. No projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa, o parlamentar argumentou que o pastor desenvolve um trabalho reconhecido na cidade de Camaçari, de apoio espiritual, evangelização e acompanhamento …

O pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), do exercício financeiro de 2020, com desconto de 20%, foi prorrogado até o dia 30 de setembro, em Feira de Santana. Inicialmente, o prazo para o pagamento em cota única seria até o dia 15 de abril. Depois …

O vice-presidente Hamilton Mourão, que em algumas declarações mostra posições contrastantes com as do presidente Jair Bolsonaro sobre os efeitos da Covid-19 no Brasil, ressaltou que o número de mortes pela doença “machuca o país como um todo” e afirmou concordar com a estimativa do ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta …

Serão R$ 500 mil investidos, entre emenda parlamentar e recursos da Prefeitura “É um sonho que está se concretizando. Tem 20 anos que estamos correndo atrás disso. Todo mundo está grato”. Foi a declaração do representante dos comerciantes da Ceasa, Manoel Messias Santana, nesta manhã (31), durante o ato de …

Ele considera que a vacina contra o coronavírus será “um condicionante para que volte a vida dita como normal” O vice-presidente de gestão e desenvolvimento institucional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira, disse em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, neste sábado (1º), que se os estudos …

A briga pela vice do pré-candidato à prefeitura de Salvador, Bruno Reis (DEM), está intensa e ganhou novos contornos. A disputa está afunilada entre as ex-secretárias, Ana Paula Matos (PDT) e Ivete Sacramento (Republicanos). Segundo o jornal Tribuna, hoje a preferência do postulante é pela pedetista, que é ex-titular da Secretaria …

O deputado estadual Targino Machado (DEM) entrou em contato com o Blog do Velame para contestar trecho da nota “Geilson deve ganhar apoio do deputado mais votado em Feira“. O apoio a candidatura de Carlos Geilson não foi negado, nem confirmado pelo democrata, mas ele fez questão de abnegar que …

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades nesta sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira (5). As …

Criticado por partidos da oposição desde que foi escolhido em setembro do ano passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, passou a ser elogiado por parlamentares de partidos como PT e PSOL devido a seus ataques contra a Operação Lava Jato. Desde que Aras afirmou, na última terça-feira, que a força-tarefa mantém dados sigilosos, …

Especialista em direito eleitoral, o advogado Luiz Viana Queiroz, ex-presidente da OAB-BA e vice-presidente da OAB nacional, chama a atenção para um detalhe curioso conforme publicou a coluna de Levi Vasconcelos no A Tarde: um dispositivo da PEC que adiou as eleições permite que o prefeito decrete um lockdown no …

Através do Decreto de nº 13.762, deste 30 de Julho de 2020, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), anuncia a continuidade do Plano de Retomada Parcial e Progressiva para o funcionamento das atividades comerciais na cidade. A medida faz parte das ações de enfrentamento à COVID-19. Com respaldo do …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) deu 10 dias para que o governador Rui Costa (PT) apresente defesa no processo de prestação das contas do Executivo referentes a 2019. O prazo foi concedido em sessão plenária no último dia 22, no âmbito do parecer prévio feito por …

São 280 mil famílias que não conseguiram pagar suas dívidas até a data do vencimento Em julho, o endividamento das famílias em Salvador registrou 65,6% diante dos 64,1% do mês anterior, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), da Fecomércio-BA. A inadimplência atingiu o maior patamar dos …

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União apresentou representação para que a corte acompanhe com “lupa” o risco de adoção de manobras orçamentárias para driblar o teto de gastos, mecanismo que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. O que se quer evitar é …

As dificuldades enfrentadas pelas Instituições de Longa Permanência para o Idoso (ILPIs) neste período de pandemia e outras questões que envolvem a pessoa idosa foram temas tratados na audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Municipal de Salvador. O vereador Toinho Carolino (Podemos), …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada por meio eletrônico nesta quinta-feira (30/07), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, em razão da prática de nepotismo, no exercício de 2019. A decisão, aprovada por unanimidade, foi apresentada …

Como noticiamos nesta última quarta-feira (29), as declarações de Augusto Aras contra a Lava Jato estimularam o PT e outros atores políticos a ressuscitarem uma CPI na Câmara para atacar a operação e seus integrantes. O requerimento de criação da comissão já foi lido em plenário segundo O Antagonista, isso …

A Instrução Normativa Conjunta SDE/SDR/CDA/PGE 01/2020, que dispõe sobre os procedimentos de regularização fundiária em terras devolutas estaduais com potencial de geração de energia eólica, foi tema de uma reunião virtual, na tarde desta terça-feira (28). Na ocasião, o mandato do líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado …

Nesta última quarta-feira (29) o presidente estadual do MDB, Alex Futuca, e o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), percorreram diversos municípios do interior para articular o avanço da sigla no interior. O objetivo é lançar o maior número possível de candidatos a prefeito. Eles passaram …

A pandemia do novo coronavírus deve afetar a forma e o modo de realização das campanhas políticas no Brasil em 2020. A necessidade de distanciamento social e a proibição de aglomerações como medida para evitar a propagação do vírus reduzirão o chamado “corpo a corpo” entre os candidatos e eleitores, …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o recurso interposto pela ex-prefeita de Candeias, Tonha Magalhães (DEM), e anulou a condenação anterior, por atos de improbidade administrativa. Segundo o site Bahia Notícias, o processo transitou em julgado, encerrando o prazo legal para novos recursos. Com isso, a política democrata …

O pré-candidato à Prefeitura de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou na noite desta última terça-feira (28) que já conta com um arco de alianças formado por 13 partidos para a eleição de 2020. O atual vice-prefeito concedeu uma entrevista a rádio Metrópole FM. “Têm partidos que compõem a nossa base …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios negaram provimento ao agravo impetrado pelo presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior, contra decisão liminar que determinou a imediata suspensão do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2020 até o enfrentamento do mérito da denúncia pela Corte de Contas. …

A MP, no valor de R$ 2 bilhões, pode permitir que a Fundação Oswaldo Cruz produza a vacina que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford A Fundação Oswaldo Cruz precisa de R$ 2 bilhões para começar, em dezembro, a produção da vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida …

O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar nesta terça-feira (28) o projeto de lei que resgata R$1,5 bilhão do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para ser utilizado durante a pandemia do novo coronavírus. O PL foi aprovado no Congresso Nacional no dia 8 de julho. O valor é um saldo …

A ex-prefeita de Candeias ainda terá que ressarcir os cofres do município O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o recurso interposto pela ex-prefeita de Candeias, Tonha Magalhães (DEM), e manteve a condenação anterior, por atos de improbidade administrativa. Com isso, conforme publicou o Bahia Notícias, a política democrata …

Com os avanços nas pesquisas da vacina contra a Covid-19, o Ministério da Saúde espera que até dezembro deste ano os medicamentos sejam aprovados para que o primeiro lote da vacina de Oxford seja aplicado na população. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de …

Pelo menos 70.296 servidores de prefeituras na Bahia – ativos ou aposentados – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19. O número foi levantado a partir da relação de pagamento das …

A retomada das atividades econômicas em Salvador teve amplo debate na Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (28), em sessão ordinária transformada em especial temática transmitida a partir do Plenário Cosme de Farias. Vereadores, secretários municipais, infectologista e representantes do comércio analisaram a complexidade que existe entre conter o avanço …

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) vai lançar a sua pré-candidatura a prefeito do Recife, conforme publicou o blog de Ricardo Antunes. O lançamento será nesta quarta-feira (29) e irá ocorrer em entrevista coletiva de imprensa. Túlio também é presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Recife. O deputado fará …

O mercado de trabalho brasileiro fechou 10.984 vagas em junho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério da Economia nesta terça-feira, 28. Entre janeiro e junho, foram encerradas 1.198.363 vagas. No primeiro semestre de 2019, o saldo foi positivo de 408.500 vagas criadas. Ao …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai criar, nos próximos dias, um grupo de trabalho para propor mudanças na forma de financiamento, compras e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI) afirmou ao jornal Estado de SP, a escalada para comandar o colegiado, …

O prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (DEM), ofereceu ao diretor-geral da Orbi Química, Rogério Seabra, a possibilidade de instalar uma fábrica da empresa na cidade. A sinalização foi feita, segundo o Bahia Notícias, através de um e-mail encaminhado pelo gestor na noite desta última segunda-feira (27). Na mensagem, Elinando solicita …

A Câmara Municipal realiza nesta terça (28), logo mais às 09h30, uma sessão temática para discutir a retomada da atividade econômica em Salvador. Contando com presença de autoridades e estudiosos, a sessão será transmitida pelo Facebook da Tv Câmara, permitindo que o público participe interagindo através dos comentários. A sessão …

Vereador diz que cobrança mensal compromete a renda em meses de menor movimento O vereador Felipe Lucas (Dem) apresentou projeto de indicação ao prefeito ACM Neto para que as taxas mensais cobradas aos barraqueiros que atuam nas praias de Salvador sejam pagas anualmente. O parlamentar defende que o recolhimento seja …

O MDB e o DEM, dois dos principais partidos do Centrão, decidiram deixar o bloco partidário. Conforme publicou Bárbara Baião e Marcos Amorozo, da CNN em Brasília, a operação política será formalizada em breve. Com essa tacada, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e seu grupo mais fiel …

Mesmo com sessões à distância por causa da pandemia do novo coronavírus, congressistas brasileiros têm intensificado a discussão para a sucessão dos comandos da Câmara e do Senado Federal. A votação ocorrerá na primeira semana de fevereiro de 2021. A escolha dos presidentes das duas Casas legislativas marcará a segunda …

A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) acaba de divulgar os nomes dos vencedores da primeira edição do Prêmio Joselita Leão de Inovação na Advocacia Pública, instituído pela associação e que homenageia a ilustre procuradora pelos relevantes serviços prestados à Procuradoria Geral do Estado, na área citada. A …

Os fiscais da Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, realizaram uma operação no último sábado (25) para fechar uma feira de produtos usados no Centro Comercial. Conhecida como “Feira do rolo”, o espaço estava aglomerando pessoas, o que infringe o Decreto 13.738. Segundo o diretor …

Foi realizada nesta segunda-feira (27), na sede do Republicanos, em Salvador, uma reunião com a presença do presidente da Câmara Municipal de Salvador e presidente municipal do MDB na capital baiana, Geraldo Júnior; presidente do Solidariedade/Ba, Luciano Araújo; deputado federal e presidente do Republicanos, Márcio Marinho; presidente estadual do MDB, …

Os trabalhadores que contavam com o pagamento do saque emergencial de R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter que esperar ainda mais para receber o depósito. Parte dos beneficiários que tiveram o depósito suspenso por causa de cadastro incompleto no FGTS só terá o …

O juiz da 4ª Vara Cível de Ilhéus, Júlio Gonçalves da Silva Júnior, determinou o bloqueio de contas bancárias e bens do secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela. Conforme o site Pimenta, o secretário e família são acusados de aplicar golpe na compra de imóvel de uma idosa, Clarice …

Desde o último a partir sábado (25) os presos no Brasil, impedidos de receber dos familiares fisicamente, por causa da pandemia do novo coronavírus. No estado de São Paulo, os mais de 218 mil detentos do sistema penitenciário do passaram a ter visitas virtuais. Segundo informações da Agência Brasil, o …

A fase um do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas no município entra em vigor a partir desta segunda-feira (27). E na perspectiva de que tudo ocorra de forma ordenada, a Prefeitura de Camaçari realizou, na manhã deste último domingo (26), uma ação integrada entre diversas secretarias do …

Com grande parte trabalhando de casa há pouco mais de quatro meses, por causa da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, os servidores federais tiveram cortes em gratificações e o governo reduziu drasticamente gastos com diárias, passagens e transporte de empregados públicos. A medida de prevenção surtiu efeito …

O governo federal encaminhou ao Congresso proposta que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. De acordo com o Ministério da Economia, este é um passo obrigatório para iniciar o cumprimento do acordo da Lei Kandir, com a compensação de perdas dos Entes federados. A medida tramita no Projeto …

A luta contra a Covid-19 na região oeste da Bahia ganhou um importante reforço com a entrega, pelo Instituto Aiba (Iaiba), do segundo lote de insumos que serão usados no diagnóstico da doença no Laboratório de Agentes Infecciosos e Vetores (LAIVE), da Ufob. A universidade foi representada, no ato de …

Depois do envio da proposta do governo de criar um imposto para fundir PIS/Cofins, o relator da comissão mista da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), disse que a mudança no sistema tributário “não pode ser pequena”. Segundo ele, o acerto é fazer uma reforma ampla, como já está previsto nas …

O vereador Edvaldo Brito (PSD) anunciou a prorrogação do prazo de entrega das emendas ao projeto que revisa a Lei Orgânica do Município (LOM). O encerramento do prazo estava programado para última sexta-feira (24), mas foi reprogramado para está próximo quinta-feira (30). “Os vereadores formularam o pedido de prorrogação ao …

Criados em 2005 para fiscalizar o trabalho de juízes e promotores, os conselhos nacional de Justiça e do Ministério Público ficaram mais marcados neste período pelo arquivamento de casos conhecidos do que por impor penas severas aos profissionais. O CNJ, por exemplo, já autuou ao menos 13.638 processos disciplinares, mas …

Imposto sobre Valor Agregado pode ser um dos maiores do mundo, dizem analistas Apesar de ter enviado ao Congresso Nacional uma proposta para unificar apenas os tributos federais sobre o consumo – PIS e Cofins, que se fundiriam na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) –, o …

O prefeito do município de Iguaí, no sudoeste da Bahia, foi proibido pela Justiça, de realizar, organizar, estimular ou participar de qualquer evento que gere aglomeração de pessoas enquanto durar a pandemia da Covid-19. A decisão atendeu um pedido do Ministério Público Estadual, em ação civil pública ajuizada na sexta-feira, …

Após minucioso planejamento, a prefeitura do município começou na última segunda-feira a entrega dos kits “Neste momento que estamos passando, é sempre bom ter um benefício como esse”. Assim agradeceu a Silmara de Lustosa, mãe de uma aluna da escola Faustina Lisboa, no bairro da Bombinha. Ela, assim como outras …

Fiscalização da Prefeitura será firme para garantir cumprimento de protocolos A força-tarefa comandada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou nesta última sexta-feira (24) duas lojas de design de sobrancelhas localizadas nos shoppings Salvador e Barra. Esse tipo de estabelecimento não tem autorização para funcionar, assim como os …

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) e a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentaram, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.945/2020, que sugere a prorrogação do prazo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por estabelecimentos que tenham sido obrigados a suspender as atividades …

Ministério da Infraestrutura assina ordens de serviço para construção de ponte e travessia urbana O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes Freitas, assinou, nesta última sexta-feira (24), ordens de serviço para o início das obras de construção da ponte sobre o Rio Araguaia, na BR-080/GO, e da Travessia Urbana de Formosa, …

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou pelas redes sociais nesta última sexta-feira (24) que foi diagnosticado com Covid-19. Leite está assintomático e se disse “surpreendido” com o resultado positivo. “Cancelei as minhas agendas e iniciei isolamento, seguindo as instruções médicas”, afirmou. Além dele, os outros governadores …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária na última quinta-feira (23), concluiu o julgamento de dois processos, ambos referentes a recursos de revisão. No primeiro processo, o recurso interposto por Regina Celeste Bezerra Affonso de Carvalho, gestora da Fundac (Fundação da Criança e do Adolescente) …

O 4º encontro entre os prefeitos e prefeitas das cidades que integram a Região Metropolitana de Salvador (RMS), ocorreu na tarde desta última quinta-feira (23), no município de São Francisco do Conde, com o intuito de alinhar a retomada unificada das atividades comerciais. Esta foi a última de uma série …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última quinta-feira (23), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Edivaldo Martins Correia, em razão da não apresentação de 19 processos de pagamento a diversos credores, no total de R$474.126,30. …

O vereador Edvaldo Brito (PSD) anunciou a prorrogação da entrega das emendas da Lei Orgânica do Município (LOM). O encerramento do prazo estava programado para esta sexta-feira (24), mas foi reprogramado para o próximo dia 30. “Os vereadores formularam o pedido de prorrogação ao presidente da Câmara e, em comum …

O Ministério da Economia elevou para R$ 787,45 bilhões a previsão para este ano do deficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), ante a estimativa anterior de R$ 540,5 bilhões. Os cálculos estão no 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado na …