A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD) fez uma postagem em suas redes sociais, no início da tarde desta última terça-feira (12), defendendo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que trata da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O projeto está sendo debatido na Comissão de Constituição …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reagiu na noite deste último domingo (10) aos discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, após ser solto na última sexta-feira, 8, tem convocado a esquerda a confrontar instituições consolidadas no País. “O Judiciário e a Justiça são …

O muro de Berlim – uma parede de concreto e pedra, protegida por arames farpados eletrificados e ninhos de metralhadoras – começou a ser erguido em 12-13 de agosto de 1961, como resultado do crescente desentendimento entre a URSS e os EUA, em razão do acirramento da Guerra Fria. Desde 1945, …

No momento mais inflamado de seu discurso à militância reunida em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o tom de como irá tratar seu adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Seu discurso começou por volta das 15 …

Segundo publicou o Metrópoles, mesmo com a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT irá discutir, a partir do próximo dia 22 de novembro, a sua agenda futura. Um dos principais pontos ventilados por membros da legenda é se eles aderem, ou não, à ideia de impeachment …

Com o fim da prisão por condenação em 2ª instância, José Dirceu e Lula podem voltar para casa, enquanto Cabral e Cunha, não Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derruba o encarceramento após condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. …

Segundo a revista Veja, Bivar matou a mulher e usou a influência política que sua família já tinha na ocasião  Em 3 de outubro de 1982, uma nota publicada num dos principais jornais de Pernambuco informava que o corpo de uma mulher tinha sido encontrado boiando no Rio Capibaribe, no Recife. …

O repórter Rafael Moraes Moura do jornal Estado de SP, explicou em reportagem o que pode ocorrer com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a prisão só poderá ocorrer com o esgotamento de recursos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai …

Um grupo de sete deputados federais negros protocolou na tarde de hoje, na Câmara, um Projeto de Lei de enfrentamento ao racismo institucional na administração pública. O projeto, segundo o gabinete da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), orienta União, estados e municípios a “identificar e eliminar práticas de discriminação racial que …

“Itabuna será o epicentro da apicultura durante a 1ª Expomel e o 1º Congresso Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura a serem realizados no período de seis a 10 deste no Teatro Municipal, Candinha Dória em Itabuna”. A declaração do publicitário Tião Barros foi feita durante um encontro da comissão organizadora, …

Os partidos PSOL, PT e PCdoB apresentaram nesta terça-feira, 5, uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por uma fala em que ele fez apologia ao AI-5, ato institucional que endureceu a ditadura que governou o Brasil entre 1964 e 1985. As legendas …

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou, nesta segunda-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça, Sérgio Moro e o vereador Carlos Bolsonaro, no âmbito das investigações sobre a morte da ex-vereadora Marielle Franco. Na ação, o PT afirma que Jair e Carlos Bolsonaro podem …

Dois dias após fragmentos do óleo que já poluiu praias e mangues dos nove estados da Região Nordeste ter atingido uma pequena área do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBio) decidiu suspender, temporariamente, as visitas de turistas à unidade de conservação. Localizado a …

No próximo 15 de Novembro, completam-se 30 anos da primeira eleição direta pós-ditadura de 1964. O país afundado numa crise econômica, o presidente José Sarney desgastado. Depois de uma longa campanha, com 22 candidatos, e no mano-mano com Lula, Fernando Collor de Mello torna-se o mais jovem brasileiro a tomar assento no terceiro …

Os 30 anos da eleição de 1989 e os 31 da atual Constituição mostram estabilidade institucional “incomum” na história Cédulas de papel depositadas em urnas de madeira para escolher de forma direta o presidente quebraram o jejum de eleições naquele feriado da Proclamação da República. O resultado do primeiro turno …

Sergio Cabral completa três anos de prisão nos próximos dias reclamando, segundo a revista Veja, que vive perseguição por se oferecer para delatar o Judiciário à Polícia Federal. De acordo com a revista, a vida na cadeia teria piorado bastante.

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC) escreveu, em seu perfil no Twitter, que Adélio Bispo iria receber R$ 500 mil pelo atentado a faca contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, que aconteceu durante um comício em Juiz de Fora (MG) em setembro de …

O Ato Institucional nº 5, decreto editado em 13 de dezembro de 1968, no governo do marechal Costa e Silva, marcou o período mais duro da ditadura militar no Brasil (1964-1985). O AI-5 deixou um saldo de cassações, direitos políticos suspensos, demissões e aposentadorias forçadas. O decreto concedeu ao presidente …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em relação a “um novo AI-5”. O parlamentar afirmou que “se a esquerda radicalizar”, a resposta do governo poderá ser semelhante ao que ocorreu durante o regime militar, quando liberdades individuais foram suprimidas. Eduardo é filho …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), qualificou como “repugnantes” as declarações de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possibilidade de um novo ” AI-5 ” como resposta a uma suposta “radicalização” da esquerda . Em nota oficial, o presidente da Câmara afirmou ainda que a “apologia reiterada a …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugere medidas drásticas no Brasil para conter o avanço da esquerda e de manifestações como as que acontecem no Chile. “Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via …

O deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) quer ouvir William Bonner e a cúpula da Globo, Ali Kamel, Carlos Henrique Schroder, Roberto Irineu Marinho e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), na CPI das Fake News. No requerimento, apresentado nesta última quarta-feira (30), o deputado disse que o convite é para “debater sobre …

Quando Wilson Witzel (PSC) recebeu 41,2% dos votos no primeiro turno das eleições para governador do Rio, o resultado foi uma surpresa. Ele mesmo admitiu, já eleito governador depois do segundo turno, que o apoio do agora senador Flávio Bolsonaro (PSL) foi fundamental para sua vitória. Passado quase um ano, …

A audiência pública desta última terça-feira (29) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado sobre irregularidades em fundos de pensão foi marcada por divergências entre o presidente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Renato Augusto Zagallo Villela, e a representante da Associação Nacional dos Beneficiários Reg/Replan …

Horas após realizar uma live nas redes sociais por volta das 4h no horário da Arábia Saudita, o presidente Jair Bolsonaro conversou brevemente com jornalistas ao deixar seu hotel em Riad, com destino a uma série de reuniões com empresários no país asiático. O presidente reafirmou que acredita que o governador do Rio de …

Segundo o Jornal Nacional, um dos envolvidos na morte da vereadora anunciou na portaria que iria para casa de Bolsonaro, mas foi para a de Ronnie Lessa A Polícia Civil do Rio de Janeiro teve acesso ao caderno de visitas do condomínio Vivendas da Barra, na Zona Oeste do Rio, …

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual terá reuniões na terça (29) e na quarta-feira (30) para ouvir depoimentos. Na quarta, às 13h, a CPI das Fake News recebe o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP). Será o primeiro depoimento à …

Após um dos veículos utilizados pela Resoluti, empresa de remoção e guarda de veículos que presta serviço terceirizado para a Superintendência Municipal de Trânsito, ter sido apreendido pela Polícia Rodoviária Federal, na manhã de sábado (26), a Prefeitura de Feira de Santana determinou a imediata suspensão dos serviços para apuração …

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) notificou e apreendeu um veículo do tipo guincho da empresa Resoluti, que presta serviço para a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Feira de Santana. A ação foi gravada e as imagens tem circulado em grupos de troca de mensagens. De acordo com o Acorda …

Os 10 anos da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado foram celebrados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em sessão especial realizada no plenário da Casa, na manhã desta última sexta-feira (25). A solenidade foi presidida pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), uma das proponentes, ao lado do deputado Fabrício …

O relator da Lava Jato no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), João Pedro Gebran Neto, negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o julgamento que analisará se a ação do sítio de Atibaia (SP) deve voltar para a primeira instância. Com …

Juazeirense, o coronel José Anselmo Moreira Bispo, titular do Comando de Policiamento Regional Norte (CPRN), tornou-se na noite desta última sexta-feira (25) o mais novo soteropolitano. O Título de Cidadão de Salvador foi entregue em sessão solene presidida pelo vereador Hélio Ferreira (PCdoB), no Plenário Cosme de Farias. “É uma …

O julgamento sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), caminha no sentido de que caberá ao presidente da Corte, Dias Toffoli, o desempate do placar no plenário. Nesta semana, o ministro afirmou que, em razão da “responsabilidade da cadeira presidencial”, poderá optar pelo que é definido, no mundo jurídico, …

A Lava Jato do Rio de Janeiro quer esclarecer as suspeitas de corrupção envolvendo órgãos públicos que integram a própria operação. Depois de prender membros da Receita Federal, a força-tarefa voltou-se à investigação de uma suposta proteção dada pela PF (Polícia Federal) e também pelo MP (Ministério Público) a um …

Na primeira reunião para definir a destinação das emendas parlamentares impositivas de bancada para o Orçamento de 2020, os deputados federais e senadores baianos elegeram educação, saúde e infraestrutura como os setores que devem receber contemplados com investimentos. Os parlamentares reuniram-se na noite desta última terça-feira (22) e já definiram …

A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a 67ª fase da Operação Lava Jato mira a empresa Techint, segundo o portal G1. Denominada de Tango & Cash, a ação apura crimes de corrupção ativa e passiva , além de lavagem de …

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) em segundo turno o texto-base da reforma da Previdência, com 60 votos favoráveis e 19 contrários. Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), era necessário o apoio de pelo menos 49 (ou três quintos) dos 81 senadores. A margem veio acima da expectativa …

Mais uma vez, o avanço nas manchas de óleo, que tomou conta do litoral do Nordeste desde o início de setembro, dominou os assuntos na sessão ordinária desta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia. Os parlamentares manifestaram preocupação e criticaram o improviso e lentidão das autoridades federais no combate …

A presidente do PSL na Bahia, deputada federal professora Dayane Pimentel, afirmou hoje em postagem nas redes sociais que nunca traiu o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ela também declarou que não ofendeu colegas, mas disse que “a subserviência não é o caminho da razão”. A agremiação passa por uma crise …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser beneficiado por dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal e já fala em trabalhar por uma unidade nacional . O petista tem dito aos aliados que, caso deixe a prisão, pretende rodar o Brasil na tentativa de ser um ‘fio condutor da pacificação’. A possível …

Toda democracia possui um ganho para os atores políticos atuantes neste ambiente: relativa previsibilidade acerca do desempenho dos partidos (arena eleitoral) e dos resultados posteriores do processo decisório (arena governamental). Contudo,no Brasil, as instituições estão deslocadas ao menos desde 2013  conforme publicou o jornal A Cidade ON de Araraquara e, …

Nestes últimos meses de 2019, governo e Congresso intensificaram as discussões em torno do chamado pacto federativo. Defensores da proposta argumentam que vai ajudar no reequilíbrio das contas públicas, principalmente dos estados. O tema já aparecia durante a campanha eleitoral do ano passado, mas ainda está nas fases iniciais de tramitação na Câmara …

Durante um seminário de formação política de mulheres do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a deputada federal Lídice da Mata disse que o partido disputará para vencer as eleições de 2020 na capital baiana. A parlamentar afirmou que nomes serão discutidos, mas uma candidatura com chances reais de vitória para a …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu, na manhã desta sexta-feira (18), a Comenda 2 de Julho ao deputado federal Otto Alencar Filho (PSD), pela atuação política e representação dos interesses do povo baiano na Câmara dos Deputados. Proponente da sessão especial, o deputado Jânio Natal (Podemos) ressaltou a evolução …

“O senhor tem contas no exterior?”, foi a pergunta que o deputado federal Delegado Waldir Soares, então no PSDB de Goiás, disparou contra o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), àquela altura no auge de seu poder, em março de 2015. Ouviu uma negativa veemente de Cunha — mentira …

Na segunda parte da entrevista que concedeu ao UOL, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirma que, se a ex-senadora Marta Suplicy (sem partido) quiser, deve voltar ao PT. “Se a Marta quiser, deve voltar [ao PT]. Ela tem relação com todo mundo e ainda continua sendo a …

A Marinha do Brasil (MB) criou um hot site (https://www.marinha.mil.br/manchasdeoleo) para monitorar as ações e redução dos danos causados pelas manchas de óleo no litoral nordestino. A Marinha vem atuando desde o aparecimento das manchas no dia 2 de setembro por meio de inspeções ao longo do litoral da Região, …

Os deputados estadual Eduardo Salles (PP), Sandro Régis (DEM), e Pedro Tavares (DEM), integrantes da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, junto à presidente da Comissão, deputada Jusmari Oliveira (PSD), participaram de uma audiência no Ministério Público do Trabalho, onde trataram questões relacionadas à fiscalização de auditores do …

O prefeito foi alvo da Operação Abismo, em 2018, e denunciado por desvio de R$ 92,5 milhões da previdência municipal Por força de liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o prefeito da cidade de Cabo de Santo Agostinho em Pernambuco, Lula Cabral (PSB), reassumiu nesta quarta-feira …

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realizaram, nesta última terça-feira (15), no auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, o Simpósio Internacional Trânsito Seguro. O objetivo do evento, que contou com a apresentação de experiências exitosas nacionais e internacionais, foi …

A Prefeitura, por meio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), já retirou 200 quilos de petróleo encontrados na praia de Jardim de Alah, na manhã desta quarta-feira (16). Neste momento, o material também está sendo retirado das praias do Jardim dos Namorados e Boca do Rio, no trecho …

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou nesta última terça-feira (15) para condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, no caso do bunker de R$ 51 milhões em Salvador, alvo da maior apreensão da história da Polícia Federal. …

O governador em exercício, João Leão, assinou na tarde desta segunda-feira (14), no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, o decreto de situação de emergência em municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Também foram assinados outros dois documentos: um de recebimento de …

Em seus primeiros nove meses na Presidência, Jair Bolsonaro já ampliou em ao menos 325 postos o número de militares, da ativa e da reserva, que participam da administração federal. Além dele —capitão reformado— e do vice, o general Hamilton Mourão, e de 8 de seus 22 ministros, há ao …

Quando decidiu restringir o acesso do filho ao computador, Mariana (nome fictício) observou um comportamento diferente daquele que o adolescente costumava demonstrar. O garoto, então com 12 anos, se revoltava contra os pais quando era obrigado a ficar algumas horas sem usar a internet. Xingava, gritava e arremessava objetos. Parecia …

Em conversa com o #Acesse Política, no final da tarde desta sexta-feira (11), o deputado Capitão Alden do PSL, fez um longo desabafo sobre as principais reivindicações da Polícia Militar, plano de carreira e realização de concursos. Conversamos também sobre o Planserv e o RH Bahia, sistema que foi implantado …

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma proposta que obrigava os profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia indícios de violência contra a mulher. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2017 foi aprovado em setembro pelos deputados, na forma do PL 2538/2019. …

Até o início da tarde desta sexta-feira (11), a Prefeitura constatou fragmentos de petróleo em seis praias de Salvador: a do Flamengo, Jardim de Alah, Jardim dos Namorados, Piatã, Itapuã e Buracão (Rio Vermelho). Equipes da Limpurb estão atuando na limpeza e monitoramento as manchas de óleo em todas as …

O senador Major Olímpio, líder do PSL no Senado, lamentou nesta sexta-feir (11) a crise no partido e disse que a sigla, seu presidente, Luciano Bivar, e o presidente Jair Bolsonaro “se completam”. “(Em 2018), Bivar foi o único que deu a garantia para que Bolsonaro tivesse um partido para …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai se pronunciar, nesta sexta-feira (11), sobre a paralisação parcial de policiais militares. Segundo publicou o site Bahia Notícias, o órgão estuda acionar judicialmente o deputado estadual Marco Prisco (PSC). Líder de duas greves na Bahia em 2012 e 2014, Prisco mais uma vez …

O óleo que já era visto na Região Metropolitana, desceu pelo Litoral Norte e chegou em Salvador. Na manhã desta sexta-feira (11), já era possível ver fragmentos das manchas escuras na praia de Piatã. A prefeitura da capital, que já aguardava a chegada da substância, organizou equipes da Empresa de …

A Marinha do Brasil informou nesta última quinta-feira (10) que notificou 30 navios-tanque de 10 diferentes bandeiras a prestarem esclarecimentos, depois do vazamento de óleo que atingiu praias do Nordeste do país. A notificação ocorreu “após uma triagem das informações do tráfego mercante na região de interesse”. “A Marinha entrará em …

Com o objetivo de desafogar a Ordem do Dia da Câmara Municipal de Salvador, os vereadores votaram e aprovaram, nesta última quarta-feira (9), por unanimidade, 40 proposições de iniciativa legislativa. Por acordo de lideranças, foram incluídas na pauta apenas matérias não polêmicas, incluindo projetos de resolução para concessão de honrarias, …

Nesta quinta-feira (10), em mensagem divulgada por sua assessoria, o governador Rui Costa (PT) explicou o adiamento de sua viagem para Itália, que estava marcada para a noite de quarta-feira (9), e deixou em aberto sua possível participação na cerimônia de canonização de Irmã Dulce, que acontecerá no domingo (13), …

O Congresso Nacional aprovou nesta última quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República. Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão …

A Guarda Municipal de Feira de Santana terá reforçado o seu arsenal, com doações de armamentos provenientes da Guarda Municipal de São Paulo, e da Polícia Rodoviária Federal. Com vista a fazer frente às suas demandas específicas na preservação do patrimônio público no município, ganhará força como auxiliar do aparato …

O deputado federal Cacá Leão (PP), relator do projeto da LDO, lamentou que o governo tenha enviado uma proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 sem ganho real, mas ressaltou que mudanças podem ser feitas no projeto de lei orçamentária. “O governo enviou para cá uma proposta que não …

A Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Itabuna concluiu no último domingo (6), a as atividades do Curso de Patrulhamento Tático Municipal – PATAMU, ministrado para uma turma de 40 GCMs. Iniciado na última segunda-feira (30), o treinamento teve duração de sete dias de atividades diárias, distribuídas nos três turnos …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disparou novamente contra o deputado estadual Soldado Prisco (PSC)  que deflagrou uma greve dos policiais militares do estado desde essa terça-feira (8). “Não há nenhuma ocorrência de adesão em todo o Estado. Nenhum policial deixou comparecer ao serviço de ontem para hoje. A …

A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou, nesta última segunda-feira (7), recursos que pretendiam validar as posses de André Corrêa (DEM), Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC) como deputados estaduais. Os três foram presos em novembro de 2018, na Operação Furna da Onça, mas puderam assinar o livro …

O presidente Jair Bolsonaro acionou a Polícia Federal, as Forças Armadas e os institutos ambientais federais para investigar as causas e os responsáveis pelas manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste nas últimas semanas. Em despacho publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)deste sábado (5), …

A deputada federal do PSL que acusa o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), de comandar um esquema de candidaturas laranjas para desviar dinheiro público de campanha eleitoral, é uma estreante na vida política-partidária. Antes de chegar à Câmara, em fevereiro, a advogada e perita contábil Alê Silva (MG) participou de protestos de rua, …

O procurador Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, que invadiu um escritório do prédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ( TRF-3 ) e tentou matar a juíza Louise Filgueiras , vai passar por uma perícia médica. A decisão de encaminhamento é da Advocacia-Geral da União ( AGU ) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ( PGFN ). De acordo com o comunicado, …

O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira, 3, após tentar matar a juíza federal Louise Filgueiras, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A informação foi revelada pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) e confirmada pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. O …

No livro que será lançado nesta próxima semana, Nelma Kodama publica trechos dos seus diários do cárcere que revelam como a amizade entre empresários, operadores e políticos se desenvolvia durante os anos de prisão na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Descrito por Nelma como “um sujeito estranho e depressivo”, …

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na manhã desta quinta-feira (03), a criação da Comissão Especial de Transporte Complementar da Bahia, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), atendendo à demanda da Audiência Pública que discutiu a regulamentação do serviço no estado e os impactos da Lei Federal 13.855/19, sancionada …

O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (3) a campanha publicitária do pacote anticrime enviado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com o slogan “Pacote anticrime: a lei tem que estar acima da impunidade”. Depois da cerimônia no Palácio do Planalto, com as presenças de Bolsonaro …

A regulamentação e fiscalização do transporte alternativo e complementar, diante da entrada em vigor da Lei Federal 13.855, foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na última terça-feira (1º). O endurecimento das regras para o setor, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), traz prejuízos à …

Mais de 1.100 trabalhadores do transporte complementar de diversas cidades da Bahia participaram, nesta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, da audiência pública para discutir a regulamentação do serviço no estado e protestar contra a Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, a partir do dia 8 de …