A comissão mista que acompanha as medidas do governo federal de enfrentamento à pandemia de covid-19 vai ouvir os governos estaduais nesta quinta-feira (25). Segundo o presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), quatro governadores, representantes dos consórcios regionais dos estados. Foram convidados para a audiência pública virtual os governadores …

O Tesouro informou há pouco que nove estados superaram em 2019 o limite de gastos com pessoal definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pela lei, os estados não podem gastar mais de 60% da receita corrente líquida com pagamento a servidores e aposentados. Descumpriram a norma os seguintes estados: …

A pandemia pegou os Estados brasileiros num movimento de lenta recuperação, especialmente por causa da grave crise fiscal enfrentada pela maioria, com despesas de pessoal elevadas e arrecadação fiscal ainda baixa Apenas cinco Estados brasileiros devem encerrar o ano de 2021 com Produto Interno Bruto (PIB) acima do nível pré-pandemia …

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou Instrução Normativa nº 52, na última sexta-feira (14), que reconhece como livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia. Foram reconhecidas também regiões do Amazonas e do Mato Grosso. Para realizar a transição …

Com o anúncio feito na quarta-feira (12/08) pelo governador de São Paulo, João Doria, de que ele está com covid-19, subiu para 11 o número de chefes do Executivo estadual que já testaram positivo para a doença, desde o começo da pandemia. Até agora 40% dos governadores brasileiros (11 de 27) disseram ter …

Em 7 de outubro de 2018, o Partido Social Liberal ( PSL ), então legenda de Jair Bolsonaro, elegeu 52 deputados federais – a segunda maior bancada partidária da Câmara, perdendo apenas para o PT – e quatro senadores. Foi a grande ascensão da sigla que desde 1998, quando foi criada, havia …

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) comemora os 14 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), completados nesta última sexta-feira (7), mas reforça que ainda há muito o que avançar no combate à violência contra a …

Militares dos Comandos Conjuntos de todo o País continuam apoiando ações de descontaminação em órgãos, repartições de saúde e locais públicos, no combate ao novo coronavírus. O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba desinfectou a Subseção do Foro da Justiça Federal em Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte. …

Integrantes do DEM têm defendido que Luiz Henrique Mandetta concorra neste ano nas eleições municipais que irão ocorrer em novembro, que o ex-ministro dispute à prefeitura de Campo Grande, sua terra natal, no Mato Grosso do Sul. Segundo a colunista Bela Megale, o ex-ministro da Saúde está estudando a ideia. …

A campanha Solidarize-se, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), beneficiou cerca de 10 mil idosos em 274 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com 16 mil cestas de alimentos, quase 236 mil máscaras de proteção individual, além de nove mil kits de higiene. Os …

O ex-senador Delcídio do Amaral (PTB) voltou ao hospital em Campo Grande (MS) nesta última terça-feira (28). Com Covid-19 e dengue, o ex-parlamentar chegou a ficar internado por quatro dias e havia recebido alta na segunda-feira (27). No entanto, voltou a se sentir mal. “Essa noite tive mais febre e acredito que …

Em entrevista ao jornal Correio do Estado, o deputado federal José Carlos Barbosa (DEM), do Mato Grosso do Sul, afirmou que a sigla conta, além do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com outras opções, como o prefeito ACM Neto, presidente nacional da sigla, para disputar a presidência em 2022. …

Os municípios têm uma semana para preencherem plano de ação que vai viabilizar recebimento de recursos do eixo Ações socioassistenciais previstos na Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou em seu site que o prazo se encerra nesta próxima sexta-feira (31) e até o …

Apesar do crescimento acelerado de casos de Covid-19 e com cerca de mil novas mortes registradas diariamente, os brasileiros estão deixando a quarentena de lado. Em todos os estados houve aumento de ao menos 30% na circulação de pessoas entre março e julho, segundo dados apurados pelo Google. No Amazonas, …

A Bahia tem cinco cidades sem nenhum caso confirmado do novo coronavírus Apenas 95 dos 5.568 municípios brasileiros ainda não registraram casos confirmados de covid-19 até o momento. Isso equivale a 1,7%, segundo dados do Ministério da Saúde computados até ontem (24). As cidades livres de covid-19 estão distribuídas em …

Reunindo experiências do Brasil e de Portugal, o Governo da Bahia, por meio do Programa Bahia Sem Fogo, irá promover o 1 º Webinar Internacional sobre incêndios florestais: prevenção, monitoramento e combate, entre os dias 29 e 31 de julho. A proposta do evento virtual é disseminar a produção do …

Em seis meses, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf) realizou mais de 1.800 atendimentos a demandas apresentadas por gestores de estados e municípios, e representantes de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas relacionadas à pandemia da Covid-19. Além disso, a secretaria contribuiu em mais de 40 ações diretas do Governo …

O Governo Federal entregou 7.994 ventiladores pulmonares para o tratamento de pacientes com Covid-19 na rede pública de saúde. Os equipamentos foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal. Os ventiladores pulmonares foram distribuídos da seguinte forma: Acre (150), Alagoas (185), Amapá (125), Amazonas (222), Bahia (415), Ceará (268), …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou na última sexta-feira (17) a realização da eleição suplementar para o cargo de senador e respectivos suplentes do estado de Mato Grosso, que deve ser realizada no dia 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

Como forma de garantir as ações de saneamento básico mesmo durante a pandemia, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 milhões para obras de saneamento básico em 17 estados. A maior parte dos recursos foi destinada ao Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 …

Pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado passam projetos e propostas de emenda à Constituição com grandes reflexos na economia brasileira. A presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), já avalia o cenário e as prioridades a serem adotadas no período pós-pandemia.  Para ela, algumas propostas de caráter recessivo …

O Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) está tendo um resultado “excepcional” desde segunda-feira (6), o que mostra que as políticas governamentais de incentivo a este segmento “começaram a decolar”. Foi o que disse Carlos Costa, que representou o Ministério da Economia na reunião da comissão …

O Ministério da Saúde entregou 6.410 ventiladores pulmonares, aos estados e ao Distrito Federal, para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19.  Somente entre os dias 22 e 29 de junho foram entregues 1.553 equipamentos. A compra e distribuição dos ventiladores pulmonares é parte do apoio estratégico do Governo do …

O blogueiro Oswaldo Eustáquio foi preso pela Polícia Federal nesta sexta-feira (26), como um desdobramento do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos no Brasil. A suspeita é de que o canal que ele mantém na internet recebe recursos indevidos. Essa foi a setima prisão desde o início da investigação. …

Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Mato Grosso, Mauro Mendes, pediram mais coordenação e liderança do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. Eles participaram, nesta quinta-feira (25), de uma audiência via internet da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do Executivo no combate …

A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à Covid-19 vai ouvir, na quinta-feira (25), os governadores representantes dos consórcios regionais. Foram convidados para a audiência remota os governadores do Amapá, Waldez Góes (Consórcio Interestadual da Amazônia Brasileira); da Bahia, Rui Costa (Consórcio do Nordeste); de …

Os hospitais públicos brasileiros já podem contar com o reforço de 4.435 ventiladores pulmonares entregues pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19. Os equipamentos foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal. A compra e distribuição dos ventiladores …

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nesta última quarta-feira (17) que Adélio Bispo de Oliveira – responsável pelo atentado contra o presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2018 – permaneça na penitenciária federal de Campo Grande até que a Terceira Seção do tribunal julgue …

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), foi diagnosticado com Covid-19. O político usou sua conta oficial no Facebook para falar sobre o resultado positivo do exame e da contraprova.Mendes afirma que está sem nenhum sintoma e que vai trabalhar de casa durante o período de isolamento. “Bom dia …

Segundo o Varela Notícias, mesmo em meio à crise da Covid-19, servidores que receberam “supersalários” custaram cerca de R$ 2,5 milhões ao erário baiano Em uma reportagem feita por Tiago Paiva do Varela Notícias, em que aponta diversos funcionários públicos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) têm …

Com o objetivo de defender o meio ambiente e, ao mesmo tempo, proporcionar a renovação da frota de motocicletas na Bahia, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a isenção do IPVA para esses veículos, quando movidos por motor elétrico e …

O Brasil já é o terceiro país com o maior número de casos do novo coronavírus no mundo – hoje devem ser ultrapassados os 20.000 óbitos e os 300.000 casos confirmados. Enquanto um novo ministro da Saúde não é nomeado e o governo federal continua se ausentando das responsabilidades pela …

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) arrecadou, em pouco menos de um ano, cerca de R$ 9,5 milhões com leilões de bens apreendidos do tráfico de drogas. Foram 26 leilões realizados em nove estados do país. O dinheiro é utilizado no combate ao tráfico de drogas. Os …

Além do Nordeste, governadores de outras regiões também receberam o convite para participar de uma reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (21). Os governadores de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), …

O Brasil chegou a 105.222 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus (covid-19) nesta segunda-feira (4). Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 4.075 casos, aumento de 4% em relação a ontem, quando foram registradas 101.147 mil pessoas nessa condição. Foi o terceiro dia consecutivo de estatísticas de queda …

O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM), que foi demitido pelo presidenteJair Bolsonaro há pouco mais de duas semanas, em meio à pandemia docoronavírus, teria um bom desempenho caso desejasse disputar a Presidência da República em 2022, segundo levantamento exclusivo feito pelo instituto Paraná Pesquisas. Com 6,8% das intenções de voto, …

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, publicou vídeo no qual chama de “atitude covarde” a solicitação de governadores do Nordeste para que o governo federal autorize a atuação de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo sem diplomas revalidados no país, no combate à Covid-19. O pedido foi encaminhado …

O governo Jair Bolsonaro abriu negociação com dois dos mais importantes líderes do Centrão para a substituição de Casemiro Tércio Carvalho no comando do poderoso e cobiçado Porto de Santos. Segundo a coluna Estadão, a disputa esta entre o deputado e presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SP), …

Especialistas defendem que ainda há tempo para decidir sobre a necessidade de adiamento das Eleições 2020 no Brasil Diante do agravamento da pandemia do coronavírus pelo País e das medidas de restrição de deslocamento e de aglomeração impostas, vieram à tona propostas de adiamento das eleições municipais, previstas para outubro …

As medidas adotadas pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e equipe em relação à epidemia do Covid-19 que abala o Brasil e o mundo foram reconhecidas pelo deputado estadual Antonio Henrique Jr. (Progressistas), que apresentou projeto de resolução para que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) lhe conceda o Título de …

A demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde repercutiu entre os senadores. Logo após o anúncio da decisão, na tarde desta quinta-feira (16), vários senadores foram ao Twitter lamentar sua saída e criticar a postura do presidente Jair Bolsonaro. Na rede social, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse …

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já reconheceu o estado de calamidade pública e de situação de emergência em 18 municípios e seis estados brasileiros, por conta da pandemia de coronavírus. A medida possibilita aos estados e municípios a antecipação de …

Ministro da Saúde perdeu apoio que detinha junto à cúpula militar do Palácio do Planalto O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) afirmou a interlocutores que cometeu um erro ao dar a entrevista ao Fantástico no último domingo (12), com uma série de críticas indiretas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e reconheceu …

“Salão é importante. Imagina a mulher sem fazer sobrancelha, unha, cabelo, não tem marido nesse mundo que vai aguentar, tem que tratar da autoestima”. Com essa justificativa, o vereador de Campo Grande (MS) Wellington de Oliveira (PSDB) defendeu que salões de beleza fiquem abertos durante o período de isolamento social. …

Com 105 novos registros nas últimas 24 horas, o Brasil soma nesta segunda-feira (13) 1.328 mortes pelo novo coronavírus, informa o boletim diário do Ministério da Saúde.Foram adicionados ao balanço nacional, de ontem para hoje, 1.261 novos casos confirmados de covid-19, totalizando 23.430.A taxa de letalidade da doença no Brasil é …

Os proprietários de veículos de 13 estados e do DF já podem imprimir o documento veicular em suas próprias casas. A autenticidade da impressão é garantida por um QR Code que pode ser consultado por meio de um aplicativo pelos agentes de trânsito em uma eventual fiscalização. O Certificado de Registro e …

Em Roraima, indígenas bloqueiam estradas de acesso a comunidades e expulsam garimpeiros. Em Mato Grosso, também há barreiras em vias terrestres para impedir a entrada na região do Xingu. Na divisa do Amazonas com Roraima, os waimiri-atroaris suspenderam segundo o jornal Folha de SP a vigilância da BR-174 (Manaus-Boa Vista), …

Justiça Federal concedeu o benefício ao preso aceitando alegação de seus advogados que ele é grupo de risco para contágio da Covid19 O Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) liberou o ex-deputado federal e ex-secretário de Obras do Governo do Mato Grosso do Sul, Edson Giroto, para cumprir prisão …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) suspender por seis meses a dívida do Pará com a União a fim de que os recursos sejam usados para conter a disseminação do coronavírus. Como uma das parcelas de R$ 5 milhões venceria nesta segunda-feira (30), o ministro determinou …

Nesta segunda-feira (23), o Brasil registrou a 34ª morte pelo novo coronavírus, o Covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, são 30 mortos em São Paulo e quatro no Rio de Janeiro. A capital fluminente confirmou hoje a primeira morte – uma mulher de 58 anos que era portados …

O número de mortes em decorrência da Covid-19 subiu de seis para 11 entre ontem (19) e hoje (20), conforme atualização divulgada pelo Ministério da Saúde. Deste total, nove foram identificadas em São Paulo e duas no Rio de Janeiro. Os casos confirmados da doença saíram de 621 para 904 …

O Senado vai analisar um projeto de lei que proíbe a concessão de anistia a militares que se engajarem em greves. A medida vale para membros das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. O PL 524/2020 passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, poderá seguir diretamente …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (5), a operação Gun Express, da Polícia Federal (PF), desarticulou um grupo especializado no tráfico internacional de armas de fogo, acessórios e munições. Cerca de 310 agentes cumprem os 62 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva na …

Gestor municipal, como já divulgado pelo site da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo para homologar as informações do 6º bimestre de 2019 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) encerrou no último domingo, 1º de março. A Prefeitura de qualquer município que não tenham conseguido …

Em 2019, a sigla CACs, até então mais usada por pessoas que se interessam por armas de fogo, começou a fazer parte do vocabulário popular. Decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro mudaram regras de acesso a armas e munições para, nas palavras do presidente, “facilitar a vida” de colecionadores, atiradores …

Um grupo de 20 dos 27 governadores publicou uma carta, nesta última segunda-feira (17), em que pede diálogo com o governo federal em torno de pautas de interesse da sociedade e comenta declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro. No documento, o grupo de governadores também convida o presidente para uma …

Em reunião da Mesa Diretora do Senado hoje (12), o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, foi designado relator do processo de cassação da senadora Juíza Selma (Podemos- MT), pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cassada no final do ano passado por caixa 2 e abuso …

Durante o evento realizado nesta última quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, com a presença de ministros de Estado e outros gestores do alto escalão do governo federal, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), assinou seis atos normativos para marcar os 400 dias desta gestão. O ministro-chefe da …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

Um baiano de 19 anos foi uma das 53 pessoas a tirar nota mil no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17) pela pasta. Os dados do concorrente, no …

Começa a funcionar a partir desta quarta-feira (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). As informações são da Agência Brasil. De acordo com a …

Em reportagem publicada neste domingo pelo jornal Folha de SP, a publicação faz um relato onde mostra que a Assembleia local é a única do país sem representantes femininas. “Tem que ser senhores deputados e senhoras deputadas”, disse aos colegas uma estudante que protestava contra o fechamento de escolas estaduais …

Constituição de 1988 não prevê o subsidio vitalício aos ex-vereadores e a título de pensão A velha batalha de vereador querer ter pensão vitalícia depois de deixar o mandato chegou ao fim no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional conceder pensão mensal e vitalícia a ex-vereador, …

O governo federal liberou na tarde desta segunda-feira (23) R$ 441 milhões de emendas propostas pelos parlamentares no acordo que envolveu o apoio à reforma da Previdência, à cessão onerosa do pré-sal e ainda às mudanças no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que passou a se chamar Unidade …

A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC …

Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, a senadora Juíza Selma Aruda (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saia”, deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal …

Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, a senadora Juíza Selma (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saia”, deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal de …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (13) que o governo pretende realizar leilões de 40 a 44 ativos de infraestrutura no próximo ano. A expectativa é que os projetos de concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias alcancem R$ 101 bilhões em investimentos durante o período …

Com as contas públicas debilitadas, os governos de seis estados decidiram tomar a dianteira na condução da reforma de seus sistemas de previdência. Levantamento realizado mostra que as respectivas assembleias legislativas já aprovaram projetos que alteram as aposentadorias dos servidores locais: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Paraná e Mato Grosso …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta última terça-feira (10), por seis votos a um, cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PODE-MT), conhecida como “Moro de Saias”, e de seus suplentes. A parlamentar é acusada de caixa 2 e abuso de poder econômico na disputa eleitoral de …

Em 2020, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados devem concluir a revisão eleitoral com biometria Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais de 113,5 milhões de pessoas realizaram até o momento o cadastramento biométrico no país, número que corresponde a mais de 76% de todo o eleitorado brasileiro, hoje …

O PSDB promoveu neste último sábado (7) em Brasília um congresso nacional para consolidar a posição do partido sobre temas da agenda do governo Jair Bolsonaro. Ao longo de dois meses, a sigla consultou filiados por meio de “lives” em redes sociais, debates virtuais e um questionário eletrônico para, entre outros …

O estatuto do novo partido de Jair Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil, especifica que a convenção nacional, colegiado que tomará as decisões mais importantes da sigla, terá 63 delegados indicados pelos 26 estados e pelo Distrito Federal. A distribuição das cadeiras na cúpula ficou assim: “Art. 26. Os Estados e o …

O Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado, ingressou, no dia 18 de outubro, com representação junto ao Ministério Público da Bahia solicitando do órgão providências referentes à ocupação irregular da área denominada Vivendas do Olandy, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus. No local serão realizadas as obras …

Decidido a sair do PSL até o próximo dia 15, como publicou a coluna Radar da revista Veja, Jair Bolsonaro queria anunciar nesta semana a criação do seu partido, mas teve que adiar a festa porque o site e o aplicativo da lojinha virtual da nova sigla não ficaram prontos. É …

Um ano após vencer as eleições, ao menos 11 governadores projetam dificuldades financeiras para 2020. Somados, os déficits previstos nesses Estados alcançam R$ 36,1 bilhões e, se não impedem, atrasam os planos aprovados pela população nas urnas. Sem recursos, promessas de obras, aumento de salário para os servidores e novas …

O Brasil terá aproximadamente 211 milhões de habitantes, segundo os dados da projeção feita pelo IBGE para o ano de 2020. Os dados populacionais são confirmados através do censo que normalmente é realizado a cada 10 anos. A partir dos resultados, o IBGE faz cálculos anuais das taxas de crescimento da …

Mesmo descontentes com os critérios aprovados na Câmara para o repasse dos recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios, senadores concordam em dar aval ao texto na próxima terça-feira (15). O cenário abre caminho para conclusão da reforma da Previdência, marcada para o próximo dia 22, mas outra exigência …

O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira, 3, após tentar matar a juíza federal Louise Filgueiras, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A informação foi revelada pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) e confirmada pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. O …

Mais de 260 hectares de áreas desmatadas foram embargadas na Bahia durante a primeira semana da “Operação Mata Atlântica em Pé”, que aconteceu em 16 estados brasileiros até a última sexta-feira (20). A operação fiscalizou 27 alvos baianos e aplicou R$ 371 mil em multas. Além disso, emitiu 16 autos …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, se reuniu em Brasília nesta última quarta-feira (11), com a senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O principal tema do encontro foi a tramitação da …

A publicação Produção Agrícola Municipal 2018 (PAM 2018), divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o município que mais se destacou no país no ano de 2018 em termos de valor de produção foi São Desidério, na Bahia, beneficiado pelas condições climáticas favoráveis da …

Mais um avanço municipalista. Depois da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Congresso Nacional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da cessão onerosa do pré-sal. O presidente da Confederação, Glademir Aroldi gravou um …

O movimento do governador de São Paulo, João Doria, de acirrar o clima de confronto com o presidente Jair Bolsonaro e se distanciar do governo federal tem encontrado resistência no PSDB. Segundo integrantes da sigla, o projeto eleitoral do paulista, que tenta ser uma alternativa ao bolsonarismo em 2022, ainda não tem respaldo …

O Programa de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral, iniciado com foco nas Eleições Municipais de 2008, tem por objetivo cadastrar os dados biométricos (impressões digitais, fotografia e assinatura) de todo o eleitorado, em âmbito nacional, para garantir que o eleitor seja único no cadastro eleitoral. Dessa forma, uma pessoa não …

Com o objetivo de organizar e articular políticas e serviços do poder público federal para vencer as desigualdades raciais no Brasil, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) conta com a adesão de apenas 67 municípios e 18 estados dos mais de 5.500 e 27 estados, incluindo o …

A revogação da Lei da Alienação Parental, prevista em projeto de lei que tramita no Senado, voltou a dividir opiniões em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (15). De autoria do ex-senador Magno Malta, o projeto de lei decorreu dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito …

O Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição (PEC). Com isso, o texto principal da reforma (PEC 6/2019) poderá ser aprovado pelos senadores no próximo semestre sem alterações. A nova PEC caminhará ao …

O eleitor que não souber o número do seu título de eleitor pode fazer uma consulta na internet no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também é possível ir ao cartório eleitoral da zona em que é inscrito ou entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor por …

Cassado em 2016, o ex-senador Delcídio Amaral passará a receber aposentadoria de R$ 11,5 mil a partir deste mês. O pagamento foi autorizado pelo Senado em portaria publicada na semana passada. O valor representa 12/35 (doze trinta e cinco avos) do salário atual dos parlamentares, que é de R$ 33,7 …

Servidores do Ibama que atuam em seis Estados e no Distrito Federal enviaram representação ao Ministério Público Federal (DF) em que pedem que o órgão apure a conduta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Eles acusam o ministro de adotar práticas de “assédio moral coletivo”. Procurado, Salles disse que preferia …

A advogada Luana da Silva Malaquias, de 26 anos, comemorou a conquista da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de uma forma diferente. Durante a solenidade de entrega da carteira, o pai dela, que é garçom, trouxe o documento em uma bandeja. O pai, Natálio Malaquias, foi chamado …

Atual etapa do programa já abrange 1.686 municípios em 16 estados Mais de 98,7 milhões de cidadãos já realizaram o cadastro de suas impressões digitais na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 67,65% do total dos 145,9 milhões de eleitores do país. Até o final do ano que vem, eleitores …

A equipe da Superintendência Municipal de Trânsito, junto com fiscais da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, mobilizou-se, na última quinta-feira (30), para conter um incêndio de grande proporção na zona rural do município de Guanambi. Estima-se que mais de 15 hectares tenham sido atingidos pelo fogo na Fazenda Lajes, …

O DEM iniciou uma ofensiva para deixar de ser rotulado como Centrão. A estratégia do partido, que fará nesta quinta-feira (30) uma convenção nacional, foi montada para reagir ao desgaste cada vez maior da imagem de fisiologismo grudada no Centrão desde a época em que o então deputado Eduardo Cunha …

O secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), Lucas Costa, esteve no Piauí juntamente com o diretor de Defesa Animal da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Rui Leal, e o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Paulo Emílio, para determinar as …

O secretário-geral do PSL na Bahia, Alberto Pimentel, esteve na noite desta última quarta-feira (8), em Brasília, com o presidente nacional do partido, o deputado federal Luciano Bivar. O dirigente nacional reafirmou que a atual executiva estadual na Bahia tem total respaldo para tomar as decisões necessárias para o bom …