A comissão mista que acompanha as medidas do governo federal de enfrentamento à pandemia de covid-19 vai ouvir os governos estaduais nesta quinta-feira (25). Segundo o presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), quatro governadores, representantes dos consórcios regionais dos estados. Foram convidados para a audiência pública virtual os governadores …
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NOTÍCIAS
Nove estados superam limites com gasto de pessoal, diz Tesouro
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 06:07hO Tesouro informou há pouco que nove estados superaram em 2019 o limite de gastos com pessoal definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pela lei, os estados não podem gastar mais de 60% da receita corrente líquida com pagamento a servidores e aposentados. Descumpriram a norma os seguintes estados: …
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Só 5 Estados vão ter força para sair da crise até 2021
domingo 23 de agosto de 2020 às 14:37hA pandemia pegou os Estados brasileiros num movimento de lenta recuperação, especialmente por causa da grave crise fiscal enfrentada pela maioria, com despesas de pessoal elevadas e arrecadação fiscal ainda baixa Apenas cinco Estados brasileiros devem encerrar o ano de 2021 com Produto Interno Bruto (PIB) acima do nível pré-pandemia …
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Ministério da Agricultura reconhece seis estados como livres da febre aftosa sem vacinação
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 15:32hO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou Instrução Normativa nº 52, na última sexta-feira (14), que reconhece como livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia. Foram reconhecidas também regiões do Amazonas e do Mato Grosso. Para realizar a transição …
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34% dos ministros e 40% dos governadores no Brasil já tiveram Covid-19
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 12:41hCom o anúncio feito na quarta-feira (12/08) pelo governador de São Paulo, João Doria, de que ele está com covid-19, subiu para 11 o número de chefes do Executivo estadual que já testaram positivo para a doença, desde o começo da pandemia. Até agora 40% dos governadores brasileiros (11 de 27) disseram ter …
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De 4 cadeiras no Senado, PSL pode ficar com apenas uma: entenda os motivos
domingo 9 de agosto de 2020 às 12:32hEm 7 de outubro de 2018, o Partido Social Liberal ( PSL ), então legenda de Jair Bolsonaro, elegeu 52 deputados federais – a segunda maior bancada partidária da Câmara, perdendo apenas para o PT – e quatro senadores. Foi a grande ascensão da sigla que desde 1998, quando foi criada, havia …
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Vereadora cobra avanços nos 14 anos da Lei Maria da Penha
sábado 8 de agosto de 2020 às 06:55hPresidente da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) comemora os 14 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), completados nesta última sexta-feira (7), mas reforça que ainda há muito o que avançar no combate à violência contra a …
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Militares continuam campanha de descontaminação de locais públicos em todo Brasil
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 14:56hMilitares dos Comandos Conjuntos de todo o País continuam apoiando ações de descontaminação em órgãos, repartições de saúde e locais públicos, no combate ao novo coronavírus. O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba desinfectou a Subseção do Foro da Justiça Federal em Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte. …
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Mandetta avalia concorrer à prefeitura a pedido do DEM, diz colunista
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 19:36hIntegrantes do DEM têm defendido que Luiz Henrique Mandetta concorra neste ano nas eleições municipais que irão ocorrer em novembro, que o ex-ministro dispute à prefeitura de Campo Grande, sua terra natal, no Mato Grosso do Sul. Segundo a colunista Bela Megale, o ex-ministro da Saúde está estudando a ideia. …
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Campanha Solidarize-se do Governo Federal beneficia cerca de 10 mil idosos no País
quarta-feira 29 de julho de 2020 às 12:27hA campanha Solidarize-se, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), beneficiou cerca de 10 mil idosos em 274 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com 16 mil cestas de alimentos, quase 236 mil máscaras de proteção individual, além de nove mil kits de higiene. Os …
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Com covid-19 e dengue, Delcídio do Amaral volta a ser internado
quarta-feira 29 de julho de 2020 às 10:18hO ex-senador Delcídio do Amaral (PTB) voltou ao hospital em Campo Grande (MS) nesta última terça-feira (28). Com Covid-19 e dengue, o ex-parlamentar chegou a ficar internado por quatro dias e havia recebido alta na segunda-feira (27). No entanto, voltou a se sentir mal. “Essa noite tive mais febre e acredito que …
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ACM Neto é uma alternativa do DEM para presidência em 2022, diz deputado
segunda-feira 27 de julho de 2020 às 15:36hEm entrevista ao jornal Correio do Estado, o deputado federal José Carlos Barbosa (DEM), do Mato Grosso do Sul, afirmou que a sigla conta, além do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com outras opções, como o prefeito ACM Neto, presidente nacional da sigla, para disputar a presidência em 2022. …
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Prazo para os municípios preencherem plano de ação dos recursos da Assistência Social encerra nesta semana
domingo 26 de julho de 2020 às 18:19hOs municípios têm uma semana para preencherem plano de ação que vai viabilizar recebimento de recursos do eixo Ações socioassistenciais previstos na Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou em seu site que o prazo se encerra nesta próxima sexta-feira (31) e até o …
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Brasileiros abandonam quarentena antes da Covid-19 arrefecer no país
domingo 26 de julho de 2020 às 11:31hApesar do crescimento acelerado de casos de Covid-19 e com cerca de mil novas mortes registradas diariamente, os brasileiros estão deixando a quarentena de lado. Em todos os estados houve aumento de ao menos 30% na circulação de pessoas entre março e julho, segundo dados apurados pelo Google. No Amazonas, …
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95 dos 5.568 municípios brasileiros ainda não registraram casos de covid-19; veja quais são
domingo 26 de julho de 2020 às 07:28hA Bahia tem cinco cidades sem nenhum caso confirmado do novo coronavírus Apenas 95 dos 5.568 municípios brasileiros ainda não registraram casos confirmados de covid-19 até o momento. Isso equivale a 1,7%, segundo dados do Ministério da Saúde computados até ontem (24). As cidades livres de covid-19 estão distribuídas em …
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Governo promove debate sobre incêndios florestais com palestrantes do Brasil e de Portugal
sábado 25 de julho de 2020 às 16:04hReunindo experiências do Brasil e de Portugal, o Governo da Bahia, por meio do Programa Bahia Sem Fogo, irá promover o 1 º Webinar Internacional sobre incêndios florestais: prevenção, monitoramento e combate, entre os dias 29 e 31 de julho. A proposta do evento virtual é disseminar a produção do …
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Secretaria de Governo atende mais de 1,8 mil demandas de estados e municípios
quarta-feira 22 de julho de 2020 às 16:18hEm seis meses, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf) realizou mais de 1.800 atendimentos a demandas apresentadas por gestores de estados e municípios, e representantes de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas relacionadas à pandemia da Covid-19. Além disso, a secretaria contribuiu em mais de 40 ações diretas do Governo …
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Governo Bolsonaro entrega quase 8 mil ventiladores pulmonares
terça-feira 21 de julho de 2020 às 06:51hO Governo Federal entregou 7.994 ventiladores pulmonares para o tratamento de pacientes com Covid-19 na rede pública de saúde. Os equipamentos foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal. Os ventiladores pulmonares foram distribuídos da seguinte forma: Acre (150), Alagoas (185), Amapá (125), Amazonas (222), Bahia (415), Ceará (268), …
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Mato Grosso fará eleição suplementar para o cargo de senador
domingo 19 de julho de 2020 às 11:45hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou na última sexta-feira (17) a realização da eleição suplementar para o cargo de senador e respectivos suplentes do estado de Mato Grosso, que deve ser realizada no dia 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais …
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Veja a lista completa dos “Cabeças” do Congresso Nacional 2020
domingo 19 de julho de 2020 às 09:52hOs “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …
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Somente a Bahia e mais 12 estados aprovaram uma reforma da Previdência antes da pandemia
terça-feira 14 de julho de 2020 às 07:00hQuase oito meses após a reforma da Previdência, menos da metade dos estados mudaram as regras para que servidores se aposentem. Das 27 unidades da Federação, 13 aprovaram critérios mais duros para funcionários estaduais. O levantamento foi feito pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A …
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Recursos federais garantem obras de saneamento básico em 17 estados
sábado 11 de julho de 2020 às 17:03hComo forma de garantir as ações de saneamento básico mesmo durante a pandemia, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 milhões para obras de saneamento básico em 17 estados. A maior parte dos recursos foi destinada ao Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 …
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Senadora quer prioridade para geração de emprego após pandemia
sexta-feira 10 de julho de 2020 às 18:51hPela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado passam projetos e propostas de emenda à Constituição com grandes reflexos na economia brasileira. A presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), já avalia o cenário e as prioridades a serem adotadas no período pós-pandemia. Para ela, algumas propostas de caráter recessivo …
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Governo diz que crédito para empresas ‘decolou’, mas senadores criticam demora
quarta-feira 8 de julho de 2020 às 10:27hO Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) está tendo um resultado “excepcional” desde segunda-feira (6), o que mostra que as políticas governamentais de incentivo a este segmento “começaram a decolar”. Foi o que disse Carlos Costa, que representou o Ministério da Economia na reunião da comissão …
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Governo Federal entrega mais de 6,4 mil ventiladores pulmonares aos estados
quarta-feira 1 de julho de 2020 às 14:45hO Ministério da Saúde entregou 6.410 ventiladores pulmonares, aos estados e ao Distrito Federal, para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19. Somente entre os dias 22 e 29 de junho foram entregues 1.553 equipamentos. A compra e distribuição dos ventiladores pulmonares é parte do apoio estratégico do Governo do …
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Polícia Federal prende blogueiro ligado a Sara Winter
sexta-feira 26 de junho de 2020 às 14:27hO blogueiro Oswaldo Eustáquio foi preso pela Polícia Federal nesta sexta-feira (26), como um desdobramento do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos no Brasil. A suspeita é de que o canal que ele mantém na internet recebe recursos indevidos. Essa foi a setima prisão desde o início da investigação. …
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Governadores pedem mais coordenação do Executivo no combate à pandemia
quinta-feira 25 de junho de 2020 às 14:33hOs governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Mato Grosso, Mauro Mendes, pediram mais coordenação e liderança do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. Eles participaram, nesta quinta-feira (25), de uma audiência via internet da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do Executivo no combate …
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Comissão vai ouvir governadores que representam consórcios regionais
terça-feira 23 de junho de 2020 às 18:36hA comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à Covid-19 vai ouvir, na quinta-feira (25), os governadores representantes dos consórcios regionais. Foram convidados para a audiência remota os governadores do Amapá, Waldez Góes (Consórcio Interestadual da Amazônia Brasileira); da Bahia, Rui Costa (Consórcio do Nordeste); de …
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Governo Bolsonaro entrega mais de 4,4 mil ventiladores pulmonares aos Estados
sábado 20 de junho de 2020 às 11:05hOs hospitais públicos brasileiros já podem contar com o reforço de 4.435 ventiladores pulmonares entregues pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19. Os equipamentos foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal. A compra e distribuição dos ventiladores …
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Ministro do STJ determina permanência de Adélio na penitenciária federal de Campo Grande
quinta-feira 18 de junho de 2020 às 10:47hO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nesta última quarta-feira (17) que Adélio Bispo de Oliveira – responsável pelo atentado contra o presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2018 – permaneça na penitenciária federal de Campo Grande até que a Terceira Seção do tribunal julgue …
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Governador de Mato Grosso é diagnosticado com Covid-19
quinta-feira 4 de junho de 2020 às 13:18hO governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), foi diagnosticado com Covid-19. O político usou sua conta oficial no Facebook para falar sobre o resultado positivo do exame e da contraprova.Mendes afirma que está sem nenhum sintoma e que vai trabalhar de casa durante o período de isolamento. “Bom dia …
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Funcionários do TJ-BA recebem ‘supersalários’ em abril; jornalista ganha R$ 41 mil
segunda-feira 25 de maio de 2020 às 18:45hSegundo o Varela Notícias, mesmo em meio à crise da Covid-19, servidores que receberam “supersalários” custaram cerca de R$ 2,5 milhões ao erário baiano Em uma reportagem feita por Tiago Paiva do Varela Notícias, em que aponta diversos funcionários públicos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) têm …
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Deputado Jânio Natal quer isenção do IPVA para motos elétricas
sexta-feira 22 de maio de 2020 às 15:07hCom o objetivo de defender o meio ambiente e, ao mesmo tempo, proporcionar a renovação da frota de motocicletas na Bahia, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a isenção do IPVA para esses veículos, quando movidos por motor elétrico e …
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Corte de salários e “kit covid”: como está a pandemia nas prefeituras do Brasil
quinta-feira 21 de maio de 2020 às 15:14hO Brasil já é o terceiro país com o maior número de casos do novo coronavírus no mundo – hoje devem ser ultrapassados os 20.000 óbitos e os 300.000 casos confirmados. Enquanto um novo ministro da Saúde não é nomeado e o governo federal continua se ausentando das responsabilidades pela …
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Ministério da Justiça arrecada mais de R$ 9 milhões com leilões de bens apreendidos
terça-feira 19 de maio de 2020 às 10:25hO Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) arrecadou, em pouco menos de um ano, cerca de R$ 9,5 milhões com leilões de bens apreendidos do tráfico de drogas. Foram 26 leilões realizados em nove estados do país. O dinheiro é utilizado no combate ao tráfico de drogas. Os …
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Governadores de outras regiões também são convidados para reunião com Bolsonaro
terça-feira 19 de maio de 2020 às 07:49hAlém do Nordeste, governadores de outras regiões também receberam o convite para participar de uma reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (21). Os governadores de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), …
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Brasil registra 7,2 mil mortes pelo novo coronavírus e 105 mil infectados
segunda-feira 4 de maio de 2020 às 18:02hO Brasil chegou a 105.222 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus (covid-19) nesta segunda-feira (4). Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 4.075 casos, aumento de 4% em relação a ontem, quando foram registradas 101.147 mil pessoas nessa condição. Foi o terceiro dia consecutivo de estatísticas de queda …
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Mandetta aparece à frente de Doria e Amoêdo em pesquisa para a Presidência
sábado 2 de maio de 2020 às 11:57hO ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM), que foi demitido pelo presidenteJair Bolsonaro há pouco mais de duas semanas, em meio à pandemia docoronavírus, teria um bom desempenho caso desejasse disputar a Presidência da República em 2022, segundo levantamento exclusivo feito pelo instituto Paraná Pesquisas. Com 6,8% das intenções de voto, …
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CFM chama governadores de traidores por quererem médicos do estrangeiro na Covid-19
sexta-feira 1 de maio de 2020 às 14:24hO presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, publicou vídeo no qual chama de “atitude covarde” a solicitação de governadores do Nordeste para que o governo federal autorize a atuação de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo sem diplomas revalidados no país, no combate à Covid-19. O pedido foi encaminhado …
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Solidariedade e PL disputam comando do poderoso e cobiçado Porto de Santos
domingo 26 de abril de 2020 às 11:04hO governo Jair Bolsonaro abriu negociação com dois dos mais importantes líderes do Centrão para a substituição de Casemiro Tércio Carvalho no comando do poderoso e cobiçado Porto de Santos. Segundo a coluna Estadão, a disputa esta entre o deputado e presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SP), …
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Covid-19: Brasil tem mais de 58 mil casos confirmados da doença
sábado 25 de abril de 2020 às 18:57hO Brasil chegou a 58.509 casos confirmados de contaminação por coronavírus, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada neste sábado (25). Nas últimas 24 horas foram acrescentadas às estatísticas mais 5.514 pessoas infectadas, um aumento de 7,1% e relação a ontem, quando foram registrados 52.995 casos confirmados. Até o momento, …
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Pandemia de coronavírus já adiou 47 eleições em todo o mundo, diz instituto internacional
quarta-feira 22 de abril de 2020 às 18:49hEspecialistas defendem que ainda há tempo para decidir sobre a necessidade de adiamento das Eleições 2020 no Brasil Diante do agravamento da pandemia do coronavírus pelo País e das medidas de restrição de deslocamento e de aglomeração impostas, vieram à tona propostas de adiamento das eleições municipais, previstas para outubro …
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Deputado propõe Título de Cidadão Baiano para Mandetta
sábado 18 de abril de 2020 às 11:03hAs medidas adotadas pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e equipe em relação à epidemia do Covid-19 que abala o Brasil e o mundo foram reconhecidas pelo deputado estadual Antonio Henrique Jr. (Progressistas), que apresentou projeto de resolução para que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) lhe conceda o Título de …
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Senadores se manifestam sobre demissão de Mandetta da pasta da Saúde
quinta-feira 16 de abril de 2020 às 18:26hA demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde repercutiu entre os senadores. Logo após o anúncio da decisão, na tarde desta quinta-feira (16), vários senadores foram ao Twitter lamentar sua saída e criticar a postura do presidente Jair Bolsonaro. Na rede social, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse …
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Governo Bolsonaro reconhece estado de calamidade pública e de situação de emergência em seis estados
terça-feira 14 de abril de 2020 às 19:47hA Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já reconheceu o estado de calamidade pública e de situação de emergência em 18 municípios e seis estados brasileiros, por conta da pandemia de coronavírus. A medida possibilita aos estados e municípios a antecipação de …
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Mandetta admite erro e Bolsonaro já vê respaldo de sobra para demiti-lo, diz jornal
terça-feira 14 de abril de 2020 às 15:41hMinistro da Saúde perdeu apoio que detinha junto à cúpula militar do Palácio do Planalto O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) afirmou a interlocutores que cometeu um erro ao dar a entrevista ao Fantástico no último domingo (12), com uma série de críticas indiretas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e reconheceu …
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‘Marido não aguenta mulher sem fazer unha e cabelo’, diz vereador que propõe reabertura dos salões
terça-feira 14 de abril de 2020 às 07:23h“Salão é importante. Imagina a mulher sem fazer sobrancelha, unha, cabelo, não tem marido nesse mundo que vai aguentar, tem que tratar da autoestima”. Com essa justificativa, o vereador de Campo Grande (MS) Wellington de Oliveira (PSDB) defendeu que salões de beleza fiquem abertos durante o período de isolamento social. …
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Brasil soma 1.328 mortes por covid-19 e 23.430 casos confirmados
segunda-feira 13 de abril de 2020 às 17:17hCom 105 novos registros nas últimas 24 horas, o Brasil soma nesta segunda-feira (13) 1.328 mortes pelo novo coronavírus, informa o boletim diário do Ministério da Saúde.Foram adicionados ao balanço nacional, de ontem para hoje, 1.261 novos casos confirmados de covid-19, totalizando 23.430.A taxa de letalidade da doença no Brasil é …
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Condutores já podem imprimir em casa documento veicular
quarta-feira 8 de abril de 2020 às 16:07hOs proprietários de veículos de 13 estados e do DF já podem imprimir o documento veicular em suas próprias casas. A autenticidade da impressão é garantida por um QR Code que pode ser consultado por meio de um aplicativo pelos agentes de trânsito em uma eventual fiscalização. O Certificado de Registro e …
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Indígenas fecham estradas e expulsam garimpeiros com medo do coronavírus
sábado 4 de abril de 2020 às 12:16hEm Roraima, indígenas bloqueiam estradas de acesso a comunidades e expulsam garimpeiros. Em Mato Grosso, também há barreiras em vias terrestres para impedir a entrada na região do Xingu. Na divisa do Amazonas com Roraima, os waimiri-atroaris suspenderam segundo o jornal Folha de SP a vigilância da BR-174 (Manaus-Boa Vista), …
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Ex-deputado preso por desvios de R$ 235 milhões vai para prisão domiciliar
terça-feira 31 de março de 2020 às 12:38hJustiça Federal concedeu o benefício ao preso aceitando alegação de seus advogados que ele é grupo de risco para contágio da Covid19 O Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) liberou o ex-deputado federal e ex-secretário de Obras do Governo do Mato Grosso do Sul, Edson Giroto, para cumprir prisão …
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Governo do Pará é o 10º a ter dívida com União suspensa pelo STF para usar dinheiro contra coronavírus
sábado 28 de março de 2020 às 17:20hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) suspender por seis meses a dívida do Pará com a União a fim de que os recursos sejam usados para conter a disseminação do coronavírus. Como uma das parcelas de R$ 5 milhões venceria nesta segunda-feira (30), o ministro determinou …
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Brasil tem 34 mortos e 1.891 infectados
segunda-feira 23 de março de 2020 às 18:32hNesta segunda-feira (23), o Brasil registrou a 34ª morte pelo novo coronavírus, o Covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, são 30 mortos em São Paulo e quatro no Rio de Janeiro. A capital fluminente confirmou hoje a primeira morte – uma mulher de 58 anos que era portados …
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Covid-19: mortes sobem para 11 e casos confirmados chegam a 904
sexta-feira 20 de março de 2020 às 19:06hO número de mortes em decorrência da Covid-19 subiu de seis para 11 entre ontem (19) e hoje (20), conforme atualização divulgada pelo Ministério da Saúde. Deste total, nove foram identificadas em São Paulo e duas no Rio de Janeiro. Os casos confirmados da doença saíram de 621 para 904 …
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Senado recebe projeto que proíbe anistia a militares amotinados
sexta-feira 6 de março de 2020 às 09:48hO Senado vai analisar um projeto de lei que proíbe a concessão de anistia a militares que se engajarem em greves. A medida vale para membros das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. O PL 524/2020 passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, poderá seguir diretamente …
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Polícia Federal cumpre mandados em Lauro de Freitas, Camaçari, Jacobina e Salvador
quinta-feira 5 de março de 2020 às 08:12hA Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (5), a operação Gun Express, da Polícia Federal (PF), desarticulou um grupo especializado no tráfico internacional de armas de fogo, acessórios e munições. Cerca de 310 agentes cumprem os 62 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva na …
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1.268 Prefeituras tiveram o FPM bloqueado por ausência de homologação do SIOPS; veja como regularizar
quarta-feira 4 de março de 2020 às 07:02hGestor municipal, como já divulgado pelo site da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo para homologar as informações do 6º bimestre de 2019 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) encerrou no último domingo, 1º de março. A Prefeitura de qualquer município que não tenham conseguido …
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Número de armas com colecionadores e atiradores cresce sob Bolsonaro
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 17:06hEm 2019, a sigla CACs, até então mais usada por pessoas que se interessam por armas de fogo, começou a fazer parte do vocabulário popular. Decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro mudaram regras de acesso a armas e munições para, nas palavras do presidente, “facilitar a vida” de colecionadores, atiradores …
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Em carta, 20 governadores pedem diálogo e convidam Bolsonaro para reunião
terça-feira 18 de fevereiro de 2020 às 08:15hUm grupo de 20 dos 27 governadores publicou uma carta, nesta última segunda-feira (17), em que pede diálogo com o governo federal em torno de pautas de interesse da sociedade e comenta declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro. No documento, o grupo de governadores também convida o presidente para uma …
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Líder do governo é designado relator do processo de Selma Arruda
quarta-feira 12 de fevereiro de 2020 às 14:42hEm reunião da Mesa Diretora do Senado hoje (12), o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, foi designado relator do processo de cassação da senadora Juíza Selma (Podemos- MT), pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cassada no final do ano passado por caixa 2 e abuso …
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Seis atos normativos são assinados na cerimônia dos 400 dias de governo Bolsonaro
quinta-feira 6 de fevereiro de 2020 às 14:46hDurante o evento realizado nesta última quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, com a presença de ministros de Estado e outros gestores do alto escalão do governo federal, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), assinou seis atos normativos para marcar os 400 dias desta gestão. O ministro-chefe da …
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Câmara rejeita afastamento de deputado acusado de corrupção
quinta-feira 6 de fevereiro de 2020 às 04:45hO Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …
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Baiano de 19 anos é uma das poucas pessoas no Brasil a tirar nota mil na redação do Enem
sábado 18 de janeiro de 2020 às 06:19hUm baiano de 19 anos foi uma das 53 pessoas a tirar nota mil no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17) pela pasta. Os dados do concorrente, no …
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Site para restituição do Dpvat começa a funcionar nesta quarta
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 10:03hComeça a funcionar a partir desta quarta-feira (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). As informações são da Agência Brasil. De acordo com a …
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Única Assembleia do Brasil sem nenhuma deputada mulher reflete estado onde poder é masculino
domingo 29 de dezembro de 2019 às 11:08hEm reportagem publicada neste domingo pelo jornal Folha de SP, a publicação faz um relato onde mostra que a Assembleia local é a única do país sem representantes femininas. “Tem que ser senhores deputados e senhoras deputadas”, disse aos colegas uma estudante que protestava contra o fechamento de escolas estaduais …
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Ex-vereador não poderá ter pensão vitalícia, diz STF
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 08:27hConstituição de 1988 não prevê o subsidio vitalício aos ex-vereadores e a título de pensão A velha batalha de vereador querer ter pensão vitalícia depois de deixar o mandato chegou ao fim no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional conceder pensão mensal e vitalícia a ex-vereador, …
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Governo Federal libera R$ 441 milhões em emendas aos deputados
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 18:37hO governo federal liberou na tarde desta segunda-feira (23) R$ 441 milhões de emendas propostas pelos parlamentares no acordo que envolveu o apoio à reforma da Previdência, à cessão onerosa do pré-sal e ainda às mudanças no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que passou a se chamar Unidade …
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Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 17:57hA proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC …
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Senadora cassada pelo TSE continua recebendo salário de R$ 33,7 mil
sábado 21 de dezembro de 2019 às 06:47hCassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, a senadora Juíza Selma Aruda (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saia”, deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal …
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Cassada pelo TSE, ‘Moro de saia’ ganha sobrevida com salário de R$ 33,7 mil no Senado até fevereiro
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 11:43hCassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, a senadora Juíza Selma (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saia”, deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal de …
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Governo quer leiloar portos, aeroportos, rodovias e ferrovias em 2020, diz ministro
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 19:32hO ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (13) que o governo pretende realizar leilões de 40 a 44 ativos de infraestrutura no próximo ano. A expectativa é que os projetos de concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias alcancem R$ 101 bilhões em investimentos durante o período …
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Estados aprovaram reformas próprias para previdência de servidores
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 10:10hCom as contas públicas debilitadas, os governos de seis estados decidiram tomar a dianteira na condução da reforma de seus sistemas de previdência. Levantamento realizado mostra que as respectivas assembleias legislativas já aprovaram projetos que alteram as aposentadorias dos servidores locais: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Paraná e Mato Grosso …
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Por que a senadora Selma Arruda foi cassada
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 11:29hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta última terça-feira (10), por seis votos a um, cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PODE-MT), conhecida como “Moro de Saias”, e de seus suplentes. A parlamentar é acusada de caixa 2 e abuso de poder econômico na disputa eleitoral de …
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Mais de 113,5 milhões de eleitores brasileiros estão cadastrados biometricamente, informa TSE
domingo 8 de dezembro de 2019 às 17:34hEm 2020, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados devem concluir a revisão eleitoral com biometria Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais de 113,5 milhões de pessoas realizaram até o momento o cadastramento biométrico no país, número que corresponde a mais de 76% de todo o eleitorado brasileiro, hoje …
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PSDB reúne políticos e filiados em congresso nacional em Brasília
domingo 8 de dezembro de 2019 às 08:34hO PSDB promoveu neste último sábado (7) em Brasília um congresso nacional para consolidar a posição do partido sobre temas da agenda do governo Jair Bolsonaro. Ao longo de dois meses, a sigla consultou filiados por meio de “lives” em redes sociais, debates virtuais e um questionário eletrônico para, entre outros …
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Saiba quantos delegados cada estado terá na convenção do ‘Aliança’
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 07:12hO estatuto do novo partido de Jair Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil, especifica que a convenção nacional, colegiado que tomará as decisões mais importantes da sigla, terá 63 delegados indicados pelos 26 estados e pelo Distrito Federal. A distribuição das cadeiras na cúpula ficou assim: “Art. 26. Os Estados e o …
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PGE pede intervenção do MP-BA sobre ocupação irregular na área do Porto Sul
quinta-feira 14 de novembro de 2019 às 09:38hO Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado, ingressou, no dia 18 de outubro, com representação junto ao Ministério Público da Bahia solicitando do órgão providências referentes à ocupação irregular da área denominada Vivendas do Olandy, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus. No local serão realizadas as obras …
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Saiba como será o lançamento do novo partido de Bolsonaro
sexta-feira 8 de novembro de 2019 às 10:50hDecidido a sair do PSL até o próximo dia 15, como publicou a coluna Radar da revista Veja, Jair Bolsonaro queria anunciar nesta semana a criação do seu partido, mas teve que adiar a festa porque o site e o aplicativo da lojinha virtual da nova sigla não ficaram prontos. É …
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Déficit engaveta planos de governadores; entenda
segunda-feira 4 de novembro de 2019 às 05:23hUm ano após vencer as eleições, ao menos 11 governadores projetam dificuldades financeiras para 2020. Somados, os déficits previstos nesses Estados alcançam R$ 36,1 bilhões e, se não impedem, atrasam os planos aprovados pela população nas urnas. Sem recursos, promessas de obras, aumento de salário para os servidores e novas …
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Dados sobre a população do Brasil
domingo 27 de outubro de 2019 às 06:53hO Brasil terá aproximadamente 211 milhões de habitantes, segundo os dados da projeção feita pelo IBGE para o ano de 2020. Os dados populacionais são confirmados através do censo que normalmente é realizado a cada 10 anos. A partir dos resultados, o IBGE faz cálculos anuais das taxas de crescimento da …
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Senadores devem aprovar divisão do megaleilão
sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 05:31hMesmo descontentes com os critérios aprovados na Câmara para o repasse dos recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios, senadores concordam em dar aval ao texto na próxima terça-feira (15). O cenário abre caminho para conclusão da reforma da Previdência, marcada para o próximo dia 22, mas outra exigência …
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Procurador tenta matar juíza em tribunal de São Paulo
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 09:38hO procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira, 3, após tentar matar a juíza federal Louise Filgueiras, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A informação foi revelada pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) e confirmada pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. O …
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Operação do MP embarga 260 hectares de áreas desmatadas na Bahia
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 18:12hMais de 260 hectares de áreas desmatadas foram embargadas na Bahia durante a primeira semana da “Operação Mata Atlântica em Pé”, que aconteceu em 16 estados brasileiros até a última sexta-feira (20). A operação fiscalizou 27 alvos baianos e aplicou R$ 371 mil em multas. Além disso, emitiu 16 autos …
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Nelson Leal apoia a inclusão de estados na reforma da Previdência
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 18:51hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, se reuniu em Brasília nesta última quarta-feira (11), com a senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O principal tema do encontro foi a tramitação da …
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IBGE: São Desidério é o maior município agrícola do país em 2018
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 10:37hA publicação Produção Agrícola Municipal 2018 (PAM 2018), divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o município que mais se destacou no país no ano de 2018 em termos de valor de produção foi São Desidério, na Bahia, beneficiado pelas condições climáticas favoráveis da …
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Senado vota cessão onerosa; confira quanto seu Município receberá dos R$ 10,5 bilhões
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 10:15hMais um avanço municipalista. Depois da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Congresso Nacional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da cessão onerosa do pré-sal. O presidente da Confederação, Glademir Aroldi gravou um …
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Doria ataca Bolsonaro, mas sofre revés no PSDB
quinta-feira 22 de agosto de 2019 às 10:39hO movimento do governador de São Paulo, João Doria, de acirrar o clima de confronto com o presidente Jair Bolsonaro e se distanciar do governo federal tem encontrado resistência no PSDB. Segundo integrantes da sigla, o projeto eleitoral do paulista, que tenta ser uma alternativa ao bolsonarismo em 2022, ainda não tem respaldo …
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Biometria confere ainda mais segurança na identificação dos eleitores
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 04:27hO Programa de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral, iniciado com foco nas Eleições Municipais de 2008, tem por objetivo cadastrar os dados biométricos (impressões digitais, fotografia e assinatura) de todo o eleitorado, em âmbito nacional, para garantir que o eleitor seja único no cadastro eleitoral. Dessa forma, uma pessoa não …
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Somente 67 municípios brasileiros aderiram a sistema contra desigualdade racial do governo
domingo 21 de julho de 2019 às 07:45hCom o objetivo de organizar e articular políticas e serviços do poder público federal para vencer as desigualdades raciais no Brasil, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) conta com a adesão de apenas 67 municípios e 18 estados dos mais de 5.500 e 27 estados, incluindo o …
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Alienação parental volta a dividir opiniões no Senado
segunda-feira 15 de julho de 2019 às 16:31hA revogação da Lei da Alienação Parental, prevista em projeto de lei que tramita no Senado, voltou a dividir opiniões em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (15). De autoria do ex-senador Magno Malta, o projeto de lei decorreu dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito …
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Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela
domingo 14 de julho de 2019 às 10:13hO Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição (PEC). Com isso, o texto principal da reforma (PEC 6/2019) poderá ser aprovado pelos senadores no próximo semestre sem alterações. A nova PEC caminhará ao …
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Como saber o número do Título de Eleitor
quinta-feira 11 de julho de 2019 às 08:55hO eleitor que não souber o número do seu título de eleitor pode fazer uma consulta na internet no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também é possível ir ao cartório eleitoral da zona em que é inscrito ou entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor por …
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Cassado, Delcídio vai receber aposentadoria de R$ 11,5 mil
terça-feira 2 de julho de 2019 às 08:49hCassado em 2016, o ex-senador Delcídio Amaral passará a receber aposentadoria de R$ 11,5 mil a partir deste mês. O pagamento foi autorizado pelo Senado em portaria publicada na semana passada. O valor representa 12/35 (doze trinta e cinco avos) do salário atual dos parlamentares, que é de R$ 33,7 …
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Servidores federais acusam ministro de “assédio moral”
quarta-feira 26 de junho de 2019 às 13:03hServidores do Ibama que atuam em seis Estados e no Distrito Federal enviaram representação ao Ministério Público Federal (DF) em que pedem que o órgão apure a conduta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Eles acusam o ministro de adotar práticas de “assédio moral coletivo”. Procurado, Salles disse que preferia …
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Emocionado, garçom entrega carteira da OAB para filha em bandeja
terça-feira 18 de junho de 2019 às 06:32hA advogada Luana da Silva Malaquias, de 26 anos, comemorou a conquista da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de uma forma diferente. Durante a solenidade de entrega da carteira, o pai dela, que é garçom, trouxe o documento em uma bandeja. O pai, Natálio Malaquias, foi chamado …
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Biometria já alcança mais de 67% do eleitorado brasileiro, informa TRE
segunda-feira 3 de junho de 2019 às 15:05hAtual etapa do programa já abrange 1.686 municípios em 16 estados Mais de 98,7 milhões de cidadãos já realizaram o cadastro de suas impressões digitais na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 67,65% do total dos 145,9 milhões de eleitores do país. Até o final do ano que vem, eleitores …
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Prefeitura Guanambi possui equipe de combate a incêndios na zona rural do município
segunda-feira 3 de junho de 2019 às 06:53hA equipe da Superintendência Municipal de Trânsito, junto com fiscais da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, mobilizou-se, na última quinta-feira (30), para conter um incêndio de grande proporção na zona rural do município de Guanambi. Estima-se que mais de 15 hectares tenham sido atingidos pelo fogo na Fazenda Lajes, …
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Sob ataques, DEM tenta se ‘desligar’ do Centrão
quinta-feira 30 de maio de 2019 às 14:22hO DEM iniciou uma ofensiva para deixar de ser rotulado como Centrão. A estratégia do partido, que fará nesta quinta-feira (30) uma convenção nacional, foi montada para reagir ao desgaste cada vez maior da imagem de fisiologismo grudada no Centrão desde a época em que o então deputado Eduardo Cunha …
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Governo baiano fiscaliza divisa do estado sobre doença suína
segunda-feira 20 de maio de 2019 às 07:20hO secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), Lucas Costa, esteve no Piauí juntamente com o diretor de Defesa Animal da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Rui Leal, e o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Paulo Emílio, para determinar as …
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Presidente nacional do PSL reafirma autonomia da executiva estadual baiana
quinta-feira 9 de maio de 2019 às 16:03hO secretário-geral do PSL na Bahia, Alberto Pimentel, esteve na noite desta última quarta-feira (8), em Brasília, com o presidente nacional do partido, o deputado federal Luciano Bivar. O dirigente nacional reafirmou que a atual executiva estadual na Bahia tem total respaldo para tomar as decisões necessárias para o bom …
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