A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta última quinta-feira (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado …

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr. (SD), tem sido pressionado de acordo com o bahia.ba nos bastidores para que ele lance oficialmente sua pré-candidatura a prefeito da capital baiana. Ainda segundo nota, além dos vereadores, que enxergam no comandante da Casa o perfil de liderança forte …

Em sua primeira edição, “Câmara na Comunidade” destaca serviços de saúde, jurídicos e de lazer A Câmara Municipal de Salvador promove neste sábado, (10) em Periperi, a primeira edição da ação social “Câmara na Comunidade”. O projeto é uma iniciativa para aproximar os vereadores das comunidades e ofertar diversos serviços …

O MDB oficializou um convite de filiação ao presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani. Em busca de candidato próprio, a legenda realizou o convite para que Bellintani dispute a prefeitura de Salvador em 2020, O partido que sempre foi comandado na Bahia pelos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, …

O deputado federal baiano Bacelar (Podemos) comemorou, nesta quinta-feira (8), a derrubada do destaque na votação da reforma da previdência que endurecia as regras para os docentes que já estão perto de se aposentar. “Sempre fui a favor de um regime previdenciário justo e equilibrado, mas que respeitasse, principalmente, os …

“Preço das passagens não vai subir e 125 novos ônibus refrigerados entram em circulação”, diz vereador Integrante das Comissões de Finanças e Orçamento e Transporte na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Sabá (PV) comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 133/19, do Executivo, que concede isenção de ISS …

Com o objetivo de formalizar a intenção de realizar o “III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta”, nos dias 11 e 12 de março do próximo ano que será realizado nas dependências da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para dar ainda mais transparência às ações do controle externo e …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha. Os senadores foram favoráveis ao impedimento de nomear agressores domésticos para cargos públicos; à indenização por danos morais a agredidas; à obrigatoriedade de o …

A Latam Airlines Brasil ampliou os voos realizados a partir da Bahia e lança uma nova rota para o Rio de Janeiro. No dia 27 de outubro, a rota Salvador-Santos Dumont será inaugurada com três voos diretos e diários, em ambos os sentidos. Aeronaves Airbus A319 serão utilizadas na nova …

Preso na manhã de hoje (8) pela Operação Segredo de Midas, o empresário Eike Batista terá o valor de R$ 1,6 bilhão em bens bloqueados. A indisponibilidade é relativa a bens de Eike e de seus filhos, Thor e Olin Batista, sendo R$ 800 milhões por danos morais e R$ …

Principal aposta do governo federal para combater a criminalidade, o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está longe de um consenso entre especialistas em direito. Em audiência nesta quinta-feira (8), a maior parte dos juristas e representantes de organizações da sociedade civil apontaram que …

O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, convidou o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) para se filiar a sigla, segundo o colunista Tales Faria, do UOL. A aproximação teria sido feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o deputado estadual Sóstenes Cavalcanti …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta quinta-feira (8) a proposta da reforma da Previdência, entregue a ele pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na entrega do texto, no gabinete da Presidência do Senado, Davi afirmou que os senadores assumem agora a missão, …

O presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social, vereador Maurício Trindade (DEM) se posicionou contra a realização do mutirão de exames e consultas que a Secretaria Municipal de Saúde pretende realizar na Orla, nas proximidades do Jardim Armação, área onde se localizava o antigo Aeroclube. O evento …

A Bahia está entre os três estados que ganharam ritmo de produção no acumulado do segundo trimestre, tendo uma variação positiva de 4%, passando de -3,4%, nos três meses anteriores, para 0,6%, enquanto o país apresentou queda de 1,0%. O dado, presente na pesquisa divulgada pelo IBGE, nesta última quarta-feira …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Educação, nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, em caráter episódico e …

Visitaram a Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (7) o presidente do Grupo A Tarde, João Mello Leitão, e o diretor de Novos Negócios da empresa, Luciano Neves. Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, o vereador Geraldo Júnior (SD), que na oportunidade falou sobre a aprovação da sessão especial …

A pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Reforma da Previdência, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que sete em cada dez brasileiros (69%) contam com a aposentadoria do INSS para se manter na velhice. Nesse bolo, 40% planejam se manter com o benefício do INSS e com mais recursos …

O jornal Folha de SP publicou nota afirmando que o Ministério da Educação (MEC) acionou a Polícia Federal para investigar supostos indícios de ataques a sistemas online da pasta. Sistemas do ProUni e Fies estão tendo instabilidade pelo menos desde a semana passada e ficaram fora do ar por alguns períodos. …

Em entrevista ao Programa Café das 6, da rádio Globo, na manhã desta quinta-feira (8), o apresentador Evilásio Júnior perguntou ao pré-candidato a prefeito de Lauro de Freitas, Gustavo Ferraz do Partido Verde, qual seria a sua nota para o ex-secretário de Planejamento do município, Mauro Cardim (PP) e para …

Dois dias atrás, Eike Batista foi ouvido na CPI do BNDES, em Brasília. Discorreu sobre seus bilhões de investimento, se disse vítima das empreiteiras e falou sobre sua condenação a 30 anos de cadeia por envolvimento no esquema do ex-governador Sérgio Cabral. Sobre esta sentença de Marcelo Bretas, deu-se o …

Em uma vitória do governo Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados concluíram na quarta-feira (7) a votação em segundo turno da reforma da Previdência após rejeitar mudanças no texto aprovado em primeiro turno. Com o fim da análise no texto na Câmara, a reforma …

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), está desenvolvendo uma metodologia inovadora de pesquisa, com base na emissão da nota fiscal eletrônica, para subsidiar políticas públicas do Governo do Estado. A nova modalidade de estudo foi discutida nesta terça-feira (6) pelo …

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a indisponibilidade de R$1.228.974,96 em bens do atual prefeito de Caetité (BA), Aldo Ricardo Cardoso Gondim – secretário de Administração à época dos fatos –; do ex-prefeito de Caetité José Barreira de Alencar Filho (conhecido como Zé Barreira); dos empresários …

O prefeito ACM Neto (DEM), apresenta nesta sexta-feira, às 11h, no estacionamento ao lado do Parque dos Ventos (antigo Aeroclube), na Boca do Rio, os novos ônibus com ar-condicionado. Na mesma ocasião, o prefeito, ao lado do secretário de Mobilidade, Fábio Mota, anuncia o planejamento das primeiras linhas que irão …

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira a Resolução 148 que inclui a profissão de Motorista de Aplicativo Independente entre as ocupações que podem se inscrever no Microempreendedor Individual (MEI). Ao optar pelo MEI, o profissional passa a contribuir para o INSS, …

Vereador irá propor moção de repúdio contra Moema Gramacho e afirma que ela não tem compromisso com o governo da Bahia A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), foi bombardeada de forma incessante na manhã desta última quarta-feira (7) na sessão da Câmara de Vereadores do município vizinho …

A Justiça acatou o pedido realizado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou ao Estado da Bahia a instalação e a manutenção de bloqueadores de telecomunicações na Unidade Prisional de Paulo Afonso. A medida visa coibir a utilização de aparelhos celulares, GPS, Wi-Fi e telefones sem fio por detentos …

A Comissão Especial Mista de Licitação, da prefeitura de Salvador, abriu edital para contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obras de infraestrutura em área urbana para implantação do “trecho 2”, entre a Estação da Lapa e o Parque da Cidade, conforme publicação no Diário Oficial …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Curitiba para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, é simbólica: marca a primeira vitória significativa do petista na Corte desde o início da Operação Lava Jato. É …

O empresário Eike Batista foi preso mais uma vez no Rio de Janeiro. A prisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (8). O juiz Marcelo Bretas expediu dois mandados de prisão – Eike e mais um – e mais cinco de busca e apreensão. Em instantes mais informações.

Uma negociação nos bastidores está prestes a selar a venda do prédio onde funciona o jornal A Tarde por R$ 40 milhões. Segundo o Bnews, uma possibilidade que circula na imprensa é que no local será instalada uma unidade da loja Leroy Merlin. Com isso, a redação do periódico mais …

Os juízes de Salvador, Juazeiro e Vitória da Conquista já podem utilizar o botão do pânico para aumentar a proteção da vítima de violência doméstica. O dispositivo fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia. De acordo com …

A importância da prevenção para que o sarampo não se instale na Bahia – a exemplo do que está ocorrendo em São Paulo, no Pará e no Rio de Janeiro, onde 561 casos foram registrados nos três Estados, entre 2018 e 2019 – vem sendo reforçada pela Secretaria da Saúde …

Em sua defesa, a gestora alegou que os recursos desviados em questão não estariam vinculados à educação básica Na sessão desta última quarta-feira (7), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Caatiba, Maria Tânia Ribeiro de Sousa, em razão da contabilização …

Um acordo, com assinatura de dispensa de formalidade pelas lideranças da maioria e da minoria, permitiu a apreciação de quatro projetos de lei, nesta última quarta-feira (7), pelo Poder Legislativo. Em votação simbólica dirigida pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal, foram aprovados o PL do Executivo que trata do …

O projeto que visa a isenção do ISS para empresas de ônibus foi aprovado na noite desta última quarta-feira (7) na Câmara de Salvador. A matéria recebeu 36 votos, eram necessários apenas 29 para a aprovação da proposta. A isenção contou com sete votos da bancada da oposição, Carlos Muniz, …

O presidente Jair Bolsonaro vai receber nesta quinta-feira, 8, Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra, viúva do ex-comandante do DOI-Codi Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015. Ustra está entre os nomes apontados pela Comissão Nacional da Verdade (CMV) como responsáveis por crimes durante a ditadura militar (1964-1985). Bolsonaro já fez …

Os policiais militares da Bahia que se formaram no curso de soldados em maio deste ano, vem convivendo com a falta de recebimento do salário integral, já que, desde a formatura começaram a atuar em suas atividades (entre elas de rua) e estão recebendo o salário como se ainda fossem …

O prefeito do município de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), acompanhado do Vice-prefeito, Hugo Costa, secretários, vereadores e lideranças comunitárias, além de representantes de diversas instituições, participou, na manhã desta quarta-feira (7), em Brasília, da Solenidade de Comemoração aos 100 anos de Emancipação Política de Guanambi. A sessão que foi requerida …

O presidente Jair Bolsonaro descartou qualquer possibilidade de taxar igrejas. O assunto foi tratado amplamente na manhã e no início da tarde desta quarta-feira (7) em conversas com parlamentares, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Pela manhã, defendeu, ainda, uma maior simplificação …

O Ministério Público Federal pediu ao governo federal nesta quarta-feira (7) esclarecimentos sobre indicações e exonerações de membros para compor a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto do Executivo marcou a apreciação de dois projetos enviados pelo Ministério Público (MP-BA), que transformam cargos do órgão. Com a aprovação ficam transformados os cargos de Promotor de Justiça criadas pelo art. 2º da Lei nº 11.639 de …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta quarta-feira (7) com novo pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o petista. A informação foi publicada pelo G1. Caso o pedido seja negado, a defesa pede que haja a suspensão da decisão de transferi-lo de Curitiba …

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta última terça-feira (7) a atuação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) durante discurso na inauguração de 1 laboratório farmacêutico em Itapira (SP). “Quanto tempo leva o registro na Anvisa? Será que esse tempo todo justifica? Será que é excesso de zelo ou só está …

Quase metade dos integrantes do Senado assinou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que, ao vedar a prática de nepotismo na administração pública, impediria a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), como embaixador em Washington. Um total de 40 dos 81 senadores assinaram …

Com o pedido de vista ao parecer do relator Duda Sanches (DEM), feito pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e concedido coletivamente, foi suspensa a votação do Projeto de Lei nº 133/19, que concede a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) às empresas de transporte público, na reunião …

A segurança nas estradas e a preservação da vida humana são constantes preocupações do deputado Jurandy Oliveira (PP), que apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei 23.424/2019, tornando obrigatória a identificação e instalação de iluminação nas passarelas, faixas de pedestres e lombotravessias em rodovias, …

A prefeitura do município de Guanambi, através da secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, publicou na segunda-feira (5), no Diário Oficial do Município, os resultados do Edital de Apoio a Projetos Artístico Culturais, que visa garantir a concessão de incentivos fiscais a projetos artísticos e culturais. Mais de 55 projetos …

Em reunião na tarde de terça-feira (6), a Comissão de Educação da Câmara de Salvador ouviu representantes de gestores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino, que apresentaram as dificuldades enfrentadas em função do déficit de profissionais. Na sexta-feira (9) pela manhã, segundo o vice-presidente do colegiado, vereador Marcos …

O presidente nacional do Movimento Jovens Progressistas, Neto Carletto, participou da abertura da II Semana da Juventude de Itabuna, que teve início na última segunda-feira (5) e irá até 16 de agosto, com o tema “Jovens transformando o mundo”. A Fundação Milton Campos, em parceria com o Progressistas, promoveu uma …

Representante do Extremo Sul da Bahia na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Jânio Natal (Podemos) encaminhou ao governador Rui Costa, através da Mesa Diretora, indicação para que seja construído um Ginásio de Esportes, em Porto Seguro. Na justificativa da proposição, o parlamentar salienta a importância e o porte …

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comemorou o resultado da votação do texto-base da reforma da Previdência na Câmara e previu que a tramitação da proposta deve ser concluída até o fim do mês que vem. “Projetamos a votação em dois turnos no plenário do Senado entre 20 e …

Na última terça-feira (30) a Prefeita de Dias d’Ávila, Jussara Márcia, acompanhada do vice-prefeito, Geraldo Requião e dos Secretários de Desenvolvimento Econômico, Gilmar Nascimento e de Educação, Francisco Lessa, realizou uma reunião com o Reitor do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Renato Anunciação, a fim de buscar parceria para a …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) lançam, nesta quarta-feira (7), às 17 h, o livro Páginas Escolhidas, da escritora Coracy Teixeira Bessa. O evento, aberto ao público, acontece na sede do IGBH, em Salvador, localizada na Av. Joana Angélica, 43, na …

O movimento foi intenso na sede da Coordenadoria de Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris, nesta segunda-feira (5), primeiro dia da inspeção anual de táxi para renovação do alvará de circulação em Salvador. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade (Semob), alerta que todos os 7,2 mil veículos …

O programa Casa Bela foi criado pela atual gestão e já entregou mais de 100 casas populares construídas com recursos próprios A manhã do último sábado (3) foi de muita emoção para Dona Natália Pereira moradora do Distrito de Sítio Grande no município de São Desidério no Oeste da Bahia. …

Na noite desta terça-feira (6) a sessão na Câmara de Vereadores de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, foi esvaziada pelos parlamentares que definiriam a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o destino da arrecadação mensal da feira livre, mercado municipal e terminal rodoviário. O prefeito Flaviano Bomfim, …

O vereador Paulo Magalhães Jr. (PV), líder do governo na Câmara, destacou o trabalho realizado pelo secretário Municipal da Educação, Bruno Barral, por conta do resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2018, que coloca Salvador no ranking dos melhores índices de matrículas na pré-escola, considerando as capitais …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, na terça-feira (06), o Projeto de Lei Nº 23.304/2019, de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que institui o dia 04 de novembro como o Dia Estadual de Combate a Tortura. A data será …

Em sessão especial, realizada na manhã des terça-feira (6), a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apresentou o relatório das visitas de inspeção feitas às barragens baianas no primeiro semestre de 2019. De acordo com o deputado José de Arimateia (PRB), presidente …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou um projeto de lei que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Estado, conforme publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (7). A proposta é do deputado estadual Pedro Tavares (DEM), que …

Ao destacar os 30 anos da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), que trouxe inúmeros avanços para a saúde pública no Brasil, Jairnilson Silva Paim, doutor em Saúde Coletiva, que esteve presente do I Seminário de Atenção Primária à Saúde de Ilhéus afirmou que “o SUS é mais do …

O deputado federal Bacelar, do Podemos, que tinha preferido se abster na votação em primeiro turno da Reforma da Previdência, decidiu votar contra na votação desta terça-feira (06), em segundo turno.

Até sexta-feira (9), cerca de 2,5 mil profissionais da educação da rede estadual, entre coordenadores pedagógicos e gestores escolares, terão participado do segundo encontro de Formação Continuada. A atividade é promovida pelo Instituto Anísio Teixeira, órgão que integra a estrutura da Secretaria da Educação do Estado da Bahia e alcança …

A vereadora Ireuda Silva (PRB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, apresentou na Câmara de Salvador um projeto de indicação ao prefeito ACM Neto sugerindo estabelecer agosto como o mês da valorização da paternidade no município. Junto a isso, a republicana lança neste mês a campanha “Pai …

Membros de conselhos tutelares, no exercício de suas funções de fiscalização e proteção da infância e juventude, poderão ter livre acesso a eventos públicos e privados. É o que determina um projeto de lei (PL 1.271/2019) aprovado nesta última terça-feira (6) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O …

Nesta última terça-feira (6) o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) se reuniu com o líder do Movimento Brasil Livre Bahia (MBL-BA), Siqueira Costa Júnior, para uma reunião a portas fechadas no Palácio Thomé de Souza. Segundo publicação nas redes sociais, a conversa se desenvolveu em torno dos posicionamentos do grupo diante …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

Com o objetivo de debater a importância dos controles externo e interno, e apresentar os desafios e perspectivas aos agentes públicos que atuam na fiscalização e auditoria, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), promove, …

A diversidade neurológica humana, em vez de estigmatizada, deve ser vista como constitutiva da espécie e levada em conta na organização social. Com esse argumento, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) encaminhou uma indicação ao prefeito de Salvador, ACM Neto, sugerindo a inclusão do símbolo da neurodiversidade na credencial fornecida …

Por 370 a 124 votos, reforma avança; trabalhos serão retomados nesta quarta para analisar destaques Câmara Federal aprovou, em segundo turno, o texto base da Reforma da Previdência. Levantamento feito pelo BNews mostra que a maioria dos deputados da bancada baiana votou a favor da proposta de autoria do presidente …

A renovação política é um desejo da sociedade que anseia a oxigenação nas estruturas governamentais e administrativas. A renovação política perpassa pela capacitação críticas da juventude e foi pensando nisso que a Juventude Democrata da Bahia realizou o 2ª Workshop com a temática. Durante dois dias, jovens de todo o …

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional na terça-feira (6) um pedido de verbas extras no valor de R$ 3 bilhões para ser usado em “diversos órgãos do Poder Executivo”. A medida acontece às vésperas da votação do 2º turno da reforma da Previdência. O governo chegou a liberar R$ …

Aconteceu na segunda-feira (5) e terça (6) o seminário sobre a planificação dos serviços de todas as unidades de saúde de Camaçari. O workshop, que acontece na Chácara dos Padres, faz parte das ações resultantes do termo de compromisso assinado pelo prefeito Elinaldo Araújo (DEM), junto a Secretaria de Saúde …

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) promoveu, na tarde de terça-feira (6), um debate sobre o Projeto de Lei nº 133/19, que isenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a Taxa de Regulação e Controle e Fiscalização (TRCF) para as empresas de ônibus que circulam no Município. …

Depois de um extenso trabalho de reforma, a Praça Vítor Brito será oficialmente inaugurada nesta quinta-feira (08). A partir das 18h30, toda a população está convidada para participar da cerimônia, que também contará com a presença de membros da Prefeitura de Vitória da Conquista e outras autoridades públicas. As ações …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (6) apoio à iniciativa de revisar o dispositivo da Lei Kandir que impede os estados de cobrarem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações de produtos e serviços. O Senado poderá iniciar em breve a discussão de uma …

Desde a última sexta-feira, 2 de agosto, os gestores municipais podem ter acesso a todas as opções de financiamento para gestão dos resíduos sólidos, de forma consolidada e atualizada. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou o Mapa de Financiamento para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos como ação do Programa …

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na noite desta terça-feira (6), por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. A sessão durou cinco horas e meia. O texto-base aprovado nesta terça é igual ao aprovado no primeiro turno, …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Geraldo Júnior (SD), expulsou o procurador do município durante audiência pública que tratou sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de transporte coletivo, nesta terça-feira (6). O clima de tensão se instaurou após o vereador …

Contrariando o quadro de persistente estagnação da economia brasileira, a Bahia mantém as finanças em equilíbrio, com uma das dívidas mais baixas entre os estados e o segundo lugar em investimentos públicos do país, afirmou nesta terça-feira (6) o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa …

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou a devolução antecipada de mais R$ 40 bilhões ao Tesouro Nacional. O anúncio foi feito nesta terça-feira (6) pelo presidente do banco, Gustavo Montezano, no Ministério da Economia, em Brasília. “Viemos entregar o ofício de devolução de mais R$ 40 …

Apesar da expectativa, o projeto que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de transporte coletivo não será votado na Câmara Municipal de Salvador nesta quarta-feira (7), como previsto. Após horas de reunião entre Ministério Público da Bahia (MP-BA), vereadores e representantes da população …

O deputado federal Ronaldo Carletto (PP) encaminhou um Ofício ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, solicitando a construção de um Centro de Convenções no município baiano de Itacaré. “Itacaré já está bem conhecida pelos investimentos turísticos que vem recebendo ao longo dos anos e a construção deste equipamento irá alavancar …

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, aceitou nesta terça (6) a denúncia oferecida pelo MPF contra Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa). De acordo com a Força-Tarefa da Lava-Jato, Paulo operou ao menos R$ 29 milhões em propina em obras da …

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) homenageou o bairro Santa Luzia, em Barreiras, com uma moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, a parlamentar relembrou a história dos moradores e sua ligação com a localidade, que aniversariou no dia 27 de julho. “Santa Luzia é um …

O processo de concessão que definirá a empresa responsável pela construção e operação da nova rodoviária de Salvador avançou mais uma etapa nesta terça-feira (6). No auditório da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), nesta manhã, foram abertos os envelopes das …

De 6 a 8 de agosto, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), acontece a Semana da Agricultura Familiar. A programação inclui palestras e debates do ponto de vista social e ambiental, uma feira livre com uma grande variedade de produtos orgânicos e uma sessão especial. O objetivo do evento é …

Caiu nesta terça-feira (6) a segunda sessão ordinária seguida na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por ausência do número mínimo de deputados. Apenas 19 deles haviam marcado presença no plenário dentro do prazo de verificação de quórum, que foi requerido pelo deputado Alan Sanches (DEM). Esta foi a terceira sessão …

A Prefeitura de Salvador divulgou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (6), o resultado da averiguação da autodeclaração para negros que concorrem para vagas de médico no concurso de edital 03/2019. Trinta e dois candidatos continuam concorrendo às 12 vagas destinadas aos negros, conforme prevê a Lei, e …

O vereador Alexandre Aleluia apresentou, nesta terça-feira (6), um projeto de lei que propõe garantir liberdade e segurança jurídica em relação ao uso de aplicativos para intermediar aluguéis de imóveis na capital baiana, como o Airbnb e o Alpop. A matéria também pretende permitir a exploração de hospedagem remunerada, além …

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa a criação do programa Bahia Atleta – Bolsa Escola Esportiva no Estado da Bahia, com o objetivo de incentivar técnica e financeiramente os jovens atletas das escolinhas de futebol, associações …

Acontece nesta próxima sexta-feira (9) a partir das 18h30 o seminário “Por que Queremos Ela” promovido pelo Fórum de Entidades Negras da Bahia com apoio da Bancada do Feijão de Alaíde. O encontro ocorre no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador. O título do evento remete a uma antiga reivindicação …

Até sexta-feira (9), cerca de 2,5 mil profissionais da educação da rede estadual, entre coordenadores pedagógicos e gestores escolares, terão participado do segundo encontro de Formação Continuada. A atividade é promovida pelo Instituto Anísio Teixeira, órgão que integra a estrutura da Secretaria da Educação do Estado da Bahia e alcança …

As produções literárias dos estudantes da rede estadual de ensino terão presença garantida na programação da 3ª Festa Literária Internacional do Pelourinho (FLIPELÔ), que começa nesta quarta-feira (7) e prossegue até domingo (11), em diversos espaços do Centro Histórico de Salvador. Livros de pano com poemas confeccionados de forma criativa …

O deputado federal João Roma (PRB-BA) viabilizou o investimento de mais de R$ 2,5 milhões em recursos federais para custear obras de infraestrutura, melhorias no serviço de saúde, além da construção de uma nova escola em Nazaré das Farinhas (BA). A verba será distribuída de acordo com as principais demandas …

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o Brasil “está diante do caos da epidemia de suicídio”. Para ela, o país pode ficar impressionado quando tiver números atualizados sobre o problema. “É possível que a gente se assuste. Que a gente esteja entre …

O ministro da Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicação, Marcos Pontes, afirmou nesta terça-feira, 6, que não há está em andamento a privatização dos Correios. “Não existe nenhum procedimento de desestatização ou privatização para nos preocupar neste momento”, disse Pontes. Segundo o ministro, o que há de “determinação” é “trabalhar …

A Prefeitura de Madre de Deus,  realizou a 1º audição do projeto Novas Vozes, nesta primeira etapa, os estudantes acompanhados de uma banda base, disputaram uma das 16 vagas. A audição aconteceu no sábado (03), na Escola de Tempo Integral ACM. Disputaram vagas no time oficial os alunos das escolas …