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O Projeto de Lei 23.931/2020, que começou a tramitar na terça-feira (7), na Assembleia Legislativa, tem como objetivo declarar o educador Anísio Teixeira como patrono da educação na Bahia. A iniciativa é do Poder Executivo. De acordo com a mensagem do governador Rui Costa ao presidente Nelson Leal (PP), trata-se …

A vulnerabilidade dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais pode aumentar com os vetos do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido). Essa afirmação é do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Ele defendeu a posição do Núcleo Agrário do PT na Câmara, nesta quarta-feira (8), que disse que “Bolsonaro afronta o …

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta última quarta-feira (8), em sessão realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Irará, Juscelino Souza dos Santos, em razão do atraso no pagamento de obrigações previdenciárias, no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro …

Mesmo em meio à pandemia do Coronavírus, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 7,6% em maio, frente ao mês imediatamente anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas nesta última quarta-feira (8), …

Serão contratados engenheiros, soldadores, mergulhadores, técnicos de seguranças e mais O novo coronavírus não vai impactar somente o consumo de petróleo. Também deve acelerar o processo de descontinuidade das plataformas de óleo e gás, que no Brasil começam a atingir o fim da sua vida útil. Se de um lado …

O polêmico projeto das fake news, que está sob análise na Câmara, pode limitar a liberdade de expressão, prejudicar o debate democrático e abrir margem para excessos que põem em risco a privacidade dos usuários, alertam especialistas ouvidos pelo Estadão. Segundo a publicação, entre as medidas presentes na proposta, aprovada pelo Senado, …

A circulação noturna de pessoas em Juazeiro, no norte da Bahia, segue restrita até o dia 15 de julho. A medida de enfrentamento ao novo coronavírus, que terminaria nesta quarta-feira (8), foi prorrogada mais uma vez, em atuação conjunta dos poderes públicos estadual e municipal. Conforme decreto publicado no Diário …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza entre os dias 13 e 17 de julho a primeira edição de 2020 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais. Considerando este ano as mudanças impostas pela pandemia, o formato sofrerá algumas alterações, mas o objetivo segue o mesmo: melhorar os índices, …

A aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na Câmara de Itabuna para o exercício de 2021 marcou, na tarde de terça-feira (7), o encerramento dos trabalhos legislativos do primeiro semestre deste ano. O anteprojeto 017/2020, enviado pelo Executivo, teve dez emendas acrescentadas aos 72 artigos – distribuídos em nove …

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, prepara uma portaria que permite que um funcionário demitido possa ser recontratado num prazo inferior a 90 dias, enquanto durar a pandemia da Covid-19. A CNN noticiou que teve acesso à minuta da portaria que prevê a mudança. A …

O vereador Zé Trindade (PSB) criticou a discriminação feita pela Prefeitura de Salvador de somente lojistas de shoppings serem obrigados a fazer testagem de covid em seus funcionários. “É descabido e ineficiente testar somente funcionários de shoppings centers. Por que essa testagem discriminatória? Por que o prefeito ACM Neto não …

A notícia de que Facebook derrubou nesta última quarta-feira (8) uma rede de fake news e perfis falsos ligada à integrantes do gabinete do presidente de Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados, foi celebrada de acordo com o jornal A Tarde, pelo senador Angelo Coronel (PSD) e a deputada federal …

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto (PSD), é mais um na lista de prefeitos baianos infectados pela Covid-19. Ele fez o anúncio ontem pela manhã e está isolado. A UPB trabalha apenas com as informações que os prefeitos passam por livre e espontânea vontade e, por aí, já contabiliza 12 …

A Band anunciou novas datas de seus debates após a Câmara dos Deputados aprovar o adiamento das eleições municipais de outubro para novembro. Conforme lembrou o Bahia Notícias, a Band é conhecida por fazer o encontro inicial entre os candidatos, o primeiro debate está marcado para 17 de setembro e, …

As máscaras de proteção usadas devido a pandemia tem gerado ações, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Conforme publicou o Bahia Notícias, os rostos das vereadoras Eremita Mota (PSDB) e Gerusa Sampaio (DEM) de Feira de Santana, estampam máscaras que estão circulando nas ruas. Embora o utensílio seja fundamental no …

A Prefeitura de Jacobina decretou nesta última quarta-feira (8), toque de recolher no município das 20 horas às 5h. A medida tomada pelo prefeito Luciano Pinheiro (DEM), terá início no próximo sábado (11). Somente os serviços de entrega em domicílio poderão permanecer sendo executados no período. Bares e restaurantes devem …

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), autorizou através do Decreto Municipal nº 13.738, o início, a partir desta quinta-feira (9), da Fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Comerciais de Itabuna. Dessa forma, após mais de 100 dias de suspensão por conta das ações de combate a pandemia …

Conforme publicou a coluna Poder do jornal Folha de SP na noite desta última quarta-feira (8), levantamento mostra que nesta primeira eleição municipal após uma onda conservadora ter ajudado a eleger o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e governadores nos principais estados do país, prefeitos buscaram legendas mais à direita …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva e Anna Karina Senna, recomendou aos diretórios municipais dos partidos políticos dos municípios de Seabra, Ibitiara, Novo Horizonte e Catu, que observem o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para as …

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) compartilhou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (8), um vídeo de denúncias sobre as condições dos profissionais de saúde na Bahia. O registro reproduzido pela vereadora foi gravado por Davi Apóstolo, do Sindicato de Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), entidade que compõe o Comitê …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (8) a ratificação da participação do Brasil no Protocolo de Nagoya, acordo global que define regras internacionais para acesso e compartilhamento de recursos genéticos da biodiversidade. O acordo ainda precisa do aval do Senado. Definido em outubro de 2010, na …

O ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, convidou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a retornar à legenda para disputar a reeleição na disputa presidencial de 2022. Conforme o Uol, o convite ocorreu em videoconferência e foi confirmado pelo partido em seu site oficial. Bolsonaro foi filiado ao …

A legislação eleitoral contempla dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, a soberania popular e os demais direitos inerentes à cidadania, à nacionalidade e à constituição dos poderes do Estado. A …

O novo túnel que liga a Avenida Suburbana à BR-324, interligando os bairros do Lobato à Estação Pirajá (Linha Azul), em Salvador, deve se chamar ‘Professor Marcelo Duarte’. A sugestão é do deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB), que justificou seu pedido com um histórico do político contra o regime militar …

“A parceria entre Estado e municípios é fundamental para que possamos, juntos, vencer o coronavírus na Bahia”. A frase é do governador Rui Costa, que se reuniu com 31 prefeitos e prefeitas baianas, ao longo desta quarta-feira (8), com o objetivo de intensificar o combate à pandemia no estado. O …

O ex-ministro Geddel Vieira Lima testou positivo para o novo coronavírus. O resultado é de um teste rápido realizado nas dependências do Complexo da Mata Escura, onde o ex-ministro está sob custódia. Segundo o Metrópoles, a informação foi confirmada pela família do parlamentar, que está sem acesso ao emedebista, por causa …

O novo coronavírus atinge o coração do poder e provoca pânico entre as excelências. O resultado positivo para Covid-19 de Jair Bolsonaro leva mais de 40 – entre deputados, senadores, 10 ministros e empresários – aos hospitais para exames e testes. Segundo ao programa da rádio Jovem Pan, o embaixador …

A divulgação de dados do varejo brasileiro em maio trouxe ânimo à bolsa brasileira, ao sinalizar que o pior da pandemia ficou em abril. Na máxima, o índice encostou nos 100 mil pontos, ao atingir 99.973 pontos — avanço de 2,26%. Após ajustes, o Ibovespa fechou em alta de 2,05%, …

Os Estados Unidos ultrapassaram a marca de 3 milhões de casos confirmados de Covid-19, de acordo com dados da Universidade de Medicina Johns Hopkins. No início da tarde desta quarta-feira (8), o portal da instituição registrava 3.009.611 infectados. O país também tem o maior número de mortos. Até o momento,131.666 …

A Prefeitura de Araci, cidade a cerca de 220 km de Salvador, decretou fechamento total do comércio nesta quarta-feira (8). A medida, tomada para conter o avanço do coronavírus, é válida até o domingo (12). O comércio deve voltar a funcionar a partir da segunda-feira (13), mas com restrições: das …

O Presidente Jair Bolsonaro garantiu hoje que nenhum país do mundo preservou vidas e empregos como o Brasil sem espalhar o pânico na população, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. “Nenhum país do mundo fez como o Brasil. Preservamos vidas e empregos sem espalhar pânico, o que também leva …

Na tarde desta quarta-feira (8) foi anunciado que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foram adiadas mais uma vez e serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021. O comunicado foi feito pelo Ministério da Educação. A nova data para o Enem 2020 foi definida mais …

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) destaca que a redução das mensalidades e do valor da matrícula em universidades privadas durante a pandemia é uma reivindicação urgente dos estudantes do país. Na Bahia, a luta é encampada por membros da União Estadual dos Estudantes (UEES) – entidade que representa os …

Redução foi feita nos gastos com diárias, passagens aéreas e transporte de servidores após o início da pandemia O Governo Federal reduziu em R$ 199,6 milhões o gasto com diárias, passagens e transporte de servidores no Distrito Federal, nos meses de março, abril e maio de 2020. As restrições para …

Primeiro repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 entrará nos cofres municipais nesta quinta-feira (9). A partir de informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) avisa que o dinheiro será repassado a partir das 18h e serão partilhados …

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Infraestrutura, deu início a construção da praça do Bairro São Sebastião que será uma praça moderna, com equipamentos de lazer e convivência social. A obra representa o atendimento de uma antiga demanda com investimentos da ordem de R$ 180.179,80. Através da Secretaria …

O vereador Sílvio Humberto (PSB) pediu ao governador Rui Costa que envie para a Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei obrigando os órgãos públicos e privados a darem prioridade no atendimento aos profissionais de saúde que tiveram contato direto com infectados ou possíveis contaminados pelo novo coronavírus, causador …

Estão abertas as inscrições para o curso a distância sobre Prestação de Contas Partidárias Anuais, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão disponibilizadas 20 horas de aulas a representantes de partidos políticos, contadores, advogados e outros profissionais que atuem no assunto. O curso oferecerá apostilas, videoaulas e avaliação de aprendizagem …

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou o Projeto de Lei nº157/2020 que acrescenta ao Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa de Salvador (Lei nº 9.451/2019), dispositivos que proíbem e pedem a retirada de homenagens a escravocratas …

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.919/2020 que dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifas bancárias, referente à transferência de recursos entre contas de qualquer instituição financeira do Estado da Bahia, durante todo o período de restrições devido à pandemia da …

Cerca de 75 mil moradores do Recôncavo baiano são os principais beneficiados pela pavimentação feita no trecho de 27,5 quilômetros da BA-878 até o distrito de Bom Jesus dos Pobres. A obra, que contou com cerca de R$19 milhões em investimentos do Estado, foi inaugurada pelo governador Rui Costa (PT), …

Entidade vai seguir todos os protocolos para a reabertura e não realizará atendimento ao público Na próxima quarta-feira, dia 15, a União dos Municípios da Bahia (UPB) inicia a retomada das atividades presenciais, que foram suspensas em março. A diretoria da entidade está colocando em prática todos os protocolos de …

A Prefeitura de Barreiras aderiu à Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, realizada pela equipe do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. A iniciativa criada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados …

Ações e estratégias para continuar combatendo a Covid-19 e salvar vidas, para retomar com segurança as atividades econômicas e para apresentar demandas voltadas à melhoria de Salvador, entre outros assuntos, foram pontos analisados no encontro entre o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (MDB) e o vice-prefeito Bruno Reis. …

O Ministério Público federal (MPF), através do procurador da república Fernando Túlio da Silva, determinou a abertura de inquérito civil para apurar uma compra de respiradores pelo governo da BA e Consórcio Nordeste governo da Bahia, o Consórcio Nordeste, que representa os nove estados da região Nordeste do país, junto …

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, enviou na terça-feira (7) carta em que deseja melhoras ao presidente Jair Bolsonaro, diagnosticado com o novo coronavírus causador da Covid-19. “Este vírus não distingue governantes de governados. Todos e todas estamos ameaçados, e por isso deve-se extremar os cuidados”, diz a carta (leia a íntegra mais adiante). Bolsonaro recebeu teste positivo …

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM) deu entrada em Projeto de Lei nº 23.925/2020 para suspender o prazo de validade das certidões públicas na Bahia. A proposta alcança as certidões emitidas por entAdicionar novoes da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, pelos Cartórios de Registro de Imóveis, Cartório de Notas …

A operadora Claro dá início aos serviços de 5G no Brasil a partir da próxima semana, quando São Paulo e Rio de Janeiro começam a contar com a rede 5G DSS. Como revelado pela empresa, isso será possível com o recurso de compartilhamento de frequências, que permite a utilização do …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a consulta sobre a criação de reserva de recursos do fundo eleitoral, além de tempo de rádio e TV, para as campanhas de candidatos negros no país. A medida foi vista pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT) como mais um avanço para erradicar a …

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais na manhã desta quarta-feira (8) para defender o fim da quarentena horizontal. Conforme o Correio Braziliense, o chefe do Executivo afirmou que as medidas de isolamento foram tomadas com o objetivo de preparar os hospitais com insumos e leitos. “Todas as medidas …

O vice-governador da Bahia e secretário de Desenvolvimento Econômico João Leão — que também é presidente estadual do Partido Progressista (PP) — declarou em entrevista publicada pelo jornal Grande Bahia, que a legenda vai apresentar o nome do empresário Roque Eudes Souza dos Santos, presidente da Associação dos Distribuidores e …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, citou o Brasil como um país em que há dificuldades na resposta à pandemia do novo coronavírus em um evento na Casa Branca, sede do governo americano, na terça-feira (7). “Olhem agora o que está ocorrendo no Brasil e em outros lugares”, afirmou Trump, …

O presidente do Flamengo, está sendo sondado para entrar no governo de Jair Bolsonaro. As informações são do site Poder360. Landim, apoiador do atual presidente, tem conversado com a equipe econômica de Paulo Guedes. Por sugestão do próprio ministro da Economia, Bento Albuquerque (de Minas e Energia) entrou em contato …

O ministro Celso de Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar a notícia crime contra o general Augusto Heleno , ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A decisão foi anunciada na manhã desta quarta-feira (8). A notícia-crime foi apresentada por parlamentares em maio após o ministro divulgar …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta terça-feira (7) de julho, a Resolução 889/2020 que trata da regulamentação de procedimentos para infraestrutura em áreas de regularização fundiária. O documento faz adequações nos procedimentos em que a Aneel orienta distribuidoras de energia, Municípios e empresas face aos dispositivos das …

O Governo Federal apresentou na segunda-feira (6), um plano para garantir a saúde e reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das pessoas com deficiência. O lançamento do plano foi no mesmo dia em que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) completa cinco anos. …

A série de uniões exóticas visando às eleições deste ano já começaram, conforme publicou a coluna de Levi Vasconcelos no jornal A Tarde. Conforme a publicação, em São Sebastião do Passé, Nilza da Mata, do PP de João Leão, se uniu a Luciano Lago, do DEM de ACM Neto. Mas …

A população ficou revoltada com o reajuste nos salários dos políticos neste período de maior crise Mesmo durante a pandemia do coronavírus os vereadores do município baiano de Itarantim no sul do estado, reajustaram os próprios salários e também do prefeito, vice-prefeito e os secretários para os próximos mandatos. O …

A Estação da Lapa passa a contar com um sistema de câmeras de medição de temperatura e, também, com um posto de testagem de Covid-19 implantados pela Prefeitura. O lançamento das iniciativas foram realizada nesta quarta-feira (8), com a presença do prefeito ACM Neto. A estratégia para detecção da doença …

Na manhã desta quarta-feira (8) o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) anunciou a aplicação das medidas mais restritivas nos bairros de Liberdade e Nordeste de Amaralina para combater o coronavírus. As medidas começam a partir de sexta-feira (10) e por um prazo inicial de sete dias. “Nós já estivemos …

O prefeito de Lençóis, Marcos Airton (Republicanos), a secretária municipal de Administração Giovana Aguiar e o secretário de Meio Ambiente Andres Iglesias, além de assessores e outros servidores. Todos estão sem sintomas e m isolamento domiciliar. Segundo a Prefeitura, a contaminação de várias pessoas da gestão municipal ocorreu através de …

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, decidiu, na segunda-feira (6), pelo adiamento das etapas previstas para o retorno dos servidores ao trabalho presencial. A medida segue a promulgação da Emenda Constitucional n. 107, de 2 de julho de 2020, que, em razão da pandemia …

O Ministério da Economia suspendeu até 20 de setembro o recadastramento anual obrigatório de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A medida foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. Saiba como se proteger e tire suas dúvidas sobre o novo coronavírus O anúncio, feito pela Secretaria Especial …

Com a justificativa de que é preciso “garantir à população o acesso aos itens básicos da alimentação, o deputado Niltinho (Progressistas) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 23.926/2020 que sugere ao Governo do Estado a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços …

As exportações baianas encerraram o primeiro semestre do ano com um valor de US$ 3,549 bilhões, o que representa uma queda de 8,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Em junho, as vendas externas do estado alcançaram US$ 518,8 milhões com redução de 25,6% sobre o mesmo mês …

O Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) está tendo um resultado “excepcional” desde segunda-feira (6), o que mostra que as políticas governamentais de incentivo a este segmento “começaram a decolar”. Foi o que disse Carlos Costa, que representou o Ministério da Economia na reunião da comissão …

Policiais civis iniciaram na manhã desta quarta-feira (8) uma paralisação de 24 horas, segundo informações do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc). A categoria pede a implantação do protocolo de biossegurança, por causa da Covid-19, e aponta que há um alto número de policiais civis infectados na …

Assim como no mundo dos negócios, uma comunicação eficaz também é imprescindível para o sucesso no meio político, seja durante um mandato, em momentos de crise ou até mesmo em campanhas eleitorais. Para que isso ocorra de forma eficiente e eficaz, recomendo que se avalie figuras políticas como um produto …

A Secretaria Municipal da Saúde continua investindo na ampliação da assistência aos portadores do novo coronavírus. Nesta última terça-feira (7) já entraram em funcionamento 10 novos leitos de UTI no Hospital Municipal de Salvador, totalizando 20 leitos todos com respiradores para pacientes com quadro grave da doença. No total, o …

O prefeito do Guanambi, Jairo Magalhães (PSB) se reuniu com o Comitê de Enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavírus para definir estratégias frente ao cenário epidemiológico que se apresenta. O quadro municipal foi exposto e foi demonstrado que nas estruturas de monitoramento do município, há um cenário positivo no que …

Há meses lutando na Câmara para adiar o pagamento dos impostos municipais por conta da pandemia, o vereador Edvaldo Brito (PSD) comemorou, na segunda-feira (6), o anúncio pelo prefeito ACM Neto (DEM), de que as certidões, a partir de agora, devem ter a situação cadastral de 15 de março passado, …

O senador Lasier Martins (Podemos-RS-Foto) pediu, em pronunciamento nesta última terça-feira (7), que seja discutida em Plenário a proposta de emenda constitucional (PEC 35/2015), de sua autoria, que modifica a maneira como são escolhidos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele elogiou recentes editoriais sobre o tema publicados pelo …

O Ministério Público Federal (MPF) solicita que a Prefeitura de Paulo Afonso informe com que recurso promoveu o “Forró Esperança”. Foram contratadas pela gestão municipal, comandada pelo prefeito Luiz de Deus (PSD), atrações locais de forró em cima de carros de som andando pelas ruas da cidade durante o mês …

O Partido dos Trabalhadores de Salvador lança nesta quinta-feira (9), às 16h, o ciclo de debates “Conexão Salvador – Ideias para vencer a crise. Os debates serão organizados em seis etapas e se dividem em eixos históricos que orientam a elaboração dos programas de governos petistas. O evento virtual acontecerá …

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aceitou o pedido da Procuradoria Geral da Casa para dar andamento ao processo de impeachment do governador Wilson Lima (PSC), e do vice dele, Carlos Almeida (PTB). O anúncio foi feito durante sessão plenária dessa terça-feira (07). Durante a Operação Sangria, realizada pela Polícia …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida – de forma monocrática – pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, que determinou a imediata suspensão de pregão eletrônico programado pela Secretária Municipal de Gestão da Prefeitura de Salvador. A decisão foi proferida nesta ÚLTIMA terça-feira (7), em sessão …

Os recursos da sexta parcela de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) já estão disponíveis para estados, municípios e o Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 400 milhões. Os valores estão disponíveis desde essa segunda-feira (6), nas contas correntes dos …

Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta última terça-feira (7) um parecer que recomenda que escolas públicas e privadas evitem a reprovação dos estudantes neste ano por causa da pandemia do coronavírus. O documento prevê ainda a possibilidade de antecipar o início do ano letivo de 2021 para garantir a …

Wilson Witzel vai depor dois dias seguidos na Polícia Federal. Amanhã, será ouvido sobre as suspeitas de corrupção em seu governo. Na sexta-feira, segundo a coluna de Lauro Jardim, falará num inquérito que estava para lá de esquecido: aberto para investigar se governador praticou incitação à violência ao comemorar o fim …

Conforme o G1, o fundador e ex-principal acionista da rede varejista Ricardo Eletro, o empresário Ricardo Nunes foi preso nesta quarta-feira (8) em São Paulo, em meio a uma operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Minas Gerais. De acordo com investigadores, aproximadamente R$ 400 milhões …

“Plano de Climas e Mitigação” é tema de audiência pública virtual promovida pela Câmara Municipal de Salvador. O debate será dirigido pelo vereador Marcos Mendes (PSOL), presidente da Comissão Temporária de Desenvolvimento Sustentável, e acontecerá nesta quinta-feira (9), às 9h30, com transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal aberto …

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei no qual autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia de Polícia Especializada no Combate à Corrupção. De acordo com o documento, a DECCOR, com sede em Salvador, tem como competência “adotar as providências de polícia …

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, anunciou, nesta última terça-feira (7), os vencedores da chamada pública lançada para apoiar o desenvolvimento de pesquisas no enfrentamento da Covid-19. Ao todo, 90 propostas, das 2.219 submetidas à chamada, foram aprovadas, num valor total de R$ 45 milhões (R$ 45.538.619). …

Serão 18 plataformas de produção descomissionadas até 2024 gerando milhares de empregos A Petrobras iniciou o descomissionamento da plataforma P-12 na Bacia de Campos, ao norte do Rio de Janeiro, após aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou na sessão desta última terça-feira (7), realizada por meio eletrônico, procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho, em razão de irregularidades na contratação da empresa Fernandes Projetos e Construções Ltda., no exercício de 2014. A …

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho …

Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho por conta da covid-19 ou aos herdeiros desses trabalhadores que vierem a óbito pela doença. Esse projeto de lei (PL 1.826/202) foi aprovado …

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, intensifica ações de combate ao Aedes aegypti em dez bairros da capital baiana. Ao todo, mais de 100 ruas serão contempladas com a estratégia que segue até o próximo sábado (11), com a aplicação …

Senadores se manifestaram, nesta última terça-feira (7), sobre o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de seu teste positivo para o novo coronavírus. O exame foi feito na última segunda-feira (6) e seu resultado saiu no fim da manhã desta terça-feira. Nas manifestações, os senadores desejaram a recuperação do presidente. Vários …

A Secretaria-geral da presidência afirmou na noite desta última terça-feira (7) que até o último dia 3, do total de 3.400 servidores da Presidência da República, 108 testaram positivo para o coronavírus. Segundo a pasta, o número representa 3,8%, do total de profissionais. “Não houve mortes e mais de 90% …

Ainternet de banda larga com tecnologia 4G chegará a 350 municípios com menos de 30 mil habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional. As cidades estão nas regiões Norte, Nordeste e em áreas mais desassistidas do Centro-Oeste e Minas Gerais. A implantação da infraestrutura faz parte …

Serviço público essencial e parte importante da infraestrutura de uma cidade, a Prefeitura de Alagoinhas, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, segue atuando com diversas frentes de serviços de iluminação pública. Entre os serviços de modernização da iluminação pública, que avançam no município, está a instalação de lâmpadas de …

O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro e deve levar às urnas cerca de 146 milhões de eleitores que escolherão os novos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos 5.568 municípios do país. Para votar consciente e poder cobrar ações concretas dos eleitos, é relevante …

O governador Rui Costa (PT) enviou, à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.930 com o objetivo de alterar duas leis editadas no sentido de criar dispositivos ao enfrentamento do novo coronavírus. De acordo com a mensagem destinada ao presidente Nelson Leal (Progressistas), a medida visa adequar as normas à …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta última terça-feira (7) conversar com associações de juízes e procuradores sobre os supersalários, recebidos por servidores que ganham acima do teto do funcionalismo público, com os chamados “penduricalhos”. “Tenho conversado com associações de juízes e procuradores para que se encontre um …

A confirmação da retomada das atividades econômicas em Salvador, de forma gradual, feita em conjunto nesta terça-feira (7) pelo prefeito ACM Neto (DEM) e pelo governador Rui Costa (PT), em entrevista coletiva virtual, foi comemorada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (MDB). Ele frisou que aguardava com ansiedade …

Vinte operações de combate a supostos desvios de dinheiro público direcionado ao enfrentamento da Covid-19 foram deflagradas durante a pandemia com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). É mais da metade do total das 37 operações feitas pela CGU este ano. O secretário de combate à corrupção adjunto da …

Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia, o Estado ultrapassou, nesta terça-feira (7), a marca de 10 mil profissionais de saúde contaminados pela Covid-19 desde o início da pandemia. Atualmente, a categoria representa 11% do total de infectados no estado. De acordo com levantamento do Bahia Notícias, contudo, esse número …

Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos eleitorais de julhos estão suspensos por 42 dias. A medida do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, foi publicada em comunicado. A medida ocorre após a promulgação da Emenda Constitucional 107/2020, pelo Congresso Nacional, que adia as eleições municipais de outubro …

A redução das mensalidades e do valor da matrícula em universidades privadas durante a pandemia são reivindicações urgentes dos estudantes do país. E, na Bahia, a luta é encampada por membros da União Estadual dos Estudantes (UEES) – entidade que representa os estudantes dos níveis secundaristas e universitários de todo …