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O governo de Portugal proibiu, a partir deste último domingo e até terça-feira, quase todos os trabalhos em espaços rurais, exceto o combate a incêndios florestais e a alimentação de animais, após identificar que muitas das chamas registradas no país nos últimos dias eram “evitáveis”. A medida foi anunciada em …

A distribuição é questionada por prefeitos. “Os recursos disponibilizados pela União são insuficientes”, disse o secretário executivo da FNP, Gilberto Perre. “Os critérios utilizados para distribuição não estão claros e os prefeitos pediram esclarecimentos a respeito da partilha. Chama a atenção o fato de que as cidades que mais concentram …

Os fiscais da Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, realizaram uma operação no último sábado (25) para fechar uma feira de produtos usados no Centro Comercial. Conhecida como “Feira do rolo”, o espaço estava aglomerando pessoas, o que infringe o Decreto 13.738. Segundo o diretor …

Foi realizada nesta segunda-feira (27), na sede do Republicanos, em Salvador, uma reunião com a presença do presidente da Câmara Municipal de Salvador e presidente municipal do MDB na capital baiana, Geraldo Júnior; presidente do Solidariedade/Ba, Luciano Araújo; deputado federal e presidente do Republicanos, Márcio Marinho; presidente estadual do MDB, …

Os trabalhadores que contavam com o pagamento do saque emergencial de R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter que esperar ainda mais para receber o depósito. Parte dos beneficiários que tiveram o depósito suspenso por causa de cadastro incompleto no FGTS só terá o …

O juiz da 4ª Vara Cível de Ilhéus, Júlio Gonçalves da Silva Júnior, determinou o bloqueio de contas bancárias e bens do secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela. Conforme o site Pimenta, o secretário e família são acusados de aplicar golpe na compra de imóvel de uma idosa, Clarice …

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado Rocha, e deputados da oposição criticaram a decisão do presidente Jair Bolsonaro e do advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, de pedir, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do bloqueio de perfis …

O projeto de lei sobre fake news aprovado no Senado e agora em discussão na Câmara permite que as plataformas solicitem documentos de identificação aos usuários em algumas situações, como em caso de desrespeito ao que está previsto na lei, quando há ordem judicial ou se há suspeita de que a conta …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá retomar as atividades presenciais somente no início de setembro deste ano. Segundo o Bahia Notícias, o presidente da Corte, desembargador Lourival Trindade prorrogou os atos que instituíram o teletrabalho e mudaram os prazos processuais para até o dia 31 de agosto. A …

Sergio Moro continua fechado em copas quando o assunto é a eleição de 2022. Conforme a coluna de Bela Megale, o ex-ministro da Justiça avalia que é cedo demais para anunciar qualquer plano e acredita que falar sobre o tema agora vai mais prejudicá-lo do que ajudá-lo. Já o ex-ministro …

As autoridades chinesas entraram, nesta segunda-feira (27), no consulado dos Estados Unidos em Chengdu, pouco depois da saída dos últimos funcionários de Washington, encerrando um episódio de sanções mútuas dignas da Guerra Fria. De maneira simbólica, a bandeira dos Estados Unidos foi retirada de dentro do complexo diplomático, segundo imagens …

Os agentes da Central de Fiscalização e Orientação continuam nas ruas diariamente verificando o cumprimento dos protocolos de prevenção à Covid-19 nas empresas de Vitória da Conquista. Na noite da última sexta- feira (25), os agentes de fiscalização da Prefeitura Municipal realizaram uma nova ronda em bares e restaurantes da …

Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) marcou reunião na próxima quinta-feira (30) com o ministro André Mendonça (Justiça) para tratar da recriação do Ministério de Segurança Pública. Interlocutor frequente do presidente da República, o deputado garante que está mantida a ideia e que …

O presidente Jair Bolsonaro volta a despachar no Palácio do Planalto a partir desta segunda-feira (27) depois de mais de duas semanas de isolamento no Palácio da Alvorada para tratamento da covid-19. No sábado, Bolsonaro anunciou pelas redes sociais que testou negativo para a doença e no mesmo dia já …

1) Tribunal Penal e a Corte Internacional de Justiça: Para distinguir as principais diferenças entre o Tribunal Penal Internacional e a Corte Internacional de Justiça. Devemos nos ater para as particularidades individuais de cada uma delas, realizando assim uma distinção valorativa entre suas funções, sua legitimidade, seus objetivos precípuos, sua …

A Polícia Federal, que deflagrou há pouco a terceira fase da Operação Topique, cumpre mandado de busca e apreensão no gabinete da deputada federal Rejane Dias (PT), esposa do governador do Piauí conforme publicou o Antagonista. Como #Acesse Política publicou mais cedo, a PF também está na residência do casal em …

Em entrevista neste último sábado (25) ao jornal Tribuna da Bahia, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, descartou concurso público e reajuste de servidores estaduais por causa da pandemia de Covid-19. “Os concursos que foram realizados, estamos chamando as pessoas, até porque precisa. Mas qualquer aumento de despesa …

A prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz (PSL) testOU positivo para covid-19. A informação foi confirmada pela própria gestora vias redes social, no último sábado (25). “Olá, comunidade. Informamos que eu e meu esposo fomos submetidos a testes rápidos e testamos positivo para coronavírus na tarde deste sábado, 25 de julho. …

Desde o último a partir sábado (25) os presos no Brasil, impedidos de receber dos familiares fisicamente, por causa da pandemia do novo coronavírus. No estado de São Paulo, os mais de 218 mil detentos do sistema penitenciário do passaram a ter visitas virtuais. Segundo informações da Agência Brasil, o …

O governador Wellington Dias (PT-PI) é alvo da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (27). Agentes foram à residência do petista para cumprir mandado de busca e apreensão. A corporação investiga crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação na Secretaria de Educação do Estado. …

A fase um do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas no município entra em vigor a partir desta segunda-feira (27). E na perspectiva de que tudo ocorra de forma ordenada, a Prefeitura de Camaçari realizou, na manhã deste último domingo (26), uma ação integrada entre diversas secretarias do …

Com grande parte trabalhando de casa há pouco mais de quatro meses, por causa da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, os servidores federais tiveram cortes em gratificações e o governo reduziu drasticamente gastos com diárias, passagens e transporte de empregados públicos. A medida de prevenção surtiu efeito …

Um novo decreto em Eunápolis, no sul da Bahia, determina a proibição do consumo, comercialização e exposição de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência, padarias, lanchonetes, restaurantes e afins. Na última sexta-feira (24), o prefeito da cidade, Robério Oliveira (PSD), assinou o decreto nº 9.131 que mantém a reabertura gradativa …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve apresentar até novembro uma consulta ao Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de ele tentar reeleição ao comando da Casa em fevereiro de 2021. Segundo interlocutores, Alcolumbre pretende submeter a futura decisão da corte ao plenário do Senado, em um gesto de …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, testou positivo para a Covid-19. A informação foi noticiada pela CNN Brasil pela assessoria de imprensa da corte neste domingo (26). De acordo com o STJ, Noronha está assintomático. O ministro, que completará 64 anos em 30 de agosto, …

Os precedentes do Tribunal Penal Internacional (TPI), que tem sede em Haia, na Holanda, levam a crer que a corte não deve dar andamento às denúncias que acusam o presidente Jair Bolsonaro de crimes contra a humanidade. A avaliação é da brasileira Sylvia Steiner, que atuou como juíza do TPI de 2003 e 2016, …

“Se eu for convocada vou tentar de alguma forma a liberação na Justiça Eleitoral ou cobrar dos cartórios medidas de proteção”, disse a publicitária Mariana Marcondes, de 28 anos. Mesária na eleição municipal de 2012, ela se recorda dos momentos de concentração de pessoas quando os eleitores vão às urnas. “Depois de …

Segundo reportagem do jornal Folha de SP, desde abril, pouco depois que o Senado implementou as sessões remotas para evitar a proliferação do novo coronavírus, os custos com passagens aéreas usadas pelos parlamentares para se deslocar até Brasília despencou. Em relação ao mesmo período do ano passado, a economia chega …

Rui quer que as feiras livres continuem em funcionamento “Neste momento de pandemia e pós-pandemia, apostar na geração de emprego e renda por meio da agricultura familiar é viável e pode puxar a economia para cima”. O governador Rui Costa (PT) defendeu a Agricultura Familiar como um dos segmentos capazes …

Em alguns momentos, em aulas de história ou mesmo na TV, ouvimos falar em crimes de guerra que ainda não foram julgados, genocídios cometidos, ou crimes contra a humanidade. Mas o que são esses atos? E a quem compete seu julgamento? Existe uma Corte que pode ser responsável por essas …

O presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de liberações de rádios comunitárias nesta década. Entre março e abril, ele enviou ao Congresso autorizações para o funcionamento de 440 estações comunitárias nos rincões e periferias do País, parte delas renovação de emissoras que já estão no ar. A quantidade supera as …

A despeito do tom belicoso nas declarações do governo Bolsonaro em relação à China, as exportações brasileiras estão cada vez mais dependentes do apetite do comprador chinês. De 2001 até o ano passado, a participação chinesa nas vendas do Brasil saltou de 1,9% para 28,5%. Com a crise global desencadeada …

A Rede Sindical Brasileira UNISaúde protocolou um pedido de ação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda, pela gestão da pandemia do novo coronavírus no Brasil, no início da noite deste último domingo (26). A coalizão argumenta haver indícios de que …

Neste último domingo (26) o prefeito de Itapitanga, Ró de Beto (PSB) afirmou que testou positivo para o novo coronavírus. O anúncio foi realizado, por meio de nota divulgada, nas redes sociais da prefeitura. “Por estar à frente na busca de medidas para combater a Covid-19 juntamente com a Secretaria …

Prestes a assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 10 de setembro, o ministro Luiz Fux ainda é uma incógnita para o Palácio do Planalto. A discrição do magistrado, que troca o burburinho político dos jantares de Brasília por treinos de jiu-jítsu com os próprios seguranças, aumenta …

Os resultados da nova rodada de pesquisas promovida e publicado neste último sábado (25) pelo Grupo A TARDE e o Instituto DataPoder360, núcleo de pesquisa do jornal digital Poder 360, apontam para o início de uma recuperação da popularidade dos governos nos níveis federal, estadual e municipal após semanas de …

Os municípios têm uma semana para preencherem plano de ação que vai viabilizar recebimento de recursos do eixo Ações socioassistenciais previstos na Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou em seu site que o prazo se encerra nesta próxima sexta-feira (31) e até o …

Cumprindo compromisso assumido pelo secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti, com o deputado estadual Zé Cocá (Progressistas), a Comissão Permanente de Licitação da Seinfra abriu concorrência para serviços de contenção em solo reforçado na BA-547, Jequié-Florestal, entre os quilômetros 29 e 30, onde deslizamentos de terra geram riscos de …

O isolamento social no Brasil conseguiu reduzir pela metade a taxa de transmissão do novo coronavírus. É o que mostra um estudo publicado na revista Science. Liderado por pesquisadores brasileiros e coordenado pelo Centro Conjunto Brasil-Reino Unido para Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus, a pesquisa indica que o …

A Bahia registrou, neste domingo (26), 1.780 novos casos da Covid-19 e 42 novas mortes por causa da doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Com isso, o número de casos da doença confirmados no estado sobe para 148.179 e o de mortes para 3.182. De …

Num discurso aos integrantes do “Conselhão”, em 2016, Dilma Rousseff foi direta sobre a melhor alternativa para superar as dificuldades econômicas de então: defendeu a CPMF e disse que, diante da “excepcionalidade do momento” econômico, o tributo era “a melhor solução disponível”. Segundo Lauro Jardim em sua coluna n O Globo, o …

Após descumprir promessas de entregas de testes de diagnóstico, leitos de UTI, respiradores e equipamentos para proteção individual, o Ministério da Saúde mudou a orientação sobre compras contra a covid-19, transferindo a responsabilidade para Estados e municípios em pleno avanço da pandemia. A guinada de discurso foi registrada em ata …

Davi Alcolumbre (DEM) prometeu aos líderes abolir as sessões das terças-feiras, sempre que possível segundo a coluna de Lauro Jardim, para os senadores se dedicarem às eleições municipais — isso porque os eleitos nem precisam pisar em Brasília durante a pandemia.

O governo federal encaminhou ao Congresso proposta que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. De acordo com o Ministério da Economia, este é um passo obrigatório para iniciar o cumprimento do acordo da Lei Kandir, com a compensação de perdas dos Entes federados. A medida tramita no Projeto …

As pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou aos seus pretensos candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral até cinco dias antes de sua divulgação, por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A regra, que começou a valer no dia 1º de janeiro, é …

Guia Prático para Preparação de Investimentos Urbanos – Eficiência Energética e Energia Solar Fotovoltaica em Prédios Públicos foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com o governo alemão. Destinado aos gestores municipais, a publicação e um ciclo de webinar sobre o assunto foram lançados na quinta-feira (23) com objetivo …

Eleitos na onda de renovação das eleições de 2018 e com discurso contrário à política tradicional, os governadores de Santa Catarina, Amazonas e Rio viraram alvo de pedidos de impeachment por suspeitas de irregularidades em suas gestões durante a crise do novo coronavírus e por reclamações de falta de diálogo …

O atraso do Brasil em decidir se permite que a Huawei participe do leilão de 5G pode beneficiar o país, segundo a Eurasia. Para Filipe Gruppelli Carvalho, analista da consultoria, caso o candidato democrata Joe Biden seja o vencedor da eleição presidencial americana, o Brasil sofrerá uma redução da pressão …

O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro disse em entrevista ao jornal britânico Financial Times que o governo de Jair Bolsonaro usou sua presença na equipe ministerial como desculpa para demonstrar que medidas anticorrupção estariam sendo tomadas. Segundo o Estadão, o ex-ministro afirmou que o governo não estava fazendo muito e …

A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) deu início, nesta quinta-feira (23/7), à primeira inspeção por videoconferência da Justiça Eleitoral baiana. As inspeções virtuais estão previstas no Provimento N.º 02/2019 e foram regulamentadas pela Portaria CRE Nº 12, de 17 de julho de 2020, devido ao atual momento pandêmico enfrentado, em razão …

Após passeio de moto pela capital federal, o presidente Jair Bolsonaro prometeu a um grupo apoiadores que contratos futuros de concessões de rodovias não irão cobrar pedágio de motociclistas. O presidente disse já ter dado essa diretriz ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “Já falei com o Tarcísio …

O porta-contêiner MSC NITYA B, da empresa italiana Mediterranean Shipping Company, que partiu do Porto de Valência, na Espanha, atracou neste último sábado (25) ao Terminal de Contêineres (TECON), para  uma operação pioneira de escoamento da safra de uva, manga e limão do Vale do São Francisco, Petrolina e Juazeiro. …

O chefe do estado-maior dos Estados Unidos, general Mark Milley, visitou Israel de surpresa nesta sexta-feira (24) para falar do “Irã e dos desafios regionais de segurança”, segundo informações do exército israelense. A visita acontece depois que o exército reforçou sua presença na fronteira norte e atacou alvos militares no …

Empresas como as gigantes Google e Twitter e a brasileira XP Inc. deram aos funcionários o poder de decidir se voltam ao trabalho presencial ou não. No caso do Twitter, por exemplo, os colaboradores poderão ficar permanentemente em trabalho remoto, caso queiram. A plataforma de gestão Omie realizou uma pesquisa …

O ministro da Economia, Paulo Guedes já apresentou ao presidente Jair Bolsonaro o nome do substituto de Rubem Novaes no comando do Banco do Brasil. O chefe do Executivo já teria concordado com o nome. A estatal divulgou fato relevante ao mercado com a informação do pedido de demissão de …

Uma colaboração entre várias empresas e centros de pesquisa e acadêmicos de Portugal resultou no desenvolvimento de uma máscara que inativa o coronavírus SARS-CoV-2, que causa a Covid-19, equipamento que recebeu o aval do Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes de Lisboa (iMM). A máscara, chamada MOxATech, já está …

Os comerciantes junto a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Prefeitura de Candeias se reuniram , na manhã da sexta-feira (24), para definição das principais medidas de segurança na nova fase de reabertura do comércio nesta  segunda-feira (27). A reabertura gradual será dos estabelecimentos da primeira fase do protocolo …

Apesar do crescimento acelerado de casos de Covid-19 e com cerca de mil novas mortes registradas diariamente, os brasileiros estão deixando a quarentena de lado. Em todos os estados houve aumento de ao menos 30% na circulação de pessoas entre março e julho, segundo dados apurados pelo Google. No Amazonas, …

O senador José Serra apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investigações da “Lava Jato Eleitoral”. De acordo com a defesa do parlamentar, as investigações apresentam fatos relacionados ao seu atual mandato — o que viola a prerrogativa de foro privilegiado. “O real propósito daquela apuração é investigar …

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PT) anunciou neste último sábado (25) a retomada das atividades comerciais para a próxima segunda-feira (27). A medida foi adotada de forma conjunta com a vizinha cidade de Petrolina. “Temos dialogado com Miguel Coelho para caminharmos em sintonia uma vez que as duas cidades …

Faltando 100 dias da eleição presidencial nos Estados Unidos, o candidato democrata Joe Biden lidera as pesquisas em três estados-chave para a disputa – Arizona, Flórida e Michigan –, de acordo com pesquisa feita pela empresa SSRS para a CNN. Na Flórida, Biden tem 51% da preferência dos eleitores contra 46% do …

A deputada estadual Jusmari Oliveira (PSD) apresentou na Casa Legislativa da Bahia uma moção de pesar pelo falecimento do médico Giltamar da Silva Gomes, ocorrido na madrugada da última quinta-feira, dia 23, no Hospital do Oeste (HO), em Barreiras. Ao justifica apresentação da sua proposição a parlamentar argumenta que, Giltamar …

Há pouco mais de um mês à frente do recriado Ministério das Comunicações, Fábio Faria acredita que a versão paz e amor do presidente Jair Bolsonaro terá vida longa. O ministro afirma em entrevista ao jornal O Globo, que o país não voltará aos tempos de “brigas diárias” e culpou …

A luta contra a Covid-19 na região oeste da Bahia ganhou um importante reforço com a entrega, pelo Instituto Aiba (Iaiba), do segundo lote de insumos que serão usados no diagnóstico da doença no Laboratório de Agentes Infecciosos e Vetores (LAIVE), da Ufob. A universidade foi representada, no ato de …

Depois do envio da proposta do governo de criar um imposto para fundir PIS/Cofins, o relator da comissão mista da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), disse que a mudança no sistema tributário “não pode ser pequena”. Segundo ele, o acerto é fazer uma reforma ampla, como já está previsto nas …

A presidência do Mulher Democratas na Bahia vai ter novo nome. Trata se da empresária Iris Azi, que assume o posto nesta segunda-feira (27). Iris pretende atuar para aumentar a representatividade das mulheres no partido, para, a curto prazo, organizar e apoiar as pré-candidatas femininas em vários municípios do estado. …

A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista …

O vereador Edvaldo Brito (PSD) anunciou a prorrogação do prazo de entrega das emendas ao projeto que revisa a Lei Orgânica do Município (LOM). O encerramento do prazo estava programado para última sexta-feira (24), mas foi reprogramado para está próximo quinta-feira (30). “Os vereadores formularam o pedido de prorrogação ao …

O governo brasileiro garantiu, na sexta-feira (24), um empréstimo de US$ 350 milhões, pouco mais de R$ 1,8 bilhão. O montante, liberado pela Corporação Andina de Fomento (CAF), foi solicitado a organismos multilaterais, a exemplo do Banco Mundial. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o dinheiro …

Conforme reportagem da Folha, os manuscritos do empreiteiro Marcelo Odebrecht feitos de dentro da cadeia, onde esteve até 2017, mostram uma suposta pressão da força-tarefa da Lava Jato durante a negociação de um acordo com a empresa e relatam o inconformismo dele com os rumos da delação da construtora. Marcelo, …

O município de Itapetinga, um dos maiores do sudoeste baiano, tornou-se a capital nacional da produção leiteira, ao sediar, virtualmente, o primeiro painel do Projeto Campo Futuro, promovido segundo a coluna Tempo Presente, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A reunião nacional, realizada por meio da internet, …

Criados em 2005 para fiscalizar o trabalho de juízes e promotores, os conselhos nacional de Justiça e do Ministério Público ficaram mais marcados neste período pelo arquivamento de casos conhecidos do que por impor penas severas aos profissionais. O CNJ, por exemplo, já autuou ao menos 13.638 processos disciplinares, mas …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) usou as redes sociais para anunciar que passou por uma cirurgia que reconstruiu o ligamento do joelho rompido. O filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, divulgou, neste último sábado (25), uma foto em seu Twitter na qual aparece deitado em uma cama de …

A Bahia tem cinco cidades sem nenhum caso confirmado do novo coronavírus Apenas 95 dos 5.568 municípios brasileiros ainda não registraram casos confirmados de covid-19 até o momento. Isso equivale a 1,7%, segundo dados do Ministério da Saúde computados até ontem (24). As cidades livres de covid-19 estão distribuídas em …

A pergunta foi feita pelo colunista Levi Vasconcelos em sua coluna no A Tarde. A resposta é que, foi contaminado por algum funcionário. Se, como cientista conceituado na área da medicina, o professor Elsimar Coutinho tinha plena consciência do perigo da pandemia, como será que se contagiou? A questão intriga …

Imposto sobre Valor Agregado pode ser um dos maiores do mundo, dizem analistas Apesar de ter enviado ao Congresso Nacional uma proposta para unificar apenas os tributos federais sobre o consumo – PIS e Cofins, que se fundiriam na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) –, o …

O prefeito do município de Iguaí, no sudoeste da Bahia, foi proibido pela Justiça, de realizar, organizar, estimular ou participar de qualquer evento que gere aglomeração de pessoas enquanto durar a pandemia da Covid-19. A decisão atendeu um pedido do Ministério Público Estadual, em ação civil pública ajuizada na sexta-feira, …

De janeiro de 2019 até junho deste ano, a Polícia Federal já abriu 30 inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional (LSN). Segundo reportagem do jornal Estado de SP, nos últimos 20 anos do período democrático, esse é o maior número de procedimentos instaurados utilizando o instrumento jurídico que …

Nesta última semana, servidores da Prefeitura de Mata de São João participaram de um encontro virtual sobre processos licitatórios, realizado pela Auditoria da Controladoria Geral do Município. O tema da reunião foi “O que devo evitar nos processos licitatórios?”. Com o objetivo de auxiliar e capacitar os funcionários desta administração …

O líder norte-coreano Kim Jong Un declarou emergência e medidas de bloqueio em uma cidade fronteiriça do país por conta da Covid-19. Segundo a mídia estatal informou neste domingo (26), uma pessoa suspeita de estar infectada com o novo coronavírus retornou da Coreia do Sul depois de atravessar ilegalmente a …

O presidente Jair Bolsonaro entrou neste último sábado (25) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspenda decisões judiciais que ordenaram o bloqueio, interdição e suspensão de perfis de redes sociais. Na última sexta (24), 16 contas no Twitter de …

A Procuradoria-Geral da República abriu consulta na sexta (24/7), para selecionar procuradores que tenham interesse em colaborar com as forças-tarefa da Lava-Jato no Paraná, Rio e São Paulo, e da Greenfield e Postalis, em Brasília. Os escolhidos deverão atuar sem exclusividade – ou seja, acumulando a função que já possuem …

Em meio a um aumento de surtos do novo coronavírus em vários países europeus, o Reino Unido anunciou neste último sábado (25) que residentes que voltarem da Espanha a partir da 0h de domingo terão que se isolar totalmente em casa por duas semanas. O governo britânico também desaconselhou viagens …

No distrito de Hermelândia, no município de Canavieiras, cerca de 3,5 mil famílias levam uma vida desconectada do resto do mundo. O lugar é uma fenda no que se refere a tecnologia, sem sinal para o uso de aparelhos celulares, o que restringe as oportunidades de modo a isolar esses …

Os estados e municípios interessados em receber os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio para o setor cultural, devem enviar as informações ao Governo Federal a partir deste sábado (25). Ao todo, serão encaminhados R$ 3 bilhões via Fundo Cultural ou CNPJ, conforme definido pelo ente federado. A …

O Governo do Estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou, nesta última sexta-feira (24), a primeira entrega de títulos de terra digitais, beneficiando 59 agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Bom Jesus da Lapa e de Maracás. A ação, …

Após minucioso planejamento, a prefeitura do município começou na última segunda-feira a entrega dos kits “Neste momento que estamos passando, é sempre bom ter um benefício como esse”. Assim agradeceu a Silmara de Lustosa, mãe de uma aluna da escola Faustina Lisboa, no bairro da Bombinha. Ela, assim como outras …

Reunindo experiências do Brasil e de Portugal, o Governo da Bahia, por meio do Programa Bahia Sem Fogo, irá promover o 1 º Webinar Internacional sobre incêndios florestais: prevenção, monitoramento e combate, entre os dias 29 e 31 de julho. A proposta do evento virtual é disseminar a produção do …

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD) publicou na última terça-feira (21) decreto que autoriza o acesso às praias em Ilhéus, contudo, mantém vedada a prática de atividades físicas em grupo e demais atividades que acarretem aglomeração. As praias estão liberadas para banho, desde que as pessoas respeitem as regras …

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) estão trabalhando de forma articulada para a promoção da saúde indígena em todo o País. A Funai tem o papel de monitorar as ações e serviços de atenção à saúde indígena, enquanto a oferta e execução …

Três nomes de dentro do Banco do Brasil (BB) ganham força para substituir Rubem Novaes na presidência da instituição. Segundo o jornal O Globo, um deles é Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, atual vice-presidente de Gestão Financeira e Relação com Investidores do BB. Ele foi um dos primeiros a integrar a equipe …

Fiscalização da Prefeitura será firme para garantir cumprimento de protocolos A força-tarefa comandada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou nesta última sexta-feira (24) duas lojas de design de sobrancelhas localizadas nos shoppings Salvador e Barra. Esse tipo de estabelecimento não tem autorização para funcionar, assim como os …

“Neste momento de pandemia, eu não estou trabalhando e tive mais dificuldade para conseguir comprar os alimentos. Então, a chegada desse kit é uma ajuda muito boa, e acho que não só para mim, mas para muitas famílias da comunidade”. Foi o que afirmou a empregada doméstica, Marina Lemos, ao …

O ex-presidente Lula (PT) criticou a postura de Jair Bolsonaro e de seus apoiadores a respeito do uso da cloroquina no tratamento da covid-19. Diversos estudos mostram que o medicamento não tem eficácia contra o coronavírus. “Isso é um convite à morte, porque não é possível um cara que mal e porcamente foi tenente do …

O STJ planeja gastar R$ 50,6 milhões na contratação, por 20 meses, de uma empresa de segurança armada para fornecer “segurança pessoal, escolta e condução de veículos oficiais de representação e de transporte institucional”. Os seguranças ficarão, segundo o jornal O Globo, lotados em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. …

Quando a estudante gaúcha Dora Leonetti completou 18 anos, preferiu gastar o dinheiro da auto-escola em uma viagem. Hoje, aos 23, ainda não aprendeu a dirigir. “Não vale a pena, é muito caro tirar carteira e manter um carro”, resume. “Já fiz a conta e teria que me locomover muito …

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) e a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentaram, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.945/2020, que sugere a prorrogação do prazo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por estabelecimentos que tenham sido obrigados a suspender as atividades …

A rotina de trabalho remoto na pandemia descortinou novos dilemas no mundo do trabalho –ou tornou mais comum alguns que sempre existiram, como a dificuldade de equilibrar a vida profissional e a pessoal. Conforme reportagem do jornal Folha de SP, uma pesquisa realizada pela Escola de Administração de Empresas da …

A pré-candidatura a prefeito do Cabo Herling, em Vitória da Conquista, começa a ganhar fôlego com a junção dos Partidos AVANTE, Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Social Liberal (PSL). Na tarde desta última sexta-feira (24), os três presidentes se reuniram e de acordo com Otávio Rendeiro, presidente do …

O ex-deputado federal José Mentor (PT), de 71 anos, morreu na madrugada deste sábado (25) em São Paulo, vítima de Covid-19, segundo o partido. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital 9 de Julho desde o dia 12 de julho. Há dois meses ele tinha sofrido …