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Senadores se articulam para derrubar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que ordenou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do mandato. A determinação ainda precisa ser votada e referendada pelo plenário do Senado. Segundo o blog de Andréia Sadi, parlamentares criticaram nesta quinta-feira …

O Ministério Público Eleitoral de Itabuna está poderá acionar a justiça para a proibição de realização de comícios, carreatas, passeatas ou qualquer outro evento eleitoral que possa causar aglomeração. O site apurou que os promotores estão avaliando os atos políticos em Itabuna e muito provavelmente poderá protocolar uma representação junto …

Características como humildade, simplicidade, sabedoria, respeito à diversidade, fé, bom humor e disposição para compartilhar conhecimentos foram ressaltadas pelos oradores da sessão especial da Câmara Municipal em homenagem póstuma ao historiador Jaime Sodré, no final da tarde de quinta-feira (15). O ato ecumênico, organizado e dirigido pela vereadora Aladilce Souza …

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (16), 17 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral de Fortaleza, nas cidades de Fortaleza, São Paulo e Salvador. A operação “Marquetagem” é mais uma fase da Operação Lava Jato Eleitoral que teve início em 2018. A PF informou que, por determinação judicial, não haverá coletivas sobre a operação. Os …

A Justiça Eleitoral da Bahia determinou, na última terça-feira (13), que Bruno Reis, candidato a prefeito de Salvador pelo DEM, deve refazer os materiais da propaganda eleitoral, de modo a retirar do ar o excesso de aparições do atual prefeito, ACM Neto, do mesmo partido. A juíza Maria Martha de …

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) solicitou ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que determine a realização da Operação Tapa-Buracos no Caminho-71, Quadra-D, localizada na Fazenda Grande-III, bairro de Cajazeiras. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar apontou as “condições inadequadas de trafegabilidade” que se …

A atividade extracurricular representa uma parcela importante na formação do estudante universitário. Uma oportunidade para atender a este requisito em algumas instituições, e até mesmo para ampliação do próprio currículo, é atuar como mesário voluntário. Nas eleições 2020, não será diferente. Além de dar sua contribuição no processo de escolha …

Segundo a revista Veja, a Polícia de São Paulo conseguiu rastrear uma impressionante fortuna de R$ 540 milhões nas contas bancárias de André do Rap, o chefe do PCC solto pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF Além das centenas de milhões no banco, o bandido era dono de helicópteros, …

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que desaprovou a prestação de contas de campanha de Almirando Antonio de Oliveira – candidato ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2018 – e determinou a devolução da quantia de …

Derrotado no julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, fez duras críticas ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, a quem chamou de ‘autoritário’ por cassar a liminar que soltou o traficante André do Rap. O decano foi o único voto contra a decisão de Fux, a …

O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) dois projetos de lei que preveem a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal …

WhatsApp, Facebook, Instagram, Google, YouTube, Twitter e TikTok fecharam parcerias com TSE e reforçaram regras para anúncios políticos. Redes sociais e outras plataformas incluindo o WhatsApp, Google, YouTube, Facebook, Instagram, Twitter e TikTok anunciaram medidas para diminuir a circulação da desinformação e abusos de suas ferramentas durante as eleições de 2020. Conforme o G1, as companhias firmaram parcerias …

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acolheu o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia que se abstenha de deflagrar a greve anunciada ou qualquer outra, a qualquer tempo. Para a hipótese de descumprimento, foi arbitrada …

Lançada há pouco mais de um mês, a nota de R$ 200 teve sua “estreia” em casos de corrupção com a operação da Polícia Federal que flagrou o vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), com dinheiro na cueca. Entre as notas apreendidas na quarta-feira (14) pelos policiais …

Por decisão judicial, mais de 700 famílias residentes no bairro podem perder suas casas  Associação dos Moradores do Tororó está convocando os residentes do bairro e cidadãos de Salvador, a se manifestarem contra a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça, Roberto Maynard Frank. O juiz acatou o pedido de …

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e a secção baiana da OAB vão realizar dia 4 de novembro às 19h, pelos canais no YouTube das duas entidades,  debate com todos os prefeituráveis de Salvador. Segundo o jornalista Ernesto Marques, presidente da ABI, as regras, com os protocolos da Covid, serão …

A ex-deputada federal Cristiane Brasil deixou a prisão nesta última quinta-feira (15). Ela estava encarcerada no Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, do Rio de Janeiro. Ela foi presa no dia 11 de setembro na Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e …

Acaba de ser publicada numa edição extra do Diário Oficial uma mensagem de Jair Bolsonaro encaminhando ao Senado o “pedido de dispensa da função de vice-líder do governo” do senador Chico Rodrigues e pedindo providências.

Em ascensão no cenário político nacional nos últimos quatro anos, o Democratas ultrapassou o PSDB em número de candidatos a vereador na eleição deste ano e busca consolidar nas urnas um protagonismo no campo da centro-direita nas eleições municipais. Principal parceiro do PSDB em seis das últimas sete eleições presidenciais, …

A Marina da Penha, na Ribeira, é um dos equipamentos de infraestrutura náutica que estão sendo recuperados no âmbito do Prodetur Bahia. O programa prevê 13 intervenções para dinamizar o turismo náutico na Baía de Todos-os-Santos. Na manhã desta última quinta-feira (15), o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, fez …

Confira a agenda dos candidatos à Prefeitura de Salvador nesta sexta-feira (16): Bacelar (Podemos) Bacelar se reunirá às 8h com apoiadores de campanha em Tancredo Neves. Às 14h, gravará para a TV Câmara. Depois, às 16h, sairá em carreata no Subúrbio Ferroviário. Por fim, fará uma reunião com apoiadores no …

De acordo com o  Blog do Anderson, a vice-prefeita de Vitória da Conquista, Irmã Lemos, de 70 anos, foi internada no Hospital São Vicente de Paulo nesta última quinta-feira (15) para passar por uma cirurgia. Segundo a publicação, a entrada da vice-prefeita no centro cirúrgico foi registrada às 18h12.

Em apenas nove dias, o mais recente Programa de Parcelamento Incentivado (PPI/Pandemia), lançado pela Prefeitura no último dia 5, já negociou mais de R$29 milhões em dívidas. A série de benefícios, que tem como propósito facilitar a vida dos contribuintes que se endividaram principalmente em função dos efeitos da Covid-19, …

Após quase sete meses fechada, foi reaberta nesta última quinta-feira (15) a fronteira entre o Brasil e o Paraguai. A medida faz parte do processo gradual de abertura de fronteiras, que estavam bloqueadas devido ao novo coronavírus. Um dos pontos onde a circulação foi liberada é a Ponte da Amizade, …

O governo federal busca uma fonte de receitas para custear o programa Renda Cidadã. As propostas apresentadas provocaram desaprovação no Congresso Nacional. O senador baiano Angelo Coronel (PSD) defende a legalização dos cassinos como nova fonte de receita para o governo federal, que poderá ser utilizada para financiar o programa …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que não é possível afirmar, por ora, que os R$ 33,1 mil encontrados na cueca do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), ex-vice-líder do presidente Jair Bolsonaro, seriam provenientes dos crimes em que é investigado. Em manifestação, …

Nesta quinta-feira (15) os candidatos a prefeito e vice da coligação ‘Salvador Não Pode Parar’, Bruno Reis (DEM) e Ana Paula Matos (PDT), realizaram a segunda carreata da semana, desta vez na Estrada Velha do Aeroporto. Ao lado do prefeito ACM Neto (DEM), eles participaram do ato em carro aberto, …

Não é só o Partido dos Trabalhadores – alvo preferido de críticos de centro e direita – que desapareceu da campanha deste ano (não há candidato petista com chances nas capitais). O PSDB vê seu ninho esfacelado após operações da Polícia Federal de 2018 para cá – algumas da Lava …

Flagrado com dinheiro na cueca, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) é titular do Conselho de Ética do Senado. Ele é um dos 15 titulares do colegiado, presidido por Jayme Campos (DEM-MT). Conforme o jornal O Globo, ele pode se tornar alvo do conselho: Rede e senadores do Muda Senado já preparam representação …

A candidata a prefeita de Salvador Olívia Santana, da coligação ‘Experiência, Amor e Raça’ (PCdoB/PP), levou a ‘Caravana 65’ para o bairro de Cajazeiras, o mais populoso da capital, nesta quinta-feira (15). Olívia ouviu as principais demandas da população e apresentou as propostas do seu plano de governo, especialmente as …

Em menos dois anos de mandato o deputado estadual Capitão Alden (PSL), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, tem mantido uma intensa atuação parlamentar e se destacado com sua postura fiel a ideologia de Direita, seguidor das bandeiras Bolsonaristas, fiscalizador dos atos …

Em seminário promovido pela Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, o embaixador da Espanha, Fernando García Casas, informou que o custo da folha de pessoal em seu país é de 12,2% do PIB. Já o embaixador australiano, Timothy Kane, disse que o custo na Austrália é de 17%. …

Os seis estudantes baianos selecionados para participar do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2020 foram recepcionados, nesta quinta-feira (15), pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Eles estão entre os 78 jovens selecionados de todo o país que tomarão posse, com data …

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) anunciou o lançamento do Prêmio Paulo Freire, durante a live “Histórias de vidas e a profissão de ensinar”, promovida em homenagem ao Dia dos Professores, nesta quinta-feira (15). A atividade contou com as participações do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues; do …

A reabertura total das praias de Salvador e a consequente autorização para as atividades comerciais de barraqueiros e ambulantes, assim como os demais profissionais informais que atuam na orla marítima, é o que defende o vereador Toinho Carolino (Podemos) no Projeto de Indicação nº 512/2020. Na proposição apresentada na Câmara …

A Bevap Bioenergia assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta quinta-feira (15), para implantação de uma unidade industrial sucroenergética, para produção de álcool, açúcar e cogeração de energia elétrica, com o cultivo de cana-de-açúcar, que tem previsão de investimento …

Faltando um mês para as eleições de 2020, o deputado estadual Jacó (PT) voltou a falar sobre a importância do controle social nos municípios baianos, a exemplo de Gentio do Ouro, na região de Irecê, a mais de 500 km de Salvador. Em live promovida por ele no final do …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina na próxima quarta-feira (21), em reunião marcada para as 8h, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os …

Ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta (DEM) dedica um capítulo de seu livro “Um paciente chamado Brasil” a uma figura proeminente da política baiana: o ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM). Na obra, ele descreve a relação com o democrata, seu correligionário e assessor político na época …

O prefeito ACM Neto (DEM) anuncia durante coletiva nesta sexta-feira (16) logo pela manhã, as novas flexibilizações de atividades durante a pandemia. O encontro com a imprensa irá ocorrer na entrega da Estação Cidadania de Itapuã. Este é o segundo Instituto Cidadania entregue pela Prefeitura em outubro. No dia 2, …

O Partido da Causa Operária criticou, em nota, a TVE por excluir o candidato da sigla no debate que a emissora pública e a Rádio Educadora vão promover entre os candidatos à prefeitura de Salvador, no sábado (24). “O fato é ainda mais grave por serem TVE e rádios públicas, …

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (15), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou que está contaminado com o novo coronavírus. Afirmou que está se medicando com hidroxicloroquina. “Fiz o teste do dedo, deu negativo, depois fui ao hospital, fiz o exame de sangue, saiu hoje, e deu …

No Dia dos Professores, Olívia, candidata a prefeita de Salvador, pela coligação “Experiência, Amor e Raça” (PCdoB/PP), reforça as propostas do seu Programa de Governo direcionadas aos profissionais da educação. “Vou cumprir o plano de carreira e garantir a reserva de parte da jornada de trabalho para estudos, planejamento e …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo magistrado na quarta (14). Barroso enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não …

Elaboração do Programa Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas é principal meta do Fórum Em um momento histórico, o Governo da Bahia deu mais um passo importante para a atualização da Política sobre Mudança do Clima do Estado, com a posse dos membros do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais …

Em reunião intermediada pelo vereador Geraldo Júnior, a categoria entregou sugestões ao candidato O candidato a prefeito de Salvador pela coligação ‘Salvador Não Pode Parar’, Bruno Reis, recebeu nesta quinta-feira (15) o apoio dos Sindicatos das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores do Estado (Sindauto) e dos Transportes Escolares …

Distribuição dos valores recebidos pelos contratos de transmissão dos jogos será escalonada para evitar que poucos clubes monopolizem a receita O Projeto de Lei 4889/20 determina que, a partir de 2022, os campeonatos das séries A e B do futebol brasileiro serão organizados por uma liga criada pelos times. Hoje …

Entre os dias 16 a 18 de outubro, acontece o Festival de Economia Criativa dos Municípios (Fecrimmel). Neste edição, o evento será totalmente online, transmitido no canal da Natos Entretenimentos no  Youtube, com apresentação de Patrícia Abreu. A intenção é promover os empreendedores da economia criativa, agricultores familiares, artesãos, artistas, …

Foi publicada nesta última quarta-feira (14) no Diário Oficial da União a Lei 14.071/20  que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e define novas regras de trânsito no País. O Presidente vetou alguns dispositivos da redação final do PL 3267/19. De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da …

O cantor Netinho conhecido internacionalmente pelo hit Milla dentre outros sucessos, considerado pelos bolsonaristas líder da direita na Bahia, vem fazendo uma forte convocação nas redes sociais para uma carreata em favor do candidato a vereador Osvaldo Santana, que é apoiado por ele. Durante os últimos dias, Netinho, que é …

A Secretaria da Administração Penitenciária paulista intensificou o uso de teleaudiências por conta da pandemia e agora os primeiros resultados começam a ser contabilizados. O uso da tecnologia reduziu em 72% os gastos com escolta de presos neste ano. Na prática, conforme a coluna Radar da revista Veja, foram economizados …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 das Prefeituras de Barro Alto e Dom Macedo Costa, de responsabilidade dos prefeitos Orlando Amorim Santos e Egnaldo Piton Moura, respectivamente. O conselheiro Raimundo Moreira, relator dos pareceres, imputou ao primeiro gestor multa no …

Um grupo de senadores decidiu acionar o Conselho de Ética do Senado para investigar Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo na Casa flagrado com dinheiro na cueca pela Polícia Federal na quarta-feira (14). A representação será protocolada na próxima terça-feira, 20. Em outra frente, o DEM avalia punir o senador …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai iniciar, ainda este ano, uma auditoria especial no sistema ferry boat, que faz a travessia Salvador-Itaparica, e na travessia Salvador-Mar Grande, para avaliar a qualidade dos serviços prestados à população em razão da série de denúncias e reclamações feitas por …

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê crédito suplementar de R$ 976,7 milhões destinado a 20 empresas estatais. O texto (PLN 32/20) altera a Lei Orçamentária Anual de 2020 na parte dos investimentos das estatais federais. Conforme a proposta, dependendo do caso os recursos serão oriundos …

Conforme mostrou o levantamento divulgado pelo jornal A Tarde nesta quinta-feira (15) a a avaliação do presidente Jair Bolsonaro em Feira de Santana quase dobrou em pouco mais um mês. No início de setembro, o presidente tinha a gestão avaliada como “ótima” por 10% da população de Feira. Agora, a …

A bolsa brasileira abriu com todas as ações do Ibovespa no vermelho nesta quinta-feira (15). E por mais que algumas tenham entrado no campo positivo após os primeiros minutos de pregão, o cenário ainda  majoritariamente negativo e o índice, que, na véspera, fechou na máxima em quase um mês, fica próximo de …

Por reconhecer o importante trabalho desenvolvido pelos docentes, o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), parabeniza neste 15 de outubro, os Mestres do Saber, pelo seu dia, ressaltando a relevância e a representatividade destes profissionais que forma todos os outros. “Quem compartilha conhecimento e ajuda a transformar o mundo, merece os …

O governo do presidente Jair Bolsonaro oficializou, há pouco, a saída do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) da vice-liderança do governo Senado. Rodrigues foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e flagrado com R$ 30 mil dentro da cueca. A dispensa foi publicada no Diário Oficial da União. Nos …

Os residentes do condado de Vigo, no Estado americano de Indiana, têm uma espécie de talento. Exceto por duas exceções notáveis, em 1908 e 1952, todos os candidatos à Presidência escolhidos pela região desde 1888 acabaram chegando à Casa Branca. Por conta desse histórico conforme a BBC, o clima entre …

O Senado recebeu quatro projetos de lei que alteram o dispositivo do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) que permitiu a libertação de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). Para os parlamentares, o caso mostra que o trecho — incorporado à lei no ano passado — …

O diretor da instituição e prefeito de Caculé, Beto Maradona, afirmou que investir em qualificação e educação é o melhor caminho para a gestão Aconteceu na tarde da última terça-feira (13) o lançamento estadual do Guia do Candidato Empreendedor. O objetivo do Guia, lançado pelo Sebrae, é promover o debate …

Diante das dificuldades para adoção dos protocolos sanitários necessários para reabertura de escolas e da complexidade do cenário decorrente da pandemia da Covid-19, 82,1% das prefeituras (3.275) consultadas em pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acreditam não ser possível retomar as aulas presenciais em 2020. Em pelo menos 3.742 …

Marcelo Manassés, filho do ex-deputado Manassés (Republicanos), tenta uma vaga na Câmara de Lauro de Freitas pelo PROS (Partido Republicano da Ordem Social). O ex-atleta de futebol realiza trabalhos sociais desde 1997 no município e foi superintendente de Políticas sobre Drogas, onde desenvolveu diversas ações para o público infanto-juvenil. Seu …

Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior. Segundo a portaria …

A ação rápida e coordenada do Sistema Único de Saúde, em Salvador, foi um dos fatores determinantes para que a capital baiana tivesse um enfrentamento forte e decisivo contra a propagação da COVID-19. A análise é de Leo Prates, Secretário da Saúde do Município de Salvador. Leo Prates é um dos conferencistas do Segundo Congresso …

Por possui pouca instrução, Mauro da Silva contratou seu amigo André Lobo para ser o administrador do prêmio Um homem do Rio de Janeiro, que venceu um dos sorteios da Mega-Sena em 2017, entrou na Justiça contra o seu melhor amigo e um dono de um cartório, em Nova Iguaçu …

O DEM avalia suspender a filiação do senador Chico Rodrigues (RR), após a Polícia Federal apreender cerca de R$ 30 mil em dinheiro vivo dentro da cueca do parlamentar, nesta última quarta-feira (14), durante operação contra desvios de recursos públicos para o enfrentamento à Covid-19. Integrantes da cúpula do partido …

A vereadora Ireuda Silva (Republicanos) relembra a aprovação, pela Câmara Municipal de Salvador, do Projeto de Indicação nº 203/2018. A proposição indica ao governador Rui Costa a implantação de Delegacias de Especializadas em Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) nos municípios baianos com maiores índices de …

Instituir a disciplina Educação Digital nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da Bahia é o que está proposto no Projeto de Lei 24.000/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo deputado Niltinho (PP). “O presente projeto tem a finalidade de orientar as crianças e jovens …

Os números da Covid -19 entre os profissionais de saúde na Bahia surpreendem quando o informado é que 50% já foram infectados com o vírus. O Estado tem hoje 137,9 mil profissionais da Enfermagem, sendo 85,5 mil técnicos e 39,4 mil enfermeiros e quase 13 mil auxiliares. Desse total 90% …

‘Crueldade dos institutos de pesquisa que  não colocam a verdade e com isso aquilo me desanima, desanima meus eleitores e o povo de Feira de Santana’ Nelson Roberto (PRTB), mais conhecido como Rei Nelsinho, renunciou à sua candidatura como prefeito de Feira de Santana. Emocionado, o anúncio foi feito por …

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta quinta-feira (15) a segunda fase da Operação Tergiversação que, em junho do ano passado, desarticulou uma organização criminosa acusada de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, organização criminosa e obstrução à Justiça. Segundo a PF, elementos …

Os jovens terão que esperar até 2022 para receber a vacina contra a Covid-19, já que a produção inicial terá de ser destinada prioritariamente aos grupos de maior risco, confirmou nesta última quarta-feira (14) a cientista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Soumya Swaminathan. “As pessoas acham que no dia …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que permite o processo de privatização dos Correios ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. O objetivo é dar maior agilidade e eficiência ao setor postal e melhorar os serviços prestados à população. …

O Projeto de Lei 4667/20 estabelece que, para exercer a profissão no Brasil, os médicos terão de ser aprovados em um exame nacional de suficiência em medicina, com provas teórica e prática. A proposta foi apresentada pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) à Câmara dos Deputados. O texto altera Lei 3.268/57, que trata …

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu na última terça-feira (13), o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. Na ocasião, o titular da Seplan apresentou a estrutura do Projeto de Lei (PL) 23.994/2020, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, …

Mais de seis meses após o fechamento das escolas pela pandemia de covid-19, 3.275 municípios brasileiros ainda não veem condições sanitárias para retomar as aulas presenciais na rede básica de ensino neste ano. O número equivale a 82% das Prefeituras do Brasil consultadas em pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios …

Acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado, que revela um posicionamento baseado em argumentos sobre a aplicação de determinado direito a uma situação de fato e específico. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica esse termo tão utilizado pelos operadores do Direito. No caso da Justiça Eleitoral, esse órgão …

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que a Internacional Travessias Salvador, empresa que opera o sistema Ferry Boat, implemente uma série de medidas para evitar a propagação do coronavírus nas embarcações. Segundo os promotores de Justiça Cristiano Chaves, Rita Tourinho, Márcia Munique e Rogério de …

Em sessão ordinária de terça-feira (13), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar a prestação de contas de convênio firmado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A (EBDA), unidade (atualmente extinta) vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do …

Se confirmado para o STF (Supremo Tribunal Federal) como quer o presidente Jair Bolsonaro, o juiz federal Kassio Nunes Marques será um ministro com algumas características diferentes do padrão da corte. Kassio foi indicado pelo presidente para assumir um posto na mais alta instância do Judiciário na vaga de Celso de …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última quarta-feira (14) o Projeto de Lei de Conversão 37/2020, que cria o Ministério da Comunicação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Fábio Faria assumiu a titularidade do primeiro enquanto Marcos Pontes se manteve à frente do segundo. Originalmente, a pasta de …

Um novo tipo de coronavírus que devastou recentemente a indústria de suínos “tem o potencial de se espalhar para os seres humanos”, alerta um novo estudo. O tipo, denominado de síndrome da diarreia aguda coronavírus (SADS–CoV), surgiu inicialmente em 2016, e desde então tem prejudicado gravemente a indústria da carne de …

Acusada de planejar a morte do marido com a ajuda de seus filhos, a deputada federal Floresdelis (PSD-RJ) entrou na lista de “congressistas mais influentes” nas redes sociais elaborada pelo Instituto FSB. Entre os dias 6 e 12 de outubro, ela subiu 31 posições e entrou no ranking como a …

Se for pelo número de concorrentes, o eleitor de Feira de Santana não deve reclamar em 2020. São dez candidatos. Há postulante de continuidade, de oposição à esquerda e à direita e até de ruptura total. Também tem deputado, radialista, empresário, professora, carteiro e ex-executivo de cervejaria. Conforme lembrou o …

Ação, ainda hoje tramitando no TRF-1, teve como primeiro juiz o ex-ministro do STF Carlos Velloso, então em início de carreira em BH Segundo a coluna Radar, o TRF-1 julgou recentemente um conflito de competência num processo iniciado em Belo Horizonte em 1967.É uma demonstração de como a Justiça pode …

Duas semanas depois de ter assumido a presidência da EBC, Glen Valente começa a fazer mudanças na estatal que cuida da TV Brasil, das rádios federais e da Voz do Brasil. Nomeou segundo o jornal O Globo, como assessor da diretoria de programação Alan Rapp, que entre 2004 e 2017 foi …

O volume de serviços avançou 3% na Bahia em agosto, em comparação com o mês imediatamente anterior, na série com ajuste sazonal. As informações foram divulgadas nesta última quarta-feira (14), através da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo IBGE e sistematizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia …

A restrição da reforma administrativa aos futuros servidores públicos é uma medida acertada do governo, disse nesta última quarta-feira (14) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, a inclusão dos atuais servidores poderia acarretar conflitos jurídicos ao abrir caminho para questionamentos em relação a direitos adquiridos. “O governo …

Com multas que variam de R$ 300 a R$ 4 mil, foi sancionado o projeto que pune quem discriminar membros da comunidade LGBTQIA+ em Salvador. A lei (nº291/17) autoriza também a cassação do alvará de estabelecimentos que praticarem atos preconceituosos. A medida foi apontada pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT) …

O vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de operação da Polícia Federal nesta última quarta-feira (14) em Boa Vista, escondeu dinheiro na cueca durante a abordagem dos policiais. A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas …

o se pronunciar durante o julgamento do caso de André Oliveira Macedo, o André do Rap, na tarde desta última quarta-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, apontou que o narcotraficante apontado como homem forte do PCC usou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello …

Pela primeira vez, o número de candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) superou o total de brancos. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 276 mil candidatos negros vão concorrer nas eleições de 2020, o que representa 49,95% do total. Já as candidaturas brancas representam 48,04%. Para o …

O candidato a prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), visitou nesta quarta-feira (14) a comunidade de Local 1, em Pau da Lima, nas proximidades da avenida Gal Costa, e conversou com moradores da região. Bruno também visitou intervenções realizadas pela Prefeitura, algumas delas conduzidas por ele quando esteve à frente …

O Ministério da Saúde apresentou na tarde desta quarta-feira (14) um cronograma para vacinação contra Covid-19 e abriu uma crise com secretários estaduais. Segundo a Folha de S. Paulo, para parte dos presentes na reunião, o governo federal está ignorando o imunizante que tem participação do Instituto Butantan –ainda em …

O porta voz estadual da Rede Sustentabilidade em Salvador e vice candidato de Bacelar (Podemos), Magno Lavigne, repudiou os ataques do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Cardoso, à ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva (Rede). Lavigne classificou a atitude de Camargo como vergonhosa e opressora. “Na véspera …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (14), para manter decisão do ministro Luiz Fux, presidente do STF, que determinou que o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), volte para prisão. A sessão …

Os Movimentos Sociais, Sindicais, Populares e da Juventude oficializaram na noite de ontem (13), apoio a candidatura de Zé Neto à Prefeitura de Feira de Santana nestas eleições. O anúncio foi feito durante ato de lançamento do Comitê Sindical Popular e da Juventude, e contou com as presenças do candidato …