Na sessão desta última terça-feira (28), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro, em razão de irregularidades em processos licitatórios e na execução do contrato celebrado com a empresa “Tribo …
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As críticas feitas nesta última terça-feira (28) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, à Lava-Jato provocaram indignação dentro do Ministério Público Federal e causaram desconforto até mesmo a integrantes da sua equipe. Internamente, as falas do procurador-geral foram vistas como um ataque à própria instituição do MPF e como uma tentativa de …
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Apesar das recomendações de isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus, os condutores soteropolitanos cometeram mais infrações de trânsito no primeiro semestre de 2020, quando comparado ao mesmo período do ano passado. De janeiro e junho de 2019, a Transalvador registrou 259.736 infrações contra 274.364 este ano, o …
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A Petrobras já tem produzido em todas suas refinarias e comercializado junto a distribuidores gasolina com octanagem RON 93, que segundo regulamentação da ANP será obrigatória no Brasil apenas em 2022, disse a companhia em comunicado nesta quarta-feira. “Ajustamos nossos processos de refino e estamos prontos para antecipar o padrão …
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O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a disponibilização de UTIs móveis para os consórcios regionais de saúde. O objetivo, explica o parlamentar, é auxiliar os municípios baianos no enfrentamento da pandemia do coronavírus. O proponente …
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O Centrão ganhou mais um cargo no governo Jair Bolsonaro (sem partido). O ex-senador Vicente Alves de Oliveira (PL-TO) foi nomeado nesta quarta-feira (29) secretário nacional de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo. Vicentinho, como é conhecido, exerceu um mandato completo no Senado por Tocantins entre 2011 e 2019. Antes disso, foi …
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A Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus recebeu 5 novos leitos de terapia semi-intensiva destinados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que já estão em funcionamento no Centro de Atendimento Covid-19, instalado no Centro de Convenções para o atendimento e tratamento de pacientes portadores do coronavírus. …
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O governo baiano concretizou mais uma ação voltada para reforçar a produção de agricultores e agricultoras familiares de todo o estado com a utilização de tecnologia. O governador Rui Costa (PT)realizou a entrega, nesta quarta-feira (29), de 105 tratores agrícolas com implementos para 105 cooperativas e associações. “A Bahia é …
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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, declarou em uma publicação no Twitter que desconhece segredos ilícitos no âmbito da Lava Jato. “Ao contrário, a Operação sempre foi transparente e teve suas decisões confirmadas pelos tribunais de segunda instância e também pelas Cortes superiores, como STJ e STF“, …
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O deputado federal João Roma (Republicanos) propôs a inclusão dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e de um percentual mínimo de recursos por estado no projeto de lei (PL 2.424/2020) que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais. O parlamentar é o relator da proposta, que …
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A campanha Solidarize-se, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), beneficiou cerca de 10 mil idosos em 274 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com 16 mil cestas de alimentos, quase 236 mil máscaras de proteção individual, além de nove mil kits de higiene. Os …
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Segundo publicou o site Bnews, o cantor Netinho, apoiador incondicional do presidente Bolsonaro (sem partido), tem deixado indícios de que pode assumir um cargo no governo atual em breve. Ele, que descartou o nome artístico nas redes sociais e passou a usar Ernesto Júnior, compartilhou em seu Facebook uma foto …
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O pré-candidato à Prefeitura de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou na noite desta última terça-feira (28) que já conta com um arco de alianças formado por 13 partidos para a eleição de 2020. O atual vice-prefeito concedeu uma entrevista a rádio Metrópole FM. “Têm partidos que compõem a nossa base …
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A vice-prefeita e pré-candidata a prefeitura de Morro do Chapéu, Juliana Araújo (PL) apresenta propostas para a saúde no município. “Em primeiro lugar, dizer que o meu maior desejo é que possamos vencer a guerra contra o novo coronavírus e não pouparemos esforços para combatê-lo”, frisou. E, segundo ela, sua …
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Na decisão em que reconheceu a competência do juízo federal de primeira instância para analisar investigação envolvendo a deputada federal e primeira-dama do Piauí Rejane Dias (PT), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu conforme o Metrópoles, que juízes de primeiro grau podem autorizar buscas e apreensões …
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Em processo de construção, o Viveiro Municipal de Teixeira de Freitas pode ser considerado uma realidade. Proposto pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, “será destinado à produção, ao manejo e proteção de mudas até que tenham idade e tamanho suficientes para transporte, plantio e resistência, para bom desenvolvimento”, afirma …
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O Programa Município Amigo da Família foi lançado nesta última terça-feira (28) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O objetivo é implementar nos municípios ações que valorizem a família, a proteção social e o fortalecimento de vínculos conjugais. As prefeituras de todo o País interessadas em …
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O vereador Marcos Mendes (PSOL) argumenta que o licenciamento ambiental deve ser emitido a partir de um “estudo profundo” com fiscalização ” in loco” e análise dos possíveis impactos ambientais O vereador Marcos Mendes (PSOL), presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Câmara de Vereadores de Salvador, se opõe à …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios negaram provimento ao agravo impetrado pelo presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior, contra decisão liminar que determinou a imediata suspensão do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2020 até o enfrentamento do mérito da denúncia pela Corte de Contas. …
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A mudança de regras na escolha de reitores das universidades públicas, que tanto levantou polêmica na gestão do ex-ministro Abraham Weintraub, continua a mobilizar funcionários do Ministério da Educação, que aguardam o retorno do ministro Milton Ribeiro para tocar o assunto. Em julho e agosto, não há indicações de reitores …
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O prefeito de Salvador, ACM Neto, também presidente nacional d DEM, é esperado em Brasília nesta quarta (29). Após a saída do Democratas do bloco parlamentar conhecido como centrão, Neto viajou para capital federal, conforme publicou a coluna Satélite, do Correio. ACM Neto deve discutir os rumos da sigla após …
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Conforme o G1, o governo federal exonerou o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), Ricardo Braga. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) e foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. Não foi publicado ainda no …
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Em Sete Lagoas, município mineiro de aproximadamente 240 mil habitantes a 72 quilômetros de Belo Horizonte, o antagonismo entre apoiadores e adversários do presidente Jair Bolsonaro está estampado em outdoors. A “batalha” começou em 8 de julho, quando um grupo de empresários locais, a exemplo do que já foi feito …
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O ex-senador Delcídio do Amaral (PTB) voltou ao hospital em Campo Grande (MS) nesta última terça-feira (28). Com Covid-19 e dengue, o ex-parlamentar chegou a ficar internado por quatro dias e havia recebido alta na segunda-feira (27). No entanto, voltou a se sentir mal. “Essa noite tive mais febre e acredito que …
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Desde o início do isolamento social, causado pela pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Mata de São João tem garantido alimento a cerca de dez mil estudantes da Rede Municipal, e esse mês, não será diferente. Nesta última terça-feira (28), as famílias já começaram a receber os Kits de alimentação, …
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Segundo informações publicadas nesta quarta-feira pela coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, o diretório baiano do PT tem enfrentado sérios problemas financeiros. A nova gestão do partido recebeu, de acordo com a publicação, uma ‘herança maldita’ de R$ 6oo mil em dívidas da gestão anterior além de receber …
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta última terça-feira (28) que a Operação Lava Jato é uma “caixa de segredos”. As declarações foram feitas durante uma webconferência com o tema “Os desafios da PGR em Tempos de Pandemia”, promovida pelo grupo Prerrogativas. “Não se pode imaginar que uma unidade …
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Com o objetivo de contribuir para a conscientização dos estudantes e a formação de uma sociedade mais igualitária, o vereador Sílvio Humberto (PSB)protocolou na Câmara Municipal um projeto de indicação que sugere às secretarias estadual e municipal de Educação, a implementação de atividades que façam referência à agenda “Julho das …
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A esperança do presidente Jair Bolsonaro de construir uma base de apoio no Congresso sofreu um abalo com as articulações para a sucessão na Presidência da Câmara. A redistribuição dos partidos em novos grupos enfraqueceu e isolou o Centrão, bloco parlamentar que recebeu cargos no governo em troca de apoio …
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O PSL na Bahia confirmou o apoio à pré-candidatura do Cabo Herling à Prefeitura de Vitória da Conquista no pleito de 2020. O anúncio foi realizado nesta última segunda-feira (27) pela própria deputada federal Daiane Pimentel. “Teremos um pré-candidato a prefeito na cidade para formar uma bancada forte do PSL, …
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Ex-deputado, há 20 anos conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Honorato completou 70 anos na última segunda-feira (27). Desde 2015, quando foi instituída a PEC da Bengala, permitindo que integrantes de tribunais de Justiça e de contas se aposentem aos 75 anos e não mais 70, é a …
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A MP, no valor de R$ 2 bilhões, pode permitir que a Fundação Oswaldo Cruz produza a vacina que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford A Fundação Oswaldo Cruz precisa de R$ 2 bilhões para começar, em dezembro, a produção da vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida …
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A Portaria 2/2020 da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania (Senapred/MC) publicada na segunda-feira (27) a institui comissão para avaliar e monitorar parcerias de organizações da sociedade civil (OSCs) celebradas com o ministério, por meio de termo de colaboração ou termo de fomento. Os …
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta última terça-feira (28) o projeto de lei 2.508, que previa a possibilidade de uma pessoa receber duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo do provedor, caso fosse provedora única da família. Em nota, a assessoria do governo apontou que “não há …
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Num documento remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Petrobras afirmou que quase 2 milhões de anúncios com sua marca foram indevidamente veiculados em sites cujo conteúdo pode ser impróprio. A informação foi enviada à corte no âmbito de um processo para analisar denúncias de pagamento, pela estatal, …
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A Prefeitura de Vitória da Conquista, divulgou, nesta terça (28), a sexta convocação dos candidatos aprovados no Chamamento Público de Caráter Emergencial nº 001/2020. A seleção visa a contratação temporária de profissionais de diversas áreas para atuação no Centro de Atenção Municipal – Covid-19. Os candidatos para os cargos de …
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Além de proteger contra o novo coronavírus, a parceria de Sistema Fibra, Banco de Brasília (BRB) e Governo do Distrito Federal (GDF) para produção de máscaras faciais tem gerado empregos na capital do país, conforme o jornal de Brasília. Segundo a Secretaria de Governo, mais de 1,2 milhão de máscaras reutilizáveis …
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Nesta data também começa prazo para solicitar transferência de presos provisórios e de adolescentes internos para estabelecimentos com seções eleitorais específicas Começa no dia 25 de agosto o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida apresentar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial …
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Segundo o Bahia Notícias, o deputado estadual Niltinho (PP) pode desistir, ainda nos próximos dias, da pré-candidatura à prefeitura de Salvador. E, conforme publicação, ele deve ser substituído pelo presidente municipal do PP, Joca Soares. Desta forma, ele seria apresentado como vice na chapa já construída com Olívia Santana (PCdoB), …
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Encerra na próxima sexta-feira, 31 de julho, o prazo para os Municípios preencherem o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) havia informado em abril, quando foi publicada a Portaria 219/2020 definindo nova data, o preenchimento é condição para …
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A Câmara proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada após o jornal Estadão revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam …
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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última terça-feira (28), realizada por meio eletrônico, julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Saúde, Sérgio Luiz da Silva Passos, em razão da sua omissão quanto ao cumprimento de decisão que determinou a exoneração de agentes políticos nomeados …
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A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) encaminhou duas indicações ao atual prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), solicitando a elaboração e execução de um plano emergencial para controle e combate das arboviroses e a ampliação da coleta de resíduos sólidos e lixo, em mais um dia, nos bairros com maior …
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O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar nesta terça-feira (28) o projeto de lei que resgata R$1,5 bilhão do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para ser utilizado durante a pandemia do novo coronavírus. O PL foi aprovado no Congresso Nacional no dia 8 de julho. O valor é um saldo …
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Alunos das faculdades conveniadas ao projeto Mesário Voluntário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderão ter as horas de serviço nas mesas receptoras de votos computadas como atividade extracurricular. Para ter direito ao benefício, o estudante deve se inscrever na página do programa, no site do TRE-BA, disponível no …
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A ex-prefeita de Candeias ainda terá que ressarcir os cofres do município O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o recurso interposto pela ex-prefeita de Candeias, Tonha Magalhães (DEM), e manteve a condenação anterior, por atos de improbidade administrativa. Com isso, conforme publicou o Bahia Notícias, a política democrata …
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Um morador do estado da Flórida, nos Estados Unidos, foi preso nesta última segunda-feira (27) suspeito de obter, de modo fraudulento, US$ 3,9 milhões (aproximadamente R$ 20 milhões) em empréstimos do pacote econômico contra o coronavírus. Segundo a CNN, parte do dinheiro foi usado para comprar uma Lamborghini de US$ …
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Conversa aconteceu durante reunião com vice-governador João Leão e lideranças políticas. O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, Antônio Carlos Tramm, propôs ao deputado Nelson Leal que seja feita uma sessão sobre a Fiol na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA). A sugestão foi feita no último domingo em reunião …
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Rodrigo Maia (DEM) pautou para esta quarta-feira (29) a votação do requerimento de urgência do projeto da nova Lei do Gás. Se o requerimento for aprovado, estará aberto o caminho para que a proposta seja votada no plenário em definitivo, antes de seguir para o Senado O deputado federal Laércio …
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Para garantir a segurança dos fiéis no retorno das atividades dos templos religiosos, as igrejas católicas vinculadas à Arquidiocese de Salvador iniciaram, na segunda-feira (27), um processo de sanitização para o combate ao coronavírus. A ação conta com apoio do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), que considera acertada a atitude do …
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Com os avanços nas pesquisas da vacina contra a Covid-19, o Ministério da Saúde espera que até dezembro deste ano os medicamentos sejam aprovados para que o primeiro lote da vacina de Oxford seja aplicado na população. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de …
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No primeiro semestre de 2020, o lucro do Banco Central (BC) com operações cambiais ficou em torno de R$ 500 bilhões. Com base nesse dado, o senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou ao Senado projeto para que os resultados positivos alcançados pelo BC banquem o auxílio emergencial de R$ 600 até …
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Ampliando a atuação nesta pandemia, a Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), durante o período de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), nesta última segunda-feira (27). A Prefeitura fez a entrega de 300 kg de peito de frango, mil dúzias de ovos e mil litros …
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Garantir às pessoas transexuais ou travestis o acesso a banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, coletivos ou não, de acordo com a identidade de gênero, sejam em instituições públicas quanto ou instituições e estabelecimentos privados da Bahia. É isso que defende o deputado Hilton Coelho (Psol) com o …
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A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Infraestrutura avançou na semana passada nas obras e serviços que vem realizando na sede e na zona rural. Na comunidade de Beira Rio, em Morrinhos, trabalho de recuperação das estradas vicinais, melhorando o acesso dos moradores e intervenção importante com serviços de …
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Pelo menos 70.296 servidores de prefeituras na Bahia – ativos ou aposentados – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19. O número foi levantado a partir da relação de pagamento das …
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O Clube de Desconto do Servidor, em parceria com a Unime, oferece 55% de desconto para funcionários públicos e dependentes nos cursos de pós-graduação na modalidade de ensino a distância (EAD). A promoção é valida para as matrículas realizadas até o dia 10 de agosto, nas unidades de Salvador, Lauro …
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Mesmo apesar da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Gandu divulgou nesta última segunda-feira (27), a programação festiva do aniversário de 62 anos de emancipação política e administrativa do município. Por conta disso, as comemorações vão acontecer virtualmente, ou seja, pelas redes sociais e sem a presença do público. …
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Em Itabuna o Progressistas (ex-PP) declarou apoio ao pré-candidato a prefeito Capitão Azevedo (PL). Por conta do seu peso, a cúpula do partido do vice-governador João Leão, está de olho na vice do Capitão, conforme o site Políticos do Sul. O site informa ainda que alguns nomes do partido estavam …
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A Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28) dois pedidos para que a corte anule buscas e apreensões realizadas nos gabinetes dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP) – o Paulinho da Força – e Rejane Dias (PT-PI). As ações afirmam que a Mesa da …
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As proibições de viagens internacionais não podem vigorar por tempo indeterminado, e os países terão que se esforçar mais para diminuir a disseminação do novo coronavírus dentro de suas fronteiras, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) na última segunda-feira (27). Um aumento do número de infecções levou diversos países …
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Segundo a coluna Satélite, do Correio, os chamados ‘cardeais’ do PT e do DEM garantiram que já foi descoberto quem foi o mentor por trás dos ataques contra o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto via mensagem de Whatsapp. Segundo a publicação, os membros das siglas responsabilizam uma …
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O reforço na limpeza e desinfecção de espaços públicos, pontos de ônibus, áreas externas e internas das unidades de saúde já fazem parte da rotina de enfrentamento do novo Coronavírus em Barreiras. O trabalho integrado une as Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura com a utilização de produtos à base …
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O deputado federal Ivan Valente (PSOL) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma representação contra o ministro da Justiça, André Mendonça. O parlamentar pede que seja apurado e instaurado um procedimento sobre a utilização da estrutura da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) da pasta, para produzir relatórios sigilosos sobre adversários do …
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A primeira fase da Missão Xavante, que leva assistência médica e insumos para auxiliar a população indígena no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), começou na última segunda-feira (27), na região Centro-Oeste do Brasil. A ação é dos ministérios da Defesa e da Saúde. Nessa primeira fase, que vai …
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A retomada das atividades econômicas em Salvador teve amplo debate na Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (28), em sessão ordinária transformada em especial temática transmitida a partir do Plenário Cosme de Farias. Vereadores, secretários municipais, infectologista e representantes do comércio analisaram a complexidade que existe entre conter o avanço …
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A deputada estadual Neusa Cadoré (PT) disse que se avizinha um período de muita esperança na Aldeia Patiburi, localizada na Terra Indígena Tupinambá de Belmonte, no Extremo Sul da Bahia, com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, na última quarta-feira dia 22, de que …
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O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) vai lançar a sua pré-candidatura a prefeito do Recife, conforme publicou o blog de Ricardo Antunes. O lançamento será nesta quarta-feira (29) e irá ocorrer em entrevista coletiva de imprensa. Túlio também é presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Recife. O deputado fará …
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A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (28) o curso Mulheres na Política para elucidar conceitos como eleições proporcionais, quociente eleitoral e coligações, além de explicar como funcionam as candidaturas coletivas para cargos do Poder Legislativo. Para marcar o início do curso, haverá uma live para discutir o assunto com …
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As pessoas em situação de rua em Salvador ganharam mais um importante local de abrigamento, que se torna ainda mais essencial neste período de enfrentamento à pandemia da Covid-19. A Unidade de Acolhimento Institucional de Pirajá, situado na Estrada de Campinas, foi entregue nesta terça-feira (28) com as presenças do …
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Acompanhar a revolução experimentada pelo agronegócio nas últimas cinco décadas, com o uso da tecnologia e a adoção da pesquisa, foi o maior desafio enfrentado pelo Ministério da Agricultura em seus 160 anos de existência. O Mapa precisou caminhar junto aos produtores para apoiar a transformação da agricultura brasileira na …
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O governador Rui Costa (PT) participou, na manhã desta terça-feira (28), da entrega de ambulâncias, ônibus rurais escolares, tratores agrícolas com e sem implementos e ainda veículos administrativos. A ação, que aconteceu em um evento fechado no Parque de Exposições de Salvador, envolveu mais de R$ 13 milhões em investimentos …
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O Senado substituirá, a partir de agosto, as votações em plenário por um sistema drive-thru. Senadores vão aprovar ou rejeitar uma matéria sem nem mesmo precisar sair do carro. O método vai garantir o sigilo do voto. Os equipamentos estão sendo instalados há duas semanas. Eles deverão ser testados pela …
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Em entrevista na manhã desta terça-feira (28) ao programa PNotícias, da rádio Piatã FM, o vereador Kiki Bispo (DEM) opinou sobre a ascensão do nome de Geraldo Júnior (MDB) na política baiana e ponderou sua possível eleição à presidência da Câmara Municipal de Salvador. Perguntado sobre uma suposta eleição à …
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A Prefeitura de Dário Meira, cidade ao sul da Bahia, decretou lockdown, que passa a valer a partir desta terça-feira (28) e segue até quarta-feira (29). Diante da medida, houve fechamento total dos estabelecimentos e prestadores de serviço, e a restrição de circulação de pessoas. De acordo com a prefeitura, …
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Após a saída do MDB e do DEM do chamado “Centrão”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta terça-feira, 28, que a divisão do grupo é “natural e segue um padrão estabelecido pela prática congressual”. “Nada tem a ver com a eleição para a Mesa Diretora em 2021, …
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou os bancos a realizarem comprovação de vida para aposentados e pensionistas por representante legal que não esteja cadastrado no INSS, quando se tratar de beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos. Anteriormente, era necessário realizar o cadastro para atuar como …
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Na noite desta última segunda-feira (27), o deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu mais uma transmissão ao vivo na internet. A live ocorreu através do perfil do Facebook (capitaoalden) e canal do YouTube (capitaoalden), na oportunidade o …
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Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, impedir uma diligência da Polícia Federal no gabinete de José Serra (PSDB-SP) no Senado, na semana passada, a ministra Rosa Weber, também da Corte, autorizou ação policial na Câmara, ontem. A magistrada deu aval a pedido da Justiça Federal …
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O prazo da ação que destinava R$ 508 milhões, provenientes de multas e acordos de leniência na Operação Lava Jato, para o combate à pandemia do novo coronavírus foi suspenso pela juíza substituta da operação na Justiça Federal em Curitiba, Gabriela Hardt. De acordo com informações do G1, a suspensão …
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O mercado de trabalho brasileiro fechou 10.984 vagas em junho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério da Economia nesta terça-feira, 28. Entre janeiro e junho, foram encerradas 1.198.363 vagas. No primeiro semestre de 2019, o saldo foi positivo de 408.500 vagas criadas. Ao …
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O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, assumiu uma cadeira no Plenário da Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT) — órgão responsável por fiscalizar e regular as condições para que entidades esportivas se mantenham no Profut. Apesar de o conselho ser de um órgão federal, a indicação do Bellintani partiu dos …
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As mais de 350 famílias que vivem na área da comunidade ‘Gleba Roça do Povo/Mangabeira’, em Porto Seguro, no sul da Bahia, receberam com alívio a notícia da decisão liminar, que impede a decisão de desocupação do local, na noite desta última segunda-feira (27). O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, …
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A Prefeitura de Vitória da Conquista recuperou, junto à Caixa Econômica Federal, 4,5 milhões de reais destinados ao trabalho social dos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida. Com esse recurso, a Gestão Municipal firmou contrato com o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial …
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Demitido no fim de março depois de desagradar a Jair Bolsonaro, o general Eugênio Pacelli Vieira Mota ganhou abrigo no gabinete de Hamilton Mourão. Virou chefe da Comunicação Social da Vice-Presidência. Segundo Lauro Jardim em sua coluna, afirma que Mota era o diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, área que tem …
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A dois meses do prazo final de registro de candidaturas para as eleições municipais deste ano, as movimentações dos partidos de esquerda para o pleito reforçam divergências que se instalaram em 2018 e indicam conforme reportagem da HuffPost Brasil, que a criação de uma frente ampla da oposição para enfrentar …
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Um novo livro sobre a relação do duque e da duquesa de Sussex dentro da Família Real diz que o príncipe Harry ficou ofendido com um conselho do irmão no início da relação com Meghan Markle. Na época em que Harry namorava Meghan, William, o duque de Cambridge, teria aconselhado …
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Nesta última segunda-feira (27) o prefeito ACM Neto (DEM) afirmou que não está entre as prioridades da gestão municipal analisar a liberação das praias da capital baiana, interditadas por causa da pandemia do novo coronavírus. Em entrevista coletiva nesta manhã, Neto disse que é mais importante a volta de atividades com …
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As restrições previstas no artigo 8º da Lei Complementar 173/2020 também se aplicam aos consórcios públicos, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A área especialista em consórcios públicos intermunicipais da entidade destaca as normas trazidas pela Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF) e menciona outras normas, ao chamar a …
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O Governo do Estado publica nesta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), resultado provisório da prova de títulos para o concurso de oficiais de saúde da Polícia Militar da Bahia (PMBA). Lançado pela Secretaria da Administração (Saeb) e PMBA em 2019, o certame teve suas provas aplicadas no …
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O Ministério da Economia alterou as regras de movimentação de servidores e empregados públicos entre os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, fundações e autarquias, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista. A Portaria nº 282, publicada na última sexta-feira (24), define as regras. …
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O Senado prepara um sistema “drive-thru” de votação, no qual o senador conseguirá votar na chapelaria, a principal entrada do Congresso, sem ter de sair do carro. O novo sistema será utilizado para votações secretas, como a indicação de autoridades. A Constituição exige que a análise dos indicados seja feita …
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de julho. A sanção foi publicada …
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Pregão foi marcado para esta quarta-feira (29). Dinheiro arrecadado vai para o Ministério da Justiça e o Fundo Antidrogas. Um leilão de joias que pertenciam ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi marcado para esta quarta-feira (29). Estão à venda 20 lotes, que somam pelo menos R$ 3 …
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi repreendido após compartilhar um vídeo em apoio à reeleição de Donald Trump nos Estados Unidos. Eliot Engel, presidente da Relações Exteriores da Câmara dos Estados Unidos, afirmou que a família Bolsonaro deve ficar “de fora” do pleito eleitoral norte-americano, previsto para ser realizado no início …
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Nesta quinta-feira (30), às 15h a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a CAIXA promovem o UPB em Ação on-line: Reunião Técnica com a Caixa Econômica Federal – Regional SEG Feira de Santana. O encontro virtual, que acontecerá pela plataforma digital Meet Hangouts, tem o objetivo de esclarecer para …
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O Brasil já conta com 11.084 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) habilitados para tratar exclusivamente de pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19. Destes, 247 são leitos pediátricos. Ao todo, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,59 bilhão para que estados e municípios possam custear esses leitos por 90 …
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Focado nas disputas nos 50 maiores municípios da Bahia, o senador Jaques Wagner (PT) se reunirá conforme publicou Levi Vasconcelos em sua coluna no A Tarde, ainda nesta semana com os deputados federais João Carlos Bacelar (Podemos) e Sargento Isidório, ambos pré-candidatos em Salvador. Bacelar é citado como possível vice …
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Autoridades de direita e de esquerda têm um incômodo ponto em comum: não lidam bem com o conceito de liberdade de imprensa. E sempre que podem usam de seu poder para acuar jornalistas A liberdade de imprensa, consagrada na Constituição de 1988, é basilar no regime democrático. O jornalista cumpre …
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Donos de bares e restaurantes começam a pedir autorização à Prefeitura para utilizar o espaço público de maneira ordenada, visando a colocação de mesas e cadeiras em calçadas no momento da reabertura desses estabelecimentos, o que está previsto para acontecer, com regras gerais e específicas, na segunda fase da retomada …
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