A primeira-dama Michelle Bolsonaro compareceu, na noite de quinta-feira (26), à estreia do filme nacional Minha Mãe É uma Peça 3. Michelle foi ao cinema acompanhada do maquiador Agustin Fernandez, que passou o Natal com a família Bolsonaro. Conforme publicou o Metrópoles, o momento foi registrado e compartilhado na conta …

O governo deu aval para que a Caixa Econômica Federal devolva R$ 8,35 bilhões ao Tesouro Nacional em recursos concedidos em governos anteriores. A autorização foi dada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, e publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União. Os dois …

O Tribunal Superior Eleitoral publicou nesta última sexta-feira (27) as regras para o uso do fundo eleitoral, após amplo debate e consulta a partidos. Mas um tema ainda causa preocupação às cúpulas das legendas e aos ministros do TSE conforme publicou a coluna Esplanada: o risco de mais candidaturas de …

Em articulação com a Câmara dos Deputados, o Senado Federal já começou a definir os pontos que serão extintos da medida provisória (MP) do programa Verde e Amarelo. O projeto em questão foi enviado pela Palácio do Planalto em novembro e é divulgado como um estímulo ao emprego para jovens. …

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entraram nesta sexta-feira (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a criação da figura do juiz de garantias. A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na …

A revista Fórum publicou reportagem perguntando: você deixaria a sua esposa sozinha em pleno Ano Novo com uma cirurgia marcada para ir a uma praia da Bahia com a filha? Você anunciaria isso com naturalidade e diria que a cirurgia era besteira? Se fosse besteira você não buscaria convencer sua …

Na noite do último dia 24 – véspera de Natal – um grupo de pessoas jogou dois coquetéis molotov na sede da produtora do canal de humor Porta dos Fundos. No dia seguinte, um grupo que se denomina “Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Família Integralista Brasileira” assumiu responsabilidade pelos …

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) começou o ano legislativo já com uma forte e decisiva agenda de trabalho. Apenas 24 horas depois de serem instaladas oficialmente as comissões técnicas no Legislativo baiano o colegiado teve sua primeira reunião …

Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Rosemberg Pinto (PT) confirmou nesta última sexta-feira (27) conforme publicou o Bahia Notícias, que a partir do dia 06 de janeiro, apesar do recesso parlamentar, iniciará os debates sobre os termos previstos na proposta de reforma da Previdência baiana …

Dez institutos federais receberam mais de R$ 16 milhões para investimentos em ações de capacitação profissional de alunos e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada a pessoas que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada. A iniciativa faz parte de um projeto-piloto em …

A Prefeitura e prédios públicos de Belmonte, cidade do extremo sul da Bahia, tiveram a energia cortada, nesta última sexta-feira (27), por falta de pagamento. Segundo a Prefeitura de Belmonte, o corte de energia aconteceu porque a conta de outubro estava em aberto por um problema técnico na hora do …

“É um prefeito (Ilhéus) que não tem capacidade de gestão. Os secretários mandam mais do que ele e transformam o governo em feudos”, disse o pré-candidato O ex-deputado federal Bebeto Galvão (PSB), suplente do senador Jaques Wagner (PT), confirmou sua pré-candidatura à prefeitura de Ilhéus e fez diversas críticas à …

Conforme publicou a coluna Cláudio Humberto do Diário do Poder, a  Aneel adotou o jogo sujo, como forma de justificar a intenção de taxar em 63% a geração de energia fotovoltaica: André Pepitone, diretor da agência reguladora, culpou incentivos à energia solar pelos aumentos da conta de luz. Segundo publicação, …

Em tempos de praias nordestinas invadidas pelo óleo, queimadas na floresta amazônica e total desleixo do atual governo pela política ambiental do país, há a necessidade de uma urgente articulação e coordenação de iniciativas —públicas e privadas, tributárias, regulatórias, fiscais, de financiamento e de planejamento— que resultem em um ciclo …

A Prefeitura de Ilhéus, através da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, iniciou na manhã desta sexta-feira (27), o cadastramento das barracas de comercialização de produtos no entorno da arena do Réveillon 2019-2020, na Avenida Soares Lopes. Informa que o atendimento será por ordem de chegada tendo como prioridade …

Com um total de R$ 2,4 bilhões empenhados até dezembro, o Governo do Estado deve se manter entre os líderes do país em investimentos públicos, performance que tem se tornado rotineira nos últimos anos. Segundo lugar no país – atrás apenas de São Paulo em 2019, de acordo com o …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a União transfira imediatamente aos Fundos Estaduais e Distrital 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e se abstenha de novos contingenciamentos. Segundo os Estados, esse dinheiro – mais de R$ 1,1 bilhão provenientes das loterias– …

Em nota conjunta divulgada na tarde desta sexta-feira (27), os ministérios da Defesa e das Relações Exteriores informam que apreenderam cinco militares venezuelanos desarmados na região da terra indígena de São Marcos, no nordeste de Roraima. #NOTAÀIMPRENSA – @ItamaratyGovBr @exercitooficial pic.twitter.com/DPIvD1STY1 — Ministério da Defesa (@DefesaGovBr) December 27, 2019 Segundo …

Deputado estadual mais votado da história de Jequié, Zé Cocá (Progressistas), que atualmente lidera nas pesquisas de intenção de voto para prefeito do município, conversou com o #Acesse Política, sobre sua pré-candidatura e fez uma avaliação sobre a atual gestão, comandada pelo prefeito Sérgio da Gameleira (PSB). De acordo com …

O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26) o projeto da Câmara (PLC 219/2015) que pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava. A nova regra deve entrar em vigor no final do mês de março, revogando a …

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, ressaltou a importância de investir na área social em Salvador, durante a reinauguração do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Itapuã, realizada nesta sexta-feira (27), ao citar o trabalho da secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Ana Paula Matos à …

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), fechou um balanço da execução da Operação Carro-Pipa (OCP) federal em 2019: a soma dos pagamentos efetuados chega a R$ 610,5 milhões. O Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro, é responsável pela operacionalização …

O presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada às 14h40, e embarcou na Base Aérea de Brasília acompanhado da filha Laura. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, ficará na capital federal porque, segundo o presidente, pode ser submetida a uma cirurgia nos próximos dias. “Não [Michele não vai à Bahia], ela …

O Ministério da Saúde deu início ao credenciamento dos municípios que receberão ajuda financeira para ampliar os serviços de atenção primária – aquela que cuida do atendimento, prevenção de agravamento de doenças, reabilitação e redução de danos à saúde – na rede pública. Ao todo, nesse primeiro momento, 1.084 gerentes …

Ciro Nogueira, autor do projeto: iniciativa muito importante para proteger as criança e os adolescentes Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a Lei 13.968, de 2019, que inclui no Código Penal o crime de induzir, instigar ou prestar auxílio à prática de automutilação. O texto foi sancionado sem vetos …

Depois de autorizar o início da reforma e ampliação da USF Nova Brasília, na última semana, e de assinar o documento para a requalificação da Unidade de Saúde da Família Santa Terezinha/Nova República, o prefeito Joaquim Neto deu mais um passo à frente. O Chefe do Executivo Municipal assinou, na …

O prefeito de Mata de São João sela o ano de 2019 com a entrega de mais de 270 títulos de propriedade no Jardim Imbassaí. Essa entrega faz parte do Programa de moradia Morar Legal. Os proprietários vão receber neste domingo (29) a partir das 10h os documentos das mãos …

Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Feira de Santana receberam os novos equipamentos do governo federal Ministério da Saúde publicou na última segunda-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), que liberou R$ 2 milhões para a compra de equipamentos odontológicos para 24 municípios, em 12 estados. Segundo informações …

A Secretaria da Educação do Estado divulgou, no Diário Oficial desta sexta-feira (27), o edital do processo seletivo para 12.395 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de …

Com 297 projetos protocolados, entre leis, indicações, requerimentos e moções — vários deles aprovados — diversas sessões especiais e audiências públicas, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos) encerra 2019 como um dos anos mais produtivos do seu mandato. Já no início do …

A imprensa diz que o caminho mais viável para seria chegar por indicação do Senado O ex-governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia confidenciou a amigos que planeja virar ministro do TCU. Mas segundo o colunista Lauro Jardim do jornal O Globo, vai precisar de paciência. Na atual composição do tribunal, …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/2019, aprovado pelo Congresso e enviado para sanção no último dia 18 de dezembro, evita perdas de mais de R$ 8 bilhões para os Municípios brasileiros ao determinar nova data para benefício fiscal a empresas exportadoras por meio do Imposto sobre Operações relativas à …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que garantia a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a oferta de sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças. A proposta original do autor do projeto, o ex-governador …

“O governo do estado lamentavelmente finaliza o ano de 2019 com uma avaliação negativa, especialmente nas áreas essenciais para a população”. A avaliação é do deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ao fazer um balanço da gestão do governador Rui Costa (PT) …

O Aeroporto de Guanambi, Isaac Moura Rocha, não teve a sua certificação suspensa pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), conforme foi publicado por sites da região, nesta semana de forma errônea e sem a devida checagem jornalística profissional, ou lastreada com documentos oficiais do órgão federal. Conforme tela do …

Autora da proposta de criação do juiz de garantias, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) afirmou ao ‘Estado’ que as investigações que já estavam em andamento não serão afetadas pela medida. “No meu entender, não haverá alterações nos processos em andamento. …

No ano de 2019, as obras, o planejamento e os investimentos feitos pela Secretaria de Infraestrutura do Estado teve destaque na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovaram audiências públicas para cobrar posicionamentos, visitas técnicas para acompanhar obras e aprovaram projetos …

O senador Angelo Coronel (PSD) subiu o tom nesta sexta-feira (27) e reclamou em entrevista publicada pelo Bahia Notícias sobre os pré-candidatos da base do governador Rui Costa (PT) que estariam sendo “menosprezados” em favor do presidente do Bahia, Guilherme Bellintani (sem partido). Nesta quinta-feira (26), o governador Rui Costa …

Na tradicional live por meio das redes sociais desta última quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que em 2020 poderá sair a liberação da isenção de vistos para indianos. “Talvez (não vou garantir) consigamos dar isenção de visto para indianos. Para chineses está na reta final”, comentou o chefe …

Um homem faz um discurso diante de dezenas de pessoas quando repentinamente fica pálido, a voz falha e ele cai no chão. Dois meses se passam e, no mesmo local, outro homem vai ao chão. Desta vez, um senhor de terno claro em convulsão. “Eu quero o serviço médico! Serviço …

Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas, foi lido na última semana antes do Natal, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de autoria do vereador Edivaldo Palhaço (PSB), propondo Título de Cidadão da cidade de Lauro de Freitas ao senhor Rui Ramos de Souza. “Rui vem …

O Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, conseguiu coletar 82.839 assinaturas em período de 5 dias conforme publicou o Poder360. Os números correspondem a fichas assinadas e já entregues a cartórios eleitorais. A meta para a sigla em formação é alcançar 492.015 inscrições, quantidade necessária para …

Segundo o Bahia Notícias, os seis pré-candidatos petistas que desejam disputar à prefeitura de Salvador em 2020 se reunirão nesta sexta-feira (27) com o objetivo de afunilar a lista e facilitar o processo de escolha de um nome para a disputa municipal. O encontro envolverá ainda segundo publicação, representantes do …

Os prédios onde funcionam a farmácia básica e os PSF’s 3 e 5 no município Madre de Deus já foram desativados desde a última segunda-feira (25), para passar por reforma em sua estrutura. Segundo informações da Prefeitura de Madre de Deus, que enviou nota por meio da Secretaria de Saúde, …

O deputado federal baiano Daniel Almeida (PCdoB) disse, em artigo publicado no Jornal A Tarde desta última quinta-feira (26), intitulado “2020 vai ser bom!”, que o primeiro ano do governo Bolsonaro é de derrota para o Brasil e o povo. E alenta que 2020 será bom porque será marcado pelas …

Um carro-forte foi explodido quando trafegava por um trecho da BR-235 de Casa Nova, no Sertão do São Francisco. Conforme publicou o G1, malotes do veículo foram levados pela quadrilha que continham milhões de reais, segundo informações que circulam nas redes sociais. A ação contou em torno de oito homens …

O setor da Saúde representou 6,8% do Produto Interno Bruto da Bahia em 2018, de acordo com dados divulgados, nesta última quinta-feira (26), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), órgão vinculado à Secretaria do Planejamento. A SEI também informa que entre 2010 e 2019 houve crescimento …

Durante entrevista no Programa Balanço Geral, da Record TV Itapuã, na tarde desta última quinta-feira (26), o governador Rui Costa confirmou que falou com o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, sobre a disputa para eleições municipais de 2020 e está aguardando uma decisão do gestor, que segundo ele, deve sair …

Usuários do metrô de Salvador passaram por susto, na noite desta última quinta-feira (26), após um assalto à mão armada acontecer, por volta das 19h30, na Linha 2 do metrô, entre as estações Rodoviária e Pernambués. Testemunhas relataram conforme publicou o Varela Notícias, que dois homens começaram a gritar e …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), confirmou nesta última quinta-feira (26) que o Colégio Estadual Odorico Tavares será fechado, e que a área ocupada pelo prédio será leiloada. A instituição de ensino fica no Corredor da Vitória, bairro de luxo localizado no centro de Salvador e uma das áreas …

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, promoveu na última sexta-feira (20), ato de certificação e diplomação das conselheiras eleitas e suas respectivas suplentes em capacitação de Conselheiros Tutelares para a Gestão 2020/2023 e Conselheiros de …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, resolveu cancelar as férias de vários magistrados, integrantes do CNJ, designando-os para integrar um grupo de trabalho com objetivo de elaborar estudo sobre os efeitos causados pela nova Lei 13.964, a “Lei Anticrime” …

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou por unanimidade na terça-feira (17) um projeto de indicação da vereadora Ireuda Silva (Republicanos-BA) que sugere ao prefeito ACM Neto a criação do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra da Mulher Soteropolitana – SIMM Mulher. Um dos principais objetivos é inserir …

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, está em Brasília, nesta quinta-feira (26), onde manteve audiência com o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele faz gestões junto ao presidente do órgão em defesa de emendas parlamentares …

Decreto assinado esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro permitirá a compensação para os regimes de aposentadoria de servidores sempre que houver migração do funcionário público entre as esferas federal, estadual ou municipal. Com a medida, o governo federal espera receber R$ 29 bilhões de estados e municípios pelos próximos dez …

A CCR Metrô Bahia está com seleção aberta para vaga de Agente Atendimento Manutenção. O cargo exige formação técnica em mecânica, conhecimento em SAP e Pacote Office, além de disponibilidade para atividades em escala noturna. É desejável ainda que o candidato tenha carteira de habilitação na categoria D, conhecimento em …

As 15 Policlínicas Regionais de Saúde em funcionamento na Bahia atingiram a marca de 1 milhão de atendimentos. São consultas médicas com especialistas e diversos exames como ressonância magnética e tomografia. As unidades estão disponíveis para os 7,8 milhões de cidadãos de 285 municípios das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, …

Enquanto entidades de juízes se manifestaram contra criação do juiz de garantias através da sanção presidencial ao pacote anticrime, advogados e juristas viram com bons olhos a questão em conversa com o ConJur. O projeto, no geral foi criticado, e a inovação que surgiu em comissão da Câmara dos Deputados …

Os 15 anos de fundação da Associação de Grêmios e Estudantes de Salvador (Ages) foram celebrados com uma sessão especial na Câmara Municipal. Proposta pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT), a solenidade, que ocorreu na última semana, com os estudantes aconteceu no plenário Cosme de Farias e reuniu lideranças políticas, …

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), inaugurou nesta quinta-feira (26) a primeira Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM) da capital. O serviço, voltado para portadores de HVIAids do município, vai ampliar o acesso aos medicamentos antirretrovirais na capital. A UDM vai funcionar na Avenida Jequitaia, 40 – Edifício …

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) solicitou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) a doação de armamentos usados ao Município de Salvador. Através de indicação, encaminhada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ele pediu ao superintendente da PRF na Bahia, o inspetor Virgílio de Paula Tourinho, “que verifique a possibilidade de …

Em mensagem de fim de ano distribuída a seus apoiadores nesta quinta-feira, 26, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse que 2019 “foi um ano de vitória” e que o pior já passou. “Foi um ano de vitória. Lula livre. Nós passamos, acredito eu, pelo pior”, disse Dirceu no …

Decorador e arquiteto, Jorge Elias publicou de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, detalhes do acidente aéreo que vitimou membros da sua família em Maraú, no litoral sul baiano, em novembro deste ano. Ele explicou o porque o piloto do avião saiu ileso do acidente, enquanto outras morreram, como …

O avanço da tecnologia nem sempre é uma linha reta. A verdade é que entre as inovações que revolucionam nossas vidas a história está cheia de fracassos. Em 2019, não poderia ser diferente. Do megalançamento de um celular que quebrava já nos primeiros dias de uso a uma janela inquebrável …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse conforme publicou o Congresso em Foco, que o juiz de garantias pode ser positivo para os processos de primeiro grau por ampliar a imparcialidade do rito judicial. Para ele, porém, a medida só deve ser aplicada nos processos futuros e da …

O plenário da Câmara de Simões Filho vota na 7ª Sessão Extraordinária nesta sexta-feira (27), o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019, que dispõe sobre o Parecer, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, referente ao Parecer Prévio Processo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) nº 07356/2017, que opina …

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) usou a rede social e lamentou a morte do parlamentar que ajudou na formação de partidos como o PFL, PTB e PRTB  O deputado estadual do Piauí, Fernando Monteiro (PRTB), faleceu na manhã desta quinta-feira (26)  no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele tinha …

O advogado José Soares Aras foi empossado como o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quinta-feira (26). Primo do procurador-geral da República, Augusto Aras, José Aras foi nomeado pelo governador Rui Costa (PT) no final de semana. O advogado chega ao posto por meio …

Conforme reportagem do jornal Correio Braziliense, especialistas em relações internacionais, economistas e diplomatas afirmam que o Ministério das Relações Exteriores termina os primeiros 12 meses da atual gestão com a imagem desgastada — e internacionalmente enfraquecido. Com declarações explosivas e, muitas vezes, impensadas, o presidente da República teve importante papel …

Quando é questionado sobre uma possível vaga de vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, Sergio Moro costuma dar segundo a coluna Radar da revista Veja, duas respostas prontas: A primeira: “Está muito cedo para falar de eleição”. A segunda: “A cadeira está ocupada. O vice-presidente Hamilton Mourão está …

Os índices que medem a confiança dos empresários nos setores de comércio (Icom) e de serviços (ICS) tiveram alta no mês de dezembro, divulgou hoje (26) o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). No comércio, a confiança subiu de 97,8 pontos para 98,1 pontos e, nos serviços, …

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), em entrevista nesta quinta-feira (26) ao radialista Dilton Coutinho, quando indagado se é pré-candidato à reeleição independente do apoio do ex-prefeito José Ronaldo, o gestor foi enfático: “estamos juntos e ninguém separa essa força”, afirmou. Sobre ser pré-candidato, Colbert não negou, …

A Polícia Federal concluiu um inquérito da Operação Lava Jato na segunda-feira, (23), e indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento de 4 milhões de reais em doações da Odebrecht ao Instituto Lula. Além do petista, foram indiciados …

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na última semana, as contas da Prefeitura de Porto Seguro, da responsabilidade da prefeita Cláudia Oliveira, referentes ao exercício de 2017. A prestação de contas, que já havia sido foi aprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi confirmada por todos os vereadores …

Entre os espaços culturais geridos pela Prefeitura de Jequié, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, o Museu Histórico João Carlos Borges vem assumindo um importante papel no sentido de promover o acesso da sociedade à memória local, assim como às manifestações artísticas mais diversas. Dessa maneira, a administração …

O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), também atacou a decisão de Bolsonaro por sancionar a lei do pacote anticrime. “Pedi por Ofício ao PR [presidente da República] para não sancionar este e alguns outros pontos do projeto. Assim como nós, Moro é contra e pediu aos parlamentares aprovarem …

Três dias após liberar o trânsito no complexo de viadutos João Gilberto, na região do Parque da Cidade, a Prefeitura entregou hoje mais uma obra que vai melhorar a mobilidade em outro ponto da cidade: a requalificação total da Avenida Edgar Santos. Com projeto elaborado pela Transalvador e investimento de …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu na última terça-feira (24), suspender o pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundeb. A decisão de Noronha foi proferida a partir …

As reformas Trabalhista e da Previdência, além de outras medidas dos governos Temer e Bolsonaro, são responsáveis diretos pela criação de mais de 1,4 milhão de empregos em cerca de um ano, segundo a especialista em Direito do Trabalho Bianca Dias conforme publicada na coluna de Cláudio Humberto do Diário …

O ano de 2019 na Câmara Municipal de Vitória da Conquista foi marcado pelo trabalho. O Legislativo Municipal, mais uma vez, esteve imbuído no objetivo de garantir que o município caminhe no sentido certo, através do bom uso do Tesouro Municipal, bem como da elaboração e apreciação de leis que …

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizar a prática de sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) deve aumentar o cerco aos devedores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em entrevista a rádio A Tarde FM, na manhã desta quinta-feira (26) o titular da Sefaz-BA, …

A desinstitucionalização e reintegração de pessoas com transtornos mentais na comunidade é uma tarefa a que a Coordenação de Saúde Mental da Prefeitura de Vitória da Conquista vem se dedicando com empenho nos últimos anos com o processo de implantação do Serviço Residencial Terapêutico (STR). A Residência Terapêutica é uma …

Quando falam sobre as prioridades do governo, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) costumam mencionar assuntos da chamada “pauta de costumes”: medidas como o Estatuto da Família, que restringe a definição de núcleo familiar à união de homem e mulher; a Escola Sem Partido, que busca impedir professores …

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), iniciou nesta quinta-feira (26), as inscrições para Processo Seletivo Interno de Profissionais da Educação para atuarem como Formadores no Plano de Formação Continuada 2020-2023 que acontecerá nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. São 120 …

O Brasil tem atualmente 77 partidos políticos em processo de formação. Isso significa que essas legendas já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de um partido. A partir dessa comunicação, as siglas devem demonstrar que conseguiram apoio …

O prefeito de de Luis Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira (PDT) acompanhado pela deputada estadual Jusmari Oliveira (PSD), cumpriu agenda na última semana na cidade de São Paulo onde se reuniu com dirigentes de empresas com o objetivo de oficializar convites para se instalar em Luís Eduardo Magalhães. Uma das principais …

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações prepara um novo marco regulatório da radiodifusão. O  ministério reservou 5 milhões para usar em estudos e consultorias, entre outros gastos. O novo marco legal foi incluído em uma cartilha enviada para que parlamentares possam …

O tradicional Festival de Ternos de Reis do Distrito de Morrinhos acontece no dia 4 de janeiro de 2020 e já conta com 15  grupos inscritos. A sua 30ª edição será grandiosa, pois Ternos de Reis de toda a região se encontram para celebrar a religiosidade e as tradições populares. …

Imagens que circulam na deep web mostram homens jogando coquetéis molotov na fachada do prédio que seria da produtora e afirmando que o ato ”buscou justiçar o povo brasileiro contra a atitude blasfema, burguesa e antipatriótica” Integrantes de um grupo de extrema-direta assumiram o atentado contra a produtora do Porta dos Fundos, que ocorreu na …

Já estão liberados no link os boletos referentes à anuidade da OAB-BA de 2020. O valor é de R$ 850,00, um dos menores do país. O advogado ou advogada que pagar cota única até o dia 31 de janeiro de 2020 terá 10% de desconto e ganhará um voucher no …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub compartilhou, por meio de sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (25), uma mensagem que diz que o presidente Jair Bolsonaro “traiu todos os brasileiros”. A mensagem, publicada pelo youtuber Nando Moura, fez críticas a criação do juiz de garantias, um dos itens aprovados pelo Congresso no chamado …

O novo governo argentino promulgou nesta semana um pacote de medidas econômicas e fiscais emergencial que busca resgatar um país em “default virtual” e imerso em uma crise semelhante à de 2001, segundo o presidente Alberto Fernández. O texto da chamada ‘mega lei’ entrou em vigor ao ser publicado no …

Conforme publicou a coluna Raio Laser nesta quinta-feira (26), Rui Costa (PT) teria dificuldade de diálogo com os vereadores que fazem oposição a ACM Neto (DEM) na Câmara Municipal, isso porque, o  governador nunca buscou conversar com eles e por isso, deverá ter problemas para manter a palavra dada a …

Segundo o jornal Folha de SP, foi fracassada tentativa de fechar um acordo de delação na Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que está preso há três anos, atribuiu irregularidades a cerca de 120 políticos e disse ter arrecadado R$ 270 milhões em um período de cinco anos para …

Na Sessão Ordinária da última quarta-feira (18), o vereador e presidente da Câmara de Lauro de Freitas, Antônio Rosalvo (REDE) apresentou o Projeto de Lei (PL) que propõe torna a Associação Comercial, Industrial de Serviços, Agronegócio, Tecnologia e Inovação de Lauro de Freitas (ACELF), Utilidade Pública Municipal. “A ACELF vem, …

A área econômica do governo alertou o presidente Jair Bolsonaro de que a concessão de aumentos às polícias civil e militar do Distrito Federal pode violar as leis orçamentárias e até a Constituição. O custo anual de R$ 505 milhões ao ano para bancar reajustes de 8% a 25% nos …

Os moradores de Barra do Jacuípe no município de Camaçari receberam a nova praça Ângelo Paulo Nascimento com muita festa na última semana. Com as bênçãos e a oração do pastor Edvaldo Filho, da igreja Assembleia de Deus da localidade, o prefeito Elinaldo Araújo entregou o espaço totalmente requalificado, com …

Segundo o Congresso em Foco, apoiadores do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de manter o dispositivo que cria a figura do juiz de garantias ao sancionar a lei do pacote anticrime. Eles acusam o presidente de trair o ministro. Bolsonaro contrariou …

Já são cinco nomes próximos da degola na reforma ministerial que deve acontecer no início de 2020. Abraham Weintraub (Educação) já está com um pé fora segundo a revista IstoÉ. A publicação diz que sua atuação estridente voltada para as redes sociais agrada o Planalto, mas a gestão é sofrível. …

COMUNICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde vem a público prestar esclarecimentos sobre o conjunto de leis municipais, objeto da manifestação dos servidores. 1°. O envio das leis por parte do Poder Executivo alterando os benefícios previstos na Lei do …