domingo 6 de outubro de 2024
As votações estão encerradas em todo o Brasil! Em breve os principais resultados
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TSE contabiliza 1.963 urnas substituídas e cinco candidatos presos neste domingo
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Bolsonaro: ‘se queimadas de hoje fossem no meu governo, eu estaria preso’
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Por que as construtoras estão lançando cada vez menos imóveis para a classe média?
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‘Candidatos sem compromisso com ninguém’, diz Lula ao chegar para votar
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Bahia ocupa 3ª posição entre estados com mais casos de violência política
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Comandante do Exército encerra visitas as Organizações do Comando Militar 
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Bruno Reis chega para votar ao lado de ACM Neto e se diz confiante com a vitória
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Senador Flávio aparece ao lado do pai para votar com camiseta “Bolsonaro 2026”
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Eleições 2024: saiba como justificar o voto em caso de ausência no primeiro turno
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NOTÍCIAS


Salvador registra menos acidentes no trânsito, só que com maior gravidade

quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 07:58h

Dados da Transalvador revelam número alto de vítimas na pandemia em comparação a 2019 Durante o período da pandemia do novo coronavírus, o fluxo de veículos nas vias de Salvador caiu cerca de 40%. Isso refletiu na quantidade vítimas de acidentes registradas pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Entre …

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POLÍTICA


Vereador faz indicação para escola ter o nome de Jorge Portugal

quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 07:53h

Uma das escolas a serem inauguradas pelo Executivo Municipal poderá levar o nome Professor Jorge Portugal. A sugestão é do vereador Sílvio Humberto (PSB), autor do Projeto de Indicação nº 443/2020 com este teor. “É um reconhecimento do legado deixado pelo mestre”, frisou. No projeto de indicação encaminhado ao prefeito, …

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NOTÍCIAS


Anac autoriza testes para deliverys feitos com drones

quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 05:53h

AAgência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu à Speedbird o Certificado de Autorização de Voo Experimental (Cave) para que a empresa inicie a entrega de produtos utilizando aeronaves não tripuladas. Esta é a primeira certificação do tipo emitida pela Agência e permite que o equipamento possa ser utilizado no serviço …

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NOTÍCIAS


AL-BA intensifica processo de informatização

quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 05:27h

A Superintendência Parlamentar da Assembleia Legislativa inicia nesta quarta-feira (12), às 15h, o treinamento dos deputados estaduais para dois sistemas que entrarão em funcionamento ainda em agosto, em continuidade ao processo de informatização das áreas administrativa e parlamentar da ALBA que eliminará o uso de papel até o final do …

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JUSTIÇA


TCE-BA aprova contas de convênio com ressalvas e recomendações

quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 05:08h

Em sessão ordinária desta última terça-feira (11), realizada por meio de videoconferência e transmitida online, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, por unanimidade, aprovar, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do convênio 586/2016 (Processo TCE/007906/2018) firmado pela Companhia de Desenvolvimento e …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Caetité inicia recapeamento asfáltico

quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 04:56h

A Prefeitura de Caetité iniciou na segunda-feira (10) os serviços de recapeamento asfáltico no bairro Nossa Senhora da Paz. A ação consiste na aplicação de asfalto novo de alta qualidade e é mais um resultado do esforço do Governo Municipal em otimizar a mobilidade urbana na cidade. Diversas ruas e …

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NOTÍCIAS


Salim Mattar pede demissão da secretaria de Privatizações; estava insatisfeito, diz Paulo Guedes

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 19:43h

O secretário especial de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, pediu demissão do cargo nesta terça-feira (11) conforme o site Uol e confirmado por Paulo Guedes em coletiva de imprensa. Segundo o ministro, Mattar estava insatisfeito com o ritmo das privatizações no país. “O Salim Mattar pediu …

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NOTÍCIAS


Prefeitura cria novo canal para denúncias de violência contra a mulher

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 18:58h

Para auxiliar e reforçar a importância na luta contra a violência, a Prefeitura de Salvador, através da secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) criou um novo canal de denúncias de violações de direitos humanos. Agora, além de registrar as denúncias gratuitamente, através do telefone 180, o denunciante …

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NOTÍCIAS


Mendonça entrega dossiê sobre ‘antifascistas’ ao Congresso

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 18:44h

O Ministério da Justiça entregou nesta tarde o dossiê sobre servidores “antifascistas” à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). O documento foi impresso e protocolado há pouco no Congresso, conforme informou o Antagonista. Em nota, a pasta afirmou que encaminhou “informações e documentos necessários para a realização …

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NOTÍCIAS


Prefeito de Vitória da Conquista é multado pelo TCM

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 18:33h

O prefeito de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Herzem Gusmão (MDB) foi punido nesta terça-feira (11) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Na mesma sessão online, a Corte decidiu também penalizar o diretor da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, Felipe Oliveira Bittencourt. Os casos tem a …

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NOTÍCIAS


Ex-prefeito de Pilão Arcado é denunciado ao MP-BA

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 18:11h

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, e a secretária municipal de Educação, Rosemeire de Almeida Rocha, em decorrência da prática de nepotismo e pagamento indevido a uma servidora ao longo do exercício de 2019. O conselheiro …

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NOTÍCIAS


Secretário Municipal de Feira de Santana denuncia tentativa de golpe com seu nome

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 17:50h

O ex-deputado federal e atual secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Carneiro, denunciou uma tentativa de golpe. Segundo ele, um homem estaria utilizando seu nome para tentar arrancar dinheiro de algumas pessoas. Sérgio distribuiu uma mensagem através de WhatsApp denunciando a tentativa de golpe e fazendo o alerta. “Amigos (as) …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ anula perda de cargo de promotor por incompetência do TJ

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 17:41h

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes para declarar a incompetência do Tribunal de Justiça de São Paulo para julgar o caso de um promotor aposentado. A condenação foi anulada e os autos, remetidos à primeira instância. Os embargos, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Biden escolhe uma senadora como sua vice em chapa contra Trump

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 17:30h

Democrata Joe Biden está a frente do presidente Donald Trump nas pesquisas de intenção de voto para as eleições americanas O candidato democrata para eleições americanas deste ano, Joe Biden, escolheu Kamala Harris como sua vice na chapa presidencial, na tentativa de derrotar o atual comandante do país, o republicano …

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NOTÍCIAS


Cartilha da Prefeitura orienta os profissionais de saúde do município sobre preenchimento correto de dados

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 17:19h

Com o intuito de realizar a coleta precisa de dados, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta a todos os profissionais da rede que preencham corretamente as informações dos pacientes atendidos nas unidades municipais. Uma cartilha foi criada para orientar profissionais e usuários sobre a importância da autodeclaração. Através do preenchimento …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Joice Hasselmann vai à Justiça contra Bruno Covas e dá início à disputa eleitoral

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 16:54h

Deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, Joice Hasselmann (PSL-SP) acionou a Justiça Eleitoral para que Bruno Covas (PSDB) justifique um contrato de R$ 10,2 milhões com uma produtora e, dessa forma, deu a largada à disputa eleitoral na capital em 2020. Segundo a coluna Poder, a judicialização das ações …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


Os 7 empresários negros mais ricos do mundo

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 16:39h

Mesmo com a crise econômica causada pela pandemia, a tradicional lista da revista Forbes contabilizou neste ano 2.095 bilionários. Foram muitos altos e baixos no mercado desde março, quando o ranking foi fechado, mas uma coisa que parece não ter mudado é a disparidade racial da lista: assim como no …

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NOTÍCIAS


Vacina russa deve levar um mês para passar pela Anvisa

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 16:31h

A vacina russa contra Covid-19, anunciada hoje por Vladimir Putin, precisaria passar pelo crivo da Anvisa para ser aplicada no Brasil. Até agora, segundo a coluna de Lauro Jardim, a agência não recebeu qualquer pedido de registro do produto, cujo grau de eficácia ainda não se conhece. Caso os russos solicitem o …

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NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Produção Industrial Baiana avançou 0,6% em junho

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 16:22h

Produção Industrial Baiana avançou 0,6% em junho Em junho de 2020, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 0,6% frente ao mês imediatamente anterior, após aumento de 6,4%, em maio de 2020. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Guanambi comemora aniversário do município com Live cultural

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 16:15h

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, estará realizando lives, em comemoração aos 101 anos de emancipação política do município. O evento cultural será focado na participação dos talentos classificados no edital publicado pela prefeitura. A gestão também estará apoiando a Fundação Joaquim Dias Guimarães …

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NOTÍCIAS


Governo Federal envia nesta semana ministro do Turismo a Porto Seguro

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 15:28h

Porto Seguro prepara-se para começar a projetar a esperada retomada das atividades turísticas. A gestão Bolsonaro encaminhará esta semana para o município o titular do Ministério do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para discutir como será aplicada a logística para um retorno apropriado do turismo na região. O deputado estadual Capitão …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Exclusivo: Carlos Lupi desembarca em Salvador para oficializar indicação a vice de Bruno Reis

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 15:07h

Fontes internas do PDT, acabam de informar ao #Acesse Política, que Carlos Lupi, presidente nacional do partido, acaba de desembarcar em Salvador para oficializar a indicação da vaga para vice de Bruno Reis (DEM). Ainda de acordo com a fonte, a comitiva para receber Lupi, formada pelo deputado federal Félix …

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POLÍTICA


Bacelar e Álvaro Dias realizam debate nesta terça

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 14:42h

O Senador Álvaro Dias (Podemos-PR) promove hoje, junto ao Deputado Federal e pré-candidato à prefeitura de Salvador, Bacelar (Podemos-BA) uma live para discutir temas relacionados às eleições municipais de 2020. O bate-papo contará com a presença virtual de importantes aliados do PODEMOS na corrida eleitoral pelo comando da prefeitura de …

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NOTÍCIAS


TCM pune prefeito de Vitória da Conquista e diretor de fundação

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 14:23h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira, e contra o diretor da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, Felipe Oliveira Bittencourt, em razão de irregularidades no quadro de pessoal da Clínica Municipal …

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NOTÍCIAS


Prisco propõe Comenda 2 de Julho para o capitão Fábio Brito

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 13:18h

Através do Projeto de Resolução nº 2.875/2019, apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado estadual soldado Prisco (PSC) sugeriu a concessão da Comenda 2 de Julho ao capitão PM Fábio Brito. Estudioso das normas e leis constitucionais e militares, sargento da turma de 1998, o parlamentar afirmou que o militar “contribuiu …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Lava Jato deve ser afetada por mudanças no Supremo

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 13:11h

O embate do procurador-geral da República, Augusto Aras, com as forças-tarefa da Lava Jato reforçou a polarização existente no Supremo Tribunal Federal (STF) entre a ala que reprova a postura dos procuradores e a que defende os métodos da operação. Enquanto Aras tenta enquadrar a “República de Curitiba”, uma série de …

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NOTÍCIAS


Museus e espaços culturais da Prefeitura permanecem fechados

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 12:34h

Em função de protocolo, equipamentos só devem reabrir a partir da fase três Os museus e equipamentos administrados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e Fundação Gregório de Mattos (FGM) irão permanecer fechados, mesmo com o início da fase dois da retomada das atividades, que permite a reabertura …

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NOTÍCIAS


Securitização de dívidas prevista na LC 173/2020 é regulamentada em portaria

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 12:25h

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 10 de agosto, a Portaria 429/2020 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) trata da possibilidade de securitização de contratos de dívida, no âmbito do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). A nova normativa regulamenta o art. 6º da Lei Complementar 173/2020 …

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NOTÍCIAS


Prefeitura vistoria centenas de academias, barbearias e salões de beleza em início da fase dois de reabertura

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 12:13h

No primeiro dia de fiscalização após o início da fase dois da reabertura das atividades, na última segunda-feira (10), a força-tarefa comandada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) vistoriou 67 estabelecimentos, sem registros de irregularidades e descumprimento de protocolos. As ações tiveram como alvo academias de ginástica, barbearias, …

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NOTÍCIAS, OESTE BAIANO


TRE-BA realiza audiência no Oeste baiano para apresentar planejamento das eleições

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 12:06h

O planejamento das Eleições Municipais de 2020 no contexto da Covid-19 será apresentado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em audiência pública virtual, nesta quinta-feira (13). Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a audiência reunirá 14 zonas eleitorais e 25 cidades do oeste baiano, região com 506.228 eleitores …

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NOTÍCIAS


A importância da Ferrovia Oeste-Leste no desenvolvimento da Bahia

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 11:44h

A importância da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e da mineração no desenvolvimento do estado da Bahia no século XXI é o tema de palestra online transmitida pelo canal do Crea Bahia no YouTube. O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Tramm, será conforme a coluna Tempo Presente, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Eleições 2020: biometria não será exigida na hora de votar em municípios baianos

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 11:12h

Os eleitores dos municípios de Igaporã, Botuporã e Tanque Novo, pertencentes à 168ª Zonal Eleitoral, que tiveram os títulos cancelados por não comparecerem ao recadastramento biométrico, poderão votar nas próximas Eleições Municipais 2020 (15 e 29 de novembro, 1º e 2º turno). A medida obedece a Resolução TSE nº 23.616/2020. …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Jequié dialoga com músicos e cantores sobre Lei de Emergência Cultural

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 11:03h

Considerando a presença de muitos cantores, músicos, dentre outros trabalhadores da cultura gospel, atuantes no município, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, promoveu, na manhã desta última segunda-feira (10) um encontro na sede do órgão municipal, voltado para o diálogo coletivo, com vistas à construção …

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CURIOSIDADES, POLÍTICA


Você sabia que vereadores se aposentam como trabalhador comum?

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 10:55h

Até mesmo o cidadão mais informado e comprometido com os destinos do município, muitas vezes, não possui conhecimento suficiente sobre as funções do Legislativo Municipal e as normas que o regulam, entre outros assuntos de interesse público. Algumas questões, a exemplo da aposentadoria dos vereadores, podem gerar dúvidas entre a …

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NOTÍCIAS


Instituições sem fins lucrativos podem receber recursos para ações de combate à Covid-19

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 10:05h

nstituições sem fins lucrativos que oferecem atendimento a crianças, adolescentes, idosos e à população com deficiência e em situação de rua podem se inscrever e receber recursos para ações de combate à pandemia até 19 de agosto. Também serão contempladas instituições que atendam povos e comunidades tradicionais e mulheres em …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Irecê realiza Saúde em Movimento – Hora Marcada

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 09:34h

Por meio da Secretaria de Saúde, a Prefeitura de Irecê está realizando mais uma etapa do projeto Saúde em Movimento, dessa vez nos bairros Novo Horizonte, São Francisco e Baixão de Sinésia. A inovação dessa etapa consiste nos atendimentos com hora marcada, respeitando aos protocolos sanitários em razão da pandemia. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fachin ataca abuso de autoridade religiosa na eleição

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 08:41h

O ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu nesta última segunda-feira (10) enquadrar em abuso de autoridade aqueles candidatos que tiram proveito da religião para influenciar votos de fiéis. Está prevista para quinta-feira (13) a retomada do julgamento em que o TSE vai decidir se é possível caracterizar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça autoriza Temer a viajar ao Líbano em missão oficial

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 08:38h

O presidente Jair Bolsonaro oficializou na segunda-feira, dia 10, a nomeação do ex-presidente Michel Temer (MDB) como integrante da missão oficial que levará auxílio humanitário ao Líbano, por causa da explosão no porto de Beirute. A nomeação por decreto é um ato prévio para Temer obter aval do Judiciário e poder liderar …

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NOTÍCIAS


Volta às aulas: Portaria é alterada e Municípios começam a definir uso dos recursos

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 08:19h

Foi publicada nesta úlima segunda-feira (10)  a Portaria 2027/2020 do Ministério da Saúde, que altera a Portaria 1857/2020, acrescentando o caráter excepcional e temporário do incentivo financeiro e sua aplicação em ações de saúde e prevenção à Covid-19 nas escolas, conforme as orientações da pasta para reabertura das instituições de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Deputado quer gratuidade nos pedágios na Bahia para profissionais da saúde e segurança pública

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 07:57h

A isenção nos pedágios de toda a Bahia será para médicos, enfermeiros, cuidadores de idosos, bombeiros, policiais civis e militares, policiais federais, policiais rodoviários federais, agentes penitenciários e socioeducativos e guardas municipais O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a gratuidade …

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NOTÍCIAS


Empresas afetadas pela pandemia poderão negociar débitos

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 07:43h

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional para parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. A modalidade está disponível para adesão, no portal Regularize, até 29 de dezembro de 2020. A Transação Excepcional é destinada aos débitos considerados como de …

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NOTÍCIAS


PDT pode romper hoje com Rui Costa, diz coluna

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 07:16h

O presidente do PDT, Carlos Lupi, que estará em Salvador nesta terça-feira (11) para bater o martelo em relação à posição do partido na eleição da capital baiana, está disposto a romper com o governador Rui Costa (PT) se for pressionado a não apoiar Bruno Reis (DEM). De acordo com a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA declara ilegal paralisação da Polícia Civil e do DPT

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 07:01h

Paralisação está prevista para esta terça-feira (11) Em decisão proferida nesta última segunda-feira (10), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia José Cícero Landin Neto declarou a ilegalidade da paralisação e da operação padrão dos servidores da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica, previstas para esta terça-feira …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Major Denice participa de reunião com ex-presidente Lula

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 05:39h

Haddad e Gleisi também participaram do encontro A Major Denice participou, na manhã desta última segunda-feira (10) de uma reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a presidenta do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, ee com os demais pré-candidatos e pré-candidatas à Prefeitura das capitais dos …

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NOTÍCIAS


Polo Agroindustrial e Bioenergético busca integração para desenvolver Médio São Francisco baiano

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 05:26h

Potencial do projeto foi apresentado pelo Governo do Estado ao MDR, Codevasf e Univasf durante missão à região O potencial do Polo Agroindustrial e Bioenergético, em implantação na região do Médio São Francisco pelo Governo do Estado, foi apresentado ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) durante missão institucional que visitou …

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NOTÍCIAS


Vereador quer saber critérios para definir bairros onde pacientes com covid moram e ataca racismo institucional

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 05:14h

Preocupado com o racismo institucional e com os critérios estabelecidos pelos governos estadual e municipal para definir restrições e de como os pacientes são enquadrados nos índices por bairros em Salvador, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) formalizou solicitação de informações às autoridades nesta segunda-feira (10). Suíca aponta que as …

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NOTÍCIAS


Planalto publica no Diário Oficial convocação de Temer

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 04:57h

O governo Federal publicou na noite desta última segunda-feira (10) a convocação do ex-presidente Michel Temer para conduzir a missão humanitária de ajuda a vítimas das explosões em Beirute, no Líbano. Além de Temer, foram convocados por Jair Bolsonaro o marqueteiro de seu governo, Elsinho Mouco, o presidente da Fiesp, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


TSE convidará a OEA para acompanhar eleições 2020

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 04:48h

Cabe ao ministro das Relações Exteriores formalizar o convite A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais deste ano. O convite será feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A decisão de convidar a …

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NOTÍCIAS


Publicação orienta sobre provisão de rede de energia elétrica em áreas de regularização fundiária

segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 18:11h

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou os procedimentos e as responsabilidades dos Municípios para a provisão de infraestrutura de redes de energia elétrica em áreas de regularização fundiária urbana e moradia social vinculada ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A partir deste mês, todas concessionárias e distribuidoras …

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NOTÍCIAS


Projeto desonera compra de computadores e celulares por professores e alunos da rede pública

segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 18:02h

O Projeto de Lei 4084/20 permite que professores e alunos da rede pública de ensino comprem, para uso próprio, telefones celulares, tablets, computadores e outros equipamentos eletrônicos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre …

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NOTÍCIAS


Inquérito criminal suspende prescrição de indenização cível

segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 17:53h

A inexistência de quaisquer dúvidas acerca do fato e de sua autoria não impede a suspensão do prazo prescricional para indenização por danos morais na esfera cível quando há inquérito ou ação penal instaurada versando sobre o mesmo ocorrido. Neste caso, considera-se a prejudicialidade entre ambas esferas para aplicar o …

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NOTÍCIAS


Fiscalização da fase dois da retomada começa sem interdições

segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 17:52h

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) iniciou, nesta segunda-feira (10), as vistorias em academias de ginástica, barbearias, salões de beleza, centros culturais, bibliotecas, museus, galerias de arte, lanchonete, restaurantes e bares. O intuito é monitorar se esses estabelecimentos estão cumprindo os protocolos determinados para conter a disseminação do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF nega acesso à PGR aos dados da Lava Jato

segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 17:41h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manteve a decisão que negou o acesso da PGR aos bancos de dados da Lava Jato no Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, o caso será levado ao plenário da Corte. “Mantenho a decisão agravada, diante da pacífica …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Claudio Tinoco aprova medidas de incentivo à hotelaria

segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 17:25h

Presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal, o vereador Claudio Tinoco (DEM) afirmou, na quinta-feira (6), que as medidas tributárias anunciadas pela Prefeitura de Salvador para a hotelaria vão auxiliar na retomada das atividades dos estabelecimentos do ramo. Para ele, o setor hoteleiro …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro foi ‘omisso e negacionista’, diz João Doria

segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 16:57h

Em coletiva, João Doria (PSDB) voltou a criticar Jair Bolsonaro pela conduta em relação à pandemia. Para o governador, Bolsonaro foi “omisso e negacionista”. “Jair Bolsonaro foi omisso em relação à pandemia. Omisso e negativista, mesmo ele tendo sido vitima da Covid-19, juntamente com a sua esposa. Estimo que ambos …

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