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Acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado, que revela um posicionamento baseado em argumentos sobre a aplicação de determinado direito a uma situação de fato e específico. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica esse termo tão utilizado pelos operadores do Direito. No caso da Justiça Eleitoral, esse órgão …

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que a Internacional Travessias Salvador, empresa que opera o sistema Ferry Boat, implemente uma série de medidas para evitar a propagação do coronavírus nas embarcações. Segundo os promotores de Justiça Cristiano Chaves, Rita Tourinho, Márcia Munique e Rogério de …

Em sessão ordinária de terça-feira (13), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar a prestação de contas de convênio firmado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A (EBDA), unidade (atualmente extinta) vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do …

Se confirmado para o STF (Supremo Tribunal Federal) como quer o presidente Jair Bolsonaro, o juiz federal Kassio Nunes Marques será um ministro com algumas características diferentes do padrão da corte. Kassio foi indicado pelo presidente para assumir um posto na mais alta instância do Judiciário na vaga de Celso de …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última quarta-feira (14) o Projeto de Lei de Conversão 37/2020, que cria o Ministério da Comunicação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Fábio Faria assumiu a titularidade do primeiro enquanto Marcos Pontes se manteve à frente do segundo. Originalmente, a pasta de …

Um novo tipo de coronavírus que devastou recentemente a indústria de suínos “tem o potencial de se espalhar para os seres humanos”, alerta um novo estudo. O tipo, denominado de síndrome da diarreia aguda coronavírus (SADS–CoV), surgiu inicialmente em 2016, e desde então tem prejudicado gravemente a indústria da carne de …

Acusada de planejar a morte do marido com a ajuda de seus filhos, a deputada federal Floresdelis (PSD-RJ) entrou na lista de “congressistas mais influentes” nas redes sociais elaborada pelo Instituto FSB. Entre os dias 6 e 12 de outubro, ela subiu 31 posições e entrou no ranking como a …

Se for pelo número de concorrentes, o eleitor de Feira de Santana não deve reclamar em 2020. São dez candidatos. Há postulante de continuidade, de oposição à esquerda e à direita e até de ruptura total. Também tem deputado, radialista, empresário, professora, carteiro e ex-executivo de cervejaria. Conforme lembrou o …

Ação, ainda hoje tramitando no TRF-1, teve como primeiro juiz o ex-ministro do STF Carlos Velloso, então em início de carreira em BH Segundo a coluna Radar, o TRF-1 julgou recentemente um conflito de competência num processo iniciado em Belo Horizonte em 1967.É uma demonstração de como a Justiça pode …

Duas semanas depois de ter assumido a presidência da EBC, Glen Valente começa a fazer mudanças na estatal que cuida da TV Brasil, das rádios federais e da Voz do Brasil. Nomeou segundo o jornal O Globo, como assessor da diretoria de programação Alan Rapp, que entre 2004 e 2017 foi …

O volume de serviços avançou 3% na Bahia em agosto, em comparação com o mês imediatamente anterior, na série com ajuste sazonal. As informações foram divulgadas nesta última quarta-feira (14), através da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo IBGE e sistematizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia …

A restrição da reforma administrativa aos futuros servidores públicos é uma medida acertada do governo, disse nesta última quarta-feira (14) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, a inclusão dos atuais servidores poderia acarretar conflitos jurídicos ao abrir caminho para questionamentos em relação a direitos adquiridos. “O governo …

Com multas que variam de R$ 300 a R$ 4 mil, foi sancionado o projeto que pune quem discriminar membros da comunidade LGBTQIA+ em Salvador. A lei (nº291/17) autoriza também a cassação do alvará de estabelecimentos que praticarem atos preconceituosos. A medida foi apontada pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT) …

O vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de operação da Polícia Federal nesta última quarta-feira (14) em Boa Vista, escondeu dinheiro na cueca durante a abordagem dos policiais. A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas …

o se pronunciar durante o julgamento do caso de André Oliveira Macedo, o André do Rap, na tarde desta última quarta-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, apontou que o narcotraficante apontado como homem forte do PCC usou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello …

Pela primeira vez, o número de candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) superou o total de brancos. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 276 mil candidatos negros vão concorrer nas eleições de 2020, o que representa 49,95% do total. Já as candidaturas brancas representam 48,04%. Para o …

O candidato a prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), visitou nesta quarta-feira (14) a comunidade de Local 1, em Pau da Lima, nas proximidades da avenida Gal Costa, e conversou com moradores da região. Bruno também visitou intervenções realizadas pela Prefeitura, algumas delas conduzidas por ele quando esteve à frente …

O Ministério da Saúde apresentou na tarde desta quarta-feira (14) um cronograma para vacinação contra Covid-19 e abriu uma crise com secretários estaduais. Segundo a Folha de S. Paulo, para parte dos presentes na reunião, o governo federal está ignorando o imunizante que tem participação do Instituto Butantan –ainda em …

O porta voz estadual da Rede Sustentabilidade em Salvador e vice candidato de Bacelar (Podemos), Magno Lavigne, repudiou os ataques do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Cardoso, à ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva (Rede). Lavigne classificou a atitude de Camargo como vergonhosa e opressora. “Na véspera …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (14), para manter decisão do ministro Luiz Fux, presidente do STF, que determinou que o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), volte para prisão. A sessão …

Os Movimentos Sociais, Sindicais, Populares e da Juventude oficializaram na noite de ontem (13), apoio a candidatura de Zé Neto à Prefeitura de Feira de Santana nestas eleições. O anúncio foi feito durante ato de lançamento do Comitê Sindical Popular e da Juventude, e contou com as presenças do candidato …

Para incentivar maior participação dos Municípios na realização do Censo Demográfico que acontecerá em 2021, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reúne orientações e ferramentas para auxiliar a gestão local. A entidade entende que o engajamento dos Entes municipais …

A delegada federal Denisse Ribeiro fechou o cerco à CPI das Fake News do Congresso para que o presidente da colegiado, senador Angelo Coronel (PSD), libere informações em posse da comissão sobre crimes cometidos pelas chamadas milícias digitais. No dia 5, a delegada havia solicitado, conforme a coluna de Lauro Jardim, …

As contas do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa, referentes ao exercício de 2018, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O processo foi julgado nesta quarta-feira (14) e apresentou como principal irregularidade a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, …

O vereador Téo Senna (PSDB) criticou a ordem de desocupação do governo estadual dirigida às federações esportivas sediadas no Palácio dos Esportes. De acordo com o documento recebido no dia 30 de setembro, o imóvel, situado na Praça Castro Alves, nº 01, no Centro de Salvador, deve ser desocupado dentro …

Projeto que sugere criar a licença de três dias para servidores públicos estaduais que doarem medula óssea está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O autor da peça, deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB), defendeu a medida como forma de incentivar e fomentar a doação do tecido no estado. …

A violação do decreto punirá os infratores com medidas administrativas Aprovada na Câmara Municipal há mais de um ano, foi regulamentada na última sexta-feira (9) pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, a lei de n° 9.444/2019, mais conhecida como ‘Têu Nascimento’, que prevê punições administrativas para estabelecimentos que praticarem discriminação …

O presidente Jair  Bolsonaro (Sem Partido) poderá autorizar nós próximos dias a obra de duplicação da BR-415, que liga Ilhéus e Itabuna. De acordo com Políticos do Sul da Bahia, o deputado federal João Bacelar (PL), afirmou que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes poderá visitar a cidade, no sul …

O Banco Central (BC) informou que, até às 18h de terça-feira (13), foram registradas segundo o Metrópoles, cerca de 30 milhões de chaves PIX. O cadastro foi liberado no último dia 5. O registro é necessário a quem pretende usar o novo meio de pagamento, mas não é obrigatório. A …

Na sessão desta quarta-feira (14), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim, em razão de irregularidades nas contratações diretas de atrações artísticas locais, no decorrer dos exercícios de 2017 …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou em seu site nesta quarta-feira (14), a Nota Técnica 59/2020. O material tem como objetivo facilitar a tomada de decisão dos gestores públicos municipais, que poderão adequar melhor seu planejamento estratégico ao que está proposto pelo Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021 …

Candidata à prefeitura de Salvador pela Coligação que Cuida de Gente (PT/PSB), Major Denice (PT) aparece ao lado do governador Rui Costa em mais um episódio de seu programa para o horário político obrigatório. Na dobradinha da ‘Dupla Correria’, a petista afirma que, em sua gestão, a Calçada ganhará uma …

As construções irregulares, feitas de qualquer maneira e sem observar a legislação, são alvos de constantes conflitos entre vizinhos e, ainda, de milhares de denúncias à Ouvidoria Geral do Município (OGM), através do Fala Salvador, no número 156. Somente esse ano, foram 7.207 feitas junto ao canal de comunicação direto …

A perda de representatividade do Hino Nacional na atual sociedade é apontada como preocupante pela vereadora Lorena Brandão (PSC). Com o objetivo de restituir a relevância desse símbolo da pátria “para o imaginário moral e político”, ela apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Indicação nº 503/2020, dirigido …

Salvador pode ter acesso à vacina da empresa chinesa Sinovac Biotech contra a Covid-19, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo. Esse foi o desejo manifestado nesta quarta-feir (14) pelo prefeito ACM Neto, que se reuniu com o governador de São Paulo, João Dória, para tratar do …

Sete dos oito presos em uma operação feita contra fraudes fiscais, na Bahia, nesta quarta-feira (14), são da mesma família. De acordo com a polícia, na ação, cerca de 100 carros, duas lanchas, sete motos aquáticas e R$ 70 mil em cédulas, computadores e documentos foram apreendidos. Na capital baiana, …

Um grupo de radialistas e profissionais da comunicação, destacando-se entre eles Urias Nery, Dilton Góes, Ney Lima, Márcio Vander, Inácio Machado (ex-coordenador do ECAD), Daniel Alencar, Luiz Cidade e Pedro Menezes, além do jornalista Josalto Alves, se reuniram nesta quarta-feira (14) no Centro Empresarial Iguatemi para debater as políticas públicas …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão plenária de terça-feira (13), desaprovou a prestação de contas da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional (Supav), unidade vinculada à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), referente ao exercício de 2009. Diante das irregularidades apontadas …

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pediu nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), que exige a revisão da prisão preventiva a cada 90 dias. Foi a partir desta norma que o ministro Marco Aurélio Mello determinou …

Coletivo teve máquinas e último curso de formação cedidos pela CBPM Bilhete de “despejo” recebido pela associação de artesãos. Foto: reprodução. Opção de foto: Esculturas em formato de turbina eólica tem recebido grande numero de encomendas. Foto: Fabiano Neri, arquivo pessoal. [Download] A Associação de Artesãos Minerais de Morro do …

Mais de um ano após aprovação, lei que pune estabelecimentos que discriminarem pessoas por sua orientação sexual ou identidade de gênero, é regulamentada em Salvador Depois de um ano da aprovação da Lei Teu Nascimento na Câmara de Salvador, o projeto foi finalmente regulamentado pela Prefeitura. De autoria da vereadora …

O Centro de Controle de Zoonose prorrogou a campanha de vacinação antirrábica até o dia 30 de outubro nos postos de saúde (o prazo se encerraria nesta sexta-feira, dia 16). Já a ação volante, feita por agentes de endemias nos bairros, está mantida até a sexta-feira (16). Com a prorrogação, …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a grande parte da população mundial terá de esperar provavelmente até 2022 para ser vacinada contra a covid-19, apesar dos avanços da ciência. O recado foi emitido hoje pela entidade, que insiste que não haverá uma capacidade de produção suficiente para abastecer …

Em um esforço para se aproximar do empresariado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a industriais nesta quarta-feira (14) que é empregado deles e que o grande trabalho do governo é não atrapalhar aqueles que querem empreender. “O grande trabalho nosso, do governo federal, porque nós somos, na verdade, …

Conhecer o vírus causador da Covid-19 e propor medidas que sejam eficientes para diagnósticos, prognósticos e tratamento da doença, com informações colhidas nos estados do Nordeste são alguns dos objetivos do projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovado no Programa de Combate a Epidemias da Coordenação …

O desembargador federal Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, estreou nesta terça-feira nas redes sociais — mecanismo de comunicação tão apreciado pelos apoiadores do presidente, e um dos locais onde o jurista mais tem “apanhado” do círculo bolsonarista. Segundo a coluna Radar da revista …

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), inicia nesta quinta-feira (15) a revisão da Lei nº 12.050 que, em 2011, instituiu a Política sobre Mudança do Clima do Estado da Bahia. O pontapé inicial é …

Com o fim do auxílio do governo federal a governadores e prefeitos para o enfrentamento da covid-19, em dezembro, o comando da Câmara quer acelerar a votação de projeto para ajustar as contas de Estados e municípios a partir de 2021. Os governadores pediram ao presidente da Casa, Rodrigo Maia …

Pelo menos 3.737 candidatos registraram doações para a própria campanha em valor superior ao patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quase todos esses candidatos (97%) declaram não ter qualquer patrimônio apesar de terem colocado dinheiro na própria campanha. O levantamento publicado pelo G1 mostra ainda que as diferenças entre autodoação e patrimônio chegam …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou nesta quarta-feira (14) considerar que o Brasil teve “algum sucesso em relação ao resto do mundo” no combate à pandemia do coronavírus depois de duas trocas no comando do Ministério da Saúde. Para ele, a escolha pelo general Eduardo Pazuello, que não é …

Na manhã desta quarta-feira (14) o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou a convocação de 30 assistentes sociais e 30 psicólogos aprovados no último concurso público da Prefeitura de Salvador. “Trago boas notícias: vamos convocar 30 assistentes sociais e 20 psicólogos aprovados no último concurso público da Prefeitura. Essa é mais …

Em Salvador, as árvores são alvos de ataque que, em muitas vezes, causam a erradicação (morte). Infelizmente, as podas clandestinas de vegetais estão se tornando muito comuns na capital baiana e ameaçam a cobertura verde na cidade. A população pode colaborar para coibir essa prática fazendo a denúncia através do …

Falta pouco para serem concluídas as obras da Ferrovia Norte-Sul. A previsão de entrega é no ano que vem, segundo o Ministério da Infraestrutura. Considerada uma das principais no Brasil, a ferrovia é estratégica, pois interliga regiões facilitando o escoamento da produção brasileira. Para acompanhar de perto o andamento das …

O candidato a prefeito de Teixeira de Freitas, da coligação “Teixeira Merece Mais”, composta pelos partidos Solidariedade, PSB e Cidadania, Caio Checon, apresenta propostas de estímulos fiscais para inserir os jovens no mercado de trabalho. “Esse é um dos grandes desafios para os governos federais, estaduais e municipais, estimular o …

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) estendeu o prazo de inscrição para receber os recursos da Lei Aldir Blanc para a próxima segunda-feira (19). A data limite para se cadastrar terminava nesta quarta-feira (14). Para ter acesso ao subsídio é necessário se cadastrar na plataforma do Mapa Cultural de Salvador, …

Em entrevista ao Bnews, o deputado federal e o presidente estadual do DEM, Paulo Azi, revelou que a legenda entrará no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomada na última terça-feira, 13, que confirmou à cassação do deputado estadual Targino Machado (DEM) e anulou os …

Segundo o TSE, o candidato que usar a profissão de médico para estabelecer um esquema filantrópico de atendimento que proporcione visibilidade eleitoral comete abuso de poder econômico e fere a legislação eleitoral. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM) da Bahia, …

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) informa que o Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) e os Mercados do Rio Vermelho (“Ceasinha”), Paripe, Ogunjá e 7 Portas voltaram ao seu horário de funcionamento normal. Os horários haviam sido alterados em março com objetivo de conter o avanço da Covid-19 na Bahia. Ceasa:  …

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (14) a Operação Fake Adress, com o objetivo de investigar transferências de domicílio eleitoral suspeitas, devido ao uso de comprovantes de endereços falsificados. De acordo com os investigadores, há pelo menos 75 casos suspeitos identificado pela 188ª Zona Eleitoral de Pinhais, no Paraná …

O Dia do Professor, celebrado nesta quinta-feira (15), simboliza a relevância dos profissionais que nos conduzem nas jornadas da formação humana e acadêmica. Seja da infância ou já na fase adulta, todos nós temos memórias daqueles que, de algum modo, contribuíram para a construção de quem somos. Neste momento de …

O candidato do Democratas a prefeito de Salvador, Bruno Reis, se reuniu na noite de terça-feira (13) com integrantes do Conselho Baiano de Turismo (CBTur) e apresentou suas propostas para o setor, considerado por ele vital para a economia da capital baiana. O postulante destacou também as conquistas da área …

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu não mais aplicar a regra disposta na resolução que ele próprio editou para decidir como a nulidade dos votos obtidos por candidato que tem registro cassado seria tratada para todos que concorressem nas Eleições de 2018. Segundo o inciso IV do artigo 219 da Resolução 23.554/2017, …

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense acusa a Petrobras de não estar testando os seus funcionários e os terceirizados que trabalham em três bases de terrestres de Macaé, no Rio de Janeiro. Segundo o sindicato, a Petrobras alegou a eles que o contrato com a empresa responsável por fazer os testes …

A comunidade da Santa Cruz será contemplada com a reforma de 221 imóveis pelo programa Morar Melhor. As obras tinham sido paralisadas por conta da pandemia do coronavírus e a ordem de serviço para reinício imediato das obras foi assinada pelo prefeito ACM Neto. Além disso, 141 ruas do bairro …

O desembargador Baltazar Miranda foi eleito juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela classe dos desembargadores, com 39 votos. Segundo o Bahia Notícias, a eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (14), no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O desembargador foi o único candidato …

Candidato mais cogitado à presidência da Câmara Federal para o próximo biênio, o deputado federal baiano Elmar Nascimento (DEM) admitiu nesta quarta-feira (14) em entrevista para a rádio A Tarde FM, que disputa com o colega e também pré-candidato Arthur Lira (PP), o comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO). …

Atingidos pela cláusula de barreira e sem acesso a recursos do Fundo Partidário, três partidos “nanicos”, sem representatividade no Congresso, lideram o ranking de custo médio por candidato nestas eleições. Segundo o Estadão, são eles: PCB, que poderá gastar até R$ 16,7 mil por concorrente; PCO, com R$ 12,8 mil; …

Quando foi preso em setembro de 2019 em Angra dos Reis, pela polícia paulista, o traficante André do Rap tentou comprar sua liberdade segundo a coluna Bela Megale no jornal O Globo. A publicação informa que ele ofereceu R$ 10 milhões a Fabio Pinheiro Lopes, delegado da Dope (Divisão Antissequestro do …

Cinco audiências públicas – uma em cada Região do Brasil – debaterá o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). Os eventos, organizados pelo Ministério do Meio Ambiente, ocorrerão desta quarta-feira (14) até 23 de outubro de forma presencial com número controlado de participantes, devido à pandemia da Covid-19. Por isso, …

Dos quase 50 mil candidatos a prefeito e vereador na Bahia, 105 deles já renunciaram e 34 foram indeferidos pela Justiça Eleitoral, até a última segunda-feira (12). Dentre os candidatos indeferidos, 80% foram por falta de documentação e 4% por abuso de poder e Lei da Ficha Limpa.

Os eleitores norte-americanos já depositaram mais de 10 milhões de votos para a eleição presidencial de 3 de novembro, superando consideravelmente a votação antecipada de 2016 e levando a crer em uma grande participação, de acordo com dados compilados pelo Projeto Eleições dos EUA. O aumento da votação antecipada ocorre …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) ajuizou ação junto ao Ministério Público Federal (MPF). Ele denuncia crimes ambientais na orla marítima de Salvador, especialmente, nas praias da Boa Viagem, Ondina, Itapuã e Stella Maris. Segundo o parlamentar, equipamentos urbanos instalados pela Prefeitura têm avançado sobre a faixa de praia, de areia, …

Cinco ministros do governo Jair Bolsonaro recebem junto aos salários os conhecidos jetons (gratificação da administração pública). Segundo a Folha de S. Paulo, o articulador da redução de gastos na Previdência, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) é, até o momento, o que mais se beneficiou. O extra no salário …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, insistiu nesta última terça-feira (13) para que o Congresso “pense grande” durante as negociações de um novo pacote de estímulos para amenizar o impacto econômica da pandemia de Covid-19. “Estímulo! Pensem grande ou vão para casa!”, exclamou o mandatário em mensagem publicada no …

O MPF está organizando uma audiência pública virtual para discutir a liberdade de expressão e a isonomia no esporte. O encontro, ainda a ser marcado, é motivado segundo a coluna de Lauro Jardim, pelo caso Carol Solberg. Serão convidados a participar, além da própria Carol, integrantes da CBV, COB, CBF …

O crescimento da participação de mulheres e negros nas eleições deste ano não se reflete de forma expressiva em um ponto crucial, a corrida pelo comando das 95 maiores cidades do país, que concentram 40% da população brasileira e onde os partidos mantiveram a tendência de indicar homens brancos para …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta última terça-feira (13) que não revela o teor de sua conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, porque a imprensa “distorce” suas palavras. Ao retornar para o Palácio da Alvorada, Bolsonaro parou para falar com apoiadores e, ao ser questionado sobre …

O jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas não foi para reaproximar o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que estavam de mal. Eles não precisam nem de um garçom para resolver divergências políticas. Segundo a …

Principal cabo eleitoral do PT, o ex-presidente Lula teve de sair alguns dias de cena, para se submeter a uma cirurgia de catarata. Segundo a coluna de Bela Megale, o petista foi operado na quinta-feira passada (8) em São Paulo e retornou para casa no mesmo dia. Nesta semana, Lula …

Desmistificar o medo do parto, conversando sobre as mudanças físicas na mulher e as alterações emocionais, tanto da mãe quanto do pai. Esse é um dos objetivos da vereadora Cátia Rodrigues (DEM) ao propor o Projeto de Lei nº 220/2020, sugerindo a disponibilização de cursos práticos e teóricos sobre maternidade …

Se a internet foi determinante em eleições passadas, no pleito municipal de 2020 ela ganha protagonismo diante das dificuldades impostas pela pandemia à política do corpo a corpo com o eleitor. Conforme a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, os comícios, passeatas e eventos devem evitar aglomerações e riscos à …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (14) uma operação que tem como alvo uma organização criminosa que acumulou R$ 75 milhões em dívidas tributárias junto ao fisco baiano. A operação Hidra …

O SAC Móvel chega ao município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a partir desta quarta-feira (14). O atendimento à população, ainda sob regime especial, será de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, até o dia 12 de novembro. Durante o período, a carreta fica …

As novas regras para aquisições públicas são o tema de evento virtual realizado pela Coordenação Central de Licitações (CCL) em parceria com a Superintendência de Recursos Logísticos (SRL), ambas vinculadas à Secretaria da Administração (Saeb). O webinar, que é voltado para fornecedores do Estado, acontece nesta quinta-feira (15), às 10h, …

Mais de um ano depois de entregar pessoalmente o projeto que muda o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos, nesta última terça-feira (13), o texto que, entre outros itens segundo a Folha de S. Paulo, dobra o limite de pontos …

A Justiça Eleitoral derrubou nesta última terça-feira (13) uma decisão que determinava a retirada de conteúdo institucional vinculado a obras e projetos da prefeitura das redes sociais do candidato a prefeito da coligação ‘Salvador Não Pode Parar’, Bruno Reis (Democratas). Na sentença, o relator Ávio Mozar José Ferraz de Novaes …

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro defendeu nesta última terça-feira (13) que o Congresso Nacional volte a se debruçar sobre projetos de lei que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Segundo o ex-juiz da Lava Jato, a soltura de um dos líderes do …

Deputados e senadores divergem sobre o trecho do pacote anticrime que levou à soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello que beneficiou o traficante se baseou em um dispositivo segundo o qual uma prisão preventiva se torna …

Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular os votos do deputado estadual Targino Machado (DEM), cassado na semana passada pelo colegiado, em sessão de julgamento virtual realizada nesta terça-feira, 13. Com a decisão , o suplente Angelo Almeida, do PSB, assume a vaga …

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) está infectado com coronavírus. Segundo a sua assessoria de imprensa, Ciro apresentou sintomas leves de gripe no último sábado (10) e fez o exame. “Ele está bem, com acompanhamento médico e em isolamento em casa. Sua companheira, Giselle Bezerra, testou negativo, mas segue mesmo protocolo …

O ministro Dias Toffoli teve resultado positivo para o teste da Covid-19, informou o Supremo Tribunal Federal. Ele teve sintomas respiratórios leves, está em casa e deverá participar da sessão desta quarta-feira (14) do tribunal. Toffoli presidiu o Supremo até o último dia 10 de setembro, quando transmitiu a presidência para …

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), avaliou os dados apurados pelas pesquisas mensais do IBGE, divulgados no mês de outubro referente ao desempenho do mês de agosto, para as principais atividades econômicas que afetam diretamente o PIB da Bahia, …

A Justiça Eleitoral proibiu a realização de qualquer tipo de caminhadas ou de passeatas com mais de 100 pessoas na no município de Ibicaraí, no sul da Bahia. Conforme o juiz da 29ª Zona Eleitoral, Alex Venicius Miranda, responsável pela liminar, a realização de “paredões”, que gerem aglomerações, podem render multa …

A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para outubro, foi estendida por mais dois meses em razão da pandemia de coronavírus e do calendário eleitoral de 2020. A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após …

O reitor da Universidade Estadual de Alagoas, Odilon Máximo de Morais, vai recorrer da decisão da 4ª Vara Cível de Arapiraca que anulou título de doutor honoris causa concedido pela instituição a Lula. O reitor diz que a sentença afronta o Conselho Superior da instituição e fere a Constituição Federal, “que …

O presidente do PT em Salvador, Ademário Costa, criticou as declarações do prefeito ACM Neto (DEM) a respeito do cancelamento dos debates que seriam promovidos pela TV Bahia e RecordTV Itapoan. O gestor soteropolitano concordou com as decisões, classificando o formato atual de debates como “chato e engessado”. “A sociedade …

O deputado federal Leur Lomanto Jr. (DEM) que requereu desde o ano passado, o rompimento do contrato do Governo Federal com a Via Bahia, elogiou a atitude do ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas ao tratar como “inadmissível” a continuidade dos serviços com a concessionária. Em visita ontem à Bahia, com o …

A primeira-dama Michelle Bolsonaro usou suas redes sociais para divulgar um candidato do Partido Socialista Brasileiro. Trata-se de Diego Hypolito. O ex-ginasta tenta uma cadeira na Câmara Municipal de São Paulo. Junto a um símbolo de aprovação, Michelle compartilhou a foto de Diego e seu número. Conforme a coluna de Lauro Jardim, …

O Tribunal de Contas dos Municípios deu início, nesta terça-feira (13), à análise das prestações de contas de prefeituras municipais referente ao exercício de 2019. A primeira a ser julgada foi a de Nova Soure, da responsabilidade do prefeito Luís Cássio de Souza Andrade, que foram rejeitadas em razão da …

Nesta terça-feira (13), o deputado estadual Capitão Alden (PSL), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), cumpre agenda de atividades do mandato no interior do estado. Desta vez a série de visitas ocorre na região do Vale do Jiquiriçá. Durante as ações …