Intimações judiciais poderão ser enviadas por Whatsapp, um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (12), em decisão final, modifica o Código de Processo Civil para incluir na lei essa permissão. A ideia é estimular o uso de aplicativos de mensagens — já adotado por …

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu, conforme publicou o G1 nesta quarta-feira (12), que o corpo do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, que foi morto no último domingo em Esplanada, no interior da Bahia, seja cremado. A decisão foi da magistrada Maria Izabel Pena Pieranti. Segundo a publicação, a …

O presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani irá receber no próximo dia 2 de março a Comenda Dois de Julho, maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A proposta foi aprovada em dezembro de 2016, o autor foi o deputado Estadual Marcell Moraes (PSDB) que justificou a entrega …

Na segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Vereadores de Poções aprovou a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o presidente da Casa, Davi Soares do Nascimento (PDT), por suposto superfaturamento em contratos e suposto enriquecimento ilícito. De acordo com o site Portal Poções, vereadores afirmaram que o …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve nesta quarta-feira (12) a decisão do ministro Ives Granda Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que na semana passada determinou aos petroleiros que mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante greve da categoria. A Petrobras e os …

A nova pesquisa Atlas Político sobre aprovação de personalidades e de governo trará hoje boas notícias para Sérgio Moro (Justiça): 42,2% dos entrevistados são contra a recriação do Ministério da Segurança Pública. Conforme a coluna Estadão desta quarta-feira (12), nesta mais recente pesquisa de Índice de Popularidade Digital (IPD) da Quaest …

Na tarde desta segunda-feira, em reunião convocada pela Secretária Maristela Cavalcante, o Prefeito Jairo Magalhães (PSD), comunicou pessoalmente aos profissionais de Educação do município, a decisão de reajustar em 12.84% os salários de todos os professores. A reunião foi aberta pela Secretária, que falou dos esforços desenvolvidos pelo prefeito e …

Para melhor atender o folião, a Prefeitura está promovendo o Curso de Qualificação Profissional para os guardas civis municipais que vão trabalhar no Carnaval 2020. As aulas iniciadas no último dia 10 e com término previsto para sexta-feira (14), das 8h às 18h, estão sendo realizadas na Base do Grupamento …

Após virar réu por supostamente utilizar dinheiro público da Câmra Federal para pagar o salário de uma empregada doméstica em Salvador, o deputado federal João Carlos Bacelar (PL), disse ao Bahia.ba que é inocente. A denúncia foi acatada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele diz contar com …

A Prefeitura do município encaminhou nesta última terça-feira o pagamento de todas as pendências dos servidores Segundo nota recebida pelo #Acesse Política, o fato teria sido mais um ato de valorização dos servidores públicos municipais de Itacaré. A Prefeitura do município encaminhou nesta última terça-feira (11) o pagamento de todas …

Uma Lamborghini submersa na garagem de um condomínio em São Paulo que supostamente pertencia a um político e estava sem seguro. Essa parte do seguro é um fato, mas o veículo não pertencia a nenhum político. Errata: A verdade é que o veiculo fazia parte de um projeto de preparação …

Para melhor atender o folião, a Prefeitura está promovendo o Curso de Qualificação Profissional para os guardas civis municipais que vão trabalhar no Carnaval 2020. As aulas iniciadas no último dia 10 e com término previsto para sexta-feira (14), das 8h às 18h, estão sendo realizadas na Base do Grupamento …

“Normal a situação de tensão, Rui é o melhor governador do Brasil”, diz um vereador da cidade O governador Rui Costa (PT) irá visitar nesta semana o município de Pau Brasil pela primeira vez e causa expectativa no meio político local. Segundo a imprensa da cidade, o clima ficou tenso …

Presente na cerimônia de filiação do secretário municipal de Saúde e deputado estadual licenciado, Leo Prates, ao PDT, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi afirmou que deseja Prates como candidato da legenda para a disputa das eleições municipais deste ano. Com lotação esgotada, o evento realizado na manhã desta …

A vereadora Ana Rita Tavares (PMB) esteve na última segunda-feira (10) na sessão especial em homenagem aos 40 anos do PT, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o que, segundo o colunista Levi Vasconcelos, teria alimentado os rumores de que ela irá se filiar de fato ao partido. A vereadora …

Segundo o jornal A Tarde, a suspensão dos pousos na pista principal do Aeroporto Internacional de Salvador, que causou o cancelamento de diversos voos e o redirecionamento de outros, atrasou o retorno do governador do estado, Rui Costa, à capital baiana na noite desta última terça-feira (11). Conforme a publicação, …

O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador se reunirá na manhã desta quarta-feira (12), no Salão Nobre da Casa. A atividade terá início logo mais às 9h, conforme convocação do presidente Geraldo Júnior (SD). Além das diretrizes dos trabalhos para o início do ano legislativo, a reunião de …

Na sessão desta última terça-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Andaraí, Nova Viçosa, Rodelas e Serra do Ramalho, de responsabilidade dos prefeitos João Lúcio Carneiro, Manoel Costa Almeida, Geraldo Jackson Lima e Ítalo Rodrigo Silva, respectivamente. Entre as principais irregularidades …

Durante a sessão ordinária realizada na tarde de terça-feira (11), o deputado Alex Lima (PSB), primeiro vice-presidente da Casa, fez uso do tempo destinado ao grande expediente para falar sobre o episódio ocorrido no último fim de semana em Esplanada. O parlamentar relatou que foi surpreendido com a notícia de …

Em reunião convocada pela Secretária Maristela Cavalcante, o prefeito de Guanambi Jairo Magalhães (PSB) comunicou pessoalmente aos profissionais de Educação do município na última segunda-feira (10), e, a decisão de reajustar em 12.84% os salários de todos os professores. A reunião foi aberta pela Secretária, que falou dos esforços desenvolvidos …

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), segue com dezenas de obras, sendo realizadas de forma simultânea, em todo município, com o intuito de ofertar mais segurança, conforto e um lugar bom para se viver. Nessa perspectiva, teve início na sede a construção de seis pontes, …

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, questionou nesta terça-feira (11) em audiência pública diversos pontos da medida provisória editada em novembro de 2019 que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019). Por meio desses contratos, empresas passam a ter …

As ações executadas pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) vem contribuindo com o desenvolvimento sustentável da agricultura em todo o Oeste da Bahia. Na última sexta-feira (7), a entidade entregou kits de irrigação e tecnologia para cinco produtores de diferentes comunidades rurais (São Manoel, Patos, Barra das Lajes, …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (11) o texto-base da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê mudanças relacionadas ao crédito rural, como um fundo de garantia para empréstimos, linhas de subvenção para construção de armazéns de cereais e aperfeiçoamento de regras de títulos rurais. A …

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na sessão ordinária desta última terça-feira (11), o Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a doação de imóvel à União Federal, para fins de construção da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Bahia. O plenário também deliberou a urgência …

Durante reunião nesta última terça-feira (11) com o diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), Carlos Henrique Martins, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) e a prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda (PSB) conseguiram viabilizar a suspensão do recadastramento da …

Maria Rita Pontes, superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), estará nesta quarta-feira (12), às 16h, na Assembleia Legislativa para receber uma doação de R$10 mil, contribuição arrecadada entre parlamentares, funcionários e visitantes para a construção da sala de ressonância magnética do Hospital Santo Antônio. A campanha “o cantinho do …

Atuação de ministro vem sendo questionada; chefe da Casa Civil teria lealdade ao presidente premiada com nomeação em seu lugar Segundo o jornal O Globo no final dessa noite de terça-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro deve demitir o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e entregar a pasta a Onyx Lorenzoni, enfraquecido no comando …

Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Como já foi aprovado pela Câmara e não sofreu mudanças no Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.679/2019 segue para a sanção presidencial. Os juizados especiais cíveis têm competência para conciliação, processo …

Cerca de 20 deputados federais aguardam a liberação da pista principal do Salvador Bahia Airport, o deputado Jorge Solla (PT), afirmou ao BNews que teve o seu voo remarcado por diversas vezes. A pista principal está fechada para manutenção. A concessionária que administra o equipamento a Vinci Airports, afirmou em …

Um divórcio pode surgir antes mesmo da noiva dizer “sim” no altar, de acordo com informações do Blog Terça Livre, Regina Duarte, que aceitou convite do presidente Jair Bolsonaro, para assumira Secretaria Especial da Cultura, teria exigido a presença de Humberto Ferreira Braga na composição da secretaria. Braga é amigo de …

A Secretária de Manutenção da Cidade (Seman) iniciou, na noite da segunda-feira (10), a limpeza dos passeios pichados na Nova Orla de Ondina. Estima-se que o serviço de recuperação seja finalizado até a quinta-feira (13). O processo de remoção da tinta está sendo feito pelos funcionários da Seman, com produto …

Cerca de um milhão de famílias estão aguardando resposta do Ministério da Cidadania para ingressarem no programa Bolsa Família somente em janeiro de 2020. A informação deixou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) indignado durante sua passagem pelo oeste baiano com a comitiva do governador Rui Costa (PT) para a …

A condenação por ato de improbidade administrativa foi feita pelo juiz Matheus Martins Moitinho João Almeida Mascarenhas Filho, ex-prefeito de Itaberaba, foi condenado a sete anos e nove meses de prisão em regime inicialmente fechado, por autopromover-se em carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A condenação por ato …

A Prefeitura de Alagoinhas realizou na última quinta-feira (6) uma reunião de apresentação das ações sociais do Avançar Cidades com os moradores de Santa Terezinha, no auditório de Teatro da Praça do Céu. “O objetivo da Prefeitura é aproximar o munícipe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), o …

O governador Ibaneis Rocha comanda o 11º Fórum dos Governadores em Brasília, na reunião desta terça-feira (11), 27 chefes do Executivo, entre governadores e vices, estão presentes. Conforme o Diário do Poder, o governador de São Paulo, João Doria não pode comparecer, pois está em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o terceiro chefe de governo mais popular do mundo nas redes sociais. O mandatário brasileiro fica atrás apenas de Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia, e do presidente dos EUA, Donald Trump. É o que aponta o …

Nos dias 28 e 29 de janeiro de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde de Pojuca através da Coordenação da Atenção Básica realizou a primeira etapa do Curso de Formação Técnica de Agentes Comunitários de Saúde, com o objetivo de reforçar o importante papel social do agente comunitário de saúde, …

Nesta segunda-feira (10), estava marcada uma audiência de conciliação entre a vereadora Charliane e o prefeito Fernando Gomes. A vereadora de Itabuna moveu uma ação contra o prefeito Fernando Gomes (sem partido), por calúnia, difamação e dano moral. No dia 6 de dezembro de 2019, o prefeito Fernando Gomes em …

Com o objetivo de disseminar conhecimentos acerca da sustentabilidade, criando uma consciência sustentável nos alunos, o vereador Duda Sanches (DEM) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 04/2020, a criação no município de Salvador do programa de Sustentabilidade nas Escolas. “A preocupação com a sustentabilidade tem centralizado os debates …

Os vereadores Marcos Mendes (PSOL), Suíca e Moisés Rocha, ambos do PT, cobraram, na sessão de segunda-feira (10), na Câmara Municipal de Salvador, rigor na apuração da morte do ex-capitão PM Adriano da Nóbrega, ocorrida no último domingo (9) no município baiano de Esplanada. O motivo oficial foi resistência à …

Ao participar do Fórum Nacional de Governadores, nesta terca-feira (11), em Brasília, o governador Rui Costa, propôs ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que seja encontrado o caminho do diálogo e do entendimento nas relações entre estados e o governo federal, sem que a política defina o tom. Sobre o …

O Congresso Nacional fará nesta quarta-feira (12) uma sessão conjunta para analisar quatro vetos do governo a projetos de lei aprovados pelos deputados e senadores em 2019. Entre eles, está a rejeição a dispositivos da norma que prevê a execução obrigatória das emendas de comissões permanentes do Senado e da …

A interação entre empresas privadas e públicas acontece há mais de 200 anos e sempre será recorrente na sociedade em todos os setores de política pública e infraestrutura. O importante é fazer com que essa interação tenha como resultado, no caso do saneamento, um avanço cada vez maior para o …

Em evento que marcou o lançamento da sua pré-candidatura a prefeito de Salvador, o deputado estadual licenciado Leo Prates, se filiou ao PDT. O ato ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na manhã desta terça-feira (11). Estiveram presentes o vereador …

Segue para a Câmara dos Deputados o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado, que inclui as pessoas com deficiência auditiva no rol daquelas com direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a aquisição de automóveis. A matéria foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão …

Cronograma segue até 18 de fevereiro, data limite para o recadastramento biométrico, e beneficiará oito localidades Com o objetivo de alavancar o recadastramento biométrico dos eleitores da região, a 82ª Zona Eleitoral (Cícero Dantas), realiza – a partir desta terça-feira (11) – atendimento itinerante. O cronograma, que segue até o …

Governador do DEM fez o meio de campo e o ministro da Economia, que não fora convidado, topou aparecer no encontro de governadores Depois de Ronaldo Caiado ter feito o meio de campo, o chefe da Economia, Paulo Guedes, topou falar no fórum de governadores que ocorre nesta terça-feira (11), …

Com objetivo de conscientizar a população sobre casos de trabalho infantil e exploração sexual durante grandes eventos como o carnaval, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) iniciou, nesta terça-feira (11), as atividades do bloco ‘Fique de olho’ com um desfile pelo bairro de Itapuã. A proposta …

Preferida do governador Rui Costa (PT) para disputar a prefeitura de Salvador pelo PT, a major Denice Santiago não pode se filiar ao partido enquanto estiver em atividade na Polícia Militar, conforme a lei. Conforme publicou o jornal A Tarde, os petistas estariam estudado o assunto nos últimos dias para …

Afastados do PSL e determinados a criar o ‘Aliança pelo Brasil’, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro divergem sobre nomes para liderar seu campo político em São Paulo e ainda buscam um candidato à prefeitura para chamarem de seu. Se o primeiro racha no bolsonarismo afastou deputados paulistas como Joice Hasselmann …

Faltando menos de duas semanas para o carnaval, período que envolve uma grande circulação de pessoas na cidade, por isso, a Secretaria Municipal da Saúde através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) intensificam a partir da próxima quarta-feira (12) as ações durante a pré-folia momesca. Para garantir o controle …

Convidado a falar sobre os problemas com a correção e atribuição de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira (11), durante reunião da Comissão de Educação (CE), que as falhas no exame “não são estatisticamente significativas” e que …

Em seu discurso durante entrega, na segunda-feira (10), da Comenda 2 de Julho ao ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o deputado Rosemberg Pinto (PT) afirmou que o ex-dirigente e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores na Bahia é um “formador de consciências”. “Aqui nós temos o governador Rui …

Alessandro Almeida contará com o apoio do pré-candidato Teobaldo Costa e da cúpula do PSDB baiano para viabilizar a sua candidatura e garantir a sua cadeira na Câmara de Vereadores a partir de 2021 Alessandro Almeida, primo do Deputado Federal e Presidente Estadual do PSDB Adolfo Viana, lançou sua pré-candidatura …

Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Salvador prestou homenagem à ativista de direitos humanos e de movimentos sociais Andréa Mércia Araújo, coordenadora da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia (Ceapa), que faleceu na manhã do último sábado (8). Por iniciativa …

“Os consórcios públicos não tem fins lucrativos e podem realizar obras ou serviços com celeridade e redução de custos”, afirmam os deputados estaduais Zé Cocá (PP) e Osni Cardoso (PP), respectivamente presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, defendendo alterações na lei …

Os cidadãos que residem nas zonas de restrição do Carnaval e que solicitaram, via site, a credencial junto a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) para ter acesso às áreas com seus veículos no período festivo devem aguardar até a próxima quarta-feira (12) o recebimento do adesivo em casa. A …

A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), em nota enviada ao #Acesse Política, repudia veementemente a declaração do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), realizada na sexta-feira (07), comparou servidores públicos a “parasitas”, …

Na primeira edição da revista Veja que foi às bancas em 2020, a coluna Radar revelou que o chefe da PGR, Augusto Aras, já começaria o ano com uma lista de autoridades importantes a denunciar ao STF por envolvimento na Lava-Jato. Nesta segunda-feira (10), a fila começou a andar. A PGR …

Apesar da persistência da crise econômica brasileira, a Bahia está entre os quatro estados que mais investiram em 2019, somando R$ 2,4 bilhões aplicados em obras e ações que beneficiam diretamente a população baiana, na capital e no interior. O Estado também aumentou em R$ 1,096 bilhão as despesas próprias …

Adversário de Bolsonaro, mandatário do Rio vai encontrar governador petista da Bahia  A operação das polícias da Bahia e do Rio que culminou na morte do miliciano Adriano da Nóbrega no último domingo (9) deixou segundo a coluna Radar da revista Veja, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel …

O Centro de Cultura da Câmara Municipal (Praça Thomé de Souza) recebe, na quarta-feira (12) às 9h, audiência pública para discutir a situação atual da previdência do servidor municipal. A atividade é uma iniciativa da Ouvidoria da CMS e pretende debater os pontos da reforma proposta pelo Executivo, que tramita …

A Petrobras registrou em 2019 uma média diária recorde de produção de petróleo e gás. Foram produzidos, em média, 2,77 milhões de barris de óleo equivalente (boe, medida que une barris de petróleo e metros cúbicos de gás). Conforme a Agência Brasil, o volume ficou acima da meta de 2,7 …

Nesta última segunda-feira (10) durante inauguração da policlínica de Barreiras , o prefeito de Catolândia, Gilvan Pimentel (PT), entregou uma bandeira da cidade para o governador Rui Costa (PT) e fez um pedido em público. O gestor fez o apelo para que o governador e o presidente da Assembleia Legislativa …

A policial enfrentava alta rejeição no PT e dos cardeais da legenda Integrantes da cúpula do PT baiano detectaram uma súbita redução no nível de resistência interna ao nome da major Denice Santiago como concorrente do partido na disputa pela prefeitura de Salvador. Em conversas reservadas, garantiram segundo publicação da …

O jornal Le Monde que chegou às bancas na tarde desta última segunda-feira (10) traz uma longa reportagem sobre a celebração dos 40 anos do Partido dos Trabalhadores (PT). O texto aproveita a ocasião, conforme a AFP, para traçar um perfil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que deixou …

O empresário e presidente do grupo Atakarejo, Teobaldo Costa é o mais novo Democrata. Em ato realizado na noite de segunda-feira (10), no bairro de Itinga, Lauro de Freitas, Teobaldo teve sua filiação abonada pelo presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto e o #Acesse Política, foi …

Em mais uma reunião de trabalho, o deputado estadual Antonio Henrique Júnior (Progressistas) esteve na quarta-feira (05), com o prefeito de Santana, Marcão Cardoso, e o Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Brandão, onde trataram de diversas ações para melhorar a segurança pública do município de Santana, …

Pouco mais de duas semanas depois de criar seu perfil no Instagram, Sergio Moro chegou a 1 milhão de seguidores. Segundo o colunista Lauro Jardim, o ministro tem apenas 31 postagens, que receberam desde a criação da conta 3,8 milhões de interações – 3,6 milhões de curtidas e 204,7 mil comentários – …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sediou a primeira Reunião Ordinária do ano da Rede de Controle do Estado da Bahia. A reunião ocorreu na última quinta-feira (6) e a pauta do encontro tratou do alinhamento final do evento a ser realizado nos próximos dias 11 e …

A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou na última quinta-feira (6), uma formação com os motoristas do transporte escolar da rede municipal de ensino. O encontro, que aconteceu no auditório da Casa Anísio Teixeira, contou com palestras sobre cuidados com o transporte de crianças e adolescentes, …

Com poucos dias para o fim do mandato de dois diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o clima esquentou na pista de interesses políticos e empresariais. Uma notícia-crime foi protocolada na Procuradoria Geral da República e na Polícia Federal pelo escritório Borges & Vieira Advogados contra o diretor …

Bahia terá candidatura em pelo menos 11 municípios. O processo é destinado para representantes que desejam se candidatar para o pleito 2021 – 2024 Fundado em 2017, por um grupo de jovens que buscava reaproximar a política da sociedade, o Movimento Acredito divulgou nesta semana o edital para a seleção …

A reabertura e funcionamento pleno do Centro de Especialidades Odontológicas (Odontocentro) de Itabuna estão com dias contados para acontecer. A notícia foi dada pelo titular da Secretaria Municipal de Saúde, Uildison Nascimento, durante entrevista concedida à Rádio Difusora Sul da Bahia na última semana, quando o secretário anunciou a assinatura …

O otimismo para o Turismo brasileiro continua em alta, isso porque o ano 2020 promete várias novidades e inaugurações no setor nacional de parques temáticos e aquáticos. Há previsão de novas unidades de parques em Foz do Iguaçu (PR) e Suzano (SP). O reforço veio da isenção definitiva do imposto …

O número de infrações por avanço de sinal vermelho em Salvador teve redução de mais de 30% em 2019, quando comparado com o ano anterior. De acordo com a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), foram 21.096 infrações em 2019, contra 30.154 em 2018. Este ano, somente na primeira quinzena …

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou o balanço dos resultados obtidos durante a gestão 2018-2020, quando esteve sob a coordenação do Assessor Especial da Presidência Juiz Reginaldo Nogueira. O Núcleo é responsável por ordens de pagamento emitidas pela justiça contra …

Promotores de Justiça com atuação no interior e capital do estado já podem formalizar pedidos para atuar no acompanhamento e fiscalização dos festejos do Carnaval 2020, que acontece de 19 a 26 de fevereiro. Edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (10), pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, …

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, destacou o profissionalismo das equipes envolvidas no confronto contra o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega. O criminoso, procurado internacionalmente, foi localizado na cidade baiana de Esplanada, no domingo. Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (10), o secretário destacou que a SSP agirá com …

Ao completar 40 anos nesta segunda-feira (10), o PT busca se reerguer de seu período mais difícil Quando a deputada federal Natália Bonavides, 31, nasceu, o PT já tinha oito anos. No dia em que ela completou cinco meses de idade, o partido teve seu primeiro grande êxito eleitoral, conquistando …

Em meio a greve, tribunal autorizou contratos temporários; petroleiros dizem que medida é ilegal A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus 13 sindicatos entraram com um recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) pedindo para que o ministro Ives Gandra Martins reconsidere as decisões que autorizaram a contratação “imediata” …

Ampliar atividades, com a inserção de ações nas áreas de cultura, lazer e de educação ambiental. Nesta perspectiva, o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM) assina nesta quarta-feira (12), a ordem de serviço que autoriza a execução das obras de requalificação do Horto Florestal. O ato acontecerá no próprio espaço, …

O material reúne “recomendações e sugestões de respostas emergenciais que, integradas, podem minimizar danos e estabelecer o acesso a serviços públicos essenciais Com o papel de auxiliar os Entes locais na gestão municipal e diante dos constantes desastres que afetam o Brasil devido às fortes chuvas, a Confederação Nacional de …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, saiu nesta segunda-feira (10) em defesa do Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre os governos brasileiro e norte-americano, que gira em torno do controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior. O decreto se tornou alvo de uma …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu colocar um militar no comando da Embaixada do Brasil em Israel. Segundo informou a revista “Crusoé”, o escolhido por Bolsonaro será o general Gerson Menandro Garcia, que atuou como conselheiro da missão brasileira na ONU até o ano passado. A informação foi confirmada por fontes …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) se reuniu nesta quarta-feira com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Camilo Calandreli, e discutiu a implantação de projetos culturais que visam fortalecer a cultura baiana e nordestina. Calandreli é responsável pelo fomento de programas e projetos culturais por meio do Programa …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu desculpas nesta segunda-feira (10) por ter se expressado “mal” ao comparar servidores públicos a parasitas e afirmou que sua declaração foi tirada do contexto. “Eu me expressei muito mal, e peço desculpas não só a meus queridos familiares e amigos, mas a todos …

No começo de 2020, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, se pudesse, “privatizaria hoje” os Correios. Emendou, porém, que “há dificuldades” para a venda da estatal e que o processo não poderia prejudicar os servidores, que hoje somam 105 mil. Fundada em 1969, durante a ditadura militar, a Empresa de …

Um áudio sobre um suposto acidente com o parlamentar que também é cantor, Igor Kannário (DEM), viralizou nas redes sociais neste último domingo (9), conforme publicou o site Informe Baiano. https://www.instagram.com/p/B8WhVRQnRjV/?utm_source=ig_web_copy_link No registro compartilhado em diversos grupos de WhatsApp, um homem que afirma ser empresário do artista, relata que o …

O destino da senadora juíza Selma (Podemos-MT) no Senado vai começar a ser discutido esta semana pela Mesa Diretora da Casa. Em dezembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato da parlamentar por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018. …

Como parte das ações de fiscalização que antecedem o Carnaval de Salvador, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) iniciou, nesta segunda-feira (10), no Parque de Exposições, na Avenida Paralela, a vistoria dos trios elétricos cadastrados para a festa. O serviço será realizado até o dia 20 de fevereiro. O Detran-BA …

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), acompanhado do vereador Homero Castro, prestigiou neste final de semana, a 9ª Cavalgada da Fazenda Caiçara. Este ano, como em todas as edições, a Prefeitura foi parceira. O evento foi marcado por uma homenagem ao Saudoso Sargento Teixeira, organizador do evento. “É uma …

Publicada a Medida Provisória (MP), nº 921, de 7 de fevereiro, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no Valor de R$ 11.287.803,00. O dinheiro é para ser aplicado no enfrentamento da “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”. A MP, assinada pelo presidente …

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta segunda-feira (10) a primeira etapa da campanha de vacinação contra o sarampo em todos os postos de saúde do município, com o objetivo de imunizar pessoas de 05 a 19 anos contra a doença. A campanha vai até …

Ex-ministro virou presidente do Dataprev, alvo central de investigações da PF e do TCU por corrupção em contratos de TI no governo Tirado do comando do Ministério do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto foi instalado na presidência do Dataprev. Segundo a coluna Radar, uma força-tarefa do TCU e da Polícia Federal …

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do …

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em parceria com a 105ª Delegacia de Polícia, e com o apoio dos GAECOs de MG, BA e DF, realiza nesta segunda-feira (10), em quatro estados, a …

O deputado federal Bacelar (Podemos), pré-candidato a prefeito de Salvador, cumpriu agenda em São Paulo no domingo (9), onde foi um dos palestrantes do Encontro Nacional das Presidentes Estaduais do Podemos Mulher. O evento, que segue nesta segunda-feira (10), discute o aumento da participação feminina na política e propostas para …

A universalização do abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitários foram os maiores desafios debatidos nesta sexta (8) e sábado (9) no 1º Fórum de Saneamento Básico da cidade. O evento promovido pela Prefeitura contou com a participação de representantes da Embasa, Conder, Agersa, Cosab, secretários municipais e …