Publicação do Diário Oficial da União (DOU) traz a prorrogação do prazo de inscrição no Cadastro Único para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BCP). A Portaria 508/2020 traz uma nova alteração no calendário de bloqueio e suspensão do pagamento de benefícios para quem nasceu nos meses de setembro a dezembro. A …
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A valorização atípica das ações de duas empresas do empresário Eike Batista levou a Abradin (Associação Brasileira de Investidores) a protocolar na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) um pedido de investigação sobre as negociações com os papéis durante o mês de outubro. De acordo com a Folha de S. Paulo, …
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O Senado analisa proposta que estabelece o uso de adesivos para identificação nos veículos de condutores com mais de 75 anos, dos portadores de necessidades especiais e recém habilitados. O Projeto de Lei (PL) 4.790/2020 apresentado pela senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei …
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Donald Trump e Joe Biden se enfrentaram na noite desta última quinta-feira (22) no segundo e último debate antes da eleição, num duelo menos agressivo e mais controlado do que o primeiro encontro, no fim de setembro, mas que não deixou de ser marcado por ataques pessoais e críticas duras …
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Quem caiu na malha fina e tem esperança de receber a restituição do IR (Imposto de Renda) ainda nesse ano, terá a chance de conferir nesta sexta-feira (23). A Receita Federal abrirá, a partir das 10 horas, consulta a mais um lote residual de restituição. Ao todo, 273.545 contribuintes serão …
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O governo federal lançou nesta última quinta-feira (22) um formulário simplificado para o eSocial – plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias. Segundo o Ministério da Economia, as mudanças no formulário (veja abaixo) simplificam o preenchimento de informações e eliminam campos desnecessários. A …
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O ex-presidente Lula decidiu cobrar partidos e parlamentares do Congresso a avaliarem um possível pedido de impeachmente contra Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade ao vetar a possibilidade de compra da vacina chinesa contra coronavírus. O imunizante produzido em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, estava na lista …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga nesta quinta-feira (22) o segundo vídeo da série “Mulheres”, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal. O material tem como objetivo promover e valorizar o papel feminino em busca de mais espaço na política e na vida pública. A série é composta por cinco …
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Em conversa com apoiadores nesta quinta-feira (22) o presidente Jair Bolsonaro sugeriu critérios que os eleitores devem levar em consideração na hora de definir em quem vão votar nas eleições 2020. Para Bolsonaro, a população deve analisar, além do partido, se o candidato adotou medidas de restrição no combate ao …
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Parlamentar destinou R$ 364 mil em emendas parlamentares para a Segurança Pública O deputado estadual Capitão Alden (PSL), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, é um grande defensor da Segurança Pública e não poupa esforços para viabilizar iniciativas que potencializem a referida …
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O candidato a vereador pelo DEM, Pedro Godinho, tem como proposta a criação do Selo Acessibilidade. Segundo o ex-presidente da Câmara Municipal de Salvador, o objetivo é incentivar a iniciativa privada e até o poder público também a praticar o exercício da cidadania. A ideia é que o Selo Acessibilidade …
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O setor de brinquedos pressiona para que a redução da alíquota de importação desses produtos esteja na pauta da próxima reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), marcada para novembro. Segundo a coluna de Lauro Jardim, a alíquota de importação de brinquedos hoje é de 35%. …
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O desembargador federal Kássio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5 de novembro, às 16h. Segundo o Estadão, a cerimônia será “estritamente virtual”, informou a Corte. A data foi definida em reunião de Kássio Nunes com o ministro Luiz Fux. Aprovado na noite desta quarta-feira …
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A candidata a prefeita de Salvador pela coligação ‘Experiência, Amor e Raça’ (PCdoB/PP), Olívia Santana, visitou o bairro do Nordeste de Amaralina, na tarde desta quinta-feira (22). Na oportunidade, ela conversou com moradores e apresentou as propostas que tem para a cidade, especialmente as que estão ligadas à educação e …
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Conceder a Medalha Zumbi dos Palmares, honraria da Câmara Municipal de Salvador, a Edson Lopes Cardoso, ativista histórico do Movimento Negro Unificado, foi a forma encontrada pelo vereador Sílvio Humberto (PSB) para reconhecer a atuação contra a discriminação racial do homenageado. A proposta foi apresentada por meio do Projeto de …
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Criação do Parque Marinho da Boa Viagem, desenvolvimento do Distrito Turístico de Itapagipe e a requalificação da orla do Cantagalo. Essas são algumas das ações para a Cidade Baixa propostas pelo candidato do Democratas a prefeito de Salvador, Bruno Reis, que fez uma carreata na região, nesta quinta-feira (22). Ao …
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Com a morte do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), nesta quarta-feira, vítima de Covid-19, o primeiro suplente Carlos Portinho (PSD), 47 anos, deve assumir uma das três vagas do Rio no Senado. Os outros dois senadores do rio são Flávio Bolsonaro (Republicanos) e Romário (Podemos), que também cumprem mandato. O advogado …
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Além das sessões ordinárias – quando ocorrem debates de ideias, discursos e votações de projetos relacionados à Covid-19 e matérias dos vereadores visando melhorar Salvador –, a Câmara Municipal agendou para esta segunda quinzena de outubro uma sessão especial semipresencial e duas audiências públicas virtuais. Nesta sexta-feira (23), a partir …
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Com o intuito de disponibilizar uma ferramenta a mais para seus candidatos a vereador, o Progressistas de Salvador, sob o comando de Joca Soares, candidato a vice-prefeito de Olívia Santana, pela coligação “Experiencia, Amor e Raça” (PCdoB/PP), lançou na última semana o site Progressistas Salvador https://progressistasalvador.com.br/. Com uma interface moderna, …
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Um candidato a vereador de Carira, no semiárido de Sergipe, foi preso ontem com R$ 15.300 em uma sacola escondida na cueca. Edilvan Messias dos Santos, o Vanzinho de Altos Verdes (PSD), foi detido em flagrante por policiais militares que investigavam uma denúncia de compra de votos no povoado de …
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A advogada e vereadora Ana Rita Tavares (PT) enviou um ofício à Comissão Especial de Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia (OAB-BA), para que se recomende aos municípios baianos a esterilização em massa de cães e gatos, em consonância com a política pública de …
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Quem mora ou passa pelo bairro da Pituba percebe um novo clima no trânsito, que tem como foco principal a segurança viária para pedestres, ciclistas e motoristas. Projeto internacional inédito na cidade, o Região de Trânsito Calmo (RTC) teve as obras entregues nesta quinta-feira (22) pelo prefeito ACM Neto, em …
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Opresidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou nesta quinta-feira (22) o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, no último dia 13. O nome de Kassio Marques foi aprovado na quarta, 21, pelo …
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Eleitores acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus estão sendo orientadas, pela Justiça Eleitoral, a votar no horário preferencial das 7h às 10 horas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou o horário de votação em …
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A regulamentação para a atividade funerária foi sancionada pelo prefeito ACM Neto, pela Lei nº 9.551/2020, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), em 9 de outubro de 2020. A legislação, fruto de projeto de lei do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), tem o objetivo de organizar a atuação das atividades …
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Veja cinco pontos citado pela CNN que devem ser observados no debate desta quinta-feira (22). Trump vai atropelar as novas regras? Para impor as regras do debate, a comissão recorreu a algo familiar a um país que hoje opera por videoconferências: o botão de mudo. Mas há dúvidas sobre a …
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Além de desaprovar a tomada de contas do convênio firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Bonito, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, em sessão ordinária de terça-feira (20), o ex-prefeito daquele município Edivam …
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou em seu site que os gestores municipais devem realizar a complementação dos planos de ação nessa situação o quanto antes, pois termina nesta sexta-feira (23) às 12h. O alerta aos Entes locais é para que acompanhem a sua situação na Plataforma +Brasil, a …
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A pauta de votação sessão conjunta do Congresso será definida após acordo entre os líderes partidários O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 4 de novembro. Ele solicitou aos líderes partidários que entrem em acordo sobre as matérias que entrarão na pauta …
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A Justiça Eleitoral determinou conforme o Bahia Notícias, que os partidos Socialista Brasileiro e Democratas do município de Caculé não realizem eventos de propaganda eleitoral presenciais por conta da pandemia do coronavírus. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Os partidos não poderão realizar passeatas em dissonância com …
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A partir desta quinta-feira (22), a Bahia passa a contar com o Plano Estadual de Comunicação aprovado em sessão plenária pelo Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia. Durante videoconferência na manhã de hoje, o secretário de Comunicação do Estado e presidente do Conselho de Comunicação, André Curvello, assinou documento …
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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta quinta-feira (22) que os estados têm recursos e poderão comprar a vacina chinesa contra o novo coronavírus, desde que o medicamento seja testado e certificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na terça-feira (20), Ministério da Saúde anunciou a compra de …
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Pelo texto, cidadãos têm o direito de escolher se vacinar ou não. Mas aqueles que não se vacinarem e contraírem a doença posteriormente terão de arcar com custos hospitalares no SUS O Projeto de Lei 4987/20 estabelece que o cidadão brasileiro que voluntariamente não se vacinar contra a Covid-19 terá …
Leia Mais »Em entrevista à TV Justiça na tarde desta quarta, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, falou sobre o evento do STF com ONU e Oxford nesta quinta em que pretende apresentar o trabalho do Supremo em julgamentos relacionados à pandemia de Covid-19. Ao tratar da emergência de saúde, claro, …
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Importantes nomes da cultura baiana e brasileira estarão reunidos, virtualmente, nesta quinta-feira (22), às 19h, para debater o futuro dos trabalhadores do carnaval e São João em 2021. A live, promovida por Bacelar (Podemos), será transmitida nas redes sociais do podenista, que é autor do Projeto de Lei 4219/20, batizado …
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A legenda afirma que a mulher, assim como os demais setores oprimidos da sociedade, não serão libertados pela PM, por juízes ou pelo sistema carcerário brasileiro O Partido da Causa Operária (PCO) resolveu externar a sua opinião sobre a condenação em 1ª instância de Robinho por estupro na Itália. E …
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Ao desaprovar duas prestações de contas de convênios firmados pela administração estadual com entidades, em sessão ordinária nesta última quarta-feira (21), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia imputou débitos no valor total de R$ 182.701,14 (quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos após atualização …
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Obra irá gerar milhares de empregos e será o vetor de desenvolvimento pós-pandemia, dizem especialistas Em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta quinta-feira (22) o governador Rui Costa (PT) confirmou que o contrato definitivo para a construção da Ponte Salvador-Itaparica será assinado neste próximo mês de novembro entre o …
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A polarização da política americana fez com que as eleições chegassem à reta final com um novo fenômeno: praticamente sem eleitores indecisos. Embora ainda faltem 12 dias para o fechamento das urnas, e Donald Trump e Joe Biden ainda irão se enfrentar em um debate final na noite desta quinta-feira, …
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Da teoria para a prática, com dados, eis uma prova de que a reclamação da alta carga tributária do pequeno ao grande empresário do Brasil faz sentido. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação mostra que cada empresa brasileira deve seguir, acredite!, 4.377 normas tributárias. O gasto das …
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O Governo do Estado publica, na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial , a convocação de 184 reservistas da Polícia Militar. A atividade remunerada será em cargos não operacionais, como na guarda de quartéis, serviços administrativos, atendimento 190, entre outros. O objetivo do chamamento é otimizar o trabalho da PM …
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O juiz da 28ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Rodrigues, indeferiu o registro do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC). O magistrado acatou os pedidos de impugnação da coligação de Mangabeira (PDT) e do Ministério Público. Em contato com a coligação de Fernando Gomes, eles informaram ao Políticos do Sul que …
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Em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (22) na Pituba, o prefeito ACM Neto (DEM) afirmou que as equipes da Prefeitura de Salvador e do Governo do Estado já iniciaram a elaboração de protocolos para a retomada das aulas na capital baiana em meio à pandemia do novo coronavírus. “Nós …
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Ao entrar em uma escola municipal em Salvador até o fim de 2012 era fácil ver o cenário de degradação que não era atrativo nem acolhedor para alunos e professores. Mas, com os esforços da Prefeitura nos últimos oito anos, essa realidade se transformou. A gestão demoliu 42 unidades escolares …
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Após uma série de questionamentos e vetos, o Ministério da Economia cedeu a pressão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e autorizou a realização do concurso da Polícia Federal (PF). A corporação quer contratar 2 mil pessoas. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o presidente da República …
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Em audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou, na manhã de quarta-feira (21), os balanços do terceiro quadrimestre de 2019 e do primeiro quadrimestre de 2020 das contas públicas do Governo do Estado. De acordo …
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A proporção de obesos na população com 20 anos ou mais de idade mais que dobrou no país entre 2003 e 2019, passando de 12,2% para 26,8%. Nesse período, a obesidade feminina subiu de 14,5% para 30,2% , enquanto a obesidade masculina passou de 9,6% para 22,8%. Os dados são …
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Além de travar votações de medidas provisórias e projetos no Congresso, a disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência na Câmara ameaça adiar pelo menos para fevereiro a aprovação do Orçamento de 2021 Seria a quarta vez, desde 2006, em que a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) …
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Na contramão do discurso do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse nesta última quarta-feira (21) concordar com a obrigatoriedade de vacinação em casos “testados e comprovados”. “Se você tem alguma coisa que é testada, comprovada, passou por todos os testes etc., mais ou menos …
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O governador do Estado de SP, João Doria, voltou a afirmar que, de maneira geral, todas as ações feitas pelos estados e municípios contra a Covid-19 foram corretas e preventivas. Ele destacou que São Paulo está há dois meses com os números de infectados e óbitos em queda, além da mais baixa taxa de …
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A candidata à Prefeitura de Salvador Major Denice Santiago, da ‘Coligação que Cuida de Gente’ (PT-PSB), sofreu nesta quarta-feira, 21, ataques nas redes sociais, por meio de uma fake news (notícia falsa) espalhada sobre a idealizadora, fundadora e ex-comandante da Ronda Maria da Penha. O vídeo falsamente atribuído à Major …
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Citado até no discurso de Jair Bolsonaro na ONU, o combate a cristofobia pode ganhar um dia no calendário brasileiro. Segundo o colunista Lauro Jardim, ao menos é o que quer o deputado federal Paulo Bengtson (PTB/PA) aos seus pares. O parlamentar sugere que a data seja comemorada sempre em …
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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, foi exonerado nesta quinta-feira (22) do cargo de subchefe de Assuntos Jurídicos da pasta. Jorge Oliveira acumulava as duas funções desde o ano passado e, conforme o decreto publicado no “Diário Oficial da União”, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a exoneração foi …
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Com isso, haverá redução de custos e benefícios para os funcionários públicos, além de reduzir a circulação de pessoas na cidade_ O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (Democratas), determinou a publicação um decreto que altera o feriado do Dia Nacional do Servidor Público, celebrado na próxima quarta-feira (28), para sexta-feira …
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O governador Rui Costa falou hoje (21), em entrevista ao apresentador da rádio Metrópole, Mário Kertész, sobre a polêmica envolvendo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O titular da pasta foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro menos de 24 horas após anunciar que compraria 46 milhões de doses da vacina …
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Policiais federais cumprem nesta manhã de quinta-feira (22) oito mandados de prisão temporária contra suspeitos de cometer fraudes contra a Caixa Econômica Federal. A Operação Abono, da Delegacia Federal de Niterói, também cumpre 11 mandados de busca e apreensão. De acordo com a Polícia Federal (PF), até as 8h já …
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Em meio à pandemia de covid-19, os registros de candidatos da área de saúde aumentaram nas eleições municipais deste ano. Juntos, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas somam 12.202, aumento de quase 20% em relação a 2016. Esse percentual ficou acima do crescimento de pedidos de registros de candidatura …
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O vice-prefeito Bruno Reis (DEM) foi o único candidato a oscilar positivamente acima da margem de erro e lidera a corrida eleitoral em Salvador com 43% das intenções de voto, conforme novo levantamento do jornal A Tarde/Potencial Pesquisa, realizado entre os dias 15 e 20 de outubro. Candidato do prefeito …
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O PT vai ter candidato à presidência da República em 2022. É o que afirma o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Defendo que todos, no primeiro turno, tenham candidatos a presidente. E que no segundo turno nos reunimos vemos como compor. Até porque um partido grande como o PT …
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O nome de parte poderosa de políticos do Nordeste para a vaga do ministro do STJ Napoleão Maia, que se aposenta em dezembro, é o do desembargador Cid Gurgel de Souza, do TRF da 5ª Região. Ney Bello, do TRF-1, que trabalha intensamente pela vaga, tem sido bombardeado segundo a coluna de …
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Secretário Manoel Vitório apresentou na AL-BA as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019 e do 1º quadrimestre de 2020* O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), parabenizou os esforços do governo do Estado, que manteve o equilíbrio nas contas públicas e …
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De acordo com um ministro próximo a Jair Bolsonaro, o que teria tirado o presidente do sério nesta última quarta-feira (21) no episódio da vacina chinesa foi o seguinte: desde o fim de semana Bolsonaro deu uma ordem para que João Doria não fosse recebido ou sequer ouvido se pretendesse …
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De acordo com o Metrópoles, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma ação, com pedido de medida liminar, requerendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe a orientação de que compete aos estados e aos municípios determinarem a realização compulsória de vacinação contra o novo coronavírus. No pedido, a legenda …
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Os potenciais do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco baiano foram apresentados ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em audiência na Esplanada dos Ministérios, nesta última quarta-feira (21). O encontro contou com a presença do vice-governador João Leão (Progressistas), secretário do Desenvolvimento Econômico da Bahia, e uma …
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O Ministério Público Federal quer que a CPI das Fake News compartilhe o que já apurou sobre anúncios feitos por empresas públicas em sites acusados de espalhar fake news. Ao presidente do colegiado, senador Angelo Coronel (PSD), o procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira informou que o MPF está investigando se dirigentes …
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A juíza Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes, da 2ª Zona Eleitoral de Salvador, condenou a coligação formada por PCdoB e PP a perda, por um dia, do espaço no horário eleitoral gratuito. A justiça eleitoral considerou a propaganda difamatória contra o candidato a prefeito Bruno Reis (DEM). A coligação …
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A militância bolsonarista abriu guerra contra a vacina contra a Covid-19 —e o apoio a imunizantes nas redes sociais caiu de 70% para 26% entre os dias 12 e 19 de outubro. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, a militância bolsonarista conseguiu elevar o número de postagens e representou 62% …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abre nesta quinta-feira (22) um simpósio virtual organizado pela Corte para discutir a atuação dos tribunais superiores mundo afora. No evento, o ministro vai defender a vanguarda do STF frente a casos sensíveis e à pandemia de covid-19. “Tendo em vista …
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista exclusiva ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, na noite desta quarta-feira (21) que não vai tomar a vacina chinesa desenvolvida pelo laboratório Sinovac. “Eu não tomo a vacina. Não interessa se tem uma ordem, seja de quem for, aqui no …
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O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) morreu nesta quarta-feira (21), aos 83 anos, vítima da covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus. Ele estava internado desde o começo do mês. De acordo com uma postagem nas redes sociais do senador, ele sofreu falência múltipla dos órgãos em função da doença. “A …
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Por unanimidade, o Conselho Municipal da Saúde de Salvador (CMS), aprovou nesta última quarta-feira (21), a prestação de contas da Secretaria da Saúde referente ao ano em exercício de 2019. A apresentação dos balanços de receitas, despesas e a produção da saúde pública do município, foi realizada na Secretaria Municipal …
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Relatório elaborado por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o Ministério da Saúde falhou no planejamento das ações de combate à pandemia de covid-19 no País. Problemas foram encontrados em relação à descentralização de recursos, a política de testagem e também às estruturas de governança criadas …
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A Bahia continua a apresentar indicadores negativos na Segurança Pública. Assim como ocorreu em anos anteriores, o estado volta a ser identificado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública com números desfavoráveis em comparação com o primeiro semestre de 2019 e o mesmo período de 2020. O deputado estadual Capitão Alden, …
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O Projeto de Lei 4963/20 prevê pena de reclusão de um a três anos mais pagamento de multa para a prática de violência política contra mulheres ou em razão de gênero, com o propósito de restringir, impedir ou dificultar o exercício de seus direitos políticos. Em análise na Câmara dos …
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 22 votos a 5, a indicação do desembargador federal Kássio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina durou mais de nove horas. Mesmo antes da divulgação do resultado oficial, …
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Na sessão desta quarta-feira (21), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou irregular a prestação de contas dos recursos repassados pelo ex-prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo, à Associação Comunitária Amanhã, administrada à época por Manoel Francisco da Silva, no exercício de 2015. O conselheiro …
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A vereadora Marta Rodrigues, líder do PT na Câmara de Salvador, defende que o IPTU da capital baiana seja revisto e recalculado, pois a Reforma Tributária aprovada no Legislativo Municipal, definindo novo cálculo do imposto ainda guarda “incongruências”. Na Câmara, a vereadora lembra que votou recentemente contra alterações na reforma …
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Foi publicada na semana passada, no Diário Oficial da União, a Lei 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e define novas regras para os condutores. Uma das principais mudanças está no uso do farol baixo, durante o dia, nas estradas. A partir da entrada em vigor da …
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Os médicos concursados do sistema estadual de saúde da Bahia, e que pertencem ao grupo de risco da Covid-19, conseguiram, segundo eles próprios, mais uma vitória nesta terça-feira (20). Isso porque os desembargadores da 5ª Câmara Cível votaram pelo improvimento do agravo de instrumento interposto pelo Estado da Bahia contra …
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O senador Romário (Podemos-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 21, que apresentou um projeto para adicionar um artigo à Lei Pelé, que prevê dar mais liberdade para os atletas se manifestarem durante as competições. A medida do político e tetracampeão mundial com a seleção brasileira de futebol acontece após Carol Solberg, jogadora …
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Eles sugerem usar o debate sobre a vacina contra a Covid-19 para resgatar a confiança e o interesse da população por vacinas Especialistas em saúde condenaram nesta quarta-feira (21), durante reunião virtual da comissão externa que acompanha o combate à Covid-19, o uso político das vacinas. Segundo eles, questionar a …
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Contribuições da sociedade referentes aos objetivos estratégicos e recomendações para a Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes podem ser apresentadas até o dia 7 de novembro por meio da Plataforma Participa + Brasil. O documento está sendo elaborado desde o ano passado com a participação integrada do governo federal, da sociedade …
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O voluntário brasileiro que participava das pesquisas da vacina AstraZeneca/Oxford contra o novo coronavírus e morreu com complicações da Covid-19 não teria recebido a imunização contra a doença. A informação é da agência de notícias Bloomberg, que contatou um familiar que não quis se identificar, já que as informações sobre …
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Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma fiscalização na região e “lacrou os motores, impedindo o trabalho dos produtores” Luciano Araújo, presidente do partido Solidariedade na Bahia, defende o diálogo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e os produtores de sisal, em prol de “proteger os mais de 300 …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Ibiassucê, Júlio Antônio Farias, em razão da acumulação ilegal de cargos remunerados, “na medida em que exerce o cargo efetivo de professor municipal nível III e o cargo de vereador presidente …
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A construção de um abrigo municipal para acolher animais abandonados nas ruas é o que propõe o vereador Helio Ferreira (PCdoB) no projeto de Indicação nº 518/2020, apresentado na Câmara de Salvador. Ele observa que muitos cães e gatos circulam pela cidade em situação deplorável e desumana, muitas vezes vítimas …
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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 promove audiência pública virtual nesta manhã para avaliar a queda da cobertura vacinal. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que apenas metade das crianças recebeu as doses previstas neste ano. Embora a pandemia …
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O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, estuda a possibilidade de aplicar um toque de recolher das 23h às 5h em todo o país durante o final da semana, medida que as regiões da Campânia e Lombardia já tomaram para conter os casos de covid-19 que dispararam nas últimas semanas. Alguns …
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (21) que já mandou cancelar o protocolo de intenções de compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa Sinovac. O anúncio do protocolo de intenções havia sido feito nesta terça-feira (20) …
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A candidata à prefeitura de Salvador pela Coligação “Experiência, Amor e Raça” (PCdoB.PP), Olívia, participou na manhã desta quarta-feira (21), de um encontro com o setor produtivo, realizado pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Sistema FIEB). Durante a atividade, Olívia destacou conquistas importantes de sua atuação no …
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Na tarde desta quarta-feira (21) o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, pediu que o presidente Jair Bolsonaro não politize a questão da vacina contra a Covid-19. Não podemos politizar a vacina, nem qualquer aspecto relacionado à pandemia. A postura do ministro Pazuello foi elogiada por todos, independente de …
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Em moção de aplauso apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) destacou o trabalho da União da Resistência Camponesa (URC) por sua ação em combate à monocultura do eucalipto no Extremo Sul da Bahia. “A URC é um movimento social que busca o acesso …
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou na tarde desta quarta-feira (21) que foi informada formalmente do falecimento de um voluntário brasileiro da vacina AstraZeneca/Oxford no último dia 19 de outubro. Segundo o órgão, uma investigação é realizada pelo Comitê Internacional de Avaliação de Segurança para analisar o caso. …
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Por 36 votos a favor, dois contra, uma abstenção e uma ausência, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) nesta terça-feira (20). A denúncia aponta crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores artificiais …
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Depois de tentar um habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) , o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva, teve novo revés. Em decisão desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o mesmo pedido. Conforme o relator do caso na Corte, ministro Alexandre …
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Importado dos Estados Unidos, o modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de críticas de juristas por sua celeridade e caráter meramente formal. O Senado fará a sabatina com o desembargador federal Kassio Marques, nesta quarta-feira, 21, com probabilidade baixa de uma rejeição no plenário da Casa. A semelhança …
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Conforme a Folha de S Paul, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, está com Covid-19, segundo diagnóstico feito nesta quarta-feira (21). A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde. A auxiliares, Pazuello já havia relatado mal estar na segunda-feira (19), o que o levou a cancelar sua participação em …
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A mudança legislativa no crime de estelionato promovida pelo pacote “anticrime” abriu divergência entre as turmas que julgam Direito Penal no Superior Tribunal de Justiça. O cerne da questão está em até que ponto a nova lei, que exige representação da vítima para tramitação da ação penal, pode reatroagir. De acordo …
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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (21) que questões políticas, ideológicas ou eleitorais não podem interferir no processo de imunização dos brasileiros contra a covid-19 e aproveitou para pedir “compreensão” e “sentimento humanitário” ao presidente Jair Bolsonaro. Ao lado de outros governadores, Doria participou na …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou à Justiça um pedido de execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o candidato a prefeito de Riachão das Neves, Ademir Santana de Lima, para que ele seja obrigado a pagar multa no valor de R$ 80 mil. Segundo o …
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