O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), deverá ir a Feira de Santana, no dia 11 de março, para inaugurar a duplicação da BR-116, trecho entre o município de Santa Bárbara e a entrada que dá acesso a Tanquinho, na BR-324. A viagem à Bahia está sendo planejada pela Presidência da …
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Representando o movimento nacional “PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: VACINA JÁ!” na Bahia o deputado federal Bacelar (Podemos/BA) pediu ao governador do estado Rui Costa (PT) e ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a inclusão dos profissionais da educação no calendário de prioridades de vacinação. A solicitação foi feita através de um …
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Na sessão desta quarta-feira (24), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Central, Uilson Monteiro da Silva, e de Itanhém, Zulma Pinheiro dos Santos Vaz, pelo pagamento indevido de multas e juros …
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O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), admitiu, em entrevista ao programa ‘’Em Foco com Andréia Sadi’’, na GloboNews, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute a imunidade parlamentar é uma reação à condução do Supremo Tribunal Federal (STF) na prisão do deputado …
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Foram definidos, durante a 1ª Sessão Ordinária Deliberativa do Primeiro Período Legislativo de 2021, realizada nesta última terça-feira (23), os vereadores integrantes e respectivos cargos dentro das comissões permanentes da Câmara Municipal de Camaçari. Para cada uma das 13 comissões, foram selecionados três parlamentares, incumbidos das funções de presidência, relatoria …
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O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou hoje (24) as regiões afetadas pelas enchentes no Acre, em especial o município de Sena Madureira, e anunciou o envio de recursos para socorrer a população nas localidades mais atingidas. Além disso, o governo entregou 13,5 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19, que já …
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Líderes partidários começaram, nesta última terça-feira (23), a recolher assinaturas para protocolar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as possibilidades de punições, inclusive prisões, a deputados e senadores e que prevê que parlamentares presos fiquem sob custódia de sua respectiva Casa até que o plenário decida sobre …
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Como previsto, Davi Alcolumbre acaba de ser eleito por aclamação o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a mais importante da Casa, por onde passam todos os projetos. Antonio Anastasia, que foi vice de Davi na presidência do Congresso, será agora o vice na CCJ. A …
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Os governadores do Nordeste divulgaram uma carta nesta quarta-feira (24) contra a extinção do gasto mínimo para saúde e educação, proposta defendida pelo ministro Paulo Guedes (Economia). O documento foi assinado pelos governadores dos nove estados da região, que são de partidos de oposição, independentes ou mesmo aliados do presidente Jair Bolsonaro. …
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Os detalhes do planejamento para o ano letivo 2020/2021 da rede estadual de ensino foram apresentados pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, em coletiva de imprensa virtual, na manhã desta quarta-feira (24). As aulas terão início no dia 15 de março, num modelo de ensino 100% remoto, com aulas e conteúdos …
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O vereador Claudio Tinoco (Democratas) apresentou o projeto de lei 56/2021 propondo que a oferta de aulas presenciais na rede pública e privada de Salvador torne atividade de natureza essencial, ou seja, que elas não possam ser suspensas ou interrompidas. O projeto de lei prevê a criação de um regulamento …
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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (24), o senador Fernando Collor (Pros-AL) para a presidência do colegiado. Seu companheiro de chapa como vice-presidente é o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Eles vão comandar os trabalhos no biênio 2021-2022. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) presidiu …
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O conselho de administração da Petrobras aprovou a convocação de uma assembleia para destituir Roberto Castello Branco da presidência da empresa. É o primeiro passo segundo a coluna da Lauro Jardim, para que se cumpra o desejo de Jair Bolsonaro de instalar o general Luna no comando da maior empresa …
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O governador João Doria (PSDB) decretou, em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (24) toque de restrição em todo estado de São Paulo das 23h às 5h, a partir da sexta-feira, 26, até 14 de março, para frear o avanço da Covid-19. O principal motivo para o retorno das restrições mais …
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Em grandes bancas de advocacia , dá-se como certa conforme o jornal Correio sobre a escolha do advogado Luiz Coutinho para juiz efetivo do TRE-BA na vaga reservada à classe. A certeza de que ele será nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro vem da sua ligação com o procurador-Geral da República, …
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A Bahia receberá mais remessas de vacinas contra o coronavírus nesta quarta-feira (24). Serão ao todo 208.700 doses que chegarão ao aeroporto de Salvador em dois voos comerciais. O primeiro deles, com 129.500 vacinas produzidas pela AstraZeneca/Fiocruz, pousou no final da manhã. O outro, que trará 79.200 doses da Sinovac/Butantan, …
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Em entrevista nesta quarta-feira (24), para rádio Metrópole, o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), comentou uma eventual aproximação com o Democratas, partido presidido pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM). No entanto, o ex-ministro disse estar atento ao Democratas e classificou o partido como uma “Federação de Interesses”. …
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Oferecer ferramentas de gestão aos prefeitos eleitos e reeleitos para que possam ter mais clareza sobre os processos administrativos. Para isso, o Governo Federal, por meio da Secretaria de Governo da Presidência da República, lançou, nesta terça-feira (23), a Agenda do Prefeito + Brasil, um conjunto de quatro ações para …
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As investigações sobre o caixa do “Cartel das Placas” no Detran da Bahia, revelaram que o esquema, desarticulado no último dia 10 de fevereiro pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), rendia um lucro anual de ao menos R$ 5 milhões para a rede de empresas suspeitas de dominar o setor …
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Proposta foi apresentada na reunião remota da Comissão da Mulher na ALBA Uma homenagem à Dra. Ceuci Nunes, Diretora Geral do Instituto Couto Maia, maior e mais moderno hospital especializado em doenças infecto-contagiosas do Brasil, foi a proposta da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) em reunião remota, na manhã desta …
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Em sessão extraordinária virtual, na tarde desta última terça-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o programa de antecipação de aposentadoria para os funcionários do quadro permanente da Casa, renovou decreto de calamidade pública, em função da pandemia, de alguns municípios baianos, e iniciou a votação do projeto …
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A pesquisa encomendada pelo prefeito Bruno Reis (DEM) para medir a aceitação dos moradores de Salvador quanto às medidas duras de isolamento na pandemia, cujos resultados foram divulgados na edição de ontem do Correio, mostrou também que o retorno às aulas presenciais é rejeitado pela imensa maioria dos 1.277 entrevistados …
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Gana recebeu nesta quarta-feira (24) o primeiro lote mundial de vacinas financiadas pelo programa Covax, que proporciona aos países de renda baixa e média as primeiras doses de fármacos antiCovid. Os imunizantes foram enviados de Mumbai para Acra, explica um comunicado conjunto da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Unicef. O avião com …
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Por mais que tenha restrições orçamentárias, a Prefeitura do Rio de Janeiro não pode deixar de cumprir as obrigações assumidas no contrato de concessão do serviço de transporte de passageiros por veículos leves sobre trilhos (VLT). Com esse entendimento, segundo o ConJur, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça …
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Devido ao recrudescimento da pandemia da Covid-19 na Bahia, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal desta quarta-feira (24) a Portaria nº 012/2021, assinada pelo presidente Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB). O documento restringe o acesso a dois assessores parlamentares por vez e limita o atendimento ao …
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Praias de Salvador, Lauro de Freitas e Mata de São João estão todas fechadas a partir desta quarta-feira (24), para frear o avanço da Covid-19 na região metropolitana . Em Camaçari, que também fica na região metropolitana da capital, as praias estão fechadas desde o domingo (21), conforme o G1 …
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No Japão, a Associação Médica de Tóquio recomenda a administração de ivermectina para evitar agravos em casos de covid-19, de acordo com o site Nikkei. Em uma entrevista coletiva em 9 de fevereiro, o presidente da Associação Médica de Tóquio, Haruo Ozaki, recomendou o uso emergencial de medicamentos, principalmente para prevenir o agravamento …
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Depois de atuar para eleger Rodrigo Pacheco presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre deve ser eleito nesta quarta-feira (24) o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado e vital para interesses do governo no Parlamento.
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Internado no Hospital Aliança, em Salvador, desde a última sexta-feira (19) em virtude de um quadro de covid-19, o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O secretário precisou de um leito de UTI após uma piora no quadro. No entanto, …
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Em solenidade de posse presidida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Gildásio Penedo Filho, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Antônio Tarciso Souza de Carvalho, foi oficialmente reconduzido ao cargo nesta última terça-feira (23). O procurador-geral do MPC foi nomeado para o biênio …
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A contratação de parentes no serviço público, defendida pelo deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), líder do governo na Câmara, divide o Congresso. Apesar de contar com apoio, nos bastidores, de nomes do Centrão e da oposição, a ideia de autorizar o nepotismo também sofre resistências e não é considerada fácil de …
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A turma do Centrão — unida aos ministros da ala militar — até tentou derrubar o presidente do Banco do Brasil, André Brandão, mas o chefe do banco estatal escapou de mais um ataque especulativo ao seu cargo. Fontes ouvidas pela coluna Radar da revista Veja, confirmaram nesta última terça-feira …
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O presidente da República pode indicar o presidente da Petrobras? “Poder, até pode. Mas não deve”. E por quê? A resposta segundo o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, está em um artigo inédito do advogado Roberto di Cillo e da diretora do Centro de Estudos em …
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A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) anunciou que vai liderar a formação de um consórcio público de municípios para comprar vacinas contra a Covid-19. Segundo a revista Veja, a motivação partiu após aval do STF, argumenta a entidade. Nesta última terça-feira (23) a Corte formou maioria para autorizar estados e …
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Após a interferência do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras, o ministro Paulo Guedes pode sofrer uma nova derrota em breve. O Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que está no guarda-chuva do Ministério da Economia, tem boas chances de voltar para o comando de Onyx Lorenzoni, que toma posse nesta …
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Conforme o Jornal da Manhã da TV Bahia, a Polícia Civil da Bahia cumpre, na manhã desta quarta-feira (24), 11 mandados de busca e apreensão, além de mandados de prisão em uma operação contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em Salvador. Cerca de 70 policiais participam …
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Imperdível é o webinário que a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) está organizando para às 19h desta quarta-feira (24) — ao menos para parte dos magistrados brasileiros conforme o jornal O Globo. Eis como a associação anuncia o evento: “Ajufe organiza webinário para associados decobrirem como se planejar …
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Segundo o jornal Correio, uma ampla pesquisa serviu para medir a aceitação dos moradores de Salvador ao retorno de medidas duras de isolamento, realizada nos últimos dia 17 e 18, eliminou o temor de autoridades e políticos sobre eventuais desgastes gerados por novas restrições adotadas para frear o avanço da …
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Enquanto o país enfrenta a pandemia, as novas ideias visando a oportunidades de negócios seguem estimulando o setor produtivo, como é o caso do Mine 2.0, tido como um dos maiores programas de inovação em exploração de minérios do mundo. Nos nove meses de duração do projeto, serão selecionados segundo …
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Em razão das medidas restritivas de combate ao agravamento da pandemia da Covid-19, o cadastro para pleitear vaga na Educação Infantil será, a partir desta terça-feira (23), realizado exclusivamente pelo site www.educacao.salvador.ba.gov.br . Devido ao decreto 33.563/2021, que determina a suspensão do atendimento público nos órgãos municipais, as unidades escolares …
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O presidente do Republicanos na Bahia, deputado federal Márcio Marinho, de forma pragmática, diz que não há condições do partido apoiar outro candidato a governador em 2022., sem ser o de ACM Neto (DEM), de acordo com declaração dada à Tribuna da Bahia. A indicação de João Roma para o Ministério da …
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O Plenário do Senado adiou nesta última terça-feira (23) a votação da redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Este é o último passo antes do envio do projeto para sanção presidencial. Ele deve voltar à pauta na próxima semana. O projeto foi aprovado no fim …
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Apesar de contar com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), a proposta encontra resistências, a exemplo dos senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD). Ambos recusam a medida como o caminho para a viabilização do novo auxílio. As cláusulas da proposta, que deve ser apreciada ainda …
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STF está prestes a julgar ação da defesa do petista que pede anulação da condenação O presidente Jair Bolsonaro tem um sonho ( mesmo que arriscado eleitoralmente ) para o pleito de 2022, quando tentará a reeleição para o Palácio do Planalto. Ele diz a próximos, que o questionam sobre …
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Com o objetivo de favorecer o necessário preparo dos produtores rurais brasileiros para a realização de bons negócios com a China, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu o Agro.br, um seminário virtual com o tema Oportunidades e parcerias no mercado da China. O evento teve a …
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O PSL e MDB estão próximos de viabilizar uma aliança política na Bahia. Por conta disto, viajam para Brasília nesta quarta-feira (24) os presidentes dos partidos no estado, Alex Futuca (MDB) e Dayane Pimentel (PSL), e o secretário-geral do PSL, Alberto Pimentel, que preside a legenda em Salvador. Conforme o …
Leia Mais »A histeria provocada pela substituição do presidente da Petrobras foi tão exagerada que, conforme a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, se perceberam sinais de manipulação no mercado, com corretoras de valores e bancos de investimentos recomendando enfaticamente a venda de ações da estatal. Só não contaram que elas …
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O Brasil aplicou mais de sete milhões de doses da vacina contra a Covid-19 após aproximadamente um mês de campanha de imunização no país. Nesta largada, o programa tem como grupos prioritários profissionais de saúde, idosos e populações tradicionais – os critérios são níveis de exposição e risco diante da …
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Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), receberam nesta última terça-feira (23) do presidente da República, Jair Bolsonaro, a medida provisória que trata da capitalização da Eletrobras e sua possível privatização (MP 1.031/2021). A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência do Senado. …
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A elevação na taxa de ocupação de leitos de UTIs na Bahia e da curva de contágio no município levou a Prefeitura de Lauro de Freitas a decretar, nesta terça-feira (23), medidas mais rígidas para tentar conter o avanço de casos da Covid-19. O endurecimento, válido para os próximos 15 …
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O início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino está programado para o próximo dia 15 de março, de forma 100% remota. O planejamento foi anunciado pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, durante o Papo Correria desta terça-feira (23). A volta do ensino …
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Contrária ao toque de recolher anunciado pelo governador Rui Costa (PT), a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) voltou a criticar o Governo do Estado nesta terça-feira (23) após novo relatório do Ministério da Educação (MEC), que aponta a Bahia como o quarto estado da União que mais recebeu verba federal. …
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Têm fluído as conversas entre o PDT de Ciro Gomes com o PSD e o DEM para a eleição presidencial de 2022. A percepção segundo a revista Veja, é a de que um vice de um desses dois partidos daria musculatura ao ex-governador do Ceará entre o eleitorado mais conservador. …
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As principais praças e academias de saúde ao ar livre em Salvador voltarão a ser interditadas pela Prefeitura a partir desta quarta-feira (24). A ação, a ser realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), vinculada à Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (Seman), visa ampliar o isolamento social …
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou na tarde desta terça-feira (23) o julgamento de recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso do esquema de rachadinha (desvio de parte dos salários do servidores) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) quando o filho Zero Um …
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O Conselho de Administração da Petrobras autorizou no inicio da noite desta terça-feira (23) a convocação de uma assembleia de acionistas para substituir o atual presidente, Roberto Castello Branco, e afastá-lo do colegiado, como determinou o presidente Jair Bolsonaro. Com a destituição de Castello Branco, automaticamente haverá a troca de …
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“Essas crises que vivemos começaram quando derrubaram o governo Dilma, legitimamente eleita pelo povo”, disse o parlamentar Defensor do legado administrativo deixado pelos governos petistas, o deputado federal Valmir Assunção (PT) voltou a se pronunciar na Câmara pela retomada do processo democrático do país. Para o parlamentar, essa retomada começa …
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O Projeto de Lei 451/21 garante a pessoas e a empresas cujas atividades, obras ou empreendimentos promovam a preservação ou a recuperação ambiental condições facilitadas – descontos, maior prazo e menos exigências – em transações envolvendo a quitação de débitos com a Fazenda Pública, de natureza tributária ou não. O …
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Ficou para esta quarta-feira (24) a escolha dos relatores dos processos por quebra de decoro contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flor de Lis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara. A primeira reunião em sistema híbrido do conselho ocorrida nesta terça-feira (23), que experimenta o formato por conta …
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Por unanimidade, o MDB estendeu até outubro de 2022 o mandato do deputado federal Baleia Rossi como presidente nacional da sigla. De acordo com a coluna Radar, a decisão foi tomada nesta terça-feira (23) em reunião da Executiva Nacional do MDB. Eleito em outubro de 2019, Baleia concluiria seu mandato …
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Unidade industrial da Braskem no Polo Petroquímico de Triunfo (RS), onde a empresa produz a resinas termoplásticas a partir do etanol da cana-de-açúcar A Braskem expandirá sua capacidade de produção de eteno verde, matéria-prima produzida a partir do etanol da cana-de-açúcar e utilizada para a produção de resinas renováveis que …
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Para auxiliar o estado do Bahia na imunização da população contra à Covid-19, o Ministério da Saúde distribuiu 976,5 mil seringas e agulhas. Do total de insumos distribuídos ao gestor local do estado, 640,2 mil foram de seringas e 336,3 mil foram de agulhas, como consta no painel de distribuição …
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Definir estratégias para evitar o colapso da rede de saúde complementar em Salvador. Esse foi o objetivo da reunião realizada na manhã desta terça-feira (23) entre o secretário municipal da Saúde, Leo Prates, e os diretores de hospitais privados da capital. Durante o encontro virtual, Prates apresentou o atual cenário …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliou que é possível a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma administrativa em até dois meses e da reforma tributária em até oito meses. A afirmação foi feita em uma live promovida pelo jornal Valor Econômico nesta terça-feira (23). Lira afirmou …
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O PT prepara a expulsão de Marília Arraes, e o motivo segundo a coluna de Guilherme Amado, foi devido a ela ter se aliado a Arthur Lira para chegar à Mesa Diretora da Câmara. Arraes foi eleita derrotando a candidatura oficial do PT para a Segunda Secretaria da Mesa Diretora, que …
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Apesar das anunciadas medidas e portarias com restrições de acesso à Câmara dos Deputados, um intenso movimento de prefeitos nesta terça-feira (23) conforme publicou a revista Veja, alarmou servidores e seguranças da Casa Do lado de fora, extensas filas nas entradas dos anexos que levam aos gabinetes e corredores. No …
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O Conselho de Ética da Câmara incluiu na pauta da sessão desta terça-feira conforme Bela Megale, um pedido de cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), por quebra de decoro parlamentar. A representação foi feita pelo presidente do PSL, Luciano Bivar. O partido lista uma série de manifestações …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça (23) anular duas decisões da Justiça do Rio de Janeiro que determinaram a quebra do sigilo bancário e fiscal de investigados pelo suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Por 4 votos a 1, …
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A partir de quarta-feira (24), as praias de Salvador estarão interditadas por um período de sete dias, ou seja, até o próximo dia 2 de março, devido ao crescente número de casos de Covid-19 na capital. Nesta terça-feira (23), a Secretaria Municipal de Manutenção deu início à instalação de tapumes …
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O delegado da Polícia Federal Cleber Abreu Borges, que era coordenador substituto da Academia Nacional de Polícia, ganhou um cargo na Funai, a Fundação Nacional do Índio. Foi nomeado segundo a coluna de Lauro Jardim para ser diretor de promoção ao desenvolvimento sustentável do órgão.
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio dos promotores de Justiça que integram o Grupo de Trabalho contra o coronavírus, recomendou à Secretaria Estadual de Saúde que adote as medidas para garantir quantidade suficiente de doses de vacina para total imunização dos grupos considerados prioritários no Plano Nacional de …
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O bitcoin (BTC) já passou por duas fortes retrações nesta semana. Na segunda-feira, o ativo apresentou sua maior queda diária em dólares da história, mas a criptomoeda rapidamente se recuperou conforme o Tecnoblog. Contudo, foi nesta terça-feira (23) que a desvalorização realmente se concretizou. O preço do criptoativo perdeu US$ …
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A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), liderada pelo deputado estadual Sandro Régis (DEM), pediu vista e a sessão que discutia o pedido do governo Rui Costa (PT) para contratar empréstimo no valor de R$ 500 milhões para a Embasa foi suspensa. A @LegislativoAlba vai votar hoje …
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A vereadora Cris Correia (PSDB) comemorou o anúncio do Ministério da Saúde sobre a mudança na estratégia de vacinação, que antecipa a vacinação dos professores, até o fim de março, anunciada na última sexta-feira (19), em reunião virtual com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). “A gente teve aqui diversos …
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Após os alarmantes números da Covid-19 na Bahia, o governador Rui Costa (PT) divulgou um vídeo onde diz que deverá ser obrigado a decretar ‘lockdown’, apesar de não ter admitido ainda. View this post on Instagram A post shared by Site #Acesse Política (@acessepolitica) O vídeo foi gravado na tarde …
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A Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), registrou, em janeiro deste ano, a abertura de 2.624 novas empresas. O número de constituições foi o maior se comparado aos janeiros dos últimos dois anos, 2.011 (2020) e 1.995 (2019), indicando que esta …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra a ex-prefeita de Araçás, Maria das Graças Trindade Leal (PT), em razão de irregularidades na contratação de empresa de locação de veículos e transporte escolar, nos exercícios de 2013 e 2016. O relator do processo, conselheiro …
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Combate à Covid-19, vacinação para todos, manutenção do auxílio emergencial, valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e protocolos de segurança para o retorno às aulas presenciais em Salvador foram temas dos debates na Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (23). A 5ª Sessão Ordinária da …
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O Governo do Estado da Paraíba, publica, em edição complementar do Diário Oficial (DOE), nesta terça-feira (23), o decreto de número 41.053, que estabelece medidas para conter a disseminação do coronavírus e evitar aglomerações no território paraibano. Dentre as ações que devem vigorar entre os dias 24 de fevereiro e …
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A parceria entre a Prefeitura de Feira de Santana e o Consórcio Conecta Feira prevê a implantação de todo o projeto do sistema de iluminação LED em até dois anos. A prioridade será os bairros com maior vulnerabilidade social visando a redução dos efeitos da violência. Assista:
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. O julgamento termina ainda nesta terça e, até o início …
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O Conselho Nacional do Ministério Público encaminhou ao corregedor do órgão um pedido de instauração de investigação contra Deltan Dallagnol, resultado segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo, de um requerimento apresentado pela defesa da semadora Katia Abreu. Originalmente, Katia pediu ao CNMP a remoção de Deltan da …
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou, por unanimidade, Flordelis dos Santos de Souza (PSD) de seu mandato como deputada federal. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (23) e analisou se ela poderia continuar a atuar em seu cargo enquanto espera o julgamento do processo …
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O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, entrou com representação para que a Corte determine, em caráter cautelar, que a Petrobras não realize qualquer atividade relacionada ao comando da empresa até que o órgão julgue se o presidente Jair Bolsonaro interferiu na estatal. O Conselho …
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Parlamentar volta a questionar sobre a falta de transparência da Sesab A divulgação por parte do Governo Estado que a Bahia encontra-se rumo ao “colapso” da saúde é algo que tem preocupado os mais variados segmentos, principalmente, pela gravidade do assunto. Mas, a forma como são apresentados os dados pela …
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O ex-prefeito ACM Neto (DEM) decidiu retomar a agenda de viagens a cidades baianas comandadas pelo DEM, como parte da estratégia para ampliar a visibilidade no interior. Ainda nesta semana, conforme o jornal Correio, Neto deve ir a Campo Formoso e Senhor do Bonfim, onde apresentará o modelo de gestão …
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A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (23) um mandado de busca e apreensão na capital paulista e o sequestro de valores em contas bancárias de 31 pessoas em uma operação contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Operação Fiscela investiga um esquema que teria fraudado 40 benefícios …
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Projeto de lei do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), determina que todas as vacinas contra a Covid-19 que venham a ser adquiridas pela iniciativa privada sejam doadas para o Sistema Único de Saúde (SUS), que então as incorporará ao Programa Nacional de Imunizações e cuidará de sua distribuição. Em …
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O novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador baiano Otto Alencar (PSD), disse nesta terça-feira (23) que a prioridade do colegiado deve ser discutir os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o Orçamento Geral da União. Otto foi eleito por aclamação para comandar os trabalhos da CAE, que …
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A reunião virtual do conselho de administração da Petrobras, que se iniciou às 8h30, foi interrompida há pouco para o almoço dos conselheiros. Mas conforme o jornal O Globo, os debates sobre a escolha do general Luna já se iniciaram. De acordo com um conselheiro, talvez o ponto central da …
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O secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, detalhará o plano para início do ano letivo 2020/2021, na manhã desta quarta-feira (24), em coletiva virtual com transmissão ao vivo no canal do Governo da Bahia no YouTube. Na semana passada, o secretário afirmou que o estado não tem “condições” da retomada …
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A Companhia das Docas do Estado da Bahia e os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus estão na lista de empreendimentos portuários a serem privatizados. A publicação do decreto presidencial foi feita no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e qualifica empreendimentos rodoviários, portuários e aeroportuários para o Programa …
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Gildásio Penedo Filho, instituiu novas mudanças na rotina de trabalho dos servidores para evitar a disseminação e o contágio da variante do coronavírus identificada no Estado da Bahia. O ato do presidente do TCE/BA, publicado em edição extra do …
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O aumento médio nas contas de luz em 2021 deve ser o maior desde 2018, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. Atualmente, informou ele, a estimativa da agência é que o aumento médio fique em 13% em 2021. Esse percentual cairia para …
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O setor privado dobrou o investimento em seguro de riscos cibernéticos entre 2019 e 2020. No mesmo período, segundo o jornal O Globo, o valor pago a título de indenizações (sinistros) pulou de R$ 1 milhão para R$ 32 milhões. É o que mostra levantamento da Federação Nacional de Seguros …
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A procura pela lista de prefeitos que irão à posse do ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos) , em Brasília, nesta quarta-feira (24), só tem aumentado conforme informações recebidas pelo #Acesse Política. Na semana passada, a estimativa era de que ao menos 100 gestores do interior estariam presentes à solenidade, mas, …
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No mesmo dia em que a Câmara decidiu pela manutenção da prisão de Daniel Silveira, Arthur Lira botou para andar dentro da Casa conforme a coluna de Lauro Jardim, um projeto de lei que prevê alterar a legislação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A proposta é do …
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (23) o pedido de registro definitivo da vacina contra a covid-19 produzida pela Pfizer. Com a autorização, que é a primeira dessa natureza para um imunizante contra o coronavírus no Brasil, a vacina da Pfizer pode ser aplicada em toda …
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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promoverá, de 5 a 12 de abril de 2021, o INPI Hack, a primeira maratona de desenvolvimento de soluções tecnológicas (hackathon) que possibilitem a otimização do desempenho do instituto, especialmente na prestação de serviços. O INPI Hack premiará as três equipes que apresentarem …
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A primeira pessoa vacinada na Bahia contra Covid-19, a enfermeira Maria Angélica de Carvalho Sobrinho, de 53 anos, está internada no Hospital Couto Maia, em Salvador, por complicações da doença, conforme o BNews. De acordo com a diretora-geral da unidade de saúde, Ceuci Nunes, a enfermeira contraiu o coronavírus antes …
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