A Justiça decretou a prisão do ex-prefeito de Serrolândia, Jaime Ferreira Franco (PSD), 84 anos, acusado de estuprar duas irmãs, de 21 e 24 anos, que, segundo o laudo psiquiátrico publicado pelo portal Uol, apresentam problemas mentais. A decisão também inclui o pai delas, Genivaldo Cruz. Os dois estão foragidos …
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (25) que o governo estuda pagar quatro parcelas de R$ 250 na nova rodada do auxílio emergencial. Segundo Bolsonaro, o benefício pode ser retomado em março. O retorno do auxílio emergencial é debatido pelo governo desde dezembro, quando foi paga a última …
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O prefeito da capital da Bahia, Bruno Reis (DEM), e o presidente do Legislativo Municipal, Geraldo Júnior (MDB), tiveram uma audiência hoje (25), no Palácio Thomé de Souza. A pauta foi a atual etapa da pandemia da Covid-19, que atinge de forma dura a Bahia e Salvador. “Em breve teremos …
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Vale ressaltar que os supermercados, farmácias e postos de gasolina são considerados serviços essenciais e não serão fechados Após o governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciar lockdown em 381 municípios, incluindo a capital baiana e região metropolitana de Salvador, que começa nesta sexta-feira (26), às 18h, e termina na …
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Mais 100 mil máscaras de pano estão sendo distribuídas para os passageiros do sistema metroviário Salvador Lauro de Freitas. A iniciativa é realizada por meio de uma parceria entre o Governo do Estado, através Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado …
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O Projeto de Lei 3289/20, do Senado, autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) em programas de acolhimento durante o estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19. Conforme o texto, crianças e adolescentes poderão ser abrigadas por famílias selecionadas, que …
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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (25) que a remoção de pacientes entre estados que enfrentam lotação de unidades de terapia intensiva (UTI) será uma das estratégias usadas para enfrentar o que ele chamou de “nova etapa” da pandemia de Covid-19, marcada pelo alastramento da variante descoberta em Manaus. …
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O ministro Fabio Faria resolveu tirar Fabio Wajngarten da chefia da Secom. Decidiu fazê-lo, mas a decisão não está totalmente sacramentada, conforme o jornalista Lauro Jardim do O Globo. Wajngarten trabalha desde o início da manhã, quando a notícia de sua saída foi revelada por “O Antagonista”, para ficar onde …
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Depois de se recuperar da Covid-19, Lula continua seguindo recomendações de médicos cubanos. No fim de seu tratamento em Havana, a orientação foi para que o ex-presidente seguisse em isolamento social. Eles afirmaram ao petista que há, sim, chances de as pessoas serem reinfectadas pelo coronavírus. O petista garante que …
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O governo da Venezuela declarou como ‘persona non grata’ na quarta-feira (24) a embaixadora da União Europeia (UE), a portuguesa Isabel Brilhante, e deu a ela o prazo de 72 horas para deixar o país, como forma de responder às sanções aprovadas pelo bloco contra 19 políticos e autoridades venezuelanos. …
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Presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento da Covid-19 na Câmara Municipal de Salvador , Débora Santana representou hoje (25) a Casa no encontro da União de Vereadores do Brasil (UVB). Ela afirmou que “parabeniza as ações do Legislativo de Salvador nesta guerra contra a pandemia sob a liderança do nosso …
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O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (25) para paralisar a tramitação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Imunidade, que altera regras sobre a imunidade e as hipóteses de prisão de parlamentares. Na ação, Kim aponta questões formais que teriam …
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Em sua primeira entrevista como ministro da Cidadania, João Roma afirmou à CNN Brasil, que o foco prioritário da pasta é a volta do auxílio emergencial. Segundo ele, muitos brasileiros estão sofrendo e precisam da presença do estado. “O governo do presidente Jair Bolsonaro, junto com Congresso Nacional, está trabalhando justamente …
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O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a recuperação judicial da Odebrecht, agora NovoNor, que refaça, em 60 dias, conforme a revista Veja a proposta para o pagamento de seus credores. O plano, aprovado em janeiro de 2020, abrange a holding e outras 11 empresas do conglomerado. A …
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Ao desaprovar a tomada de contas do convênio 104/2010, em sessão ordinária na quarta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) também decidiu pela responsabilização financeira do prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos, em R$ 50 mil, correspondente à quarta parcela do ajuste, …
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O Governo Federal disponibilizou a primeira base nacional de dados já desenvolvida sobre acidentes de trânsito no país. O sistema, chamado Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest), está sendo implementado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O sistema centralizará informações …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou informações às Secretarias estadual (Sesab) e municipal de Saúde de Salvador (SMS) sobre a possibilidade de reativação e abertura de hospitais de campanha com leitos, clínicos e de UTI, e respiradores voltados aos pacientes de Covid-19. Os ofícios foram encaminhados ontem, dia 24, …
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Duas equipes separadas de pesquisadores disseram nesta semana ter encontrado uma nova variante do novo coronavírus em Nova York e outros lugares do nordeste americano com mutações que a ajudam a se defender da resposta imune natural do corpo. A reportagem é da CNN americana. Os pesquisadores batizaram a nova …
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Na sessão desta quinta-feira (25), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 das prefeituras dos municípios de Água Fria e Malhada, de responsabilidade dos prefeitos Manoel Alves dos Santos e Valdemar Lacerda Silva Filho, respectivamente. Em Água Fria, …
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Embora a Câmara dos Deputados tenha endossado em peso a discussão da chamada “PEC da Imunidade”, a escolha do relator foi uma dor de cabeça: nenhum deputado queria assumir a missão de dar parecer ao texto que ganhou a alcunha de PEC da Impunidade. A informação foi divulgada pelo jornalista Lauro …
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O presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar o comando da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República, comandada atualmente por Fabio Wajngarten. As informações são da Folha de S.Paulo. O presidente deve indicar para a pasta o almirante Flávio Rocha, atual chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Com …
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Com o aumento significativo da procura por atendimentos nas UPAs e elevação da taxa de ocupação dos leitos de UTI, a Prefeitura e o Governo do Estado vão adotar medidas restritivas conjuntas para frear o avanço da pandemia do novo coronavírus. As ações envolvem o fechamento de todas as atividades …
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A divulgação, nos últimos dias, da operação policial contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Ba) trouxe à tona um contrato que já tinha sido objeto de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e que resultou na desaprovação à unanimidade das contas do órgão …
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O rumo ao estado de “colapso” na Saúde na Bahia tem se tornado mais eminente, segundo os gestores estaduais e municipais, mas o que tem gerado certa desconfiança de alguns políticos é o fato da existência de uma unidade de saúde de grande porte na Região Metropolitana de Salvador que …
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Assessoria do presidente nacional do PTB Roberto Jefferson confirmou ao #Acesse Política após o mesmo postar nas redes sociais anunciando que a filiação do deputado federal Daniel Silveira foi realizada. Segundo Jefferson, a ficha de filiação foi assinada na cadeia.
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O deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do PSL e a deputada federal Dayane Pimentel presidente do PSL da Bahia, recepcionaram nesta última quarta-feira (25), o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi e o presidente estadual do MDB Bahia, Alex Futuca. O objetivo da reunião foi detalhar as …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), adiou para a próxima terça-feira (2) a votação do texto base da PEC Emergencial, que, entre outros pontos, cria mecanismos para a retomada do pagamento do auxílio emergencial. Segundo o CB, o senador, que pretendia votar a proposta em dois turnos nesta quinta-feira …
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A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) lamenta o falecimento de Hari Alexandre Brust, ex-presidente da empresa. Será decretado luto oficial de 3 dias na CBPM em respeito ao ocorrido. Fundador do PDT na Bahia, Brust era presidente de honra do partido, no qual também já atuou como tesoureiro, secretário-geral, …
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As 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 no valor total de R$ 241,46 milhões. Esse montante poderá ser dividido entre 15 a 20 sugestões. A determinação consta de instrução normativa aprovada nesta quinta-feira (25) pela Comissão Mista de …
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O vereador de Salvador Irmão Lázaro (PL), está intubado devido a complicações da Covid-19. Seu estado de saúde é considerado grave, de acordo com os radialistas de Feira de Santana, Fábio Negrine e Denivaldo Costa. Até a manhã desta quinta-feira (25), o edil que é ex-deputado federal estava internado na …
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Em coletiva o governador Rui Costa (PT) anunciou que a partir das 18h desta sexta-feira (25), conforme decreto que será publicado em edição extraordinária, ficará proibido a venda e comercialização de todos os tipos de bebidas alcoólicas na Bahia. De acordo com Rui, inclusive será proibido a venda de bebidas …
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A existência de um suposto cartel formado por distribuidoras de combustível será tema de uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O colegiado aprovou nesta quinta-feira (25) um requerimento para ouvir o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto. Ainda não há data prevista para …
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O governador Rui Costa (PT) e o prefeito Bruno Reis (DEM) anunciaram no início da tarde desta quinta-feira (25) por meio de coletiva virtual através da plataforma Zoom, também novas medidas a serem adotadas em Salvador e Região Metropolitana para o enfrentamento à Covid-19. O lockdown será em 381 municípios, …
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O secretário de Saúde de Salvador, Léo Prates, falou sobre as condições das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital, nesta quinta-feira (25). Segundo ele, a cidade está na situação mais crítica da pandemia, e isso reflete diretamente nos atendimentos médicos. “Nós estamos na situação mais crítica da pandemia e …
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Em decorrência da Covid-19, o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, voltou para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Aliança, segundo nota divulgada pela Secretaria de Saúde (Sesab) nesta quainta-feira (25). View this post on Instagram A post shared by Fábio Vilas-Boas • Saúde BA …
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A Prefeitura de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador, anunciou que vai decretar lockdown a partir desta sexta-feira (26), até 05h da manhã de segunda (1º). Mais cedo, a Prefeitura de Lauro de Freitas também anunciou a medida. Lauro de Freitas decreta lockdown a partir desta sexta
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Enquanto a maior parte dos setores da economia luta para não naufragar em meio a tempestades devido a crise causada pela pandemia do coronavírus, o mercado de embarcações de luxo conforme a revista Veja, navega no Brasil em um horizonte para lá de ensolarado. As vendas de iates, incluindo embarcações …
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (25) que a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Impunidade não significa uma “blindagem” que a Câmara está fazendo para si mesma. Lira também afirmou que o texto não concede inviolabilidade plena aos parlamentares. Segundo o presidente …
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Por meio de nota encaminhada ao #Acesse Política, o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, lamentou a morte do advogado Hari Alexandre Brust, um dos fundadores do PDT. “O que mais marcou a vida política de Brust foi sua coerência e luta incansável pelos princípios democráticos”, afirmou o ex-prefeito de …
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O Senado Federal aprovou na tarde desta última quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 3.477/2020, que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para Estados, Municípios e o Distrito Federal com a finalidade de garantir serviços de internet de qualidade a estudantes e professores da rede pública …
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Até 2015, a Constituição previa a incidência apenas do ICMS determinado pelo estado de origem da mercadoria — e não pelo estado de destino do bem. A partir dessa premissa, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da lei 9.868/1999, do Piauí. O diploma estabelecia que incidiria ICMS determinado pelo …
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Moema Gramacho (PT), prefeita de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, anunciou nesta quinta-feira (25) que o município decretará lockdown entre as 17h desta sexta (26) e as 5h de segunda-feira (1). Segundo o LFNews, a prefeita afirmou que o procedimento deverá ser adotado pelo governador Rui Costa …
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O presidente da Câmara de Vereadores de Camaçari, Júnior Borges (DEM) ressaltou as articulações, medidas e debates que colocam a Educação do município em uma situação diferenciada em relação a outros municípios e ao ensino estadual. “Camaçari saiu na frente, teve o interesse de manter as atividades de forma remota …
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Ele foi condenado em 2018 por crime contra sistema financeiro e, no ano seguinte, recebeu o direito de liberdade condicional por decisão do STF O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, em liberdade condicional desde 2019, foi eleito nesta quarta-feira como presidente da Comissão de Agricultura do Senado. Gurgacz …
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A primeira juíza negra do país, Mary Aguiar, faleceu na noite da última terça-feira (23) conforme o Bahia Notícias, aos 95 anos. Ela estava internada no Hospital da Bahia. A informação foi dada pelo desembargador Lidivaldo Britto, na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (24). …
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O conselheiro da Petrobras Marcelo Mesquita, em entrevista à GloboNews, fez um comentário lateral sobre a crise na estatal, com a tentativa do governo Bolsonaro de controlar os preços dos combustíveis, que se torna fundamental quando se olha o quadro de maneira mais abrangente. Disse ele que “se fosse o …
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Primeiro ministro da Cidadania de Jair Bolsonaro, Osmar Terra passou por minutos de constrangimento na posse de João Roma nesta última quarta-feira (24). A passagem dele ao espaço dos convidados conforme a coluna de Lauro Jardim, não foi franqueada automaticamente. O ex-ministro foi barrado pela segurança presidencial. Pouco depois, sua entrada …
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A partir de abril, o ex-prefeito ACM Neto (DEM) pretende iniciar uma cruzada por todas as regiões do interior para levantar os principais problemas das cidades, com horizonte na sucessão de 2022. “Ao contrário das visitas que faço desde o início do ano, com foco em apresentar a prefeitos do …
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10h30, para analisar regras sobre as emendas de bancadas estaduais e do Distrito Federal à proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/2020). O prazo para as sugestões dos parlamentares vai até o dia 1º de março. Há ainda requerimentos na …
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Durante a divulgação do seu balanço realizada ontem à noite, a Petrobrás anunciou que assinou com a PetroRecôncavo contrato para vender seus nove campos terrestres de exploração e produção, denominados Polo Miranga, na Bahia, por US$ 220,1 milhões. O analista da Ativa Investimentos, Ilan Arbetman, afirma conforme o Bahia Econômica, …
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A partir do próximo dia 18 de março, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) passa a ter nova gestão. Na segunda-feira (22), o presidente do TRE de Roraima, desembargador Leonardo Cupello, foi eleito novo titular do colegiado. Seu vice será o desembargador Otávio Praxedes, presidente do TRE …
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Desde às 7h desta quinta-feira (25), mais uma unidade dedicada exclusivamente aos pacientes com síndromes gripais estará disponível para acolhimento da população soteropolitana. A estrutura está localizada anexa à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Parque São Cristóvão, na Rua Marcos Moreira Solder, fim de linha do bairro. Esse é o …
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Por Malu Gaspar De todas as reações à troca de comando promovida por Jair Bolsonaro na Petrobras, a que deu um nó na cabeça de muita gente foi a da esquerda. Nesse campo, quem não defendeu a medida, pelo menos em parte, se calou. “É um direito de Bolsonaro trocar …
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As lideranças das bancadas do PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL e Rede protocolaram nesta última quarta-feira (24) um requerimento ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que devolva ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1.031-2021, que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Em nota, os …
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Três entre quatro advogados criminalistas consultados pela Folha de S. Paulo, afirmam que a decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) de afastar a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) do cargo representa uma interferência excessiva do Judiciário sobre o Legislativo, desconsiderando a separação dos …
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A pesquisa encomendada pela prefeitura para medir o apoio às medidas de isolamento na capital, noticiada ontem e anteontem, mostra segundo o jornal Correio, que tanto o prefeito Bruno Reis (DEM) quanto o governador Rui Costa (PT) têm aprovação acima de 80%. Já o presidente Jair Bolsonaro é reprovado por …
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O Amazonia-1, primeiro satélite de observação da Terra totalmente projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil, já se encontra instalado sobre o foguete PSLV-C51. O lançamento será neste domingo (28), a partir da 0h10 (horário de Brasília). Antes de ser instalado no foguete, na semana passada, tivemos dois eventos importantes …
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O executivo Carlos Wizard, que chegou a ser cotado para assumir uma secretaria do Ministério da Saúde, tem hoje uma reunião na pasta para defender a compra e a distribuição de vacinas contra Covid-19 por um grupo de 100 empresários. Segundo Wizard, a iniciativa é liderada por ele por Luciano …
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O colégio de delegados e a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República reforçou ofício encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o inquérito aberto pelo presidente do STJ contra procuradores da Lava-Jato. Na última segunda, conforme a revista Veja, 40 subprocuradores-gerais da República, mandaram um ofício a …
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A privatização da Eletrobras tem como objetivo principal permitir a redução das tarifas das contas de luz e não o “aspecto arrecadatório”, afirmou o secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, em entrevista ao G1. Na última terça-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso …
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O presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara dos Deputados, nesta última quarta-feira (24), um projeto de lei para privatizar os Correios. As informações são de O Globo. O presidente negou que o pedido de privatização tenha relação com a crise na Petrobras, causada após a troca de comando da estatal. …
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Pesquisa da Universidade de Basileia mostra mudança na massa cinzenta após 10 dias de consumo diário de cafeína. Sono de participantes, porém, não foi afetado Um novo estudo publicado na revista Cerebral Cortex, conduzido por cientistas da Universidade de Basileia, na Suíça, traz conclusões surpreendentes sobre o consumo diário de cafeína. Os …
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O Ministério da Agricultura irá se engajar em programa de melhorias na zona rural da cidade Melhoria de técnicas de cultivo e criação de animais, incremento das potencialidades e geração de emprego e renda. Basicamente, estes foram os assuntos tratados pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB) com …
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Em anuncio que foi ao ar nas emissoras de rádio de Guanambi de forma simultânea e também transmitido pelas redes sociais, a secretária de Saúde de Guanambi, Roberta Mota, anunciou no início da noite desta quarta-feira (24), que para conter o avanço da Covid-19 na cidade, o prefeito Nilo Coelho …
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Na noite desta última quarta-feira (24) o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) afirmou que anunciará em conjunto com o governador Rui Costa (PT) nesta quinta (25) novas medidas restritivas após os números de infectados e mortes causadas pelo coronavírus continuarem elevados. Com os elevados números da pandemia em nossa …
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A Câmara dos Deputados deu aval nesta última quarta-feira (24), por 304 votos a 154, à tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para a imunidade parlamentar e a prisão de deputados e senadores. Os deputados não analisaram segundo G1 o mérito (conteúdo) do …
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O fundador do Partido Democrático Brasileiro (PDT), e Presidente de Honra da legenda na Bahia, o advogado Hari Alexandre Brust, faleceu na noite desta quarta-feira (24), por complicações de pneumonia, aos 83 anos. A informação foi confirmada ao #Acesse Política por seu filho, Hari Brust Filho. Hari Brust integrava o …
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A União dos Municípios da Bahia (UPB) informa que, em virtude do agravamento da pandemia e seguindo as recomendações e medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, a solenidade de posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o mandato 2021-2022 será restrita e transmitida ao vivo, pelo Youtube, …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse por meio de suas redes sociais que não é “a favor nem contra qualquer solução legislativa específica sobre a proteção do mandato”, que, em sua opinião, não protege o parlamentar, mas a democracia. “Sou a favor, sim, que o Congresso …
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A rodada extra da pesquisa XP/Ipespe no mês de fevereiro, que mostrou a estabilidade na percepção do governo Jair Bolsonaro após o episódio da troca na Petrobras, também revelou apoio dos entrevistados a uma postura mais intervencionista do governo na economia. Medidas de intervenção econômica, como a regulação de preços e do …
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primeira reunião da Comissão de Reparação da Câmara de Salvador foi marcada pela construção da pauta que vai nortear os trabalhos do colegiado em 2021. O foco é na saúde da comunidade negra e na luta contra o racismo e a intolerância religiosa. Presidida pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT), …
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A juíza Tania Zveibil Zekcer, da 9ª Vara da Família e Sucessões do TJ de SP, negou nesta última terça-feira (23), o pedido feito por Marcelo Odebrecht e sua mulher, Isabela Cristina Alvarez Odebrecht, para a alteração do regime de bens do casal. A solicitação foi feita em fevereiro de …
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A Prefeitura vai retomar a vacinação de idosos na faixa etária de 80 anos, em Salvador, nesta quinta-feira (25). A medida foi possível devido à chegada de um novo lote com 29.850 doses à capital baiana, nesta quarta-feira (24). Produzidos pela Oxford para prevenção contra o coronavírus, os imunizantes foram …
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Em cerimônia no Planalto do Planalto nesta quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro deu posse a Onyx Lorenzoni como o novo ministro da Secretária-Geral da Presidência da República. Conforme anunciado anteriormente pelo chefe do Executivo, Onyx deixa o Ministério da Cidadania para voltar ao Planalto. Já o deputado federal da …
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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nomeou para um cargo em comissão na diretoria de gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, no Rio, Paola da Silva Daniel. Segundo Ancelmo Gois em sua coluna, ela é mulher do deputado Daniel Silveira que está preso. A indicação foi feita no …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira (24) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a participar, por meio de videoconferência, das reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados em que o processo de cassação do parlamentar for discutido, de …
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A vereadora Maria Marighella (PT) defendeu, através do Projeto de Indicação nº 79/2021, que a Prefeitura de Salvador suspenda ações judiciais e extrajudiciais que impliquem em despejos de famílias e integrantes de movimentos sociais e famílias ocupantes de imóveis que pertençam ao município e suas concessionárias. Na matéria, a vice-líder …
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Com a saúde em pré-colapso na Bahia, a abertura da unidade com 265 leitos ainda tem data incerta, de acordo com dados da Secretaria de Saúde, a taxa de ocupação de leitos de UTI adulto é 82% O Hospital Metropolitano, localizado em Lauro de Freitas, será a quarta Parceria Público-Privada …
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A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), em conjunto com os integrantes do Programa Fitossanitário da Soja, emitiu alerta sobre a ocorrência de focos da Ferrugem Asiática no oeste baiano. Esta é a principal doença da sojicultura mundial, que evolui, a cada safra, com o aumento da resistência dos …
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O Ministério Público da Bahia suspendeu o atendimento presencial em meio ao cenário crítico da pandemia no estado, com altas taxas de contaminação e de ocupação da rede de saúde. Por isso, o órgão retrocedeu à fase zero e instituiu novas medidas emergenciais de prevenção ao coronavírus. Os dados que …
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A Prefeitura deu início, nesta quarta-feira (24), à operação de fiscalização das praias de Salvador, orientando banhistas e demais frequentadores sobre a interdição da faixa de areia e proibição do banho de mar. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a proibição tem início hoje e prossegue por um prazo …
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Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Itapé, Naeliton Rosa Pinto, em razão de irregularidades na aquisição de serviços e de materiais para o enfrentamento à pandemia decorrente do Covid-19, durante o período de …
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Diante do atual cenário da pandemia do novo Coronavírus, o qual, do ponto de vista epidemiológico, considera que o vírus está se espalhando de maneira diferente, principalmente entre a parcela mais jovem da população, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, segue aplicando os testes rápidos da Covid-19. …
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A ação questiona, ainda, o acordo feito com a Mubadala Investment Company O senador Jaques Wagner (PT-BA) ingressou com ação popular na Justiça Federal de Salvador, em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), para suspender a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). O parlamentar, que é contra a …
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Serviço exclusivo do aplicativo Meu Gov.br usa o reconhecimento facial e evita deslocamento até as agências A ampliação da prova de vida digital do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi anunciada na última terça-feira (23). Agora, 5,3 milhões de pessoas em todo o país poderão utilizar o serviço que …
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado foi instalada nesta quinta-feira (24). O senador Dário Berger (MDB-SC) foi eleito presidente desse colegiado até 2023. Para o cargo de vice-presidente, foi eleito o senador Jayme Campos (DEM-MT). A comissão é formada por 23 senadores como membros titulares e 23 …
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O promotor de Justiça, João Paulo Santos Schoucair, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), é um dos integrantes da lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores (CNPG) para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), biênio 2021/2023. Além dele, …
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Depois de ultrapassar a barreira de R$ 5 trilhões em dezembro, a Dívida Pública Federal continuou a subir em janeiro. No mês passado, o indicador encerrou em R$ 5,06 trilhões, com alta de 0,99% em relação a dezembro. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (24) pelo Tesouro Nacional. A dívida …
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A PEC do Fim do foro é a matéria com o maior número de requerimentos para ser incluída na pauta de votação da Câmara desde o começo da atual legislatura, em 2019. Segundo Lauro Jardim em sua coluna, foram 25 pedidos feitos por 11 partidos diferentes, segundo levantamento inédito feito pelo Podemos. …
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A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) participou nesta quarta-feira (24) de reunião virtual da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e destacou a retomada dos trabalhos do colegiado para o ano de 2021. A parlamentar, que é vice-presidente da comissão, ressaltou que há diversos assuntos …
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O presidente do Banco do Brasil, André Brandão, anunciou, na terça-feira (23), montante de R$ 16 bilhões para o custeio antecipado das atividades agrícolas na safra 2021/22. No custeio antecipado, o produtor rural pode usar o crédito para adquirir antecipadamente insumos, tratos da lavoura, mudas e sementes, ração e medicamentos. …
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Na manhã desta última terça-feira (23), aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Candeias a abertura dos trabalhos da 16° legislatura 2021/2024. O presidente da Casa, Silvio Correia, convidou seus pares para compor a mesa e convidou a vereadora Rita Loira para acompanhar o prefeito Dr. Pitágoras (Progressistas) até o …
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A Guiné lançou na última terça-feira (23) a campanha de vacinação contra o Ebola em N’Zerekore, região sul perto da Libéria onde o vírus reapareceu no final de janeiro, anunciou a Agência Nacional de Segurança Sanitária (ANSS) em nota. “A vacina será apresentada no hospital regional e depois transportada para …
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A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (24) as regras para declaração do Imposto de Renda de 2021. A apresentação da declaração do IR 2021, ano-base 2020, começa na segunda-feira da próxima semana, dia 1º de março, a partir de 8h. E se estende até o dia 30 de abril. O contribuinte poderá …
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A conexão de internet via satélite, que chega a locais fixos com pouco ou nenhum acesso, agora poderá ser utilizada em veículos como ambulâncias, viaturas e embarcações, abrindo um enorme leque de possibilidades, desde o combate a incêndios à repressão ao tráfico de drogas. A tecnologia, inédita no Brasil, foi …
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A prioridade da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve ser discutir os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o Orçamento Geral da União. A afirmação é do novo presidente, senador Otto Alencar (PSD), eleito na terça-feira (23), por aclamação, para comandar os trabalhos da CAE, que terá o …
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), deverá ir a Feira de Santana, no dia 11 de março, para inaugurar a duplicação da BR-116, trecho entre o município de Santa Bárbara e a entrada que dá acesso a Tanquinho, na BR-324. A viagem à Bahia está sendo planejada pela Presidência da …
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Representando o movimento nacional “PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: VACINA JÁ!” na Bahia o deputado federal Bacelar (Podemos/BA) pediu ao governador do estado Rui Costa (PT) e ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a inclusão dos profissionais da educação no calendário de prioridades de vacinação. A solicitação foi feita através de um …
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Na sessão desta quarta-feira (24), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Central, Uilson Monteiro da Silva, e de Itanhém, Zulma Pinheiro dos Santos Vaz, pelo pagamento indevido de multas e juros …
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O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), admitiu, em entrevista ao programa ‘’Em Foco com Andréia Sadi’’, na GloboNews, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute a imunidade parlamentar é uma reação à condução do Supremo Tribunal Federal (STF) na prisão do deputado …
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