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O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, entregou nesta terça-feira (5) a líderes de Câmara e Senado um balanço segundo Bruno Góes, do O Globo, sobre o pagamento de emendas parlamentares e afirmou que o ritmo de repasses será “acelarado” até o fim do ano. Em um momento em que o governo tenta dar prosseguimento à agenda econômica de Fernando Haddad (Fazenda) e negocia a manutenção de vetos, Padilha disse que o governo Luiz Inácio Lula da Silva já empenhou R$ 29,7 bilhões de emendas, o que representa um crescimento de 79% em relação a 2022, no último ano de Jair Bolsonaro.
A reunião, segundo Padilha, também contou com a presença de integrantes de ministérios responsáveis pela execução orçamentária das emendas, como Desenvolvimento Regional, Agricultura, Saúde, Cidades, entre outras pastas. A ideia é que o Palácio do Planalto fique de prontidão, até 21 de dezembro, para resolver os pagamentos e pendências burocráticas junto a congressistas e prefeituras.
Na semana passada, como publicou o jornal O Globo, o Planalto já se planejava para receber deputados e senadores para acelerar a destinação de recursos oriundos do antigo orçamento secreto. Essa verba foi alocada no caixa dos ministérios, mas é indicada por parlamentares. Padilha admitiu que há cobranças neste sentido, mas esses dados não foram incluídos na planilha distribuída pela SRI. Até a semana passado, R$ 8,7 bilhões deste montante ainda estava represado.
— Foi uma reunião para reforçar aos ministérios para que a gente possa manter um ritmo acelerado de execução das emendas parlamentares até o final do ano — disse Padilha, que acrescentou: — Mostramos os dados aos líderes. Nós temos, de empenho, 80% de emendas a mais (do que em 2022).
O documento mostra que houve um aumento, em relação ao ano anterior, de 75% no empenho de emendas individuais; 12% a mais em emendas de bancada; e 1.360% a mais em emendas de comissão — esta última modalidade foi anabolizada pelo Congresso em votação do orçamento no ano passado.
Padilha também disse que houve uma evolução nas chamadas “transferências especiais”, cujo recurso é destinado diretamente do Tesouro a prefeituras. Neste caso, o aumento foi de 280%.
— Zeramos o calote feito por Bolsonaro — disse Padilha, ao reforçar que o pagamento de emendas era importante para políticas do governo e o crescimento do país.
