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Senadores governistas decidiram atrair o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a crise envolvendo a sabatina de André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal.
O objetivo dos parlamentares próximos ao Palácio do Planalto é focar a pressão em cima de Pacheco, para que o senador mineiro aponte uma solução.
Um vice-líder do governo afirma que a intenção não seria atingir diretamente o presidente do Senado, mas defende que ele “carregue o fardo” por não tomar medidas mais drásticas contra o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão e Constituição e Justiça e que vem segurando a sabatina de Mendonça.
No entorno de Jair Bolsonaro, a aposta é que a pressão em cima de Pacheco, inclusive de senadores independentes e evangélicos, será decisiva para que Alcolumbre paute a sabatina. Nesta semana, Alcolumbre reuniu-se com Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Depois, encontrou o presidente do Senado e sinalizou que ela ocorreria em novembro.
A expectativa no Planalto era a de que Alcolumbre anunciasse a data da análise em uma reunião com Bolsonaro, que acabou não ocorrendo. Segundo governistas e aliados de primeira hora do senador, ele chateou-se com declarações do presidente da República, decidiu reagir às críticas e deixou de sinalizar com um prazo.
A avaliação é de que Alcolumbre ainda está disposto a pautar a sabatina de Mendonça apenas quando tiver certeza de que o nome será derrotado. Ministros do governo e aliados de Pacheco dizem que a situação permanece bem indefinida, praticamente meio a meio em relação à aprovação.
Aliados de Alcolumbre afirmam que o senador pelo Amapá, apesar da pressão de parlamentares, de membros do Supremo e de grupos políticos e religiosos, se encontra numa posição segura, pois está amparado em dois alicerces.
Um deles é a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que negou pedido para que colocasse em pauta imediatamente.
Nesta quinta-feira (14), os autores do pedido, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GOL), recorreram da decisão e apresentaram um agravo de instrumento. Pedem que a decisão seja revertida ou que pelo menos seja encaminhada ao plenário do Supremo.
“A comissão mais importante da Casa vem sendo utilizada para algum tipo de manobra personalista por parte do senador Davi Alcolumbre. É preciso que ocorra uma reação por parte da presidência [do Senado] para que se restabeleça o andamento ordinário dos fatos, que o indicado pelo presidente da República seja sabatinado, se verifique se ele tem ou não os requisitos constitucionais para a ocupação do cargo e não se permita o prolongamento dessa situação artificialmente crítica”, afirmou Vieira durante sessão plenária.
O segundo alicerce seria o apoio velado de Pacheco, eleito para a presidência do Senado, em fevereiro, tendo como padrinho e principal articulador político justamente Alcolumbre. O senador mineiro teria garantido a Alcolumbre que não iria tomar qualquer atitude que diminuísse a sua autonomia.
A posição tem sido expressa por Pacheco, que afirma apostar no “diálogo” e “consenso” para encontrar uma saída para essa crise.
Os senadores governistas avaliam que toda a pressão sobre Alcolumbre surtiu pouco efeito, com o presidente da CCJ irredutível em relação à sabatina. A situação ainda ganhou novos contornos nesta quarta-feira (13), quando o presidente Jair Bolsonaro decidiu partir para o ataque e afirmou que Alcolumbre estaria atuando “fora das quatro linhas da Constituição”.
Alcolumbre então rebateu e se manifestou pela primeira vez sobre o assunto. Em uma nota pública afirmou que não aceita “ameaças”, “chantagens” e que querem transformar a sua autonomia como presidente da CCJ “em ato político e guerra religiosa”.
Os senadores mais próximos ao Planalto então decidiram focar em Pacheco para tentar reverter a situação. A estratégia, além de pedidos durante as sessões, será apresentar pedidos regimentais e questões de ordem para colocar o presidente do Senado “contra a parede” e entregar para ele o desgaste de não tomar medidas contra Alcolumbre.
Uma primeira ação nesse sentido se deu quando o senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou um requerimento no qual pede que a questão seja trazida para o plenário, uma vez que o presidente da CCJ descumpriu prazo regimental de 20 dias para a análise de matérias que chegam à comissão.
A estratégia seria obter uma posição de Pacheco, seja ela positiva ou mesmo negativa. Se Pacheco indeferisse, caberia ao senador recorrer da decisão e trazer ao plenário a votação do requerimento. O grupo governista acredita ter mais de 50 votos —do total de 81 senadores— para aprová-lo no plenário.
Pacheco escapou a armadilha e assumiu o desgaste de não se manifestar, beneficiando assim Alcolumbre.
Nesta quinta-feira, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), em uma outra frente, entregou a Pacheco um requerimento com 30 assinaturas de membros da CCJ no qual pede para que o presidente do Senado interceda para a realização da sabatina.
Questionado sobre essas ações, Pacheco afirmou que não vê pressão para resolver o impasse da sabatina de Mendonça.
“As manifestações são legítimas. Temos que respeitá-las. Não é um fator de pressão, mas é uma manifestação de vontade que precisa ser considerada pela presidência do Senado, certamente será considerada pelo presidente da CCJ”, afirmou.
“Acredito muito numa solução de consenso, a partir de diálogo, para que nós possamos ter essa etapa vencida nas próximas semanas com a sabatina da indicação do ministro ao STF. Estou trabalhando por isso. Essa é minha intenção, que haja a sabatina. Acredito muito que ela será realizada”, completou.
A sabatina de André Mendonça completou três meses na gaveta de Alcolumbre. O presidente Jair Bolsonaro encaminhou em julho mensagem com a indicação do ex-chefe advogado-geral da União para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
André Mendonça também é o candidato “terrivelmente evangélico” que Bolsonaro prometeu para uma vaga no Supremo. Esse perfil é uma demanda de líderes de grupos religiosos, que têm cobrado tanto o governo como o Senado.
Como a Folha mostrou, líderes evangélicos se insurgiram contra articulações para apresentar uma alternativa ao nome de Mendonça.
O pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro, fez cobranças públicas e divulgou um vídeo com ataques a Ciro Nogueira (Casa Civil), líder do centrão, a quem acusa de participar da ofensiva contra a indicação de um “terrivelmente evangélico”. O ministro rebateu, dizendo faltar informação ao líder religioso.
Além da decisão do STF e da posição de Pacheco, Alcolumbre ainda tem a seu favor o apoio de uma parcela expressiva dos senadores, resultado de seu tempo como presidente do Senado. A esse movimento também se junta a oposição de esquerda e antilavajatista.
Esse grupo heterogêneo e complexo se opõe ao nome de Mendonça e quer em seu lugar o atual procurador-geral da República, Augusto Aras.
Aras foi reconduzido ao cargo em agosto, com apoio de governistas e da oposição. O principal motivo é sua posição em favor da classe política e sua atuação para desmantelar a Operação Lava Jato.
