#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) avaliou que as Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s) da Reforma Tributária estão “próximas de se concretizar”, destacando, a empresários, a necessidade de se ceder para que o projeto possa ser realizado. Em reunião com a diretoria da Fiesp, em São Paulo, Pacheco afirmou que as propostas 45 e 110 estão “amadurecidas” e já foram suficientemente discutidas, estando, segundo suas palavras, mais “palatáveis” enquanto a PEC 46, “pode ser discutida”. As informações são de Matheus de Souza e Bruno Luiz, do Estadão.
“Nós precisamos de fato fazer uma reforma tributária no Brasil, porque se eu perguntar a todos aqui nessa sala, seguramente, sem exceção, se o nosso sistema tributário é um sistema bom e razoável, todos vão dizer não”, salientou o líder.
Em comum, as duas propostas, a 45 e a 110, preveem a fusão de tributos incidentes sobre o consumo em um novo Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS. A diferença entre elas é que na PEC 45 haverá dois impostos: o IBS (resultante da fusão de IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) e o Imposto Seletivo (que incidirá sobre produtos e serviços que impactam a saúde e o meio ambiente).
Já no substitutivo da PEC 110 são três novos tributos: o IBS (resultante da fusão de ICMS e ISS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (resultante da fusão de PIS, Cofins e Cofins importação) e, ainda, o Imposto Seletivo, que incorporará o IPI, sem perder a finalidade extrafiscal de incidir sobre supérfluos.
O líder avaliou, após traçar um cenário de polarização e turbulência política que data desde as manifestações de 2013, passando pela disputa presidencial entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), até o impeachment da petista e a ascensão e queda de Jair Bolsonaro (PL), que a partir de agora, apesar da polarização, há um cenário para maturidade política, para se concluir um ciclo de grandes reformas no País.
Pacheco também destacou que é preciso entender que para se aprovar uma reforma tributária, será necessário ceder. “Nós temos que entender que a reforma tributária também é arte de ceder, e não a arte de conquistar,” afirmou.
