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Após se comprometer com a busca de soluções para viabilizar o piso salarial nacional dos enfermeiros, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou uma reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta próxima terça-feira (6), informa Marcelo Ribeiro, do Valor. O magistrado suspendeu neste domingo o piso nacional da categoria, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo apurou o Valor, Pacheco já marcou um encontro com o ministro da Corte para tentar encontrar soluções para financiar a medida, o que contribuiria para que Barroso recuasse sobre a suspensão.
Uma das eventuais saídas para o financiamento da medida seria a aprovação do projeto que trata da legalização dos jogos de azar. Essa solução chegou a ser apresentada a Pacheco pela relatora da proposta na Câmara, Carmen Zanotto (Cidadania-SC), enquanto o texto ainda tramitava no Senado.
Fontes relatam que o texto ainda enfrenta muita resistência no Senado e que o ideal seria encontrar outro caminho para conseguir recursos que garantissem o piso salarial dos enfermeiros.
Mais cedo, Pacheco foi às redes para demonstrar estar comprometido na busca de uma alternativa para financiar a medida.
“O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil. Em nome do Parlamento, tratarei imediatamente dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF, já que o tema foi judicializado e houve decisão do eminente Ministro Luís Roberto Barroso”, escreveu Pacheco em sua página oficial no Twitter.
O parlamentar mineiro disse ainda que não tem dúvidas de que os três Poderes querem que a lei aprovada pelo Congresso seja válida. Ele destacou ainda que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário querem preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados. “Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso”.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também foi ao Twitter e explicou ser contrário à decisão de Barroso. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário”.
Na mesma rede social, Carmem classificou a determinação de Barroso como “lamentável”. “O piso não é inconstitucional e eu vou continuar lutando até que ele esteja no contracheque dos profissionais. Enfermagem Brasileira conte comigo!”, escreveu a parlamentar catarinense.
Barroso estabeleceu um prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro da medida, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
Na decisão, o ministro da Corte avaliou ser mais adequado que o piso não entre em vigor até que os esclarecimentos solicitados sejam feitos.
“O ministro viu risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos”, diz nota enviada à imprensa.
Apesar de destacar a importância de os profissionais de enfermagem serem valorizados, o magistrado pontuou que é necessário avaliar os eventuais impactos negativos pela adoção da lei. Ele ainda alertou que os Poderes Executivo e Legislativos não avançaram com providências necessárias para viabilizar a absorção dos custos pela rede de saúde.
