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Eduardo Braga, Pachedo e Aguinaldo Ribeiro - Foto: Reprodução / Redes Sociais
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quarta-feira 12 de julho de 2023 às 18:30h

Pacheco recebe relatores da reforma tributária em busca de acordo com a Câmara

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu, nesta quarta-feira (12), com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que relatou a matéria na Câmara dos Deputados.

A reunião foi um primeiro passo na tentativa de alinhamento entre as duas Casas legislativas em torno do texto. Já aprovada pela Câmara, a proposta será analisada pelos senadores a partir de agosto, com previsão de votação em outubro, disse Braga a Levy Guimarães, do jornal O Tempo.

Porém, o relator já indicou que fará alterações pontuais no texto, como reinserir os incentivos fiscais a montadoras automotivas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Dessa forma, a PEC terá de retornar à análise dos deputados, que terão a palavra final.

A intenção dos parlamentares, já citada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é chegar a uma proposta de consenso entre as duas Casas, para que até antes do final do ano, a reforma tributária seja promulgada e entre em vigor.

“O encontro foi uma oportunidade para aprofundarmos a discussão sobre o tema e para que o deputado Aguinaldo Ribeiro apresentasse alguns pontos do texto ao relator da matéria no Senado”, publicou Pacheco nas redes sociais.

Após aprovação por larga margem na Câmara, pelo placar de 382 a 118, o Senado a reforma tributária passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário, onde será necessário o voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores.

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