Pacheco pode levar sabatina de Mendonça a plenário, mas quer evitar medida

Apesar dos quase cinco meses de atraso, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não se comprometeu a marcar a sabatina e a votação da indicação de André Mendonça, ex-ministro da Justiça, para a vaga em aberto no STF (Supremo Tribunal Federal).

Diante da paralisia, tem crescido a pressão sobre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pautar a análise diretamente no plenário, o que é permitido pelo regimento interno. Até o momento, contudo, Pacheco não sinalizou que atravessará o caminho de Alcolumbre.

No último dia 3, Pacheco anunciou que o Senado fará um esforço concentrado de três dias, entre o fim de novembro e início de dezembro, para sabatinar e votar as indicações pendentes de 19 autoridades federais, entre embaixadores, membros de conselhos e de agências reguladoras.

Outros 17 nomes, incluindo André Mendonça, precisam antes passar por uma de três comissões temáticas do Senado, incluindo a CCJ. Na entrevista em que anunciou o esforço concentrado, Pacheco foi questionado se poderia levar o caso diretamente ao plenário, mas disse “acreditar” que Alcolumbre pautará o tema por iniciativa própria.

“Nós temos que trabalhar com a hipótese real, concreta, de que as comissões vão realizar seu trabalho, vão fazer as sabatinas, porque isso é a regularidade. Isso é a normalidade”, afirmou.

Para o presidente do Senado, seria desejável que a indicação de Mendonça fosse apreciada pela CCJ. “É muito importante que se passe pelas comissões e eu acredito que as comissões do Senado, todas elas, vão cumprir o seu dever de apreciação desses nomes”, declarou o senador.

O UOL perguntou a Alcolumbre se o senador pretende agendar a sabatina antes do mutirão marcado por Pacheco, mas não houve resposta. A assessoria do parlamentar apenas afirmou que “ainda não tem data definida” para a sessão.