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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), atendeu ao pedido do Fórum dos Governadores e marcou uma reunião com chefes de Executivos estaduais para a próxima quinta-feira (2). O encontro ocorrerá de forma presencial, na residência oficial da Presidência do Senado, e virtual.
Depois da reunião do Fórum na última segunda-feira (23), os governadores encaminharam ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a Pacheco pedidos de uma audiência conjunta para um “Diálogo entre os Poderes da República”.
A iniciativa foi um meio-termo acertado pelos integrantes do Fórum diante da indisposição de alguns gestores próximos a Bolsonaro de divulgar uma carta de repúdio aos ataques do presidente da República contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF.
O encontro de Pacheco com os governadores faz parte de uma tentativa de distensionamento da relação do Executivo federal com os demais poderes, mas a participação de Bolsonaro é improvável.
O presidente do Senado rejeitou na última quarta (25) e arquivou um pedido de impeachment contra Moraes apresentado por Bolsonaro na última semana.
No pronunciamento em que anunciou a decisão, Pacheco afirmou ter se amparado tanto em parecer jurídico da Advocacia-Geral do Senado, segundo o qual a representação carecia de justa causa, como também na sua visão de que a rejeição seria uma oportunidade para o restabelecimento da relação entre os poderes.
“Recentemente, estive com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, a solicitar a sua excelência que pudesse restabelecer o diálogo através da reunião entre os poderes, através da reunião com os governadores de Estado, de modo que possamos constantemente buscar esse consenso, identificar as divergências, mas que essas divergências sejam divergências superáveis pelos mecanismos próprios que a Constituição e a lei nos fornecem. Não é o caso, naturalmente, de um pedido de impeachment que, sem a adequação legal e sem a técnica jurídica própria, deve ser rejeitado”, declarou o senador.
Por ora, estão confirmadas na reunião com governadores na próxima 5ª as presenças de Pacheco e de Wellington Dias (PT-PI) na residência do presidente do Senado.
Outros governadores podem se juntar ao encontro presencialmente, ainda que a maioria participe remotamente. Até agora, não houve resposta de Fux, Lira e Bolsonaro.
